Seja Bem Vindo, 23 de Junho de 2017

Pesquisa Avançada de Arquivos



Titulo Data Arquivo
Titulo Data Arquivo
RECEITAS PREVISTAS E REALIZADAS

01/01/2017
LISTA PRESENÇA AUDIENCIA

01/01/2017
APRESENTAÇÃO DO PPA 2017

01/01/2017
CONSOLIDAÇÃO DE ENTENDIMENTOS TÉCNICOS DO TCE: SÚMULAS E PREJULGADOS 9ª ED.

CONSOLIDAÇAO DE ENTENDIMENTOS TECNICOS DO TCE: SUMULAS E PREJULGADOS 9ª ED.

19/05/2017
VAGAS PNE - BIG MASTER

19/01/2017
DECRETO Nº 409, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016.

APROVA O PROJETO DE UNIFICAÇÃO E FRACIONAMENTO DOS LOTES 01, 02, 03, 04 E 05, QUADRA 01, LOTEAMENTO JARDIM ALTO DA BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA, ESTADO DE MATO GROSSO.

09/01/2017
Lei 4.722 - Aut. 4574 - PPA - 2017

01/01/2017
Anexo - Custeio das Ações PPA

01/01/2017
Lei 4.723 - Lei de Diretrizes Orçamentárias- LDO 2017

01/01/2017
Metas Fiscais Anuais

01/01/2017
Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais

01/01/2017
Metais Fiscais Atuais Comparadas

01/01/2017
Evolução do Patrimônio Liquido

01/01/2017
Origem e Aplicação - Alienação de Ativos

01/01/2017
Receitas e Despesas Previdenciários do RPPS

01/01/2017
Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita

01/01/2017
Margem de Expansão das despesas obrigatórias

01/01/2017
Projeção Autarial - RPPS

01/01/2017
Riscos Fiscais

01/01/2017
Anexo I - Metas e Prioridades

01/01/2017
Relatório de Obras em Execução

01/01/2017
Lei 4.724 - Aut. 4572 - LOA - 2017

01/01/2017
Relações dos Órgãos e das Unidades - Organograma Municipal

01/01/2017
Programa Aniel de Trabalhos de realizações e obras e prest. de serviços

01/01/2017
Quadro de dotações por órgão de governo

01/01/2017
Programa Anual de Trabalho - Anexo 6

01/01/2017
Despesa por programa anual de trabalho do governo - Anexo 7

01/01/2017
Despesa por função, subfunção e programas - Anexo 8

01/01/2017
Despesa por órgãos e funções - Anexo 9

01/01/2017
Quadro de Detalhamento da Despesa

01/01/2017
Natureza de Despesa - Anexo 2

01/01/2017
Relação de Projetos

01/01/2017
Relação das Atividades

01/01/2017
Relação de Operações Especiais

01/01/2017
Relação de Programas

01/01/2017
Receita - Anexo 2

01/01/2017
Sumário Geral da Receita pro fontes e da despesa

01/01/2017
Quadro discriminativo da receita por fontes e respectivas legislações

01/01/2017
Tabela explicativa da evolução da receita e da despesa

01/01/2017
Consolidação Geral - Natureza de Despesa

01/01/2017
Unidade administrativa segunda a finalidade

01/01/2017
Receita segundo as categorias econômicas - Anexo 1

01/01/2017
DEMONSTRATIVO REGIONALIZADO

01/01/2017
Anexo III

01/01/2017
DECRETO Nº 467, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016.

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE EMPENHOS DA SECRETARIA MUNIICPAL DE INFRAESTRUTURADISPÕE 

10/01/2017
DECRETO Nº 477, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016.

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE EMPENHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

10/01/2017
PORTARIA 725/GP/2016 DE 21/12/2016 EXONERAÇÃO LIENDERSON

02/01/2017
DECRETO Nº 476, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016.

FIXA OS PRAZOS PARA LANÇAMENTO, PAGAMENTO E ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – (IPTU) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/01/2017
DECRETO Nº 475, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL – (UFM) E DA UNIDADE PADRÃO MUNICIPAL – (UPM), NO MUNICÍPIO DE TANGARA DA SERRA ESTADO DE MATO GROSSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/01/2017
DECRETO Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE VALORES DA TARIFA DE CONSUMO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/01/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 090/2016

REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS EM GERAL PARA ATENDER NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo II e Anexo III, parte Integrante deste Edital.

04/01/2017
AVISO DE RESULTADO - TOMADA DE PREÇOS 008/2016

AVISO DE RESULTADO - TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2016. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUTAR OBRAS DE REFORMA DO ANFITEATRO DO CENTRO CULTURAL “PEDRO ALBERTO TAYANO FILHO”, e CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE TRANSFORMAÇÃO 112,5KVA NO CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO – TIA LINA, nesta municipalidade, conforme  Cronograma Físico­Financeiro demais Anexos do Edital, consoante as disposições da Lei n.º 8.666/93. O MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT através do Presidente da CPL, nomeado pela Portaria nº 559/GP/2016 de 05.09.2016, torna público o resultado e homologação do certame acima referido, conforme segue: Empresa vencedora do item 01 - TRUENG - TRUBIAN ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA – EPP, no valor de R$ 109.227,57 (Cento e nove mil, duzentos e vinte e sete reais e cinquenta e sete centavos); e vencedora do item 02 - CONSTRUTORA ATUAL LTDA – ME, no valor de R$ 41.088,85 (Quarenta e um mil, oitenta e oito reais e oitenta e cinco centavos). Tangará da Serra- MT, 27 de Dezembro de 2016. Márcio de Oliveira Lopes - Presidente da CPL.

04/01/2017
REABERTURA - CONCORRÊNCIA 001/2016 -

O Município de Tangará da Serra- MT, Estado de Mato Grosso, entidade jurídica de direito público, com sede na Avenida Brasil, nº 2.350-N, 2º Piso, Jardim Europa, inscrita no CNPJ sob o número 03.788.239/0001-66, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações, instituída através da Portaria n° 730/GP/2016, de 29 de Dezembro de 2016, torna público aos interessados que realizará no dia 06 DE FEVEREIRO DE 2017 às 08:00 horas, na Sala de Licitações da Prefeitura, Processo Licitatório na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo MELHOR PROPOSTA DE PREÇO, para a outorga de: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO, EXPLORAÇÃO, GESTÃO, SINALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE VEÍCULOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DENOMINADO “ZONA AZUL”, de 3.689 (TRÊS MIL SEISCENTOS E OITENTA E NOVE) VAGAS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES CONFORME PROJETO EXECUTIVO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL PARA IMPLANTAÇÃO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO, COM O USO DE PARQUÍMETROS ELETRÔNICOS MULTIVAGAS E DE AQUISIÇÃO DE CRÉDITOS VIA WEB, EQUIPAMENTO PORTÁTIL PARA FISCALIZAÇÃO E SISTEMA ELETRÔNICO DE CONTROLE E GESTÃO NO MUNICÍPIO, POR UM PERÍODO DE 05 (CINCO) ANOS, para atender a Secretaria Municipal de INFRAESTRUTURA, conforme Edital, Termo de Referência e Anexos, consoante as disposições da  Lei Federal  n.º 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações posteriores,  e demais normas que regem a matéria.

04/01/2017
AVISO DE RESULTADO - TOMADA DE PREÇOS 006/2016 - SERRAPREV

AVISO DE RESULTADO - TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2016. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO CIVIL DA NOVA SEDE DO SERRAPREV, nesta municipalidade, conforme Planilha Orçamentária, Cronograma Físico­Financeiro, Memorial Descritivo, Projeto Básico e demais Anexos do Edital, consoante as disposições da Lei n.º 8.666/93. O MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT através do Presidente da CPL, nomeado pela Portaria nº 559/GP/2016 de 05.09.2016, torna público o resultado e homologação do certame acima referido, conforme segue: Empresa vencedora: CONSTRUTORA TANGARA LTDA – EPP no valor R$ 624.065,23 (seiscentos e vinte quatro mil, sessenta e cinco reais e vinte e três centavos). Tangará da Serra- MT, 21 de Dezembro de 2016. Márcio de Oliveira Lopes - Presidente da CPL.

04/01/2017
LEILÃO Nº 002/2016

O objeto do presente Leilão compreenderá bens Veículos e Equipamentos diversos, de propriedade desta municipalidade que se encontram em diferentes estados de conservação, sucatas ou antieconômicos, inservíveis, irrecuperáveis ou reaproveitáveis por terceiros, conforme caracterizados no ANEXO I do presente edital.

11/01/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 091/2016

REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA EM GERAL (CONFECÇÃO DE PORTÕES, CORRIMÃO, GUARDA CORPO, MASTRO DE VOLEIBOL,TAMPÃO PARA MASTRO, TRAVES DE FUTSAL, TRAVES DE FUTEBOL DE CAMPO, CESTAS DE BASQUETEBOL E SERVIÇOS DE SOLDAS E REPAROS EM GERAL), COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO, INCLUINDO ACABAMENTOS E PINTURAS, A FIM DE  ATENDER NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexos II e III parte Integrante deste Edital.

06/01/2017
AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 084/2016

AVISO DE RESULTADO- PREGÃO PRESENCIAL Nº 084/2016. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo II e Anexo III, parte Integrante do Edital. O MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT, através da Pregoeira, nomeada pela Portaria nº 559/GP/2016 de 05.09.2016, torna público o resultado e homologação do certame acima referido, o qual poderá ser acessado na íntegra, através do link: http://www.tangaradaserra.mt.gov.br/Resultado-de-Licitacao/. Tangará da Serra- MT, 23 de Dezembro de 2016. Tatiana Ávila Grigoletti- Pregoeira

06/01/2017
AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 085/2016

AVISO DE RESULTADO- PREGÃO PRESENCIAL Nº 085/2016. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PLACAS, FAIXAS, BANNERS E CORRELATOS PARA ATENDER NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, conforme especificações constantes dos Anexos II e III, deste Edital. O MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT, através da Pregoeira, nomeada pela Portaria nº 559/GP/2016 de 05.09.2016, torna público o resultado e homologação do certame acima referido, o qual poderá ser acessado na íntegra, através do link: http://www.tangaradaserra.mt.gov.br/Resultado-de-Licitacao/. Tangará da Serra- MT, 23 de Dezembro de 2016. Tatiana Ávila Grigoletti- Pregoeira.

06/01/2017
AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 086/2016

AVISO DE RESULTADO- PREGÃO PRESENCIAL Nº 086/2016. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE DIVISÓRIAS, FORROS E VIDROS COM INSTALAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM PARA ATENDER NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO,  conforme especificações constantes nos Anexos II e III, do Edital. O MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT, através da Pregoeira, nomeada pela Portaria nº 559/GP/2016 de 05.09.2016, torna público o resultado e homologação do certame acima referido, o qual poderá ser acessado na íntegra, através do link: http://www.tangaradaserra.mt.gov.br/Resultado-de-Licitacao/. Tangará da Serra- MT, 16 de Dezembro de 2016. Tatiana Ávila Grigoletti- Pregoeira

06/01/2017
AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 087/2016

AVISO DE RESULTADO- PREGÃO PRESENCIAL Nº 087/2016. Objeto REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI’s), A FIM DE ATENDER NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo II e Anexo III, parte Integrante do Edital. O MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT, através da Pregoeira, nomeada pela Portaria nº 697/GP/2016 de 13.12.2016, torna público o resultado e homologação do certame acima referido, o qual poderá ser acessado na íntegra, através do link: http://www.tangaradaserra.mt.gov.br/Resultado-de-Licitacao/. Tangará da Serra- MT, 04 de Janeiro de 2017. Maria Alves de Souza- Pregoeira.

06/01/2017
Processo Seletivo 004/2016 Edital Complementar 001/2017 - TORNA PÚBLICO a Classificação Preliminar e Convoca para Prova de Títulos

06/01/2017
LISTA DE DECISÃO DE RECURSOS CONTRA A CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR E DIVULGAÇÃO DA NOTA DA PROVA OBJETIVA PUBLICADA NO EDITAL COMPLEMENTAR Nº 010/2016 PROCESSO SELETIVO 004/2016 DATADO EM 30/12/2016

06/01/2017
DECRETO Nº 006, DE 02 DE JANEIRO DE 2017

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA TAXA DE EMBARQUE DE PASSAGEIROS NO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/01/2017
DECRETO Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.

TORNA OFICIAL O PLANO DE GOVERNO DA GESTÃO 2017 - 2020.

06/01/2017
LEI N° 4.735, DE 03 DE JANEIRO DE 2017.

PROPÕE A NOMINAÇÃO PSF DO PARQUE FIGUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/01/2017
DECRETO Nº 472, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016.

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE EMPENHOS DA SECRETARIA municipal de SAÚDE

06/01/2017
LEI N° 4.736, DE 03 DE JANEIRO DE 2017.

PROPÕE A NOMINAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA O DISTRITO DO PROGRESSO A GLEBA DO AMOR.

06/01/2017
DECRETO Nº 004, DE 02 DE JANEIRO DE 2017

APROVA O PROJETO DE REMEMBRAMENTO DAS ÁREAS/TERRENOS 01, 02, 03 E 04, SITUADAS NA PARTE DA GLEBA SANTA FÉ, PERÍMETRO URBANO, NESTE MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA, ESTADO DE MATO GROSSO

09/01/2017
DECRETO Nº 471, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016.

APROVA O PROJETO DE DIVISÃO DE ÁREA URBANA, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA, ESTADO DE MATO GROSSO.

09/01/2017
ATO ADMINISTRATIVO DELEGATÓRIO DE PODERES ASSISTÊNCIA SOCIAL

10/01/2017
ATO ADMINISTRATIVO DELEGATÓRIO DE PODERES ASSISTÊNCIA SOCIAL

10/01/2017
ATO ADMINISTRATIVO DELEGATÓRIO DE PODERES DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

10/01/2017
ATO ADMINISTRATIVO DELEGATÓRIO DE PODERES APOIO A POLÍTICA PESSOA IDOSA

10/01/2017
ATO ADMINISTRATIVO DELEGATÓRIO DE PODERES APOIO A POLÍTICA PESSOA IDOSA

10/01/2017
ATO ADMINISTRATIVO DELEGATÓRIO DE PODERES PREFEITURA DE TANGARÁ DA SERRA

10/01/2017
ATO ADMINISTRATIVO DELEGATÓRIO DE PODERES PREFEITURA DE TANGARÁ DA SERRA

10/01/2017
ATO ADMINISTRATIVO DELEGATÓRIO DE PODERES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10/01/2017
ATO ADMINISTRATIVO DELEGATÓRIO DE PODERES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10/01/2017
DECRETO Nº 425, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016.

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA – PAAI, DEFININDO AS AÇÕES DA CONTROLADORIA GERAL MUNICIPAL A SEREM REALIZADAS NO EXERCÍCIO 2017.

11/01/2017
DECRETO Nº 464, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016.

HOMOLOGA A CONCLUSÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES QUE CUMPRIRAM OS REQUISITOS LEGAIS

11/01/2017
DECRETO Nº 007, DE 05 DE JANEIRO DE 2017.

DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA, MATO GROSSO.

11/01/2017
DECRETO Nº 008, DE 06 DE JANEIRO DE 2017.

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE EMPENHO DA SECRETARIA municipal de ADMINISTRAÇÃO

11/01/2017
Edital Complementar 002/2017 Classificação Preliminar - Processo Seletivo 004/2016

16/01/2017
Edital Complementar 003/2017 Convoca para Prova Prática - Processo Seletivo 004/2016

16/01/2017
ATO ADMINISTRATIVO DELEGATÓRIO DE PODERES DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

16/01/2017
CONTRATO DE GESTÃO - SECRETÁRIA DE FAZENDA

16/01/2017
Edital Complementar 001/2017 convocação Saúde - Processo Seletivo 002/2016

16/01/2017
DECLARAÇÃO - PRESIDENTES FUNDOS MUNICIPAIS

17/01/2017
LISTA DE DECISÃO DE RECURSOS CONTRA A CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR PUBLICADA NO EDITAL COMPLEMENTAR Nº. 002/2017 DO DIA 16/01/2017

20/01/2017
DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE TANGARA DA SERRA

DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE TANGARA DA SERRA

18/01/2017
Edital Complementar 004/2017 Homologação do Resultado Final - Processo Seletivo 004/2016

20/01/2017
PORTARIA DE SINDICANCIA 008 DE 13 DE JANEIRO DE 2017

21/02/2017
LEI N° 4.737 DE 18 DE JANEIRO DE 2017

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 3.953, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE INSTITUI NORMAS GERAIS SOBRE O DESPORTO NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/01/2017
DECRETO N° 013, DE 16 DE JANEIRO DE 2017

Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1o de janeiro de 2017, e dá outras providências.

23/01/2017
DECRETO N° 012, DE 16 DE JANEIRO DE 2017.

Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Tangará da Serra, e dá outras providências.

23/01/2017
DECRETO N° 015, DE 20 DE JANEIRO DE 2017.

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE EMPENHOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

23/01/2017
DECRETO N° 011, DE 16 DE JANEIRO DE 2017

DETERMINA REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO 2009/2030

23/01/2017
AVISO DE REABERTURA- 3ª CHAMADA- PREGÃO PRESENCIAL Nº 075/2016

AQUISIÇÃO DE CARRETA (TIPO REBOQUE) PARA TRANSPORTE E RECOLHIMENTO DE ANIMAIS, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, conforme especificações constantes dos Anexos II e III, do Edital.

24/01/2017
DECRETO N° 020, DE 23 DE JANEIRO DE 2017.

REGULAMENTA A LEI N.° 3.084, DE 17 DE MARÇO DE 2009.

24/01/2017
DECRETO N° 019, DE 23 DE JANEIRO DE 2017

DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AOS(ÀS) SECRETÁRIOS(AS) MUNICIPAIS, DIRETORES(AS) DE AUTARQUIA E SERVIDORES PÚBLICOS, NO QUE SE REFERE ÀS RESPECTIVAS RESPONSABILIDADES INERENTES ÀS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS COMISSIONADOS OU EFETIVOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.

24/01/2017
DECRETO N° 017, DE 20 DE JANEIRO DE 2017

APROVA O PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA DE DURVILHA CASAGRANDE GALHARDO, LOCALIZADA NESTE MUNICIPIO DE TANGARÁ DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/01/2017
LEI N° 4.738, DE 18 DE JANEIRO DE 2017

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CAMPANHA DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E A CONCEDER DESCONTO NO IPTU EXERCICIO 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

24/01/2017
DECRETO N° 023, DE 23 DE JANEIRO DE 2017

PRORROGA O PRAZO CONTIDO NO ART. 2º DA LEI ORDINÁRIA N.º 4.738, DE 28 DE JANEIRO DE 2017, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CAMPANHA DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E A CONCEDER DESCONTO NO IPTU EXERCICIO 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/01/2017
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL.

27/01/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 079/2016

REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIA DE GESSO ACARTONADO COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, para atender necessidades das Secretarias deste município, conforme especificações constantes dos Anexos II e III, do Edital.

25/01/2017
DECRETO N° 009, DE 13 DE JANEIRO DE 2017

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE EMPENHO DA SECRETARIA municipal de ASSISTÊNCIA SOCIAL.

