Seja Bem Vindo, 17 de Junho de 2018

Pesquisa Avançada de Arquivos



Titulo Data Arquivo
Titulo Data Arquivo
Slides - Atualização P.P.A. 2019-2021 e L.D.O -2019

01/01/2019
LEI Nº 4.957/2018- REESTIMATIVA E PROJEÇÃO DA RECEITA

01/01/2019
RELATÓRIO DA RECEITA MUNICIPAL

01/01/2019
ATA E LISTA DE PRESENÇA AUDIÊNCIA PÚBLICA PPA/LDO

01/01/2019
CONVITES e Protocolos- Audiência

01/01/2019
CONVITES

01/01/2019
CONVITE

01/01/2019
CONVITE

01/01/2019
CONVITE

01/01/2019
CONVITE

01/01/2019
PUBLICAÇÕES DA AUDIÊNCIA

01/01/2019
IN SCE 01/2009 - VERSÃO 03/2017

PROCEDIMENTOS PARA REGISTRO E CONTROLE DE ESTOQUES E MATERIAIS.

18/01/2018
IN STR 01/2011 - VERSAO 03/2017

DISPÕE SOBRE GERENCIAMENTO E CONTROLE DO USO DA FROTA DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS.

31/01/2018
IN SCL 01/2008 - VERSÃO 04/2017

SISTEMA DE COMPRAS, LICITAÇOES E CONTRATOS.

18/01/2018
Requerimento padrão da prefeitura

06/04/2018
Declaração sobre as condições do lote

06/04/2018
Termo de responsabilidade

06/04/2018
LEI ORDINÁRIA Nº 4.936, DE 05 DE ABRIL DE 2018.

INSTITUI A SEMANA DAS MISSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/04/2018
PORTARIA Nº 424, DE 15 DE MARÇO DE 2018

ATRIBUIR efeito retroativo a partir de 01/02/2017 à Elevação em Nível, concedida através da Portaria nº 330/GP/2017 de 26 de abril de 2017, tendo como requerente a servidora efetiva CARULINE FERNANDO RIBEIRO.

09/04/2018
PORTARIA Nº 423, DE 15 DE MARÇO DE 2018

PROCEDER ENQUADRAMENTO com efeito retroativo a partir de 01/08/2017, de acordo com a Lei Complementar Municipal nº 163, de 16 de fevereiro de 2012, da servidora efetiva SANDRA APARECIDA JORGE GINDRI.

09/04/2018
CONSOLIDAÇÃO DE ENTENDIMENTOS TÉCNICOS DO TCE: SÚMULAS E PREJULGADOS 10ª ED.

CONSOLIDAÇAO DE ENTENDIMENTOS TECNICOS DO TCE: SUMULAS E PREJULGADOS 10ª ED.

06/04/2018
EDITAL COMPLEMENTAR 011/2017 - RETIFICA A HOMOLOGAÇÃO DO GABARITO DAS PROVAS OBJETIVAS DO PS 003/2017

03/01/2018
3ª CHAMADA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018

29/03/2018
Plano Plurianual 2018-2021

01/01/2018
ANEXO I - CUSTEIO DAS AÇÕES

01/01/2018
ANEXO II- PROGRAMA ANALÍTICO

01/01/2018
ANEXO III- TOTAL POR PROGRAMA

01/01/2018
ANEXO IV- PROGRAMA POR OBJETIVO

01/01/2018
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 2018 E ANEXOS

01/01/2018
RECEITAS 2018-2021

01/01/2018
LEI 4.888- ALTERAÇÃO P.P.A 2018-2021

01/01/2018
PROGRAMAS POR OBJETIVOS

01/01/2018
ANEXO I- CUSTEIO DAS AÇÕES

01/01/2018
PROGRAMA ANALITICO

01/01/2018
COMPARATIVO POR PROGRAMAS

01/01/2018
RECEITAS PREVISTAS, PROJETADAS E REALIZADAS ALTERADA

01/01/2018
LEI ALTERAÇÃO DA RECEITA

01/01/2018
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018

01/01/2018
DEM. REC. E DESP. POR CATEGORIA ECONOMICA

01/01/2018
SUMARIO GERAL

01/01/2018
RECEITA 2018

01/01/2018
QUADRO DE CONSOLIDAÇÃO GERAL

01/01/2018
QUADRO DE RECEITA POR FONTE CONF. LEGISLAÇÃO

01/01/2018
QUADRO DOTAÇÃO POR ORGÃO DE GOV. E ADM.

01/01/2018
PROGRAMA DE TRABALHO

01/01/2018
PROGRAMA DE GOVERNO

01/01/2018
DEM. DE DESPESA POR ORGÃO E FUNÇÃO

01/01/2018
PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO

01/01/2018
UNIDADE ADM. SEG. FINALIDADES

01/01/2018
Q. D. D.

01/01/2018
RELATÓRIO DE OBRAS DIRETAS E INDIRETAS DO MUNICÍPIO

01/01/2018
Edital Complementar 001/2018 - PS 001/2017 - Convocação para laborar na Secretaria de Saúde

08/01/2018
Edital Complementar 001/2018 - PS 002/2017 - Convocação para laborar na Secretaria de Saúde

08/01/2018
Edital Complementar 001/2018 P.S 003/2017 - Classificação Preeliminar

09/01/2018
PORTARIA 1334/GP/2017 - CONCEDER a partir de 18/12/2017, o direito a 02 (dois) dias de folga aos servidores que foram designados pela Portaria Nº 1312/GP/2017

09/01/2018
Edital Complementar 002/2018 - Processo Seletivo 003/2017 Gabarito

12/01/2018
Edital Complementar 004/2018 Processo Seletivo 003/2017 - Convoca candidatos para Prova de Títulos

12/01/2018
DECRETO Nº 003, DE 05 DE JANEIRO DE 2018.

RECONHECE O DIREITO A ESTABILIDADE FINANCEIRA DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL MAGNIVALDO ALVES RIBEIRO.

05/01/2018
DECRETO Nº 002, DE 05 DE JANEIRO DE 2018.

APROVA O PROJETO DE FRACIONAMENTO DO LOTE 05 DA QD 05, JD NOSSA SENHORA APARECIDA.

05/01/2018
DECRETO Nº 004, DE 08 DE JANEIRO DE 2018.

RECONHECE O DIREITO A ESTABILIDADE FINANCEIRA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ANTONIO QUIRINO DOS SANTOS.

08/01/2018
DECRETO Nº 006, DE 09 DE JANEIRO DE 2018.

CONSTITUI A COMISSÃO ELEITORAL ESPECIAL PARA PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS PREVIDENCIARIOS.

09/01/2018
DECRETO Nº 005, DE 08 DE JANEIRO DE 2018.

RECONHECE O DIREITO A ESTABILIDADE FINANCEIRA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EUDE CAMARGO DA SILVA PINTO.

 

08/01/2018
DECISÃO DE RECURSOS INTERPOSTO FORA DE PRAZO - P. S. 003- 2017

12/01/2018
DECISÃO DE RECURSOS CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR - P. S. 003-2017

12/01/2018
EDITAL COMPLEMENTAR 003-2018 RETIFICA CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR

12/01/2018
DECRETO N° 012, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PRA RENOVAÇÃO DO ALVARÁ DE FISCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO.

15/01/2018
DECRETO Nº 013, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE PREÇO PÚBLICO REFERENTE A TARIFA DE EMBARQUE DE PASSAGEIROS TERMINAL RODOVIARIO.

15/01/2018
DECRETO Nº 011, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.

HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL.

15/01/2018
DECRETO Nº 007, DE 09 DE JANEIRO DE 2018.

DISPÕE SOBRE O ACESSO DE INFORMAÇÕES PREVISTO NA LEI FEDERAL 12.527 DE NOVEMBRO DE 2011 E LEI MUNICIPAL Nº 4.084, DE 11 DE SETEMBRO DE 2013.

09/01/2018
EDITAL Nº 002/GP, DE 16 DE JANEIRO DE 2018.

Torna Público aos interessados, que nos termos do art. 6º da Lei Municipal n.º 475, de 07/08/1989, combinado com o artigo 35 da Lei Municipal n.º 1.434, de 04/06/1998, os túmulos em abandono abaixo relacionados deverão ser recuperados pelos responsáveis no prazo legal, sob pena de aplicação do referido art. 6º da Lei 475/1989 e 36 da Lei n.º 1.434, de 04/06/1998.

16/01/2018
DECRETO Nº 009, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.

INSTITUI REGULARIZAÇÃO URBANA, DENOMINADA "DISTRITO SÃO JOAQUIM" MEDIANTE LEGISLAÇÃO FUNDIÁRIA ESTATUÍDA PELA LEI Nº 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017.

15/01/2018
DECRETO Nº 008, DE 12 DE JANEIRO DE 2018.

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE EMPENHO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

12/01/2018
PORTARIA Nº 1188/GP/2017 DE 01/12/2017

ALTERAR a partir de 01/12/2017, a Comissão para a realização do Processo Seletivo Simplificado nº. 003/2017.

22/01/2018
PORTARIA Nº 1189/GP/2017 DE 01/12/2017

EXONERAR a partir de 01/12/2017, o Senhor JHONF DE SOUZA BARBOSA, da função comissionada de Coordenador de Trânsito e Transporte Rodoviário.

22/01/2018
PORTARIA Nº 1190/GP/2017 DE 01/12/2017

EXONERAR a partir de 01/12/2017, a Senhora FRANCIELLE FERNANDES DE LIMA, da função comissionada de Coordenador dos Serviços de Inspeção Municipal.

22/01/2018
PORTARIA Nº 1191/GP/2017 DE 01/12/2017

RELOTAR a partir de 04/12/2017, a servidora Fabiane Costa dos Anjos Porto de Souza.

22/01/2018
PORTARIA Nº 1192/GP/2017 DE 04/12/2017

PROCEDER ENQUADRAMENTO com efeito retroativo, a partir de 26/09/2016, a servidora efetiva FABIANA CRISTINA FURQUIM.

22/01/2018
PORTARIA Nº 1193/GP/2017 DE 04/12/201

CONSTITUIR a Comissão Especial de Contagem de Pontos e Atribuição de Aulas para o ano letivo de 2018 conforme Portaria Interna nº 023/GS/SEMEC/2017 de 29/11/2017.

22/01/2018
PORTARIA Nº 1194/GP/2017 DE 04/12/2017

CONCEDER à servidora THEREZA ERIKA SOUSA LOPES, Licença Prêmio por Assiduidade de 90 (noventa) dias.

22/01/2018
PORTARIA Nº 1195/GP/2017 DE 04/12/2017

ALTERAR a partir de 01/12/2017 a Portaria 319/GP/2017 de 25/04/2017, da Comissão Especial para Regularização Fundiária do Município de Tangará da Serra/MT – COMIRF, conforme o Art. 2° da Lei 4.364 de 23 de dezembro de 2014.

22/01/2018
PORTARIA Nº 1196/GP/2017 DE 04/12/2017

CONCEDER ao servidor IZAIAS FERREIRA REZENDE, Licença Prêmio por Assiduidade de 90 (noventa) dias.

22/01/2018
PORTARIA Nº 1197/GP/2017 DE 05/12/2017

NOMEAR a partir de 02/12/2017, o Senhor WOSHINGTON ELVIS VIANA, para exercer a função comissionada de COORDENADOR DE MANUTENÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

22/01/2018
PORTARIA Nº 1198/GP/2017 DE 05/12/2017

CONCEDER ao servidor AGNALDO SOARES DAMACENA efetivo no cargo de Técnico em Agropecuária, Licença Prêmio por Assiduidade de 30 (trinta) dias.

22/01/2018
PORTARIA Nº 1199/GP/2017 DE 05/12/2017

CONCEDER a servidora NAIR DOS SANTOS LARA, Licença Prêmio por Assiduidade de 90 (noventa) dias.

22/01/2018
PORTARIA Nº 1200/GP/2017 DE 05/12/2017

REVOGAR a partir de 01/12/2017, a FG V - Gratificação de Fundos, concedida a Cristiane duraes de Oliveira.

22/01/2018
PORTARIA Nº 1201/GP/2017 DE 06/12/2017

Instituir Comissão de Inventário e Avaliação Patrimonial - CIAP, em observância aos termos da Instrução Normativa – SCP nº 001/2008.

22/01/2018
PORTARIA Nº 1202/GP/2017 DE 06/12/2017

CONCEDER ao servidor CARLOS ALBERTO WEISHEIMER, Licença Prêmio por Assiduidade de 90 (noventa) dias.

22/01/2018
PORTARIA Nº 1203/GP/2017 DE 06/12/2017

DESLIGAR do Serviço Público Municipal a partir de 26/11/2017 por falecimento, o Senhor ELIZEU PEREIRA CAMACHO.

22/01/2018
PORTARIA Nº 1205/GP/2017 DE 06/12/2017

CONCEDER a Senhora EDIVÂNIA CRISTINA ALVES DE SOUZA RIBEIRO, Licença Prêmio por Assiduidade de 60 (sessenta) dias.

22/01/2018
PORTARIA Nº 1206/GP/2017 DE 06/12/2017

CONCEDER a servidora MARIA DONISETE CARVALHO, Licença Prêmio por Assiduidade de 90 (noventa dias).

22/01/2018
PORTARIA Nº 1207/GP/2017 DE 08/12/2017

NOMEAR, a partir de 13/03/2017, a Senhora ALINE SALES GRAMARIN, para exercer a função comissionada de Assessora Especial de Gabinete .

22/01/2018
PORTARIA Nº 1208/GP/2017 DE 08/12/2017

NOMEAR a partir de 01/12/2017, o Senhor DIONES NASCIMENTO DA SILVEIRA, para exercer a função comissionada de COORDENADOR DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇO.

22/01/2018
PORTARIA Nº 1209/GP/2017 DE 08/12/2017

NOMEAR a partir de 01/12/2017, o Senhor KLEITON DA COSTA MERLO, para exercer a função de ASSESSOR DE ORÇAMENTO E GESTÃO.

22/01/2018
PORTARIA Nº 1210/GP/2017 DE 08/12/2017

CONCEDER ao servidor NILTON DOS REIS BARROS efetivo no cargo de ARQUITETO, Licença Prêmio por Assiduidade de 60 (sessenta) dias.

22/01/2018
PORTARIA Nº 1211/GP/2017 DE 08/12/2017

NOMEAR a partir de 01/12/2017, o Senhor JOÃO BATISTA VILARINHO, para o cargo comissionado de CHEFE DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SAÚDE.

22/01/2018
PORTARIA Nº 1212/GP/2017 DE 12/12/2017

INSTITUIR, a partir de 12/12/2017 Comissão Especial para realização de inventário de todos os bens estocados no Almoxarifado Central, em observância aos termos da Instrução Normativa – SCE nº 001/2009.

22/01/2018
PORTARIA Nº 1213/GP/2017 DE 12/12/2017

CONCEDER ao servidor ADEMIR MONTEIRO, DESVIO DE FUNÇÃO por 40 (quarenta) dias.

22/01/2018
PORTARIA Nº 1214/GP/2017 DE 12/12/2017

CONCEDER a servidora ADRIANE JORGE DA SILVA, DESVIO DE FUNÇÃO por 180 (cento e oitenta) dias.

22/01/2018
PORTARIA Nº 1215/GP/2017 DE 12/12/2017

CONCEDER a servidora ELIZABETH DA SILVA SESTARI, DESVIO DE FUNÇÃO por 180 (cento e oitenta) dias.

22/01/2018
PORTARIA Nº 1216/GP/2017 DE 12/12/2017

CONCEDER à servidora KEILA SOARES DE SOUSA ANGOLA, DESVIO DE FUNÇÃO por 180 (cento e oitenta) dias.

22/01/2018
PORTARIA Nº 1217/GP/2017 DE 12/12/2017

CONCEDER à servidora NEIDE DOMINGOS FERNANDES DE SÁ, DESVIO DE FUNÇÃO por 180 (cento e oitenta) dias.

22/01/2018
PORTARIA Nº 1218/GP/2017 DE 12/12/2017

CONCEDER à servidora NILZA BATISTA PUGER, DESVIO DE FUNÇÃO por 180 (cento e oitenta) dias.

22/01/2018
PORTARIA Nº 1219/GP/2017 DE 12/12/2017

CONCEDER ao senhor MARCOS DÉLIO MARINHO GRAMARIN, Licença Prêmio de 210 (duzentos e dez dias).

22/01/2018
PORTARIA Nº 1220/GP/2017 DE 12/12/2017

REGULARIZAR a concessão das licenças prêmio por assiduidade de 270 (duzentos e setenta) dias, a Senhora JOANA DARC REBECA ROCHA. 

