Seja Bem Vindo, 23 de Fevereiro de 2018

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Titulo Data Arquivo
Titulo Data Arquivo
IN SCE 01/2009 - VERSÃO 03/2017

PROCEDIMENTOS PARA REGISTRO E CONTROLE DE ESTOQUES E MATERIAIS.

18/01/2018
IN STR 01/2011 - VERSAO 03/2017

DISPÕE SOBRE GERENCIAMENTO E CONTROLE DO USO DA FROTA DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS.

31/01/2018
IN SCL 01/2008 - VERSÃO 04/2017

SISTEMA DE COMPRAS, LICITAÇOES E CONTRATOS.

18/01/2018
EDITAL COMPLEMENTAR 011/2017 - RETIFICA A HOMOLOGAÇÃO DO GABARITO DAS PROVAS OBJETIVAS DO PS 003/2017

03/01/2018
VAGAS DISPONÍVEIS PARA O DIA 23/02/2018 - SINE

22/02/2018
Plano Plurianual 2018-2021

01/01/2018
ANEXO I - CUSTEIO DAS AÇÕES

01/01/2018
ANEXO II- PROGRAMA ANALÍTICO

01/01/2018
ANEXO III- TOTAL POR PROGRAMA

01/01/2018
ANEXO IV- PROGRAMA POR OBJETIVO

01/01/2018
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 2018 E ANEXOS

01/01/2018
RECEITAS 2018-2021

01/01/2018
LEI 4.888- ALTERAÇÃO P.P.A 2018-2021

01/01/2018
PROGRAMAS POR OBJETIVOS

01/01/2018
ANEXO I- CUSTEIO DAS AÇÕES

01/01/2018
PROGRAMA ANALITICO

01/01/2018
COMPARATIVO POR PROGRAMAS

01/01/2018
RECEITAS PREVISTAS, PROJETADAS E REALIZADAS ALTERADA

01/01/2018
LEI ALTERAÇÃO DA RECEITA

01/01/2018
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018

01/01/2018
DEM. REC. E DESP. POR CATEGORIA ECONOMICA

01/01/2018
SUMARIO GERAL

01/01/2018
RECEITA 2018

01/01/2018
QUADRO DE CONSOLIDAÇÃO GERAL

01/01/2018
QUADRO DE RECEITA POR FONTE CONF. LEGISLAÇÃO

01/01/2018
QUADRO DOTAÇÃO POR ORGÃO DE GOV. E ADM.

01/01/2018
PROGRAMA DE TRABALHO

01/01/2018
PROGRAMA DE GOVERNO

01/01/2018
DEM. DE DESPESA POR ORGÃO E FUNÇÃO

01/01/2018
PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO

01/01/2018
UNIDADE ADM. SEG. FINALIDADES

01/01/2018
Q. D. D.

01/01/2018
RELATÓRIO DE OBRAS DIRETAS E INDIRETAS DO MUNICÍPIO

01/01/2018
Edital Complementar 001/2018 - PS 001/2017 - Convocação para laborar na Secretaria de Saúde

08/01/2018
Edital Complementar 001/2018 - PS 002/2017 - Convocação para laborar na Secretaria de Saúde

08/01/2018
Edital Complementar 001/2018 P.S 003/2017 - Classificação Preeliminar

09/01/2018
PORTARIA 1334/GP/2017 - CONCEDER a partir de 18/12/2017, o direito a 02 (dois) dias de folga aos servidores que foram designados pela Portaria Nº 1312/GP/2017

09/01/2018
Edital Complementar 002/2018 - Processo Seletivo 003/2017 Gabarito

12/01/2018
Edital Complementar 004/2018 Processo Seletivo 003/2017 - Convoca candidatos para Prova de Títulos

12/01/2018
DECRETO Nº 003, DE 05 DE JANEIRO DE 2018.

RECONHECE O DIREITO A ESTABILIDADE FINANCEIRA DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL MAGNIVALDO ALVES RIBEIRO.

05/01/2018
DECRETO Nº 002, DE 05 DE JANEIRO DE 2018.

APROVA O PROJETO DE FRACIONAMENTO DO LOTE 05 DA QD 05, JD NOSSA SENHORA APARECIDA.

05/01/2018
DECRETO Nº 004, DE 08 DE JANEIRO DE 2018.

RECONHECE O DIREITO A ESTABILIDADE FINANCEIRA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ANTONIO QUIRINO DOS SANTOS.

08/01/2018
DECRETO Nº 006, DE 09 DE JANEIRO DE 2018.

CONSTITUI A COMISSÃO ELEITORAL ESPECIAL PARA PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS PREVIDENCIARIOS.

09/01/2018
DECRETO Nº 005, DE 08 DE JANEIRO DE 2018.

RECONHECE O DIREITO A ESTABILIDADE FINANCEIRA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EUDE CAMARGO DA SILVA PINTO.

 

08/01/2018
DECISÃO DE RECURSOS INTERPOSTO FORA DE PRAZO - P. S. 003- 2017

12/01/2018
DECISÃO DE RECURSOS CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR - P. S. 003-2017

12/01/2018
EDITAL COMPLEMENTAR 003-2018 RETIFICA CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR

12/01/2018
DECRETO N° 012, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PRA RENOVAÇÃO DO ALVARÁ DE FISCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO.

15/01/2018
DECRETO Nº 013, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE PREÇO PÚBLICO REFERENTE A TARIFA DE EMBARQUE DE PASSAGEIROS TERMINAL RODOVIARIO.

15/01/2018
DECRETO Nº 011, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.

HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL.