25/01/2017
DECRETO N° 018, DE 20 DE JANEIRO DE 2017

DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA OUVIDORIA PÚBLICA MUNICIPAL E REGULAMENTA O PROCESSO ADMINISTRATIVO OBJETO DA LEI MUNICIPAL N.º 2.774, DE 17 DE OUTUBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

26/01/2017
PORTARIA Nº. 057/GP/2017 DE 26/01/2017 - Tornar sem efeito a nomeação de candidatos que não tomaram posse

PORTARIA Nº. 057/GP/2017 DE 26/01/2017 - Tornar sem efeito a nomeação de candidatos que não tomaram posse

26/01/2017
DECRETO N° 451, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA QUE REGULA A CELEBRAÇÃO, CONTROLE E PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS PARCERIAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA municipal E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/01/2017
LEI N° 4.740 DE 26 DE JANEIRO DE 2017

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “ADOTE UMA NASCENTE” NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/01/2017
Edital Complementar 005/2017 - P S 004/2016 - Convocação para laborar na SEMEC

Edital Complementar 005/2017 - P S 004/2016 - Convocação para laborar na SEMEC

27/01/2017
DECRETO N° 21, DE 23 DE JANEIRO DE 2017

Aprova o projeto de UNIFICAÇÃO dOS LOTES 02-a e 02-B DA QUADRA 17 do LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM santiago, bairro jardim TANAKA, NESTA CIDADE DE TANGARÁ da Serra, estado de Mato Grosso

27/01/2017
DECRETO N° 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2017

DETERMINA A SUSPENSÃO DO PAGAMENTO EM PECÚNIA DA LICENÇA PRÉMIO PREVISTO NO ART. 102, §2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 06 DE 21 JUNHO DE 1994 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/01/2017
DECRETO N° 395, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016

HOMOLOGA A CONCLUSÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES QUE CUMPRIRAM OS REQUISITOS LEGAIS.

27/01/2017
LEI N° 4.739, DE 26 DE JANEIRO DE 2017

Altera o valor da receita, altera metas financeiras e abre credito adicional SUPLEMENTAR, no valor de 3.346.554, 76

27/01/2017
DECRETO N° 026, DE 26 DE JANEIRO DE 2017

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.346.554,76

27/01/2017
DECRETO N° 383, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016

INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE INCENTIVO À PRODUTIVIDADE PARA SERVIDORES INTEGRANTES DA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO Nº 004/2016 DA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, MATO GROSSO.

27/01/2017
Edital Complementar 006/2017 - P S 004/2016 - Convocação para laborar na SEMEC

Edital Complementar 006/2017 - P S 004/2016 - Convocação para laborar na SEMEC

27/01/2017
DECRETO N° 454 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016

 Institui normas de execução do sistema de planejamento Financeiro

30/01/2017
DECRETO N° 025, DE 26 DE JANEIRO DE 2017

 Dispõe sobre cancelamento de empenho da secretaria municipal de esportes

30/01/2017
Edital Complementar 007/2017 - Convocação SEMEC

30/01/2017
Relatório de Gestão Fiscal do 3º Quadrimestre de 2016

31/01/2017
Ato Declaratório do FMS

31/01/2017
EDITAL COMPLEMENTAR 008/2017 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 004/2016

EDITAL COMPLEMENTAR 008/2017

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 004/2016

 

O Município de Tangará da Serra/MT, através do Prefeito Municipal, Senhor Prof. Fábio Martins Junqueira, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO o presente Edital para convocar os candidatos aprovados no Processo Seletivo nº 004/2016, destinado ao preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva, para o exercício funcional temporário na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Administração.

 

1. Para que compareçam na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, situada a Avenida Brasil nº 2350-E Jardim Europa, conforme abaixo relacionados para atribuição de aulas e/ou turmas e local de trabalho:

 

I - Dia 01/02/2017 às 09h00min para atribuição de aulas e/ou turmas e local de trabalho:

Cargo.:786 -PROFESSOR SÉRIES INICIAIS E FINAIS DO EF INDÍGENA

Qtd.

Insc. Nº

Nome

Data Nasc.

Prova Objetiva

Prova Titulos

TOTAL

Resultado

1

866

VALMIR EMIDIO DA SILVA                                                

13/04/1985

76

16,00

92,00

APROVADO

2

431

ANGELO KEZOMAE                                                       

29/09/1974

72

12,50

84,50

APROVADO

3

2497

CECILIA ROSA CALIXTO                                                  

15/03/1980

76

6,00

82,00

APROVADO

4

2412

CLEONICE OKENAZOKERO                                                 

02/12/1989

76

3,45

79,45

APROVADO

5

1905

JURANDIR ZEZOKIWARE                                                  

10/03/1977

72

6,00

78,00

APROVADO

6

1326

EDNA MARIA PEREIRA                                                   

04/06/1952

64

13,50

77,50

APROVADO

7

1776

GLEICIELLY FERNANDA DE JESUS SOUZA                                  

25/10/1990

68

9,48

77,48

APROVADO

8

1594

CLAUDEMIRO ZANOIZOKAISE                                              

13/09/1982

68

8,50

76,50

APROVADO

9

141

CECILIO KEZOKEMAI                                                    

05/11/1975

72

3,50

75,50

APROVADO

10

3747

CLAUDIO KOEZOWE                                                       

14/12/1978

72

3,50

75,50

APROVADO

11

2802

REGINALDO NAIZAKE                                                    

03/12/1989

72

3,00

75,00

APROVADO

12

39

PEDRO KEZOWE                                                          

10/09/1967

72

1,50

73,50

APROVADO

13

1725

LEANDRO NENEZOKAE                                                    

22/03/1994

68

5,50

73,50

APROVADO

14

3562

LINO ZOKENAZOKAE                                                     

03/04/1986

68

4,75

72,75

APROVADO

15

2820

MESSIAS ZOZOMAIZOKAE                                                 

07/12/1983

72

0,00

72,00

APROVADO

 

 

Cargo.:570 -AJUDANTE DE SERV. GERAIS-INDIGENA

Qtd.

Insc. Nº

Nome

Data Nasc.

Prova Objetiva

Prova Titulos

TOTAL

Resultado

1

229

JOSIANE DOS SANTOS                                                   

08/10/1986

76

0,00

76,00

APROVADO

2

532

GEOVANA SILVA ZOROMARA                                               

17/10/1992

76

0,00

76,00

APROVADO

3

3236

ANA LUCIA MAIZOKEMAIROCE                                             

20/06/1980

64

0,00

64,00

APROVADO

4

816

WESLEY DIONATA PRATES DA SILVA                                       

01/07/1990

64

0,00

64,00

APROVADO

 

 

Cargo.:794 -MOTORISTA INDÍGENA

Qtd.

Insc. Nº

Nome

Data Nasc.

Prova Objetiva

Prova Titulos

TOTAL

Prova Prática

Resultado

1

589

SIDNEY SOARES FALCAO                                                 

14/11/1975

72

0,00

72,00

APTO

APROVADO

2

2797

RICARDO JUNIO DE SOUZA                                                

21/04/1979

68

0,00

68,00

APTO

CLASSIFICADO

 

 

II. Os documentos abaixo relacionados deverão ser entregues na Secretaria Municipal de Administração situada à Avenida Brasil nº 2350-E – Jardim Europa, nos dias 01/02/2017 e 02/02/2017 das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 munidos com cópia e original:

 

a) Comprovante de Escolaridade;

b) Atestado Pré-admissional (aptidão física e mental), expedido por uma Clínica de Medicina do Trabalho;

b.1) Nos casos de candidatos que se inscreveram para a vaga de cargo como Pessoas com Deficiência o atestado pré-admissional estará vinculado a perícia médica promovida pela Prefeitura Municipal, conforme o item 7.8 do edital. 

c) Cédula de Identidade (RG) e Cadastro de Pessoa Física (CPF);

d) Título de Eleitor e Certidão de Quitação Eleitoral;

e) Certidão de Reservista, (quando do sexo-masculino);

f) Certidão de Casamento ou Nascimento (conforme o caso);

g) Carteira de registro profissional e certidão negativa do respectivo conselho de classe ao qual pertence, para os cargos de professor de educação física;

h) Comprovante de residência;

i) Cópia da Carteira de trabalho na página da foto e verso e Extrato do PIS/PASEP (emitido pela Caixa Econômica Federal ou Ministério do Trabalho);

j) Declarações: de não acúmulo de cargo público, de bens, de parentesco e de ficha limpa conforme modelo disponibilizado pelo site www.tangaradaserra.mt.gov.br;

k) Certidão de nascimento de filhos menores de 21 anos, (se dependente);

l) Atestado de Vacinação dos filhos menores de 05 anos, (se for o caso);

m) Frequência escolar dos filhos menores de 14 anos;

n) CPF dos filhos maiores de 14 anos, do pai, mãe e cônjuge;

o) Certidão Negativa fornecida pelo Cartório Distribuidor da comarca de Tangará da Serra-MT, relativo a existência ou inexistência de ações cíveis e criminais, (com trânsito em julgado);

p) Cópia do cartão Banco Bradesco ou cópia de documento que especifique número da conta naquela Instituição Financeira;

q) Declaração de Imposto de Renda (ano base 2016);

r) Certidão fornecida pela Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, relativo a existência ou inexistência de débitos municipais (Setor de Tributação);

s) Declaração emitida pela UPSPA – Unidade Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, que não sofreu sanções disciplinares nos últimos 05 (cinco) anos, mediante processo administrativo devidamente instaurado, caso o mesmo já tenha servido ao Executivo Municipal em alguma função;

t) Para os cargos de motorista zona indígena, o candidato deverá apresentar uma autorização emitida pelas lideranças da Comunidade na qual pretende trabalhar, conforme descrito no item 2.1.2;

u) Carteira Nacional de Habilitação – CNH categoria D, para o cargo de motorista indígena.

 

2.  O prazo de apresentação para atribuição de aulas e/ou turmas e local de trabalho segue no item I, deste edital, findo o qual será providenciada a convocação imediata do aprovado subseqüente, obedecida a ordem de classificação. Será considerado como desistente, o candidato que não se apresentar no prazo constante no item I deste edital.

 

3. Será desclassificado o candidato que:

a) – não comparecer na data estipulada no item I;

b) – não apresentar a documentação exigida no item II do presente Edital;

c) – for declarado inapto para exercer o cargo a que foi classificado, mediante atestado médico.

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

Tangará da Serra – MT, 01 de fevereiro de 2017

 

 

 

 

Prof. Fábio Martins Junqueira

Prefeito Municipal

 

 

Maria das Graças Souto

Secretária Municipal de Administração

 

 

Prof. Adriano Alves Fernandes

Secretário Municipal de Educação e Cultura

 

 

Aguinaldo Garrido

Secretário Municipal de Assistência Social

 

 

31/01/2017
EDITAL COMPLEMENTAR 009/2017 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 004/2016

EDITAL COMPLEMENTAR 009/2017

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 004/2016

 

O Município de Tangará da Serra/MT, através do Prefeito Municipal, Senhor Prof. Fábio Martins Junqueira, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO o presente Edital para convocar os candidatos aprovados no Processo Seletivo nº 004/2016, destinado ao preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva, para o exercício funcional temporário na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Administração.

 

1. Para que compareçam na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, situada a Avenida Brasil nº 2350-E Jardim Europa, conforme abaixo relacionados para atribuição de aulas e/ou turmas e local de trabalho:

 

I - Dia 01/02/2017 às 09h00min para atribuição de aulas e/ou turmas e local de trabalho:

Cargo.:657 -PROFESSOR ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO - ZONA URBANA

Qtd.

Insc. Nº

Nome

Data Nasc.

Prova Objetiva

Prova Titulos

TOTAL

Resultado

36

1152

DANIELA LILIANE DISPERATTI CAVALCANTE                                

02/07/1978

68

12,25

80,25

CLASSIFICADO

37

682

ANA GISELI STEINHOWSER MACHADO TRISTÃO                               

06/12/1974

68

12,18

80,18

CLASSIFICADO

38

3998

WERICA MARTINS DO NASCIMENTO                                          

07/03/1989

68

12,00

80,00

CLASSIFICADO

39

1484

JUCÉLIA DA SILVA CAMPOS                                              

24/03/1979

68

11,75

79,75

CLASSIFICADO

40

3472

SIRLENE PINHEIRO GARCIA                                               

16/12/1971

72

7,50

79,50

CLASSIFICADO

 

 

Cargo.:660 -PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL – ZONA URBANA

Qtd.

Insc. Nº

Nome

Data Nasc.

Prova Objetiva

Prova Titulos

TOTAL

Resultado

41

835

MIRIAM JAKELINE BRONDANI                                              

25/06/1984

64

13,00

77,00

CLASSIFICADO

42

2212

MARIA INES DO NASCIMENTO                                             

27/04/1966

60

16,63

76,63

CLASSIFICADO

43

1032

MARILUCI ESTEVAO DA SILVA                                            

13/01/1969

60

16,50

76,50

CLASSIFICADO

 

 

Cargo.:658 -PROFESSOR LINGUA PORTUG. E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL

Qtd.

Insc. Nº

Nome

Data Nasc.

Prova Objetiva

Prova Titulos

TOTAL

Resultado

9

283

PAMELA DOS REIS                                                       

24/09/1992

72

3,00

75,00

CLASSIFICADO

10

2668

SORTINEIDE FARIAS RIBEIRO NAVARRO SEGURA                             

21/11/1967

60

13,00

73,00

CLASSIFICADO

11

3251

PATRICIA ALMEIDA DA SILVA                                            

20/06/1991

60

12,51

72,51

CLASSIFICADO

12

2890

ELISBELE RICAS GARCIA                                                

02/02/1975

60

12,00

72,00

CLASSIFICADO

 

 

Cargo.:655 -PROFESSOR GEOGRAFIA – ZONA URBANA E RURAL

Qtd.

Insc. Nº

Nome

Data Nasc.

Prova Objetiva

Prova Titulos

TOTAL

Resultado

5

2232

RIAMAR RAMIRES DA CRUZ                                               

22/04/1974

56

11,00

67,00

CLASSIFICADO

 

 

Cargo.:651 -PROFESSOR CIENCIAS NATURAIS - ZONA URBANA E RURAL

Qtd.

Insc. Nº

Nome

Data Nasc.

Prova Objetiva

Prova Titulos

TOTAL

Resultado

5

1741

ALINE REGINA DOS REIS                                                

17/03/1985

56

13,00

69,00

CLASSIFICADO

6

4656

PAULA PINHEIRO DE CARVALHO                                            

30/11/1989

56

12,67

68,67

CLASSIFICADO

 

 

 

 

 

 

Cargo.:659 -PROFESSOR MATEMÁTICA – ZONA URBANA E RURAL

Qtd.

Insc. Nº

Nome

Data Nasc.

Prova Objetiva

Prova Titulos

TOTAL

Resultado

9

948

MAURO JOSE DOS SANTOS                                                

16/05/1981

56

15,00

71,00

CLASSIFICADO

 

 

Cargo.:578 -AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - ZONA URBANA

Qtd.

Insc. Nº

Nome

Data Nasc.

Prova Objetiva

Prova Titulos

TOTAL

Resultado

39

2507

ANGELA PAULA SOARES DE ARAUJO                                        

07/12/1985

56

0,00

56,00

CLASSIFICADO

40

4133

PAMELA DO NASCIMENTO DIAS                                            

13/03/1986

56

0,00

56,00

CLASSIFICADO

41

3187

ANA PAULA DE MORAES                                                  

30/10/1990

56

0,00

56,00

CLASSIFICADO

42

410

WÉRICA CRISLAINE SOUZA NASCIMENTO                                    

07/12/1990

56

0,00

56,00

CLASSIFICADO

43

1847

JOSIELE NOBRES DA SILVA COSTA                                        

06/10/1991

44

12,00

56,00

CLASSIFICADO

44

820

JOÃO GUILHERME GOMES GIMENES                                         

09/08/1998

56

0,00

56,00

CLASSIFICADO

45

713

KARIANY NASCIMENTO PEREIRA                                           

21/10/1998

56

0,00

56,00

CLASSIFICADO

 

 

 

II. Os documentos abaixo relacionados deverão ser entregues na Secretaria Municipal de Administração situada à Avenida Brasil nº 2350-E – Jardim Europa, nos dias 02/02/2017 e 03/02/2017 das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 munidos com cópia e original:

 

a) Comprovante de Escolaridade;

b) Atestado Pré-admissional (aptidão física e mental), expedido por uma Clínica de Medicina do Trabalho;

b.1) Nos casos de candidatos que se inscreveram para a vaga de cargo como Pessoas com Deficiência o atestado pré-admissional estará vinculado a perícia médica promovida pela Prefeitura Municipal, conforme o item 7.8 do edital. 

c) Cédula de Identidade (RG) e Cadastro de Pessoa Física (CPF);

d) Título de Eleitor e Certidão de Quitação Eleitoral;

e) Certidão de Reservista, (quando do sexo-masculino);

f) Certidão de Casamento ou Nascimento (conforme o caso);

g) Carteira de registro profissional e certidão negativa do respectivo conselho de classe ao qual pertence, para os cargos de professor de educação física;

h) Comprovante de residência;

i) Cópia da Carteira de trabalho na página da foto e verso e Extrato do PIS/PASEP (emitido pela Caixa Econômica Federal ou Ministério do Trabalho);

j) Declarações: de não acúmulo de cargo público, de bens, de parentesco e de ficha limpa conforme modelo disponibilizado pelo site www.tangaradaserra.mt.gov.br;

k) Certidão de nascimento de filhos menores de 21 anos, (se dependente);

l) Atestado de Vacinação dos filhos menores de 05 anos, (se for o caso);

m) Frequência escolar dos filhos menores de 14 anos;

n) CPF dos filhos maiores de 14 anos, do pai, mãe e cônjuge;

o) Certidão Negativa fornecida pelo Cartório Distribuidor da comarca de Tangará da Serra-MT, relativo a existência ou inexistência de ações cíveis e criminais, (com trânsito em julgado);

p) Cópia do cartão Banco Bradesco ou cópia de documento que especifique número da conta naquela Instituição Financeira;

q) Declaração de Imposto de Renda (ano base 2016);

r) Certidão fornecida pela Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, relativo a existência ou inexistência de débitos municipais (Setor de Tributação);

s) Declaração emitida pela UPSPA – Unidade Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, que não sofreu sanções disciplinares nos últimos 05 (cinco) anos, mediante processo administrativo devidamente instaurado, caso o mesmo já tenha servido ao Executivo Municipal em alguma função;

t) Para os cargos de motorista zona indígena, o candidato deverá apresentar uma autorização emitida pelas lideranças da Comunidade na qual pretende trabalhar, conforme descrito no item 2.1.2;

u) Carteira Nacional de Habilitação – CNH categoria D, para o cargo de motorista indígena.

 

2.  O prazo de apresentação para atribuição de aulas e/ou turmas e local de trabalho segue no item I, deste edital, findo o qual será providenciada a convocação imediata do aprovado subseqüente, obedecida a ordem de classificação. Será considerado como desistente, o candidato que não se apresentar no prazo constante no item I deste edital.

 

3. Será desclassificado o candidato que:

a) – não comparecer na data estipulada no item I;

b) – não apresentar a documentação exigida no item II do presente Edital;

c) – for declarado inapto para exercer o cargo a que foi classificado, mediante atestado médico.

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

Tangará da Serra – MT, 01 de fevereiro de 2017

 

 

Prof. Fábio Martins Junqueira

Prefeito Municipal

 

 

Maria das Graças Souto

Secretária Municipal de Administração

 

 

Prof. Adriano Alves Fernandes

Secretário Municipal de Educação e Cultura

 

 

Aguinaldo Garrido

Secretário Municipal de Assistência Social

 

 

31/01/2017
AVISO DE RESULTADO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 089/2016

AVISO DE RESULTADO- PREGÃO PRESENCIAL Nº 089/2016. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA 24 HORAS CONTÍNUAS, PARA ATENDER NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, conforme especificações constantes dos Anexos II e III, deste Edital. O MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT, através da Pregoeira, nomeada pela Portaria nº 730/GP/2016 de 29.12.2016, torna público o resultado e homologação do certame acima referido, o qual poderá ser acessado na íntegra, através do link: http://www.tangaradaserra.mt.gov.br/Resultado-de-Licitacao/. Tangará da Serra- MT, 17 de Janeiro de 2017. Tatiana Ávila Grigoletti- Pregoeira.