 

22/01/2018
PORTARIA Nº 1221/GP/2017 DE 12/12/2017

CONCEDER a partir de 11/12/2017, Função Gratificada Nível Médio para Ezequiel Fábio Martins do Nascimento.

22/01/2018
PORTARIA Nº 1222/GP/2017 DE 12/12/2017

DESIGNAR a partir de 01/11/2017, ao senhor SILVANO ARAUJO PEREIRA, Diretor Escolar do CME Gentila Susin Muraro, em substituição do servidor PALMINIO GARRIDO.

22/01/2018
PORTARIA Nº 1224/GP/2017 DE 12/12/2017

CONCEDER à Senhora RONILCE CORREA, licença por motivo de doença em pessoa da família, por 03 (três) dias.

22/01/2018
PORTARIA Nº 1225/GP/2017 DE 12/12/2017

CONCEDER à Senhora PATRICIA DUARTE DE OLIVEIRA, licença por motivo de doença em pessoa da família, por 01 (um) dia.

22/01/2018
PORTARIA Nº 1226/GP/2017 DE 12/12/2017

CONCEDER à Senhora BIANCA JARDIM GARCIA, matrícula 105433, servidora contratada desta municipalidade no cargo de Recepcionista, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, licença por motivo de doença em pessoa da família, por 01 (um) dia.

22/01/2018
PORTARIA Nº 1227/GP/2017 DE 12/12/2017

CONCEDER à Senhora PAULA MILENE PEREIRA LIMA, licença por motivo de doença em pessoa da família, por 02 (dois) dias.

22/01/2018
DECRETO Nº 015, DE 16 DE JANEIRO DE 2016.

ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO 158, DE 04 DE JUNHO DE 2014.

16/01/2018
DECRETO Nº 010, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.

APLICA  A TABELA DE AJUDA DE CUSTO PARA SERVIDOR DA SEFAZ.

15/01/2018
PORTARIA Nº 1228/GP/2017 DE 12/12/2017

CONCEDER à Senhora MARIA PAULINA DE SOUZA CAMACHO, licença por motivo de doença em pessoa da família, por 10 (dez) dias.

23/01/2018
PORTARIA Nº 1229/GP/2017 DE 12/12/2017

INTERROMPER a partir de 26/11/2017, licença para tratamento em pessoa da família, da Senhora MARIA PAULINA DE SOUZA CAMACHO.

23/01/2018
PORTARIA Nº 1230/GP/2017 DE 12/12/2017

CONCEDER à Senhora ILDA RODRIGUES DA SILVA FRANKE, licença por motivo de doença em pessoa da família, por 02 (dois) dias.

23/01/2018
PORTARIA Nº 1231/GP/2017 DE 12/12/2017

CONCEDER à Senhora DAYANE MAYARA SANTOS SILVA, licença por motivo de doença em pessoa da família, por 02 (dois) dias.

23/01/2018
PORTARIA Nº 1232/GP/2017 DE 12/12/2017

CONCEDER à Senhora ALZIRETH FRANCISCA DE MORAIS, licença por motivo de doença em pessoa da família, por 03 (três) dias.

23/01/2018
PORTARIA Nº 1233/GP/2017 DE 12/12/2017

CONCEDER à Senhora GISELE BARBOSA DA SILVA, licença por motivo de doença em pessoa da família, por 04 (quatro) dias.

23/01/2018
PORTARIA Nº 1234/GP/2017 DE 12/12/2017

CONCEDER à Senhora KEILA JACINTO SIQUEIRA DE SOUSA, licença por motivo de doença em pessoa da família, por 08 (três) dias.

23/01/2018
PORTARIA Nº 1235/GP/2017 DE 12/12/2017

CONCEDER à Senhora EDNA ROGERIA DE ALMEIDA, licença por motivo de doença em pessoa da família, por 01 (um) dia.

23/01/2018
PORTARIA Nº 1236/GP/2017 DE 12/12/2017

CONCEDER à Senhora ALCELINA RODRIGUES CARVALHO, licença por motivo de doença em pessoa da família, por 01 (um) dia.

23/01/2018
PORTARIA Nº 1237/GP/2017 DE 12/12/2017

CONCEDER à Senhora SAMILA STEFANIA DE SOUZA GONÇALVES, licença por motivo de doença em pessoa da família, por 03 (três) dias.

23/01/2018
PORTARIA Nº 1238/GP/2017 DE 12/12/2017

CONCEDER ao Senhor ERIKO SANDRO SUARES, licença por motivo de doença em pessoa da família, por 01 (um) dia.

23/01/2018
PORTARIA Nº 1239/GP/2017 DE 12/12/2017

CONCEDER ao Senhor MARLON DIEGO ALVES DE SOUSA, licença por motivo de doença em pessoa da família, por 01 (um) dia.

23/01/2018
PORTARIA Nº 1240/GP/2017 DE 12/12/2017

CONCEDER ao Senhor RENAN CAMPOS OLIVEIRA, licença por motivo de doença em pessoa da família, por 02 (dois) dias.

23/01/2018
PORTARIA Nº 1241/GP/2017 DE 12/12/2017

CONCEDER à Senhora EVANEI FERREIRA DA SILVA SANTOS, licença por motivo de doença em pessoa da família, por 10 (dez) dias.

23/01/2018
PORTARIA Nº 1242/GP/2017 DE 12/12/2017

CONCEDER à Senhora MARIA MADALENA DA SILVA, licença por motivo de doença em pessoa da família, por 03 (três) dias.

23/01/2018
PORTARIA Nº 1243/GP/2017 DE 12/12/2017

CONCEDER à Senhora SIRLEI PINTO DA CUNHA, licença por motivo de doença em pessoa da família, por 02 (dois) dias.

23/01/2018
PORTARIA Nº 1244/GP/2017 DE 12/12/2017

CONCEDER à Senhora JUSCELIA PASCHOAL CARDOSO SILVA, licença por motivo de doença em pessoa da família, por 02 (dois) dias.

23/01/2018
PORTARIA Nº 1245/GP/2017 DE 12/12/2017

CONCEDER à Senhora SILNEIA AMELIA DE O. RIBEIRO DE NUNES, licença por motivo de doença em pessoa da família, por 12 (doze) dias.

23/01/2018
PORTARIA Nº 1246/GP/2017 DE 12/12/2017

CONCEDER ao Senhor EDEMAR DA SILVA BROL, licença por motivo de doença em pessoa da família, por 02 (dois) dias.

23/01/2018
PORTARIA Nº 1247/GP/2017 DE 12/12/2017

CONCEDER à Senhora ROSEANE VICENTE DA SILVA, licença por motivo de doença em pessoa da família, por 01 (um) dia.

23/01/2018
PORTARIA Nº 1248/GP/2017 DE 12/12/2017

PROCEDER ENQUADRAMENTO com efeito retroativo, a partir de 01/10/2017, da servidora efetiva LUCIVANY ROCHA BEZERRA.

23/01/2018
PORTARIA Nº 1249/GP/2017 DE 12/12/2017

PROCEDER ENQUADRAMENTO, a partir de 01/12/2017, da servidora efetiva MARIA DO SOCORRO RODRIGUES.

23/01/2018
PORTARIA Nº 1250/GP/2017 DE 12/12/2017

PROCEDER ENQUADRAMENTO, a partir de 01/12/2017, da servidora efetiva ROSIMEIRE GIMENEZ PEREIRA DOS SANTOS.

23/01/2018
PORTARIA Nº 1251/GP/2017 DE 12/12/2017

PROCEDER ENQUADRAMENTO com efeito retroativo, a partir de 01/08/2017, da servidora efetiva MARIA RODRIGUES.

23/01/2018
PORTARIA Nº 1252/GP/2017 DE 12/12/2017

PROCEDER ENQUADRAMENTO, a partir de 01/12/2017, da servidora efetiva CLARICE FERREIRA LIMA.

23/01/2018
PORTARIA Nº 1253/GP/2017 DE 12/12/2017

PROCEDER ENQUADRAMENTO, a partir de 01/12/2017, da servidora efetiva MARIA ROSANGELA CORREA.

23/01/2018
PORTARIA Nº 1254/GP/2017 DE 12/12/2017

PROCEDER ENQUADRAMENTO, a partir de 01/12/2017, da servidora efetiva IVETE APARECIDA LADEIA MENDES.

23/01/2018
PORTARIA Nº 1255/GP/2017 DE 12/12/2017

PROCEDER ENQUADRAMENTO com efeito retroativo, a partir de 01/09/2017, da servidora efetiva SEBASTIANA FABIA DA SILVA.

23/01/2018
PORTARIA Nº 1256/GP/2017 DE 12/12/2017

PROCEDER ENQUADRAMENTO com efeito retroativo, a partir de 01/09/2017, da servidora efetiva ROSIMEIRE COELHO DE SOUZA.

23/01/2018
PORTARIA Nº 1257/GP/2017 DE 12/12/2017

PROCEDER ENQUADRAMENTO com efeito retroativo, a partir de 01/02/2016, do servidor efetivo UILSON NETO DE SOUZA.

23/01/2018
PORTARIA Nº 1258/GP/2017 DE 12/12/2017

PROCEDER ENQUADRAMENTO com efeito retroativo, a partir de 01/09/2017, do servidor efetivo CUSTODIO ROBERTO DE OLIVEIRA.

23/01/2018
PORTARIA Nº 1259/GP/2017 DE 12/12/2017

PROCEDER ENQUADRAMENTO com efeito retroativo, a partir de 01/09/2017, da servidora efetiva SILNEIA AMELIA DE ORLANDO RIBEIRO DE NUNES.

23/01/2018
PORTARIA Nº 1260/GP/2017 DE 12/12/2017

PROCEDER ENQUADRAMENTO, a partir de 01/12/2017, da servidora efetiva JANETE TEIXEIRA DOS SANTOS.

23/01/2018
PORTARIA Nº 1261/GP/2017 DE 12/12/2017

PROCEDER ENQUADRAMENTO com efeito retroativo, a partir de 01/09/2017, da servidora efetiva RAFAEL SILVA REZENDE.

23/01/2018
PORTARIA Nº 1262/GP/2017 DE 12/12/2017

PROCEDER ENQUADRAMENTO, a partir de 01/12/2017, da servidora efetiva MARIZETE RODRIGUES SOARES.

23/01/2018
PORTARIA Nº 1263/GP/2017 DE 12/12/2017

PROCEDER ENQUADRAMENTO com efeito retroativo, a partir de 01/08/2017, do servidor efetivo MAURO RAIMUNDO DA ROCHA.

23/01/2018
PORTARIA Nº 1264/GP/2017 DE 12/12/2017

PROCEDER ENQUADRAMENTO com efeito retroativo, a partir de 01/07/2017, do servidor efetivo PAULO DO NASCIMENTO.

23/01/2018
PORTARIA Nº 1265/GP/2017 DE 12/12/2017

PROCEDER ENQUADRAMENTO, a partir de 01/12/2017, da servidora efetiva ZELIA BENTO GALEANO.

23/01/2018
PORTARIA Nº 1266/GP/2017 DE 12/12/2017

PROCEDER ENQUADRAMENTO com efeito retroativo, a partir de 01/08/2016, da servidora efetiva SIOLI DE JESUS PALHANA.

23/01/2018
PORTARIA Nº 1267/GP/2017 DE 12/12/2017

PROCEDER ENQUADRAMENTO com efeito retroativo, a partir de 01/08/2017, da servidora efetiva JANETE ZAKRZESKI.

23/01/2018
PORTARIA Nº 1268/GP/2017 DE 12/12/2017

PROCEDER ENQUADRAMENTO com efeito retroativo, a partir de 01/08/2017, da servidora efetiva VIVIANNY KLAUDIA FIGUEIREDO DE ANDRADE.

23/01/2018
PORTARIA Nº 1269/GP/2017 DE 12/12/2017

PROCEDER ENQUADRAMENTO com efeito retroativo, a partir de 01/08/2017, da servidora efetiva CENILDA DUARTE LUIZ OGEDA.

23/01/2018
PORTARIA Nº 1270/GP/2017 DE 12/12/2017

PROCEDER ENQUADRAMENTO com efeito retroativo, a partir de 01/09/2017, da servidora efetiva GEISIBEL CAMARGO DOS SANTOS.

23/01/2018
PORTARIA Nº 1271/GP/2017 DE 12/12/2017

PROCEDER ENQUADRAMENTO com efeito retroativo, a partir de 01/10/2017, da servidora efetiva JAKELINE LIMA GOMES.

23/01/2018
PORTARIA Nº 1272/GP/2017 DE 12/12/2017

PROCEDER ENQUADRAMENTO com efeito retroativo, a partir de 01/05/2016, da servidora efetiva JESSICA MENDES SOARES.

23/01/2018
PORTARIA Nº 1273/GP/2017 DE 12/12/2017

PROCEDER ENQUADRAMENTO com efeito retroativo, a partir de 01/08/2017, do servidor efetivo ADRIANO AMORIM DE OLIVEIRA.

23/01/2018
PORTARIA Nº 1274/GP/2017 DE 12/12/2017

PROCEDER ENQUADRAMENTO com efeito retroativo, a partir de 01/09/2017, da servidora efetiva SUELI MARIA DE SOUZA.

23/01/2018
PORTARIA Nº 1275/GP/2017 DE 12/12/2017

PROCEDER ENQUADRAMENTO com efeito retroativo, a partir de 01/12/2015, da servidora efetiva ANTONIA APARECIDA KEMPF.

23/01/2018
PORTARIA Nº 1276/GP/2017 DE 12/12/2017

PROCEDER ENQUADRAMENTO com efeito retroativo, a partir de 01/09/2017, da servidora efetiva MARIA PAULINA DE SOUZA CAMACHO.

23/01/2018
PORTARIA Nº 1277/GP/2017 DE 12/12/2017

PROCEDER ENQUADRAMENTO com efeito retroativo, a partir de 01/02/2017, da servidora efetiva MONICA APARECIDA BURGOS ALEXANDRE.

23/01/2018
PORTARIA Nº 1278/GP/2017 DE 12/12/2017

PROCEDER ENQUADRAMENTO com efeito retroativo, a partir de 01/08/2017, da servidora efetiva ANGELA NASCIMENTO DA SILVA.

23/01/2018
PORTARIA Nº 1279/GP/2017 DE 12/12/2017

PROCEDER ENQUADRAMENTO com efeito retroativo, a partir de 01/08/2017, da servidora efetiva TEREZINHA BEZERRA DA SILVA SOBRINHA.

23/01/2018
PORTARIA Nº 1280/GP/2017 DE 12/12/2017

PROCEDER ENQUADRAMENTO com efeito retroativo, a partir de 01/08/2017, da servidora efetiva ALLANY ALVES DOS ANJOS.

23/01/2018
PORTARIA Nº 1281/GP/2017 DE 12/12/2017

PROCEDER ENQUADRAMENTO com efeito retroativo, a partir de 01/06/2017, da servidora efetiva GISELE BARBOSA DA SILVA.

23/01/2018
PORTARIA Nº 1282/GP/2017 DE 12/12/2017

PROCEDER ENQUADRAMENTO com efeito retroativo, a partir de 01/08/2017, do servidor efetivo RODRIGO GONÇALVES.

23/01/2018
PORTARIA Nº 1283/GP/2017 DE 12/12/2017

PROCEDER ENQUADRAMENTO com efeito retroativo, a partir de 01/01/2017, do servidor efetivo MARLON DIEGO ALVES DE SOUSA.

23/01/2018
PORTARIA Nº 1284/GP/2017 DE 12/12/2017

PROCEDER ENQUADRAMENTO com efeito retroativo, a partir de 01/09/2017, da servidora efetiva ELIZABETH DE SOUZA LOBO QUEIROZ.

23/01/2018
PORTARIA Nº 1285/GP/2017 DE 12/12/2017

PROCEDER ENQUADRAMENTO com efeito retroativo, a partir de 01/09/2017, da servidora efetiva TASSIA CAMILA DOS SANTOS OLIVEIRA.

23/01/2018
PORTARIA Nº 1286/GP/2017 DE 12/12/2017

PROCEDER ENQUADRAMENTO com efeito retroativo, a partir de 01/09/2017, da servidora efetiva KELLY CRISTINA BIANCHINI.

23/01/2018
PORTARIA Nº 1287/GP/2017 DE 12/12/2017

EXONERAR a pedido a partir de 31/12/2017, o senhor AGUINALDO GARRIDO do cargo comissionado de Secretário Municipal de Assistência Social,

23/01/2018
PORTARIA Nº 1288/GP/2017 DE 12/12/2017

EXONERAR da função comissionada dia 30/11/2017, o Senhor SÉRGIO SCHEFER, da função de Chefe do Departamento de Saúde.

