Seja Bem Vindo, 23 de Março de 2017

Pesquisa Avançada de Arquivos



Titulo Data Arquivo
Titulo Data Arquivo
RECEITAS PREVISTAS E REALIZADAS

01/01/2017
LISTA PRESENÇA AUDIENCIA

01/01/2017
APRESENTAÇÃO DO PPA 2017

01/01/2017
VAGAS PNE - BIG MASTER

19/01/2017
DECRETO Nº 409, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016.

APROVA O PROJETO DE UNIFICAÇÃO E FRACIONAMENTO DOS LOTES 01, 02, 03, 04 E 05, QUADRA 01, LOTEAMENTO JARDIM ALTO DA BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA, ESTADO DE MATO GROSSO.

09/01/2017
Lei 4.722 - Aut. 4574 - PPA - 2017

01/01/2017
Anexo - Custeio das Ações PPA

01/01/2017
Lei 4.723 - Lei de Diretrizes Orçamentárias- LDO 2017

01/01/2017
Metas Fiscais Anuais

01/01/2017
Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais

01/01/2017
Metais Fiscais Atuais Comparadas

01/01/2017
Evolução do Patrimônio Liquido

01/01/2017
Origem e Aplicação - Alienação de Ativos

01/01/2017
Receitas e Despesas Previdenciários do RPPS

01/01/2017
Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita

01/01/2017
Margem de Expansão das despesas obrigatórias

01/01/2017
Projeção Autarial - RPPS

01/01/2017
Riscos Fiscais

01/01/2017
Anexo I - Metas e Prioridades

01/01/2017
Relatório de Obras em Execução

01/01/2017
Lei 4.724 - Aut. 4572 - LOA - 2017

01/01/2017
Relações dos Órgãos e das Unidades - Organograma Municipal

01/01/2017
Programa Aniel de Trabalhos de realizações e obras e prest. de serviços

01/01/2017
Quadro de dotações por órgão de governo

01/01/2017
Programa Anual de Trabalho - Anexo 6

01/01/2017
Despesa por programa anual de trabalho do governo - Anexo 7

01/01/2017
Despesa por função, subfunção e programas - Anexo 8

01/01/2017
Despesa por órgãos e funções - Anexo 9

01/01/2017
Quadro de Detalhamento da Despesa

01/01/2017
Natureza de Despesa - Anexo 2

01/01/2017
Relação de Projetos

01/01/2017
Relação das Atividades

01/01/2017
Relação de Operações Especiais

01/01/2017
Relação de Programas

01/01/2017
Receita - Anexo 2

01/01/2017
Sumário Geral da Receita pro fontes e da despesa

01/01/2017
Quadro discriminativo da receita por fontes e respectivas legislações

01/01/2017
Tabela explicativa da evolução da receita e da despesa

01/01/2017
Consolidação Geral - Natureza de Despesa

01/01/2017
Unidade administrativa segunda a finalidade

01/01/2017
Receita segundo as categorias econômicas - Anexo 1

01/01/2017
DEMONSTRATIVO REGIONALIZADO

01/01/2017
Anexo III

01/01/2017
DECRETO Nº 467, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016.

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE EMPENHOS DA SECRETARIA MUNIICPAL DE INFRAESTRUTURADISPÕE 

10/01/2017
DECRETO Nº 477, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016.

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE EMPENHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

10/01/2017
PORTARIA 725/GP/2016 DE 21/12/2016 EXONERAÇÃO LIENDERSON

02/01/2017
DECRETO Nº 476, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016.

FIXA OS PRAZOS PARA LANÇAMENTO, PAGAMENTO E ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – (IPTU) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/01/2017
DECRETO Nº 475, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL – (UFM) E DA UNIDADE PADRÃO MUNICIPAL – (UPM), NO MUNICÍPIO DE TANGARA DA SERRA ESTADO DE MATO GROSSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/01/2017
DECRETO Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE VALORES DA TARIFA DE CONSUMO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/01/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 090/2016

REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS EM GERAL PARA ATENDER NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo II e Anexo III, parte Integrante deste Edital.

04/01/2017
AVISO DE RESULTADO - TOMADA DE PREÇOS 008/2016

AVISO DE RESULTADO - TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2016. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUTAR OBRAS DE REFORMA DO ANFITEATRO DO CENTRO CULTURAL “PEDRO ALBERTO TAYANO FILHO”, e CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE TRANSFORMAÇÃO 112,5KVA NO CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO – TIA LINA, nesta municipalidade, conforme  Cronograma Físico­Financeiro demais Anexos do Edital, consoante as disposições da Lei n.º 8.666/93. O MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT através do Presidente da CPL, nomeado pela Portaria nº 559/GP/2016 de 05.09.2016, torna público o resultado e homologação do certame acima referido, conforme segue: Empresa vencedora do item 01 - TRUENG - TRUBIAN ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA – EPP, no valor de R$ 109.227,57 (Cento e nove mil, duzentos e vinte e sete reais e cinquenta e sete centavos); e vencedora do item 02 - CONSTRUTORA ATUAL LTDA – ME, no valor de R$ 41.088,85 (Quarenta e um mil, oitenta e oito reais e oitenta e cinco centavos). Tangará da Serra- MT, 27 de Dezembro de 2016. Márcio de Oliveira Lopes - Presidente da CPL.

04/01/2017
REABERTURA - CONCORRÊNCIA 001/2016 -

O Município de Tangará da Serra- MT, Estado de Mato Grosso, entidade jurídica de direito público, com sede na Avenida Brasil, nº 2.350-N, 2º Piso, Jardim Europa, inscrita no CNPJ sob o número 03.788.239/0001-66, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações, instituída através da Portaria n° 730/GP/2016, de 29 de Dezembro de 2016, torna público aos interessados que realizará no dia 06 DE FEVEREIRO DE 2017 às 08:00 horas, na Sala de Licitações da Prefeitura, Processo Licitatório na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo MELHOR PROPOSTA DE PREÇO, para a outorga de: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO, EXPLORAÇÃO, GESTÃO, SINALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE VEÍCULOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DENOMINADO “ZONA AZUL”, de 3.689 (TRÊS MIL SEISCENTOS E OITENTA E NOVE) VAGAS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES CONFORME PROJETO EXECUTIVO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL PARA IMPLANTAÇÃO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO, COM O USO DE PARQUÍMETROS ELETRÔNICOS MULTIVAGAS E DE AQUISIÇÃO DE CRÉDITOS VIA WEB, EQUIPAMENTO PORTÁTIL PARA FISCALIZAÇÃO E SISTEMA ELETRÔNICO DE CONTROLE E GESTÃO NO MUNICÍPIO, POR UM PERÍODO DE 05 (CINCO) ANOS, para atender a Secretaria Municipal de INFRAESTRUTURA, conforme Edital, Termo de Referência e Anexos, consoante as disposições da  Lei Federal  n.º 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações posteriores,  e demais normas que regem a matéria.

04/01/2017
AVISO DE RESULTADO - TOMADA DE PREÇOS 006/2016 - SERRAPREV

AVISO DE RESULTADO - TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2016. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO CIVIL DA NOVA SEDE DO SERRAPREV, nesta municipalidade, conforme Planilha Orçamentária, Cronograma Físico­Financeiro, Memorial Descritivo, Projeto Básico e demais Anexos do Edital, consoante as disposições da Lei n.º 8.666/93. O MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT através do Presidente da CPL, nomeado pela Portaria nº 559/GP/2016 de 05.09.2016, torna público o resultado e homologação do certame acima referido, conforme segue: Empresa vencedora: CONSTRUTORA TANGARA LTDA – EPP no valor R$ 624.065,23 (seiscentos e vinte quatro mil, sessenta e cinco reais e vinte e três centavos). Tangará da Serra- MT, 21 de Dezembro de 2016. Márcio de Oliveira Lopes - Presidente da CPL.

04/01/2017
LEILÃO Nº 002/2016

O objeto do presente Leilão compreenderá bens Veículos e Equipamentos diversos, de propriedade desta municipalidade que se encontram em diferentes estados de conservação, sucatas ou antieconômicos, inservíveis, irrecuperáveis ou reaproveitáveis por terceiros, conforme caracterizados no ANEXO I do presente edital.

11/01/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 091/2016

REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA EM GERAL (CONFECÇÃO DE PORTÕES, CORRIMÃO, GUARDA CORPO, MASTRO DE VOLEIBOL,TAMPÃO PARA MASTRO, TRAVES DE FUTSAL, TRAVES DE FUTEBOL DE CAMPO, CESTAS DE BASQUETEBOL E SERVIÇOS DE SOLDAS E REPAROS EM GERAL), COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO, INCLUINDO ACABAMENTOS E PINTURAS, A FIM DE  ATENDER NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexos II e III parte Integrante deste Edital.

06/01/2017
AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 084/2016

AVISO DE RESULTADO- PREGÃO PRESENCIAL Nº 084/2016. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo II e Anexo III, parte Integrante do Edital. O MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT, através da Pregoeira, nomeada pela Portaria nº 559/GP/2016 de 05.09.2016, torna público o resultado e homologação do certame acima referido, o qual poderá ser acessado na íntegra, através do link: http://www.tangaradaserra.mt.gov.br/Resultado-de-Licitacao/. Tangará da Serra- MT, 23 de Dezembro de 2016. Tatiana Ávila Grigoletti- Pregoeira

06/01/2017
AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 085/2016

AVISO DE RESULTADO- PREGÃO PRESENCIAL Nº 085/2016. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PLACAS, FAIXAS, BANNERS E CORRELATOS PARA ATENDER NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, conforme especificações constantes dos Anexos II e III, deste Edital. O MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT, através da Pregoeira, nomeada pela Portaria nº 559/GP/2016 de 05.09.2016, torna público o resultado e homologação do certame acima referido, o qual poderá ser acessado na íntegra, através do link: http://www.tangaradaserra.mt.gov.br/Resultado-de-Licitacao/. Tangará da Serra- MT, 23 de Dezembro de 2016. Tatiana Ávila Grigoletti- Pregoeira.

06/01/2017
AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 086/2016

AVISO DE RESULTADO- PREGÃO PRESENCIAL Nº 086/2016. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE DIVISÓRIAS, FORROS E VIDROS COM INSTALAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM PARA ATENDER NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO,  conforme especificações constantes nos Anexos II e III, do Edital. O MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT, através da Pregoeira, nomeada pela Portaria nº 559/GP/2016 de 05.09.2016, torna público o resultado e homologação do certame acima referido, o qual poderá ser acessado na íntegra, através do link: http://www.tangaradaserra.mt.gov.br/Resultado-de-Licitacao/. Tangará da Serra- MT, 16 de Dezembro de 2016. Tatiana Ávila Grigoletti- Pregoeira

06/01/2017
AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 087/2016

AVISO DE RESULTADO- PREGÃO PRESENCIAL Nº 087/2016. Objeto REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI’s), A FIM DE ATENDER NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo II e Anexo III, parte Integrante do Edital. O MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT, através da Pregoeira, nomeada pela Portaria nº 697/GP/2016 de 13.12.2016, torna público o resultado e homologação do certame acima referido, o qual poderá ser acessado na íntegra, através do link: http://www.tangaradaserra.mt.gov.br/Resultado-de-Licitacao/. Tangará da Serra- MT, 04 de Janeiro de 2017. Maria Alves de Souza- Pregoeira.

06/01/2017
Processo Seletivo 004/2016 Edital Complementar 001/2017 - TORNA PÚBLICO a Classificação Preliminar e Convoca para Prova de Títulos

06/01/2017
LISTA DE DECISÃO DE RECURSOS CONTRA A CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR E DIVULGAÇÃO DA NOTA DA PROVA OBJETIVA PUBLICADA NO EDITAL COMPLEMENTAR Nº 010/2016 PROCESSO SELETIVO 004/2016 DATADO EM 30/12/2016

06/01/2017
DECRETO Nº 006, DE 02 DE JANEIRO DE 2017

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA TAXA DE EMBARQUE DE PASSAGEIROS NO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/01/2017
DECRETO Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.

TORNA OFICIAL O PLANO DE GOVERNO DA GESTÃO 2017 - 2020.

06/01/2017
LEI N° 4.735, DE 03 DE JANEIRO DE 2017.

PROPÕE A NOMINAÇÃO PSF DO PARQUE FIGUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/01/2017
DECRETO Nº 472, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016.

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE EMPENHOS DA SECRETARIA municipal de SAÚDE

06/01/2017
LEI N° 4.736, DE 03 DE JANEIRO DE 2017.

PROPÕE A NOMINAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA O DISTRITO DO PROGRESSO A GLEBA DO AMOR.

06/01/2017
DECRETO Nº 004, DE 02 DE JANEIRO DE 2017

APROVA O PROJETO DE REMEMBRAMENTO DAS ÁREAS/TERRENOS 01, 02, 03 E 04, SITUADAS NA PARTE DA GLEBA SANTA FÉ, PERÍMETRO URBANO, NESTE MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA, ESTADO DE MATO GROSSO

09/01/2017
DECRETO Nº 471, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016.

APROVA O PROJETO DE DIVISÃO DE ÁREA URBANA, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA, ESTADO DE MATO GROSSO.

09/01/2017
ATO ADMINISTRATIVO DELEGATÓRIO DE PODERES ASSISTÊNCIA SOCIAL

10/01/2017
ATO ADMINISTRATIVO DELEGATÓRIO DE PODERES ASSISTÊNCIA SOCIAL

10/01/2017
ATO ADMINISTRATIVO DELEGATÓRIO DE PODERES DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

10/01/2017
ATO ADMINISTRATIVO DELEGATÓRIO DE PODERES APOIO A POLÍTICA PESSOA IDOSA

10/01/2017
ATO ADMINISTRATIVO DELEGATÓRIO DE PODERES APOIO A POLÍTICA PESSOA IDOSA

10/01/2017
ATO ADMINISTRATIVO DELEGATÓRIO DE PODERES PREFEITURA DE TANGARÁ DA SERRA

10/01/2017
ATO ADMINISTRATIVO DELEGATÓRIO DE PODERES PREFEITURA DE TANGARÁ DA SERRA

10/01/2017
ATO ADMINISTRATIVO DELEGATÓRIO DE PODERES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10/01/2017
ATO ADMINISTRATIVO DELEGATÓRIO DE PODERES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10/01/2017
DECRETO Nº 425, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016.

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA – PAAI, DEFININDO AS AÇÕES DA CONTROLADORIA GERAL MUNICIPAL A SEREM REALIZADAS NO EXERCÍCIO 2017.

11/01/2017
DECRETO Nº 464, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016.

HOMOLOGA A CONCLUSÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES QUE CUMPRIRAM OS REQUISITOS LEGAIS

11/01/2017
DECRETO Nº 007, DE 05 DE JANEIRO DE 2017.

DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA, MATO GROSSO.

11/01/2017
DECRETO Nº 008, DE 06 DE JANEIRO DE 2017.

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE EMPENHO DA SECRETARIA municipal de ADMINISTRAÇÃO

11/01/2017
Edital Complementar 002/2017 Classificação Preliminar - Processo Seletivo 004/2016

16/01/2017
Edital Complementar 003/2017 Convoca para Prova Prática - Processo Seletivo 004/2016

16/01/2017
ATO ADMINISTRATIVO DELEGATÓRIO DE PODERES DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

16/01/2017
CONTRATO DE GESTÃO - SECRETÁRIA DE FAZENDA

16/01/2017
Edital Complementar 001/2017 convocação Saúde - Processo Seletivo 002/2016

16/01/2017
DECLARAÇÃO - PRESIDENTES FUNDOS MUNICIPAIS

17/01/2017
LISTA DE DECISÃO DE RECURSOS CONTRA A CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR PUBLICADA NO EDITAL COMPLEMENTAR Nº. 002/2017 DO DIA 16/01/2017

20/01/2017
DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE TANGARA DA SERRA

DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE TANGARA DA SERRA

18/01/2017
Edital Complementar 004/2017 Homologação do Resultado Final - Processo Seletivo 004/2016

20/01/2017
PORTARIA DE SINDICANCIA 008 DE 13 DE JANEIRO DE 2017

21/02/2017
LEI N° 4.737 DE 18 DE JANEIRO DE 2017

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 3.953, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE INSTITUI NORMAS GERAIS SOBRE O DESPORTO NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/01/2017
DECRETO N° 013, DE 16 DE JANEIRO DE 2017

Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1o de janeiro de 2017, e dá outras providências.

23/01/2017
DECRETO N° 012, DE 16 DE JANEIRO DE 2017.

Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Tangará da Serra, e dá outras providências.

23/01/2017
DECRETO N° 015, DE 20 DE JANEIRO DE 2017.

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE EMPENHOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

23/01/2017
DECRETO N° 011, DE 16 DE JANEIRO DE 2017

DETERMINA REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO 2009/2030

23/01/2017
AVISO DE REABERTURA- 3ª CHAMADA- PREGÃO PRESENCIAL Nº 075/2016

AQUISIÇÃO DE CARRETA (TIPO REBOQUE) PARA TRANSPORTE E RECOLHIMENTO DE ANIMAIS, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, conforme especificações constantes dos Anexos II e III, do Edital.

24/01/2017
DECRETO N° 020, DE 23 DE JANEIRO DE 2017.

REGULAMENTA A LEI N.° 3.084, DE 17 DE MARÇO DE 2009.

24/01/2017
DECRETO N° 019, DE 23 DE JANEIRO DE 2017

DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AOS(ÀS) SECRETÁRIOS(AS) MUNICIPAIS, DIRETORES(AS) DE AUTARQUIA E SERVIDORES PÚBLICOS, NO QUE SE REFERE ÀS RESPECTIVAS RESPONSABILIDADES INERENTES ÀS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS COMISSIONADOS OU EFETIVOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.

24/01/2017
DECRETO N° 017, DE 20 DE JANEIRO DE 2017

APROVA O PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA DE DURVILHA CASAGRANDE GALHARDO, LOCALIZADA NESTE MUNICIPIO DE TANGARÁ DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/01/2017
LEI N° 4.738, DE 18 DE JANEIRO DE 2017

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CAMPANHA DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E A CONCEDER DESCONTO NO IPTU EXERCICIO 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

24/01/2017
DECRETO N° 023, DE 23 DE JANEIRO DE 2017

PRORROGA O PRAZO CONTIDO NO ART. 2º DA LEI ORDINÁRIA N.º 4.738, DE 28 DE JANEIRO DE 2017, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CAMPANHA DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E A CONCEDER DESCONTO NO IPTU EXERCICIO 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/01/2017
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL.

27/01/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 079/2016

REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIA DE GESSO ACARTONADO COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, para atender necessidades das Secretarias deste município, conforme especificações constantes dos Anexos II e III, do Edital.

25/01/2017
DECRETO N° 009, DE 13 DE JANEIRO DE 2017

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE EMPENHO DA SECRETARIA municipal de ASSISTÊNCIA SOCIAL.