02/02/2017
DECRETO N° 024, DE 24 DE JANEIRO DE 2017

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE EMPENHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

01/02/2017
DECRETO N° 027, DE 27 DE JANEIRO DE 2017

INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE INCENTIVO À ARRECADAÇÃO DO IPTU DE 2017, A SER DESENVOLVIDO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

01/02/2017
ATO DELEGATORIO DO FMAS

02/02/2017
DECRETO N° 031, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017

Aprova o projeto de UNIFICAÇÃO E fracionaMENTO DOS LOTES 01, 02, 03, 04 E 05, QUADRA 01, LOTEAMENTO JARDIM ALTO DA BOA VISTA

02/02/2017
DECRETO Nº 028, DE 30 DE JANEIRO DE 2017

REGULAMENTA AJUDA DE CUSTO PARA SERVIDOR PÚBLICO DA SINFRA PARA EXECUTAR SERVIÇOS EM ÁREA COMPREENDIDA ABAIXO DO PARALELO 14 E ACIMA DA SERRA DOS PARECIS, BEM COMO NA REGIÃO DA TRIÂNGULO E SÃO JORGE.

03/02/2017
DECRETO N° 029, DE 31 DE JANEIRO DE 2017

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL- NATUREZA DE DESPESA, NO VALOR DE R$ 12.100,00 (DOZE MIL E CEM REAIS), NA ESTRUTURA DA LEI 4.724/2016 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA.

03/02/2017
AVISO DE RESULTADO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 088/2016

AVISO DE RESULTADO- PREGÃO PRESENCIAL Nº 088/2016. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, ASSISTÊNCIA E MANUTENÇÃO DE TELEFONIA DIGITAL A SER EXECUTADA NAS UNIDADES DO MUNICÍPIO, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexos II e III, parte Integrante do Edital. O MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT, através da Pregoeira, nomeada pela Portaria nº 730/GP/2016 de 29.12.2016, torna público o resultado e homologação do certame acima referido, o qual poderá ser acessado na íntegra, através do link: http://www.tangaradaserra.mt.gov.br/Resultado-de-Licitacao/. Tangará da Serra- MT, 02 de Fevereiro de 2017. Tatiana Ávila Grigoletti- Pregoeira.

03/02/2017
Edital Complementar 010/2016 - Processo Seletivo 004/2016

03/02/2017
DECRETO Nº 032, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017

Aprova o projeto de UNIFICAÇÃO e FRACIONAMENTO dOS LOTES 03-a/02 ANEXADO, 03-b-04 ANEXADO e 05 DA QUADRA 04 do LOTEAMENTO DENOMINADO condoMÍNIO resIDENCIAL royal park, bairro jardim cidade alta, NESTA CIDADE DE TANGARÁ da Serra, estado de mato grosso.Aprova o projeto de UNIFICAÇÃO e FRACIONAMENTO dOS LOTES 03-a/02 ANEXADO, 03-b-04 ANEXADO e 05 DA QUADRA 04 do LOTEAMENTO DENOMINADO condoMÍNIO resIDENCIAL royal park, bairro jardim cidade alta, NESTA CIDADE DE TANGARÁ da Serra, estado de mato grosso.

02/02/2017
LEI COMPLEMENTAR N° 217, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017

Aut. 219 - Altera a tabela contida no anexo I da LC 173-2012 - TAXA de ABATE

06/02/2017
LEI N° 4.741 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017

Aut. 4591 - PLO 005-17 - Dispõe sobre a inspeção industrial e higiênico-sanitária - SIM

06/02/2017
PORTARIA Nº 690/GP/2016 DE 01/12/2016

DESIGNAR, a senhora ANA LETICIA FURQUIM, para executar os serviços da Unidade Permanente de Sindicância e Processo Administrativo, o período de 01/12/2016 à 31/12/2016, substituição José Serafim de Almeida.

06/02/2017
PORTARIA Nº 691/GP/2016 DE 01/12/2016

CONCEDER, ao servidor  APARECIDO BATISTA TRINDADE  Licença Prêmio por Assiduidade de 60 (sessenta) dias.

06/02/2017
PORTARIA Nº 692/GP/2016 DE 01/12/2016

CONCEDER, a servidora  ELIZETE DA SILVA BRANDÃO, Licença Prêmio por Assiduidade de 90 (noventa dias).

06/02/2017
PORTARIA Nº 693/GP/2016 DE 01/12/2016

CONCEDER, a senhora ELIANE DA CRUZ DE MIRANDA SILVA, licença para tratamento em pessoa da família.

06/02/2017
PORTARIA Nº 694/GP/2016 DE 06/12/2016

EXONERAR a pedido, a partir de 05/12/2016 a senhora LAURA DE OLIVEIRA SILVA QUEIROZ, do cargo de Médico Veterinário.

06/02/2017
PORTARIA Nº 695/GP/2016 DE 06/12/2016

INSTITUIR, a partir de 01/12/2016 Comissão Especial para realização relatório de transmissão de cargos previstas no Art. 5º da RN nº 19/2016, de 21/06/2016, conforme memorando 416/GP/2016 datado em 01/12/2016. Com a seguinte composição.

06/02/2017
PORTARIA Nº 696/GP/2016 DE 06/12/2016

CONCEDER, ao servidor AGNALDO SOARES DAMACENA, Licença Prêmio por Assiduidade de 30 (trinta) dias.

06/02/2017
PORTARIA Nº 697/GP/2016 DE 13/12/2016

ALTERAR o Art. 3º da Portaria nº 559/GP/2016 de 05/09/2016, designar a senhora Maria Alves de Souza em substituição á titular da pasta a senhora Dalila Cristian Fernandes da Paz para a função de Pregoeira.

06/02/2017
PORTARIA Nº 698/GP/2016 DE 13/12/2016

CONCEDER à servidora TAMYLA VIANA DA SILVA, Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias. 

06/02/2017
PORTARIA Nº 699/GP/2016 DE 13/12/2016

CONCEDER à servidora FERNANDA SOUZA SANTOS, Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias.

06/02/2017
PORTARIA Nº 700/GP/2016 DE 13/12/2016

EXONERAR a pedido, a partir de 08/12/2016 a senhora ANDREIA CRISTHIANE NARDI.

06/02/2017
PORTARIA Nº 701/GP/2016 DE 13/12/2016

CONCEDER, ao servidor MARCOS ALBERTO BENTO, Licença Prêmio por Assiduidade de 90 (noventa) dias.

06/02/2017
PORTARIA Nº 702/GP/2016 DE 13/12/2016

CONCEDER, a servidora EDILAINE DE MORAES FRANÇA Licença Prêmio por Assiduidade de 30 (trinta) dias.

06/02/2017
PORTARIA Nº 703/GP/2016 DE 13/12/2016

CONCEDER, ao servidor ODAIR JOSÉ ALVES DE MEDEIROS Licença Prêmio por Assiduidade de 30 (trinta) dias.

06/02/2017
PORTARIA Nº 704/GP/2016 DE 14/12/2016

CONCEDER, a servidora CELESTE COSTA SOUZA SEIBEL Licença Prêmio por Assiduidade de 90 (noventa) dias.

06/02/2017
PORTARIA Nº 705/GP/2016 DE 14/12/2016

CONCEDER, ao servidor CLAUDIO ANTONIO COZZANI RODRIGUES  Licença Prêmio por Assiduidade de 30 (trinta) dias.

06/02/2017
PORTARIA Nº 706/GP/2016 DE 14/12/2016

RESOLVE

Proceder à baixa de bens não encontrados, haja vista que os mesmos não podem ser contabilizados no Ativo Imobilizado.

 

06/02/2017
PORTARIA Nº 707/GP/2016 DE 14/12/2016

CONCEDER, a senhora IVANETE MEZOMO, licença por motivo de doença em pessoa de família.

06/02/2017
PORTARIA Nº 708/GP/2016 DE 14/12/2016

CONCEDER, a senhora LILIANE GOMES FELIPE, licença para tratamento em pessoa da família.

06/02/2017
PORTARIA Nº 709/GP/2016 DE 14/12/2016

CONCEDER, a senhora MARCIA APARECIDA BONADIO, licença por motivo de doença em pessoa de família.

06/02/2017
PORTARIA Nº 710/GP/2016 DE 14/12/2016

CONCEDER, a senhora ELIANA LOPES DA SILVA LOPES,licença para tratamento em pessoa da família.

06/02/2017
PORTARIA Nº 711/GP/2016 DE 14/12/2016

CONCEDER, a senhora FLAVIA MAGALHÃES DE ANDRADE, licença para tratamento em pessoa da família.

06/02/2017
PORTARIA Nº 712/GP/2016 DE 14/12/2016

CONCEDER, a senhora MARCIA DE SOUZA BERIGO DO NASCIMENTO, licença para tratamento em pessoa da família.

06/02/2017
PORTARIA Nº 713/GP/2016 DE 14/12/2016

CONCEDER, a senhora SIMONE FERREIRA DA SILVA LIRA, licença por motivo de doença em pessoa de família.

06/02/2017
PORTARIA Nº 714/GP/2016 DE 14/12/2016

CONCEDER, a senhora TEREZINHA BEZERRA DA SILVA SOBRINHA, licença para tratamento em pessoa da família.

06/02/2017
PORTARIA Nº 715/GP/2016 DE 14/12/2016

CONCEDER, a senhora VANUSA DE OLIVEIRA SILVA SOBRINHA, licença para tratamento em pessoa da família.

06/02/2017
PORTARIA Nº 716/GP/2016 DE 15/12/2016

EXONERAR, a partir de 31/12/2016, o Senhor AGEU MARTINS, da função comissionada de Coordenador da Vigilância Ambiental.

06/02/2017
PORTARIA Nº 717/GP/2016 DE 15/12/2016

Proceder à baixa de bens inservíveis, sucatas de móveis e utensílios, equipamentos de informática á Administração Pública, secretaris de esportes.

06/02/2017
PORTARIA Nº 718/GP/2016 DE 15/12/2016

RETIFICAR, o Art. 2º da Portaria 373/GP/2016 da licença prêmio a, ELAYNE MENDES DE MATTOS, onde a mesma irá usufruir 12 (doze) dias de licença prêmio no período de 26/12/2016 a 06/01/2017.

06/02/2017
PORTARIA Nº 719/GP/2016 DE 16/12/2016

CONCEDER, a servidora  NEUZA ALVES DA COSTA Licença Prêmio por Assiduidade de 90 (trinta) dias.

06/02/2017
PORTARIA Nº 720/GP/2016 DE 19/12/2016

DESIGNAR, a partir de 19/12/2016, a senhora DANILA PEQUENO SANTANA para responder como Chefe do setor Hospitalar da Unidade Mista de Saúde, em substituição da servidora Rita De Cássia Alves Pessoa Bento.

06/02/2017
PORTARIA Nº 722/GP/2016 DE 20/12/2016

ATENDER o pedido de demissão, da Gabriela Cândida de Oliveira, em virtude da concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

06/02/2017
PORTARIA Nº 723/GP/2016 DE 21/12/2016

EXONERAR, a partir de 31/12/2016, MARIO SOUZA COELHO JUNIOR, da função comissionada de Assessor de Projetos e Convênios.

06/02/2017
PORTARIA Nº 724/GP/2016 DE 21/12/2016

INTERROMPER, a partir de 02/01/2017, a licença prêmio concedida à senhora, VIVIANE LUCIA DE QUADROS.

06/02/2017
PORTARIA Nº 726/GP/2016 DE 22/12/2016

APLICAR, a penalidade de advertência, na senhora JULIANE FATIMA DUARTE.

06/02/2017
PORTARIA Nº 727/GP/2016 DE 22/12/2016

APLICAR, a penalidade de advertência, no senhor EDUARDO DE MOURA FREITAS.

06/02/2017
PORTARIA Nº 728/GP/2016 DE 23/12/2016

NOMEAR, a partir de 26/12/2016 a senhora LUCIENE FERREIRA SEGUNDO, a função comissionada de Conselheiro Tutelar Suplente.

06/02/2017
PORTARIA Nº 729/GP/2016, DE 28/12/2016

ALTERAR a data de expedição da Portaria nº 679/GP/2016, de 21/11/2016, passando a mesma vigorar com a seguinte redação em sua ementa e em suas disposições finais: PORTARIA Nº 679/GP/2016, DE 22/11/2016”

06/02/2017
PORTARIA Nº 730/GP/2016, DE 29/12/2016

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES I: Atenderá as solicitações do gabinete do Prefeito, SEMEC, SMS, SAD, SEPLAN e SME.

06/02/2017
PORTARIA Nº 731/GP/2016 DE 29/12/2016

Instituir Comissão de Inventário e Avaliação Patrimonial - CIAP, em observância aos termos da Instrução Normativa – SCP nº 001/2008, com a seguinte composição e lotação dos servidores:

06/02/2017
PORTARIA Nº 732/GP/2016 DE 29/12/2016

 

Art. 1º - CONCEDER à Senhora KARINE VILA REAL NUNES, Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias.

06/02/2017
PORTARIA Nº 733/GP/2016 DE 30/12/2016

CONCEDER à Senhora INGRID IARA RODRIGUES DA SILVA, Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias.

06/02/2017
PORTARIA Nº 734/GP/2016 DE 30/12/2016

PRORROGAR a partir de 07/01/2017 a cessão da senhora DÊNEA REGIANI FREIBERGER PEREIRA, para a Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso.

06/02/2017
PORTARIA Nº 735/GP/2016, DE 30/12/2016

ALTERAR a data da Exoneração, a partir de 31/12/2016, passando a mesma vigorar com a seguinte redação em sua ementa e em suas disposições finais:

EXONERAR, a partir de 01/01/2017, o Senhor LIENDERSON RODRIGUES PEREIRA

06/02/2017
Edital Complementar 012/2017 Processo Seletivo 004/2016 - Convocação SEMEC

06/02/2017
Edital Complementar 011/2017 Processo Seletivo 004/2016 - Convocação SEMEC

06/02/2017
DECRETO N° 038, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017

Dispõe sobre a concessão de honraria de mérito de comenda da ordem municipal do brasão.

07/02/2017
REGIMENTO INTERNOFMAS CMAS

07/02/2017
Edital Complementar 013/2016 - P S 004/2016 - Convocação para laborar na SEMEC

Edital Complementar 013/2016 - P S 004/2016 - Convocação para laborar na SEMEC

07/02/2017
Edital Complementar 001/2017 - Convocação do Concurso 001/2013

Edital Complementar 001/2017 - Convocação do Concurso 001/2013

08/02/2017
DECRETO Nº 035, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017

Dispõe sobre cancelamento de empenho da secretaria municipal de coordenação e planejamento.

08/02/2017
DECRETO N° 036, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017

Dispõe sobre cancelamento de empenho da secretaria municipal de Assistencia Social

08/02/2017
DECRETO N° 040, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017

Altera dispositivo do Decreto nº 455 de 30-12-2013

08/02/2017
Edital Complementar 014/2017 - P S 004/2016 - Convocação para laborar na SEMEC

Edital Complementar 014/2017 - P S 004/2016 - Convocação para laborar na SEMEC

08/02/2017
Relatório de Gestão Fiscal do 3º Quadrimestre de 2016 (REPUBLICAÇÃO-correção de dados)

Republicação devido a alteração de valores despesa empenhada e de restos a pagar.

09/02/2017
DECRETO N° 039 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017

Dispõe sobre cancelamento de empenho da secretaria municipal de esportes

09/02/2017
PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2016- 2ª CHAMADA

REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA EM GERAL (CONFECÇÃO DE PORTÕES, CORRIMÃO, GUARDA CORPO, MASTRO DE VOLEIBOL,TAMPÃO PARA MASTRO, TRAVES DE FUTSAL, TRAVES DE FUTEBOL DE CAMPO, CESTAS DE BASQUETEBOL E SERVIÇOS DE SOLDAS E REPAROS EM GERAL), COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO, INCLUINDO ACABAMENTOS E PINTURAS, A FIM DE  ATENDER NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexos II e III parte Integrante deste Edital.

09/02/2017
Edital n º 001/2017 – CMAS - Convoca a Eleição dos Representantes da Sociedade Civil que irão compor o Colegiado do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS - 2017/2018

​Edital n º 001/2017 – CMAS - Convoca a Eleição dos Representantes da Sociedade Civil que irão compor o Colegiado do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS - 2017/2018

09/02/2017
Edital Complementar 015/2017 - P S 004/2016 - Convocação para laborar na SEMEC

Edital Complementar 015/2017 - P S 004/2016 - Convocação para laborar na SEMEC

09/02/2017
Edital Complementar 001/2017 - P S 002/2015 - Convocação para laborar na Secretaria de Saúde

Edital Complementar 001/2017 - P S 002/2015 - Convocação para laborar na Secretaria de Saúde

10/02/2017
DECRETO N° 042, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017

Aprova o projeto de FRACIONAMENTO dO LOTE 03 DA QUADRA 15 do LOTEAMENTO DENOMINADO san diego, NESTA CIDADE DE TANGARÁ da Serra, estado de mato grosso.

10/02/2017
DECRETO N° 041, DE 08 DE JANEIRO DE 2017

Aprova o projeto de ANEXAÇÃO e FRACIONAMENTO dOS LOTES 05 E 06 DA QUADRA 73 do LOTEAMENTO DENOMINADO cENTRO, NESTA CIDADE DE TANGARÁ da Serra, estado de mato grosso.

10/02/2017
Edital Complementar 002/2017 - P S 002/2016 - Convocação para laborar na Secretaria de Saúde

Edital Complementar 002/2017 - P S 002/2016 - Convocação para laborar na Secretaria de Saúde

10/02/2017
Edital Complementar 016/2017 - P S 004/2016 - Convocação para laborar na Secretaria de Assistência Social

Edital Complementar 016/2017 - P S 004/2016 - Convocação para laborar na Secretaria de Assistência Social

13/02/2017
Edital Complementar 017/2016 - P S 004/2016 - Convocação para laborar na SEMEC

Edital Complementar 017/2016 - P S 004/2016 - Convocação para laborar na SEMEC

13/02/2017
DECRETO N° 043, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017

Regulamenta a forma de recolhimento de ISSQN para as empresas da indústria da construção civil

14/02/2017
DECRETO N° 044, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017

Regulamenta de LICENÇA PARA PROMOÇAO E REALIZAÇAO DE SHOWS

14/02/2017
DECRETO N° 044, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017

Regulamenta de LICENÇA PARA PROMOÇAO E REALIZAÇAO DE SHOWS

14/02/2017
DECRETO N° 045, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017

ALTERA O § 2º DO ARTIGO 1º DO DECRETO N.º 244 DE 19 JULHO DE 2013 QUE REGULAMENTA A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA

14/02/2017
DECRETO N° 046, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017

Altera anexo VII do de decreto 244-2013, EXCLUI PRODUTOR RURAL ST

14/02/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 092/2016

REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual AQUISIÇÃO DE  GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS (CARNES E DERIVADOS, HORTIFRUTIGRANJEIROS E OUTROS), para atender programa de alimentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação e  suprir necessidades das demais Secretarias do município, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo II e Anexo III, parte Integrante deste Edital.

16/02/2017
PORTARIA Nº 002/GP/2017 DE 02/01/2017

CONCEDER à Senhora DANIELA DE CARVALHO COIMBRA, Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias.