23/01/2018
PORTARIA Nº 1289/GP/2017 DE 12/12/2017

EXONERAR da função comissionada dia 30/11/2017, a Senhora JULIANA DE OLIVEIRA GUASSU, da função de Chefe de Tecnologia de Sistema de Saúde.

23/01/2018
PORTARIA Nº 1290/GP/2017 DE 12/12/2017

EXONERAR da função comissionada dia 30/11/2017, o Senhor PAULO MILTON RIGHETTO JÚNIOR, da função de Chefe de Departamento do SAMU.

23/01/2018
DECRETO Nº 016, DE 17 DE JANEIRO DE 2018

INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE INCENTIVO  A PRODUTIVIDADE A SERVIDORES INTEGRANTES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA

17/01/2018
PORTARIA Nº 1291/GP/2017 DE 12/12/2017

EXONERAR da função comissionada dia 30/11/2017, a Senhora CARLA CRISTINA GALLI, da função comissionada de Coordenadora da Unidade Mista de Saúde.

23/01/2018
PORTARIA Nº 1292/GP/2017 DE 12/12/2017

EXONERAR da função comissionada dia 30/11/2017, a Senhora MÔNICA ZIMMER RAMBO, do cargo comissionado de Coordenador das Unidades da Saúde da Família.

23/01/2018
PORTARIA Nº 1293/GP/2017 DE 12/12/2017

REVOGAR a partir de 30/11/2017, a FG V - Gratificação de Fundos, concedida para Luzia da Silva Alves.

23/01/2018
PORTARIA Nº 1294/GP/2017 DE 12/12/2017

NOMEAR a partir de 02/12/2017, o Senhor SÉRGIO SCHEFER, para exercer a função comissionada de CHEFE ADMINISTRATIVO HOSPITALAR.

23/01/2018
PORTARIA Nº 1295/GP/2017 DE 12/12/2017

DESIGNAR a partir de 01/12/2017, a Senhora LUZIA DA SILVA ALVES, para exercer a função comissionada de CHEFE DE CONTROLE, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS INDICADORES DE SAÚDE.

23/01/2018
PORTARIA Nº 1296/GP/2017 DE 12/12/2017

NOMEAR a partir de 02/12/2017, o Senhor PAULO MILTON RIGHETTO JÚNIOR, para exercer a função comissionada de CHEFE DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DO SAMU 192.

23/01/2018
PORTARIA Nº 1297/GP/2017 DE 12/12/2017

NOMEAR a partir de 02/12/2017, a Senhora CARLA CRISTINA GALLI, para exercer a função comissionada de COORDENADOR DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO - CAF.

23/01/2018
PORTARIA Nº 1298/GP/2017 DE 12/12/2017

NOMEAR a partir de 02/12/2017, a Senhora MÔNICA ZIMMER RAMBO, para exercer a função comissionada de COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL.

23/01/2018
PORTARIA Nº 1299/GP/2017 DE 12/12/2017

CONCEDER a partir de 01/12/2017 a Função Gratificada referente à Responsabilidade Técnica da Atenção Básica para Gicelly Maria Lorenzi Zanatta Sousa.

 

23/01/2018
PORTARIA Nº 1300/GP/2017 DE 12/12/2017

CONCEDER à servidora LUZIA BONDESPACHO DA SILVA, Licença Prêmio por Assiduidade de 90 (noventa) dias.

23/01/2018
PORTARIA Nº 1301/GP/2017 DE 12/12/2017

EXONERAR a partir de 06/12/2017 a Senhora LUCIENE FERREIRA SEGUNDO, da função comissionada de Conselheiro Tutelar Suplente.

23/01/2018
PORTARIA Nº 1302/GP/2017 DE 12/12/2017

REGULARIZAR, a partir de 01/11/2017 alteração de horas aulas excedentes de Rodrigo Silva Parreira.

23/01/2018
PORTARIA Nº 1303/GP/2017 DE 12/12/2017

CONCEDER o servidor ANANIAS LIMA DE SA, Licença Prêmio por Assiduidade de 30 (trinta) dias.

23/01/2018
PORTARIA Nº 1304/GP/2017 DE 12/12/2017

CONCEDER o servidor DAMIAO DA SILVA TEIXEIRA, Licença Prêmio por Assiduidade de 30 (trinta) dias.

23/01/2018
AVALIAÇÃO DE METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS PPA - 2017

23/01/2018
PORTARIA Nº 1305/GP/2017 DE 13/12/2017

CONCEDER ao servidor ANTONIO FRANCISCO DE AMORIM, Licença Prêmio por Assiduidade de 90 (noventa) dias.

23/01/2018
Planejamento Estratégico 2017

23/01/2018
PORTARIA Nº 1306/GP/2017 DE 13/12/2017

CONCEDER ao servidor JOAO FEITOSA, Licença Prêmio por Assiduidade de 90 (noventa) dias.

23/01/2018
PORTARIA Nº 1307/GP/2017 DE 13/12/2017

CONCEDER ao servidor ENIR TEODORO DA SILVA, Licença Prêmio por Assiduidade de 90 (noventa) dias.

23/01/2018
PORTARIA Nº 1308/GP/2017 DE 13/12/2017

CONCEDER ao servidor GERALDO PEREIRA SILVA, Licença Prêmio por Assiduidade de 90 (noventa) dias.

23/01/2018
PORTARIA Nº 1309/GP/2017 DE 13/12/2017

CONCEDER ao servidor ODAIR JOSE ALVES DE MEDEIROS, Licença Prêmio por Assiduidade de 30 (trinta) dias.

23/01/2018
PORTARIA Nº 1310/GP/2017 DE 14/12/2017

CONCEDER, ao Senhor VALMIR MARINHO DA SILVA, Licença Paternidade de 07 (sete) dias.

23/01/2018
PORTARIA Nº 1311/GP/2017 DE 14/12/2017

CONCEDER a partir de 14/12/2017, a FG V - Gratificação de Fundos para Cristiane Durães de Oliveira.

23/01/2018
PORTARIA Nº 1312/GP/2017 DE 15/12/2017

DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para atuarem como FISCAIS DE SALA E CORREDOR.

23/01/2018
PORTARIA Nº 1313/GP/2017 DE 15/12/2017

REVOGAR a partir de 30/11/2017, a FG IV – Função Gratificada para Solange de Santana Carvalho.

23/01/2018
PORTARIA Nº 1314/GP/2017 DE 15/12/2017

DESIGNAR a partir de 01/12/2017, o Senhor JOSE ROBERTO FROIO para exercer o cargo comissionado de COORDENADOR DE CADASTRO IMOBILIÁRIO, em substituição ao servidor ANÍZIO ONOFRE DE SOUZA.

23/01/2018
PORTARIA Nº 1315/GP/2017 DE 18/12/2017

CONCEDER a partir de 11/12/2017, retorno ao serviço ao Senhor SILVANIO RODRIGUES MOTA.

23/01/2018
PORTARIA Nº 1316/GP/2017 DE 18/12/2017

EXONERAR a partir de 31/12/2017, a Senhora SONIA DE FÁTIMA PAES FARIAS, da função comissionada de Coordenadora de Cadastro Único e Programa Bolsa Família.

23/01/2018
PORTARIA Nº 1317/GP/2017 DE 18/12/2017

EXONERAR a partir de 31/12/2017, ao Senhor EDUARDO FURQUIM PEREIRA JUNIOR, da função comissionada de Coordenadora Operacional.

23/01/2018
PORTARIA Nº 1318/GP/2017 DE 18/12/2017

EXONERAR a partir de 31/12/2017, ao Senhor HUMBERTO DA COSTA FERREIRA, da função comissionada de Encarregado de Serviço II.

23/01/2018
PORTARIA Nº 1319/GP/2017 DE 18/12/2017

REVOGAR a partir de 01/12/2017, a FG III – Função Gratificada de Maria Mota Felipe.

23/01/2018
PORTARIA Nº 1320/GP/2017 DE 18/12/2017

CONCEDER a partir de 01/12/2017, a FG V - Gratificação de Fundos para Maria Mota Felipe.

23/01/2018
PORTARIA Nº 1321/GP/2017 DE 18/12/2017

CONCEDER a partir de 18/12/2017, Função Gratificada Nível Médio para Luciano Lourenço de Oliveira.

23/01/2018
PORTARIA Nº 1322/GP/2017 DE 18/12/2017

DESIGNAR, os servidores abaixo relacionados como Agentes Municipais de Desenvolvimento, até 31/12/2017, Aline Sales Gramarin, Diones Nascimento da Silveira.

23/01/2018
PORTARIA Nº 1323/GP/2017 DE 18/12/2017

REGULARIZAR, a concessão da Licença Prêmio por Assiduidade de 60 (sessenta) dias restantes, e gozar mais 180(dias) o servidor, JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA.

23/01/2018
PORTARIA Nº 1324/GP/2017 DE 18/12/2017

DESIGNAR a partir de 01/12/2017, o senhor MARCOS ROBERTO DA SILVA, para exercer a função comissionada de Controlador Geral Municipal.

23/01/2018
PORTARIA Nº 1325/GP/2017 DE 19/12/2017

CONCEDER a Senhora BRUNA DE SOUZA RAMOS BARROS, Licença Maternidade de 180 (cento e oitenta) dias.

23/01/2018
PORTARIA Nº 1326/GP/2017 DE 20/12/2017

CONSTITUIR em atendimento ao Ofício Circular nº 28/2017/GPRES-AJ TCE/MT, e o Relatório de Auditoria nº 007/2017, a Comissão Especial para Avaliação dos Controles Internos Administrativos em Contratações Públicas.

23/01/2018
PORTARIA Nº 1327/GP/2017 DE 20/12/2017

CONCEDER à Senhora MARIA VERÔNICA DA SILVA servidora efetiva no cargo de Professora dos Anos Iniciais – SIEF – 40 horas, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, admitida em 12/02/2001, matrícula nº. 001454, Licença Prêmio por Assiduidade.

23/01/2018
PORTARIA Nº 1328/GP/2017 DE 20/12/2017

CONCEDER a partir de 10/12/2017, retorno da licença Prêmio por Assiduidade de 90 (noventa) dias ao Senhor JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, havendo gozado 69 (sessenta e nove) dias, Restando 21 (vinte e um) dias a usufruir.

23/01/2018
PORTARIA Nº 1329/GP/2017 DE 20/12/2017

DESIGNAR a Senhora OLAURINDA BARBOZA DE SOUZA,para responder pela coordenação das atividades referentes aos Contratos / Convênios, relacionadas ao Sistema APLIC em substituição a servidora KÁTIA WALÉRIA CARVALHO COUTO.

23/01/2018
PORTARIA Nº 1330/GP/2017 DE 20/12/2017

READEQUAR, a partir de 01/12/2017, em cumprimento a Lei Complementar 183/2013, de 22 de agosto de 2013, alterada pela Lei Complementar nº 207/2015, de 20 de junho de 2015.

23/01/2018
PORTARIA Nº 1331/GP/2017 DE 20/12/2017

O Prefeito Municipal responderá pelo expediente da Secretaria Municipal de Infraestrutura no período de 22/12/2017 à 10/01/2018 em que Sr. Selton José Vieira titular da pasta estará usufruindo férias.

23/01/2018
PORTARIA Nº 1332/GP/2017 DE 22/12/2017

REVOGAR com efeito retroativo a partir de 01/11/2017, a Portaria nº 1057/GP/2017 de 07/11/2017, que concedeu elevação de nível, ao senhor GABRIEL CHAUBAH BARREIRA.

23/01/2018
PORTARIA Nº 1333/GP/2017 DE 22/12/2017

ATRIBUIR efeito retroativo, a partir de 01/02/2017, à Elevação em Nível, a servidora efetiva SIMONE PEREIRA DA SILVA DELUQUI.

23/01/2018
PORTARIA Nº 1334/GP/2017 DE 22/12/2017

CONCEDER a partir de 18/12/2017, o direito a 02 (dois) dias de folga aos servidores que foram designados pela Portaria Nº 1312/GP/2017 de 15/12/2017 e compareceram no dia da prova.

23/01/2018
PORTARIA Nº 1335/GP/2017 DE 26/12/2017

CONCEDER à Senhora MARIA APARECIDA FERNANDES, licença por motivo de doença em pessoa da família, por 30 (trinta) dias.

23/01/2018
APRESENTAÇÃO DO P.P.A 2018-2021

23/01/2018
FOTOS PARTICIPAÇÃO CIDADÃOS NA ELABORAÇÃO DO P.P.A 2018-2021

23/01/2018
CONVITES, ATAS E PUBLICAÇÃO -P.P.A 2018-2021

23/01/2018
COMPROVAÇÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR L.D.O 2018

23/01/2018
FOTOS AUDIÊNCIA LDO 2018

23/01/2018
FOTOS AUDIÊNCIA DO P.P.A 2018-2021

23/01/2018
FOTOS AUDIÊNCIA LOA 2018

23/01/2018
COMPROVAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR - LOA 2018

23/01/2018
Edital Complementar 005/2018 - P S 003/2017 - Divulga a Classificação Preliminar e a nota da Prova Objetiva e Prova de Títulos

Edital Complementar 005/2018 - P S 003/2017 - Divulga a Classificação Preliminar e a nota da Prova Objetiva e Prova de Títulos

24/01/2018
DECRETO Nº 017, DE 17 DE JANEIRO DE 2018.

DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS NACIONAL, ESTADUAL, MUNICIPAL BEM COMO OS DIAS DE PONTO FACULTATIVO.

17/01/2018
DECRETO Nº 018, DE 19 DE JANEIRO DE 2018.

APROVA O PROJETO DE FRACIONAMENTO DO LOTE 01, QD 48 ALTO DA BOA VISTA.

18/01/2018
DECRETO Nº 019, DE 19 DE JANEIRO DE 2018.

APROVA O PROJETO DE FRACIONAMENTO DO LOTE 16, QD 49, DA PLANTA GERAL.

19/01/2018
DECRETO N° 014, DE 16 DE JANEIRO DE 2018.

APROVA O PROJETO DE FRACIONAMENTO DO LOTE 25, QD 32, ALTO DA BOA VISTA.

16/01/2018
Edital Complementar 001/2018 - Convocação do Concurso 001/2013

Edital Complementar 001/2018 - Convocação do Concurso 001/2013

29/01/2018
Edital Complementar 006/2018 - P S 003/2017 - Convocação dos Candidatos do Cargo de Motorista para realização da Prova Prática

Edital Complementar 006/2018 - P S 003/2017 - Convocação dos Candidatos do Cargo de Motorista para realização da Prova Prática

30/01/2018
Decisão de Recursos sobre as notas da Prova de Títulos - P S 003/2017

Decisão de Recursos sobre as notas da Prova de Títulos - P S 003/2017

30/01/2018
DECRETO Nº 020, DE 22 DE JANEIRO DE 2018.

AMPLIA, ESPECIFICA E DEFINE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA ATRIBUIDA AOS SECRETARIOS, DIRETORES DE AUTARQUIA  E SERVIDORES PÚBLICOS,

22/01/2018
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO 6º Bimestre

30/01/2018
DECRETO N° 025, DE 29 DE JANEIRO DE 2018.

DISPÕE SOBRE SALÁRIO MINIMO A PARTIR DE PRIMEIRO DE JANEIRO DE 2018.

29/01/2018
DECRETO N° 026, DE 29 DE JANEIRO DE 2018.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS BENEFICIOS MANTIDOS PELO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.

29/01/2018
DECRETO N° 021, DE DE JANEIRO DE 2018.

PRORROGA O PRAZO DO MANDADO DOS CONSELHEIROS PREVIDENCIÁRIOS, NOMEADOS PELO DECRETO 023-2016.

30/01/2018
Edital Complementar 007/2018 - P S 003/2017 - Homologação e Classificação Geral do Resultado Final

Edital Complementar 007/2018 - P S 003/2018 - Homologação e Classificação Geral do Resultado Final

02/02/2018
Edital Complementar 002/2018 - P S 001/2017 - Convocação para laborar na Secretaria de Saúde

Edital Complementar 002/2018 - P S 001/2017 - Convocação para laborar na Secretaria de Saúde

02/02/2018
Edital Complementar 008/2018 - Processo Seletivo 003/2017 - convocação SEMEC

02/02/2018
Edital Complementar 009/2018 Processo Seletivo 003/2017 - Convocação para laborar na SEMEC

05/02/2018
Edital Complementar 014/2018 - P S 003/2017 - Convocação para laborar na SEMEC

Edital Complementar 014/2018 - P S 003/2017 - Convocação para laborar na SEMEC

08/02/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2017 - 3º CHAMADA

REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE ARO (COM E SEM INSTALAÇÃO).