25/01/2017
DECRETO N° 018, DE 20 DE JANEIRO DE 2017

DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA OUVIDORIA PÚBLICA MUNICIPAL E REGULAMENTA O PROCESSO ADMINISTRATIVO OBJETO DA LEI MUNICIPAL N.º 2.774, DE 17 DE OUTUBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

26/01/2017
PORTARIA Nº. 057/GP/2017 DE 26/01/2017 - Tornar sem efeito a nomeação de candidatos que não tomaram posse

PORTARIA Nº. 057/GP/2017 DE 26/01/2017 - Tornar sem efeito a nomeação de candidatos que não tomaram posse

26/01/2017
DECRETO N° 451, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA QUE REGULA A CELEBRAÇÃO, CONTROLE E PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS PARCERIAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA municipal E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/01/2017
LEI N° 4.740 DE 26 DE JANEIRO DE 2017

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “ADOTE UMA NASCENTE” NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/01/2017
Edital Complementar 005/2017 - P S 004/2016 - Convocação para laborar na SEMEC

Edital Complementar 005/2017 - P S 004/2016 - Convocação para laborar na SEMEC

27/01/2017
DECRETO N° 21, DE 23 DE JANEIRO DE 2017

Aprova o projeto de UNIFICAÇÃO dOS LOTES 02-a e 02-B DA QUADRA 17 do LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM santiago, bairro jardim TANAKA, NESTA CIDADE DE TANGARÁ da Serra, estado de Mato Grosso

27/01/2017
DECRETO N° 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2017

DETERMINA A SUSPENSÃO DO PAGAMENTO EM PECÚNIA DA LICENÇA PRÉMIO PREVISTO NO ART. 102, §2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 06 DE 21 JUNHO DE 1994 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/01/2017
DECRETO N° 395, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016

HOMOLOGA A CONCLUSÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES QUE CUMPRIRAM OS REQUISITOS LEGAIS.

27/01/2017
LEI N° 4.739, DE 26 DE JANEIRO DE 2017

Altera o valor da receita, altera metas financeiras e abre credito adicional SUPLEMENTAR, no valor de 3.346.554, 76

27/01/2017
DECRETO N° 026, DE 26 DE JANEIRO DE 2017

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.346.554,76

27/01/2017
DECRETO N° 383, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016

INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE INCENTIVO À PRODUTIVIDADE PARA SERVIDORES INTEGRANTES DA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO Nº 004/2016 DA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, MATO GROSSO.

27/01/2017
Edital Complementar 006/2017 - P S 004/2016 - Convocação para laborar na SEMEC

Edital Complementar 006/2017 - P S 004/2016 - Convocação para laborar na SEMEC

27/01/2017
DECRETO N° 454 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016

 Institui normas de execução do sistema de planejamento Financeiro

30/01/2017
DECRETO N° 025, DE 26 DE JANEIRO DE 2017

 Dispõe sobre cancelamento de empenho da secretaria municipal de esportes

30/01/2017
Edital Complementar 007/2017 - Convocação SEMEC

30/01/2017
Relatório de Gestão Fiscal do 3º Quadrimestre de 2016

31/01/2017
Ato Declaratório do FMS

31/01/2017
EDITAL COMPLEMENTAR 008/2017 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 004/2016

EDITAL COMPLEMENTAR 008/2017

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 004/2016

 

O Município de Tangará da Serra/MT, através do Prefeito Municipal, Senhor Prof. Fábio Martins Junqueira, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO o presente Edital para convocar os candidatos aprovados no Processo Seletivo nº 004/2016, destinado ao preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva, para o exercício funcional temporário na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Administração.

 

1. Para que compareçam na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, situada a Avenida Brasil nº 2350-E Jardim Europa, conforme abaixo relacionados para atribuição de aulas e/ou turmas e local de trabalho:

 

I - Dia 01/02/2017 às 09h00min para atribuição de aulas e/ou turmas e local de trabalho:

Cargo.:786 -PROFESSOR SÉRIES INICIAIS E FINAIS DO EF INDÍGENA

Qtd.

Insc. Nº

Nome

Data Nasc.

Prova Objetiva

Prova Titulos

TOTAL

Resultado

1

866

VALMIR EMIDIO DA SILVA                                                

13/04/1985

76

16,00

92,00

APROVADO

2

431

ANGELO KEZOMAE                                                       

29/09/1974

72

12,50

84,50

APROVADO

3

2497

CECILIA ROSA CALIXTO                                                  

15/03/1980

76

6,00

82,00

APROVADO

4

2412

CLEONICE OKENAZOKERO                                                 

02/12/1989

76

3,45

79,45

APROVADO

5

1905

JURANDIR ZEZOKIWARE                                                  

10/03/1977

72

6,00

78,00

APROVADO

6

1326

EDNA MARIA PEREIRA                                                   

04/06/1952

64

13,50

77,50

APROVADO

7

1776

GLEICIELLY FERNANDA DE JESUS SOUZA                                  

25/10/1990

68

9,48

77,48

APROVADO

8

1594

CLAUDEMIRO ZANOIZOKAISE                                              

13/09/1982

68

8,50

76,50

APROVADO

9

141

CECILIO KEZOKEMAI                                                    

05/11/1975

72

3,50

75,50

APROVADO

10

3747

CLAUDIO KOEZOWE                                                       

14/12/1978

72

3,50

75,50

APROVADO

11

2802

REGINALDO NAIZAKE                                                    

03/12/1989

72

3,00

75,00

APROVADO

12

39

PEDRO KEZOWE                                                          

10/09/1967

72

1,50

73,50

APROVADO

13

1725

LEANDRO NENEZOKAE                                                    

22/03/1994

68

5,50

73,50

APROVADO

14

3562

LINO ZOKENAZOKAE                                                     

03/04/1986

68

4,75

72,75

APROVADO

15

2820

MESSIAS ZOZOMAIZOKAE                                                 

07/12/1983

72

0,00

72,00

APROVADO

 

 

Cargo.:570 -AJUDANTE DE SERV. GERAIS-INDIGENA

Qtd.

Insc. Nº

Nome

Data Nasc.

Prova Objetiva

Prova Titulos

TOTAL

Resultado

1

229

JOSIANE DOS SANTOS                                                   

08/10/1986

76

0,00

76,00

APROVADO

2

532

GEOVANA SILVA ZOROMARA                                               

17/10/1992

76

0,00

76,00

APROVADO

3

3236

ANA LUCIA MAIZOKEMAIROCE                                             

20/06/1980

64

0,00

64,00

APROVADO

4

816

WESLEY DIONATA PRATES DA SILVA                                       

01/07/1990

64

0,00

64,00

APROVADO

 

 

Cargo.:794 -MOTORISTA INDÍGENA

Qtd.

Insc. Nº

Nome

Data Nasc.

Prova Objetiva

Prova Titulos

TOTAL

Prova Prática

Resultado

1

589

SIDNEY SOARES FALCAO                                                 

14/11/1975

72

0,00

72,00

APTO

APROVADO

2

2797

RICARDO JUNIO DE SOUZA                                                

21/04/1979

68

0,00

68,00

APTO

CLASSIFICADO

 

 

II. Os documentos abaixo relacionados deverão ser entregues na Secretaria Municipal de Administração situada à Avenida Brasil nº 2350-E – Jardim Europa, nos dias 01/02/2017 e 02/02/2017 das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 munidos com cópia e original:

 

a) Comprovante de Escolaridade;

b) Atestado Pré-admissional (aptidão física e mental), expedido por uma Clínica de Medicina do Trabalho;

b.1) Nos casos de candidatos que se inscreveram para a vaga de cargo como Pessoas com Deficiência o atestado pré-admissional estará vinculado a perícia médica promovida pela Prefeitura Municipal, conforme o item 7.8 do edital. 

c) Cédula de Identidade (RG) e Cadastro de Pessoa Física (CPF);

d) Título de Eleitor e Certidão de Quitação Eleitoral;

e) Certidão de Reservista, (quando do sexo-masculino);

f) Certidão de Casamento ou Nascimento (conforme o caso);

g) Carteira de registro profissional e certidão negativa do respectivo conselho de classe ao qual pertence, para os cargos de professor de educação física;

h) Comprovante de residência;

i) Cópia da Carteira de trabalho na página da foto e verso e Extrato do PIS/PASEP (emitido pela Caixa Econômica Federal ou Ministério do Trabalho);

j) Declarações: de não acúmulo de cargo público, de bens, de parentesco e de ficha limpa conforme modelo disponibilizado pelo site www.tangaradaserra.mt.gov.br;

k) Certidão de nascimento de filhos menores de 21 anos, (se dependente);

l) Atestado de Vacinação dos filhos menores de 05 anos, (se for o caso);

m) Frequência escolar dos filhos menores de 14 anos;

n) CPF dos filhos maiores de 14 anos, do pai, mãe e cônjuge;

o) Certidão Negativa fornecida pelo Cartório Distribuidor da comarca de Tangará da Serra-MT, relativo a existência ou inexistência de ações cíveis e criminais, (com trânsito em julgado);

p) Cópia do cartão Banco Bradesco ou cópia de documento que especifique número da conta naquela Instituição Financeira;

q) Declaração de Imposto de Renda (ano base 2016);

r) Certidão fornecida pela Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, relativo a existência ou inexistência de débitos municipais (Setor de Tributação);

s) Declaração emitida pela UPSPA – Unidade Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, que não sofreu sanções disciplinares nos últimos 05 (cinco) anos, mediante processo administrativo devidamente instaurado, caso o mesmo já tenha servido ao Executivo Municipal em alguma função;

t) Para os cargos de motorista zona indígena, o candidato deverá apresentar uma autorização emitida pelas lideranças da Comunidade na qual pretende trabalhar, conforme descrito no item 2.1.2;

u) Carteira Nacional de Habilitação – CNH categoria D, para o cargo de motorista indígena.

 

2.  O prazo de apresentação para atribuição de aulas e/ou turmas e local de trabalho segue no item I, deste edital, findo o qual será providenciada a convocação imediata do aprovado subseqüente, obedecida a ordem de classificação. Será considerado como desistente, o candidato que não se apresentar no prazo constante no item I deste edital.

 

3. Será desclassificado o candidato que:

a) – não comparecer na data estipulada no item I;

b) – não apresentar a documentação exigida no item II do presente Edital;

c) – for declarado inapto para exercer o cargo a que foi classificado, mediante atestado médico.

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

Tangará da Serra – MT, 01 de fevereiro de 2017

 

 

 

 

Prof. Fábio Martins Junqueira

Prefeito Municipal

 

 

Maria das Graças Souto

Secretária Municipal de Administração

 

 

Prof. Adriano Alves Fernandes

Secretário Municipal de Educação e Cultura

 

 

Aguinaldo Garrido

Secretário Municipal de Assistência Social

 

 

31/01/2017
EDITAL COMPLEMENTAR 009/2017 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 004/2016

EDITAL COMPLEMENTAR 009/2017

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 004/2016

 

O Município de Tangará da Serra/MT, através do Prefeito Municipal, Senhor Prof. Fábio Martins Junqueira, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO o presente Edital para convocar os candidatos aprovados no Processo Seletivo nº 004/2016, destinado ao preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva, para o exercício funcional temporário na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Administração.

 

1. Para que compareçam na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, situada a Avenida Brasil nº 2350-E Jardim Europa, conforme abaixo relacionados para atribuição de aulas e/ou turmas e local de trabalho:

 

I - Dia 01/02/2017 às 09h00min para atribuição de aulas e/ou turmas e local de trabalho:

Cargo.:657 -PROFESSOR ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO - ZONA URBANA

Qtd.

Insc. Nº

Nome

Data Nasc.

Prova Objetiva

Prova Titulos

TOTAL

Resultado

36

1152

DANIELA LILIANE DISPERATTI CAVALCANTE                                

02/07/1978

68

12,25

80,25

CLASSIFICADO

37

682

ANA GISELI STEINHOWSER MACHADO TRISTÃO                               

06/12/1974

68

12,18

80,18

CLASSIFICADO

38

3998

WERICA MARTINS DO NASCIMENTO                                          

07/03/1989

68

12,00

80,00

CLASSIFICADO

39

1484

JUCÉLIA DA SILVA CAMPOS                                              

24/03/1979

68

11,75

79,75

CLASSIFICADO

40

3472

SIRLENE PINHEIRO GARCIA                                               

16/12/1971

72

7,50

79,50

CLASSIFICADO

 

 

Cargo.:660 -PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL – ZONA URBANA

Qtd.

Insc. Nº

Nome

Data Nasc.

Prova Objetiva

Prova Titulos

TOTAL

Resultado

41

835

MIRIAM JAKELINE BRONDANI                                              

25/06/1984

64

13,00

77,00

CLASSIFICADO

42

2212

MARIA INES DO NASCIMENTO                                             

27/04/1966

60

16,63

76,63

CLASSIFICADO

43

1032

MARILUCI ESTEVAO DA SILVA                                            

13/01/1969

60

16,50

76,50

CLASSIFICADO

 

 

Cargo.:658 -PROFESSOR LINGUA PORTUG. E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL

Qtd.

Insc. Nº

Nome

Data Nasc.

Prova Objetiva

Prova Titulos

TOTAL

Resultado

9

283

PAMELA DOS REIS                                                       

24/09/1992

72

3,00

75,00

CLASSIFICADO

10

2668

SORTINEIDE FARIAS RIBEIRO NAVARRO SEGURA                             

21/11/1967

60

13,00

73,00

CLASSIFICADO

11

3251

PATRICIA ALMEIDA DA SILVA                                            

20/06/1991

60

12,51

72,51

CLASSIFICADO

12

2890

ELISBELE RICAS GARCIA                                                

02/02/1975

60

12,00

72,00

CLASSIFICADO

 

 

Cargo.:655 -PROFESSOR GEOGRAFIA – ZONA URBANA E RURAL

Qtd.

Insc. Nº

Nome

Data Nasc.

Prova Objetiva

Prova Titulos

TOTAL

Resultado

5

2232

RIAMAR RAMIRES DA CRUZ                                               

22/04/1974

56

11,00

67,00

CLASSIFICADO

 

 

Cargo.:651 -PROFESSOR CIENCIAS NATURAIS - ZONA URBANA E RURAL

Qtd.

Insc. Nº

Nome

Data Nasc.

Prova Objetiva

Prova Titulos

TOTAL

Resultado

5

1741

ALINE REGINA DOS REIS                                                

17/03/1985

56

13,00

69,00

CLASSIFICADO

6

4656

PAULA PINHEIRO DE CARVALHO                                            

30/11/1989

56

12,67

68,67

CLASSIFICADO

 

 

 

 

 

 

Cargo.:659 -PROFESSOR MATEMÁTICA – ZONA URBANA E RURAL

Qtd.

Insc. Nº

Nome

Data Nasc.

Prova Objetiva

Prova Titulos

TOTAL

Resultado

9

948

MAURO JOSE DOS SANTOS                                                

16/05/1981

56

15,00

71,00

CLASSIFICADO

 

 

Cargo.:578 -AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - ZONA URBANA

Qtd.

Insc. Nº

Nome

Data Nasc.

Prova Objetiva

Prova Titulos

TOTAL

Resultado

39

2507

ANGELA PAULA SOARES DE ARAUJO                                        

07/12/1985

56

0,00

56,00

CLASSIFICADO

40

4133

PAMELA DO NASCIMENTO DIAS                                            

13/03/1986

56

0,00

56,00

CLASSIFICADO

41

3187

ANA PAULA DE MORAES                                                  

30/10/1990

56

0,00

56,00

CLASSIFICADO

42

410

WÉRICA CRISLAINE SOUZA NASCIMENTO                                    

07/12/1990

56

0,00

56,00

CLASSIFICADO

43

1847

JOSIELE NOBRES DA SILVA COSTA                                        

06/10/1991

44

12,00

56,00

CLASSIFICADO

44

820

JOÃO GUILHERME GOMES GIMENES                                         

09/08/1998

56

0,00

56,00

CLASSIFICADO

45

713

KARIANY NASCIMENTO PEREIRA                                           

21/10/1998

56

0,00

56,00

CLASSIFICADO

 

 

 

II. Os documentos abaixo relacionados deverão ser entregues na Secretaria Municipal de Administração situada à Avenida Brasil nº 2350-E – Jardim Europa, nos dias 02/02/2017 e 03/02/2017 das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 munidos com cópia e original:

 

a) Comprovante de Escolaridade;

b) Atestado Pré-admissional (aptidão física e mental), expedido por uma Clínica de Medicina do Trabalho;

b.1) Nos casos de candidatos que se inscreveram para a vaga de cargo como Pessoas com Deficiência o atestado pré-admissional estará vinculado a perícia médica promovida pela Prefeitura Municipal, conforme o item 7.8 do edital. 

c) Cédula de Identidade (RG) e Cadastro de Pessoa Física (CPF);

d) Título de Eleitor e Certidão de Quitação Eleitoral;

e) Certidão de Reservista, (quando do sexo-masculino);

f) Certidão de Casamento ou Nascimento (conforme o caso);

g) Carteira de registro profissional e certidão negativa do respectivo conselho de classe ao qual pertence, para os cargos de professor de educação física;

h) Comprovante de residência;

i) Cópia da Carteira de trabalho na página da foto e verso e Extrato do PIS/PASEP (emitido pela Caixa Econômica Federal ou Ministério do Trabalho);

j) Declarações: de não acúmulo de cargo público, de bens, de parentesco e de ficha limpa conforme modelo disponibilizado pelo site www.tangaradaserra.mt.gov.br;

k) Certidão de nascimento de filhos menores de 21 anos, (se dependente);

l) Atestado de Vacinação dos filhos menores de 05 anos, (se for o caso);

m) Frequência escolar dos filhos menores de 14 anos;

n) CPF dos filhos maiores de 14 anos, do pai, mãe e cônjuge;

o) Certidão Negativa fornecida pelo Cartório Distribuidor da comarca de Tangará da Serra-MT, relativo a existência ou inexistência de ações cíveis e criminais, (com trânsito em julgado);

p) Cópia do cartão Banco Bradesco ou cópia de documento que especifique número da conta naquela Instituição Financeira;

q) Declaração de Imposto de Renda (ano base 2016);

r) Certidão fornecida pela Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, relativo a existência ou inexistência de débitos municipais (Setor de Tributação);

s) Declaração emitida pela UPSPA – Unidade Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, que não sofreu sanções disciplinares nos últimos 05 (cinco) anos, mediante processo administrativo devidamente instaurado, caso o mesmo já tenha servido ao Executivo Municipal em alguma função;

t) Para os cargos de motorista zona indígena, o candidato deverá apresentar uma autorização emitida pelas lideranças da Comunidade na qual pretende trabalhar, conforme descrito no item 2.1.2;

u) Carteira Nacional de Habilitação – CNH categoria D, para o cargo de motorista indígena.

 

2.  O prazo de apresentação para atribuição de aulas e/ou turmas e local de trabalho segue no item I, deste edital, findo o qual será providenciada a convocação imediata do aprovado subseqüente, obedecida a ordem de classificação. Será considerado como desistente, o candidato que não se apresentar no prazo constante no item I deste edital.

 

3. Será desclassificado o candidato que:

a) – não comparecer na data estipulada no item I;

b) – não apresentar a documentação exigida no item II do presente Edital;

c) – for declarado inapto para exercer o cargo a que foi classificado, mediante atestado médico.