16/02/2017
PORTARIA Nº 003/GP/2017 DE 02/01/2017

CONCEDER, ao servidor ROBERTO GUERRA, Licença Prêmio por Assiduidade de 90 (noventa) dias.

16/02/2017
PORTARIA Nº 004/GP/2017 DE 02/01/2017

CONCEDER, a servidora, NEUZI APARECIDA MARTINS, Licença Prêmio por Assiduidade de 90 (noventa dias).

16/02/2017
PORTARIA Nº 005/GP/2017 DE 03/01/2017

CONCEDER a partir de 02/01/2017, 2% (dois) por cento de Adicional por Tempo de Serviços prestados a esta Municipalidade, à senhora CLAUDINEIA CALIXTO DA SILVA.

16/02/2017
PORTARIA Nº 006/GP/2017 DE 05/01/2017

DESLIGAR do Serviço Público Municipal a partir de 29/12/2016, por falecimento, o Senhor  LUIS VALNEI DEL SANT.

16/02/2017
PORTARIA Nº 007/GP/2017 DE 06/01/2017

EXONERAR, a partir de 03/01/2017, o senhor BENHUR DA SILVA OLIVEIRA.

16/02/2017
PORTARIA Nº 008/GP/2017 DE 06/01/2017

EXONERAR a pedido, a partir de 05/01/2017 a senhora ANDREA CRISTINA TRENTINI.

16/02/2017
PORTARIA Nº 009/GP/2017 DE 09/01/2017

CEDER, até ulterior deliberação RODRIGO MARQUES DOS SANTOS, ao Ministério da Agricultura, Pecuária, e Abastecimento – MAPA.

16/02/2017
PORTARIA Nº 010/GP/2017 DE 09/01/2017

CONCEDER, ao servidor VALDECI DE OLIVEIRA LIMA, Licença Prêmio por assiduidade de 90 (noventa) dias.

16/02/2017
PORTARIA Nº 011/GP/2017 DE 10/01/2017

NOMEAR, a partir de 09/01/2017, SILVANO FIRMINO FERREIRA, para exercer a função comissionada de Coordenador do SINE.

16/02/2017
PORTARIA Nº 012/GP/2017 DE 10/01/2017

REGULARIZAR, Adicional por Tempo de Serviços prestados a esta Municipalidade passando de 46% para 48%, à senhora EDILEUZA SILVA LIMA JURAVEL SOARES.

16/02/2017
PORTARIA Nº 013/GP/2017 DE 10/01/2017

EXONERAR da função comissionada, a partir de 05/01/2017, o senhor ANIZIO ONOFRE DE SOUZA, da função comissionada de Chefe de tributação.

16/02/2017
PORTARIA Nº 014/GP/2017 DE 10/01/2017

DESIGNAR, a partir de 06/01/2017, o senhor ANÍZIO ONOFRE DE SOUZA, para exercer a função comissionada de Coordenador de cadastro imobiliaro.

16/02/2017
PORTARIA Nº 015/GP/2017 DE 10/01/2017

NOMEAR, a partir de 06/01/2017, a senhora IRENE BARBOSA DA SILVA, para exercer a função comissionada de Chefe de tributação.

16/02/2017
PORTARIA Nº 016/GP/2017 DE 10/01/2017

DESIGNAR a senhora VALNICÉIA MARIA PICOLI BARBOSA, para responder interinamente pelo cargo de Secretária Municipal de Administração, em substituição a Maria das Graças Souto, no período de 11/01/2017 a 25/01/2017.

16/02/2017
PORTARIA Nº 017/GP/2017 DE 11/01/2017

NOMEAR, a partir de 10/01/2017, o Senhor ROMER SATOR YAMASHITA, para exercer a função comissionada de Coordenador de Indústria, Comércio e Serviço.

16/02/2017
PORTARIA Nº 018/GP/2017 DE 16/01/2017

DEMITIR, a partir de 02/01/2017, a senhora LETÍCIA PALÚ.

16/02/2017
PORTARIA Nº 019/GP/2017 DE 16/01/2017

EXONERAR da função comissionada, a partir de 16/01/2017, a senhora CLAUDIA FILIPPIN, da função comissionada de Assessor de Gabinete da SEMEC.

16/02/2017
PORTARIA Nº 020/GP/2017 DE 16/01/2017

NOMEAR, o senhor WELLINGTON ROSSITER BEZERRA, para exercer a função comissionada de Assessor de Gabinete da SEMEC.

16/02/2017
PORTARIA Nº 021/GP/2017 DE 16/01/2017

EXONERAR a partir de 11/01/2017, a senhora MARIA ANGELINA RODRIGUES DE SOUZA, do cargo de Encarregado de Serviços II.

16/02/2017
PORTARIA Nº 022/GP/2017 DE 16/01/2017

NOMEAR, a partir de 13/01/2017, o senhor MARCOS APARECIDO FURLAM, na função comissionada de Encarregado de Serviços II.

16/02/2017
PORTARIA Nº 023/GP/2017 DE 17/01/2017

CONCEDER à Senhora KARINE DE SOUZA SANTOS, Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias.

16/02/2017
PORTARIA Nº 024/GP/2016 DE 17/01/2017

EXONERAR a partir de 16/01/2017, DIEGO ARMANDO SOARES FERREIRA, do cargo de Coordenador de Turismo e Eventos.

16/02/2017
PORTARIA Nº 025/GP/2017 DE 17/01/2017

EXONERAR, a partir de 17/01/2017, o Senhor ARSÊNIO BOESING RICARDO,da função comissionada de Assessoria de Comunicação e Imprensa.

16/02/2017
PORTARIA Nº 026/GP/2017 DE 17/01/2017

NOMEAR, a partir de 17/01/2017, o senhor DIEGO ARMANDO SOARES FERREIRA, para exercer a função comissionado de Assessor de Comunicação e Imprensa.

16/02/2017
PORTARIA Nº 027/GP/2017 DE 17/01/2017

NOMEAR, a partir de 17/01/2017, o senhor ARSÊNIO BOESING RICARDO, para exercer a função comissionada de Coordenador de Turismo e Eventos.

16/02/2017
PORTARIA Nº 028/GP/2017 DE 18/01/2017

EXONERAR a pedido, a partir de 10/01/2017 a senhora CAMILA VENITE DE CARVALHO,  do cargo de Agente de Fiscalização Ambiental.

16/02/2017
PORTARIA Nº 029/GP/2016 DE 18/01/2017

EXONERAR a partir de 13/01/2017, JAMYLLE DA SILVA SOUZA, para exercer o cargo de Coordenadora da Unidade Mista de Saúde.

16/02/2017
PORTARIA Nº 030/GP/2016 DE 18/01/2017

CONCEDER, ao servidor PHILIPI HIGINO NICOLAS P. BORGES Licença Prêmio por Assiduidade de 30 (trinta) dias.

16/02/2017
PORTARIA Nº 031/GP/2017 DE 18/01/2017

RELOTAR, o servidor Philipi Higino Nicolas P. Borges.

 

16/02/2017
PORTARIA Nº 032/GP/2017 DE 18/01/2017

EXONERAR, os servidores designados para o cargo de Provimento em Comissão conforme abaixo descritos: diretores de escola.

16/02/2017
PORTARIA Nº 033/GP/2017 DE 18/01/2017

EXONERAR, os servidores designados para o cargo de Provimento em Comissão conforme abaixo descritos: coordenadores pedagógicos.

16/02/2017
PORTARIA Nº 034/GP/2017 DE 18/01/2017

DESIGNAR, a partir de 02/01/2017, para o Biênio 2017/2018, os servidores efetivos lotados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura para exercer o cargo comissionado de Diretor de Escola.

16/02/2017
PORTARIA Nº 035/GP/2017 DE 18/01/2017

DESIGNAR, a partir de 25/01/2017, para o Biênio 2017/2018, os servidores efetivos lotados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura para exercer o cargo comissionado de Coordenador Pedagógico.

16/02/2017
PORTARIA Nº 036/GP/2017 DE 18/01/2017

REVOGAR, a partir de 16/01/2017, a Função Gratificada, nos termos da Lei complementar nº163/2012 e Lei 3.749/2012, dos servidores Tania Vasseli Damasceno e Genaldo Ferreira dos Santos.

 

16/02/2017
PORTARIA Nº 037/GP/2017 DE 18/01/2017

CONCEDER a partir de 16/01/2017 gratificação, as servidoras Ana Elza Alves da Silva e Claudia Fillipin..

 

 

16/02/2017
PORTARIA Nº 038/GP/2017 DE 18/01/2017

NOMEAR, a partir de 02/01/2017, para o Biênio 2017/2018, a senhora ADRIANA GONÇALVES VACCARI RIGUI, para exercer a função comissionada de Coordenador Pedagógico. 

16/02/2017
PORTARIA Nº 039/GP/2017 DE 23/01/2017

EXONERAR a pedido, a partir de 27/12/2016 o senhor CRAUDELI MOREIRA.

16/02/2017
PORTARIA Nº 040/GP/2017 DE 23/01/2017

EXONERAR a pedido, a partir de 24/01/2017 a senhora JULIANE FATIMA DUARTE.

16/02/2017
PORTARIA Nº 041/GP/2017 DE 23/01/2017

NOMEAR, a partir de 23/01/2017, a senhora CARLA CRISTINA GALLI, para exercer a função comissionada de Coordenadora da Unidade Mista de Saúde.

16/02/2017
PORTARIA Nº 042/GP/2017 DE 23/01/2017

CONCEDER, a servidora EDNALVA TEIXEIRA DE MIRANDA CARDOSO, Licença Prêmio por Assiduidade de 90 (noventa) dias.

16/02/2017
PORTARIA Nº 043/GP/2017 DE 23/01/2017

CONCEDER, a servidora eNATALIA SANTANA DUTRA, Licença Prêmio por Assiduidade de 90 (noventa) dias.

16/02/2017
PORTARIA Nº 044/GP/2017 DE 23/01/2017

CONCEDER, a senhora ERCI GONÇALVES DE OLIVEIRA, licença por motivo de doença em pessoa de família.

16/02/2017
PORTARIA Nº 045/GP/2017 DE 23/01/2017

CONCEDER, afastamento das suas funções o senhor, CLAUDINEI EDUARDO PEREIRA.

16/02/2017
PORTARIA Nº 046/GP/2017 DE 23/01/2017

ALTERAR, o Art. 6º da Portaria nº 730/GP/2016 de 29/12/2016, designar o senhor WESLEY LEANDRO DAMASCENO.

16/02/2017
PORTARIA Nº 047/GP/2017 DE 24/01/2017

Art. 1º - EXONERAR, a partir de 31/01/2017, o Senhor ARSÊNIO BOESING RICARDO, da função comissionada de Coordenador de Turismo e Eventos.

16/02/2017
PORTARIA Nº 048/GP/2017 DE 24/01/2017

EXONERAR a senhora EUDE CAMARGO DA SILVA PINTO, da função comissionada de Chefe do Departamento de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais da SEMEC.

16/02/2017
PORTARIA Nº 049/GP/2017 DE 24/01/2017

REVOGAR, a partir de 01/01/2017, a Função Gratificada, nos termos da Lei complementar nº163/2012 e Lei 3.749/2012, dos servidores.

16/02/2017
PORTARIA Nº 050/GP/2017 DE 24/01/2017

CONCEDER a partir de 02/01/2017 gratificação, constante no Anexo IV, da Lei nº 3.749/2012 de 29/02/2012, conforme teor memorando nº. 012/DGPP/SEMEC/2017 de 23 de janeiro de 2017.

16/02/2017
PORTARIA Nº 051/GP/2017 DE 26/01/2017

CONCEDER, a servidora GABRIELA CÂNDIDA DE OLIVEIRA, Licença Prêmio por assiduidade de 90 (noventa) dias.

16/02/2017
PORTARIA Nº 052/GP/2017 DE 26/01/2017

EXONERAR, a partir de 24/01/2017, a Senhora LINDINALVA DE ARAUJO ZIMERMAM, da função comissionada de Coordenador Pedagógico.

16/02/2017
PORTARIA Nº 053/GP/2017 DE 26/01/2017

EXONERAR, a partir de 31/01/2017, a Senhora RITA GUIA DA CUNHA MARCHIORI, da função comissionada de Coordenador Pedagógico.

16/02/2017
PORTARIA Nº 054/GP/2017 DE 26/01/2017

REVOGAR, a partir de 24/01/2017, a Função Gratificada, nos termos da Lei complementar nº163/2012 e Lei 3.749/2012, do servidore Rodney dos Santos Garcia.

16/02/2017
PORTARIA Nº 055/GP/2017 DE 26/01/2017

CONCEDER a partir de 25/01/2017 gratificação, a servidora Mirian Maria Lunkes.

16/02/2017
PORTARIA Nº 056/GP/2016 DE 26/01/2017

INSTITUIR, comissão composta pelos servidores efetivos abaixo relacionados para responder pela coordenação das atividades relacionadas ao Sistema APLIC.

16/02/2017
PORTARIA Nº 058/GP/2017 DE 26/01/2017

CONCEDER, a partir de 02/01/2017, retorno da licença para tratar de interesse particular concedida à senhora, CLEONICE ALVES CORDEIRO.

16/02/2017
PORTARIA Nº 059/GP/2017 DE 30/01/2017

REVOGAR a Portaria nº 528/GP/2013, de 25/10/2013 que concedeu cedência desde 04/09/2013 ao servidor efetivo no cargo de Professor das Series Finais-Geografia -SFEF, 30 hs, senhor Juvenil Gilberti.

16/02/2017
PORTARIA Nº 060/GP/2017 DE 27/01/2017

CONCEDER, o senhor JOSE JUNIOR PIMENTA DE SOUSA, matricula 000042, servidora efetivo desta municipalidade no cargo de Tributador, lotado na Secretaria de Fazenda, licença para tratamento em pessoa da família.

16/02/2017
PORTARIA Nº 061/GP/2017 DE 27/01/2017

CONCEDER a servidora LUCIANA GARCIA CAGNIN DE OLIVEIRA, Licença para tratar de interesse particular.

16/02/2017
PORTARIA Nº 062, DE 31 DE JANEIRO DE 2017.

NOMEIA COMISSÃO PARA INSTAURAR PROCEDIMENTO ESPECIAL A FIM DE APURAR PERANTE A EMPRESA DURALEX SISTEMAS AS INCONSISTÊNCIA DOS LANÇAMENTOS.

16/02/2017
PORTARIA Nº 063/GP/2017 DE 31/01/2017

CONCEDER, a senhora ELAINE CRISTINA SENA MORAES, licença para tratamento em pessoa da família.

16/02/2017
EXTRATO DE TERMO ATIVO DE PESSOAL TEMPORÁRIO NOVEMBRO/2016

EXTRATO DE TERMO ATIVO DE PESSOAL TEMPORÁRIO NOVEMBRO/2016

16/02/2017
EXTRATO DE TERMO DE PESSOAL TEMPORÁRIO DEZEMBRO/2016

EXTRATO DE TERMO DE PESSOAL TEMPORÁRIO DEZEMBRO/2016

16/02/2017
EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL TEMPORÁRIO DE DEZEMBRO/2016

EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL TEMPORÁRIO DE DEZEMBRO/2016

16/02/2017
EXTRATO DE DISTRATO DE PESSOAL TEMPORÁRIO DE DEZEMBRO/2016

EXTRATO DE DISTRATO DE PESSOAL TEMPORÁRIO DE DEZEMBRO/2016

16/02/2017
EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL TEMPORÁRIO DE JANEIRO/2017

EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL TEMPORÁRIO DE JANEIRO/2017

16/02/2017
EXTRATO DE TERMO DE PESSOAL TEMPORÁRIO DE JANEIRO/2017

EXTRATO DE TERMO DE PESSOAL TEMPORÁRIO DE JANEIRO/2017

16/02/2017
EXTRATO DE DISTRATO DE PESSOAL TEMPORÁRIO DE JANEIRO/2017

EXTRATO DE DISTRATO DE PESSOAL TEMPORÁRIO DE JANEIRO/2017

16/02/2017
Edital Complementar 003/2017 - P S 002/2016 - Convocação para laborar na Secretaria de Saúde

Edital Complementar 003/2017 - P S 002/2016 - Convocação para laborar na Secretaria de Saúde

16/02/2017
Edital Complementar 002/2017 - P S 002/2015 - Convocação para laborar na Secretaria de Saúde

Edital Complementar 002/2017 - P S 002/2015 - Convocação para laborar na Secretaria de Saúde

16/02/2017
DECRETO N° 033, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017

Remembramento e Fracionamento dos Lotes 45 e 46, Quadra 19, Loteamento Residencial Alto da Boa Vista - EMERSOM RODRIGO CAVALCANTE

17/02/2017
EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS FIRMADOS EM JANEIRO DE 2017

31/01/2017
RESUMO FOLHA PAGAMENTO - JANEIRO

31/01/2017
PORTARIA 001-2017 - EXONERAÇÃO ANTONIO ROBERTO TORRES

03/02/2017
PORTARIA 002-2017 - NOMEAÇÃO GABRIEL POMMER

06/02/2017
BALANCETE FINANCEIRO

31/01/2017
COMPARATIVO DA DESPESA

31/01/2017
COMPARATIVO DA RECEITA

31/01/2017
EMPENHO, LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO

31/01/2017
RECEITAS

31/01/2017
LEI ORDINÁRIA N° 4.477 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017

Aut. 4593 - PLO 006-17 - FUNREBOM - Altera dispositivos da Lei 1.478-1998  - membros do fundo

20/02/2017
DECRETO N° 044, DE 10 DE JANEIRO DE 2017

Regulamenta de LICENÇA PARA PROMOÇAO E REALIZAÇAO DE SHOWS

20/02/2017
DECRETO N° 047, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017

Divulga dias de feriados nacional, estadual e municipal - 2017

20/02/2017
DECRETO N° 009, DE 13 DE JANEIRO DE 2017

Abre crédito adiciona SUPLEMENTAR, no valor de R$-509.000,00, para custear despesas do SAMAE.

20/02/2017
AVISO DE RESULTADO- LEILÃO Nº 002/2016

AVISO DE RESULTADO- LEILÃO Nº 002/2016. Objeto: Leilão do tipo Maior Lance, para a venda dos bens (veículos e equipamentos) diversos, conforme relacionados no Anexo I do edital.  O Município de TANGARÁ DA SERRA-MT, através da através da Comissão responsável, nomeada pelas portarias 083 e 237/2016, torna público o resultado e homologação do certame acima referido, o qual poderá ser acessado na íntegra, através do link: http://www.tangaradaserra.mt.gov.br/Resultado-de-Licitacao/. Tangará da Serra- MT, 20 de Fevereiro de 2017. Edirson José Oliveira. Presidente da Comissão de Leilão.

21/02/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 093/2016

REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS ESTOCÁVEIS, para atender programa de alimentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação e suprir necessidades das demais Secretarias do município, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo II e Anexo III, parte Integrante deste Edital.