05/02/2018
EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL DE FEVEREIRO/2017

EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL DE FEVEREIRO/2017

06/02/2018
EXTRATO DE DISTRATO DE FEVEREIRO/2017

EXTRATO DE DISTRATO DE FEVEREIRO/2017

06/02/2018
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE FEVEREIRO/2017

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE FEVEREIRO/2017

06/02/2018
EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL DE MARÇO/2017

EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL DE MARÇO/2017

06/02/2018
EXTRATO DE DISTRATO DE MARÇO/2017

EXTRATO DE DISTRATO DE MARÇO/2017

06/02/2018
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE MARÇO/2017

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE MARÇO/2017

06/02/2018
EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL DE ABRIL/2017

EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL DE ABRIL/2017

06/02/2018
EXTRATO DE DISTRATO DE ABRIL/2017

EXTRATO DE DISTRATO DE ABRIL/2017

06/02/2018
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE ABRIL/2017

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE ABRIL/2017

06/02/2018
EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL DE MAIO/2017

EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL DE MAIO/2017

06/02/2018
EXTRATO DE DISTRATO DE MAIO/2017

EXTRATO DE DISTRATO DE MAIO/2017

06/02/2018
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE MAIO/2017

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE MAIO/2017

06/02/2018
EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL DE JUNHO/2017

EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL DE JUNHO/2017

06/02/2018
EXTRATO DE DISTRATO DE JUNHO/2017

EXTRATO DE DISTRATO DE JUNHO/2017

06/02/2018
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE JUNHO/2017

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE JUNHO/2017

06/02/2018
EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL DE JULHO/2017

EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL DE JULHO/2017

06/02/2018
EXTRATO DE DISTRATO DE JULHO/2017

EXTRATO DE DISTRATO DE JULHO/2017

06/02/2018
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE JULHO/2017

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE JULHO/2017

06/02/2018
EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL DE AGOSTO/2017

EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL DE AGOSTO/2017

06/02/2018
EXTRATO DE DISTRATO DE AGOSTO/2017

EXTRATO DE DISTRATO DE AGOSTO/2017

06/02/2018
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE AGOSTO/2017

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE AGOSTO/2017

06/02/2018
EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL DE SETEMBRO/2017

EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL DE SETEMBRO/2017

06/02/2018
EXTRATO DE DISTRATO DE SETEMBRO/2017

EXTRATO DE DISTRATO DE SETEMBRO/2017

06/02/2018
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE SETEMBRO/2017

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE SETEMBRO/2017

06/02/2018
EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL DE OUTUBRO/2017

EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL DE OUTUBRO/2017

06/02/2018
EXTRATO DE DISTRATO DE OUTUBRO/2017

EXTRATO DE DISTRATO DE OUTUBRO/2017

06/02/2018
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE OUTUBRO/2017

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE OUTUBRO/2017

06/02/2018
EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL DE NOVEMBRO/2017

EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL DE NOVEMBRO/2017

06/02/2018
EXTRATO DE DISTRATO DE NOVEMBRO/2017

EXTRATO DE DISTRATO DE NOVEMBRO/2017

06/02/2018
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE NOVEMBRO/2017

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE NOVEMBRO/2017

06/02/2018
EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL DE DEZEMBRO/2017

EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL DE DEZEMBRO/2017

06/02/2018
EXTRATO DE DISTRATO DE DEZEMBRO/2017

EXTRATO DE DISTRATO DE DEZEMBRO/2017

06/02/2018
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE DEZEMBRO/2017

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE DEZEMBRO/2017

06/02/2018
Edital Complementar 010/2018 - P S 003/2017 - Convocação para laborar na SEMEC

Edital Complementar 010/2018 - P S 003/2017 - Convocação para laborar na SEMEC

06/02/2018
EDITAL COMPLEMENTAR 011-2018 P.S. 003/2017 - CONVOCAÇÃO SEMEC

06/02/2018
DECRETO Nº 030, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018.

ESTABELECE LIMITAÇÃO DE EMPENHO NO AMBITO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

05/02/2018
Edital Complementar 013/2018 - P S 003/2017 - Convocação para laborar na Secretaria de Meio Ambiente

Edital Complementar 013/2018 - P S 003/2017 - Convocação para laborar na Secretaria de Meio Ambiente

07/02/2018
Edital Complementar 012/2018 - P S 003/2017 - Convocação para laborar na SEMEC

Edital Complementar 012/2018 - P S 003/2017 - Convocação para laborar na SEMEC

07/02/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018

REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CHAVEIRO COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PARA ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, conforme especificações constantes dos Anexos II e III, deste Edital.

08/02/2018
LEI 4.220/2014 - ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

LEI 4.220/2014 - LEI DE ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

08/02/2018
LEI 4.390/2015 - ALTERA A DESCRIÇÃO DE CARGO DA LEI 4.220/2014

LEI 4.390/2015 - ALTERA A DESCRIÇÃO DE CARGO DA LEI 4.220/2014.

08/02/2018
Edital Complementar 003/2018 - P S 001/2017 - Convocação para laborar na Secretaria de Saúde

Edital Complementar 003/2018 - P S 001/2017 - Convocação para laborar na Secretaria de Saúde

09/02/2018
Edital Complementar 001/2018 - P S 002/2016 - Convocação para laborar na Secretaria de Saúde

Edital Complementar 001/2018 - P S 002/2016 - Convocação para laborar na Secretaria de Saúde

12/02/2018
Edital Complementar 015/2018 - P S 003/2017 - Convocação para laborar na Secretaria de Meio Ambiente

Edital Complementar 015/2018 - P S 003/2017 - Convocação para laborar na Secretaria de Meio Ambiente

14/02/2018
Edital Complementar 016/2018 - P S 003/2017 - Convocação para laborar na SEMEC

Edital Complementar 016/2018 - P S 003/2017 - Convocação para laborar na SEMEC

14/02/2018
DECRETO Nº 039, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018.

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE EMPENHOS  DO GABINETE DO PREFEITO.

09/02/2018
CRONOGRAMA PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 2018

15/02/2018
DECRETO N° 038, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018.

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE EMPENHO DO GABINETE DO PREFEITO.

09/02/2018
DECRETO Nº 036, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATICA QUE DISCIPLINA  O RECEBIMENTO, PROTOCOLO E TRAMITE PARA A EMISSÃO DA DECLARAÇÃO DE CONFRONTANTES PROPRIEDADES RURAIS PARA CADASTRO DE CONTRIBUINTES - SEFAZ/MT.

08/02/2018
DECRETO Nº 034, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018.

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 323-2017, QUE NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO CONDEC.

07/02/2018
DECRETO Nº 032, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018.

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE EMPENHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

07/02/2018
DECRETO Nº 031, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018.

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE EMPENHO DA SECRETARIA  MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

07/02/2018
PORTARIA 069 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017

15/02/2018
PORTARIA 073 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017

15/02/2018
PORTARIA 075 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017

15/02/2018
PORTARIA 077 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017

15/02/2018
PORTARIA 079 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017

15/02/2018
PORTARIA 082 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017

15/02/2018
PORTARIA 084 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017

15/02/2018
PORTARIA 085 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017

15/02/2018
PORTARIA 088 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017

15/02/2018
PORTARIA 089 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017

15/02/2018
PORTARIA 002 DE 31 DE JANEIRO DE 2018

15/02/2018
PORTARIA 003 DE 31 DE JANEIRO DE 2018

15/02/2018
PORTARIA 005 DE 31 DE JANEIRO DE 2018

15/02/2018
PORTARIA 007 DE 31 DE JANEIRO DE 2018

15/02/2018
PORTARIA 008 DE 31 DE JANEIRO DE 2018,

15/02/2018
Edital Complementar 018/2018 - P S 003/2017 - Convocação para laborar na Secretaria de Esportes

Edital Complementar 018/2018 - P S 003/2017 - Convocação para laborar na Secretaria de Esportes

15/02/2018
Edital Complementar 017/2018 - P S 003/2017 - Convocação para laborar na SEMEC

Edital Complementar 017/2018 - P S 003/2017 - Convocação para laborar na SEMEC

15/02/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018

REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI’s), A FIM DE ATENDER NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexos II e III, parte Integrante deste Edital.

16/02/2018
DECRETO N° 035, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018.

DISPÕE SOBRE O VALOR VENAL DA TERRA NUA POR HECTARE - VTN/HA DOS IMÓVEIS RURAIS DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA.

07/02/2018
DECRETO N° 033, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018.

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO PARCIAL DE EMPENHO DA SECRETARIA DE SAÚDE.

07/02/2018
DECRETO N° 041, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE EMPENHO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.

15/02/2018
DECRETO Nº 040, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2018.

ALTERA REDAÇÃO DA ALINEA C DO DECRETO 465, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.

12/02/2018
DECRETO Nº 037, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018.

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 348-2017 E APROVA PROJETO DE ALTERAÇÃO LOTES 16,17 E 22-A.

09/02/2018
EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL DE JANEIRO/2018

EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL DE JANEIRO/2018

20/02/2018
EXTRATO DE DISTRATO DE JANEIRO/2018

EXTRATO DE DISTRATO DE JANEIRO/2018

20/02/2018
Edital Complementar 019/2018 - P S 003/2017 - Convocação para laborar na Secretaria de Meio Ambiente

Edital Complementar 019/2018 - P S 003/2017 - Convocação para laborar na Secretaria de Meio Ambiente

20/02/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018

REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS VETERINÁRIOS, PARA MANUTENÇÃO DO PROJETO MAIS LEITE, AFIM DE ATENDER AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NA UNIDADE EXPERIMENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo II e Anexo III, parte Integrante deste Edital.

20/02/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018

REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE DIVISÓRIAS, FORROS E VIDROS COM INSTALAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM PARA ATENDER NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, conforme especificações constantes dos Anexos II e III, deste Edital.

20/02/2018
LEI ORDINÁRIA Nº 4.912, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

16/02/2018
DECRETO N° 044, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

16/02/2018
Edital Complementar 020/2018 - P S 003/2017 - Convocação para laborar na SEMEC

Edital Complementar 020/2018 - P S 003/2017 - Convocação para laborar na SEMEC

21/02/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018

REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS (CARNES E DERIVADOS, HORTIFRUTIGRANJEIROS E OUTROS), para atender programa de alimentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação e suprir necessidades das demais Secretarias do município, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexos II e III, parte Integrante deste Edital

21/02/2018
Edital Complementar 021/2018 - P S 003/2017 - Retificação do Edital 020/2018 - Convocação SEMEC

Edital Complementar 021/2018 - P S 003/2017 - Retificação do Edital 020/2018 - Convocação SEMEC

22/02/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018

REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS ESTOCÁVEIS, para atender programa de alimentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação e suprir necessidades das demais Secretarias do município, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexos II e III, parte Integrante deste Edital.

23/02/2018
DECRETO Nº 046, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018.

PRORROGA O PRAZO DO DECRETO Nº 006, DE 09 DE JANEIRO DE 2018 por mais 60 (sessenta dias), com efeitos retroativos A 09 DE FEVEREIRO DE 2018, para finalização do processo eleitoral de escolha dos conselheiros previdenciários do instituto municipal de previdência social dos servidores de tangará da serra – seRraprev.

19/02/2018
Edital Complementar 022/2018 - P S 003/2017 - Convocação para laborar na SEMEC

Edital Complementar 022/2018 - P S 003/2017 - Convocação para laborar na SEMEC

23/02/2018
PORTARIA 067 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017

26/02/2018
PORTARIA 053 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017

26/02/2018
PORTARIA 071 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017

26/02/2018
DECRETO Nº 048, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018.

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE EMPENHO DA SECRETARIA DE TURISMO.

21/02/2018
PORTARIA 076 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017

26/02/2018
PORTARIA 080 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017

26/02/2018
PORTARIA 083 DE 18 DE DEZEMBRO 2017

26/02/2018
LEI COMPLEMENTAR Nº 227, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018.

 

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 29 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 141, DE 01 DE SETEMBRO DE 2009.

16/02/2018
LEI COMPLEMENTAR Nº 229, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART 309, DA LEI 022 DE DEZEMBRO DE 1996.

16/02/2018
DECRETO Nº 047, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018.

INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE INCENTIVO A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU - EXERCICIO DE 2018, A SER DESENVOLVIDO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

20/02/2018
DECRETO Nº 042, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE EMPENHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

15/02/2018
LEI ORDINÁRIA Nº 4.913, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTUA.

16/02/2018
DECRETO Nº 045, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO DESTINADO  A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA..

16/02/2018
LEI ORDINÁRIA Nº 4.911, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

16/02/2018
DECRETO Nº 043, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

16/02/2018
AVISO RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018

27/02/2018
AVISO RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2017

27/02/2018
Edital Complementar 023/2018 - P S 003/2017 - Convocação para laborar na SEMEC

Edital Complementar 023/2018 - P S 003/2017 - Convocação para laborar na SEMEC

27/02/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE PROJETO PARA CONTROLE AMBIENTAL PARA FINS DE OBTENÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexos II e III, parte Integrante do Edital,

27/02/2018
DECRETO N° 022, DE 23 DE JANEIRO DE 2018.

DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DO RECOLHIMENTO DA COTA UNICA DO ISSQN FIXO.

23/01/2018
DECRETO Nº 051, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DA LICENÇA FUNCIONAMENTO - ALVARÁ

26/02/2018
LEI COMPLEMENTAR N° 228, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR 218, DE 03 DE MAIO DE 2017.

16/02/2018
DECRETO Nº 053, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018.

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

17/02/2018
PORTARIA 010 DE 08 DE FEVEREIRO 2018

28/02/2018
DECRETO Nº 072, DE 13 DE MARÇO DE 2018.

RECONHECE O DIREITO A ESTABILIDADE FINANCEIRA - ANDREA CRISTINA NAIA.

13/03/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018

REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual AQUISIÇÃO DE CONCRETO E PRÉ MOLDADOS PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo II e Anexo III, parte Integrante deste Edital.

05/03/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018

REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ÁLCOOL, ÓLEO DIESEL COMUM, ÓLEO DIESEL S-10 E ARLA 32) PARA ATENDER À FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexos II e III, parte Integrante do Edital.

28/02/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018

REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL (GALÃO 20 LITROS), GÁS DE COZINHA GLP E VASILHAMES, mediante o sistema de reposição, para suprir necessidades das Unidades Administrativas do Município, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexos II e III, parte Integrante deste Edital.

28/02/2018
DECRETO N° 050, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018.

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE.

26/02/2018
DECRETO N° 052, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018.

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE EMPENHO DA ASSISTENCIA SOCIAL..

27/02/2018
Edital Complementar 024/2018 - P S 003/2017 - Convocação para laborar na Secretaria de Meio Ambiente e Administração

Edital Complementar 024/2018 - P S 003/2017 - Convocação para laborar na Secretaria de Meio Ambiente e Administração

01/03/2018
Edital Complementar 002/2018 - P S 002/2017 - Convocação para laborar na SINFRA

Edital Complementar 002/2018 - P S 002/2017 - Convocação para laborar na SINFRA

01/03/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 080/2017 - 2º CHAMADA

REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS  UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA,  com fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra,   conforme especificações constantes dos Anexos II e III, deste Edital.

01/03/2018
Edital Complementar 026/2018 - P S 003/2017 - Convocação para laborar na SEMEC

01/03/2018
RESUMO FOLHA PAGAMENTO - JANEIRO

01/02/2018
RESUMO FOLHA PAGAMENTO - FEVEREIRO

02/03/2018
LEI ORDINÁRIA Nº 4.916, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

28/02/2018
DECRETO N° 055, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO DESTINADO A  CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA DE MUNICIPAL SAÚDE.

28/02/2018
DECRETO N°059, DE 01 DE MARÇO DE 2018.

APROVA O PROJETO DE FRACIONAMENTO DOS LOTES 06-A E 10-A, DA QD 15, JD ACAPULCO.

01/03/2018
DECRETO Nº 058, DE 01 DE MARÇO DE 2018.

APROVA O PROJETO DE FRACIONAMENTO DO LT 03-A, 04-A E 04-B, QD 05, JD ACAPULCO.

01/03/2018
LEI ORDINÁRIA N° 4.915, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

28/02/2018
DECRETO Nº 054, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

28/02/2018
DECRETO Nº 061, DE 02 DE MARÇO DE 2018.

CONCEDE HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO AO COMÉRCIO LOCAL.