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

Tangará da Serra – MT, 01 de fevereiro de 2017

 

 

Prof. Fábio Martins Junqueira

Prefeito Municipal

 

 

Maria das Graças Souto

Secretária Municipal de Administração

 

 

Prof. Adriano Alves Fernandes

Secretário Municipal de Educação e Cultura

 

 

Aguinaldo Garrido

Secretário Municipal de Assistência Social

 

 

31/01/2017
AVISO DE RESULTADO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 089/2016

AVISO DE RESULTADO- PREGÃO PRESENCIAL Nº 089/2016. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA 24 HORAS CONTÍNUAS, PARA ATENDER NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, conforme especificações constantes dos Anexos II e III, deste Edital. O MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT, através da Pregoeira, nomeada pela Portaria nº 730/GP/2016 de 29.12.2016, torna público o resultado e homologação do certame acima referido, o qual poderá ser acessado na íntegra, através do link: http://www.tangaradaserra.mt.gov.br/Resultado-de-Licitacao/. Tangará da Serra- MT, 17 de Janeiro de 2017. Tatiana Ávila Grigoletti- Pregoeira.

02/02/2017
DECRETO N° 024, DE 24 DE JANEIRO DE 2017

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE EMPENHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

01/02/2017
DECRETO N° 027, DE 27 DE JANEIRO DE 2017

INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE INCENTIVO À ARRECADAÇÃO DO IPTU DE 2017, A SER DESENVOLVIDO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

01/02/2017
ATO DELEGATORIO DO FMAS

02/02/2017
DECRETO N° 031, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017

Aprova o projeto de UNIFICAÇÃO E fracionaMENTO DOS LOTES 01, 02, 03, 04 E 05, QUADRA 01, LOTEAMENTO JARDIM ALTO DA BOA VISTA

02/02/2017
DECRETO Nº 028, DE 30 DE JANEIRO DE 2017

REGULAMENTA AJUDA DE CUSTO PARA SERVIDOR PÚBLICO DA SINFRA PARA EXECUTAR SERVIÇOS EM ÁREA COMPREENDIDA ABAIXO DO PARALELO 14 E ACIMA DA SERRA DOS PARECIS, BEM COMO NA REGIÃO DA TRIÂNGULO E SÃO JORGE.

03/02/2017
DECRETO N° 029, DE 31 DE JANEIRO DE 2017

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL- NATUREZA DE DESPESA, NO VALOR DE R$ 12.100,00 (DOZE MIL E CEM REAIS), NA ESTRUTURA DA LEI 4.724/2016 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA.

03/02/2017
AVISO DE RESULTADO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 088/2016

AVISO DE RESULTADO- PREGÃO PRESENCIAL Nº 088/2016. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, ASSISTÊNCIA E MANUTENÇÃO DE TELEFONIA DIGITAL A SER EXECUTADA NAS UNIDADES DO MUNICÍPIO, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexos II e III, parte Integrante do Edital. O MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT, através da Pregoeira, nomeada pela Portaria nº 730/GP/2016 de 29.12.2016, torna público o resultado e homologação do certame acima referido, o qual poderá ser acessado na íntegra, através do link: http://www.tangaradaserra.mt.gov.br/Resultado-de-Licitacao/. Tangará da Serra- MT, 02 de Fevereiro de 2017. Tatiana Ávila Grigoletti- Pregoeira.

03/02/2017
Edital Complementar 010/2016 - Processo Seletivo 004/2016

03/02/2017
DECRETO Nº 032, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017

Aprova o projeto de UNIFICAÇÃO e FRACIONAMENTO dOS LOTES 03-a/02 ANEXADO, 03-b-04 ANEXADO e 05 DA QUADRA 04 do LOTEAMENTO DENOMINADO condoMÍNIO resIDENCIAL royal park, bairro jardim cidade alta, NESTA CIDADE DE TANGARÁ da Serra, estado de mato grosso.Aprova o projeto de UNIFICAÇÃO e FRACIONAMENTO dOS LOTES 03-a/02 ANEXADO, 03-b-04 ANEXADO e 05 DA QUADRA 04 do LOTEAMENTO DENOMINADO condoMÍNIO resIDENCIAL royal park, bairro jardim cidade alta, NESTA CIDADE DE TANGARÁ da Serra, estado de mato grosso.

02/02/2017
LEI COMPLEMENTAR N° 217, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017

Aut. 219 - Altera a tabela contida no anexo I da LC 173-2012 - TAXA de ABATE

06/02/2017
LEI N° 4.741 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017

Aut. 4591 - PLO 005-17 - Dispõe sobre a inspeção industrial e higiênico-sanitária - SIM

06/02/2017
PORTARIA Nº 690/GP/2016 DE 01/12/2016

DESIGNAR, a senhora ANA LETICIA FURQUIM, para executar os serviços da Unidade Permanente de Sindicância e Processo Administrativo, o período de 01/12/2016 à 31/12/2016, substituição José Serafim de Almeida.

06/02/2017
PORTARIA Nº 691/GP/2016 DE 01/12/2016

CONCEDER, ao servidor  APARECIDO BATISTA TRINDADE  Licença Prêmio por Assiduidade de 60 (sessenta) dias.

06/02/2017
PORTARIA Nº 692/GP/2016 DE 01/12/2016

CONCEDER, a servidora  ELIZETE DA SILVA BRANDÃO, Licença Prêmio por Assiduidade de 90 (noventa dias).

06/02/2017
PORTARIA Nº 693/GP/2016 DE 01/12/2016

CONCEDER, a senhora ELIANE DA CRUZ DE MIRANDA SILVA, licença para tratamento em pessoa da família.

06/02/2017
PORTARIA Nº 694/GP/2016 DE 06/12/2016

EXONERAR a pedido, a partir de 05/12/2016 a senhora LAURA DE OLIVEIRA SILVA QUEIROZ, do cargo de Médico Veterinário.

06/02/2017
PORTARIA Nº 695/GP/2016 DE 06/12/2016

INSTITUIR, a partir de 01/12/2016 Comissão Especial para realização relatório de transmissão de cargos previstas no Art. 5º da RN nº 19/2016, de 21/06/2016, conforme memorando 416/GP/2016 datado em 01/12/2016. Com a seguinte composição.

06/02/2017
PORTARIA Nº 696/GP/2016 DE 06/12/2016

CONCEDER, ao servidor AGNALDO SOARES DAMACENA, Licença Prêmio por Assiduidade de 30 (trinta) dias.

06/02/2017
PORTARIA Nº 697/GP/2016 DE 13/12/2016

ALTERAR o Art. 3º da Portaria nº 559/GP/2016 de 05/09/2016, designar a senhora Maria Alves de Souza em substituição á titular da pasta a senhora Dalila Cristian Fernandes da Paz para a função de Pregoeira.

06/02/2017
PORTARIA Nº 698/GP/2016 DE 13/12/2016

CONCEDER à servidora TAMYLA VIANA DA SILVA, Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias. 

06/02/2017
PORTARIA Nº 699/GP/2016 DE 13/12/2016

CONCEDER à servidora FERNANDA SOUZA SANTOS, Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias.

06/02/2017
PORTARIA Nº 700/GP/2016 DE 13/12/2016

EXONERAR a pedido, a partir de 08/12/2016 a senhora ANDREIA CRISTHIANE NARDI.

06/02/2017
PORTARIA Nº 701/GP/2016 DE 13/12/2016

CONCEDER, ao servidor MARCOS ALBERTO BENTO, Licença Prêmio por Assiduidade de 90 (noventa) dias.

06/02/2017
PORTARIA Nº 702/GP/2016 DE 13/12/2016

CONCEDER, a servidora EDILAINE DE MORAES FRANÇA Licença Prêmio por Assiduidade de 30 (trinta) dias.

06/02/2017
PORTARIA Nº 703/GP/2016 DE 13/12/2016

CONCEDER, ao servidor ODAIR JOSÉ ALVES DE MEDEIROS Licença Prêmio por Assiduidade de 30 (trinta) dias.

06/02/2017
PORTARIA Nº 704/GP/2016 DE 14/12/2016

CONCEDER, a servidora CELESTE COSTA SOUZA SEIBEL Licença Prêmio por Assiduidade de 90 (noventa) dias.

06/02/2017
PORTARIA Nº 705/GP/2016 DE 14/12/2016

CONCEDER, ao servidor CLAUDIO ANTONIO COZZANI RODRIGUES  Licença Prêmio por Assiduidade de 30 (trinta) dias.

06/02/2017
PORTARIA Nº 706/GP/2016 DE 14/12/2016

RESOLVE

Proceder à baixa de bens não encontrados, haja vista que os mesmos não podem ser contabilizados no Ativo Imobilizado.

 

06/02/2017
PORTARIA Nº 707/GP/2016 DE 14/12/2016

CONCEDER, a senhora IVANETE MEZOMO, licença por motivo de doença em pessoa de família.

06/02/2017
PORTARIA Nº 708/GP/2016 DE 14/12/2016

CONCEDER, a senhora LILIANE GOMES FELIPE, licença para tratamento em pessoa da família.

06/02/2017
PORTARIA Nº 709/GP/2016 DE 14/12/2016

CONCEDER, a senhora MARCIA APARECIDA BONADIO, licença por motivo de doença em pessoa de família.

06/02/2017
PORTARIA Nº 710/GP/2016 DE 14/12/2016

CONCEDER, a senhora ELIANA LOPES DA SILVA LOPES,licença para tratamento em pessoa da família.

06/02/2017
PORTARIA Nº 711/GP/2016 DE 14/12/2016

CONCEDER, a senhora FLAVIA MAGALHÃES DE ANDRADE, licença para tratamento em pessoa da família.

06/02/2017
PORTARIA Nº 712/GP/2016 DE 14/12/2016

CONCEDER, a senhora MARCIA DE SOUZA BERIGO DO NASCIMENTO, licença para tratamento em pessoa da família.

06/02/2017
PORTARIA Nº 713/GP/2016 DE 14/12/2016

CONCEDER, a senhora SIMONE FERREIRA DA SILVA LIRA, licença por motivo de doença em pessoa de família.

06/02/2017
PORTARIA Nº 714/GP/2016 DE 14/12/2016

CONCEDER, a senhora TEREZINHA BEZERRA DA SILVA SOBRINHA, licença para tratamento em pessoa da família.

06/02/2017
PORTARIA Nº 715/GP/2016 DE 14/12/2016

CONCEDER, a senhora VANUSA DE OLIVEIRA SILVA SOBRINHA, licença para tratamento em pessoa da família.

06/02/2017
PORTARIA Nº 716/GP/2016 DE 15/12/2016

EXONERAR, a partir de 31/12/2016, o Senhor AGEU MARTINS, da função comissionada de Coordenador da Vigilância Ambiental.

06/02/2017
PORTARIA Nº 717/GP/2016 DE 15/12/2016

Proceder à baixa de bens inservíveis, sucatas de móveis e utensílios, equipamentos de informática á Administração Pública, secretaris de esportes.

06/02/2017
PORTARIA Nº 718/GP/2016 DE 15/12/2016

RETIFICAR, o Art. 2º da Portaria 373/GP/2016 da licença prêmio a, ELAYNE MENDES DE MATTOS, onde a mesma irá usufruir 12 (doze) dias de licença prêmio no período de 26/12/2016 a 06/01/2017.

06/02/2017
PORTARIA Nº 719/GP/2016 DE 16/12/2016

CONCEDER, a servidora  NEUZA ALVES DA COSTA Licença Prêmio por Assiduidade de 90 (trinta) dias.

06/02/2017
PORTARIA Nº 720/GP/2016 DE 19/12/2016

DESIGNAR, a partir de 19/12/2016, a senhora DANILA PEQUENO SANTANA para responder como Chefe do setor Hospitalar da Unidade Mista de Saúde, em substituição da servidora Rita De Cássia Alves Pessoa Bento.

06/02/2017
PORTARIA Nº 722/GP/2016 DE 20/12/2016

ATENDER o pedido de demissão, da Gabriela Cândida de Oliveira, em virtude da concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

06/02/2017
PORTARIA Nº 723/GP/2016 DE 21/12/2016

EXONERAR, a partir de 31/12/2016, MARIO SOUZA COELHO JUNIOR, da função comissionada de Assessor de Projetos e Convênios.

06/02/2017
PORTARIA Nº 724/GP/2016 DE 21/12/2016

INTERROMPER, a partir de 02/01/2017, a licença prêmio concedida à senhora, VIVIANE LUCIA DE QUADROS.

06/02/2017
PORTARIA Nº 726/GP/2016 DE 22/12/2016

APLICAR, a penalidade de advertência, na senhora JULIANE FATIMA DUARTE.

06/02/2017
PORTARIA Nº 727/GP/2016 DE 22/12/2016

APLICAR, a penalidade de advertência, no senhor EDUARDO DE MOURA FREITAS.

06/02/2017
PORTARIA Nº 728/GP/2016 DE 23/12/2016

NOMEAR, a partir de 26/12/2016 a senhora LUCIENE FERREIRA SEGUNDO, a função comissionada de Conselheiro Tutelar Suplente.

06/02/2017
PORTARIA Nº 729/GP/2016, DE 28/12/2016

ALTERAR a data de expedição da Portaria nº 679/GP/2016, de 21/11/2016, passando a mesma vigorar com a seguinte redação em sua ementa e em suas disposições finais: PORTARIA Nº 679/GP/2016, DE 22/11/2016”

06/02/2017
PORTARIA Nº 730/GP/2016, DE 29/12/2016

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES I: Atenderá as solicitações do gabinete do Prefeito, SEMEC, SMS, SAD, SEPLAN e SME.

06/02/2017
PORTARIA Nº 731/GP/2016 DE 29/12/2016

Instituir Comissão de Inventário e Avaliação Patrimonial - CIAP, em observância aos termos da Instrução Normativa – SCP nº 001/2008, com a seguinte composição e lotação dos servidores:

06/02/2017
PORTARIA Nº 732/GP/2016 DE 29/12/2016

 

Art. 1º - CONCEDER à Senhora KARINE VILA REAL NUNES, Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias.

06/02/2017
PORTARIA Nº 733/GP/2016 DE 30/12/2016

CONCEDER à Senhora INGRID IARA RODRIGUES DA SILVA, Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias.

06/02/2017
PORTARIA Nº 734/GP/2016 DE 30/12/2016

PRORROGAR a partir de 07/01/2017 a cessão da senhora DÊNEA REGIANI FREIBERGER PEREIRA, para a Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso.

06/02/2017
PORTARIA Nº 735/GP/2016, DE 30/12/2016

ALTERAR a data da Exoneração, a partir de 31/12/2016, passando a mesma vigorar com a seguinte redação em sua ementa e em suas disposições finais:

EXONERAR, a partir de 01/01/2017, o Senhor LIENDERSON RODRIGUES PEREIRA

06/02/2017
Edital Complementar 012/2017 Processo Seletivo 004/2016 - Convocação SEMEC

06/02/2017
Edital Complementar 011/2017 Processo Seletivo 004/2016 - Convocação SEMEC

06/02/2017
DECRETO N° 038, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017

Dispõe sobre a concessão de honraria de mérito de comenda da ordem municipal do brasão.

07/02/2017
REGIMENTO INTERNOFMAS CMAS

07/02/2017
Edital Complementar 013/2016 - P S 004/2016 - Convocação para laborar na SEMEC

Edital Complementar 013/2016 - P S 004/2016 - Convocação para laborar na SEMEC

07/02/2017
Edital Complementar 001/2017 - Convocação do Concurso 001/2013

Edital Complementar 001/2017 - Convocação do Concurso 001/2013

08/02/2017
DECRETO Nº 035, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017

Dispõe sobre cancelamento de empenho da secretaria municipal de coordenação e planejamento.

08/02/2017
DECRETO N° 036, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017

Dispõe sobre cancelamento de empenho da secretaria municipal de Assistencia Social

08/02/2017
DECRETO N° 040, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017

Altera dispositivo do Decreto nº 455 de 30-12-2013

08/02/2017
Edital Complementar 014/2017 - P S 004/2016 - Convocação para laborar na SEMEC

Edital Complementar 014/2017 - P S 004/2016 - Convocação para laborar na SEMEC

08/02/2017
Relatório de Gestão Fiscal do 3º Quadrimestre de 2016 (REPUBLICAÇÃO-correção de dados)

Republicação devido a alteração de valores despesa empenhada e de restos a pagar.

09/02/2017
DECRETO N° 039 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017

Dispõe sobre cancelamento de empenho da secretaria municipal de esportes

09/02/2017
PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2016- 2ª CHAMADA

REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA EM GERAL (CONFECÇÃO DE PORTÕES, CORRIMÃO, GUARDA CORPO, MASTRO DE VOLEIBOL,TAMPÃO PARA MASTRO, TRAVES DE FUTSAL, TRAVES DE FUTEBOL DE CAMPO, CESTAS DE BASQUETEBOL E SERVIÇOS DE SOLDAS E REPAROS EM GERAL), COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO, INCLUINDO ACABAMENTOS E PINTURAS, A FIM DE  ATENDER NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexos II e III parte Integrante deste Edital.

09/02/2017
Edital n º 001/2017 – CMAS - Convoca a Eleição dos Representantes da Sociedade Civil que irão compor o Colegiado do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS - 2017/2018

​Edital n º 001/2017 – CMAS - Convoca a Eleição dos Representantes da Sociedade Civil que irão compor o Colegiado do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS - 2017/2018

09/02/2017
Edital Complementar 015/2017 - P S 004/2016 - Convocação para laborar na SEMEC

Edital Complementar 015/2017 - P S 004/2016 - Convocação para laborar na SEMEC

09/02/2017
Edital Complementar 001/2017 - P S 002/2015 - Convocação para laborar na Secretaria de Saúde

Edital Complementar 001/2017 - P S 002/2015 - Convocação para laborar na Secretaria de Saúde

10/02/2017
DECRETO N° 042, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017

Aprova o projeto de FRACIONAMENTO dO LOTE 03 DA QUADRA 15 do LOTEAMENTO DENOMINADO san diego, NESTA CIDADE DE TANGARÁ da Serra, estado de mato grosso.

10/02/2017
DECRETO N° 041, DE 08 DE JANEIRO DE 2017

Aprova o projeto de ANEXAÇÃO e FRACIONAMENTO dOS LOTES 05 E 06 DA QUADRA 73 do LOTEAMENTO DENOMINADO cENTRO, NESTA CIDADE DE TANGARÁ da Serra, estado de mato grosso.