15/01/2018
DECRETO Nº 007, DE 09 DE JANEIRO DE 2018.

DISPÕE SOBRE O ACESSO DE INFORMAÇÕES PREVISTO NA LEI FEDERAL 12.527 DE NOVEMBRO DE 2011 E LEI MUNICIPAL Nº 4.084, DE 11 DE SETEMBRO DE 2013.

09/01/2018
EDITAL Nº 002/GP, DE 16 DE JANEIRO DE 2018.

Torna Público aos interessados, que nos termos do art. 6º da Lei Municipal n.º 475, de 07/08/1989, combinado com o artigo 35 da Lei Municipal n.º 1.434, de 04/06/1998, os túmulos em abandono abaixo relacionados deverão ser recuperados pelos responsáveis no prazo legal, sob pena de aplicação do referido art. 6º da Lei 475/1989 e 36 da Lei n.º 1.434, de 04/06/1998.

16/01/2018
DECRETO Nº 009, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.

INSTITUI REGULARIZAÇÃO URBANA, DENOMINADA "DISTRITO SÃO JOAQUIM" MEDIANTE LEGISLAÇÃO FUNDIÁRIA ESTATUÍDA PELA LEI Nº 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017.

15/01/2018
DECRETO Nº 008, DE 12 DE JANEIRO DE 2018.

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE EMPENHO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

12/01/2018
PORTARIA Nº 1188/GP/2017 DE 01/12/2017

ALTERAR a partir de 01/12/2017, a Comissão para a realização do Processo Seletivo Simplificado nº. 003/2017.

22/01/2018
PORTARIA Nº 1189/GP/2017 DE 01/12/2017

EXONERAR a partir de 01/12/2017, o Senhor JHONF DE SOUZA BARBOSA, da função comissionada de Coordenador de Trânsito e Transporte Rodoviário.

22/01/2018
PORTARIA Nº 1190/GP/2017 DE 01/12/2017

EXONERAR a partir de 01/12/2017, a Senhora FRANCIELLE FERNANDES DE LIMA, da função comissionada de Coordenador dos Serviços de Inspeção Municipal.

22/01/2018
PORTARIA Nº 1191/GP/2017 DE 01/12/2017

RELOTAR a partir de 04/12/2017, a servidora Fabiane Costa dos Anjos Porto de Souza.

22/01/2018
PORTARIA Nº 1192/GP/2017 DE 04/12/2017

PROCEDER ENQUADRAMENTO com efeito retroativo, a partir de 26/09/2016, a servidora efetiva FABIANA CRISTINA FURQUIM.

22/01/2018
PORTARIA Nº 1193/GP/2017 DE 04/12/201

CONSTITUIR a Comissão Especial de Contagem de Pontos e Atribuição de Aulas para o ano letivo de 2018 conforme Portaria Interna nº 023/GS/SEMEC/2017 de 29/11/2017.

22/01/2018
PORTARIA Nº 1194/GP/2017 DE 04/12/2017

CONCEDER à servidora THEREZA ERIKA SOUSA LOPES, Licença Prêmio por Assiduidade de 90 (noventa) dias.

22/01/2018
PORTARIA Nº 1195/GP/2017 DE 04/12/2017

ALTERAR a partir de 01/12/2017 a Portaria 319/GP/2017 de 25/04/2017, da Comissão Especial para Regularização Fundiária do Município de Tangará da Serra/MT – COMIRF, conforme o Art. 2° da Lei 4.364 de 23 de dezembro de 2014.

22/01/2018
PORTARIA Nº 1196/GP/2017 DE 04/12/2017

CONCEDER ao servidor IZAIAS FERREIRA REZENDE, Licença Prêmio por Assiduidade de 90 (noventa) dias.

22/01/2018
PORTARIA Nº 1197/GP/2017 DE 05/12/2017

NOMEAR a partir de 02/12/2017, o Senhor WOSHINGTON ELVIS VIANA, para exercer a função comissionada de COORDENADOR DE MANUTENÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

22/01/2018
PORTARIA Nº 1198/GP/2017 DE 05/12/2017

CONCEDER ao servidor AGNALDO SOARES DAMACENA efetivo no cargo de Técnico em Agropecuária, Licença Prêmio por Assiduidade de 30 (trinta) dias.

22/01/2018
PORTARIA Nº 1199/GP/2017 DE 05/12/2017

CONCEDER a servidora NAIR DOS SANTOS LARA, Licença Prêmio por Assiduidade de 90 (noventa) dias.

22/01/2018
PORTARIA Nº 1200/GP/2017 DE 05/12/2017

REVOGAR a partir de 01/12/2017, a FG V - Gratificação de Fundos, concedida a Cristiane duraes de Oliveira.

22/01/2018
PORTARIA Nº 1201/GP/2017 DE 06/12/2017

Instituir Comissão de Inventário e Avaliação Patrimonial - CIAP, em observância aos termos da Instrução Normativa – SCP nº 001/2008.

22/01/2018
PORTARIA Nº 1202/GP/2017 DE 06/12/2017

CONCEDER ao servidor CARLOS ALBERTO WEISHEIMER, Licença Prêmio por Assiduidade de 90 (noventa) dias.

22/01/2018
PORTARIA Nº 1203/GP/2017 DE 06/12/2017

DESLIGAR do Serviço Público Municipal a partir de 26/11/2017 por falecimento, o Senhor ELIZEU PEREIRA CAMACHO.

22/01/2018
PORTARIA Nº 1205/GP/2017 DE 06/12/2017

CONCEDER a Senhora EDIVÂNIA CRISTINA ALVES DE SOUZA RIBEIRO, Licença Prêmio por Assiduidade de 60 (sessenta) dias.