02/03/2018
LEI ORDINÁRIA N° 4.914, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018.

DECLARA SER DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE TERAPEUTICA - VIVER DE NOVO.

28/02/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018

REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO, PARA ATENDER OS EVENTOS FESTIVOS, CULTURAIS E INSTITUCIONAIS (CAMPANHAS, POSSES, INAUGURAÇÕES, PALESTRAS E PROPAGANDAS), a fim de suprir as necessidades de diversas Secretarias deste Município, conforme especificações constantes do Termo de Referência e Anexos II e III, deste Edital.

05/03/2018
AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018

07/03/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018

REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PLANTAS PARA PAISAGISMO, VASOS E ACESSÓRIOS, INCLUINDO PLANTIO E MANUTENÇÃO, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, conforme especificações constantes dos Anexos II e III, deste Edital.

28/02/2018
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, para alimentação escolar com dispensa de licitação.

05/03/2018
PORTARIA Nº 0001/GP/2018 DE 02/01/2018

CONCEDER à servidora CRISTIANE VARANDA VENTRESQUI GUEDES DALEFFE, Licença Prêmio por Assiduidade de 60 (sessenta) dias restantes.

06/03/2018
PORTARIA Nº 002/GP/2018 DE 02/01/2018

CONCEDER à servidora LOURDES DIAS PIAU, Licença Prêmio por Assiduidade de 150 (cento e cinqueta)dias.

06/03/2018
PORTARIA Nº 0003/GP/2018 DE 02/01/2018

CONCEDER à servidora LUCIANA DOS SANTOS LADEIA, Licença Prêmio por Assiduidade de 90 (noventa) dias.

06/03/2018
PORTARIA Nº 004/GP/2018 DE 02/01/2018

DESIGNAR o Senhor WESLEY LEANDRO DAMASCENO, para exercer a função de assessorar o Departamento de Licitações, em substituição ao Senhor ERIKO SANDRO SUARES.

06/03/2018
PORTARIA Nº 005/GP/2018 DE 02/01/2018

CONCEDER à servidora JOANETE DA SILVA ALMEIDA, Licença Prêmio por Assiduidade de 30 (trinta) dias.

06/03/2018
PORTARIA Nº 006/GP/2018 DE 02/01/2018

CONCEDER à servidora JORGINA CUSTODIO, Licença Prêmio por Assiduidade de 90 (noventa) dias.

06/03/2018
PORTARIA Nº 007/GP/2018 DE 03/01/2018

EXONERAR, os servidores designados para o cargo de Provimento em Comissão conforme abaixo descritos: Carla Regina Eidt, Cleonilce Cristofoli Bariviera e Jaqueline Vier.

 

06/03/2018
PORTARIA Nº 0008/GP/2018 DE 03/01/2018

CONCEDER ao servidor MANUEL APARECIDO BERNARDO FERREIRA, Licença Prêmio por Assiduidade de 90 (noventa) dias.

06/03/2018
PORTARIA Nº 009/GP/2018 DE 03/01/2018

PROCEDER ENQUADRAMENTO, a partir de 01/01/2018, de acordo com os termos do inciso I, do art. 3º do Decreto n.º 392.

06/03/2018
PORTARIA Nº 0010/GP/2018 DE 03/01/2018

CONCEDER ao servidor JACINTO PAULO PEREIRA, Licença Prêmio por Assiduidade de 90 (noventa) dias.

06/03/2018
PORTARIA Nº 0011/GP/2018 DE 03/01/2018

REVOGAR com efeito retroativo, a partir de 01/12/2017, a FG III – Função Gratificada, Luciano Lourenço de Oliveira.

06/03/2018
PORTARIA Nº 012/GP/2018 DE 03/01/2018

CONCEDER à servidora GISELE BARBOSA DA SILVA, Licença Prêmio por Assiduidade de 90 (noventa) dias.

06/03/2018
PORTARIA Nº 0013/GP/2018 DE 04/01/2018

PROCEDER ENQUADRAMENTO, a partir de 01/01/2018, no cargo de Agente Administrativo II, Grupo Ocupacional III, aplicando-se a PROGRESSÃO EM CLASSE para a classe “C”.

06/03/2018
EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS FIRMADOS EM DEZEMBRO DE 2017

12/01/2018
PORTARIA Nº 0014/GP/2018 DE 04/01/2018

CONCEDER à servidora OLINDA SOARES DOS SANTOS, DESVIO DE FUNÇÃO por 90 (noventa) dias.

06/03/2018
PORTARIA Nº 0015/GP/2018 DE 04/01/2018

EXONERAR a partir de 26/12/2017, ao Senhor RENIVALDO COSTA MATIAS, da função comissionada de Coordenador Administrativo Aeroportuário.

06/03/2018
PORTARIA Nº 0016/GP/2018 DE 04/01/2018

CONCEDER, ao Senhor VALDECI PEREIRA DE LIMA, Licença Paternidade de 07 (sete) dias.

06/03/2018
PORTARIA 031 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018

06/03/2018
PORTARIA Nº 0017/GP/2018 DE 04/01/2018

EXONERAR a partir de 01/01/2018, o Senhor RODRIGO RAFAEL ALVES DA COSTA, da função comissionada de Chefe do Departamento de Compras.

06/03/2018
PORTARIA Nº 0018/GP/2018 DE 04/01/2018

NOMEAR pró-tempore a partir de 02/01/2018, o Senhor RODRIGO RAFAEL ALVES DA COSTA, para exercer o cargo comissionado de Secretário Municipal Assistência Social.

06/03/2018
PORTARIA Nº 0019/GP/2018 DE 04/01/2018

DESIGNAR, a partir de 02/01/2018, a Senhora TEREZINHA DAUFENBACH MARTINS, para exercer a função comissionada de Chefe do Departamento de Compras.

06/03/2018
PORTARIA Nº 0020/GP/2018 DE 05/01/2018

CONCEDER ao servidor ALEX CAMPOS FERNANDES, Licença Prêmio por Assiduidade de 30 (trinta) dias restantes.

06/03/2018
PORTARIA Nº 0021/GP/2018 DE 05/01/2018

CONCEDER, a servidora MARIA DONISETE CARVALHO, Licença Prêmio por Assiduidade de 90 (noventa dias).

06/03/2018
PORTARIA Nº 0022/GP/2018 DE 05/01/2018

CONCEDER a servidora MARIA DONISETE CARVALHO, Licença Prêmio por Assiduidade de 90 (noventa dias).

06/03/2018
PORTARIA Nº 0023/GP/2018 DE 05/01/2018

CONCEDER à servidora IRES LEOPODINA DA SILVA MORES, Licença Prêmio por Assiduidade de 90 (noventa) dias.

06/03/2018
PORTARIA Nº 0024/GP/2018 DE 05/01/2018

CONCEDER férias aos servidores relacionados a seguir.

06/03/2018
PORTARIA Nº 0025/GP/2018 DE 08/01/2018

CONCEDER ao servidor HANILTON GONCALVES DOS SANTOS, Licença Prêmio por Assiduidade de 90 (noventa) dias.

06/03/2018
PORTARIA Nº 0026/GP/2018 DE 08/01/2018

CONCEDER ao servidor JOSE MAURICIO DE MATOS, Licença Prêmio por Assiduidade de 30 (trinta) dias.

06/03/2018
PORTARIA Nº 0027/GP/2018 DE 08/01/2017

CONCEDER à Senhora EUDE CAMARGO DA SILVA PINTO, Licença Prêmio por Assiduidade, de 90 (noventa) dias.

06/03/2018
PORTARIA Nº 0028/GP/2018 DE 08/01/2018

REVOGAR com efeito retroativo a partir de 01/12/2017, a FG III – Função Gratificada, Magnivaldo Aves Ribeiro.

06/03/2018
PORTARIA Nº 0029/GP/2018 DE 09/01/2018

EXONERAR da função comissionada a partir de 24/01/2018NOELI TEREZINHA LAZAROTTO CASARIN, da função comissionada de Coordenadora Pedagógica do CME Dom Bosco.

06/03/2018
PORTARIA Nº 0030/GP/2018 DE 09/01/2018

CONCEDER ao servidor JESIEL ERLEN DE SIQUEIRA, Licença Prêmio por Assiduidade de 30 (trinta) dias.

06/03/2018
PORTARIA Nº 0031/GP/2018 DE 09/01/2018

REGULARIZAR nomeação a partir de 22/12/2017, a Senhora MARIA ELZA REGINA DUTRA, para exercer a função comissionada de Encarregado de serviços I.

06/03/2018
PORTARIA Nº 0032/GP/2018 DE 09/01/2018

DESIGNAR, a partir de 25/01/2018 a servidora NOELI TEREZINHA LAZAROTTO CASARIN, para o cargo comissionado de DIRETORA DO CME DOM BOSCO.

06/03/2018
PORTARIA Nº 0033/GP/2018 DE 09/01/2018

CONCEDER à Senhora VANDA JACINTA DE OLIVEIRA, Licença para tratar de interesse particular.

06/03/2018
PORTARIA Nº 0034/GP/2018 DE 09/01/2018

CONCEDER à servidora EDIVÂNIA CRISTINA ALVES DE SOUZA RIBEIRO, Licença Prêmio por Assiduidade de 90 (noventa) dias.

06/03/2018
PORTARIA Nº 0035/GP/2017 DE 09/01/2018

CONCEDER ao servidor ODAIR JOSE ALVES DE MEDEIROS, Licença Prêmio por Assiduidade de 60 (sessenta) dias.

06/03/2018
PORTARIA Nº 0036/GP/2018 DE 09/01/2018

DESIGNAR a Senhora DANILA PEQUENO SANTANA, em substituição a servidora RITA DE CASSIA ALVES PESSOA BENTO.

06/03/2018
PORTARIA Nº 0037/GP/2018 DE 12/01/2018

EXONERAR a pedido a partir de 02/01/2018, a senhora HELENA DOS SANTOS CORREIA, da função comissionada de Coordenador de Atenção Básica.

06/03/2018
PORTARIA Nº 0038/GP/2018 DE 12/01/2018

EXONERAR a pedido, a partir de 06/01/2018, o Senhor HERMES PEREIRA DA SILVA NETO.

06/03/2018
PORTARIA Nº 0039/GP/2018 DE 12/01/2018

NOMEAR a partir de 10/01/2018, a senhora CAMILA SANTOS MONTEIRO, para exercer a função comissionada de Coordenador de Atenção Básica.

06/03/2018
PORTARIA Nº 0040/GP/2018 DE 12/01/2018

EXONERAR a pedido a partir de 31/01/2018, a Senhora ALINE SALES GRAMARIN, da função comissionada de Assessora Especial de Gabinete.

06/03/2018
PORTARIA Nº 041/GP/2018 DE 12/01/2018

DESIGNAR, o servidor abaixo relacionado como Agentes Municipais de Desenvolvimento, até 31/12/2018: Diones Nascimento da Silveira.

06/03/2018
PORTARIA Nº 0042/GP/2018 DE 12/01/2018

CONCEDER a partir de 01/01/2018, a comissão de 35% sobre o vencimento básico ao Senhor MARCOS ROBERTO DA SILVA, para exercer a função comissionada de Controlador Geral Municipal.

06/03/2018
PORTARIA Nº 0043/GP/2018 DE 12/01/2018

CONCEDER a Senhora ROSILAINE DE FATIMA LEANDRO MOURA, Licença Maternidade de 180 (cento e oitenta) dias.

06/03/2018
PORTARIA Nº 0044/GP/2018 DE 12/01/2018

CONCEDER a Senhora MARIZETE DE OLIVEIRA SOARES SILVA, Licença Maternidade de 180 (cento e oitenta) dias.

06/03/2018
PORTARIA Nº 0045/GP/2018 DE 12/01/2018

REGULARIZAR, Licença Maternidade de 180 (cento e oitenta) dias a Senhora CARLA CRISTINA GALLI.

06/03/2018
PORTARIA Nº 0046/GP/2018 DE 12/01/2018

NOMEAR a partir de 15/01/2018, o Senhor FABIO ROMERO BAPTISTA LEAL, para exercer a função comissionada de Coordenador dos Serviços de Inspeção Municipal.

06/03/2018
PORTARIA Nº 0047/GP/2018 DE 15/01/2018

EXONERAR a pedido, a partir de 15/01/2018, a Senhora VILMA ALVES BATISTA, onde exercia a função de Agente Comunitário de Saúde.

06/03/2018
PORTARIA Nº 0048/GP/2018 DE 17/01/2018

CONCEDER a Senhora DIELLI JACINTHO DA SILVA, Licença Maternidade de 180 (cento e oitenta) dias.

06/03/2018
PORTARIA Nº 049/GP/2018 DE 17/01/2018

Fica reconhecido o direito da contagem em dobro para fins de aposentadoria a licença prêmio por assiduidade referente aos quinquênios de 13/05/1987 à 12/05/1992 e 13/05/1992 à 12/05/1997 para a servidora efetiva no cargo de Agente Administrativo II, Senhora MARTHA ALVES MEDEIROS.

06/03/2018
PORTARIA Nº 050/GP/2018 DE 17/01/2018

CONCEDER, a servidora MARTHA ALVES MEDEIROS, Licença Prêmio por Assiduidade de 90 (noventa dias).

06/03/2018
PORTARIA Nº 0051/GP/2018 DE 18/01/2018

NOMEAR a partir de 15/01/2018, a Senhora SONIA DE FÁTIMA PAES FARIAS, para exercer a função comissionada de Coordenadora de Cadastro Único e Programa Bolsa Família.

06/03/2018
PORTARIA Nº 0052/GP/2018 DE 18/01/2018

ATRIBUIR efeito retroativo, a partir de 01/08/2016, à Elevação em Nível, o servidor efetivo EVERALDO FERNANDES BARBOSA.

06/03/2018
PORTARIA Nº 0053/GP/2018 DE 18/01/2018

PROCEDER ENQUADRAMENTO, a partir de 01/01/2018, da servidora efetiva ELISANGELA PIRES.

06/03/2018
PORTARIA Nº 0054/GP/2017 DE 18/01/2018

PROCEDER ENQUADRAMENTO, a partir de 01/01/2018, do servidor efetivo WANDERLEY CARDOSO DOS SANTOS DUARTE.

06/03/2018
PORTARIA Nº 0055/GP/2018 DE 19/01/2018

CONCEDER à servidora MARCIA OLIVEIRA DE SOUZA, Licença Prêmio por Assiduidade de (60 sessenta) dias.

06/03/2018
PORTARIA Nº 0056/GP/2018 DE 19/01/2018

REGULARIZAR, a concessão da Licença Prêmio por Assiduidade de 90 (noventa) dias, à servidora LIDIOMAR SILVA BARBOZA .

06/03/2018
PORTARIA Nº 0057/GP/2018 DE 19/01/2018

REGULARIZAR, a concessão da Licença Prêmio por Assiduidade de 30 (trinta) dias, à servidora HELOISA CAMPOS DE ARAUJO .

06/03/2018
PORTARIA Nº 0058/GP/2018 DE 23/01/2018

REVOGAR a partir de 22/01/2018, a FG V - Gratificação de Fundos, Cristiane Durães de Oliveira.

06/03/2018
PORTARIA Nº 0059/GP/2018 DE 23/01/2018

DESIGNAR a partir de 23/01/2018, a senhora CRISTIANE DURAES DE OLIVEIRA, para exercer a função comissionada de Coordenação de Sistema de Pessoal.

06/03/2018
PORTARIA Nº 0060/GP/2018 DE 23/01/2018

ALTERAR a partir de 22/01/2018, a comissão composta pelos servidores efetivos abaixo relacionados para responder pela coordenação das atividades relacionadas ao Sistema APLIC.

06/03/2018
PORTARIA Nº 0061/GP/2018 DE 23/01/2018

RELOTAR a partir de 23/01/2018, a servidora Júnia Vargas Colla.

06/03/2018
PORTARIA Nº 0062/GP/2018 DE 23/01/2018

CONCEDER a partir de 23/01/2018, Função Gratificada Nível Médio a Júnia Vargas Colla.

06/03/2018
PORTARIA Nº 0063/GP/2018 DE 23/01/2018

RELOTAR a partir de 23/01/2018, a servidora Zilda de Fatima de Souza Batista.

06/03/2018
PORTARIA Nº 0064/GP/2018 DE 23/01/2018

RELOTAR a partir de 19/01/2018, a servidora Silvia Anunciação.

06/03/2018
PORTARIA Nº 0065/GP/2018 DE 23/01/2018

REGULARIZAR, a concessão da Licença Prêmio por Assiduidade de 30 (trinta) dias, à servidora LISIANE FERREIRA GOMES.