10/02/2017
Edital Complementar 002/2017 - P S 002/2016 - Convocação para laborar na Secretaria de Saúde

Edital Complementar 002/2017 - P S 002/2016 - Convocação para laborar na Secretaria de Saúde

10/02/2017
Edital Complementar 016/2017 - P S 004/2016 - Convocação para laborar na Secretaria de Assistência Social

Edital Complementar 016/2017 - P S 004/2016 - Convocação para laborar na Secretaria de Assistência Social

13/02/2017
Edital Complementar 017/2016 - P S 004/2016 - Convocação para laborar na SEMEC

Edital Complementar 017/2016 - P S 004/2016 - Convocação para laborar na SEMEC

13/02/2017
DECRETO N° 043, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017

Regulamenta a forma de recolhimento de ISSQN para as empresas da indústria da construção civil

14/02/2017
DECRETO N° 044, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017

Regulamenta de LICENÇA PARA PROMOÇAO E REALIZAÇAO DE SHOWS

14/02/2017
DECRETO N° 044, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017

Regulamenta de LICENÇA PARA PROMOÇAO E REALIZAÇAO DE SHOWS

14/02/2017
DECRETO N° 045, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017

ALTERA O § 2º DO ARTIGO 1º DO DECRETO N.º 244 DE 19 JULHO DE 2013 QUE REGULAMENTA A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA

14/02/2017
DECRETO N° 046, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017

Altera anexo VII do de decreto 244-2013, EXCLUI PRODUTOR RURAL ST

14/02/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 092/2016

REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual AQUISIÇÃO DE  GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS (CARNES E DERIVADOS, HORTIFRUTIGRANJEIROS E OUTROS), para atender programa de alimentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação e  suprir necessidades das demais Secretarias do município, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo II e Anexo III, parte Integrante deste Edital.

16/02/2017
PORTARIA Nº 002/GP/2017 DE 02/01/2017

CONCEDER à Senhora DANIELA DE CARVALHO COIMBRA, Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias.

16/02/2017
PORTARIA Nº 003/GP/2017 DE 02/01/2017

CONCEDER, ao servidor ROBERTO GUERRA, Licença Prêmio por Assiduidade de 90 (noventa) dias.

16/02/2017
PORTARIA Nº 004/GP/2017 DE 02/01/2017

CONCEDER, a servidora, NEUZI APARECIDA MARTINS, Licença Prêmio por Assiduidade de 90 (noventa dias).

16/02/2017
PORTARIA Nº 005/GP/2017 DE 03/01/2017

CONCEDER a partir de 02/01/2017, 2% (dois) por cento de Adicional por Tempo de Serviços prestados a esta Municipalidade, à senhora CLAUDINEIA CALIXTO DA SILVA.

16/02/2017
PORTARIA Nº 006/GP/2017 DE 05/01/2017

DESLIGAR do Serviço Público Municipal a partir de 29/12/2016, por falecimento, o Senhor  LUIS VALNEI DEL SANT.

16/02/2017
PORTARIA Nº 007/GP/2017 DE 06/01/2017

EXONERAR, a partir de 03/01/2017, o senhor BENHUR DA SILVA OLIVEIRA.

16/02/2017
PORTARIA Nº 008/GP/2017 DE 06/01/2017

EXONERAR a pedido, a partir de 05/01/2017 a senhora ANDREA CRISTINA TRENTINI.

16/02/2017
PORTARIA Nº 009/GP/2017 DE 09/01/2017

CEDER, até ulterior deliberação RODRIGO MARQUES DOS SANTOS, ao Ministério da Agricultura, Pecuária, e Abastecimento – MAPA.

16/02/2017
PORTARIA Nº 010/GP/2017 DE 09/01/2017

CONCEDER, ao servidor VALDECI DE OLIVEIRA LIMA, Licença Prêmio por assiduidade de 90 (noventa) dias.

16/02/2017
PORTARIA Nº 011/GP/2017 DE 10/01/2017

NOMEAR, a partir de 09/01/2017, SILVANO FIRMINO FERREIRA, para exercer a função comissionada de Coordenador do SINE.

16/02/2017
PORTARIA Nº 012/GP/2017 DE 10/01/2017

REGULARIZAR, Adicional por Tempo de Serviços prestados a esta Municipalidade passando de 46% para 48%, à senhora EDILEUZA SILVA LIMA JURAVEL SOARES.

16/02/2017
PORTARIA Nº 013/GP/2017 DE 10/01/2017

EXONERAR da função comissionada, a partir de 05/01/2017, o senhor ANIZIO ONOFRE DE SOUZA, da função comissionada de Chefe de tributação.

16/02/2017
PORTARIA Nº 014/GP/2017 DE 10/01/2017

DESIGNAR, a partir de 06/01/2017, o senhor ANÍZIO ONOFRE DE SOUZA, para exercer a função comissionada de Coordenador de cadastro imobiliaro.

16/02/2017
PORTARIA Nº 015/GP/2017 DE 10/01/2017

NOMEAR, a partir de 06/01/2017, a senhora IRENE BARBOSA DA SILVA, para exercer a função comissionada de Chefe de tributação.

16/02/2017
PORTARIA Nº 016/GP/2017 DE 10/01/2017

DESIGNAR a senhora VALNICÉIA MARIA PICOLI BARBOSA, para responder interinamente pelo cargo de Secretária Municipal de Administração, em substituição a Maria das Graças Souto, no período de 11/01/2017 a 25/01/2017.

16/02/2017
PORTARIA Nº 017/GP/2017 DE 11/01/2017

NOMEAR, a partir de 10/01/2017, o Senhor ROMER SATOR YAMASHITA, para exercer a função comissionada de Coordenador de Indústria, Comércio e Serviço.

16/02/2017
PORTARIA Nº 018/GP/2017 DE 16/01/2017

DEMITIR, a partir de 02/01/2017, a senhora LETÍCIA PALÚ.

16/02/2017
PORTARIA Nº 019/GP/2017 DE 16/01/2017

EXONERAR da função comissionada, a partir de 16/01/2017, a senhora CLAUDIA FILIPPIN, da função comissionada de Assessor de Gabinete da SEMEC.

16/02/2017
PORTARIA Nº 020/GP/2017 DE 16/01/2017

NOMEAR, o senhor WELLINGTON ROSSITER BEZERRA, para exercer a função comissionada de Assessor de Gabinete da SEMEC.

16/02/2017
PORTARIA Nº 021/GP/2017 DE 16/01/2017

EXONERAR a partir de 11/01/2017, a senhora MARIA ANGELINA RODRIGUES DE SOUZA, do cargo de Encarregado de Serviços II.

16/02/2017
PORTARIA Nº 022/GP/2017 DE 16/01/2017

NOMEAR, a partir de 13/01/2017, o senhor MARCOS APARECIDO FURLAM, na função comissionada de Encarregado de Serviços II.

16/02/2017
PORTARIA Nº 023/GP/2017 DE 17/01/2017

CONCEDER à Senhora KARINE DE SOUZA SANTOS, Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias.

16/02/2017
PORTARIA Nº 024/GP/2016 DE 17/01/2017

EXONERAR a partir de 16/01/2017, DIEGO ARMANDO SOARES FERREIRA, do cargo de Coordenador de Turismo e Eventos.

16/02/2017
PORTARIA Nº 025/GP/2017 DE 17/01/2017

EXONERAR, a partir de 17/01/2017, o Senhor ARSÊNIO BOESING RICARDO,da função comissionada de Assessoria de Comunicação e Imprensa.

16/02/2017
PORTARIA Nº 026/GP/2017 DE 17/01/2017

NOMEAR, a partir de 17/01/2017, o senhor DIEGO ARMANDO SOARES FERREIRA, para exercer a função comissionado de Assessor de Comunicação e Imprensa.

16/02/2017
PORTARIA Nº 027/GP/2017 DE 17/01/2017

NOMEAR, a partir de 17/01/2017, o senhor ARSÊNIO BOESING RICARDO, para exercer a função comissionada de Coordenador de Turismo e Eventos.

16/02/2017
PORTARIA Nº 028/GP/2017 DE 18/01/2017

EXONERAR a pedido, a partir de 10/01/2017 a senhora CAMILA VENITE DE CARVALHO,  do cargo de Agente de Fiscalização Ambiental.

16/02/2017
PORTARIA Nº 029/GP/2016 DE 18/01/2017

EXONERAR a partir de 13/01/2017, JAMYLLE DA SILVA SOUZA, para exercer o cargo de Coordenadora da Unidade Mista de Saúde.

16/02/2017
PORTARIA Nº 030/GP/2016 DE 18/01/2017

CONCEDER, ao servidor PHILIPI HIGINO NICOLAS P. BORGES Licença Prêmio por Assiduidade de 30 (trinta) dias.

16/02/2017
PORTARIA Nº 031/GP/2017 DE 18/01/2017

RELOTAR, o servidor Philipi Higino Nicolas P. Borges.

 

16/02/2017
PORTARIA Nº 032/GP/2017 DE 18/01/2017

EXONERAR, os servidores designados para o cargo de Provimento em Comissão conforme abaixo descritos: diretores de escola.

16/02/2017
PORTARIA Nº 033/GP/2017 DE 18/01/2017

EXONERAR, os servidores designados para o cargo de Provimento em Comissão conforme abaixo descritos: coordenadores pedagógicos.

16/02/2017
PORTARIA Nº 034/GP/2017 DE 18/01/2017

DESIGNAR, a partir de 02/01/2017, para o Biênio 2017/2018, os servidores efetivos lotados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura para exercer o cargo comissionado de Diretor de Escola.

16/02/2017
PORTARIA Nº 035/GP/2017 DE 18/01/2017

DESIGNAR, a partir de 25/01/2017, para o Biênio 2017/2018, os servidores efetivos lotados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura para exercer o cargo comissionado de Coordenador Pedagógico.

16/02/2017
PORTARIA Nº 036/GP/2017 DE 18/01/2017

REVOGAR, a partir de 16/01/2017, a Função Gratificada, nos termos da Lei complementar nº163/2012 e Lei 3.749/2012, dos servidores Tania Vasseli Damasceno e Genaldo Ferreira dos Santos.

 

16/02/2017
PORTARIA Nº 037/GP/2017 DE 18/01/2017

CONCEDER a partir de 16/01/2017 gratificação, as servidoras Ana Elza Alves da Silva e Claudia Fillipin..

 

 

16/02/2017
PORTARIA Nº 038/GP/2017 DE 18/01/2017

NOMEAR, a partir de 02/01/2017, para o Biênio 2017/2018, a senhora ADRIANA GONÇALVES VACCARI RIGUI, para exercer a função comissionada de Coordenador Pedagógico. 

16/02/2017
PORTARIA Nº 039/GP/2017 DE 23/01/2017

EXONERAR a pedido, a partir de 27/12/2016 o senhor CRAUDELI MOREIRA.

16/02/2017
PORTARIA Nº 040/GP/2017 DE 23/01/2017

EXONERAR a pedido, a partir de 24/01/2017 a senhora JULIANE FATIMA DUARTE.

16/02/2017
PORTARIA Nº 041/GP/2017 DE 23/01/2017

NOMEAR, a partir de 23/01/2017, a senhora CARLA CRISTINA GALLI, para exercer a função comissionada de Coordenadora da Unidade Mista de Saúde.

16/02/2017
PORTARIA Nº 042/GP/2017 DE 23/01/2017

CONCEDER, a servidora EDNALVA TEIXEIRA DE MIRANDA CARDOSO, Licença Prêmio por Assiduidade de 90 (noventa) dias.

16/02/2017
PORTARIA Nº 043/GP/2017 DE 23/01/2017

CONCEDER, a servidora eNATALIA SANTANA DUTRA, Licença Prêmio por Assiduidade de 90 (noventa) dias.

16/02/2017
PORTARIA Nº 044/GP/2017 DE 23/01/2017

CONCEDER, a senhora ERCI GONÇALVES DE OLIVEIRA, licença por motivo de doença em pessoa de família.

16/02/2017
PORTARIA Nº 045/GP/2017 DE 23/01/2017

CONCEDER, afastamento das suas funções o senhor, CLAUDINEI EDUARDO PEREIRA.

16/02/2017
PORTARIA Nº 046/GP/2017 DE 23/01/2017

ALTERAR, o Art. 6º da Portaria nº 730/GP/2016 de 29/12/2016, designar o senhor WESLEY LEANDRO DAMASCENO.

16/02/2017
PORTARIA Nº 047/GP/2017 DE 24/01/2017

Art. 1º - EXONERAR, a partir de 31/01/2017, o Senhor ARSÊNIO BOESING RICARDO, da função comissionada de Coordenador de Turismo e Eventos.

16/02/2017
PORTARIA Nº 048/GP/2017 DE 24/01/2017

EXONERAR a senhora EUDE CAMARGO DA SILVA PINTO, da função comissionada de Chefe do Departamento de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais da SEMEC.

16/02/2017
PORTARIA Nº 049/GP/2017 DE 24/01/2017

REVOGAR, a partir de 01/01/2017, a Função Gratificada, nos termos da Lei complementar nº163/2012 e Lei 3.749/2012, dos servidores.

16/02/2017
PORTARIA Nº 050/GP/2017 DE 24/01/2017

CONCEDER a partir de 02/01/2017 gratificação, constante no Anexo IV, da Lei nº 3.749/2012 de 29/02/2012, conforme teor memorando nº. 012/DGPP/SEMEC/2017 de 23 de janeiro de 2017.

16/02/2017
PORTARIA Nº 051/GP/2017 DE 26/01/2017

CONCEDER, a servidora GABRIELA CÂNDIDA DE OLIVEIRA, Licença Prêmio por assiduidade de 90 (noventa) dias.

16/02/2017
PORTARIA Nº 052/GP/2017 DE 26/01/2017

EXONERAR, a partir de 24/01/2017, a Senhora LINDINALVA DE ARAUJO ZIMERMAM, da função comissionada de Coordenador Pedagógico.

16/02/2017
PORTARIA Nº 053/GP/2017 DE 26/01/2017

EXONERAR, a partir de 31/01/2017, a Senhora RITA GUIA DA CUNHA MARCHIORI, da função comissionada de Coordenador Pedagógico.

16/02/2017
PORTARIA Nº 054/GP/2017 DE 26/01/2017

REVOGAR, a partir de 24/01/2017, a Função Gratificada, nos termos da Lei complementar nº163/2012 e Lei 3.749/2012, do servidore Rodney dos Santos Garcia.

16/02/2017
PORTARIA Nº 055/GP/2017 DE 26/01/2017

CONCEDER a partir de 25/01/2017 gratificação, a servidora Mirian Maria Lunkes.

16/02/2017
PORTARIA Nº 056/GP/2016 DE 26/01/2017

INSTITUIR, comissão composta pelos servidores efetivos abaixo relacionados para responder pela coordenação das atividades relacionadas ao Sistema APLIC.

16/02/2017
PORTARIA Nº 058/GP/2017 DE 26/01/2017

CONCEDER, a partir de 02/01/2017, retorno da licença para tratar de interesse particular concedida à senhora, CLEONICE ALVES CORDEIRO.

16/02/2017
PORTARIA Nº 059/GP/2017 DE 30/01/2017

REVOGAR a Portaria nº 528/GP/2013, de 25/10/2013 que concedeu cedência desde 04/09/2013 ao servidor efetivo no cargo de Professor das Series Finais-Geografia -SFEF, 30 hs, senhor Juvenil Gilberti.

16/02/2017
PORTARIA Nº 060/GP/2017 DE 27/01/2017

CONCEDER, o senhor JOSE JUNIOR PIMENTA DE SOUSA, matricula 000042, servidora efetivo desta municipalidade no cargo de Tributador, lotado na Secretaria de Fazenda, licença para tratamento em pessoa da família.

16/02/2017
PORTARIA Nº 061/GP/2017 DE 27/01/2017

CONCEDER a servidora LUCIANA GARCIA CAGNIN DE OLIVEIRA, Licença para tratar de interesse particular.

16/02/2017
PORTARIA Nº 062, DE 31 DE JANEIRO DE 2017.

NOMEIA COMISSÃO PARA INSTAURAR PROCEDIMENTO ESPECIAL A FIM DE APURAR PERANTE A EMPRESA DURALEX SISTEMAS AS INCONSISTÊNCIA DOS LANÇAMENTOS.

16/02/2017
PORTARIA Nº 063/GP/2017 DE 31/01/2017

CONCEDER, a senhora ELAINE CRISTINA SENA MORAES, licença para tratamento em pessoa da família.

16/02/2017
EXTRATO DE TERMO ATIVO DE PESSOAL TEMPORÁRIO NOVEMBRO/2016

EXTRATO DE TERMO ATIVO DE PESSOAL TEMPORÁRIO NOVEMBRO/2016

16/02/2017
EXTRATO DE TERMO DE PESSOAL TEMPORÁRIO DEZEMBRO/2016

EXTRATO DE TERMO DE PESSOAL TEMPORÁRIO DEZEMBRO/2016

16/02/2017
EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL TEMPORÁRIO DE DEZEMBRO/2016

EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL TEMPORÁRIO DE DEZEMBRO/2016

16/02/2017
EXTRATO DE DISTRATO DE PESSOAL TEMPORÁRIO DE DEZEMBRO/2016

EXTRATO DE DISTRATO DE PESSOAL TEMPORÁRIO DE DEZEMBRO/2016

16/02/2017
EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL TEMPORÁRIO DE JANEIRO/2017

EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL TEMPORÁRIO DE JANEIRO/2017

16/02/2017
EXTRATO DE TERMO DE PESSOAL TEMPORÁRIO DE JANEIRO/2017

EXTRATO DE TERMO DE PESSOAL TEMPORÁRIO DE JANEIRO/2017

16/02/2017
EXTRATO DE DISTRATO DE PESSOAL TEMPORÁRIO DE JANEIRO/2017

EXTRATO DE DISTRATO DE PESSOAL TEMPORÁRIO DE JANEIRO/2017

16/02/2017
Edital Complementar 003/2017 - P S 002/2016 - Convocação para laborar na Secretaria de Saúde

Edital Complementar 003/2017 - P S 002/2016 - Convocação para laborar na Secretaria de Saúde

16/02/2017
Edital Complementar 002/2017 - P S 002/2015 - Convocação para laborar na Secretaria de Saúde

Edital Complementar 002/2017 - P S 002/2015 - Convocação para laborar na Secretaria de Saúde

16/02/2017
DECRETO N° 033, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017

Remembramento e Fracionamento dos Lotes 45 e 46, Quadra 19, Loteamento Residencial Alto da Boa Vista - EMERSOM RODRIGO CAVALCANTE

17/02/2017
EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS FIRMADOS EM JANEIRO DE 2017

31/01/2017
RESUMO FOLHA PAGAMENTO - JANEIRO

31/01/2017
PORTARIA 001-2017 - EXONERAÇÃO ANTONIO ROBERTO TORRES

03/02/2017
PORTARIA 002-2017 - NOMEAÇÃO GABRIEL POMMER

06/02/2017
BALANCETE FINANCEIRO

31/01/2017
COMPARATIVO DA DESPESA

31/01/2017
COMPARATIVO DA RECEITA

31/01/2017
EMPENHO, LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO

31/01/2017
RECEITAS

31/01/2017
LEI ORDINÁRIA N° 4.477 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017

Aut. 4593 - PLO 006-17 - FUNREBOM - Altera dispositivos da Lei 1.478-1998  - membros do fundo

20/02/2017
DECRETO N° 044, DE 10 DE JANEIRO DE 2017

Regulamenta de LICENÇA PARA PROMOÇAO E REALIZAÇAO DE SHOWS

20/02/2017
DECRETO N° 047, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017

Divulga dias de feriados nacional, estadual e municipal - 2017

20/02/2017
DECRETO N° 009, DE 13 DE JANEIRO DE 2017

Abre crédito adiciona SUPLEMENTAR, no valor de R$-509.000,00, para custear despesas do SAMAE.