22/01/2018
PORTARIA Nº 1206/GP/2017 DE 06/12/2017

CONCEDER a servidora MARIA DONISETE CARVALHO, Licença Prêmio por Assiduidade de 90 (noventa dias).

22/01/2018
PORTARIA Nº 1207/GP/2017 DE 08/12/2017

NOMEAR, a partir de 13/03/2017, a Senhora ALINE SALES GRAMARIN, para exercer a função comissionada de Assessora Especial de Gabinete .

22/01/2018
PORTARIA Nº 1208/GP/2017 DE 08/12/2017

NOMEAR a partir de 01/12/2017, o Senhor DIONES NASCIMENTO DA SILVEIRA, para exercer a função comissionada de COORDENADOR DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇO.

22/01/2018
PORTARIA Nº 1209/GP/2017 DE 08/12/2017

NOMEAR a partir de 01/12/2017, o Senhor KLEITON DA COSTA MERLO, para exercer a função de ASSESSOR DE ORÇAMENTO E GESTÃO.

22/01/2018
PORTARIA Nº 1210/GP/2017 DE 08/12/2017

CONCEDER ao servidor NILTON DOS REIS BARROS efetivo no cargo de ARQUITETO, Licença Prêmio por Assiduidade de 60 (sessenta) dias.

22/01/2018
PORTARIA Nº 1211/GP/2017 DE 08/12/2017

NOMEAR a partir de 01/12/2017, o Senhor JOÃO BATISTA VILARINHO, para o cargo comissionado de CHEFE DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SAÚDE.

22/01/2018
PORTARIA Nº 1212/GP/2017 DE 12/12/2017

INSTITUIR, a partir de 12/12/2017 Comissão Especial para realização de inventário de todos os bens estocados no Almoxarifado Central, em observância aos termos da Instrução Normativa – SCE nº 001/2009.

22/01/2018
PORTARIA Nº 1213/GP/2017 DE 12/12/2017

CONCEDER ao servidor ADEMIR MONTEIRO, DESVIO DE FUNÇÃO por 40 (quarenta) dias.

22/01/2018
PORTARIA Nº 1214/GP/2017 DE 12/12/2017

CONCEDER a servidora ADRIANE JORGE DA SILVA, DESVIO DE FUNÇÃO por 180 (cento e oitenta) dias.

22/01/2018
PORTARIA Nº 1215/GP/2017 DE 12/12/2017

CONCEDER a servidora ELIZABETH DA SILVA SESTARI, DESVIO DE FUNÇÃO por 180 (cento e oitenta) dias.

22/01/2018
PORTARIA Nº 1216/GP/2017 DE 12/12/2017

CONCEDER à servidora KEILA SOARES DE SOUSA ANGOLA, DESVIO DE FUNÇÃO por 180 (cento e oitenta) dias.

22/01/2018
PORTARIA Nº 1217/GP/2017 DE 12/12/2017

CONCEDER à servidora NEIDE DOMINGOS FERNANDES DE SÁ, DESVIO DE FUNÇÃO por 180 (cento e oitenta) dias.

22/01/2018
PORTARIA Nº 1218/GP/2017 DE 12/12/2017

CONCEDER à servidora NILZA BATISTA PUGER, DESVIO DE FUNÇÃO por 180 (cento e oitenta) dias.

22/01/2018
PORTARIA Nº 1219/GP/2017 DE 12/12/2017

CONCEDER ao senhor MARCOS DÉLIO MARINHO GRAMARIN, Licença Prêmio de 210 (duzentos e dez dias).

22/01/2018
PORTARIA Nº 1220/GP/2017 DE 12/12/2017

REGULARIZAR a concessão das licenças prêmio por assiduidade de 270 (duzentos e setenta) dias, a Senhora JOANA DARC REBECA ROCHA. 

 

22/01/2018
PORTARIA Nº 1221/GP/2017 DE 12/12/2017

CONCEDER a partir de 11/12/2017, Função Gratificada Nível Médio para Ezequiel Fábio Martins do Nascimento.

22/01/2018
PORTARIA Nº 1222/GP/2017 DE 12/12/2017

DESIGNAR a partir de 01/11/2017, ao senhor SILVANO ARAUJO PEREIRA, Diretor Escolar do CME Gentila Susin Muraro, em substituição do servidor PALMINIO GARRIDO.

22/01/2018
PORTARIA Nº 1224/GP/2017 DE 12/12/2017

CONCEDER à Senhora RONILCE CORREA, licença por motivo de doença em pessoa da família, por 03 (três) dias.

22/01/2018
PORTARIA Nº 1225/GP/2017 DE 12/12/2017

CONCEDER à Senhora PATRICIA DUARTE DE OLIVEIRA, licença por motivo de doença em pessoa da família, por 01 (um) dia.

22/01/2018
PORTARIA Nº 1226/GP/2017 DE 12/12/2017

CONCEDER à Senhora BIANCA JARDIM GARCIA, matrícula 105433, servidora contratada desta municipalidade no cargo de Recepcionista, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, licença por motivo de doença em pessoa da família, por 01 (um) dia.

22/01/2018
PORTARIA Nº 1227/GP/2017 DE 12/12/2017

CONCEDER à Senhora PAULA MILENE PEREIRA LIMA, licença por motivo de doença em pessoa da família, por 02 (dois) dias.

22/01/2018
DECRETO Nº 015, DE 16 DE JANEIRO DE 2016.

ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO 158, DE 04 DE JUNHO DE 2014.

16/01/2018
DECRETO Nº 010, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.

APLICA  A TABELA DE AJUDA DE CUSTO PARA SERVIDOR DA SEFAZ.

15/01/2018
PORTARIA Nº 1228/GP/2017 DE 12/12/2017

CONCEDER à Senhora MARIA PAULINA DE SOUZA CAMACHO, licença por motivo de doença em pessoa da família, por 10 (dez) dias.

23/01/2018
PORTARIA Nº 1229/GP/2017 DE 12/12/2017

INTERROMPER a partir de 26/11/2017, licença para tratamento em pessoa da família, da Senhora MARIA PAULINA DE SOUZA CAMACHO.

23/01/2018
PORTARIA Nº 1230/GP/2017 DE 12/12/2017

CONCEDER à Senhora ILDA RODRIGUES DA SILVA FRANKE, licença por motivo de doença em pessoa da família, por 02 (dois) dias.

23/01/2018
PORTARIA Nº 1231/GP/2017 DE 12/12/2017

CONCEDER à Senhora DAYANE MAYARA SANTOS SILVA, licença por motivo de doença em pessoa da família, por 02 (dois) dias.

23/01/2018
PORTARIA Nº 1232/GP/2017 DE 12/12/2017

CONCEDER à Senhora ALZIRETH FRANCISCA DE MORAIS, licença por motivo de doença em pessoa da família, por 03 (três) dias.

23/01/2018
PORTARIA Nº 1233/GP/2017 DE 12/12/2017

CONCEDER à Senhora GISELE BARBOSA DA SILVA, licença por motivo de doença em pessoa da família, por 04 (quatro) dias.

23/01/2018
PORTARIA Nº 1234/GP/2017 DE 12/12/2017

CONCEDER à Senhora KEILA JACINTO SIQUEIRA DE SOUSA, licença por motivo de doença em pessoa da família, por 08 (três) dias.

23/01/2018
PORTARIA Nº 1235/GP/2017 DE 12/12/2017

CONCEDER à Senhora EDNA ROGERIA DE ALMEIDA, licença por motivo de doença em pessoa da família, por 01 (um) dia.

23/01/2018
PORTARIA Nº 1236/GP/2017 DE 12/12/2017

CONCEDER à Senhora ALCELINA RODRIGUES CARVALHO, licença por motivo de doença em pessoa da família, por 01 (um) dia.

23/01/2018
PORTARIA Nº 1237/GP/2017 DE 12/12/2017

CONCEDER à Senhora SAMILA STEFANIA DE SOUZA GONÇALVES, licença por motivo de doença em pessoa da família, por 03 (três) dias.

23/01/2018
PORTARIA Nº 1238/GP/2017 DE 12/12/2017

CONCEDER ao Senhor ERIKO SANDRO SUARES, licença por motivo de doença em pessoa da família, por 01 (um) dia.

23/01/2018
PORTARIA Nº 1239/GP/2017 DE 12/12/2017

CONCEDER ao Senhor MARLON DIEGO ALVES DE SOUSA, licença por motivo de doença em pessoa da família, por 01 (um) dia.

23/01/2018
PORTARIA Nº 1240/GP/2017 DE 12/12/2017

CONCEDER ao Senhor RENAN CAMPOS OLIVEIRA, licença por motivo de doença em pessoa da família, por 02 (dois) dias.

23/01/2018
PORTARIA Nº 1241/GP/2017 DE 12/12/2017

CONCEDER à Senhora EVANEI FERREIRA DA SILVA SANTOS, licença por motivo de doença em pessoa da família, por 10 (dez) dias.

23/01/2018
PORTARIA Nº 1242/GP/2017 DE 12/12/2017

CONCEDER à Senhora MARIA MADALENA DA SILVA, licença por motivo de doença em pessoa da família, por 03 (três) dias.

23/01/2018
PORTARIA Nº 1243/GP/2017 DE 12/12/2017

CONCEDER à Senhora SIRLEI PINTO DA CUNHA, licença por motivo de doença em pessoa da família, por 02 (dois) dias.

23/01/2018
PORTARIA Nº 1244/GP/2017 DE 12/12/2017

CONCEDER à Senhora JUSCELIA PASCHOAL CARDOSO SILVA, licença por motivo de doença em pessoa da família, por 02 (dois) dias.

23/01/2018
PORTARIA Nº 1245/GP/2017 DE 12/12/2017

CONCEDER à Senhora SILNEIA AMELIA DE O. RIBEIRO DE NUNES, licença por motivo de doença em pessoa da família, por 12 (doze) dias.

23/01/2018
PORTARIA Nº 1246/GP/2017 DE 12/12/2017

CONCEDER ao Senhor EDEMAR DA SILVA BROL, licença por motivo de doença em pessoa da família, por 02 (dois) dias.

23/01/2018
PORTARIA Nº 1247/GP/2017 DE 12/12/2017

CONCEDER à Senhora ROSEANE VICENTE DA SILVA, licença por motivo de doença em pessoa da família, por 01 (um) dia.

23/01/2018
PORTARIA Nº 1248/GP/2017 DE 12/12/2017

PROCEDER ENQUADRAMENTO com efeito retroativo, a partir de 01/10/2017, da servidora efetiva LUCIVANY ROCHA BEZERRA.

23/01/2018
PORTARIA Nº 1249/GP/2017 DE 12/12/2017

PROCEDER ENQUADRAMENTO, a partir de 01/12/2017, da servidora efetiva MARIA DO SOCORRO RODRIGUES.

