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Número: 5073/2018
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Data do documento: 06/12/2018
Título: LEI ORDINÁRIA Nº 5073, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018
Descrição: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.7392012-CRIAÇÃO DE UMA COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO E GESTÃO AMBIENTAL; CRIAÇÃO DE UMA SUPERVISÃO TÉCNICA DE PROJETOS DE ENGENHARIA
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Número: 5075/2018
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Data do documento: 06/12/2018
Título: LEI ORDINÁRIA N. 5075, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018
Descrição: CONCEDE ABONO ESPECIAL DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2018
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Número: 5074/2018
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Data do documento: 06/12/2018
Título: LEI ORDINÁRIA Nº 5074, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018
Descrição: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.200,00 - SEMAS
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Número: 5078/2018
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Data do documento: 06/12/2018
Título: LEI ORDINÁRIA Nº 5078, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018
Descrição: DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 102.599,00 PARA CUSTEAR DESPESAS DA SEME
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Número: 5072/2018
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Data do documento: 03/12/2018
Título: LEI ORDINÁRIA Nº 5072, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018
Descrição: PROPOE A NOMINAÇÃO DA RUA 25A  NOS BAIRROS BARCELONA, VALENCIA E MADRI, OFICIALMENTE RUA VALDEMAR DOS SANTOS
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Número: 5070/2018
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Data do documento: 03/12/2018
Título: LEI ORDINÁRIA Nº 5070, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018
Descrição: PROPOE A NOMINAÇÃO DA RUA 27-A (EXTENSÃO) NO BAIRRO BARCELONA, VALENCIA E MADRI, OFICIALMENTE, RUA "WALDOMIRO MIRANDA"
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Número: 5069/2018
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Data do documento: 28/11/2018
Título: LEI ORDINÁRIA Nº 5069, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018
Descrição: DISPOE SOBRE ABERTURA DE CRDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 250.000,00 PARA CUSTEAR DESPESAS DA SINFRA
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Número: 5066/2018
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Data do documento: 28/11/2018
Título: LEI ORDINÁRIA Nº 5066, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018
Descrição: DISPOE SOBRE ALTERAÇÕES NO RELATORIO DE RECEITAS PREVISTAS, PROJETADAS E REALIZADAS DA LEI 4778/2017 E SUAS ALTERAÇÕES
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Número: 5057/2018
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Data do documento: 22/11/2018
Título: LEI ORDINÁRIA Nº 5067, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018
Descrição: DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.511.185,00 PARA CUSTEAR DESPESAS DA SAUDE
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Número: 5068/2018
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Data do documento: 28/11/2018
Título: LEI ORDINÁRIA Nº 5068, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018
Descrição: DISPOE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 51.500,00 PARA CUSTEAR DESPESAS DA SEMEC
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