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Número: 0305/2018
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Data do documento: 22/09/2018
Título: DECRETO Nº 305, DE 22 DE SETEMBRO DE 2018
Descrição: DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA 
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Número: 0304/2018
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Data do documento: 20/09/2018
Título: DECRETO Nº 304, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018
Descrição: Regulamenta a aplicação da Lei nº 13.116, de 20.04.2015, na apreciação de processos de infraestrutura de telecomunicações pela SEPLAN
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Número: 0272/2018
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Data do documento: 24/08/2018
Título: DECRETO Nº 272, DE 24 DE AGOSTO DE 2018
Descrição:  INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE INCENTIVO À PRODUTIVIDADE PARA SERVIDORES DA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO Nº 003.18 DO MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA
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Número: 0303/2018
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Data do documento: 20/09/2018
Título: DECRETO Nº 303, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018
Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - NATUREZA DE DESPESA/FONTE NO VALOR DE R$ 1.444.761,78 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E SESSENTA E UM REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 4.900/2017 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Número: 0302/2018
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Data do documento: 20/09/2018
Título: DECRETO Nº 302, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018
Descrição: DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 400.000,00 PARA CUSTEAR DESPESAS DA SETUR
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Número: 0301/2018
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Data do documento: 20/09/2018
Título: DECRETO Nº 301, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018
Descrição: DISPOE SOBRE ABERTURA DE  CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 271.241,81 PARA CUSTEAR DESPESAS DAS SEMMEA
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Número: 0300/2018
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Data do documento: 20/09/2018
Título: DECRETO Nº 300, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018
Descrição: APROVA A RESOLUÇÃO 08.2018.CMS EXPEDIDA PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
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Número: 0299/2018
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Data do documento: 18/09/2018
Título: DECRETO Nº 299, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018
Descrição: APROVA A RESOLUÇÃO 07.2018.CMS EXPEDIDA PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
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Número: 0297/2018
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Data do documento: 17/09/2018
Título: DECRETO Nº 297, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018
Descrição: REGULAMENTA O INCISO XIV DO ART 195 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 21 DE JUNHO DE1994 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Número: 0294/2018
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Data do documento: 12/09/2018
Título: DECRETO Nº 294, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018
Descrição: NOMEIA O PRESIDENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL
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