23/01/2018
PORTARIA Nº 1250/GP/2017 DE 12/12/2017

PROCEDER ENQUADRAMENTO, a partir de 01/12/2017, da servidora efetiva ROSIMEIRE GIMENEZ PEREIRA DOS SANTOS.

23/01/2018
PORTARIA Nº 1251/GP/2017 DE 12/12/2017

PROCEDER ENQUADRAMENTO com efeito retroativo, a partir de 01/08/2017, da servidora efetiva MARIA RODRIGUES.

23/01/2018
PORTARIA Nº 1252/GP/2017 DE 12/12/2017

PROCEDER ENQUADRAMENTO, a partir de 01/12/2017, da servidora efetiva CLARICE FERREIRA LIMA.

23/01/2018
PORTARIA Nº 1253/GP/2017 DE 12/12/2017

PROCEDER ENQUADRAMENTO, a partir de 01/12/2017, da servidora efetiva MARIA ROSANGELA CORREA.

23/01/2018
PORTARIA Nº 1254/GP/2017 DE 12/12/2017

PROCEDER ENQUADRAMENTO, a partir de 01/12/2017, da servidora efetiva IVETE APARECIDA LADEIA MENDES.

23/01/2018
PORTARIA Nº 1255/GP/2017 DE 12/12/2017

PROCEDER ENQUADRAMENTO com efeito retroativo, a partir de 01/09/2017, da servidora efetiva SEBASTIANA FABIA DA SILVA.

23/01/2018
PORTARIA Nº 1256/GP/2017 DE 12/12/2017

PROCEDER ENQUADRAMENTO com efeito retroativo, a partir de 01/09/2017, da servidora efetiva ROSIMEIRE COELHO DE SOUZA.

23/01/2018
PORTARIA Nº 1257/GP/2017 DE 12/12/2017

PROCEDER ENQUADRAMENTO com efeito retroativo, a partir de 01/02/2016, do servidor efetivo UILSON NETO DE SOUZA.

23/01/2018
PORTARIA Nº 1258/GP/2017 DE 12/12/2017

PROCEDER ENQUADRAMENTO com efeito retroativo, a partir de 01/09/2017, do servidor efetivo CUSTODIO ROBERTO DE OLIVEIRA.

23/01/2018
PORTARIA Nº 1259/GP/2017 DE 12/12/2017

PROCEDER ENQUADRAMENTO com efeito retroativo, a partir de 01/09/2017, da servidora efetiva SILNEIA AMELIA DE ORLANDO RIBEIRO DE NUNES.

23/01/2018
PORTARIA Nº 1260/GP/2017 DE 12/12/2017

PROCEDER ENQUADRAMENTO, a partir de 01/12/2017, da servidora efetiva JANETE TEIXEIRA DOS SANTOS.

23/01/2018
PORTARIA Nº 1261/GP/2017 DE 12/12/2017

PROCEDER ENQUADRAMENTO com efeito retroativo, a partir de 01/09/2017, da servidora efetiva RAFAEL SILVA REZENDE.

23/01/2018
PORTARIA Nº 1262/GP/2017 DE 12/12/2017

PROCEDER ENQUADRAMENTO, a partir de 01/12/2017, da servidora efetiva MARIZETE RODRIGUES SOARES.

23/01/2018
PORTARIA Nº 1263/GP/2017 DE 12/12/2017

PROCEDER ENQUADRAMENTO com efeito retroativo, a partir de 01/08/2017, do servidor efetivo MAURO RAIMUNDO DA ROCHA.

23/01/2018
PORTARIA Nº 1264/GP/2017 DE 12/12/2017

PROCEDER ENQUADRAMENTO com efeito retroativo, a partir de 01/07/2017, do servidor efetivo PAULO DO NASCIMENTO.

23/01/2018
PORTARIA Nº 1265/GP/2017 DE 12/12/2017

PROCEDER ENQUADRAMENTO, a partir de 01/12/2017, da servidora efetiva ZELIA BENTO GALEANO.

23/01/2018
PORTARIA Nº 1266/GP/2017 DE 12/12/2017

PROCEDER ENQUADRAMENTO com efeito retroativo, a partir de 01/08/2016, da servidora efetiva SIOLI DE JESUS PALHANA.

23/01/2018
PORTARIA Nº 1267/GP/2017 DE 12/12/2017

PROCEDER ENQUADRAMENTO com efeito retroativo, a partir de 01/08/2017, da servidora efetiva JANETE ZAKRZESKI.

23/01/2018
PORTARIA Nº 1268/GP/2017 DE 12/12/2017

PROCEDER ENQUADRAMENTO com efeito retroativo, a partir de 01/08/2017, da servidora efetiva VIVIANNY KLAUDIA FIGUEIREDO DE ANDRADE.

23/01/2018
PORTARIA Nº 1269/GP/2017 DE 12/12/2017

PROCEDER ENQUADRAMENTO com efeito retroativo, a partir de 01/08/2017, da servidora efetiva CENILDA DUARTE LUIZ OGEDA.

23/01/2018
PORTARIA Nº 1270/GP/2017 DE 12/12/2017

PROCEDER ENQUADRAMENTO com efeito retroativo, a partir de 01/09/2017, da servidora efetiva GEISIBEL CAMARGO DOS SANTOS.

23/01/2018
PORTARIA Nº 1271/GP/2017 DE 12/12/2017

PROCEDER ENQUADRAMENTO com efeito retroativo, a partir de 01/10/2017, da servidora efetiva JAKELINE LIMA GOMES.