06/03/2018
PORTARIA Nº 0066/GP/2018 DE 23/01/2018

CONCEDER a partir de 29/01/2018, retorno da licença para tratar de interesse particular concedida à senhora, WALESKA MALVINA PIOVAN MARTINAZZO.

06/03/2018
PORTARIA Nº 0067/GP/2018 DE 25/01/2018

CONCEDER ao servidor DIRCEU DA SILVA MARTINS, Licença Prêmio por Assiduidade de 90 (noventa) dias.

06/03/2018
PORTARIA Nº 0068/GP/2018 DE 25/01/2018

CONCEDER a partir de 22/01/2018, retorno da licença para tratar de interesse particular concedida à senhora, NILDA BRAZ FRANÇA.

06/03/2018
PORTARIA Nº 0069/GP/2018 DE 25/01/2018

NOMEAR para o período de 15/01/2018 a 31/01/2018, a Senhora Maria de Lourdes Fernandes Blanco Pollon, para o cargo comissionado de Chefe de Departamento de Esportes.

06/03/2018
PORTARIA Nº 0070/GP/2018 DE 25/01/2018

CONCEDER a partir de 23/01/2018, comissão de 35% sobre o vencimento básico a Senhora Débora Caroline Rauber, para exercer a função comissionada de Assessor de Apoio Técnico, Administrativo e Legislativo.

06/03/2018
PORTARIA Nº 071/GP/2018 DE 25/01/2018

CONCEDER à Senhora ROSENEI VALERIO DA SILVA, licença por motivo de doença em pessoa da família, por 12 (doze) dias.

06/03/2018
PORTARIA Nº 072/GP/2018 DE 25/01/2018

CONCEDER à Senhora ELIZANGELA BERTHOLDI RIBEIRO, licença por motivo de doença em pessoa da família, por 02 (dois) dias.

06/03/2018
PORTARIA Nº 073/GP/2018 DE 25/01/2018

CONCEDER à Senhora MARLI FRAGERI DA SILVA, licença por motivo de doença em pessoa da família, por 01 (um) dia.

06/03/2018
PORTARIA Nº 074/GP/2018 DE 25/01/2018

CONCEDER à Senhora PATRICIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA, licença por motivo de doença em pessoa da família, por 01 (um) dia.

06/03/2018
PORTARIA Nº 075/GP/2018 DE 25/01/2018

CONCEDER à Senhora JULIANA DE OLIVEIRA GUASSU, licença por motivo de doença em pessoa da família, por 02 (dois) dias.

06/03/2018
PORTARIA Nº 076/GP/2018 DE 25/01/2018

CONCEDER à Senhora REGINA TEIXEIRA VENANCIO LIRA, licença por motivo de doença em pessoa da família, por 04 (quatro) dias.

06/03/2018
PORTARIA Nº 077/GP/2018 DE 25/01/2018

CONCEDER à Senhora DANIELA APARECIDA DA SILVA DE OLIVEIRA, licença por motivo de doença em pessoa da família, por 01 (hum) dia.

06/03/2018
PORTARIA Nº 078/GP/2018 DE 25/01/2018

CONCEDER à Senhora MARIA LIZABETE FOCHI DE MORAES, licença por motivo de doença em pessoa da família, por 03 (três) dias.

06/03/2018
PORTARIA Nº 079/GP/2018 DE 25/01/2018

CONCEDER à Senhora ERENILDA BANDEIRA DA SILVA NUNES, licença por motivo de doença em pessoa da família, por 03 (três) dias.

06/03/2018
PORTARIA Nº 080/GP/2018 DE 25/01/2018

CONCEDER à Senhora FLAVIANE NUNES DE SOUZA BERIGO, licença por motivo de doença em pessoa da família, por 01 (hum) dia.

06/03/2018
PORTARIA Nº 081/GP/2018 DE 25/01/2018

CONCEDER à Senhora SILVIA ADRIANA HOFFMANN, licença por motivo de doença em pessoa da família, por 11 (onze) dias.

06/03/2018
PORTARIA Nº 082/GP/2018 DE 25/01/2018

CONCEDER à Senhora CLARINDA MATOS HERRERA, licença por motivo de doença em pessoa da família, por 02 (dois) dias.

06/03/2018
PORTARIA Nº 083/GP/2018 DE 25/01/2018

CONCEDER à Senhora NOEMI CRISTINA DE LIMA BARBOSA GOMES, licença por motivo de doença em pessoa da família.

06/03/2018
PORTARIA Nº 084/GP/2018 DE 25/01/201

CONCEDER à Senhora MARIA APARECIDA DA SILVA, licença por motivo de doença em pessoa da família, por 02 (dois) dias.

06/03/2018
PORTARIA Nº 085/GP/2018 DE 25/01/2018

CONCEDER à Senhora ANA BATISTA FERREIRA, licença por motivo de doença em pessoa da família, por 15 (quinze) dias.

06/03/2018
PORTARIA Nº 086/GP/2018 DE 25/01/201

CONCEDER à Senhora ANDREIA SOARES DOS SANTOS, licença por motivo de doença em pessoa da família, por 02 (dois) dias.

06/03/2018
PORTARIA Nº 087/GP/2018 DE 25/01/2018

CONCEDER à Senhora LUCIANA APARECIDA DO NASCIMENTO SOUZA, licença por motivo de doença em pessoa da família por 02 (dois) dias.

06/03/2018
PORTARIA Nº 088/GP/2018 DE 25/01/2018

CONCEDER à Senhora JOCELI MIRIAM SCHIRMER REICHERT, licença por motivo de doença em pessoa da família por 02 (dois) dias.

06/03/2018
PORTARIA Nº 089/GP/2018 DE 25/01/2018

CONCEDER à Senhora JULIETE SANTOS DA SILVA, licença por motivo de doença em pessoa da família, por 02 (dois) dias.

06/03/2018
PORTARIA Nº 090/GP/2018 DE 25/01/2018

CONCEDER ao Senhor LINDOMAR GIMENES DA SILVA, licença por motivo de doença em pessoa da família, por 01 (um) dia.

06/03/2018
PORTARIA Nº 091/GP/2018 DE 25/01/2018

CONCEDER à Senhora SIMONE FERREIRA DA SILVA LIRA, licença por motivo de doença em pessoa da família, por 01 (hum) dia.

06/03/2018
PORTARIA Nº 092/GP/2018 DE 25/01/2018

CONCEDER à Senhora MARIA MOTA FELIPE, licença por motivo de doença em pessoa da família, por 01 (hum) dia.

06/03/2018
PORTARIA Nº 093/GP/2018 DE 25/01/2018

CONCEDER à Senhora ELY REGINA SILVA ARRUDA, licença por motivo de doença em pessoa da família, por 08 (oito) dias.

06/03/2018
PORTARIA Nº 094/GP/2018 DE 25/01/2018

CONCEDER à Senhora JOCELI CUSTODIA DE ASSUNÇAO, licença por motivo de doença em pessoa da família, por 01 (um) dia.

06/03/2018
PORTARIA Nº 095/GP/2018 DE 25/01/2018

CONCEDER à Senhora ROSINEIDE BEZERRA DA CRUZ, licença por motivo de doença em pessoa da família, por 17 (dezessete) dias.

06/03/2018
PORTARIA Nº 096/GP/2018 DE 25/01/2018

CONCEDER à Senhora MARIA ROSANGELA CORREA, licença por motivo de doença em pessoa da família, por 05 (cinco) dias.

06/03/2018
PORTARIA Nº 097/GP/2018 DE 25/01/2018

CONCEDER à Senhora SILNEIA AMELIA DE OLIVEIRA RIBEIRO DE NUNES, licença por motivo de doença em pessoa da família, por 30 (trinta) dias.

06/03/2018
PORTARIA Nº 098/GP/2018 DE 25/01/2018

CONCEDER ao Senhor JEFFERSON MANOEL FIGUEIREDO DE MORAIS, licença por motivo de doença em pessoa da família, por 04 (quatro) dias.

06/03/2018
PORTARIA Nº 099/GP/2018 DE 25/01/2018

CONCEDER ao Senhor JOSE JUNIOR PIMENTA DE SOUSA, licença por motivo de doença em pessoa da família, por 03 (três) dias.

06/03/2018
PORTARIA Nº 100/GP/2018 DE 25/01/2018

CONCEDER à Senhora DAIANE CRISTINA RODRIGUES PEREIRA, licença por motivo de doença em pessoa da família, por 01 (um) dia.

06/03/2018
PORTARIA Nº 101/GP/2018 DE 25/01/2018

CONCEDER à Senhora ANA MARIA FURTUNATO DA FONSECA, licença por motivo de doença em pessoa da família, por 01 (um) dia.

06/03/2018
PORTARIA Nº 102/GP/2018 DE 25/01/2018

CONCEDER à Senhora ANDREA PATRICIA DE ALMEIDA, licença por motivo de doença em pessoa da família, por 03 (três) dias.

06/03/2018
PORTARIA Nº 103/GP/2018 DE 25/01/2018

CONCEDER à Senhora CARLOS VALMIR MARQUES FREITAS, licença por motivo de doença em pessoa da família, por 31 (trinta e um) dias.

06/03/2018
PORTARIA Nº 104/GP/2018 DE 25/01/2018

CONCEDER à Senhora VILMA LEONCIO RAMOS, licença por motivo de doença em pessoa da família, por 31 (trinta e um) dias.

06/03/2018
PORTARIA Nº 105/GP/2018 DE 25/01/2018

CONCEDER à Senhora VALERIA LEONARDI, licença por motivo de doença em pessoa da família, por 04 (quatro) dias.

06/03/2018
PORTARIA Nº 106/GP/2018 DE 25/01/2018

CONCEDER ao Senhor ODAIR JOSE ALVES DE MEDEIROS, licença por motivo de doença em pessoa da família, por 03 (três) dias.

06/03/2018
PORTARIA Nº 107/GP/2018 DE 25/01/2018

CONCEDER à Senhora LUCIENE DE OLIVEIRA BULHOES GOMES, licença por motivo de doença em pessoa da família, por 01 (um) dia.

06/03/2018
PORTARIA Nº 108/GP/2018 DE 25/01/2018

CONCEDER à Senhora PAULA MILENE PEREIRA LIMA, licença por motivo de doença em pessoa da família, por 02 (dois) dias.

06/03/2018
PORTARIA Nº 109/GP/2018 DE 25/01/2018

CONCEDER à Senhora MAYARA DE PAULA MARQUES, licença por motivo de doença em pessoa da família, por 05 (cinco) dias.

06/03/2018
PORTARIA Nº 110/GP/2018 DE 25/01/2018

CONCEDER à Senhora NATALIA NUNES DO NASCIMENTO SILVA, licença por motivo de doença em pessoa da família, por 01 (um) dia.

06/03/2018
PORTARIA Nº 111/GP/2018 DE 25/01/2018

CONCEDER à Senhora SARAH MONALISA DA SILVA BOTELHO, licença por motivo de doença em pessoa da família, por 01 (um) dia.

06/03/2018
Edital Complementar 004/2018 - P S 001/2017 - Convocação para laborar na Secretaria de Saúde

Edital Complementar 004/2018 - P S 001/2017 - Convocação para laborar na Secretaria de Saúde

06/03/2018
PORTARIA Nº 112/GP/2018 DE 25/01/2018

CONCEDER à Senhora ROSA MARTINS DE LANA SCALCO, licença por motivo de doença em pessoa da família, por 01 (um) dia.

06/03/2018
PORTARIA Nº 0113/GP/2018 DE 25/01/2018

CONCEDER à Senhora FRANCISCA APARECIDA DE ALMEIDA, licença por motivo de doença em pessoa da família, por 01 (um) dia.

06/03/2018
PORTARIA Nº 0114/GP/2018 DE 25/01/2018

CONCEDER à Senhora JANICE BARRETO COSTA, licença por motivo de doença em pessoa da família, por 01 (um) dia.

06/03/2018
PORTARIA Nº 0115/GP/2018 DE 25/01/2018

CONCEDER à Senhora MARIA MADALENA DA SILVA, licença por motivo de doença em pessoa da família, por 02 (dois) dias.

06/03/2018
PORTARIA Nº 0116/GP/2018 DE 25/01/2018

CONCEDER à Senhora LUCIVANY ROCHA BEZERRA, licença por motivo de doença em pessoa da família, por 01 (um) dia.

06/03/2018
PORTARIA Nº 0117/GP/2018 DE 25/01/2018

CONCEDER à Senhora JAQUELINE HENRIQUE DIAS DA COSTA, licença por motivo de doença em pessoa da família, por 01 (um) dia.

06/03/2018
PORTARIA Nº 0118/GP/2018 DE 25/01/2018

CONCEDER à Senhora MARIA PAULINA DE SOUZA CAMACHO, licença por motivo de doença em pessoa da família, por 02 (dois) dias.

06/03/2018
PORTARIA Nº 0119/GP/2018 DE 25/01/2018

CONCEDER à Senhora ROSIRENE DOS SANTOS RODRIGUES, licença por motivo de doença em pessoa da família, por 02 (dois) dias.

06/03/2018
PORTARIA Nº 0120/GP/2018 DE 25/01/2018

CONCEDER ao Senhor CHARLES BERTA, licença por motivo de doença em pessoa da família, por 01 (um) dia.

06/03/2018
PORTARIA Nº 0121/GP/2018 DE 25/01/2018

CONCEDER à Senhora MARGARETH ANDRADE ALBINO E SILVA, licença por motivo de doença em pessoa da família, por 02 (dois) dias.

06/03/2018
PORTARIA Nº 122/GP/2018 DE 25/01/2018

CONCEDER à Senhora GEIZEANE ALMEIDA MARQUES SOUZA, licença por motivo de doença em pessoa da família, por 02 (dois) dias.

06/03/2018
Edital Complementar 003/2018 - P S 002/2017 - Convocação para laborar na Secretaria de Saúde

Edital Complementar 003/2018 - P S 002/2017 - Convocação para laborar na Secretaria de Saúde

06/03/2018
PORTARIA Nº 123/GP/2018 DE 25/01/2018

CONCEDER à Senhora JAKELINE LIMA GOMES, licença por motivo de doença em pessoa da família, por 05 (cinco) dias.

06/03/2018
PORTARIA Nº 124/GP/2018 DE 25/01/2018

CONCEDER à Senhora JANETE TEIXEIRA DOS SANTOS, licença por motivo de doença em pessoa da família, por 01 (um) dia.

06/03/2018
PORTARIA Nº 125/GP/2018 DE 25/01/2018

CONCEDER à Senhora CHEILA SANTOS DE MORAES, licença por motivo de doença em pessoa da família, por 04 (quatro) dias.

06/03/2018
PORTARIA Nº 126/GP/2018 DE 25/01/2018

CONCEDER à Senhora JOCELI MIRIAM SCHIRMER REICHERT, licença por motivo de doença em pessoa da família por 02 (dois) dias.

06/03/2018
PORTARIA Nº 127/GP/2018 DE 25/01/2018

CONCEDER à Senhora FABIANA MARTINS PATRICIO MARQUES, licença por motivo de doença em pessoa da família, por 08 (oito) dias.

06/03/2018
PORTARIA Nº 128/GP/2018 DE 25/01/2018

CONCEDER à Senhora JULIANA MARINHO GRAMARIN, licença por motivo de doença em pessoa da família, por 01 (um) dia.

06/03/2018
PORTARIA Nº 129/GP/2018 DE 25/01/2018

CONCEDER à Senhora ROSA MARTINS DE LANA SCALCOlicença por motivo de doença em pessoa da família, por 14 (quatorze) dias.

06/03/2018
PORTARIA Nº 130/GP/2018 DE 25/01/2018

CONCEDER à Senhora GIZELIA MARIA DA SILVA, licença por motivo de doença em pessoa da família, por 02 (dois) dias.

06/03/2018
PORTARIA Nº 131/GP/2018 DE 25/01/2018

CONCEDER à Senhora LUCIENE DE OLIVEIRA BULHÕES GOMES, licença por motivo de doença em pessoa da família, por 01 (um) dia.

06/03/2018
PORTARIA Nº 132/GP/2018 DE 25/01/2018

CONCEDER ao Senhor CARLOS VALMIR MARQUES FREITAS, licença por motivo de doença em pessoa da família, por 30 (trinta) dias.

06/03/2018
PORTARIA Nº 133/GP/2018 DE 25/01/2018

CONCEDER à Senhora SILVANA CRIS HOFFMANN, licença por motivo de doença em pessoa da família, por 90 (noventa) dias.