20/02/2017
AVISO DE RESULTADO- LEILÃO Nº 002/2016

AVISO DE RESULTADO- LEILÃO Nº 002/2016. Objeto: Leilão do tipo Maior Lance, para a venda dos bens (veículos e equipamentos) diversos, conforme relacionados no Anexo I do edital.  O Município de TANGARÁ DA SERRA-MT, através da através da Comissão responsável, nomeada pelas portarias 083 e 237/2016, torna público o resultado e homologação do certame acima referido, o qual poderá ser acessado na íntegra, através do link: http://www.tangaradaserra.mt.gov.br/Resultado-de-Licitacao/. Tangará da Serra- MT, 20 de Fevereiro de 2017. Edirson José Oliveira. Presidente da Comissão de Leilão.

21/02/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 093/2016

REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS ESTOCÁVEIS, para atender programa de alimentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação e suprir necessidades das demais Secretarias do município, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo II e Anexo III, parte Integrante deste Edital.

21/02/2017
DADOS GERAIS 2017

06/02/2017
COMPOSIÇÃO DOS CONSELHOS

20/01/2017
DECRETO N° 052, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017

Altera a alinea a do inciso I do Art. 1º do Decreto 324-2016 - Membro da SAD no CONDECON

21/02/2017
PORTARIA DE SINDICÂNCIA 001 DE 13 DE JANEIRO 2017

21/02/2017
PORTARIA DE SINDICANCIA 003 DE 13 DE JANEIRO DE 2017

21/02/2017
PORTARIA DE SINDICANCIA 004 DE 13 DE JANEIRO DE 2017

21/02/2017
PORTARIA DE SINDICÂNCIA 005 DE 13 DE JANEIRO DE 2017

21/02/2017
PORTARIA DE SINDICANCIA 006 DE 13 DE JANEIRO DE 2017

21/02/2017
PORTARIA DE SINDICANCIA 007 DE 13 DE JANEIRO DE 2017

21/02/2017
VAGAS NO SINE PARA DIA 23 DE MARÇO DE 2017

22/03/2017
PORTARIA DE SINDICANCIA 010 DE 25 DE JANEIRO DE 2017

21/02/2017
PORTARIA DE SINDICANCIA 011 DE 25 DE JANEIRO DE 2017

21/02/2017
DECRETO N° 050, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - NATUREZA DE DESPESA NO VALOR DE R$ 1.154.452,06 (HUM MILHÃO, CENTO E CINQUENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E SEIS CENTAVOS), NA ESTRUTURA DA LEI 4.724/2016 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

22/02/2017
DECRETO N° 051, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - NATUREZA DE DESPESA NO VALOR DE R$ 25.804,71 (VINTE E CINCO MIL OITOCENTOS E QUATRO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), NA ESTRUTURA DA LEI 4.724/2016 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

22/02/2017
LEI ORDINÁRIA N° 4.745, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS DA LEI Nº 4.722/2016 – PLANO PLURIANUAL E DA LEI 4.723/2016 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO,  E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - NATUREZA DE DESPESA NO VALOR DE R$ 1.154.452,06 (HUM MILHÃO, CENTO E CINQUENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E SEIS CENTAVOS), NA ESTRUTURA DA LEI 4.724/2016 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

22/02/2017
LEI ORDINÁRIA N° 4.746 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS DA LEI Nº 4.722/2016 – PLANO PLURIANUAL E DA LEI 4.723/2016 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO,  E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - NATUREZA DE DESPESA NO VALOR DE R$ 25.804,71 (VINTE E CINCO MIL OITOCENTOS E QUATRO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), NA ESTRUTURA DA LEI 4.724/2016 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/02/2017
DECRETO N° 043, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017

REGULAMENTA A FORMA DE RECOLHIMENTO DO ISSQN PARA AS EMPRESAS DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL.

22/02/2017
LEI ORDINÁRIA N° 4.743 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS METAS FINANCEIRAS DA LEI Nº 4.417/2015 – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 4.722/2016 – PLANO PLURIANUAL E DA LEI 4.723/2016 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO,  E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - NATUREZA DE DESPESA NO VALOR DE R$ 624.065,23 (SEISCENTOS E VINTE E QUATRO MIL, SESSENTA E CINCO REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), NA ESTRUTURA DA LEI 4.724/2016 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DO SERRAPREV - INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE TANGARA DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/02/2017
Edital Complementar 018/2017 - P S 004/2016 - Convocação para laborar na SEMEC

Edital Complementar 018/2017 - P S 004/2016 - Convocação para laborar na SEMEC

24/02/2017
Edital Complementar 001/2017 - P S 003/2016 - Convocação para laborar na Secretaria de Saúde

Edital Complementar 001/2017 - P S 003/2016 - Convocação para laborar na Secretaria de Saúde

23/02/2017
Edital Complementar 004/2017 - P S 002/2016 - Convocação para laborar na Secretaria de Saúde

Edital Complementar 004/2017 - P S 002/2016 - Convocação para laborar na Secretaria de Saúde

23/02/2017
Edital Complementar 003/2017 - P S 002/2015 - Convocação para laborar na Secretaria de Saúde

Edital Complementar 003/2017 - P S 002/2015 - Convocação para laborar na Secretaria de Saúde

23/02/2017
AVISO DE RESULTADO- CONCORRÊNCIA Nº 001/2016

AVISO DE RESULTADO- CONCORRÊNCIA Nº 001/2016. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO, EXPLORAÇÃO, GESTÃO, SINALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE VEÍCULOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DENOMINADO “ZONA AZUL”, de 3.689 (TRÊS MIL SEISCENTOS E OITENTA E NOVE) VAGAS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES CONFORME PROJETO EXECUTIVO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL PARA IMPLANTAÇÃO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO, COM O USO DE PARQUÍMETROS ELETRÔNICOS MULTIVAGAS E DE AQUISIÇÃO DE CRÉDITOS VIA WEB, EQUIPAMENTO PORTÁTIL PARA FISCALIZAÇÃO E SISTEMA ELETRÔNICO DE CONTROLE E GESTÃO NO MUNICÍPIO, POR UM PERÍODO DE 05 (CINCO) ANOS, para atender a Secretaria Municipal de INFRAESTRUTURA, conforme Edital, Termo de Referência e Anexos, consoante as disposições da  Lei Federal  n.º 8.666/93. O MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT, através do Presidente da CPL, nomeado pela Portaria nº 730/GP/2016 de 29.12.2016, torna público o resultado e homologação do certame acima referido, o qual poderá ser acessado na íntegra, através do link: http://www.tangaradaserra.mt.gov.br/Resultado-de-Licitacao/. Tangará da Serra- MT, 22 de Fevereiro de 2017. Márcio de Oliveira Lopes - Presidente da CPL.

23/02/2017
DECRETO Nº 014 DE 20 DE JANEIRO DE 2017

 Homologa a conclusão do ESTÁGIO PROBATÓRIO do servidor que cumpriu os requisitos legais - CLAUDIO JOSÉ SOBRINHO e CRISTIANE DURÃE DE OLIVEIRA

23/02/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017

REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ÁLCOOL, ÓLEO DIESEL COMUM, ÓLEO DIESEL S-10 E ARLA 32) PARA ATENDER À FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo II e Anexo III, parte Integrante do Edital.

24/02/2017
AVISO DE RESULTADO- PREGÃO PRESENCIAL Nº 079/2016

AVISO DE RESULTADO- PREGÃO PRESENCIAL Nº 079/2016. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIA DE GESSO ACARTONADO COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, conforme especificações constantes dos Anexos II e III, parte Integrante do Edital. O MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT, através do Pregoeiro, nomeado pela Portaria nº 730/GP/2016 de 29.12.2016, torna público o resultado e homologação do certame acima referido, o qual poderá ser acessado na íntegra, através do link: http://www.tangaradaserra.mt.gov.br/Resultado-de-Licitacao/. Tangará da Serra- MT, 24 de Fevereiro de 2017. Márcio de Oliveira Lopes- Pregoeiro

24/02/2017
AVISO DE RESULTADO- PREGÃO PRESENCIAL Nº 090/2016

AVISO DE RESULTADO- PREGÃO PRESENCIAL Nº 090/2016. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS EM GERAL PARA ATENDER NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo II e Anexo III, parte Integrante deste Edital. O MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT, através da Pregoeira, nomeada pela Portaria nº 730/GP/2016 de 29.12.2016, torna público o resultado e homologação do certame acima referido, o qual poderá ser acessado na íntegra, através do link: http://www.tangaradaserra.mt.gov.br/Resultado-de-Licitacao/. Tangará da Serra- MT, 03 de Fevereiro de 2017. Tatiana Ávila Grigoletti- Pregoeira.

24/02/2017
AVISO DE RESULTADO- PREGÃO PRESENCIAL Nº 091/2016

AVISO DE RESULTADO- PREGÃO PRESENCIAL Nº 091/2016. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA EM GERAL (CONFECÇÃO DE PORTÕES, CORRIMÃO, GUARDA CORPO, MASTRO DE VOLEIBOL,TAMPÃO PARA MASTRO, TRAVES DE FUTSAL, TRAVES DE FUTEBOL DE CAMPO, CESTAS DE BASQUETEBOL E SERVIÇOS DE SOLDAS E REPAROS EM GERAL), COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO, INCLUINDO ACABAMENTOS E PINTURAS, A FIM DE  ATENDER NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexos II e III parte Integrante deste Edital. O MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT, através da Pregoeira, nomeada pela Portaria nº 730/GP/2016 de 29.12.2016, torna público o resultado e homologação do certame acima referido, o qual poderá ser acessado na íntegra, através do link: http://www.tangaradaserra.mt.gov.br/Resultado-de-Licitacao/. Tangará da Serra- MT, 23 de Fevereiro de 2017. Tatiana Ávila Grigoletti- Pregoeira.

24/02/2017
DECRETO N° 055, DE FEVEREIRO DE 2017

Reconhece o direito a estabilidade financeira a servidor municipal - ANDRÉ FERREIRA DO NASCIMENTO e AGNALDO SOARES DAMACENA

24/02/2017
Slides do RGF Apresentados na Audiência Pública 3º Quadrimestre de 2016 (24.02.2017)

27/02/2017
Slides Metas Fiscais (Seplan) Apresentados na Audiência Pública 3º Quadrimestre de 2016 (24.02.2017)

27/02/2017
PORTARIA DE SINDICANCIA 002 DE 13 de JANEIRO DE 2017

02/03/2017
PORTARIA Nº 120/GP/2016 DE 24/02/2017

INSTITUIR, Comissão para a realização do Processo Seletivo Simplificado nº. 001/2017, destinado a contratações de Profissionais para atuarem na Secretaria Municipal de Saúde (SMS) Secretaria Municipal de Esporte (SME) e Secretaria Municipal de Infraestrutura (SINFRA).INSTITUIR, Comissão para a realização do Processo Seletivo Simplificado nº. 001/2017, destinado a contratações de Profissionais para atuarem na Secretaria Municipal de Saúde (SMS) Secretaria Municipal de Esporte (SME) e Secretaria Municipal de Infraestrutura (SINFRA).

27/02/2017
Edital Complementar 025/2017 - P S 004/2016 - Convocação para laborar na SEMEC

Edital Complementar 025/2017 - P S 004/2016 - Convocação para laborar na SEMEC

10/03/2017
DECRETO N° 057 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017

Regulamenta o Art. 2ª da Lei Complementar 172-2016 - DAS LICENÇAS

01/03/2017
DECRETO N°037, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017

Denomina Estrada Municipal - Granja Ziani

01/03/2017
DECRETO N° 054, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017

Altera a alinea a do inciso II do Art. 1º do Decreto 324-2016 - Membro da CAMARA no CONDECON

01/03/2017
DECRETO N° 056, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017

Dispõe  sobre o Protocolo e Tramite  dos processos de Licenciamento Ambiental - Revoga o Decreto n.º 399-2015

01/03/2017
Edital Complementar 005/2017 - P S 002/2016 - Convocação para laborar na Secretaria de Saúde

Edital Complementar 005/2017 - P S 002/2016 - Convocação para laborar na Secretaria de Saúde

02/03/2017
Edital Complementar 002/2017 - P S 003/2016 - Convocação para laborar na Secretaria de Saúde

Edital Complementar 002/2017 - P S 003/2016 - Convocação para laborar na Secretaria de Saúde

02/03/2017
Edital Complementar 027/2017 - P S 004/2016 - Convocação para laborar na SEMEC

Edital Complementar 027/2017 - P S 004/2016 - Convocação para laborar na SEMEC

14/03/2017
Edital Complementar 019/2017 - P S 004/2016 - Convocação para laborar na SEMEC

Edital Complementar 019/2017 - P S 004/2016 - Convocação para laborar na SEMEC

02/03/2017
Edital de Abertura do Processo Seletivo 001/2017

Edital de Abertura do Processo Seletivo 001/2017

03/03/2017
Edital Complementar 020/2017 - P S 004/2016 - Convocação para laborar na SEMEC

Edital Complementar 020/2017 - P S 004/2016 - Convocação para laborar na SEMEC

03/03/2017
VAGAS PCD MARFRIG

06/03/2017
Edital Complementar 021/2017 - P S 004/2016 - Convocação para laborar na SEMEC

Edital Complementar 021/2017 - P S 004/2016 - Convocação para laborar na SEMEC

06/03/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017

REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual AQUISIÇÃO DE INSUMOS E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GRAMA INCLUINDO PLANTIO E MANUTENÇÃO A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo II e Anexo III, parte Integrante deste Edital.

07/03/2017
DECRETO Nº 062, DE 03 DE MARÇO DE 2017

07/03/2017
DECRETO N° 061 DE 01 DE MARÇO DE 2017

07/03/2017
DECRETO N° 058, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2017

Anexação dos Lote 12 e 13 Quadra 30 Jardim Tangará - JOSÉ ADÃO NAITZEL

07/03/2017
Edital Complementar 022/2017 - P S 004/2016 - Convocação para laborar nas Secretarias de Administração e Assistência Social

Edital Complementar 022/2017 - P S 004/2016 - Convocação para laborar nas Secretarias de Administração e Assistência Social

07/03/2017
Edital Complementar 023/2017 - P S 004/2016 - Convocação para laborar na SEMEC

Edital Complementar 023/2017 - P S 004/2016 - Convocação para laborar na SEMEC

07/03/2017
PORTARIA DE SINDICANCIA 017 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017

08/03/2017
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO N.º 001/2017

08/03/2017
LEI ORDINÁRIA N° 4.748 DE 06 DE MARÇO DE 2017

Aut. 4596 - PLL 003-17 - Altera a redação a Lei 4545-2011, que institui a SEMANA DA MULHER

08/03/2017
Edital Complementar 024/2017 - P S 004/2016 - Convocação para laborar na SEMEC

Edital Complementar 024/2017 - P S 004/2016 - Convocação para laborar na SEMEC

08/03/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017

REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE CARIMBOS, PARA ATENDER DEMANDA DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO,  conforme especificações constantes dos Anexos II e III, deste Edital.

09/03/2017
LEI ORDINÁRIA N° 4.747 DE 03 DE MARÇO DE 2017

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS METAS FINANCEIRAS DA LEI Nº 4.722/2016 – PLANO PLURIANUAL E DA LEI 4.723/2016 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO,  E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 76.000,00 (SETENTA E SEIS MIL REAIS), NA ESTRUTURA DA LEI 4.724/2016 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/03/2017
DECRETO N° 063, DE 03 DE MARÇO DE 2017

Aprova o projeto de FRACIONAMENTO E ANEXAÇÃO dOS LOTES 09 E 10 DA QUADRA 17 do LOTEAMENTO DENOMINADO PARQUE DAS MANSÕES, NESTA CIDADE DE TANGARÁ da Serra, estado de mato grosso.

09/03/2017
DECRETO N° 064, DE 03 DE MARÇO DE 2017

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 76.000,00 (SETENTA E SEIS MIL REAIS), NA ESTRUTURA DA LEI 4.724/2016 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

09/03/2017
DECRETO N° 065 DE 06 DE MARÇO DE 2017

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 3.877, DE 28 DE AGOSTO 2012.

09/03/2017
PORTARIA DE SINDICANCIA 019 DE 08 DE MARÇO DE 2017

09/03/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO E INTERPRETAÇÃO DE LAUDOS DE RAIOS-X E MAMOGRAFIA DIGITAL, PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexos II e III, parte Integrante do Edital.

10/03/2017
AVISO DE RESULTADO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 093/2016

AVISO DE RESULTADO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 093/2016. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS ESTOCÁVEIS, para atender programa de alimentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação e suprir necessidades das demais Secretarias do município, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo II e Anexo III, parte Integrante deste Edital. O MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT, através da Pregoeira, nomeada pela Portaria nº 730/GP/2016 de 29.12.2016, torna público o resultado e homologação do certame acima referido, o qual poderá ser acessado na íntegra, através do link: http://www.tangaradaserra.mt.gov.br/Resultado-de-Licitacao/. Tangará da Serra- MT, 13 de Março de 2017. Tatiana Ávila Grigoletti- Pregoeira.

15/03/2017
AVISO DE RESULTADO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 092/2016

AVISO DE RESULTADO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 092/2016. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS (CARNES E DERIVADOS, HORTIFRUTIGRANJEIROS E OUTROS), para atender programa de alimentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação e suprir necessidades das demais Secretarias do município, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo II e Anexo III, parte Integrante deste Edital. O MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT, através do Pregoeiro, nomeado pela Portaria nº 730/GP/2016 de 29.12.2016, torna público o resultado e homologação do certame acima referido, o qual poderá ser acessado na íntegra, através do link: http://www.tangaradaserra.mt.gov.br/Resultado-de-Licitacao/. Tangará da Serra- MT, 10 de Março de 2017. Márcio de Oliveira Lopes- Pregoeiro.

15/03/2017
DECRETO N° 034, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA ESTRUTURA DA LEI Nº 4.724/2016 – LEI ORÇAMENTÁRIA      ANUAL,     NO       VALOR   DE R$-14.800,00 (QUATORZE MIL E OITOCENTOS REAIS), DESTINADOS A CUSTEAR DESPESAS DO SAMAE – SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO.

13/03/2017
DECRETO Nº 066 DE 06 DE MARÇO DE 2017

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - NATUREZA DE DESPESA NO VALOR DE R$ 13.000,00 (TREZE MIL REAIS), DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

13/03/2017
DECRETO N° 067, DE 06 DE MARÇO DE 2017

Aprova o projeto de DESMEMBRAMENTO E ANEXAÇÃO dOS LOTES 08 E 04 DA QUADRA 20 do LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM SHANGRI-LÁ, NESTA CIDADE DE TANGARÁ da Serra, estado de mato grosso.

13/03/2017
DECRETO Nº 068, DE 06 DE MARÇO DE 2017

Aprova o projeto de FRACIONAMENTO dO LOTE 17 DA QUADRA 11 do LOTEAMENTO DENOMINADO VILA NAZARÉ, NESTA CIDADE DE TANGARÁ da Serra, estado de mato grosso.