23/01/2018
PORTARIA Nº 1272/GP/2017 DE 12/12/2017

PROCEDER ENQUADRAMENTO com efeito retroativo, a partir de 01/05/2016, da servidora efetiva JESSICA MENDES SOARES.

23/01/2018
PORTARIA Nº 1273/GP/2017 DE 12/12/2017

PROCEDER ENQUADRAMENTO com efeito retroativo, a partir de 01/08/2017, do servidor efetivo ADRIANO AMORIM DE OLIVEIRA.

23/01/2018
PORTARIA Nº 1274/GP/2017 DE 12/12/2017

PROCEDER ENQUADRAMENTO com efeito retroativo, a partir de 01/09/2017, da servidora efetiva SUELI MARIA DE SOUZA.

23/01/2018
PORTARIA Nº 1275/GP/2017 DE 12/12/2017

PROCEDER ENQUADRAMENTO com efeito retroativo, a partir de 01/12/2015, da servidora efetiva ANTONIA APARECIDA KEMPF.

23/01/2018
PORTARIA Nº 1276/GP/2017 DE 12/12/2017

PROCEDER ENQUADRAMENTO com efeito retroativo, a partir de 01/09/2017, da servidora efetiva MARIA PAULINA DE SOUZA CAMACHO.

23/01/2018
PORTARIA Nº 1277/GP/2017 DE 12/12/2017

PROCEDER ENQUADRAMENTO com efeito retroativo, a partir de 01/02/2017, da servidora efetiva MONICA APARECIDA BURGOS ALEXANDRE.

23/01/2018
PORTARIA Nº 1278/GP/2017 DE 12/12/2017

PROCEDER ENQUADRAMENTO com efeito retroativo, a partir de 01/08/2017, da servidora efetiva ANGELA NASCIMENTO DA SILVA.

23/01/2018
PORTARIA Nº 1279/GP/2017 DE 12/12/2017

PROCEDER ENQUADRAMENTO com efeito retroativo, a partir de 01/08/2017, da servidora efetiva TEREZINHA BEZERRA DA SILVA SOBRINHA.

23/01/2018
PORTARIA Nº 1280/GP/2017 DE 12/12/2017

PROCEDER ENQUADRAMENTO com efeito retroativo, a partir de 01/08/2017, da servidora efetiva ALLANY ALVES DOS ANJOS.

23/01/2018
PORTARIA Nº 1281/GP/2017 DE 12/12/2017

PROCEDER ENQUADRAMENTO com efeito retroativo, a partir de 01/06/2017, da servidora efetiva GISELE BARBOSA DA SILVA.

23/01/2018
PORTARIA Nº 1282/GP/2017 DE 12/12/2017

PROCEDER ENQUADRAMENTO com efeito retroativo, a partir de 01/08/2017, do servidor efetivo RODRIGO GONÇALVES.

23/01/2018
PORTARIA Nº 1283/GP/2017 DE 12/12/2017

PROCEDER ENQUADRAMENTO com efeito retroativo, a partir de 01/01/2017, do servidor efetivo MARLON DIEGO ALVES DE SOUSA.

23/01/2018
PORTARIA Nº 1284/GP/2017 DE 12/12/2017

PROCEDER ENQUADRAMENTO com efeito retroativo, a partir de 01/09/2017, da servidora efetiva ELIZABETH DE SOUZA LOBO QUEIROZ.

23/01/2018
PORTARIA Nº 1285/GP/2017 DE 12/12/2017

PROCEDER ENQUADRAMENTO com efeito retroativo, a partir de 01/09/2017, da servidora efetiva TASSIA CAMILA DOS SANTOS OLIVEIRA.

23/01/2018
PORTARIA Nº 1286/GP/2017 DE 12/12/2017

PROCEDER ENQUADRAMENTO com efeito retroativo, a partir de 01/09/2017, da servidora efetiva KELLY CRISTINA BIANCHINI.

23/01/2018
PORTARIA Nº 1287/GP/2017 DE 12/12/2017

EXONERAR a pedido a partir de 31/12/2017, o senhor AGUINALDO GARRIDO do cargo comissionado de Secretário Municipal de Assistência Social,

23/01/2018
PORTARIA Nº 1288/GP/2017 DE 12/12/2017

EXONERAR da função comissionada dia 30/11/2017, o Senhor SÉRGIO SCHEFER, da função de Chefe do Departamento de Saúde.

23/01/2018
PORTARIA Nº 1289/GP/2017 DE 12/12/2017

EXONERAR da função comissionada dia 30/11/2017, a Senhora JULIANA DE OLIVEIRA GUASSU, da função de Chefe de Tecnologia de Sistema de Saúde.

23/01/2018
PORTARIA Nº 1290/GP/2017 DE 12/12/2017

EXONERAR da função comissionada dia 30/11/2017, o Senhor PAULO MILTON RIGHETTO JÚNIOR, da função de Chefe de Departamento do SAMU.

23/01/2018
DECRETO Nº 016, DE 17 DE JANEIRO DE 2018

INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE INCENTIVO  A PRODUTIVIDADE A SERVIDORES INTEGRANTES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA

17/01/2018
PORTARIA Nº 1291/GP/2017 DE 12/12/2017

EXONERAR da função comissionada dia 30/11/2017, a Senhora CARLA CRISTINA GALLI, da função comissionada de Coordenadora da Unidade Mista de Saúde.

23/01/2018
PORTARIA Nº 1292/GP/2017 DE 12/12/2017

EXONERAR da função comissionada dia 30/11/2017, a Senhora MÔNICA ZIMMER RAMBO, do cargo comissionado de Coordenador das Unidades da Saúde da Família.

