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Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Data do documento: 08/02/2018
Título: LEI 4.390/2015 - ALTERA A DESCRIÇÃO DE CARGO DA LEI 4.220/2014
Descrição: LEI 4.390/2015 - ALTERA A DESCRIÇÃO DE CARGO DA LEI 4.220/2014.
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Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Data do documento: 08/02/2018
Título: LEI 4.220/2014 - ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Descrição: LEI 4.220/2014 - LEI DE ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Data do documento: 08/09/2017
Título: PREÇO DE REFERÊNCIA EM COMPRAS PÚBLICAS - ÊNFASE EM MEDICAMENTOS
Descrição: PREÇO DE REFERÊNCIA EM COMPRAS PÚBLICAS - ÊNFASE EM MEDICAMENTOS.
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Categoria: Legislações
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Data do documento: 16/08/2016
Título: CARTILHA DO TCE - CLASSIFICAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Descrição: CLASSIFICAÇÃO DE IRREGULARIDADES 5ª ED.
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Categoria: Legislações
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Data do documento: 16/08/2016
Título: CARTILHA DO TCE - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Descrição: CARTILHA DO TCE: "CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO".
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Categoria: Legislações
Subcategoria: Nenhum
Data do documento: 17/08/2016
Título: CARTILHA DO TCE - FINAL DE MANDATO E ANO ELEITORAL 3ª ED.
Descrição: CARTILHA DO TCE �CONTAS P�BLICAS EM FINAL DE MANDATO E EM ANO ELEITORAL (ELEI��ES 2016): ORIENTA��ES AOS GESTORES P�BLICOS MUNICIPAIS�
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Categoria: Legislações
Subcategoria: Nenhum
Data do documento: 06/04/2018
Título: CONSOLIDAÇÃO DE ENTENDIMENTOS TÉCNICOS DO TCE: SÚMULAS E PREJULGADOS 10ª ED.
Descrição: CONSOLIDAÇAO DE ENTENDIMENTOS TECNICOS DO TCE: SUMULAS E PREJULGADOS 10ª ED.
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Categoria: Legislações
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Data do documento: 01/01/2008
Título: CONTROLE INTERNO CONFORME LEI 4.320/1964
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