13/03/2017
Edital Complementar 026/2017 Processo Seletivo 004/2016

Edital Complementar 026/2017 Processo Seletivo 004/2016 

14/03/2017
Edital Complementar 001/2017 - P S 001/2017 - Retificação do Edital de Abertura

Edital Complementar 001/2017 - P S 001/2017 - Retificação do Edital de Abertura

14/03/2017
Edital Complementar 002/2017 - P S 001/2017 - Divulga a isenção da taxa de inscrição

Edital Complementar 002/2017 - P S 001/2017 - Divulga a relação dos candidatos que solicitaram a isenção da taxa de inscrição

14/03/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017- EDITAL ALTERADO

REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, visando atender as necessidades das secretarias deste município, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo II e Anexo III, parte Integrante deste Edital.

14/03/2017
Ato Delegatório de Poderes Para Movimentação de Contas da Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

15/03/2017
Ato Delegatório de Poderes Para Movimentação de Contas do Fundo Municipal de Saúde

15/03/2017
Edital Complementar 028/2017 - P S 004/2016 - Convocação para laborar na SEMEC

Edital Complementar 028/2017 - P S 004/2016 - Convocação para laborar na SEMEC

15/03/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017- EDITAL ALTERADO

REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL (GALÃO 20 LITROS), GÁS DE COZINHA GLP E VASILHAMES, mediante o sistema de reposição, para suprir necessidades das Unidades Administrativas do município, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexos II e  III, parte Integrante deste Edital.

16/03/2017
DECRETO N° 069, DE 08 DE MARÇO DE 2017

16/03/2017
LEI ORDINÁRIA N° 4.750 DE 08 DE MARÇO DE 2017

16/03/2017
LEI ORDINÁRIA N° 4.751 DE 08 DE MARÇO DE 2017

4751 - Aut. 4600 - PLO 015-17 - SINFRA - Altera metas financeiras e abre crédito SUPLEMENTAR, no valor de R$-343.079,17

16/03/2017
DECRETO N° 070, DE 08 DE MARÇO DE 2017

4751 - Aut. 4600 - PLO 015-17 - SINFRA - Altera metas financeiras e abre crédito SUPLEMENTAR, no valor de R$-343.079,17

16/03/2017
Edital Complementar 029/2017 - P S 004/2016 - Retificação do Edital 028/2017

Edital Complementar 029/2017 - P S 004/2016 - Retificação do Edital 028/2017

16/03/2017
Edital Complementar 030/2017 - P S 004/2016 - Convocação para laborar na SEMEC

Edital Complementar 030/2017 - P S 004/2016 - Convocação para laborar na SEMEC

16/03/2017
DECRETO N° 016, DE JANEIRO DE 2017

COMISSÃO MULTI-SETORIAL PARA ELABORAÇÃO DO PPA

17/03/2017
Decisão de Recursos da Isenção de Taxa da Inscrição - P S 001/2017

Decisão de Recursos da Isenção de Taxa da Inscrição - P S 001/2017

17/03/2017
Edital Complementar 003/2017 - P S 001/2017 - Divulga a Relação Pós-Recurso da Isenção da Taxa de Inscrição

Edital Complementar 003/2017 - P S 001/2017 - Divulga a Relação Pós-Recurso da Isenção da Taxa de Inscrição

17/03/2017
DECRETO N° 072, DE 13 DE MARÇO DE 2017

4.752 - SINFRA - Abre crédito adicional SUPLEMENTAR,  no valor de R$-300.000,00

20/03/2017
LEI ORDINÁRIA N° 4.752 DE 13 DE MARÇO DE 2017

4.752 - SINFRA - Abre crédito adicional SUPLEMENTAR,  no valor de R$-300.000,00

20/03/2017
ATO DELEGATÓRIO DE PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE

20/03/2017
ATO DELEGATÓRIO DE PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

20/03/2017
DECRETO N° 074, DE 13 DE MARÇO DE 2017

Francionamento do Lote 05, Quadra 07, Cidade Alta IV - ADRIANA TRAMUJAS FRANCIOSI e CLODOVEU FRANCIOSI

20/03/2017
DECRETO N° 071, DE 08 DE MARÇO DE 2017

Aprova as Resoluções 01-2017 - da Secretaria Municipal de Saúde

20/03/2017
DECRETO N° 073, DE 13 DE MARÇO DE 2017

Francionamento do Lote 02, Quadra 13, Jardim do Lago - ADRIANA TRAMUJAS FRANCIOSI e CLODOVEU FRANCIOSI

20/03/2017
DECRETO N° 075, DE 16 DE MARÇO DE 2017

Cancelamento de Empenhos - Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC

20/03/2017
ATO DELEGATÓRIO DE PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

20/03/2017
PORTARIA DE SINDICANCIA 013 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017

20/03/2017
PORTARIA DE SINDICANCIA 015 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017

20/03/2017
PORTARIA DE SINDICANCIA 016 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017

20/03/2017
PORTARIA DE SINDICANCIA 018 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017

20/03/2017
PORTARIA DE SINDICANCIA 020 DE 08 DE MARÇO DE 2017

20/03/2017
PORTARIA DE SINDICANCIA 021 DE 08 DE MARÇO DE 2017

20/03/2017
Edital Complementar 031/2017 - P S 004/2016 - Convocação para laborar na Assistência Social

Edital Complementar 031/2017 - P S 004/2016 - Convocação para laborar na Assistência Social

21/03/2017
AVISO DE RESULTADO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017

AVISO DE RESULTADO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ÁLCOOL, ÓLEO DIESEL COMUM, ÓLEO DIESEL S-10 E ARLA 32) PARA ATENDER À FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo II e Anexo III, parte Integrante do Edital. O MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT, através do Pregoeiro, nomeado pela Portaria nº 730/GP/2016 de 29.12.2016, torna público o resultado e homologação do certame acima referido, o qual poderá ser acessado na íntegra, através do link: http://www.tangaradaserra.mt.gov.br/Resultado-de-Licitacao/. Tangará da Serra- MT, 20 de Março de 2017. Márcio de Oliveira Lopes- Pregoeiro.

21/03/2017
ATO DELEGATÓRIO DE PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

21/03/2017
Edital Complementar 006/2017 - Prorrogação do Processo Seletivo 002/2016

Edital Complementar 006/2017 - Prorrogação do Processo Seletivo 002/2016 

23/03/2017
Edital Complementar 003/2017 - P S 003/2016 - Convocação para laborar na Secretaria de Saúde

Edital Complementar 003/2017 - P S 003/2016 - Convocação para laborar na Secretaria de Saúde

23/03/2017
EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL DE JANEIRO/2016

EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL DE JANEIRO/2016

18/08/2016
PORTARIA DE SINDICANCIA 65 DE 15 DE JULHO DE 2016

18/08/2016
Edital Complementar 021/2016 - P S 003/2016 - Convocação SEMEC

Edital Complementar 021/2016 - P S 003/2016 - Convocação SEMEC

18/08/2016
AVISO DE RESULTADO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2016

AVISO DE RESULTADO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2016. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE IMPRESSORAS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA ATENDER NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, conforme especificações constantes dos Anexos II e III, do Edital.

17/08/2016
PORTARIA DE SINDICANCIA 87 DE 19 DE JULHO DE 2016

17/08/2016
LEI N° 4.655, DE 12 DE AGOSTO DE 2016.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS E OUTROS EQUIPAMENTOS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/08/2016
CARTILHA DO TCE - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

CARTILHA DO TCE: "CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO".

16/08/2016
CARTILHA DO TCE - CLASSIFICAÇÃO DE IRREGULARIDADES

CLASSIFICAÇÃO DE IRREGULARIDADES 5ª ED.

16/08/2016
CARTILHA DO TCE - FINAL DE MANDATO E ANO ELEITORAL 3ª ED.

CARTILHA DO TCE �CONTAS P�BLICAS EM FINAL DE MANDATO E EM ANO ELEITORAL (ELEI��ES 2016): ORIENTA��ES AOS GESTORES P�BLICOS MUNICIPAIS�

17/08/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2016

REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS, INSUMOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E EPIs PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo II e Anexo III, parte Integrante deste Edital.

17/08/2016
PORTARIA Nº 396/GP/2016 DE 01/07/2016

RELOTAR, a servidora LUZIA SANCHES VICENTE exercer suas funções na Secretaria de Agricultura.

05/08/2016
DECRETO Nº 313, DE 02 DE SETEMBRO DE 2016.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - NATUREZA DE DESPESA NO VALOR DE R$ 47.000,00 (QUARENTA E SETE MIL REAIS), DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

06/09/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2016

REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVA JATO, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICIPIO, utilizados nas diversas Unidades Administrativas, conforme especificações constantes dos Anexos II e III, deste Edital

11/08/2016
Edital Complementar 096/2016 P S 005/2016 Convocação SEMEC

11/08/2016
DECRETO Nº 286, DE 04 DE AGOSTO DE 2016.

ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DE DESPERDÍCIO DE ÁGUA TRATADA EM PERÍODO DE ESTIAGEM E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

15/08/2016
Edital Complementar 022/2016 - P S 002/2016 - Convocação para laborar na Secretaria de Saúde

Edital Complementar 022/2016 - P S 002/2016 - Convocação para laborar na Secretaria de Saúde

15/08/2016
DECRETO Nº 292, DE 09 DE AGOSTO DE 2016

ALTERA O DECRETO Nº 014 DE 21/01/2016, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO DE PLANOS E LEIS COMPLEMENTARES AO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT, QUE FOI CRIADA PELA LEI N.º 4.509, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/08/2016
DECRETO Nº 293, DE 09 DE AGOSTO DE 2016.

RETROCEDE IMÓVEL AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA.

15/08/2016
DECRETO Nº 294, DE 09 DE AGOSTO DE 2016.

RETROCEDE IMÓVEL AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA.

15/08/2016
DECRETO Nº 295, DE 10 DE AGOSTO DE 2016.

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTOS DE EMPENHOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

15/08/2016
DECRETO Nº 296, DE 11 DE AGOSTO DE 2016.

RECONDUZ OS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO - JARI, NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA, ESTADO DE MATO GROSSO.

15/08/2016
Edital Complementar 108/2016 - P S 006/2015 - Convocação SEMEC

05/09/2016
Edital Complementar 023/2016 - P S 003/2016 Convocação SEMEC

05/09/2016
Nome de Ruas

15/08/2016
PREGÃO PRESENCIAL 055/2016

REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EM EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR, LABORATORIAL E DE IMAGEM, para atender a Secretaria Municipal de Saúde deste município conforme especificações contidas no Termo de Referência (anexos II e III) deste edital.

15/08/2016
Edital Complementar 102/2016 - P S 006/2015 - Convocação SEMEC

Edital Complementar 102/2016 - P S 006/2015 - Convocação SEMEC

25/08/2016
Edital Complementar 097/2016 - P S 006/2015 - Convocação para laborar na Secretaria de Assistência Social

Edital Complementar 097/2016 - P S 006/2015 - Convocação para laborar na Secretaria de Assistência Social

16/08/2016
AVISO DE ADIAMENTO - CONCORRÊNCIA 001/2016.

AVISO DE ADIAMENTO- CONCORRÊNCIA Nº 001/2016. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO, EXPLORAÇÃO, GESTÃO, SINALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE VEÍCULOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DENOMINADO “ZONA AZUL”, de 3.689 (TRÊS MIL SEISCENTOS E OITENTA E NOVE) VAGAS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES CONFORME PROJETO EXECUTIVO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL PARA IMPLANTAÇÃO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO, COM O USO DE PARQUÍMETROS ELETRÔNICOS MULTIVAGAS E DE AQUISIÇÃO DE CRÉDITOS VIA WEB, EQUIPAMENTO PORTÁTIL PARA FISCALIZAÇÃO E SISTEMA ELETRÔNICO DE CONTROLE E GESTÃO NO MUNICÍPIO, POR UM PERÍODO DE 05 (CINCO) ANOS, para atender a Secretaria Municipal de INFRAESTRUTURA, conforme Edital, Termo de Referência e Anexos, consoante as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações posteriores, e demais normas que regem a matéria. O MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT, através do Presidente da CPL, nomeado pela Portaria nº 351/GP/2016 de 15.06.2016, torna público aos interessados que, em atendimento ao pedido do Secretário Municipal de Infraestrutura e do Superintendente de Transportes Aéreos e Viários, constatou-se a necessidade de readequações no referido edital. Considerando que tais alterações influenciam na ampliação de participantes, o certame acima, cuja data de abertura das Propostas Comercias e documentos habilitatórios, estava marcada para o dia 18 DE AGOSTO DE 2016, às 08:00 horas, fica SUSPENSO “SINE DIE”, até ulterior deliberação. Após retificação, o edital será republicado na forma da lei. Maiores Informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações, através do telefone 65-3311-4800. Tangará da Serra- MT, 16 de Agosto de 2016. Márcio de Oliveira Lopes - Presidente da CPL.

16/08/2016
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE JANEIRO/2016

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE JANEIRO/2016

18/08/2016
Edital Complementar 005/2016 - P S 003/2016 - Homologação das Inscrições Deferidas e Indeferidas

Edital Complementar 005/2016 - P S 003/2016 - Homologação das Inscrições Deferidas e Indeferidas

14/06/2016
EXTRATO DE DISTRATO DE JANEIRO/2016

EXTRATO DE DISTRATO DE JANEIRO/2016

18/08/2016
EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL DE FEVEREIRO/2016

EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL DE FEVEREIRO/2016

18/08/2016
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE FEVEREIRO/2016

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE FEVEREIRO/2016

18/08/2016
EXTRATO DE DISTRATO DE FEVEREIRO/2016

EXTRATO DE DISTRATO DE FEVEREIRO/2016

18/08/2016
Edital Complementar 107/2016 - P S 006/2015 Convocação SEMEC

02/09/2016
EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL DE MARÇO/2016

EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL DE MARÇO/2016

18/08/2016
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE MARÇO/2016

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE MARÇO/2016

18/08/2016
EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL DE ABRIL/2016

EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL DE ABRIL/2016

18/08/2016
EXTRATO DE DISTRATO DE MARÇO/2016

EXTRATO DE DISTRATO DE MARÇO/2016

18/08/2016
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2016

TERMO DE CONVÊNIO 079/2014/SECID- PROCESSO 288673/2014, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA 2ª ETAPA DA CONSTRUÇÃO (Hidrossanitário, Drenagem Urbana, Calçada Piso em Concreto e Acessibilidade) DA FEIRA DO PRODUTOR DA VILA ALTA, nesta municipalidade, conforme Planilha Orçamentária, Cronograma Físico­Financeiro, Memorial Descritivo, Projeto Básico e demais Anexos do Edital, consoante as disposições da Lei n.º 8.666/93.

15/08/2016
IN SF 01/2014 - VERSÃO 03/2016

CONCESSÃO DE DIÁRIAS E ADIANTAMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS, AGENTES POLÍTICOS E CONSELHEIROS MUNICIPAIS

03/06/2016
DECRETO Nº 316, DE 02 DE SETEMBRO DE 2016.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA ESTRUTURA DA LEI 4.543/2015 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, NO VALOR DE R$ 470.000,00 (QUATROCENTOS E SETENTA MIL REAIS), DESTINADOS A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

05/09/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2016 - ADIADO

EDITAL RETIFICADO - PREGÃO PRESENCIAL 061/2016- REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PAPELARIA E ARMARINHOS EM GERAL, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo II e Anexo III, parte Integrante do Edital.

05/09/2016
DECRETO Nº 284, DE 01 DE AGOSTO DE 2.016.

APROVA O PROJETO DE LOTEAMENTO DENOMINADO “MONTE CARLO”, LOCALIZADO NESTA CIDADE DE TANGARÁ DA SERRA, MATO GROSSO.

04/08/2016
PORTARIA DE SINDICANCIA 84 DE 15 DE JULHO DE 2016

17/08/2016
EDITAL RETIFICADO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2016

PREGÃO PRESENCIAL 062/2016- REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIAS PARA TERCEIRA IDADE-“ATI”, ACADEMIA DA PRIMEIRA IDADE-“API” E PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS (CADEIRANTES)- “APNE”, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexos II e III, parte Integrante do Edital.

15/09/2016
LISTA DE PRESENÇA DA AUDIÊNCIA

01/01/2016
APRESENTAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PPA/LDO

01/01/2016
OFÍCIO CONVITE PRESIDENTE DE BAIRROS

01/01/2016
OFÍCIO CONVITE PRESIDENTE DE CONSELHOS

01/01/2016
OFÍCIO CONVITE VEREADORES

01/01/2016
OFÍCIO CONVITE PROMOTORES

01/01/2016
OFÍCIO CONVITE JUIZES

01/01/2016
PUBLICAÇÃO DE CONVITE

01/01/2016
LISTA DE PRESENÇA DA AUDIÊNCIA

01/01/2016
APRESENTAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PPA/LDO

01/01/2016
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PPA 2016/2017 E LDO 2016

01/01/2016
RECEITA PREVISTA E PROJETADA

11/01/2016
RELATORIO RECEITA

11/01/2016
RELATÓRIO DE OBRAS EM ANDAMENTO

01/01/2016
CUSTEIO DAS AÇÕES - PPA 2016

01/01/2016
LEI RECEITA MUNICIPAL 2016

11/01/2016
DECRETO Nº 237, DE 08 DE JULHO DE 2016.

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTOS DE EMPENHOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

12/07/2016
DECRETO Nº 049, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL- NATUREZA DE DESPESA, NA ESTRUTURA DA LEI 4.543/2015 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, NO VALOR DE R$ 433.332,90, DESTINADOS A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE.

23/02/2016
QUADRO DOTAÇÃO POR ORGAO

11/01/2016
Convite Audiência

01/01/2016
Edital Complementar 005/2015 - P S 006/2015 - Exclusão de Candidatos

Edital Complementar 005/2015 - P S 006/2015 - Exclusão de Candidatos

04/01/2016
3ª CHAMADA- PREGÃO PRESENCIAL Nº 080/2015

REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES EM VEÍCULO TIPO VAN, TRANSLADO INTERMUNICIPAL (TANGARÁ X CUIABÁ E/OU CUIABÁ X TANGARÁ), PARA ATENDER DEMANDA DE TRANSPORTE DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, conforme especificações constantes dos Anexos II e III, deste Edital.

06/01/2016
AVISO DE RESULTADO- PREGÃO PRESENCIAL Nº 088/2015

AVISO DE RESULTADO- PREGÃO PRESENCIAL Nº 088/2015. Objeto REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, para atender às necessidades das unidades administrativas deste município, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo II e Anexo III, parte Integrante do Edital. O MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT, através da Pregoeira, nomeada pela Portaria nº 561/GP/2015 de 08.09.2015, torna público o resultado e homologação do certame acima referido. Tangará da Serra-MT, 04 de Janeiro de 2016. Dalila Cristian Fernandes da Paz - Pregoeira.

06/01/2016
DECRETO Nº 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2016.