06/03/2018
PORTARIA Nº 134/GP/2018 DE 25/01/2018

CONCEDER à Senhora MARIA MOTA FELIPE, licença por motivo de doença em pessoa da família, por 12 (doze) dias.

06/03/2018
PORTARIA Nº 135/GP/2018 DE 25/01/2018

CONCEDER à Senhora MARIA APARECIDA FERNANDES, licença por motivo de doença em pessoa da família, por 03 (três) dias.

06/03/2018
PORTARIA Nº 136/GP/2018 DE 25/01/2018

CONCEDER à Senhora SILVANA REGINA DE SOUZA, licença por motivo de doença em pessoa da família, por 01 (hum) dia.

06/03/2018
PORTARIA Nº 137/GP/2018 DE 25/01/2018

CONCEDER à Senhora ANDREA EVELYN SILVA RIOS SAAD, licença por motivo de doença em pessoa da família, por 02 (dois) dias.

06/03/2018
PORTARIA Nº 138/GP/2018 DE 25/01/2018

CONCEDER à Senhora MARINA SENEM DE ARAÚJOlicença por motivo de doença em pessoa da família, por 10 (dez) dias.

06/03/2018
PORTARIA Nº 139/GP/2018 DE 25/01/2018

CONCEDER ao Senhor SIDINEIS APARECIDO DE SOUZA, licença por motivo de doença em pessoa da família por 02 (dois) dias.

06/03/2018
PORTARIA Nº 140/GP/2018 DE 25/01/2018

CONCEDER à Senhora GEIZEANE ALMEIDA MARQUES SOUZA, licença por motivo de doença em pessoa da família, por 01 (um) dia.

06/03/2018
PORTARIA Nº 141/GP/2018 DE 25/01/2018

CONCEDER à Senhora PATRICIA APARECIDA DA SILVA FRANCISCO, licença por motivo de doença em pessoa da família, por 01 (hum) dia.

06/03/2018
PORTARIA Nº 142/GP/2018 DE 25/01/2018

CONCEDER à Senhora REGINA TEIXEIRA VENANCIO LIRA, licença por motivo de doença em pessoa da família, por 33 (trinta e três) dias.

06/03/2018
PORTARIA Nº 143/GP/2018 DE 25/01/2018

CONCEDER à Senhora MARIA APARECIDA DA SILVA, licença por motivo de doença em pessoa da família, por 01 (um) dia.

06/03/2018
PORTARIA Nº 144/GP/2018 DE 25/01/2018

CONCEDER à Senhora CLEMILDA VIEIRA DA COSTA, licença por motivo de doença em pessoa da família, por 01 (um) dia.

06/03/2018
PORTARIA Nº 145/GP/2018 DE 25/01/2018

CONCEDER à Senhora ROSELIA LUZIA PEREIRA, licença por motivo de doença em pessoa da família, por 07 (sete) dias.

06/03/2018
PORTARIA Nº 146/GP/2018 DE 25/01/2018

CONCEDER à Senhora ISABELA CAROLINE SANCHES MIGUEL FERRARI, licença por motivo de doença em pessoa da família, por 30 (trinta) dias.

06/03/2018
PORTARIA Nº 147/GP/2018 DE 25/01/201

CONCEDER à Senhora CLAUDIA BEATRIZ DA CUNHA OLIVEIRA, licença por motivo de doença em pessoa da família, por 01 (um) dia.

06/03/2018
PORTARIA Nº 0148/GP/2018 DE 25/01/2018

ATENDER com efeito retroativo a partir de 18/12/2017, ao pedido de demissão de CARLITA DA SILVA DE OLIVEIRA, em virtude da concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

06/03/2018
PORTARIA Nº 0149/GP/2018 DE 26/01/2018

 REVOGAR com efeito retroativo a partir de 30/11/2017, a Função Gratificada, de Zeledir Dassow.

06/03/2018
PORTARIA Nº 0150/GP/2018 DE 26/01/2018

CONCEDER com efeito retroativo a partir de 01/12/2017, a Função Gratificada, Andressa Alerine Geremia.

06/03/2018
PORTARIA Nº 0151/GP/2017 DE 26/01/2018

PRORROGAR por mais 90 (noventa) dias a Portaria nº 355/GP/2017 de 05/05/2017.

06/03/2018
PORTARIA Nº 0152/GP/2018 DE 26/01/2018

ALTERAR, com efeito retroativo ao período de 01/10/2017 à 31/12/2017, as horas excedentes concedidas através do Ato nº. 094/GP/2014, de Lafaite Pauka Loyola Netto.

06/03/2018
PORTARIA Nº 153/GP/2018 DE 26/01/2018

CONCEDER à servidora FABIULA ANSELMO DESZCZYNSKI, DESVIO DE FUNÇÃO por 180 (cento e oitenta) dias.

06/03/2018
PORTARIA Nº 154/GP/2018 DE 26/01/2018

CONCEDER à servidora MARIA SALETE SIMON, DESVIO DE FUNÇÃO por 180 (cento e oitenta) dias.

06/03/2018
PORTARIA Nº 155/GP/2018 DE 26/01/2018

CONCEDER à servidora ROSIRENE DOS SANTOS RODRIGUES, DESVIO DE FUNÇÃO por 180 (cento e oitenta) dias.

06/03/2018
PORTARIA 156/GP/2018 DE 29/01/2018

NOMEAR os candidatos convocados através do Edital Complementar nº. 001/2018, aprovados no Concurso Público Municipal nº. 001/2013.

06/03/2018
PORTARIA Nº 0157/GP/2018 DE 29/01/2018

REVOGAR a partir de 22/01/2018, a FG III – Função Gratificada, de Leidy Anne da Silva Pohu.

06/03/2018
PORTARIA Nº 0158/GP/2018 DE 29/01/2018

CONCEDER a partir de 23/01/2018, a FG V - Gratificação de Fundos para Leidy Anne da Silva Pohu.

06/03/2018
PORTARIA Nº 0159/GP/2018 DE 29/01/2018

CONCEDER ao servidor FRANCISCO SANTOS, Licença Prêmio por Assiduidade de 90 (noventa) dias.

06/03/2018
PORTARIA Nº 0160/GP/2018 DE 29/01/2018

EXONERAR a pedido, a partir de 29/01/2018, o Senhor SÉRGIO SCHEFER, da função comissionada de CHEFE ADMINISTRATIVO HOSPITALAR.

06/03/2018
PORTARIA Nº 0161/GP/2018 DE 29/01/2018

EXONERAR da função comissionada a partir de 24/01/2018, a Senhora MARTA PEREIRA FARIAS, da função de Coordenadora Pedagógica do CME Joana D’arc.

06/03/2018
PORTARIA Nº 0162/GP/2018 DE 29/01/2018

DESIGNAR a partir de 25/01/2018, a Senhora EDINEIA CAMARGO DA SILVA ANDRADE, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica do CME Joana D’arc.

06/03/2018
PORTARIA Nº 0163/GP/2018 DE 09/01/2018

DESIGNAR, a partir de 25/01/2018 a servidora MARTA PEREIRA FARIAS, para o cargo comissionado de DIRETORA DO CME JOANA D’ARC.

06/03/2018
PORTARIA Nº 164/GP/2018 DE 29/01/2018

PROCEDER ENQUADRAMENTO, com efeito retroativo a partir de 01/11/2017, da servidora efetiva VERALICE MARIA COSTA.

06/03/2018
PORTARIA Nº 165/GP/2018 DE 29/01/2018

RETIFICAR o art. 1º da Portaria nº 718/GP/2017 de 11/08/2017, passando a vigorar da seguinte forma.

06/03/2018
PORTARIA Nº 0166/GP/2018 DE 29/01/2018

REVOGAR a partir de 01/01/2018, a Função Gratificada, Antonio Quirino dos Santos.

06/03/2018
PORTARIA Nº 167/GP/2018 DE 29/01/2018

PROCEDER ENQUADRAMENTO, com efeito retroativo a partir de 01/11/2017, da servidora efetiva FRANCIANE OLIVEIRA PEREIRA MACEDO.

06/03/2018
PORTARIA Nº 0168/GP/2018 DE 30/01/2018

CONCEDER 4% (quatro) por cento de Adicional por Tempo de Serviços prestados a esta Municipalidade, a Senhora JUNIA VARGAS COLLA .

06/03/2018
PORTARIA Nº 169/GP/2018 DE 30/01/2018

CONCEDER, 4% (quatro) por cento de Adicional por Tempo de Serviços prestados a esta Municipalidade, à Senhora MAYARA DE PAULA MARQUES.

06/03/2018
PORTARIA Nº 170/GP/2018 DE 30/01/2018

CONCEDER remoção de Centro Municipal de Ensino para o ano letivo de 2018, de acordo com a Instrução Normativa 006/2017 – SEMEC.

06/03/2018
Relatório de Gestão Fiscal do 3º Quadrimestre de 2017 (Preliminar).

30/01/2018
Edital Complementar 027/2018 - P S 003/2017 - Convocação para laborar na Secretaria de Administração

Edital Complementar 027/2018 - P S 003/2017 - Convocação para laborar na Secretaria de Administração

07/03/2018
AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018

07/03/2018
DECRETO Nº 066, DE 06 DE MARÇO DE 2018.

HOMOLOGA O EDITAL N.º 001-2018 PARA ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS PREVIDÊNCIARIOS DO INSTITUTO DA PREVIDENCIA SOCIAL - SERRAPREV.

06/03/2018
LEI ORDINÁRIA Nº 4.919, DE 05 DE MARÇO DE 2018.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DO GABINETE DO PREFEITO.

05/03/2018
DECRETO Nº 064, DE 05 DE MARÇO DE 2018.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DO GABINETE DO PREFEITO.

05/03/2018
DECRETO Nº 065, DE 06 DE MARÇO DE 2018.

ALTERA REDAÇÃO DO ART 3 DECRETO 047, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018, PROGRAMA ESPECIAL DE INCENTIVO A ARRECADAÇÃO IPTU.

06/03/2018
2º CHAMADA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018

08/03/2018
Edital Complementar 028/2018 - P S 003/2017 - Convocação para laborar na SEMEC

Edital Complementar 028/2018 - P S 003/2017 - Convocação para laborar na SEMEC

08/03/2018
Edital e Ficha de inscrição Eleições SERRAPREV - Conselheiro Previdenciário

09/03/2018
LEI ORDINÁRIA Nº 4.921, DE 09 DE MARÇO DE 2018.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL.

09/03/2018
DECRETO Nº 069, DE 09 DE MARÇO DE 2018.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO DESTINADO A CUSTEAR  DESPESAS DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL.

09/03/2018
DECRETO Nº 056, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DO SERRAPREV.

28/02/2018
LEI ORDINÁRIA Nº 4.917, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DO SERRAPREV.

28/02/2018
LEI ORDINÁRIA Nº 4.920, DE 07 DE MARÇO DE 2018.

REVOGA A LEI N° 2.353, DE 21 DE JULHO DE 2005 E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES.

07/03/2018
DECRETO N° 062, DE 05 DE MARÇO DE 2018.

RECONHECE O DIREITO A ESTABILIDADE FINANCEIRO - DEVANIRA LOPES.

09/03/2018
DECRETO N° 067, DE 07 DE MARÇO DE 2018.

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE EMPENHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

07/03/2018
DECRETO N° 063, DE 05 DE MARÇO DE 2018.

RECONHECE DIREITO A ESTABILIDADE DA SERVIDORA - MARIA DE FATIMA ALVES DE BRITO.

05/03/2018
Edital Complementar 004/2018 P.S 002/2017 - Convocação SINFRA

09/03/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018 - R E T I F I C A D O

09/03/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018 - R E T I F I C A D O

09/03/2018
Slides do RGF Apresentados na Audiência Pública 3º Quadrimestre de 2017 (28.02.2018)

28/02/2018
Relatório de Gestão Fiscal do 3º Quadrimestre de 2017 (Completo e definitivo)

28/02/2018
Ata da Audiência Pública de Apresentação do RGF do 3º quadrimestre de 2017

12/03/2018
AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 080/2017

13/03/2018
DECRETO N° 070, DE 09 DE MARÇO DE 2018.

DISPÕE SOBRE DESCAUCIONAMENTO DE LOTES EM CONFORMIDADE COM DECRETO 088, DE ABRIL DE 2015.

09/03/2018
DECRETO N°071, DE 09 DE MARÇO DE 2018.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME

09/03/2018
ERRATA DOS EDITAIS COMPLEMENTARES Nº. 026/2018 DE 01/03/2018, N.º 027/2018 DE 07/03/2018 E N.º 028/2018 DE 08/03/2018 – PROCESSO SELETIVO 003/2017

ERRATA DOS EDITAIS COMPLEMENTARES Nº. 026/2018 DE 01/03/2018, N.º 027/2018 DE 07/03/2018 E N.º 028/2018 DE 08/03/2018 – PROCESSO SELETIVO 003/2017

13/03/2018
Edital Complementar 028/2018 - P S 003/2017 - Convocação para laborar na SEMEC

Edital Complementar 028/2018 - P S 003/2017 - Convocação para laborar na SEMEC

13/03/2018
Edital Complementar 029/2018 - P S 003/2017 - Convocação para laborar na Secretaria de Saúde

Edital Complementar 029/2018 - P S 003/2017 - Convocação para laborar na Secretaria de Saúde

14/03/2018
Edital Complementar 005/2018 - P S 002/2017 - Convocação para laborar na Secretaria de Saúde

Edital Complementar 005/2018 - P S 002/2017 - Convocação para laborar na Secretaria de Saúde

14/03/2018
Edital Complementar 005/2018 - P S 001/2017 - Convocação para laborar na Secretaria de Saúde

Edital Complementar 005/2018 - P S 001/2017 - Convocação para laborar na Secretaria de Saúde

14/03/2018
Edital Complementar 002/2018 - P S 002/2016 - Convocação para laborar na Secretaria de Saúde

Edital Complementar 002/2018 - P S 002/2016 - Convocação para laborar na Secretaria de Saúde

14/03/2018
Edital Complementar 001/2018 - P S 003/2016 - Convocação para laborar na Secretaria de Saúde

Edital Complementar 001/2018 - P S 003/2016 - Convocação para laborar na Secretaria de Saúde

14/03/2018
Edital Complementar 030/2018 - P S 003/2017 - Convocação para laborar na SEMEC

Edital Complementar 030/2018 - P S 003/2017 - Convocação para laborar na SEMEC

14/03/2018
DECRETO Nº 073, DE 13 DE MARÇO DE 2016.

RECONHECE O DIREITO A ESTABILIDADE FINANCEIRA - SILVIA ADRIANA HOFFMAN

13/03/2018
DECRETO N° 074, DE 13 DE MARÇO DE 2018.

RECONHECE O DIREITO A ESTABILIDADE FINANCEIRA - ALEXANDRA REGINA GOMES DE LIMA FORTUNATO.

13/03/2018
DECRETO Nº 075, DE 13 DE MARÇO DE 2018.

RECONHECE O DIREIRO A ESTABILIDADE FINANCEIRA - ELIO PEREIRA.

13/03/2018
DECRETO Nº 077, DE 14 DE MARÇO DE 2018.

APROVA O PROJETO DE FRACIONAMENTO E UNIFICAÇÃO DOS LOTES 01,02 E 03, QD 33 JD FLORIZA E LT 01, QD 33 JD EUROPA.

14/03/2018
DECRETO N° 076, DE 14 DE MARÇO DE 2018.

APROVA O PROJETO DE ALTERAÇÃO DOS LOTES 06-A E 10-A, QD 15, JD ACAPULCO

14/03/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018

REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE CARIMBOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, conforme especificações constantes dos Anexos II e III, deste Edital

15/03/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018

19/03/2018
LEI ORDINÁRIA N°4.922, DE 15 DE MARÇO DE 2018.

ALTERA A TABELA CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI 4767 DE 10 DE ABRIL DE 2017, RELATIVA A CÂMARA MUNICIPAL.

15/03/2018
Edital Complementar 003/2018 - P S 002/2016 - Convocação para laborar na Secretaria de Saúde

Edital Complementar 003/2018 - P S 002/2016 - Convocação para laborar na Secretaria de Saúde

20/03/2018
Edital Complementar 004/2018 - P S 002/2016 - Convocação para laborar na Secretaria de Saúde

Edital Complementar 004/2018 - P S 002/2016 - Convocação para laborar na Secretaria de Saúde

20/03/2018
Edital Complementar 002/2018 - P S 003/2016 - Convocação para laborar na Secretaria de Saúde

Edital Complementar 002/2018 - P S 003/2016 - Convocação para laborar na Secretaria de Saúde

20/03/2018
Edital Complementar 006/2018 - P S 002/2017 - Convocação para laborar na Secretaria de Saúde

Edital Complementar 006/2018 - P S 002/2017 - Convocação para laborar na Secretaria de Saúde

20/03/2018
Edital Complementar 006/2018 - P S 001/2017 - Convocação para laborar na Secretaria de Saúde

Edital Complementar 006/2018 - P S 001/2017 - Convocação para laborar na Secretaria de Saúde

20/03/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018

20/03/2018
DECRETO Nº 078, DE 19 DE MARÇO DE 2018.

