Informações Documento Baixar / Visualizar
Número: 236/2018
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Data do documento: 03/09/2018
Título: LEI COMPLEMENTAR Nº 236, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018
Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS E AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA A PROMOVER A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DAS LEIS COMPLEMENTAR 103, DE 09 DE MARÇO DE 2006 E 139, DE 19 DE MAIO DE 2009, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Visualizar Downloads Baixado: 32
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Data do documento: 22/08/2018
Título: LEI COMPLEMENTAR Nº 235, DE 22 DE AGOSTO DE 2018
Descrição: DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR 103, DE 09 DE MARÇO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Visualizar Downloads Baixado: 17
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Data do documento: 06/06/2018
Título: LEI COMPLEMENTAR Nº 233, DE 06 DE JUNHO DE 2018
Descrição: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR N.º 183, DE 22 DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE VAGAS DE SERVIDORES EFETIVOS NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 163 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2012, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Visualizar Downloads Baixado: 16
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Data do documento: 06/06/2018
Título: LEI COMPLEMENTAR Nº 232, DE 06 DE JUNHO DE 2018
Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 43 E 44 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 163, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE a lei de carreira dos profissionais da educação de Tangará da Serra, Mato Grosso, e dá outras providências.
Visualizar Downloads Baixado: 5
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Data do documento: 06/08/2018
Título: LEI COMPLEMENTAR Nº 234, DE 06 DE AGOSTO DE 2018
Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS E AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA A PROMOVER A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DAS LEIS COMPLEMENTAR 103/2006 E 221/2017, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Visualizar Downloads Baixado: 1
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Data do documento: 02/04/2018
Título: LEI COMPLEMENTAR N° 230, DE 02 DE ABRIL DE 2018.
Descrição: REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N 197, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA SIMBOLOGIA CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA E COORDENADOR PEDAGÓGICO E AUMENTO DE VAGAS DO CARGO DE COORDENADOR.
Visualizar Downloads Baixado: 25
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Data do documento: 16/02/2018
Título: LEI COMPLEMENTAR N° 228, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018.
Descrição: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR 218, DE 03 DE MAIO DE 2017.
Visualizar Downloads Baixado: 28
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Data do documento: 16/02/2018
Título: LEI COMPLEMENTAR Nº 229, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018.
Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART 309, DA LEI 022 DE DEZEMBRO DE 1996.
Visualizar Downloads Baixado: 32
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Data do documento: 16/02/2018
Título: LEI COMPLEMENTAR Nº 227, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018.
Descrição:   DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 29 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 141, DE 01 DE SETEMBRO DE 2009.
Visualizar Downloads Baixado: 33
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Data do documento: 22/12/2017
Título: LEI COMPLEMENTAR Nº 226, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017.
Descrição: ALTERA A REDAÇÃO DA ALINEA  A DO INCISO I DO ARTIGO 109, DA LEI COMPLEMENTAR 226-2015.
Visualizar Downloads Baixado: 32