Informações Documento Baixar / Visualizar
Número: 5021/2018
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Data do documento: 20/09/2018
Título: LEI ORDINÁRIA Nº 5021, DE 20 DE SETEMBRO
Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS METAS FINANCEIRAS DA LEI Nº 4.888/2017 – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 4.896/2017 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO,  E A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - NATUREZA DE DESPESA/FONTE NO VALOR DE R$ 1.444.761,78 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E SESSENTA E UM REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 4.900/2017 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Visualizar Downloads Baixado: 1
Número: 5020/2018
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Data do documento: 20/09/2018
Título: LEI ORDINÁRIA Nº 5020, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018
Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS METAS FINANCEIRAS DA LEI Nº 4.888/2017 – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 4.896/2017 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO,  E A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - NATUREZA DE DESPESA/FONTE NO VALOR DE R$ R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 4.900/2017 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Visualizar Downloads Baixado: 0
Número: 5019/2018
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Data do documento: 20/09/2018
Título: LEI ORDINÁRIA Nº 5019, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018
Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS METAS FINANCEIRAS DA LEI Nº 4.888/2017 – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 4.896/2017 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO,  E A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - NATUREZA DE DESPESA/FONTE NO VALOR DE R$ 271.241,81 (DUZENTOS E SETENTA E UM MIL DUZENTOS E QUARENTA E UM REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 4.900/2017 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Visualizar Downloads Baixado: 1
Número: 5014/2018
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Data do documento: 06/09/2018
Título: LEI ORDINÁRIA Nº 5.014, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018
Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS METAS FINANCEIRAS DA LEI Nº 4.888/2017 – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 4.896/2017 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO,  E A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL- NATUREZA DE DESPESA NO VALOR DE R$ 1.600.000,00 (UM MILHÃO E SEISCENTOS MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 4.900/2017 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Visualizar Downloads Baixado: 1
Número: 5011/2018
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Data do documento: 03/09/2018
Título: LEI ORDINÁRIA Nº 5011, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018
Descrição:   DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS METAS FINANCEIRAS DA LEI Nº 4.888/2017 – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 4.896/2017 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO,  E A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 53.000,00 (CINQUENTA E TRÊS MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 4.900/2017 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DO GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Visualizar Downloads Baixado: 1
Número: 5016/2018
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Data do documento: 06/09/2018
Título: LEI ORDINÁRIA Nº 5016, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018
Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS METAS FINANCEIRAS DA LEI Nº 4.888/2017 – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 4.896/2017 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO,  E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$  80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 4.900/2017 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Visualizar Downloads Baixado: 0
Número: 5017/2018
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Data do documento: 06/09/2018
Título: LEI ORDINÁRIA Nº 5017, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018
Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS METAS FINANCEIRAS DA LEI Nº 4.888/2017 – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 4.896/2017 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO,  E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 375.340,00 (TREZENTOS E SETENTA E CINCO MIL E TREZENTOS E QUARENTA REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 4.900/2017 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Visualizar Downloads Baixado: 0
Número: 5013/2018
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Data do documento: 06/09/2018
Título: LEI ORDINÁRIA Nº 5013, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018
Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS METAS FINANCEIRAS DA LEI Nº 4.888/2017 – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 4.896/2017 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO,  E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.600.000,00 (UM MILHÃO E SEISCENTOS MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 4.900/2017 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Visualizar Downloads Baixado: 0
Número: 5015/2018
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Data do documento: 06/09/2018
Título: LEI ORDINÁRIA Nº 5015, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018
Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS METAS FINANCEIRAS DA LEI Nº 4.888/2017 – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 4.896/2017 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO,  E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.728.480,00 (UM MILHÃO, SETECENTOS E VINTE E OITO MIL, QUATROCENTOS E OITENTA REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 4.900/2017 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Visualizar Downloads Baixado: 0
Número: 5018/2018
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Data do documento: 06/09/2018
Título: LEI ORDINÁRIA Nº 5.018, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018.
Descrição: ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA C DO ART. 3º DA LEI 4.458, DE 03 DE SETEMBRO DE 2015, QUE DESAFETA ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E AUTORIZA O PODER PÚBLICO A PROCEDER A POSTERIOR DOAÇÃO NOS MOLDES ESTABELECIDOS NA LEI MUNICIPAL Nº 3.445, DE 27 DE OUTUBRO DE 2010 (LEI DE INCENTIVOS FISCAIS E ECONÔMICOS DO MUNICÍPIO).
Visualizar Downloads Baixado: 4