23/01/2018
PORTARIA Nº 1293/GP/2017 DE 12/12/2017

REVOGAR a partir de 30/11/2017, a FG V - Gratificação de Fundos, concedida para Luzia da Silva Alves.

23/01/2018
PORTARIA Nº 1294/GP/2017 DE 12/12/2017

NOMEAR a partir de 02/12/2017, o Senhor SÉRGIO SCHEFER, para exercer a função comissionada de CHEFE ADMINISTRATIVO HOSPITALAR.

23/01/2018
PORTARIA Nº 1295/GP/2017 DE 12/12/2017

DESIGNAR a partir de 01/12/2017, a Senhora LUZIA DA SILVA ALVES, para exercer a função comissionada de CHEFE DE CONTROLE, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS INDICADORES DE SAÚDE.

23/01/2018
PORTARIA Nº 1296/GP/2017 DE 12/12/2017

NOMEAR a partir de 02/12/2017, o Senhor PAULO MILTON RIGHETTO JÚNIOR, para exercer a função comissionada de CHEFE DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DO SAMU 192.

23/01/2018
PORTARIA Nº 1297/GP/2017 DE 12/12/2017

NOMEAR a partir de 02/12/2017, a Senhora CARLA CRISTINA GALLI, para exercer a função comissionada de COORDENADOR DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO - CAF.

23/01/2018
PORTARIA Nº 1298/GP/2017 DE 12/12/2017

NOMEAR a partir de 02/12/2017, a Senhora MÔNICA ZIMMER RAMBO, para exercer a função comissionada de COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL.

23/01/2018
PORTARIA Nº 1299/GP/2017 DE 12/12/2017

CONCEDER a partir de 01/12/2017 a Função Gratificada referente à Responsabilidade Técnica da Atenção Básica para Gicelly Maria Lorenzi Zanatta Sousa.

 

23/01/2018
PORTARIA Nº 1300/GP/2017 DE 12/12/2017

CONCEDER à servidora LUZIA BONDESPACHO DA SILVA, Licença Prêmio por Assiduidade de 90 (noventa) dias.

23/01/2018
PORTARIA Nº 1301/GP/2017 DE 12/12/2017

EXONERAR a partir de 06/12/2017 a Senhora LUCIENE FERREIRA SEGUNDO, da função comissionada de Conselheiro Tutelar Suplente.

23/01/2018
PORTARIA Nº 1302/GP/2017 DE 12/12/2017

REGULARIZAR, a partir de 01/11/2017 alteração de horas aulas excedentes de Rodrigo Silva Parreira.

23/01/2018
PORTARIA Nº 1303/GP/2017 DE 12/12/2017

CONCEDER o servidor ANANIAS LIMA DE SA, Licença Prêmio por Assiduidade de 30 (trinta) dias.

23/01/2018
PORTARIA Nº 1304/GP/2017 DE 12/12/2017

CONCEDER o servidor DAMIAO DA SILVA TEIXEIRA, Licença Prêmio por Assiduidade de 30 (trinta) dias.

23/01/2018
AVALIAÇÃO DE METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS PPA - 2017

23/01/2018
PORTARIA Nº 1305/GP/2017 DE 13/12/2017

CONCEDER ao servidor ANTONIO FRANCISCO DE AMORIM, Licença Prêmio por Assiduidade de 90 (noventa) dias.

23/01/2018
Planejamento Estratégico 2017

23/01/2018
PORTARIA Nº 1306/GP/2017 DE 13/12/2017

CONCEDER ao servidor JOAO FEITOSA, Licença Prêmio por Assiduidade de 90 (noventa) dias.

23/01/2018
PORTARIA Nº 1307/GP/2017 DE 13/12/2017

CONCEDER ao servidor ENIR TEODORO DA SILVA, Licença Prêmio por Assiduidade de 90 (noventa) dias.

23/01/2018
PORTARIA Nº 1308/GP/2017 DE 13/12/2017

CONCEDER ao servidor GERALDO PEREIRA SILVA, Licença Prêmio por Assiduidade de 90 (noventa) dias.

23/01/2018
PORTARIA Nº 1309/GP/2017 DE 13/12/2017

CONCEDER ao servidor ODAIR JOSE ALVES DE MEDEIROS, Licença Prêmio por Assiduidade de 30 (trinta) dias.

23/01/2018
PORTARIA Nº 1310/GP/2017 DE 14/12/2017

CONCEDER, ao Senhor VALMIR MARINHO DA SILVA, Licença Paternidade de 07 (sete) dias.

23/01/2018
PORTARIA Nº 1311/GP/2017 DE 14/12/2017

CONCEDER a partir de 14/12/2017, a FG V - Gratificação de Fundos para Cristiane Durães de Oliveira.

23/01/2018
PORTARIA Nº 1312/GP/2017 DE 15/12/2017

DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para atuarem como FISCAIS DE SALA E CORREDOR.

23/01/2018
PORTARIA Nº 1313/GP/2017 DE 15/12/2017

REVOGAR a partir de 30/11/2017, a FG IV – Função Gratificada para Solange de Santana Carvalho.

23/01/2018
PORTARIA Nº 1314/GP/2017 DE 15/12/2017

DESIGNAR a partir de 01/12/2017, o Senhor JOSE ROBERTO FROIO para exercer o cargo comissionado de COORDENADOR DE CADASTRO IMOBILIÁRIO, em substituição ao servidor ANÍZIO ONOFRE DE SOUZA.