21/02/2017
DECRETO Nº 192 DE 01 DE JUNHO DE 2017

16/06/2017
COMPOSIÇÃO DOS CONSELHOS

20/01/2017
DECRETO N° 052, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017

Altera a alinea a do inciso I do Art. 1º do Decreto 324-2016 - Membro da SAD no CONDECON

21/02/2017
PORTARIA DE SINDICÂNCIA 001 DE 13 DE JANEIRO 2017

21/02/2017
PORTARIA DE SINDICANCIA 003 DE 13 DE JANEIRO DE 2017

21/02/2017
PORTARIA DE SINDICANCIA 004 DE 13 DE JANEIRO DE 2017

21/02/2017
PORTARIA DE SINDICÂNCIA 005 DE 13 DE JANEIRO DE 2017

21/02/2017
PORTARIA DE SINDICANCIA 006 DE 13 DE JANEIRO DE 2017

21/02/2017
PORTARIA DE SINDICANCIA 007 DE 13 DE JANEIRO DE 2017

21/02/2017
VAGAS NO SINE PARA DIA 23 DE JUNHO DE 2017

22/06/2017
PORTARIA DE SINDICANCIA 010 DE 25 DE JANEIRO DE 2017

21/02/2017
PORTARIA DE SINDICANCIA 011 DE 25 DE JANEIRO DE 2017

21/02/2017
DECRETO N° 050, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - NATUREZA DE DESPESA NO VALOR DE R$ 1.154.452,06 (HUM MILHÃO, CENTO E CINQUENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E SEIS CENTAVOS), NA ESTRUTURA DA LEI 4.724/2016 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

22/02/2017
DECRETO N° 051, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - NATUREZA DE DESPESA NO VALOR DE R$ 25.804,71 (VINTE E CINCO MIL OITOCENTOS E QUATRO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), NA ESTRUTURA DA LEI 4.724/2016 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

22/02/2017
LEI ORDINÁRIA N° 4.745, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS DA LEI Nº 4.722/2016 – PLANO PLURIANUAL E DA LEI 4.723/2016 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO,  E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - NATUREZA DE DESPESA NO VALOR DE R$ 1.154.452,06 (HUM MILHÃO, CENTO E CINQUENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E SEIS CENTAVOS), NA ESTRUTURA DA LEI 4.724/2016 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

22/02/2017
LEI ORDINÁRIA N° 4.746 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS DA LEI Nº 4.722/2016 – PLANO PLURIANUAL E DA LEI 4.723/2016 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO,  E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - NATUREZA DE DESPESA NO VALOR DE R$ 25.804,71 (VINTE E CINCO MIL OITOCENTOS E QUATRO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), NA ESTRUTURA DA LEI 4.724/2016 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/02/2017
DECRETO N° 043, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017

REGULAMENTA A FORMA DE RECOLHIMENTO DO ISSQN PARA AS EMPRESAS DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL.

22/02/2017
LEI ORDINÁRIA N° 4.743 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS METAS FINANCEIRAS DA LEI Nº 4.417/2015 – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 4.722/2016 – PLANO PLURIANUAL E DA LEI 4.723/2016 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO,  E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - NATUREZA DE DESPESA NO VALOR DE R$ 624.065,23 (SEISCENTOS E VINTE E QUATRO MIL, SESSENTA E CINCO REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), NA ESTRUTURA DA LEI 4.724/2016 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DO SERRAPREV - INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE TANGARA DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/02/2017
Edital Complementar 018/2017 - P S 004/2016 - Convocação para laborar na SEMEC

Edital Complementar 018/2017 - P S 004/2016 - Convocação para laborar na SEMEC

24/02/2017
Edital Complementar 001/2017 - P S 003/2016 - Convocação para laborar na Secretaria de Saúde

Edital Complementar 001/2017 - P S 003/2016 - Convocação para laborar na Secretaria de Saúde

23/02/2017
Edital Complementar 004/2017 - P S 002/2016 - Convocação para laborar na Secretaria de Saúde

Edital Complementar 004/2017 - P S 002/2016 - Convocação para laborar na Secretaria de Saúde

23/02/2017
Edital Complementar 003/2017 - P S 002/2015 - Convocação para laborar na Secretaria de Saúde

Edital Complementar 003/2017 - P S 002/2015 - Convocação para laborar na Secretaria de Saúde

23/02/2017
AVISO DE RESULTADO- CONCORRÊNCIA Nº 001/2016

AVISO DE RESULTADO- CONCORRÊNCIA Nº 001/2016. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO, EXPLORAÇÃO, GESTÃO, SINALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE VEÍCULOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DENOMINADO “ZONA AZUL”, de 3.689 (TRÊS MIL SEISCENTOS E OITENTA E NOVE) VAGAS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES CONFORME PROJETO EXECUTIVO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL PARA IMPLANTAÇÃO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO, COM O USO DE PARQUÍMETROS ELETRÔNICOS MULTIVAGAS E DE AQUISIÇÃO DE CRÉDITOS VIA WEB, EQUIPAMENTO PORTÁTIL PARA FISCALIZAÇÃO E SISTEMA ELETRÔNICO DE CONTROLE E GESTÃO NO MUNICÍPIO, POR UM PERÍODO DE 05 (CINCO) ANOS, para atender a Secretaria Municipal de INFRAESTRUTURA, conforme Edital, Termo de Referência e Anexos, consoante as disposições da  Lei Federal  n.º 8.666/93. O MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT, através do Presidente da CPL, nomeado pela Portaria nº 730/GP/2016 de 29.12.2016, torna público o resultado e homologação do certame acima referido, o qual poderá ser acessado na íntegra, através do link: http://www.tangaradaserra.mt.gov.br/Resultado-de-Licitacao/. Tangará da Serra- MT, 22 de Fevereiro de 2017. Márcio de Oliveira Lopes - Presidente da CPL.

23/02/2017
DECRETO Nº 014 DE 20 DE JANEIRO DE 2017

 Homologa a conclusão do ESTÁGIO PROBATÓRIO do servidor que cumpriu os requisitos legais - CLAUDIO JOSÉ SOBRINHO e CRISTIANE DURÃE DE OLIVEIRA

23/02/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017

REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ÁLCOOL, ÓLEO DIESEL COMUM, ÓLEO DIESEL S-10 E ARLA 32) PARA ATENDER À FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo II e Anexo III, parte Integrante do Edital.

24/02/2017
AVISO DE RESULTADO- PREGÃO PRESENCIAL Nº 079/2016

AVISO DE RESULTADO- PREGÃO PRESENCIAL Nº 079/2016. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIA DE GESSO ACARTONADO COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, conforme especificações constantes dos Anexos II e III, parte Integrante do Edital. O MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT, através do Pregoeiro, nomeado pela Portaria nº 730/GP/2016 de 29.12.2016, torna público o resultado e homologação do certame acima referido, o qual poderá ser acessado na íntegra, através do link: http://www.tangaradaserra.mt.gov.br/Resultado-de-Licitacao/. Tangará da Serra- MT, 24 de Fevereiro de 2017. Márcio de Oliveira Lopes- Pregoeiro

24/02/2017
AVISO DE RESULTADO- PREGÃO PRESENCIAL Nº 090/2016

AVISO DE RESULTADO- PREGÃO PRESENCIAL Nº 090/2016. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS EM GERAL PARA ATENDER NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo II e Anexo III, parte Integrante deste Edital. O MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT, através da Pregoeira, nomeada pela Portaria nº 730/GP/2016 de 29.12.2016, torna público o resultado e homologação do certame acima referido, o qual poderá ser acessado na íntegra, através do link: http://www.tangaradaserra.mt.gov.br/Resultado-de-Licitacao/. Tangará da Serra- MT, 03 de Fevereiro de 2017. Tatiana Ávila Grigoletti- Pregoeira.

24/02/2017
AVISO DE RESULTADO- PREGÃO PRESENCIAL Nº 091/2016

AVISO DE RESULTADO- PREGÃO PRESENCIAL Nº 091/2016. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA EM GERAL (CONFECÇÃO DE PORTÕES, CORRIMÃO, GUARDA CORPO, MASTRO DE VOLEIBOL,TAMPÃO PARA MASTRO, TRAVES DE FUTSAL, TRAVES DE FUTEBOL DE CAMPO, CESTAS DE BASQUETEBOL E SERVIÇOS DE SOLDAS E REPAROS EM GERAL), COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO, INCLUINDO ACABAMENTOS E PINTURAS, A FIM DE  ATENDER NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexos II e III parte Integrante deste Edital. O MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT, através da Pregoeira, nomeada pela Portaria nº 730/GP/2016 de 29.12.2016, torna público o resultado e homologação do certame acima referido, o qual poderá ser acessado na íntegra, através do link: http://www.tangaradaserra.mt.gov.br/Resultado-de-Licitacao/. Tangará da Serra- MT, 23 de Fevereiro de 2017. Tatiana Ávila Grigoletti- Pregoeira.

24/02/2017
DECRETO N° 055, DE FEVEREIRO DE 2017

Reconhece o direito a estabilidade financeira a servidor municipal - ANDRÉ FERREIRA DO NASCIMENTO e AGNALDO SOARES DAMACENA

24/02/2017
Slides do RGF Apresentados na Audiência Pública 3º Quadrimestre de 2016 (24.02.2017)

27/02/2017
Slides Metas Fiscais (Seplan) Apresentados na Audiência Pública 3º Quadrimestre de 2016 (24.02.2017)

27/02/2017
PORTARIA DE SINDICANCIA 002 DE 13 de JANEIRO DE 2017

02/03/2017
PORTARIA Nº 120/GP/2016 DE 24/02/2017

INSTITUIR, Comissão para a realização do Processo Seletivo Simplificado nº. 001/2017, destinado a contratações de Profissionais para atuarem na Secretaria Municipal de Saúde (SMS) Secretaria Municipal de Esporte (SME) e Secretaria Municipal de Infraestrutura (SINFRA).INSTITUIR, Comissão para a realização do Processo Seletivo Simplificado nº. 001/2017, destinado a contratações de Profissionais para atuarem na Secretaria Municipal de Saúde (SMS) Secretaria Municipal de Esporte (SME) e Secretaria Municipal de Infraestrutura (SINFRA).

27/02/2017
Edital Complementar 025/2017 - P S 004/2016 - Convocação para laborar na SEMEC

Edital Complementar 025/2017 - P S 004/2016 - Convocação para laborar na SEMEC

10/03/2017
DECRETO N° 057 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017

Regulamenta o Art. 2ª da Lei Complementar 172-2016 - DAS LICENÇAS

01/03/2017
DECRETO N°037, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017

Denomina Estrada Municipal - Granja Ziani

01/03/2017
DECRETO N° 054, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017

Altera a alinea a do inciso II do Art. 1º do Decreto 324-2016 - Membro da CAMARA no CONDECON

01/03/2017
DECRETO N° 056, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017

Dispõe  sobre o Protocolo e Tramite  dos processos de Licenciamento Ambiental - Revoga o Decreto n.º 399-2015

01/03/2017
Edital Complementar 005/2017 - P S 002/2016 - Convocação para laborar na Secretaria de Saúde

Edital Complementar 005/2017 - P S 002/2016 - Convocação para laborar na Secretaria de Saúde

02/03/2017
Edital Complementar 002/2017 - P S 003/2016 - Convocação para laborar na Secretaria de Saúde

Edital Complementar 002/2017 - P S 003/2016 - Convocação para laborar na Secretaria de Saúde

02/03/2017
Edital Complementar 027/2017 - P S 004/2016 - Convocação para laborar na SEMEC

Edital Complementar 027/2017 - P S 004/2016 - Convocação para laborar na SEMEC

14/03/2017
Edital Complementar 019/2017 - P S 004/2016 - Convocação para laborar na SEMEC

Edital Complementar 019/2017 - P S 004/2016 - Convocação para laborar na SEMEC

02/03/2017
Edital de Abertura do Processo Seletivo 001/2017

Edital de Abertura do Processo Seletivo 001/2017

03/03/2017
Edital Complementar 020/2017 - P S 004/2016 - Convocação para laborar na SEMEC

Edital Complementar 020/2017 - P S 004/2016 - Convocação para laborar na SEMEC

03/03/2017
VAGAS PCD MARFRIG

06/03/2017
Edital Complementar 021/2017 - P S 004/2016 - Convocação para laborar na SEMEC

Edital Complementar 021/2017 - P S 004/2016 - Convocação para laborar na SEMEC

06/03/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017

REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual AQUISIÇÃO DE INSUMOS E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GRAMA INCLUINDO PLANTIO E MANUTENÇÃO A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo II e Anexo III, parte Integrante deste Edital.

07/03/2017
DECRETO Nº 062, DE 03 DE MARÇO DE 2017

07/03/2017
DECRETO N° 061 DE 01 DE MARÇO DE 2017

07/03/2017
DECRETO N° 058, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2017

Anexação dos Lote 12 e 13 Quadra 30 Jardim Tangará - JOSÉ ADÃO NAITZEL

07/03/2017
Edital Complementar 022/2017 - P S 004/2016 - Convocação para laborar nas Secretarias de Administração e Assistência Social

Edital Complementar 022/2017 - P S 004/2016 - Convocação para laborar nas Secretarias de Administração e Assistência Social

07/03/2017
Edital Complementar 023/2017 - P S 004/2016 - Convocação para laborar na SEMEC

Edital Complementar 023/2017 - P S 004/2016 - Convocação para laborar na SEMEC

07/03/2017
PORTARIA DE SINDICANCIA 017 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017

08/03/2017
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO N.º 001/2017

08/03/2017
LEI ORDINÁRIA N° 4.748 DE 06 DE MARÇO DE 2017

Aut. 4596 - PLL 003-17 - Altera a redação a Lei 4545-2011, que institui a SEMANA DA MULHER

08/03/2017
Edital Complementar 024/2017 - P S 004/2016 - Convocação para laborar na SEMEC

Edital Complementar 024/2017 - P S 004/2016 - Convocação para laborar na SEMEC

08/03/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017

REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE CARIMBOS, PARA ATENDER DEMANDA DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO,  conforme especificações constantes dos Anexos II e III, deste Edital.

09/03/2017
LEI ORDINÁRIA N° 4.747 DE 03 DE MARÇO DE 2017

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS METAS FINANCEIRAS DA LEI Nº 4.722/2016 – PLANO PLURIANUAL E DA LEI 4.723/2016 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO,  E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 76.000,00 (SETENTA E SEIS MIL REAIS), NA ESTRUTURA DA LEI 4.724/2016 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/03/2017
DECRETO N° 063, DE 03 DE MARÇO DE 2017

Aprova o projeto de FRACIONAMENTO E ANEXAÇÃO dOS LOTES 09 E 10 DA QUADRA 17 do LOTEAMENTO DENOMINADO PARQUE DAS MANSÕES, NESTA CIDADE DE TANGARÁ da Serra, estado de mato grosso.

09/03/2017
DECRETO N° 064, DE 03 DE MARÇO DE 2017

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 76.000,00 (SETENTA E SEIS MIL REAIS), NA ESTRUTURA DA LEI 4.724/2016 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

09/03/2017
DECRETO N° 065 DE 06 DE MARÇO DE 2017

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 3.877, DE 28 DE AGOSTO 2012.

09/03/2017
PORTARIA DE SINDICANCIA 019 DE 08 DE MARÇO DE 2017

09/03/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO E INTERPRETAÇÃO DE LAUDOS DE RAIOS-X E MAMOGRAFIA DIGITAL, PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexos II e III, parte Integrante do Edital.

10/03/2017
AVISO DE RESULTADO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 093/2016

AVISO DE RESULTADO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 093/2016. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS ESTOCÁVEIS, para atender programa de alimentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação e suprir necessidades das demais Secretarias do município, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo II e Anexo III, parte Integrante deste Edital. O MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT, através da Pregoeira, nomeada pela Portaria nº 730/GP/2016 de 29.12.2016, torna público o resultado e homologação do certame acima referido, o qual poderá ser acessado na íntegra, através do link: http://www.tangaradaserra.mt.gov.br/Resultado-de-Licitacao/. Tangará da Serra- MT, 13 de Março de 2017. Tatiana Ávila Grigoletti- Pregoeira.

15/03/2017
AVISO DE RESULTADO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 092/2016

AVISO DE RESULTADO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 092/2016. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS (CARNES E DERIVADOS, HORTIFRUTIGRANJEIROS E OUTROS), para atender programa de alimentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação e suprir necessidades das demais Secretarias do município, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo II e Anexo III, parte Integrante deste Edital. O MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT, através do Pregoeiro, nomeado pela Portaria nº 730/GP/2016 de 29.12.2016, torna público o resultado e homologação do certame acima referido, o qual poderá ser acessado na íntegra, através do link: http://www.tangaradaserra.mt.gov.br/Resultado-de-Licitacao/. Tangará da Serra- MT, 10 de Março de 2017. Márcio de Oliveira Lopes- Pregoeiro.

15/03/2017
DECRETO N° 034, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA ESTRUTURA DA LEI Nº 4.724/2016 – LEI ORÇAMENTÁRIA      ANUAL,     NO       VALOR   DE R$-14.800,00 (QUATORZE MIL E OITOCENTOS REAIS), DESTINADOS A CUSTEAR DESPESAS DO SAMAE – SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO.

13/03/2017
DECRETO Nº 066 DE 06 DE MARÇO DE 2017

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - NATUREZA DE DESPESA NO VALOR DE R$ 13.000,00 (TREZE MIL REAIS), DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

13/03/2017
DECRETO N° 067, DE 06 DE MARÇO DE 2017

Aprova o projeto de DESMEMBRAMENTO E ANEXAÇÃO dOS LOTES 08 E 04 DA QUADRA 20 do LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM SHANGRI-LÁ, NESTA CIDADE DE TANGARÁ da Serra, estado de mato grosso.

13/03/2017
DECRETO Nº 068, DE 06 DE MARÇO DE 2017

Aprova o projeto de FRACIONAMENTO dO LOTE 17 DA QUADRA 11 do LOTEAMENTO DENOMINADO VILA NAZARÉ, NESTA CIDADE DE TANGARÁ da Serra, estado de mato grosso.

13/03/2017
Edital Complementar 026/2017 Processo Seletivo 004/2016

Edital Complementar 026/2017 Processo Seletivo 004/2016 

14/03/2017
Edital Complementar 001/2017 - P S 001/2017 - Retificação do Edital de Abertura

Edital Complementar 001/2017 - P S 001/2017 - Retificação do Edital de Abertura

14/03/2017
Edital Complementar 002/2017 - P S 001/2017 - Divulga a isenção da taxa de inscrição

Edital Complementar 002/2017 - P S 001/2017 - Divulga a relação dos candidatos que solicitaram a isenção da taxa de inscrição

14/03/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017- EDITAL ALTERADO

REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, visando atender as necessidades das secretarias deste município, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo II e Anexo III, parte Integrante deste Edital.

14/03/2017
Ato Delegatório de Poderes Para Movimentação de Contas da Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

15/03/2017
Ato Delegatório de Poderes Para Movimentação de Contas do Fundo Municipal de Saúde

15/03/2017
Edital Complementar 028/2017 - P S 004/2016 - Convocação para laborar na SEMEC

Edital Complementar 028/2017 - P S 004/2016 - Convocação para laborar na SEMEC

15/03/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017- EDITAL ALTERADO

REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL (GALÃO 20 LITROS), GÁS DE COZINHA GLP E VASILHAMES, mediante o sistema de reposição, para suprir necessidades das Unidades Administrativas do município, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexos II e  III, parte Integrante deste Edital.