Dispõe sobre a atualização do valor da unidade fiscal municipal - UFM e unidade padrão municipal - UPM

04/01/2016
PREGÃO PRESENCIAL 089/2015

REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE CARIMBOS, PARA ATENDER DEMANDA DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO, conforme especificações constantes dos Anexos II e III, deste Edital

07/01/2016
DECRETO Nº 002, DE 04 DE JANEIRO DE 2016.

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE VALORES DA TARIFA DE CONSUMO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.

04/01/2016
DECRETO Nº 003, DE 05 DE JANEIRO DE 2016.

DISPÕE SOBRE DESCAUCIONAMENTO DE LOTES EM CONFORMIDADE COM O DECRETO 281, DE 23 DE SETEMBRO DE 2014, DO LOTEAMENTO BIGOLIN, NESTE MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA.

05/01/2016
PORTARIA Nº 709/GP/2015 DE 18/12/2015

ALTERAR a Portaria 642/GP/2015 de 21/10/2015, ceder, de acordo com a Lei 4.441 de 22/08/2015 e Convênio nº001/GP/2015 de 08/10/2015, a servidora efetiva, senhora DÊNEA REGIANI FREIBERGER PEREIRA.

07/01/2016
PORTARIA Nº 710/GP/2015 DE 18/12/2015

ALTERAR a Portaria 643/GP/2015 de 21/10/2015, ceder de acordo com a Lei 4.441 de 22/08/2015 e Convênio nº001/GP/2015 de 08/10/2015, o servidor efetivo, senhor MAGNIVALDO ALVES RIBEIRO.

07/01/2016
DEM. CATEGORIA ECONOMICA

11/01/2016
PPA 2016

11/01/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 090/2015

REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, A FIM DE ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO, conforme especificações constantes dos Anexos II e III, deste Edital.

12/01/2016
PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO

08/01/2016
UNIDADES SEGUNDO FINALIDADES

11/01/2016
PROGRAMA DE TRABALHO

08/01/2016
PROGRAMA DE GOVERNO

08/01/2016
ANEXO 08

08/01/2016
ANEXO 09

08/01/2016
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA

08/01/2016
RELAÇÃO OP. ESPECIAIS

11/01/2016
RELAÇÃO DOS PROJETOS

08/01/2016
RELAÇÃO DAS ATIVIDADES

08/01/2016
LDO 2016

11/01/2016
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

08/01/2016
ANEXO 02 -RECEITA

08/01/2016
SUMARIO GERAL DA RECEITA

08/01/2016
QUADRO DE RECEITA POR FONTE E LEGISLAÇÃO

08/01/2016
TABELA EXPLICATIVA

11/01/2016
CONSOLIDAÇÃO GERAL

08/01/2016
Organograma

11/01/2016
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2016

11/01/2016
ANEXO 2-DESPESA

11/01/2016
DEMONSTRATIVO REGIONALIZADO

08/01/2016
ATO Nº 443/GP/2015 DE 03/11/2015

EXONERAR a pedido, SILVANI FERREIRA DO NASCIMENTO, Ajudante de Serviços Gerais.

08/01/2016
ATO Nº 444/GP/2015 DE 03/11/2015

EXONERAR a pedido, DARIO ALVES DE ALMEIDA, de Professor de Anos Iniciais.

08/01/2016
ATO Nº 445/GP/2015 DE 06/11/2015

ATENDER o pedido de demissão, de MAISA BORGES DE MOURA SOARES, Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

08/01/2016
ATO Nº 446/GP/2015 DE 09/11/2015

DECLARAR VAGO, o cargo de Enfermeira, ocupado pela servidora ISABELA CAROLINE SANCHES MIGUEL FERRARI.

08/01/2016
ATO Nº 447/GP/2015 DE 16/11/2015

DESLIGAR do Serviço Público Municipal por falecimento, a Senhora LUIZA FEITOSA LUZ.

08/01/2016
ATO Nº 448/GP/2015 DE 16/11/2015

EXONERAR, RUBIA MOREIRA DE CAMPOS, de Coordenadora Técnica da Merenda Escolar.

08/01/2016
ATO Nº 449/GP/2015 DE 17/11/2015

CONCEDER, a partir de 17/11/2015, retorno da licença para tratar de interesse particular para a servidora efetiva no cargo de Enfermeira, DAIANA VIEIRA PADILHA.

08/01/2016
ATO Nº 450/GP/2015 DE 19/11/2015

DEMITIR, por abandono de cargo, a Servidora ANA LUCIA LEMES DE SOUZA, efetiva no cargo de Técnica em Enfermagem.

08/01/2016
ATO Nº 451/GP/2015 DE 23/11/2015

EXONERAR, ONEIDA NAVES RIBEIRO, de Assessor de Apoio Técnico, Administrativo e Legislativo.

08/01/2016
ATO Nº 452/GP/2015 DE 23/11/2015

NOMEAR, ALBERTO FERNANDO SANTA ROSA AMBROSIO, de Apoio Técnico, Administrativo e Legislativo.

08/01/2016
ATO Nº 453/GP/2015 DE 26/11/2015

EXONERAR, VANDO ROSA DO NASCIMENTO, função comissionada de Coordenador de Imprensa.

08/01/2016
ATO Nº 454/GP/2015 DE 26/11/2015

NOMEAR, ARSENIO BOESING RICARDO de Coordenador de Imprensa da Semec.

08/01/2016
ATO Nº 455/GP/2015 DE 27/11/2015

DESIGNAR, JANICE BARRETO COSTA, portadora do RG n°. 8836357 SSP/MG, de Coordenador Técnico da Merenda Escolar.

08/01/2016
ATO Nº 456/GP/2015 DE 27/11/2015

EXONERAR, REGIMAR MOREIRA DA COSTA, de Chefe de Urgência e Emergência.

08/01/2016
PORTARIA Nº 645/GP/2015 DE 03/11/2015

CONCEDER, a senhora LUCIANA GARCIA CAGNIN DE OLIVEIRA, licença para tratamento em pessoa da família.

08/01/2016
PORTARIA Nº 646/GP/2015 DE 03/11/2015

CONCEDER, a senhora NATALIA SANTANA DUTRA, licença para tratamento em pessoa da família.

08/01/2016
PORTARIA Nº 647/GP/2015 DE 03/11/2015

CONCEDER, a senhora JUCELIA DE OLIVEIRA, licença para tratamento em pessoa da família.

08/01/2016
PORTARIA Nº 648/GP/2015 DE 03/11/2015

CONCEDER, ao senhor CLAUDIO ANTONIO COZZANI RODRIGUES, licença para tratamento em pessoa da família.

08/01/2016
PORTARIA Nº 649/GP/2015 DE 03/11/2015

CONCEDER, a senhora JOANILDES SOUZA SILVA, licença para tratamento em pessoa da família.

08/01/2016
PORTARIA Nº 650/GP/2015 DE 03/11/2015

DESIGNAR, a senhora TEREZINHA DAUFENBACH MARTINS, substituição ao titular da pasta, o senhor, Aguinaldo Vicente Segura.

08/01/2016
PORTARIA Nº 651/GP/2015 DE 04/11/2015

ALTERAR, o período de gozo da Licença Gestante LIDIANE ABRÃO DA SILVA TEIXEIRA.

08/01/2016
PORTARIA Nº 652/GP/2015 DE 05/11/2015

APLICAR, a penalidade de advertência, senhor CLEMILSON MARQUES CARDOSO.

08/01/2016
PORTARIA Nº 653/GP/2015 DE 05/11/2015

Considerando a Portaria nº 387/GP/2015, de 08 de Junho de 2015, que instituiu a Comissão de Levantamento e Avaliação de Bens Móveis, Ind. e Comercio..

08/01/2016
PORTARIA Nº 654/GP/2015 DE 05/11/2015

Considerando a Portaria nº 387/GP/2015, de 08 de Junho de 2015, que instituiu a Comissão de Levantamento e Avaliação de Bens Móveis, Turismo.

08/01/2016
PORTARIA Nº 655/GP/2015 DE 05/11/2015

Considerando a Portaria nº 387/GP/2015, de 08 de Junho de 2015, que instituiu a Comissão de Levantamento e Avaliação de Bens Móveis, Ass. Social.

08/01/2016
PORTARIA Nº 656/GP/2015 DE 05/11/2015

Considerando a Portaria nº 387/GP/2015, de 08 de Junho de 2015, que instituiu a Comissão de Levantamento e Avaliação de Bens Móveis,gabinete do prefeito.

08/01/2016
PORTARIA Nº 657/GP/2015 DE 05/11/2015

Considerando a Portaria nº 387/GP/2015, de 08 de Junho de 2015, que instituiu a Comissão de Levantamento e Avaliação de Bens Móveis, Planejamento.

08/01/2016
PORTARIA Nº 658/GP/2015 DE 05/11/2015

Considerando a Portaria nº 387/GP/2015, de 08 de Junho de 2015, que instituiu a Comissão de Levantamento e Avaliação de Bens Móveis, Administração.

08/01/2016
PORTARIA Nº 659/GP/2015 DE 06/11/2015

CONCEDER, a senhora LUANA SILVA DE OLIVEIRA, licença para tratamento em pessoa da família.

08/01/2016
PORTARIA Nº 660/GP/2015 DE 11/11/2015

CONCEDER, a senhora DIVINA NATALICE FERNANDES MARTINS, licença para tratamento em pessoa da família.

08/01/2016
PORTARIA Nº 661/GP/2015 DE 11/11/2015

ALTERAR, o período de gozo da Licença Gestante MICHELE BEUTINGER DE MATOS, de Assessora de Apoio Administrativo e Legislativo.

08/01/2016
PORTARIA Nº 662/GP/2015 DE 11/11/2015

CONCEDER, a servidora BIANCA JARDIM GARCIA, Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias.

08/01/2016
PORTARIA Nº 663/GP/2015 DE 12/11/2015

CONCEDER, a senhora ERICA GEOVANA FIQUEIREDO DO COUTO E NASCIMENTO, licença para tratamento em pessoa da família.

08/01/2016
PORTARIA Nº 664/GP/2015 DE 12/11/2015

CONCEDER, horas excedentes, Ana Elza Alves da silva, Kátia Maria Segura Moraes, Claudio José Alves.

08/01/2016
PORTARIA Nº 665/GP/2015 DE 12/11/2015

ALTERAR, o período de gozo da Licença Gestante a ELIANDRA APARECIDA DA SILVA.

08/01/2016
PORTARIA Nº 666/GP/2015 DE 12/11/2015

Instituir Comissão Especial de Inventário do Almoxarifado Central, com a seguinte composição.

08/01/2016
PORTARIA Nº 667/GP/2015 DE 13/11/2015

CONCEDER, a partir de 01/11/2015, de 2% (dois) por cento de Adicional por Tempo de Serviços prestados a senhora ROSANGELA SOCORRO PRATES SILVA.

08/01/2016
PORTARIA Nº 668/GP/2015, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2015

INSTITUIR Grupo de Estudo com finalidade de promover as adequações sugeridas pela MPX Brasil, de acordo com a auditoria especial referente as prefeituras municipais.

08/01/2016
PORTARIA Nº 669/GP/2015 DE 23/11/2015

INSTITUIR, Comissão para a realização do Processo Seletivo Simplificado nº. 006/2015.

08/01/2016
PORTARIA Nº 670/GP/2015 DE 23/11/2015

RELOTAR, a partir de 01/11/2015 a servidora MARIA RAMOS CAVALCANTE LACERDA, efetiva no cargo de Controladora Interna Municipal.

08/01/2016
PORTARIA Nº 671/GP/2015 DE 23/11/2015

ALTERAR, o período de gozo da Licença Gestante TANISE DIETER, efetiva totalizando 180 (cento e oitenta) dias.

08/01/2016
PORTARIA Nº 672/GP/2015 DE 23/11/2015

ALTERAR, o período de gozo da Licença Gestante KATIUSCIA OLIARE VIEIRA,totalizando 180 (cento e oitenta) dias.

08/01/2016
PORTARIA Nº 673/GP/2015 DE 23/11/2015

CONCEDER, a senhora RENATA GARCIA DA COSTA FRANCO, licença para tratamento em pessoa da família.

08/01/2016
PORTARIA Nº 674/GP/2015 DE 23/11/2015

CONCEDER, a senhora MARLY FATIMA GUIMARÃES DE BARROS, licença para tratamento em pessoa da família.

08/01/2016
PORTARIA Nº 675/GP/2015 DE 23/11/2015

CONCEDER, a senhora RONILCE CORREA, licença para tratamento em pessoa da família.

08/01/2016
PORTARIA Nº 676/GP/2015 DE 23/11/2015

CONCEDER, a senhora JUSCELIA PINHEIRO DE JESUS, mlicença para tratamento em pessoa da família.

08/01/2016
PORTARIA Nº 677/GP/2015 DE 24/11/2015

- CONCEDER, a servidora ALINE FONSECA DE SOUZA, Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias.

08/01/2016
PORTARIA Nº 678/GP/2015 DE 24/11/2015

CONCEDER, ao servidor MAGNIVALDO ALVES RIBEIRO Licença Prêmio por assiduidade de 30 (trinta) dias.

08/01/2016
PORTARIA Nº 679/GP/2015 DE 24/11/2015

Art. 1º – Fica reconhecido o direito da contagem em dobro para fins de aposentadoria a licença prêmio por assiduidade MARIA LUCIA BOLIGON MEDEIROS.

08/01/2016
PORTARIA Nº 680/GP/2015 DE 26/11/2015

ALTERAR, a partir de 01/11/2015, Portaria 143/GP/2015 de 11/02/2015, que institui Comissão Especial para Regularização Fundiária.

08/01/2016
PORTARIA Nº 681/GP/2015 DE 27/11/2015

ALTERAR, o período de gozo da Licença Gestante AMANDA DOS SANTOS BERNARDES PINHEIRO.

08/01/2016
ATO Nº 458/GP/2015 DE 02/12/2015

DECLARAR VAGO o cargo de SOCIÓLOGO, Ensino Superior, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, ocupado pelo servidor JULIANO LUIZ BORGES.

08/01/2016
ATO Nº 457/GP/2015 DE 01/12/2015

EXONERAR, a pedido, a partir de 01/12/2015, a senhora VIVIANE APARECIDA CABRAL SOSSAI.

08/01/2016
ATO Nº 459/GP/2015 DE 02/12/2015

ELEVAR DE NÍVEL, a partir de 01/11/2015, IRONEUDO REBOUÇAS LEITE.

08/01/2016
ATO Nº 460/GP/2015 DE 02/12/2015

ELEVAR DE NÍVEL, a partir de 01/11/2015, cSEBASTIÃO DE SOUZA BARROS FILHO.

08/01/2016
ATO Nº 461/GP/2015 DE 02/12/2015

ELEVAR DE NÍVEL, a partir de 01/11/2015, HAIRES RIBEIRO DA SILVA.

08/01/2016
ATO Nº 462/GP/2015 DE 02/12/2015

ELEVAR DE NÍVEL, a partir de 01/11/2015, KELLYANNE DE OLIVEIRA GONÇALVES.

08/01/2016
ATO Nº 463/GP/2015 DE 02/12/2015

ELEVAR DE NÍVEL, a partir de 01/11/2015, cLUCINEIDE OLIVEIRA DOS SANTOS.

08/01/2016
ATO Nº 464/GP/2015 DE 02/12/2015

ELEVAR DE NÍVEL, a partir de 01/11/2015, LUCIANA DOS SANTOS LADEIA.

08/01/2016
ATO Nº 465/GP/2015 DE 02/12/2015

ELEVAR DE NÍVEL, a partir de 01/11/2015, cPRISCILA CRISTINA FERNANDES.

08/01/2016
ATO Nº 466/GP/2015 DE 02/12/2015

ELEVAR DE NÍVEL, a partir de 01/11/2015, MARTINS CONCEIÇÃO DE MOURA.

08/01/2016
ATO Nº 467/GP/2015 DE 02/12/2015

ELEVAR DE NÍVEL, a partir de 01/11/2015, LARISSA OLIVEIRA MARQUES CALAÇA.

08/01/2016
ATO Nº 468/GP/2015 DE 04/12/2015

EXONERAR, a partir de 30/12/2015, a Senhora CRISTIANE SANTOS PEREIRA.

08/01/2016
ATO Nº 469/GP/2015 DE 07/12/2015

EXONERAR, a partir de 07/12/2015, a senhora RENATA DANELUZ BONATO.

08/01/2016
ATO Nº 470/GP/2015 DE 09/12/2015

EXONERAR, a partir de 08/12/2015, a senhora ALINE MARCELE DISPERATTI DOS SANTOS.

08/01/2016
ATO Nº 471/GP/2015 DE 11/12/2015

DEMITIR, por abandono de cargo, o servidor PAULO RENATO FERREIRA GONÇALVES.

08/01/2016
ATO Nº 472/GP/2015 DE 16/12/2015

EXONERAR da função comissionada, a partir de 09/12/2015, o senhor EDIRSON JOSE DE OLIVEIRA.

08/01/2016
ATO Nº 473/GP/2015 DE 16/12/2015

NOMEAR WANDERLEY OLIVEIRA FRAGA, Chefe do Departamento de Desenvolvimento Urbano.

08/01/2016
ATO Nº 474/GP/2015 DE 21/12/2015

EXONERAR, AGEU MARTINS, Coordenador de Atenção Básica.

08/01/2016
ATO Nº 475/GP/2015 DE 21/12/2015

EXONERAR, TONY HIROTA TANAKA, Superintendente de Transporte aéreo e Viário.

08/01/2016
ATO Nº 476/GP/2015 DE 21/12/2015

EXONERAR JANICE BARRETO COSTA, Coordenador Técnico da Merenda Escolar.

08/01/2016
PORTARIA Nº 682/GP/2015 DE 01/12/2015

CONCEDER, a partir de 01/12/2015, de 4% (quatro) por cento de Adicional por Tempo de Serviços prestados a este Município a senhora NELI RODRIGUES DE SOUZA PESSOA.

08/01/2016
PORTARIA Nº 683/GP/2015 DE 01/12/2015

CONCEDER, ao servidor eEDSON CESAR CASTOLDI Licença Prêmio por assiduidade de 40 (quarenta) dias.

08/01/2016
PORTARIA Nº 684/GP/2015 DE 01/12/2015

INSTITUIR, Comissão Especial para reanálise de todos os processos de enquadramento de servidores após a vigência da Lei 2875/2008.

08/01/2016
PORTARIA Nº 701/GP/2015 DE 11/12/2015

ALTERAR, a partir de 10/12/2015, Portaria 680/GP/2015 de 26/11/2015, que institui Comissão Especial para Regularização Fundiária do Município de Tangará da Serra-MT-COMIRF conforme Lei 4364.

08/01/2016
PORTARIA Nº 686/GP/2015 DE 01/12/2015

CONCEDER, a senhora JAQUELINE SOARES BATISTA DE ALMEIDA, licença para tratamento em pessoa da família.

08/01/2016
PORTARIA Nº 687/GP/2015 DE 01/12/2015

CONCEDER, a senhora ROSANGELA CONSTANCIA DE OLIVEIRA SANTOS, licença para tratamento em pessoa da família.

08/01/2016
PORTARIA Nº 688/GP/2015 DE 01/12/2015

CONCEDER, a servidora ALESSANDRA PAIVA DE CAMPOS, Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias.