ALTERA  A REDAÇÃO DA ALÍNEA E DO ART 1º DO DECRETO 323, DE  15 DE SETEMBRO DE 2017.

19/03/2018
AVISO RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018

21/03/2018
AVISO RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018

21/03/2018
AVISO RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018

01/03/2018
AVISO RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018

20/03/2018
AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018

02/03/2018
AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2017

05/03/2018
DECRETO Nº 082, DE 20 DE MARÇO DE 2018.

DEFINE PROCEDIMENTOS PARA CONCLUSÃO DA ELEIÇÃO E POSSE DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO DE SAÚDE.

20/03/2018
DECRETO N° 079, DE 19 DE MARÇO DE 2018.

REVOGA O DECRETO N 201, DE 17 DE OUTUBRO DE 2006, QUE HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO ALBERGUE MUNICIPAL "SÃO JUDAS TADEU".

19/03/2018
DECRETO Nº 081, DE 20 DE MARÇO DE 2018.

DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE TANGARÁ DA SERRA.

20/03/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018

22/03/2018
PORTARIA Nº 413, DE 14 DE MARÇO DE 2018

REVOGAR a partir de 01/03/2018, a Função Gratificada, concedida à servidora Maria de Fatima Alves de Brito Oliveira.

09/04/2018
BALANÇO PATRIMONIAL 2017 - QUADRO PRINCIPAL

23/03/2018
BALANÇO PATRIMONIAL - CONTAS DE COMPENSAÇÃO

23/03/2018
BALANÇO PATRIMONIAL - QUADRO SUPERÁVIT FINANCEIRO POR FONTE

23/03/2018
BALANÇO PATRIMONIAL - QUADRO DE ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS

23/03/2018
DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS

23/03/2018
Balanço Financeiro - Quadro Principal

23/03/2018
Balanço Financeiro - Quadro Anexos

23/03/2018
Balanço Orçamentário - Quadro Exec. de Restos a Pagar Processados e Não Proc. Liquidados

23/03/2018
Balanço Orçamentário - Quadro da execução dos Restos a Pagar não Processados

23/03/2018
Balanço Orçamentário - Quadro Principal

23/03/2018
Demonstração do Fluxo de Caixa - Quadro Principal

23/03/2018
Demonstração do Fluxo de Caixa 1FC

23/03/2018
Demonstração do Fluxo de Caixa 2FC

23/03/2018
Demonstração do Fluxo de Caixa 3FC

23/03/2018
Demonstração do Fluxo de Caixa 4FC

23/03/2018
Anexo 16 - Dívida Fundada

23/03/2018
Anexo 17 - Demonstração da Dívida Flutuante 2017

23/03/2018
Edital Complementar 005/2018 - P S 002/2016 - Convocação para laborar na Secretaria de Saúde

Edital Complementar 005/2018 - P S 002/2016 - Convocação para laborar na Secretaria de Saúde

23/03/2018
LEI ORDINÁRIA N° 4.923, DE 22 DE MARÇO DE 2018.

APROVA O CONDOMÍNIO GARDEN VILLE.

22/03/2018
EDITAL 001-2018 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ÓRTESES E PRÓTESES

26/03/2018
Edital Complementar 031/2018 - P.S 003/2017 - SEMEC

26/03/2018
AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018

26/03/2018
AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018

26/03/2018
AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018

23/03/2018
DECRETO N° 024, DE 26 DE JANEIRO DE 2018.

HOMOLOGA A CONCLUSÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DA SERVIDORA QUE CUMPRIRA OS REQUISITOS LEGAIS.

26/01/2018
DECRETO N° 028, DE 31 DE JANEIRO DE 2018.

HOMOLOGA A CONCLUSÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES QUE CUMPRIRAM OS REQUISITOS LEGAIS.

31/01/2018
DECRETO N° 088, DE 26 DE MARÇO DE 2018.

INSTITUI O LICENCIAMENTO AMBIENTAL SIMPLIFICADO E ESTABELECE PROCEDIMENTOS SIMPLIFICADOS  PARA LICENÇAS AMBIENTAIS.

26/03/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018

27/03/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018

27/03/2018
LEI ORDINÁRIA N° 4.929, DE 26 DE MARÇO DE 2018.

DISPÕE SOBRE CORREÇÃO MONETÁRIA DOS VALOERS DAS MODALIDADES LICITATÓRIAS.

26/03/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2018

27/03/2018
Edital Complementar 032/2018 - P S 003/2017 - Convocação para laborar na SEMEC

Edital Complementar 032/2018 - P S 003/2017 - Convocação para laborar na SEMEC

27/03/2018
Edital Complementar 033/2018 - P. S 003/2017 - Convocação SEMEC

28/03/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018

28/03/2018
EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS FIRMADOS EM JANEIRO DE 2018

25/01/2018
LEI ORDINÁRIA N° 4.926, DE 26 DE MARÇO DE 2018.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO DESTINADOA CUSTEAR DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/03/2018
DECRETO N° 085, DE 26 DE MARÇO DE 2018.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/03/2018
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1º Bimestre

29/03/2018
VAGAS DISPONÍVEIS NO SINE PARA O DIA 18/06/2018

15/06/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2018

29/03/2018
AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018

29/03/2018
DECRETO Nº 089, DE 26 DE MARÇO DE 2018.

APROVA O PROJETO DE UNIFICAÇÃO DOS LOTES 06,07 , 08 E 09 QD 52, JD TANGARÁ II.

26/03/2018
DECRETO Nº 091, DE 27 DE MARÇO DE 2018.

PRORROGA O PRAZO DO DECRETO N 006, DE 09 DE JANEIRO DE 2018.

27/03/2018
LEI ORDINÁRIA Nº 4.924, DE 26 DE MARÇO DE 2018.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO.

26/03/2018
DECRETO N° 083, DE 26 DE MARÇO DE 2018.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO.

26/03/2018
LEI ORDINÁRIA Nº 4.928, DE 26 DE MARÇO DE 2018.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.

26/03/2018
DECRETO N° 087, DE 26 DE MARÇO DE 2018.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.

26/03/2018
DECRETO Nº 467/2018 - PLANEJAMENTO FINANCEIRO

01/01/2018
CRONOGRAMA DE DESPESA MENSAL GERAL

01/01/2018
CRONOGRAMA MENSAL - RECEITA

01/01/2018
LEI ORDINÁRIA Nº 4.925, DE 26 DE MARÇÕ DE 2018.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

26/03/2018
DECRETO Nº 084, DE 26 DE MARÇO DE 2018.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

26/03/2018
LEI COMPLEMENTAR N° 230, DE 02 DE ABRIL DE 2018.

REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N 197, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA SIMBOLOGIA CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA E COORDENADOR PEDAGÓGICO E AUMENTO DE VAGAS DO CARGO DE COORDENADOR.

02/04/2018
DECRETO Nº 090, DE 27 DE MARÇO DE 2018.

ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS PARA ATENDER A FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NÃO VINCULADOS AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO ANO DE 2018.

27/03/2018
DECRETO Nº 049, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018.

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO N° 399, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE APROVA O PROJETO DE FRACIONAMENTO DO LOTE 12, QD 18, JD. MONTE LÍBANO.

22/02/2018
DECRETO Nº 080, DE 20 DE MARÇO DE 2018.

APROVA O PROJETO DE FRACIONAMENTO DO LOTE 01, QD 20, JD CALIFÓRNIA.

20/03/2018
LEI ORDINÁRIA Nº 4.933, DE 02 DE ABRIL DE 2018.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SEC. DE INFRAESTRUTRA.

02/04/2018
DECRETO Nº 096, DE 02 DE ABRIL DE 2018.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.

02/04/2018
LEI ORDINÁRIA N° 4.930, DE 02 DE ABRIL DE 2018.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA SIMBOLOGIA DO CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA E COORDENADOR PEDAGÓGICO E AUMENTO DE VAGAS DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO.

03/04/2018
Edital Complementar n.º 034/2018 - PS 003/2017 - Convocação SEMEC

03/04/2018
Edital Complementar 007/2018 - PS 002/2017 - Convocação Secretaria Municipal de Saúde

04/04/2018
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2018

04/04/2018
Edital Complementar 003/2018 - P S 003/2016 - Convocação para laborar na Secretaria de Saúde

Edital Complementar 003/2018 - P S 003/2016 - Convocação para laborar na Secretaria de Saúde

04/04/2018
Edital Complementar 007/2018 - P S 001/2017 - Convocação para laborar na Secretaria de Saúde

Edital Complementar 007/2018 - P S 001/2017 - Convocação para laborar na Secretaria de Saúde

04/04/2018
AVISO DE ERRATA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2018

04/04/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2018 - RETIFICADO

05/04/2018
LEI ORDINÁRIA Nº 4.934, DE 02 DE ABRIL DE 2018.

CRIA O SISTEMA MNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS - SISMUD

02/04/2018
Edital Complementar 008/2018 - P. S 001/2017 - Convocação para laborar na Sec. de Infraestrutura

05/04/2018
Edital Complementar 035/2018 - P.S 003/2017 - Convocação SEMEC

05/04/2018
AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018

03/04/2018
AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018

03/04/2018
AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018

05/04/2018
AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018

05/04/2018
AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018

05/04/2018
AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018

04/04/2018
Edital Complementar 036/2018 - P.S 003/2018 - Convocação Infraestrutura

05/04/2018
DECRETO Nº 097, DE 02 DE ABRIL DE 2018.

APROVA O PROJETO DE FRACIONAMENTO DO LOTE 03-A02 ANEXADO A D 05 LOTEAMENTO ROYAL PARK.

02/04/2018
PORTARIA Nº 425, DE 15 DE MARÇO DE 2018

ATRIBUIR efeito retroativo a partir de 01/12/2016 à Elevação em Nível, concedida através da Portaria nº 1060/GP/2017 de 07 de novembro de 2017, tendo como requerente a servidora efetiva JOANA DARC REBECA ROCHA.

09/04/2018
PORTARIA Nº 426, DE 15 DE MARÇO DE 2018

ATRIBUIR efeito retroativo a partir de 01/08/2015 à Elevação em Nível, concedida através da Portaria nº 214/GP/2017 de 24 de março de 2017, tendo como requerente a servidora efetiva ANA ELZA ALVES DA SILVA.

09/04/2018
LEI ORDINÁRIA Nº 4.937, DE 05 DE ABRIL DE 2018.

DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA, MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/04/2018
PORTARIA Nº 358, DE 01 DE MARÇO DE 2018

CONCEDER ao servidor GERALDO BREHN D AVILA Licença Prêmio por Assiduidade de 01 (um) mês, correspondente ao quinquênio de 08/08/2011 à 07/08/2016, com usufruto no período de 01/03/2018 à 01/04/2018.

09/04/2018
PORTARIA Nº 359, DE 01 DE MARÇO DE 2018

NOMEAR a partir de 20/02/2018, ao Senhor JONATHAN RUBENS DA SILVA para exercer o cargo comissionado de COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS.

09/04/2018
PORTARIA Nº 360, DE 01 DE MARÇO DE 2018

NOMEAR a Senhora ANDREIA PAULA DIAS para exercer a função comissionada de Encarregado de Serviços II.

09/04/2018
PORTARIA Nº 361, DE 01 DE MARÇO DE 2018

CONCEDER à servidora ELIETE APARECIDA NUNES DA SILVA  Licença Prêmio por Assiduidade de 03 (três) meses, correspondente ao quinquênio de 01/08/2011 à 31/07/2016, com usufruto no período de 01/03/2018 à 01/06/2018.

09/04/2018
PORTARIA Nº 362, DE 01 DE MARÇO DE 2018

CONCEDER ao servidor PEDRO DE OLIVEIRA Licença Prêmio por Assiduidade de 03 (três) mês, correspondente ao quinquênio de 19/02/2008 à 18/02/2013, com usufruto no período de 01/03/2018 à 31/05/2018.

09/04/2018
PORTARIA Nº 363, DE 01 DE MARÇO DE 2018

DESIGNAR o Senhor WANDERLEY CARDOSO DOS SANTOS DUARTE, para responder pela Coordenação do Patrimônio, em substituição a servidora ANA LÚCIA MOURA VIEIRA DA SILVA, que está usufruindo férias no período de 05/03/2018 à 20/03/2018.

09/04/2018
PORTARIA Nº 364, DE 01 DE MARÇO DE 2018

RELOTAR a partir de 01/03/2018, o servidor Lourivaldo Guimaraes Camelo da Secretaria Municipal de Saúde para Secretaria Municipal de Assistência Social.

09/04/2018
PORTARIA Nº 365, DE 01 DE MARÇO DE 2018

NOMEAR a partir de 01/03/2018, à Senhora WILLIAN RAMOS DO ESPIRITO SANTO para exercer a função comissionada de Encarregado de Serviços II.

09/04/2018
PORTARIA Nº 366, DE 01 DE MARÇO DE 2018

REVOGAR a partir de 01/03/2018, a FG V - Gratificação de Fundos da servidora Joyce Keilly Goncalves.

09/04/2018
PORTARIA Nº 429, DE 15 DE MARÇO DE 2018

ATRIBUIR efeito retroativo a partir de 01/04/2017 à Elevação em Nível, concedida através da Portaria nº 1104/GP/2017 de 09 de novembro de 2017,  PEDRO DE OLIVEIRA.

09/04/2018
PORTARIA Nº 430, DE 15 DE MARÇO DE 2018

ATRIBUIR efeito retroativo a partir de 01/04/2017 à Elevação em Nível, concedida através da Portaria nº 1064/GP/2017 de 07 de novembro de 2017, GESSE DUQUE FERREIRA DE OLIVEIRA,

09/04/2018
PORTARIA Nº 431, DE 15 DE MARÇO DE 2018

ATRIBUIR efeito retroativo a partir de 01/12/2016 à Elevação em Nível, concedida através da Portaria nº 1059/GP/2017 de 07 de novembro de 2017, MARIA CLEBIA ANDRADE TEIXEIRA ONO.

09/04/2018
PORTARIA Nº 432, DE 16 DE MARÇO DE 2018

DESIGNAR a partir de 16/03/2018, o senhor José Roberto Froio, portadora do RG n°. 12885592 SSP/MT, servidor efetivo no cargo de Agente administrativo II, lotado na Secretaria Municipal de Fazenda, para exercer a função comissionada de Chefe de tributação.

09/04/2018
PORTARIA Nº 433, DE 16 DE MARÇO DE 2018

EXONERAR a partir de 15/03/2018, o Senhor RODRIGO RAFAEL ALVES DA COSTA, portador do RG n°. 12359360 SJ/MT, lotado na Secretaria Municipal de Administração, nomeado em 23/03/2017, pela Portaria nº 201/GP/2017 de 23/03/2017 para exercer a função comissionada de Chefe do Departamento de Compras.

09/04/2018
PORTARIA Nº 434, DE 16 DE MARÇO DE 2018

NOMEAR a partir de 16/03/2018, o Senhor RODRIGO RAFAEL ALVES DA COSTA, portador do RG n°. 12359360 SJ/MT, para exercer o cargo comissionado de Secretário Municipal de Fazenda, em acordo com a Lei nº 2218, de 27/09/2004.

09/04/2018
PORTARIA Nº 435, DE 16 DE MARÇO DE 2018

DESIGNAR, a partir de 16/03/2018, a Senhora TEREZINHA DAUFENBACH MARTINS, portadora do RG n°. 1181024-6 SSP/MT, lotada na Secretaria Municipal de Administração para exercer a função comissionada de Chefe do Departamento de Compras.

09/04/2018
PORTARIA Nº 436, DE 16 DE MARÇO DE 2018

CONCEDER a Senhora MARTHA REJANE DOS SANTOS FONSECA, servidora efetiva no cargo de Professor de Educação Infantil, registro funcional nº 103542, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Licença Maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, nos termos do artigo 79 da Lei Complementar n°. 163/2012 de 16 de fevereiro de 2012, no período de 15/03/2018 à 10/09/2018.

09/04/2018
PORTARIA Nº 437, DE 16 DE MARÇO DE 2018

EXONERAR a pedido a partir de 16/03/2018, a Senhora JEYSE MAYRA DE SIMÃO MATIA