16/03/2017
DECRETO N° 069, DE 08 DE MARÇO DE 2017

16/03/2017
LEI ORDINÁRIA N° 4.750 DE 08 DE MARÇO DE 2017

16/03/2017
LEI ORDINÁRIA N° 4.751 DE 08 DE MARÇO DE 2017

4751 - Aut. 4600 - PLO 015-17 - SINFRA - Altera metas financeiras e abre crédito SUPLEMENTAR, no valor de R$-343.079,17

16/03/2017
DECRETO N° 070, DE 08 DE MARÇO DE 2017

4751 - Aut. 4600 - PLO 015-17 - SINFRA - Altera metas financeiras e abre crédito SUPLEMENTAR, no valor de R$-343.079,17

16/03/2017
Edital Complementar 029/2017 - P S 004/2016 - Retificação do Edital 028/2017

Edital Complementar 029/2017 - P S 004/2016 - Retificação do Edital 028/2017

16/03/2017
Edital Complementar 030/2017 - P S 004/2016 - Convocação para laborar na SEMEC

Edital Complementar 030/2017 - P S 004/2016 - Convocação para laborar na SEMEC

16/03/2017
DECRETO N° 016, DE JANEIRO DE 2017

COMISSÃO MULTI-SETORIAL PARA ELABORAÇÃO DO PPA

17/03/2017
Decisão de Recursos da Isenção de Taxa da Inscrição - P S 001/2017

Decisão de Recursos da Isenção de Taxa da Inscrição - P S 001/2017

17/03/2017
Edital Complementar 003/2017 - P S 001/2017 - Divulga a Relação Pós-Recurso da Isenção da Taxa de Inscrição

Edital Complementar 003/2017 - P S 001/2017 - Divulga a Relação Pós-Recurso da Isenção da Taxa de Inscrição

17/03/2017
DECRETO N° 072, DE 13 DE MARÇO DE 2017

4.752 - SINFRA - Abre crédito adicional SUPLEMENTAR,  no valor de R$-300.000,00

20/03/2017
LEI ORDINÁRIA N° 4.752 DE 13 DE MARÇO DE 2017

4.752 - SINFRA - Abre crédito adicional SUPLEMENTAR,  no valor de R$-300.000,00

20/03/2017
ATO DELEGATÓRIO DE PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE

20/03/2017
ATO DELEGATÓRIO DE PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

20/03/2017
DECRETO N° 074, DE 13 DE MARÇO DE 2017

Francionamento do Lote 05, Quadra 07, Cidade Alta IV - ADRIANA TRAMUJAS FRANCIOSI e CLODOVEU FRANCIOSI

20/03/2017
DECRETO N° 071, DE 08 DE MARÇO DE 2017

Aprova as Resoluções 01-2017 - da Secretaria Municipal de Saúde

20/03/2017
DECRETO N° 073, DE 13 DE MARÇO DE 2017

Francionamento do Lote 02, Quadra 13, Jardim do Lago - ADRIANA TRAMUJAS FRANCIOSI e CLODOVEU FRANCIOSI

20/03/2017
DECRETO N° 075, DE 16 DE MARÇO DE 2017

Cancelamento de Empenhos - Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC

20/03/2017
ATO DELEGATÓRIO DE PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

20/03/2017
PORTARIA DE SINDICANCIA 013 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017

20/03/2017
PORTARIA DE SINDICANCIA 015 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017

20/03/2017
PORTARIA DE SINDICANCIA 016 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017

20/03/2017
PORTARIA DE SINDICANCIA 018 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017

20/03/2017
PORTARIA DE SINDICANCIA 020 DE 08 DE MARÇO DE 2017

20/03/2017
PORTARIA DE SINDICANCIA 021 DE 08 DE MARÇO DE 2017

20/03/2017
Edital Complementar 031/2017 - P S 004/2016 - Convocação para laborar na Assistência Social

Edital Complementar 031/2017 - P S 004/2016 - Convocação para laborar na Assistência Social

21/03/2017
AVISO DE RESULTADO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017

AVISO DE RESULTADO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ÁLCOOL, ÓLEO DIESEL COMUM, ÓLEO DIESEL S-10 E ARLA 32) PARA ATENDER À FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo II e Anexo III, parte Integrante do Edital. O MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT, através do Pregoeiro, nomeado pela Portaria nº 730/GP/2016 de 29.12.2016, torna público o resultado e homologação do certame acima referido, o qual poderá ser acessado na íntegra, através do link: http://www.tangaradaserra.mt.gov.br/Resultado-de-Licitacao/. Tangará da Serra- MT, 20 de Março de 2017. Márcio de Oliveira Lopes- Pregoeiro.

21/03/2017
ATO DELEGATÓRIO DE PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

21/03/2017
Edital Complementar 006/2017 - Prorrogação do Processo Seletivo 002/2016

Edital Complementar 006/2017 - Prorrogação do Processo Seletivo 002/2016 

23/03/2017
Edital Complementar 003/2017 - P S 003/2016 - Convocação para laborar na Secretaria de Saúde

Edital Complementar 003/2017 - P S 003/2016 - Convocação para laborar na Secretaria de Saúde

23/03/2017
080 - Cancelamento de Empenhos - Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC

080 - Cancelamento de Empenhos - Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC

24/03/2017
ATO DELEGATÓRIO DE PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA

24/03/2017
DECRETO Nº 079, DE 22 DE MARÇO DE 2017

4.754 - SMS - Abre crédito adicional SUPLEMENTAR,  no valor de R$-300.866,00

24/03/2017
LEI ORDINÁRIA Nº 4.754 DE 22 DE MARÇO DE 2017

4.754 - SMS - Abre crédito adicional SUPLEMENTAR,  no valor de R$-300.866,00

24/03/2017
PORTARIA Nº. 206/GP/2017 DE 24/03/2017 - Tornar sem efeito a nomeação dos candidatos que não tomaram posse

PORTARIA Nº. 206/GP/2017 DE 24/03/2017 - Tornar sem efeito a nomeação dos candidatos que não tomaram posse

24/03/2017
DECRETO Nº 078 DE 21 DE MARÇO DE 2017

 4.753 - SEMEC - Abre crédito adicional SUPLEMENTAR,  no valor de R$-487.247,71

24/03/2017
LEI ORDINÁRIA Nº 4.753 DE 21 DE MARÇO DE 2017

 4.753 - SEMEC - Abre crédito adicional SUPLEMENTAR,  no valor de R$-487.247,71

24/03/2017
DECRETO Nº 086, DE 23 DE MARÇO DE 2017

FUNREBOM - Nomeia Conselho de Reequipamento do Corpo de Bombeiros

24/03/2017
Edital Complementar 004/2017 - P S 001/2017 - Divulga as inscrições deferidas e indeferidas

Edital Complementar 004/2017 - P S 001/2017 - Divulga as inscrições deferidas e indeferidas

27/03/2017
Edital Complementar 004/2017 - P S 002/2015 - Convocação para laborar na Secretaria de Saúde

Edital Complementar 004/2017 - P S 002/2015 - Convocação para laborar na Secretaria de Saúde

27/03/2017
DECRETO Nº 081 DE 23 DE MARÇO DE 2017

27/03/2017
DECRETO Nº 083 DE 23 DE MARÇO DE 2017

27/03/2017
DECRETO Nº 084 DE 23 DE MARÇO DE 2017

27/03/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO PLANEJAMENTO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS, PARA PROMOVER “FESTAS DOS ESTADOS 2017” NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexos II e III, parte Integrante do Edital.

28/03/2017
AVISO DE ADIAMENTO- PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017

AVISO DE ADIAMENTO- PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E VEICULOS LEVES, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E DEMAIS DEMANDAS NECESSÁRIAS PARA O COMPLETO E BOM DESEMPENHO DOS TRABALHOS, para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme especificações constantes dos Anexos II e III, do Edital.

06/04/2017
Edital Complementar 032/2017 - P S 004/2016 - Convocação para laborar na Semec

Edital Complementar 032/2017 - P S 004/2016 - Convocação para laborar na Semec

28/03/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2017

REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA SINALIZAÇÃO VIÁRIA, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo II e Anexo III, parte Integrante deste Edital.

29/03/2017
Edital Complementar 033/2017 - P S 004/2016 - Convocação para laborar na SEMEC

Edital Complementar 033/2017 - P S 004/2016 - Convocação para laborar na SEMEC

29/03/2017
Edital Complementar 005/2017 - P S 001/2017 - Homologação das Inscrições Deferidas e os locais da Prova Objetiva

Edital Complementar 005/2017 - P S 001/2017 - Homologação das Inscrições Deferidas e os locais da Prova Objetiva

30/03/2017
AVISO DE RESULTADO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017

AVISO DE RESULTADO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual AQUISIÇÃO DE INSUMOS E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GRAMA INCLUINDO PLANTIO E MANUTENÇÃO A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo II e Anexo III, parte Integrante deste Edital. O MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT, através do Pregoeiro, nomeado pela Portaria nº 730/GP/2016 de 29.12.2016, torna público o resultado e homologação do certame acima referido, o qual poderá ser acessado na íntegra, através do link: http://www.tangaradaserra.mt.gov.br/Resultado-de-Licitacao/. Tangará da Serra-MT, 29 de Março de 2017. Tatiana Ávila Grigoletti - Pregoeira.

30/03/2017
AVISO DE RESULTADO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017

AVISO DE RESULTADO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL (GALÃO 20 LITROS), GÁS DE COZINHA GLP E VASILHAMES, mediante o sistema de reposição, para suprir necessidades das Unidades Administrativas do município, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexos II e III, parte Integrante deste Edital. O MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT, através do Pregoeiro, nomeado pela Portaria nº 730/GP/2016 de 29.12.2016, torna público o resultado e homologação do certame acima referido, o qual poderá ser acessado na íntegra, através do link: http://www.tangaradaserra.mt.gov.br/Resultado-de-Licitacao/. Tangará da Serra- MT, 30 de Março de 2017. Tatiana Ávila Grigoletti- Pregoeira.

30/03/2017
Edital Complementar 034/2017 - P S 004/2016 - Convocação para laborar na SEMEC

Edital Complementar 034/2017 - P S 004/2016 - Convocação para laborar na SEMEC

30/03/2017
DECRETO Nº 085, DE 23 DE MARÇO DE 2017

Regulamenta o Art. 108 da LC 006 94 - Remuneração do servidor licenciado exercício mandato classista

31/03/2017
PREGÃO PRESENCIAL 001/2017

REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS EM GERAL E JOGOS EDUCATIVOS A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo II e Anexo III, parte Integrante deste Edital

31/03/2017
Edital Complementar 035/2017 - P S 004/2016 - Convocação para laborar na Semec

Edital Complementar 035/2017 - P S 004/2016 - Convocação para laborar na Semec

03/04/2017
Edital Complementar 006/2017 - P S 001/2017 - Divulga Gabarito Preliminar da Prova Objetiva

Edital Complementar 006/2017 - P S 001/2017 - Divulga Gabarito Preliminar da Prova Objetiva

03/04/2017
DECRETO Nº 097 DE 30 DE MARÇO DE 2017

04/04/2017
DECRETO Nº 088 DE 24 DE MARÇO DE 2017

04/04/2017
DECRETO Nº 089 DE 24 DE MARÇO DE 2017

04/04/2017
DECRETO Nº 090 DE 24 DE MARÇO DE 2017

04/04/2017
DECRETO Nº 093 DE 24 DE MARÇO DE 2017

04/04/2017
DECRETO Nº 095 DE 29 DE MARÇO DE 2017

04/04/2017
DECRETO Nº 098 DE 30 DE MARÇO DE 2017

04/04/2017
Edital Complementar 036/2017 - P S 004/2016 - Convocação para laborar na SEMEC

Edital Complementar 036/2017 - P S 004/2016 - Convocação para laborar na SEMEC

04/04/2017
Edital Complementar 037/2017 - P S 004/2016 - Retificação do Edital 036/2017

Edital Complementar 037/2017 - P S 004/2016 - Retificação do Edital 036/2017

05/04/2017
DECRETO Nº 100 DE 04 DE ABRIL DE 2017

05/04/2017
LEI ORDINÁRIA Nº 4.763 DE 04 DE ABRIL DE 2017

05/04/2017
RECEITAS - DEZEMBRO DE 2016

31/01/2017
RECEITAS - JANEIRO DE 2017

28/02/2017
BALANCETE FINANCEIRO - JANEIRO DE 2017

28/02/2017
RECEITAS - FEVEREIRO DE 2017

30/03/2017
Edital Complementar 038/2017 - P S 004/2016 - Convocação para laborar na SEMEC

Edital Complementar 038/2017 - P S 004/2016 - Convocação para laborar na SEMEC

05/04/2017
PORTARIA DE SINDICANCIA 009 DE 13 DE JANEIRO DE 2017

06/04/2017
TERMO DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - NOSSO LAR

A Organização da Sociedade Civil ASSOCIAÇÃO NOSSO LAR – Casa do Idoso, inscrita no CNPJ/MF nº
01.363.886/0001-09, estabelecida na Rodovia MT-358, Tangará da Serra-MT, representada pelo
dirigente Sr Herman Vanderlei Cavalari, brasileiro, portador da CIRG n. 2.148.978-6 SSP/PR e inscrito no
CPF/MF n. 396.914.119-20, residente e domiciliado à Rua Antônio Hortolani, n. 396-W, centro em
Tangará da Serra-MT, é parceira do município de Tangará da Serra-MT com o objetivo de acolher e
abrigar idosos carentes que necessitem do trabalho prestado pela associação, encaminhados através do
Poder Judiciário, Ministério Público, Secretaria Municipal de Assistência Social e CREAS
 

06/04/2017
TERMO DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CASA DO ADOLESCENTE

A Organização da Sociedade Civil CASA DO ADOLESCENTE, inscrita no CNPJ/MF nº 04.792.174/0001-95,
estabelecida na Rua 31-B, nº 125-N, Jd. Olímpico, Tangará da Serra-MT, representada pela dirigente Sra
Luciana França Simoneti, brasileira, inscrita no CPF/MF n. 047.357.753-35, portadora da CIRG n.
2381701-1 SSP/MT, residente em Tangará da Serra-MT, é parceira do município de Tangará da Serra-MT
com o objetivo de proporcionar a ampla proteção à adolescentes em situação de risco pessoal e social,
em caráter provisório e excepcional (artigo 101 da Lei 8.069/90) com acomodação, alimentação,
educação e amparo. Trata-se do acolhimento de 20 (vinte) adolescentes com idades entre 12 anos
completos e 18 incompletos, em situação de risco social e/ou pessoal, vítima de violência, abandono e
negligência, sob medida de proteção determinada pela Vara da Infância e da Juventude ou Conselho
Tutelar.
 

06/04/2017
TERMO DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CASA DA CRIANÇA

A Organização da Sociedade Civil CASA TRANSITÓRIA DA CRIANÇA, inscrita no CNPJ/MF nº
24.734.352/0001-39, estabelecida na Rua Antônio Hortolani, nº 1.675-W, Jardim Europa, Tangará da
Serra-MT, representada pela dirigente Sra Dirce Maria Becker Lorenzetti, brasileira, portadora da Cédula
de Identidade RG nº 1387281-8 SSP/MT e inscrito no CPF/MF nº 621.087.511-49, residente e
domiciliada em Tangará da Serra-MT, é parceira do município de Tangará da Serra-MT com o objetivo de
acolher e assegurar proteção integral em caráter provisório e excepcional às crianças em situação de
risco iminente e/ou vulnerabilidade social e circunstancial, afastados de seus lares por decisão judicial
em virtude de maus tratos, exposição e violência, abandono ou exclusão social, em conformidade com
os artigos 90 a 93 e 101 do Estatuto da Criança e do Adolescente.
 

06/04/2017
Edital Complementar 039/2017 - P S 004/2016 - Convocação para laborar na SEMEC

Edital Complementar 039/2017 - P S 004/2016 - Convocação para laborar na SEMEC

06/04/2017
Edital Complementar 007/2017 - P S 001/2017 - Divulga o Gabarito Definitivo

Edital Complementar 007/2017 - P S 001/2017 - Divulga o Gabarito Definitivo

07/04/2017
Divulga a Decisão de Recursos do Gabarito da Prova Objetiva - P S 001/2017

Divulga a Decisão de Recursos do Gabarito da Prova Objetiva - P S 001/2017

07/04/2017
Edital Complementar 040/2017 - P S 004/2016 - Convocação para laborar na SEMEC

Edital Complementar 040/2017 - P S 004/2016 - Convocação para laborar na SEMEC

07/04/2017
Edital Complementar 008/2017 - P S 001/2017 - Divulga as notas obtidas pelos candidatos e classificação preliminar

Edital Complementar 008/2017 - P S 001/2017 - Divulga as notas obtidas pelos candidatos e classificação preliminar

10/04/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017- EDITAL ALTERADO

REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E VEICULOS LEVES, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E DEMAIS DEMANDAS NECESSÁRIAS PARA O COMPLETO E BOM DESEMPENHO DOS TRABALHOS, para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme especificações constantes dos Anexos II e III, do Edital

10/04/2017
DECRETO Nº 108 DE 10 DE ABRIL DE 2017

Declara Luto Oficial - falecimento da Senhora JOSEFINA CÂNDIDA DE JESUS

11/04/2017
DECRETO Mº 105, DE 05 DE ABRIL DE 2017

11/04/2017
DECRETO Nº 059 DE 01 DE MARÇO DE 2017

11/04/2017
DECRETO Nº 077 DE 16 DE MARÇO DE 2017

11/04/2017
DECRETO Nº 103, DE 05 DE ABRIL DE 2017

11/04/2017
AVISO DE RESULTADO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017

AVISO DE RESULTADO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, visando atender as necessidades das secretarias deste município, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo II e Anexo III, parte Integrante deste Edital. O MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT, através do Pregoeiro, nomeado pela Portaria nº 730/GP/2016 de 29.12.2016, torna público o resultado e homologação do certame acima referido, o qual poderá ser acessado na íntegra, através do link: http://www.tangaradaserra.mt.gov.br/Resultado-de-Licitacao/. Tangará da Serra- MT, 10 de Abril de 2017. Márcio de Oliveira Lopes- Pregoeiro.

11/04/2017
DECRETO Nº 101 DE 04 DE ABRIL DE 2017

11/04/2017
BALANCETE FINANCEIRO - FEVEREIRO DE 2017

31/03/2017
AVISO DE RESULTADO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017

AVISO DE RESULTADO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE CARIMBOS, PARA ATENDER DEMANDA DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO, conforme especificações constantes dos Anexos II e III, parte Integrante do Edital. O MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT, através do Pregoeiro, nomeado pela Portaria nº 730/GP/2016 de 29.12.2016, torna público o resultado e homologação do certame acima referido, o qual poderá ser acessado na íntegra, através do link: http://www.tangaradaserra.mt.gov.br/Resultado-de-Licitacao/. Tangará da Serra- MT, 27 de Março de 2017. Márcio de Oliveira Lopes- Pregoeiro.

11/04/2017
Edital Complementar 041/2017 - P S 004/2016 - Convocação para laborar na SEMEC

Edital Complementar 041/2017 - P S 004/2016 - Convocação para laborar na SEMEC

11/04/2017
AVISO DE RESULTADO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017

AVISO DE RESULTADO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO PLANEJAMENTO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS, PARA PROMOVER “FESTAS DOS ESTADOS 2017” NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexos II e III, parte Integrante do Edital. O MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT, através do Pregoeiro, nomeado pela Portaria nº 730/GP/2016 de 29.12.2016, torna público o resultado e homologação do certame acima referido, o qual poderá ser acessado na íntegra, através do link: http://www.tangaradaserra.mt.gov.br/Resultado-de-Licitacao/. Tangará da Serra- MT, 10 de Abril de 2017. Márcio de Oliveira Lopes- Pregoeiro.