08/01/2016
PORTARIA Nº 689/GP/2015 DE 01/12/2015

PRORROGAR, a licença para tratamento em pessoa da família, MARLY FATIMA GUIMARAES DE BARROS.

08/01/2016
PORTARIA N.º 690, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015

1º Alterar a Portaria nº 601/GP/2015 de 01/10/2015, a partir de 01/12/2015, Comissão Especial do Parque Linear às Margens do Córrego Figueira.

08/01/2016
PORTARIA Nº 691/GP/2015 DE 01/12/2015

Art. 1º DESIGNAR, a senhora ANA LETICIA FURQUIM, Unidade Permanente de Sindicância e Processo Administrativo-UPSPA.

08/01/2016
PORTARIA Nº 692/GP/2015 DE 01/12/2015

REVOGAR a Portaria nº 705/GP/2014, datada em 14/11/2014, alterada pela Portaria 276/GP/2015 de 13/04/2015.

08/01/2016
PORTARIA Nº 693/GP/2015 DE 02/12/2015

CONCEDER, a servidora MIRIAM JAKELINE BRONDANI, cLicença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias.

08/01/2016
PORTARIA Nº 694/GP/2015 DE 03/12/2015

ALTERAR, o período de gozo da Licença Gestante KALLINE NOGUEIRA ALEXANDRE.

08/01/2016
PORTARIA Nº 695/GP/2015 DE 03/12/2015

PRORROGAR, a licença para tratamento em pessoa da família, JUSCELIA PINHEIRO DE JESUS.

08/01/2016
PORTARIA Nº 696/GP/2015 DE 03/12/2015

CONCEDER, a senhora DIVINA NATALICE FERNANDES MARTINS, licença para tratamento em pessoa da família.

08/01/2016
PORTARIA Nº 697/GP/2015 DE 09/12/2015

RELOTAR, a partir de 16/11/2015 a servidora CONCEIÇÃO SOARES DA SILVA.

08/01/2016
PORTARIA Nº 698/GP/2015 DE 09/12/2015

CONCEDER, a partir de 01/12/2015, de 2% (dois) por cento de Adicional por Tempo de Serviços prestados a este Município a senhora JOSEFA ROSA DA SILVEIRa.

08/01/2016
PORTARIA Nº 699/GP/2015 DE 09/12/2015

ALTERAR, o período de gozo da Licença Gestante PATRÍCIA APARECIDA DA SILVA FRANCISCO.

08/01/2016
PORTARIA Nº 700/GP/2015 DE 09/12/2015

REGULARIZAR, a Licença-Prêmio por assiduidade, de 90 (senhora JOSEFA DA SILVA.

08/01/2016
PORTARIA Nº 702/GP/2015 DE 15/12/2015

RELOTAR, o servidor Rodrigo Borges de Almeida.

08/01/2016
PORTARIA Nº 703/GP/2015 DE 15/12/2015

CONCEDER, a senhora MARCIA REGINA RIBEIRO, licença para tratamento em pessoa da família.

08/01/2016
PORTARIA Nº 704/GP/2015 DE 15/12/2015

CONCEDER, a senhora MARIA DE SOUZA OLIVEIRA DOS SANTOS, licença para tratamento em pessoa da família.

08/01/2016
PORTARIA Nº 705/GP/2015 DE 17/12/2015

REVOGAR, Função Gratificada JOSIANE NOBRES DA SILVA.

08/01/2016
PORTARIA Nº 706/GP/2015 DE 17/12/2015

CONCEDER gratificação, Silvenice Maria de Oliveira Sampaio e Raniere Oliveira Quirino Costa.

08/01/2016
PORTARIA Nº 707/GP/2015 DE 18/12/2015

CONCEDER, a servidora RUTH DURAES MAZZO Licença Prêmio por assiduidade de 90 (noventa) dias.

08/01/2016
PORTARIA Nº 708/GP/2015 DE 18/12/2015

CONCEDER, a senhora KEYLA REGINA DE LIRA NASCIMENTO, licença para tratamento em pessoa da família.

08/01/2016
EDITAL COMPLEMENTAR Nº 007/2015 - Convocação de Conselheira Tutelar

EDITAL COMPLEMENTAR Nº 007/2015 - Convocação de Conselheira Tutelar

08/01/2016
​EDITAL COMPLEMENTAR Nº 008/2016 - Convocação dos Conselheiros Tutelares para Posse

​EDITAL COMPLEMENTAR Nº 008/2016 - Convocação dos Conselheiros Tutelares para Posse

08/01/2016
Decisão de Recursos do Gabarito - P S 006/2015

Decisão de Recursos do Gabarito - P S 006/2015

08/01/2016
Edital Complementar 001/2016 - P S 006/2015 - Gabarito Definitivo

Edital Complementar 001/2016 - P S 006/2015 - Gabarito Definitivo

08/01/2016
AVISO DE RESULTADO- PREGÃO PRESENCIAL Nº 085/2015.

REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS (MOTONIVELADORA, RETROESCAVADEIRA, ROLO COMPACTADOR VIBRATÓRIO, ESCAVADEIRA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E DEMAIS DEMANDAS NECESSÁRIAS PARA O COMPLETO E BOM DESEMPENHO DOS TRABALHOS, para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme especificações constantes dos Anexos II e III, do Edital.

12/01/2016
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PUBLICA DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DOS INATIVOS NO CONSELHO PREVIDENCIARIO DO SERRAPREV

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DOS INATIVOS NO CONSELHO PREVIDENCIÁRIO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE TANGARÁ DA SERRA/MT- SERRAPREV O Município de Tangará da Serra, através da Comissão Eleitoral Especial para Eleição de Conselheiro Previdenciário do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Tangará da Serra/MT, constituída pelo Decreto nº 398 de 23/11/2015, alterada pelo Decreto nº 421/2015, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Audiência Pública para escolha dos representantes dos aposentados e pensionistas no Conselho Previdenciário do Serraprev, Biênio 2015/2017, em cumprimento ao Regimento Interno do Serraprev (Decreto nº 457/2014, art. 104, § 5º). Os interessados deverão comparecer no Auditório da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Brasil, nº 2.351- N, Jardim Europa, no dia 14 de janeiro de 2016, com início às 14:00h. Demais informações poderão ser obtidas junto à Comissão Eleitoral, através do telefone 65-3311-4878. Tangará da Serra-MT, 11 de Janeiro de 2016. Miriam de Oliveira Presidente da Comissão Eleitoral

11/01/2016
Edital de convocação para audiência pública de escolha dos representantes do inativos no Conselho Previdenciário do Serraprev

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DOS INATIVOS NO CONSELHO PREVIDENCIÁRIO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE TANGARÁ DA SERRA/MT- SERRAPREV O Município de Tangará da Serra, através da Comissão Eleitoral Especial para Eleição de Conselheiro Previdenciário do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Tangará da Serra/MT, constituída pelo Decreto nº 398 de 23/11/2015, alterada pelo Decreto nº 421/2015, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Audiência Pública para escolha dos representantes dos aposentados e pensionistas no Conselho Previdenciário do Serraprev, Biênio 2015/2017, em cumprimento ao Regimento Interno do Serraprev (Decreto nº 457/2014, art. 104, § 5º). Os interessados deverão comparecer no Auditório da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Brasil, nº 2.351- N, Jardim Europa, no dia 14 de janeiro de 2016, com início às 14:00h. Demais informações poderão ser obtidas junto à Comissão Eleitoral, através do telefone 65-3311-4878. Tangará da Serra-MT, 07 de Janeiro de 2016. Miriam de Oliveira Presidente da Comissão Eleitoral

11/01/2016
DECRETO Nº 005, DE 11 DE JANEIRO DE 2016.

APROVA O PROJETO DE FRACIONAMENTO DO LOTE A E B DA QUADRA 02 DO LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL ALTO DA BOA VISTA, DESTE MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA.

11/01/2016
DECRETO Nº 006, DE 11 DE JANEIRO DE 2016.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE N.º 001 DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/01/2016
DECRETO Nº 007, DE 12 DE JANEIRO DE 2016.

JUSTIFICA CANCELAMENTO DE EMPENHOS DO ANO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/01/2016
DECRETO Nº 008, DE 13 DE JANEIRO DE 2016.

ESTABELECE LIMITAÇÃO DE EMPENHO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/01/2016
DECRETO Nº 009, DE 14 DE JANEIRO DE 2016.

DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA, MATO GROSSO.

14/01/2016
Edital Complementar 003/2016 Processo Seletivo 006/2015 Convocação de Prova Pratica

15/01/2016
Edital complementar 002-2016 Classificação Geral P.S. 006-2015

15/01/2016
Resultado da eleição para Conselheiro Previdenciário

EDITAL DE RESULTADO DA ELEIÇÃO PARA CONSELHEIRO PREVIDENCIÁRIO DO SERRAPREV O Município de Tangará da Serra/MT, através da Comissão Eleitoral Especial para Processo de Escolha dos Conselheiros Previdenciários do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Tangará da Serra/MT – SERRAPREV nomeada através do Decreto 398, de 23 de novembro de 2015, alterado pelo Decreto nº 421/2015, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Complementar nº 153/2011, Lei Complementar 160/2011, Lei Complementar 191/2014 e Decreto nº 457/2014 torna público o RESULTADO da Eleição para Conselheiro Previdenciário do Serraprev; Titulares: 1º) Elídio Vagner Yenis Suares, com 60 (sessenta) votos; 2º) Mara Lúcia Boligon Medeiros, com 56 (cinquenta e seis) votos; 3º) José Sampaio da Silva, com 31 (trinta e um) votos; 4º) José Osório Rosa, com 30 (trinta) votos; Suplentes: 5º) Arquiele Cristina Pires, com 25 (vinte e cinco) votos; 6º) Roseli Gomes de Assis, com 16 (dezesseis) votos; A Comissão Eleitoral Especial para Processo de Escolha dos Conselheiros Previdenciários do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Tangará da Serra/MT – SERRAPREV atesta a lisura dos trabalhos realizados por seus Membros neste Processo Eleitoral. Mirian de Oliveira Presidente

21/01/2016
Curriculo dos Candidatos a Conselheiro Previdenciário do Serraprev

O Município de Tangará da Serra/MT, através da Comissão Eleitoral Especial para Processo de Escolha dos Conselheiros Previdenciários do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Tangará da Serra/MT – SERRAPREV nomeada através do Decreto 398, de 23 de novembro de 2015, alterado pelo Decreto nº 421/2015, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Complementar nº 153/2011, Lei Complementar 160/2011, Lei Complementar 191/2014 e Decreto nº 457/2014 DIVULGA O CURRÍCULO dos candidatos a Conselheiro Previdenciário do SERRAPREV;

18/01/2016
AVISO DE RESULTADO- PREGÃO PRESENCIAL Nº 089/2015.

REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE CARIMBOS, PARA ATENDER DEMANDA DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO, conforme especificações constantes dos Anexos II e III, do Edital.

21/01/2016
8º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2015- PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2015.

REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ÁLCOOL, ÓLEO DIESEL COMUM, ÓLEO DIESEL S-10 E ARLA 32) PARA ATENDER À FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo II e Anexo III, parte Integrante do Edital.

21/01/2016
Edital Complementar 008/2016 convocação P.S 006/2015

28/01/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016

REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL (GALÃO 20 LITROS), GÁS DE COZINHA GLP E VASILHAMES, mediante o sistema de reposição, para suprir necessidades das Unidades Administrativas do município, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexos II e Anexo III, parte Integrante do Edital.

22/01/2016
DECRETO Nº 013, DE 210DE JANEIRO DE 2016.

REGULAMENTA O SERVIÇO DE ESTACIONAMENTO PUBLICO ROTATIVO DENOMINADO “ZONA AZUL” PREVISTO NA LEI Nº. 1.035, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1994, NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA, ESTADO DE MATO GROSSO.

21/01/2016
DECRETO Nº 014, DE 21 DE JANEIRO DE 2016.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO DE PLANOS E LEIS COMPLEMENTARES AO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT, QUE FOI CRIADA PELA LEI N.º 4.509, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/01/2016
Decisão de Recursos Contra Edital de Classificação Geral 002/2016

22/01/2016
Edital Complementar 004/2016 Classificação Geral pós Recursos P S 006/2015

22/01/2016
Edital 005/2016 Convocar Para Prova Pratica P S 006/2015

22/01/2016
AVISO DE RESULTADO- PREGÃO PRESENCIAL Nº 090/2015.

REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, A FIM DE ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO, conforme especificações constantes dos Anexos II e III, deste Edital.

26/01/2016
DECRETO Nº 015, DE 22 DE JANEIRO DE 2016.

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

22/01/2016
DECRETO Nº 017, DE 22 DE JANEIRO DE 2016

ALTERA O EDITAL N.º 01/2015 EM SEU “ANEXO I”, QUE DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA PARA ANALISE E DECISÃO DE RECURSOS BEM COMO O RESULTADO FINAL DA ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS PREVIDENCIÁRIOS DO SERRAPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/01/2016
DECRETO Nº 020, DE 25 DE JANEIRO DE 2016.

REGULAMENTA O ARTIGO 3º DA LEI N.º 4.520, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CAMPANHA DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E A CONCEDER DESCONTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/01/2016
DECRETO Nº 019, DE 25 DE JANEIRO DE 2016.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

25/01/2016
DECRETO Nº 018, DE 25 DE JANEIRO DE 2016

HOMOLOGA A INSTRUÇÃO NORMATIVA – SF Nº 001/2014 – CONCESSÃO DE DIÁRIAS E ADIANTAMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS, AGENTES POLÍTICOS E CONSELHEIROS MUNICIPAIS.

25/01/2016
DECRETO Nº 016, DE 22 DE JANEIRO DE 2016.

APROVA O PROJETO DE FRACIONAMENTO DO LOTE 03 DA QUADRA 49 DO LOTEAMENTO DENOMINADO CENTRO, NESTA CIDADE DE TANGARÁ DA SERRA, ESTADO DE MATO GROSSO.

22/01/2016
RETIFICAÇÃO DE DECISÃO DE RECURSOS

27/01/2016
Edital Complementar 006/2016 Homologação do Resultado Final P S 006/2015

27/01/2016
Edital Complementar 007/2016 Convocação P.S 006/2015

27/01/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2016

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS (CARNES E DERIVADOS, HORTIFRUTIGRANJEIROS E OUTROS), para atender programa de alimentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação e suprir necessidades das demais Secretarias do município, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo II e Anexo III, parte Integrante deste Edital.

28/01/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2016

REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ÁLCOOL, ÓLEO DIESEL COMUM, ÓLEO DIESEL S-10 E ARLA 32) PARA ATENDER À FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo II e Anexo III, parte Integrante do Edital.

29/01/2016
Edital Complementar 009/2016 Convocação P.S 006/2015

29/01/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2016

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, NA ZONA RURAL, PARA ATENDER SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, NESTE MUNICÍPIO, conforme informações e especificações constantes do Termo de Referência, Anexos II e III, parte integrante do Edital.

01/02/2016
Edital Complementar 010/2016 Convocação P S 006/2015

01/02/2016
3º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2015- PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2015

Registro de Preços PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS ESTOCÁVEIS, para atender programa de alimentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação e suprir necessidades das demais Secretarias do município, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo II e Anexo III, parte Integrante deste Edital.

02/02/2016
Edital Complementar 011/2016 convocação P.S 006/2015

02/02/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2016

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO E AR MEDICINAL COM CESSÃO DE CILINDROS EM FORMA DE COMODATO, PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL, AS VIATURAS MÓVEIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SAMU-192 DO MUNICÍPIO, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexos II e III, do Edital.

03/02/2016
DECRETO Nº 004, DE 06 DE JANEIRO DE 2016.

ALTERA O DECRETO Nº 346 DE 07 DE OUTUBRO DE 2015, QUE APROVA O PROJETO DE ANEXAÇÃO E FRACIONAMENTO DOS LOTES 04, 05, 06 DA QUADRA 06 DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM ITALIA, NESTE MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA, ESTADO DE MATO GROSSO.

06/01/2016
DECRETO Nº 012, DE 19 DE JANEIRO DE 2016.

DISPÕE SOBRE TABELA DE REAJUSTE DE PREÇOS DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS DA EMPRESA SANTA CRUZ, DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA, ESTADO DE MATO GROSSO.

19/01/2016
DECRETO Nº 021, DE 25 DE JANEIRO DE 2016.

DISPÕE SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE 1O DE JANEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/01/2016
DECRETO Nº 022, DE 25 DE JANEIRO DE 2016.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS SERRAPREV – INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE TANGARÁ DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/01/2016
DECRETO Nº 023, DE 27 DE JANEIRO DE 2016.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO PREVIDENCIÁRIO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE TANGARÁ DA SERRA-SERRAPREV.

27/01/2016
DECRETO Nº 024, DE 28 DE JANEIRO DE 2016.

APROVA O PROJETO DE ANEXAÇÃO E FRACIONAMENTO DOS LOTES 11 E 12 DA QUADRA 02 DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM FLORIZA E ÁREA 14 PARTE DA GLEBA JUNTINHO, NESTA CIDADE DE TANGARÁ DA SERRA, ESTADO DE MATO GROSSO.

28/01/2016
DECRETO Nº 026, DE 29 DE JANEIRO DE 2016.

DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS NACIONAL, ESTADUAL, MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA, ESTADO DE MATO GROSSO.

29/01/2016
DECRETO Nº 029, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016.

DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA, MATO GROSSO.

01/02/2016
DECRETO Nº 030, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016.

DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA, MATO GROSSO.

01/02/2016
DECRETO Nº 028, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016.

HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM, DO MUNICIPIO DE TANGARÁ DA SERRA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/02/2016
DECRETO Nº 025, DE 29 DE JANEIRO DE 2016.

HOMOLOGA O RESULTADO DA ELEIÇÃO PARA ESCOLHA DOS CONSELHEIROS PREVIDENCIÁRIOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE TANGARÁ DA SERRA - SERRAPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/01/2016
PREGÃO PRESENCIAL 001-2016 - EMPRESA DE ASSESSORIA

03/02/2016
Edital Complementar 012/2016 - P S 006/2015 - Convocação

Edital Complementar 012/2016 - P S 006/2015 - Convocação

03/02/2016
Edital Complementar 013/2016 P.S 006/2015 Convocação

04/02/2016
Edital Complementar 002/2016 Concurso Publico 001/2013 Convocação

04/02/2016
11 - Parque Figueira

04/02/2016
01 - Centro

04/02/2016
02 - Jardim Goias

04/02/2016
03 - Jardim Shangri-la

04/02/2016
04 - Jardim dos Ipes

04/02/2016
05 - Jardim Alto da Boa Vista

04/02/2016
06 - Jardim Aeroporto

04/02/2016
07 - Jardim Nazare

04/02/2016
08 - Parque Universitario

04/02/2016
09 - Jardim Rio Preto

04/02/2016
10 - Jardim Cidade Alta

04/02/2016
12 - Jardim Esmeralda

04/02/2016
13 - Jardim Monte Libano

04/02/2016
14 - Jardim Acacia

04/02/2016
15 - Parque Tangara