11/04/2017
Edital Complementar 042/2017 - P S 004/2016 - Convocação para laborar na SEMEC

Edital Complementar 042/2017 - P S 004/2016 - Convocação para laborar na SEMEC

12/04/2017
Edital Complementar 007/2017 - P S 002/2016 - Convocação para laborar na Secretaria de Saúde

Edital Complementar 007/2017 - P S 002/2016 - Convocação para laborar na Secretaria de Saúde

13/04/2017
Edital Complementar 005/2017 - P S 002/2015 - Convocação para laborar na Secretaria de Saúde

Edital Complementar 005/2017 - P S 002/2015 - Convocação para laborar na Secretaria de Saúde

13/04/2017
LEI ORDINÁRIA Nº 4.766 DE 10 DE ABRIL DE 2017

4766 - Aut. 4615 - PLO 031-17 - Desafeta area pública e autoriza o poder publico municipa a proceder doação ao SINTEP

13/04/2017
LEI ORDINÁRIA Nº 4.768 DE 10 DE ABRIL DE 2017

4768 - Aut. 4617 - PLO 021-17 - Altera a redação do art. 1º da Lei 2.251-2004, denomina a rua ANTONIO FERREIRA DE ANDRADE

13/04/2017
LEI ORDINÁRIA Nº 4.767 DE 10 DE ABRIL DE 2017

4767 - Aut. 4616 - PLO 017-17 - Dispõe sobre a sitemática de arquivo público

13/04/2017
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017

REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DOS ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM JORNAL IMPRESSO DE CIRCULAÇÃO DIÁRIA  NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA, para atender necessidades das Secretarias Municipais, conforme especificações constantes dos Anexos II e III, deste Edital.

27/04/2017
TERMO DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO

A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, associação civil, beneficiente, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 03.954.104/0001-23, estabelecida na Rua Deputado Hitler Sansão (10) nº 500-W, Jardim do Lago, Tangará da Serra-MT, neste ato representada pela Presidente, a Sra. CLARICE TEREZINHA BARON GRAPÉGGIA, brasileira, portadora da Cédula de Identidade RG nº 3479635-1 SSP/PR e inscrita no CPF nº 406.268.301-68, residente e domiciliada na cidade de Tangará da Serra/MT, é parceira do município de Tangará da Serra-MT com o objetivo de atender pessoas com deficiência mental e/ou múltiplas, contando hoje com um número total de 245 alunos matriculados.

13/04/2017
PORTARIA DE SINDICANCIA 022 DE 29 DE MARÇO DE 2017

17/04/2017
Edital Complementar 009/2017 - P S 001/2017 - Divulga a Classificação mediante o Resultado da Prova Objetiva

Edital Complementar 009/2017 - P S 001/2017 - Divulga a Classificação mediante o Resultado da Prova Objetiva

17/04/2017
Decisão de Recursos referente as Notas obtidas na Prova Objetiva e Classificação

Decisão de Recursos referente as Notas obtidas na Prova Objetiva e Classificação

17/04/2017
Edital Complementar 010/2017 - P S 001/2017 - Convocação dos candidatos classificados até a 40º colocação para a realização da Prova Prática dos cargos de Cargo de Motorista – SINFRA e Operador de Máquinas - SINFRA

Edital Complementar 010/2017 - P S 001/2017 - Convocação dos candidatos classificados até a 40º colocação para a realização da Prova Prática dos cargos de Cargo de Motorista – SINFRA e Operador de Máquinas - SINFRA

17/04/2017
LEI ORDINÁRIA Nº 4.764 DE 10 DE ABRIL DE 2017

4764 - Aut. 4613 - PLO 036-17 - SEMMEA - Altera metas financeiras e abre crédito adicionall ESPECIAL, no valor de R$-136.686,58

17/04/2017
DECRETO Nº 106 DE 10 DE ABRIL DE 2017

17/04/2017
DECRETO Nº 109 DE 10 DE ABRIL DE 2017

17/04/2017
DECRETO Nº 111, DE 13 DE ABRIL DE 2017

Nomeia a comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação de Tangará da Serra

17/04/2017
PREGAO PRESENCIAL Nº 012/2017

REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS  DE LIMPEZA,  CONSERVAÇÃO  E HIGIENIZAÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DOS  PRÉDIOS PÚBLICOS  UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA,  com fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra,   conforme especificações constantes dos Anexos II e III,do Edital.

17/04/2017
PORTARIA DE SINDICANCIA 023 DE 30 DE MARÇO DE 2017

18/04/2017
PORTARIA DE SINDICANCIA 024 DE 30 DE MARÇO DE 2017

18/04/2017
PORTARIA DE SINDICANCIA 026 DE 30 DE MARÇO DE 2017

18/04/2017
PORTARIA Nº 064/GP/2017 DE 01/02/2017

EXONERAR, do cargo de Procuradora Geral Municipal, a senhora CARULINE FERNANDES RIBEIRO

19/04/2017
PORTARIA Nº 065/GP/2017 DE 01/02/2017

DESIGNAR, o senhor WESLEY LEANDRO DAMASCENO, para exercer o cargo de Procurador Geral Municipal.

19/04/2017
PORTARIA Nº 066/GP/2017 DE 01/02/2017

CONCEDER, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio por Assiduidade ao senhor JOSÉ ANTONIO GARCIA NETO.

19/04/2017
PORTARIA Nº 067/GP/2017 DE 02/02/2017

RELOTAR, a servidora abaixo, Bianca Cheila Fermino Ferreira Maia.

 

 

19/04/2017
PORTARIA Nº 068/GP/2017 DE 02/02/2017

RELOTAR, a servidora abaixo, Janine Cristina Gruber.

 

19/04/2017
PORTARIA Nº 070/GP/2017 DE 01/02/2017

EXONERAR a pedido, a partir de 01/02/2017 a senhora KEIZIANE RODRIGUES BORGES DE SOUZA.

19/04/2017
PORTARIA Nº 071/GP/2017 DE 01/02/2017

EXONERAR a pedido, a partir de 01/02/2017 a senhora ALLANA KAREN KAWANO.

19/04/2017
PORTARIA Nº 072/GP/2017 DE 01/02/2017

EXONERAR a pedido, a partir de 27/01/2017 a senhora MARCIANA LOPES DE BARROS.

19/04/2017
PORTARIA Nº 073/GP/2017 DE 02/02/2017

RELOTAR, a servidor Sandra Aparecida dos Santos Caparroz.

 

 

19/04/2017
PORTARIA Nº 074/GP/2017 DE 02/02/2017

- RELOTAR, a servidor Leandro Mega.

19/04/2017
PORTARIA Nº 075/GP/2017 DE 06/02/2017

- NOMEAR, a partir de 06/02/2017, o senhor VINICIUS LANÇONE DOS SANTOS, para o cargo de Coordenador de Gestão Ambiental.

19/04/2017
PORTARIA Nº 076/GP/2017 DE 07/02/2017

NOMEAR, a partir de 02/02/2017, a senhora IZABELA TALITA SILVA GOMES, para o cargo de Coordenador de Vigilância Ambiental.

19/04/2017
PORTARIA Nº 078/GP/2017 DE 02/02/2017

DESIGNAR, a partir de 02/02/2017, o senhor EDIRSON JOSÉ OLIVEIRA, para o exercer o cargo comissionado de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO.

19/04/2017
PORTARIA Nº 079/GP/2017 DE 02/02/2017

RELOTAR, a servidora Nilza Aparecida Bená de Souza.

19/04/2017
PORTARIA Nº 080/GP/2017 DE 07/02/2017

RELOTAR, em obediência ao artigo 104 § inciso II alínea “b” da Lei Orgânica Municipal, o servidor GILSON DA SILVA RAMOS.

19/04/2017
PORTARIA Nº 081/GP/2017 DE 13/02/2017

DESIGNAR, a partir de 02/02/2017, a senhora SANDRA APARECIDA DOS SANTOS CAPARROZ, ao cargo comissionado de Coordenadora do Departamento de Fiscalização.

19/04/2017
PORTARIA Nº 082/GP/2017 DE 14/02/2017

NOMEAR, a partir de 14/02/2017, o senhor EVANDRO AUGUSTO DE SOUZA, para exercer o cargo de Coordenador de Turismo e Eventos.

19/04/2017
PORTARIA Nº 083/GP/2017 DE 13/02/2017

DESIGNAR, a partir de 13/02/2017, a senhora FLÁVIA APARECIDA DA SILVEIRA LOPES, para exercer o cargo comissionado de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO.

19/04/2017
PORTARIA Nº 084/GP/2017 DE 13/02/2017

EXONERAR da função de Diretora de Regulação Médica, a servidora DAIANE SCHILO ARAUJO.

19/04/2017
PORTARIA Nº 085/GP/2017 DE 13/02/2017

REVOGAR, a partir de 07/02/2017, da função de Diretora Técnica da Unidade Mista de Saúde a servidora senhora DAIANE SCHILO ARAUJO.

19/04/2017
PORTARIA Nº 086/GP/2017 DE 20/02/2017

DESIGNAR, a partir de 01/02/2017, servidor ALESSANDRO ZUCHETTO, para função de Diretor de Regulação Médica.

19/04/2017
PORTARIA Nº 087/GP/2017 DE 16/02/2017

EXONERAR, a partir de 01/02/2017, o senhor CLAUDIR ZMUDA.

19/04/2017
PORTARIA Nº 088/GP/2017 DE 20/02/2017

EXONERAR, a partir de 01/03/2017, a senhora SUZANA BEATRIZ GOMES DOS SANTOS.

19/04/2017
PORTARIA Nº 089/GP/2017 DE 07/02/2017

EXONERAR, a partir de 01/03/2017, o senhor CESAR RODRIGUES BARRINHO.

19/04/2017
PORTARIA Nº 090/GP/2017 DE 01/02/2017

 

Art. 1º - CONCEDER, ao servidor senhor JOSE ANTONIO YABAR SANCHEZ, Licença Prêmio por Assiduidade de 90 (noventa) dias.

19/04/2017
PORTARIA Nº 091/GP/2017 DE 01/02/2017

CONCEDER, a servidora CRISTIANE VARANDA VENTRESQUI GUEDES DALE, Licença Prêmio por Assiduidade de 30 (Trinta) dias.

19/04/2017
PORTARIA Nº 092/GP/2017 DE 15/02/2017

CONCEDER, a servidoraMARIA ANGELA GARBELOTO, Licença Prêmio por Assiduidade de 90 (noventa dias).

19/04/2017
PORTARIA Nº 093/GP/2017 DE 15/02/2017

CONCEDER, a servidora SIRLEI DE LIMA ARAGAO Licença Prêmio por Assiduidade de 90 (noventa dias).

19/04/2017
PORTARIA Nº 094/GP/2017 DE 13/02/2017

CONCEDER, a servidora EFIGÊNIA DE OLIVEIRA NUNES Licença Prêmio por Assiduidade de 90 (noventa dias).

19/04/2017
PORTARIA Nº 095/GP/2017 DE 02/02/2017

CONCEDER, a servidora IVANETE GONCALVES DE MELO RIBEIRO, Licença Prêmio por Assiduidade de 90 (noventa dias).

19/04/2017
PORTARIA Nº 096/GP/2017 DE 14/02/2017

EXONERAR, a partir de 14/02/2017, o senhor WELLINGTON ROSSITER BEZERRA.

19/04/2017
PORTARIA Nº 097/GP/2017 DE 14/02/2017

EXONERAR, a partir de 14/02/2017, o senhor JOSÉ RICARDO TOGNON.

19/04/2017
PORTARIA Nº 098/GP/2017 DE 14/02/2017

EXONERAR, a partir de 28/02/2017, a senhora CARLA FRANCENER CARGNELUTTI.

19/04/2017
PORTARIA Nº 099/GP/2017 DE 14/02/2017

EXONERAR, a partir de 28/02/2017, a senhora MARIA APARECIDA DE LIMA PEREIRA.

19/04/2017
PORTARIA Nº 100/GP/2017 DE 01/02/2017

CONCEDER a servidora IRACEMA BERNARDINA DE OLIVEIRA CUNHA, Licença para tratar de interesse particular.

19/04/2017
PORTARIA Nº 101/GP/2017 DE 17/02/2017

CONCEDER a partir de 25/01/2017, retorno da licença para tratar de interesse particular LUCINEIA FERREIRA DE OLIVEIRA.

19/04/2017
PORTARIA Nº 102/GP/2017 DE 14/02/2017

EXONERAR, a partir de 28/02/2017, o senhor LUCIANO DA SILVA GOIS onde exercia a função de Encarregado de Serviços II.

19/04/2017
PORTARIA Nº 103/GP/2017 DE 13/02/2017

CONCEDER a partir de 13/02/2017, retorno da licença para tratar de interesse particular RONALDO PEREIRA DINIZ NETO.

19/04/2017
PORTARIA Nº 104/GP/2017 DE 20/02/2017

DESIGNAR, a partir de 09/02/2016, a servidora SHEILA FANTIN BURATTI, para função de Diretor técnico da Unidade Mista de Saúde.

19/04/2017
PORTARIA Nº 105/GP/2017 DE 02/02/2017

RELOTAR, o servidor Ariston Bispo dos Santos.

19/04/2017
PORTARIA Nº 106/GP/2017 DE 02/02/2017

RELOTAR, a servidora Letícia Graziela Teixeira Nunes.

 

19/04/2017
PORTARIA Nº 107/GP/2017 DE 01/02/2017

CONCEDER a partir de 01/02/2017, retorno da licença para tratar de interesse particular ANA BATISTA FERREIRA.

19/04/2017
PORTARIA Nº 108/GP/2017 DE 03/02/2017

CONCEDER à servidora DALILA CRISTIAN FERNANDES DA PAZ, Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias. 

19/04/2017
PORTARIA Nº 109/GP/2017 DE 14/02/2017

NOMEAR a partir de 15/02/2017, o senhor WELLINGTON ROSSITER BEZERRA para exercer o cargo comissionado de Secretário Municipal de Esportes.

19/04/2017
PORTARIA Nº 110/GP/2017 DE 14/02/2017

RELOTAR, a partir de 22/02/2017, o servidor Nelcy de Fátima Bicigo.

19/04/2017
PORTARIA Nº 111/GP/2017 DE 24/02/2017

CONCEDER à senhora ELISANGELA ALMEIDA SANTOS, Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias.

19/04/2017
PORTARIA Nº 112/GP/2017 DE 24/02/2017

CONCEDER à servidora SANDRA CONSTANCIA DE OLIVEIRA SILVA, Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias. 

19/04/2017
PORTARIA Nº 113/GP/2017 DE 07/02/2017

CONCEDER à servidora EDVANIA NASCIMENTO RIBEIRO, Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias. 

19/04/2017
PORTARIA Nº 114/GP/2017 DE 22/02/2017

CONCEDER à senhora SOLANGE PEREIRA COUTO, Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias. 

19/04/2017
PORTARIA Nº 115/GP/2017 DE 20/02/2017

DESIGNAR, a partir de 09/02/2017, ELI AMBRÓSIO DO NASCIMENTO, , para função de Diretor Clínico do Hospital – “ Arlete Daisy Cichetti de Brito” - HMTS.

19/04/2017
PORTARIA Nº 116/GP/2017 DE 02/02/2017

RELOTAR, a servidora Laura Pereira.

19/04/2017
PORTARIA Nº 117/GP/2017 DE 09/02/2017

APLICAR, a penalidade de advertência, senhor VIVALDO PEREIRA DOS SANTOS.

19/04/2017
PORTARIA Nº 118/GP/2017 DE 20/02/2017

CONCEDER, ao servidor ALEX CAMPOS FERNANDES Licença Prêmio por Assiduidade de 30 (Trinta dias).

19/04/2017
PORTARIA Nº 119/GP/2017 DE 21/02/2017

EXONERAR, a partir de 01/02/2017, o senhor ARCIDIO ANTONIO DA SILVA.

19/04/2017
PORTARIA Nº 120/GP/2017 DE 24/02/2017

INSTITUIR, Comissão para a realização do Processo Seletivo Simplificado nº. 001/2017, destinado a contratações de Profissionais para atuarem na Secretaria Municipal de Saúde (SMS) Secretaria Municipal de Esportes (SME) e Secretaria Municipal de Infraestrutura (SINFRA).

19/04/2017
PORTARIA Nº 121/GP/2017 DE 21/02/2017

CONCEDER, a senhora JUCINEIDE DOS SANTOS ZAFFONATO, licença para tratamento em pessoa da família.

19/04/2017
PORTARIA Nº 122/GP/2017 DE 20/02/2017

CONCEDER, a senhora MARIA DAISE PIRES GARCIA, licença para tratamento em pessoa da família.

19/04/2017
PORTARIA Nº 123/GP/2017 DE 17/02/2017

CONCEDER, a senhora PATRICIA APARECIDA DA SILVA FRANCISCO, licença para tratamento em pessoa da família.

19/04/2017
PORTARIA Nº 124/GP/2017 DE 17/02/2017

CONCEDER horas excedentes, de acordo com o Processo de Atribuição de Classe/Aulas (Instrução Normativa nº 006/2015) realizado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

19/04/2017
PORTARIA Nº 125/GP/2017 DE 27/02/2017

CONSTITUIR Comissão Especial para adoção de providências necessárias para realização de Processo Administrativo para deflagração de Concurso Público Municipal..

19/04/2017
PORTARIA Nº 126/GP/2017 DE 08/02/2017

CONCEDER, a senhora MARIA RODRIGUES, licença para tratamento em pessoa da família.

19/04/2017
DECRETO Nº 096, DE 30 DE MARÇO DE 2017

19/04/2017
PORTARIA Nº 127/GP/2017 DE 22/02/2017

CONCEDER Função Gratificada (FG), para Bruna de Souza Ramos Barros.

19/04/2017
PORTARIA Nº 128/GP/2017 DE 16/02/2017

EXONERAR, a partir de 01/02/2017, a Senhora GIZELIA MARIA DA SILVA.

19/04/2017
PORTARIA Nº 129/GP/2017 DE 16/02/2017

- EXONERAR, a partir de 01/02/2017, a Senhora Weila Fernanda F. dos Reis Souza.

19/04/2017
PORTARIA Nº 130/GP/2017 DE 17/02/2017

CONCEDER, a senhora TEREZINHA BEZERRA DA SILVA SOBRINHA, licença para tratamento em pessoa da família.

19/04/2017
PORTARIA Nº 131/GP/2017 DE 16/02/2017

CONCEDER a partir de 07/02/2017 gratificação, Gilson da Silva Ramos FG V - SEMEC.

19/04/2017
PORTARIA Nº 132/GP/2017 DE 16/02/2017

REVOGAR, a partir de 01/02/2017, a Função Gratificada, Edilaine Gutjahr.

 

19/04/2017
PORTARIA Nº 133/GP/2017 DE 16/02/2017

DESIGNAR, a partir de 01/02/2017, o senhor Celio de Andrade Santana, para exercer a função comissionada de Secretário Escolar. 

19/04/2017
PORTARIA Nº 134/GP/2017 DE 16/02/2017

NOMEAR, a partir de 02/02/2017, a senhora Lindinalva de Araujo Zimernann, para exercer a função comissionada de Coordenador Pedagógico.

19/04/2017
PORTARIA Nº 135/GP/2017 DE 17/02/2017

CONCEDER, a senhora ISABEL APARECIDA VILAS BOAS ELIZIARIO, licença para tratamento em pessoa da família.

19/04/2017
PORTARIA Nº 136/GP/2017 DE 08/02/2017

CONCEDER, a senhora DULCEMARE SANCHES ABADIE, licença para tratamento em pessoa da família.

19/04/2017
PORTARIA Nº 137/GP/2017 DE 06/02/2017

CONCEDER, a senhora CLEICE DOS SANTOS CASTRO, licença para tratamento em pessoa da família.

19/04/2017
PORTARIA Nº 138/GP/2017 DE 21/02/2017

CONCEDER, a senhora ANA LIDIA DE SOUZA, licença para tratamento em pessoa da família.

19/04/2017
PORTARIA Nº 139/GP/2017 DE 07/02/2017

RELOTAR, o servidor Gilson da Silva Ramos.

 

19/04/2017
PORTARIA Nº 140/GP/2017 DE 07/02/2017

ALTERAR, comissão composta pelos servidores efetivos abaixo relacionados para responder pela coordenação das atividades relacionadas ao Sistema APLIC.

19/04/2017
AVISO DE RESULTADO- PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2017

AVISO DE RESULTADO- PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2017. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA SINALIZAÇÃO VIÁRIA, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo II e Anexo III, parte Integrante deste Edital. O MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT, através da Pregoeira, nomeada pela Portaria nº 730/GP/2016 de 29.12.2016, torna público o resultado e homologação do certame acima referido, o qual poderá ser acessado na íntegra, através do link: http://www.tangaradaserra.mt.gov.br/Resultado-de-Licitacao/. Tangará da Serra- MT, 18 de Abril de 2017. Tatiana Ávila Grigoletti- Pregoeira.

19/04/2017
PORTARIA DE SINDICANCIA 025 DE 30 DE MARÇO DE 2017

20/04/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2017

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, NA ZONA RURAL, PARA ATENDER SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, NESTE MUNICÍPIO, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexos II e III, parte Integrante do Edital.

20/04/2017
LEI ORDINÁRIA Nº 4.770 DE 18 DE ABRIL DE 2017

20/04/2017
DECRETO Nº 114, DE 18 DE ABRIL DE 2017

20/04/2017
LEI ORDINÁRIA Nº 4.771 DE 18 DE ABRIL DE 2017

20/04/2017
DECRETO Nº 053 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017

20/04/2017
DECRETO Nº 059, DE 01 DE MARÇO DE 2017

24/04/2017
DECRETO Nº 115 DE 18 DE ABRIL DE 2017

24/04/2017
DECRETO Nº 116 DE 18 DE ABRIL DE 2017

24/04/2017
DECRETO Nº 112 DE 13 DE ABRIL DE 2017

24/04/2017
LEI ORDINÁRIA Nº 4.769 DE 18 DE ABRIL DE 2017

24/04/2017
LEI ORDINÁRIA Nº 4.765 DE 10 DE ABRIL DE 2017

24/04/2017
DECRETO Nº 107 DE 10 DE ABRIL DE 2017

24/04/2017
AVISO DE RESULTADO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017

AVISO DE RESULTADO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS EM GERAL E JOGOS EDUCATIVOS A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo II e Anexo III, parte Integrante deste Edital. O MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT, através do Pregoeiro, nomeado pela Portaria nº 730/GP/2016 de 29.12.2016, torna público o resultado e homologação do certame acima referido, o qual poderá ser acessado na íntegra, através do link: http://www.tangaradaserra.mt.gov.br/Resultado-de-Licitacao/. Tangará da Serra- MT, 20 de Abril de 2017. Tatiana Ávila Grigoletti - Pregoeira.

08/05/2017
LEI ORDINÁRIA Nº 4.772 DE 24 DE ABRIL DE 2017

25/04/2017
LEI ORDINÁRIA Nº 4.773, DE 24 DE ABRIL DE 2017

25/04/2017
DECRETO Nº 118 DE 24 DE ABRIL DE 2017

25/04/2017
LEI ORDINÁRIA Nº 4.774 DE 24 DE ABRIL DE 2017

25/04/2017
DECRETO Nº 119, DE 24 DE ABRIL DE 2017

25/04/2017
LEI ORDINÁRIA Nº 4.775 DE 24 DE ABRIL DE 2017

25/04/2017
DECRETO Nº 120 DE 24 DE ABRIL DE 2017

25/04/2017
LEI ORDINÁRIA Nº 4.777 DE 24 DE ABRIL DE 2017

25/04/2017
DECRETO Nº 121, DE 24 DE ABRIL DE 2017

25/04/2017
Edital Complementar 043/2017 - P S 004/2016 - Convocação para laborar na SEMEC

Edital Complementar 043/2017 - P S 004/2016 - Convocação para laborar na SEMEC

25/04/2017
DECRETO Nº 123 DE 25 E ABRIL DE 2017

25/04/2017
DECRETO Nº 126 DE 26 DE ABRIL DE 2017

26/04/2017
Edital Complementar 012/2017 - P S 001/2017 - Homologação do Resultado Final

Edital Complementar 012/2017 - P S 001/2017 - Homologação do Resultado Final

26/04/2017
DECRETO Nº 124 DE 25 DE ABRIL DE 2017

27/04/2017
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº. 001/17

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº. 001/17

27/04/2017
PORTARIA Nº 144/GP/2017 DE 01/03/2017

EXONERAR, a partir de 28/02/2017, a senhora FABIANA MARTINS PATRICIO MARQUES.

27/04/2017
PORTARIA Nº 145/GP/2017 DE 01/03/2017

EXONERAR, a partir de 28/02/2017, a senhora SANDRA LUZIA BARCELOS.

27/04/2017
PORTARIA Nº 146/GP/2017 DE 01/03/2017

NOMEAR, a partir de 01/03/2017, a senhora FABIANA MARTINS PATRICIO MARQUES.

27/04/2017
PORTARIA Nº 147/GP/2017 DE 01/03/2017

NOMEAR, a partir de 01/03/2017, a senhora SANDRA LUZIA BARCELOS.

27/04/2017
PORTARIA Nº 148/GP/2017 DE 01/03/2017

DESIGNAR a senhora EDIVÂNIA CRISTINA ALVES DE SOUZA RIBEIRO, rpara responder interinamente pelo cargo de Chefe de Fiscalização e cobrança.

27/04/2017
PORTARIA Nº 149/GP/2017 DE 01/03/2017

EXONERAR a pedido, a partir de 01/03/2017 o senhor DIONATAN ARAÚJO SARABIA.

27/04/2017
PORTARIA Nº 150/GP/2017 DE 01/03/2017

CONCEDER à servidora REGIANE MARTINS DA SILVA, Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias .

27/04/2017
PORTARIA Nº 151/GP/2017 DE 03/03/2017

CONCEDER à servidora SILVANA CRIS HOFFMANN, Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias.

27/04/2017
PORTARIA Nº 152/GP/2017 DE 03/03/2017

CONCEDER, a servidora MARIA DE LOURDES PEDROSO GRANJA matricula nº. 000859, Licença Prêmio por Assiduidade de 90 (noventa dias),

27/04/2017
PORTARIA Nº 153/GP/2017 DE 03/03/2017

CONCEDER, a servidora MARIA RIBEIRO DOS SANTOS SOARES matricula nº. 000378, Licença Prêmio por Assiduidade de 90 (noventa dias).

27/04/2017
PORTARIA Nº 154/GP/2017 DE 09/03/2017

CONCEDER, a senhora DEVANIRA LOPES DE CARVALHO, licença para tratamento em pessoa da família.

27/04/2017
PORTARIA Nº 155/GP/2017 DE 09/03/2017

CONCEDER, a Senhora ANNE RAFAELA DA SILVA, licença para tratamento em pessoa da família.

27/04/2017
PORTARIA Nº 156/GP/2017 DE 09/03/2017

ALTERAR, para 25% a comissão de cargo concedida através da Portaria nº 134/GP/GP/2017 de 16/02/2017, à servidora LINDINALVA DE ARAUJO ZIMERMANN.

27/04/2017
PORTARIA Nº 157/GP/2017 DE 09/03/2017

ALTERAR a Portaria nº 124/GP/2017 de 17/02/2017 que concedeu aulas excedentes, de acordo com o Processo de Atribuição de Classe/Aulas (Instrução Normativa nº 006/2015). 

27/04/2017
PORTARIA Nº 158/GP/2017 DE 09/03/2017

CONCEDER horas excedentes, de acordo com o Processo de Atribuição de Classe/Aulas (Instrução Normativa nº 006/2015) realizado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

27/04/2017
PORTARIA Nº 159/GP/2017 DE 09/03/2017

DESLIGAR do Serviço Público Municipal a partir de 04/03/2017, por falecimento, o Senhor VALIRIO ANTÔNIO DOS SANTOS.

27/04/2017
PORTARIA Nº 160/GP/2017 DE 09/03/2017

CONCEDER, a senhora TEREZINHA BEZERRA DA SILVA SOBRINHA, licença para tratamento em pessoa da família.

27/04/2017
PORTARIA Nº 161/GP/2017 DE 09/03/2017

EXONERAR, a partir de 08/03/2017, a senhora LUCILEIDE RODRIGUES SILVA DE SOUSA .

27/04/2017
PORTARIA Nº 162/GP/2017 DE 10/03/2017

CONCEDER a servidora efetiva, no cargo de Procurador do Município, senhora CARULINE FERNANDO RIBEIRO, Licença para tratar de interesse particular.

27/04/2017
PORTARIA Nº 163/GP/2017 DE 10/03/2017

CONCEDER, ao servidor JOSÉ DE ALMEIDA BANDEIRA matrícula nº. 004584, Licença Prêmio por Assiduidade de 90 (noventa dias).

27/04/2017
PORTARIA Nº 164/GP/2017 DE 10/03/2017

CONCEDER, ao servidor ROMULO CEZAR RIBEIRO DA SILVA matricula nº. 101649 Licença Prêmio por Assiduidade de 30 (Trinta dias).

27/04/2017
PORTARIA Nº 165/GP/2017 DE 10/03/2017

CONCEDER, 10% (dez) por cento de Adicional por Tempo de Serviços prestados a esta Municipalidade, ao Senhor DIONATAN ARAUJO SARABIA.

27/04/2017
PORTARIA Nº 166/GP/2017 DE 10/03/2017

NOMEAR, a partir de 08/03/2017, o senhor JOSÉ CEZARIO DA SILVA NETO, Encarregado de Serviços II.

27/04/2017
PORTARIA Nº 167/GP/2017 DE 13/03/2017

CONCEDER à servidora FERNANDA SOARES DE LIMA, Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias.

27/04/2017
PORTARIA Nº 168/GP/2017 DE 13/03/2017

ALTERAR, comissão composta pelos servidores efetivos abaixo relacionados para responder pela coordenação das atividades relacionadas ao Sistema APLIC.

27/04/2017
PORTARIA Nº 169/GP/2017 DE 13/03/2017

NOMEAR o Senhor ABSAIR VIEIRA DE SOUZA para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete da SEMEC.

27/04/2017
PORTARIA Nº 170/GP/2017 DE 13/03/2017

ELEVAR DE CLASSE, a partir de 13/03/2017, os servidores efetivos lotados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

27/04/2017
PORTARIA Nº 171/GP/2017 DE 13/03/2017

ELEVAR DE CLASSE, a partir de 13/03/2017, os servidores efetivos lotados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

27/04/2017
PORTARIA Nº 172/GP/2017 DE 13/03/2017

CONCEDER, a servidora CLEICE DOS SANTOS CASTRO matricula nº. 101621, Licença Prêmio por Assiduidade de 90 (noventa dias),

27/04/2017
PORTARIA Nº 173/GP/2017 DE 13/03/2017

CONCEDER à servidora SIRLEI MENDONCA GARCEZ, Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias.

27/04/2017
PORTARIA Nº 174/GP/2017 DE 13/03/2017

DESIGNAR, a partir de 13/03/2017, a Senhora CLAUDIA FILIPPIN, para exercer o cargo comissionado de CHEFE DE PESSOAL, em substituição a servidora MIRIAM DE OLIVEIRA.

27/04/2017
PORTARIA Nº 175/GP/2017 DE 13/03/2017

CONCEDER a partir de 13/03/2017, retorno da vacância RAQUEL CANDIDA DE OLIVEIRA BERNARDO.

27/04/2017
PORTARIA Nº 176/GP/2017 DE 13/03/2017

NOMEAR, a partir de 13/03/2017, a Senhora ALINE SALES GRAMARIN, para exercer a função comissionada de Assessora Especial de Gabinete.

27/04/2017
PORTARIA Nº 177/GP/2017 DE 13/03/2017

NOMEAR, a partir de 08/03/2017, o Senhor LUCIANO DA SILVA GOIS, para exercer a função comissionada de Encarregado de Serviços II.

27/04/2017
PORTARIA Nº 178/GP/2017 DE 13/03/2017

ALTERAR, a partir de 13/03/2017, a Comissão Especial para a realização de levantamento de servidores enquadrados pela Lei Municipal Complementar nº 163.

27/04/2017
PORTARIA Nº 179/GP/2017 DE 13/03/2017

CONCEDER à servidora MÁRIA DA SILVA ALVES COSTA, Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias.

27/04/2017
PORTARIA Nº 180/GP/2017 DE 15/03/2017

ALTERAR, a partir de 15/03/2017, a comissão para a realização do Processo Seletivo Simplificado nº. 001/2017.

27/04/2017
PORTARIA Nº 181/GP/2017 DE 16/03/2017

CONCEDER, o servidor JOAO FRANCISCO DA SILVA licença prêmio por assiduidade de 90 (noventa dias).

27/04/2017
PORTARIA Nº 182/GP/2017 DE 16/03/2017

CONCEDER, ao servidor JOSÉ ALVES VILANOVA  licença prêmio por assiduidade de 90 (noventa dias).

27/04/2017
PORTARIA Nº 183/GP/2017 DE 17/03/2017

CONCEDER, o servidor CICERO MANOEL DA SILVA, Licença Prêmio por Assiduidade de 90 (noventa dias).

27/04/2017
PORTARIA Nº 184/GP/2017 DE 20/03/2017

EXONERAR, a partir de 17/03/2017, a Senhora ANA CAROLINA FURQUIM, da função comissionada de Coordenadora de Manutenção de Praças e Jardins.

27/04/2017
PORTARIA Nº 185/GP/2017 DE 20/03/2017

RELOTAR, a servidora Lucivany Rocha Bezerra.

 

 

27/04/2017
PORTARIA Nº 186/GP/2017 DE 20/03/2017

REVOGAR, a partir de 01/03/2017, a Função Gratificada de André Ferreira do Nascimento e Agnaldo Soares Damacena.

27/04/2017
PORTARIA Nº 187/GP/2017 DE 20/03/2017

CONCEDER à servidora ELENITA JANAINA MARTINS PEREIRA,  Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias.

27/04/2017
PORTARIA Nº 188/GP/2017 DE 20/03/2017

EXONERAR, a partir de 20/03/2017, o Senhor Arilson Hoffmann, de Secretário Municipal de Meio Ambiente.

27/04/2017
PORTARIA Nº 189/GP/2017 DE 21/03/2017

ALTERAR, comissão composta pelos servidores efetivos abaixo relacionados para responder pela coordenação das atividades relacionadas ao Sistema APLIC.

27/04/2017
PORTARIA Nº 190/GP/2017 DE 21/03/2017

EXONERAR a pedido, a partir de 01/03/2017 a Senhora ERICA GEOVANA FIGUEIREDO DE COUTO E NASCIMENTO.

27/04/2017
PORTARIA Nº 191/GP/2017 DE 21/03/2017

EXONERAR, a partir de 13/03/2017, o Senhor ADRIANO MINUZZO MASSONI do cargo comissionado de DIRETOR DO CME DOM BOSCO.

27/04/2017
PORTARIA Nº 192/GP/2017 DE 21/03/2017

CONCEDER, a servidora NEUZA ALVES DA COSTA Licença Prêmio por Assiduidade de 90 (noventa dias),

27/04/2017
PORTARIA Nº 193/GP/2017 DE 22/03/2017

EXONERAR a pedido, a partir de 20/03/2017 a Senhora KAMILA TOIGO.

27/04/2017
PORTARIA Nº 194/GP/2017 DE 22/03/2017

NOMEAR, a partir de 21/03/2017, o Senhor ALDIR ALISSON BOURSCHEIDT, para exercer a função comissionada de Coordenador de Manutenção de Praças e Jardins.

27/04/2017
PORTARIA Nº 195/GP/2017 DE 22/03/2017

CONCEDER, ao servidor ODAIR ANTÔNIO DA SILVA, redução de carga horária de 30 para 20 horas semanais.

27/04/2017
PORTARIA Nº 196/GP/2017 DE 22/03/2017

CONCEDER, a servidora VALDECI FERNANDES DE OLIVEIRA GONÇALVES Licença Prêmio por Assiduidade de 90 (noventa dias).

27/04/2017
PORTARIA Nº 197/GP/2017 DE 22/03/2017

CONCEDER, ao servidor ADÃO GRACIANO DAL MORO Licença Prêmio por Assiduidade de 90 (noventa dias),

27/04/2017
PORTARIA Nº 198/GP/2017 DE 22/03/2017

EXONERAR, a partir de 22/03/2017,ADEMIR APARECIDO ANIBALE, da função comissionada de Chefe do Departamento de Compras.

27/04/2017
PORTARIA Nº 199/GP/2017 DE 22/03/2017

EXONERAR, a partir de 22/03/2017, RODRIGO RAFAEL ALVES DA COSTA, da função comissionada de Coordenador de Imprensa da Semec.

27/04/2017
PORTARIA Nº 200/GP/2017 DE 23/03/2017

NOMEAR a partir de 23/03/2017, ADEMIR APARECIDO ANIBALE para exercer o cargo comissionado de Secretário Municipal de Meio Ambiente.

27/04/2017
PORTARIA Nº 201/GP/2017 DE 23/03/2017

NOMEAR, a partir de 23/03/2017, RODRIGO RAFAEL ALVES DA COSTA, para exercer a função comissionada de Chefe do Departamento de Compras.

27/04/2017
PORTARIA Nº 202/GP/2017 DE 23/03/2017

REVOGAR, a partir de 02/03/2017, a função gratificada de Marta Martins Lana.

27/04/2017
PORTARIA Nº 203/GP/2017 DE 23/03/2017

CONCEDER, a partir de 02/03/2017, a função gratificada para Fagner Silva Brito.

27/04/2017
PORTARIA Nº 204/GP/2017 DE 23/03/2017

CONCEDER, a servidora NILVANDA VIEIRA DE MELO, Licença Prêmio por Assiduidade de 90 (noventa dias).

27/04/2017
PORTARIA Nº 205/GP/2017 DE 23/03/2017

RELOTAR, a servidora Cleonice Alves Cordeiro.

27/04/2017
PORTARIA Nº 207/GP/2017 DE 24/03/2017

ALTERAR, a partir de 20/03/2017 a PORTARIA 308/GP/2016, da Comissão Especial para Regularização Fundiária do Município de Tangará da Serra - MT.

27/04/2017
PORTARIA Nº 208/GP/2017 DE 24/03/2017

REVOGAR, a partir de 20/03/2017, a Função Gratificada de Lucivany Rocha Bezerra.

27/04/2017
PORTARIA Nº 209/GP/2017 DE 24/03/2017

DESIGNAR, a partir de 14/03/2017, ADRIANO MINUZZO MASSONI para exercer o cargo comissionado de CHEFE DE GESTÃO PEDAGÓGICA E POLÍTICAS EDUCACIONAIS.

27/04/2017
PORTARIA Nº 210/GP/2017 DE 24/03/2017

CONCEDER, a partir de 27/02/2017 a NILZA APARECIDA BENA DE SOUZA, DESVIO DE FUNÇÃO por 180 dias.

27/04/2017
PORTARIA Nº 211/GP/2017 DE 24/03/2017

CONCEDER, a partir de 01/03/2017 LUZIA SANCHES VICENTE, DESVIO DE FUNÇÃO por 180 dias.

27/04/2017
PORTARIA Nº 212/GP/2017 DE 24/03/2017

CONCEDER, a servidora MARIA LUCILVA DE LIMA NUNES licença prêmio por assiduidade de 90 (noventa dias),

27/04/2017
PORTARIA Nº 213/GP/2017 DE 24/03/2017

CONCEDER, a servidora VALMIRIA VIEIRA DE SOUZA OENNING Licença Prêmio por Assiduidade de 71 (setenta e um dias).

27/04/2017
PORTARIA Nº 214/GP/2017 DE 24/03/2017

ELEVAR NÍVEL, a partir de 01/03/2017 a servidora ANA ELZA ALVES DA SILVA.