23/01/2018
PORTARIA Nº 1315/GP/2017 DE 18/12/2017

CONCEDER a partir de 11/12/2017, retorno ao serviço ao Senhor SILVANIO RODRIGUES MOTA.

23/01/2018
PORTARIA Nº 1316/GP/2017 DE 18/12/2017

EXONERAR a partir de 31/12/2017, a Senhora SONIA DE FÁTIMA PAES FARIAS, da função comissionada de Coordenadora de Cadastro Único e Programa Bolsa Família.

23/01/2018
PORTARIA Nº 1317/GP/2017 DE 18/12/2017

EXONERAR a partir de 31/12/2017, ao Senhor EDUARDO FURQUIM PEREIRA JUNIOR, da função comissionada de Coordenadora Operacional.

23/01/2018
PORTARIA Nº 1318/GP/2017 DE 18/12/2017

EXONERAR a partir de 31/12/2017, ao Senhor HUMBERTO DA COSTA FERREIRA, da função comissionada de Encarregado de Serviço II.

23/01/2018
PORTARIA Nº 1319/GP/2017 DE 18/12/2017

REVOGAR a partir de 01/12/2017, a FG III – Função Gratificada de Maria Mota Felipe.

23/01/2018
PORTARIA Nº 1320/GP/2017 DE 18/12/2017

CONCEDER a partir de 01/12/2017, a FG V - Gratificação de Fundos para Maria Mota Felipe.

23/01/2018
PORTARIA Nº 1321/GP/2017 DE 18/12/2017

CONCEDER a partir de 18/12/2017, Função Gratificada Nível Médio para Luciano Lourenço de Oliveira.

23/01/2018
PORTARIA Nº 1322/GP/2017 DE 18/12/2017

DESIGNAR, os servidores abaixo relacionados como Agentes Municipais de Desenvolvimento, até 31/12/2017, Aline Sales Gramarin, Diones Nascimento da Silveira.

23/01/2018
PORTARIA Nº 1323/GP/2017 DE 18/12/2017

REGULARIZAR, a concessão da Licença Prêmio por Assiduidade de 60 (sessenta) dias restantes, e gozar mais 180(dias) o servidor, JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA.

23/01/2018
PORTARIA Nº 1324/GP/2017 DE 18/12/2017

DESIGNAR a partir de 01/12/2017, o senhor MARCOS ROBERTO DA SILVA, para exercer a função comissionada de Controlador Geral Municipal.

23/01/2018
PORTARIA Nº 1325/GP/2017 DE 19/12/2017

CONCEDER a Senhora BRUNA DE SOUZA RAMOS BARROS, Licença Maternidade de 180 (cento e oitenta) dias.

23/01/2018
PORTARIA Nº 1326/GP/2017 DE 20/12/2017

CONSTITUIR em atendimento ao Ofício Circular nº 28/2017/GPRES-AJ TCE/MT, e o Relatório de Auditoria nº 007/2017, a Comissão Especial para Avaliação dos Controles Internos Administrativos em Contratações Públicas.

23/01/2018
PORTARIA Nº 1327/GP/2017 DE 20/12/2017

CONCEDER à Senhora MARIA VERÔNICA DA SILVA servidora efetiva no cargo de Professora dos Anos Iniciais – SIEF – 40 horas, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, admitida em 12/02/2001, matrícula nº. 001454, Licença Prêmio por Assiduidade.

23/01/2018
PORTARIA Nº 1328/GP/2017 DE 20/12/2017

CONCEDER a partir de 10/12/2017, retorno da licença Prêmio por Assiduidade de 90 (noventa) dias ao Senhor JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, havendo gozado 69 (sessenta e nove) dias, Restando 21 (vinte e um) dias a usufruir.

23/01/2018
PORTARIA Nº 1329/GP/2017 DE 20/12/2017

DESIGNAR a Senhora OLAURINDA BARBOZA DE SOUZA,para responder pela coordenação das atividades referentes aos Contratos / Convênios, relacionadas ao Sistema APLIC em substituição a servidora KÁTIA WALÉRIA CARVALHO COUTO.

23/01/2018
PORTARIA Nº 1330/GP/2017 DE 20/12/2017

READEQUAR, a partir de 01/12/2017, em cumprimento a Lei Complementar 183/2013, de 22 de agosto de 2013, alterada pela Lei Complementar nº 207/2015, de 20 de junho de 2015.

23/01/2018
PORTARIA Nº 1331/GP/2017 DE 20/12/2017

O Prefeito Municipal responderá pelo expediente da Secretaria Municipal de Infraestrutura no período de 22/12/2017 à 10/01/2018 em que Sr. Selton José Vieira titular da pasta estará usufruindo férias.

23/01/2018
PORTARIA Nº 1332/GP/2017 DE 22/12/2017

REVOGAR com efeito retroativo a partir de 01/11/2017, a Portaria nº 1057/GP/2017 de 07/11/2017, que concedeu elevação de nível, ao senhor GABRIEL CHAUBAH BARREIRA.

23/01/2018
PORTARIA Nº 1333/GP/2017 DE 22/12/2017

ATRIBUIR efeito retroativo, a partir de 01/02/2017, à Elevação em Nível, a servidora efetiva SIMONE PEREIRA DA SILVA DELUQUI.

23/01/2018
PORTARIA Nº 1334/GP/2017 DE 22/12/2017

CONCEDER a partir de 18/12/2017, o direito a 02 (dois) dias de folga aos servidores que foram designados pela Portaria Nº 1312/GP/2017 de 15/12/2017 e compareceram no dia da prova.

23/01/2018
PORTARIA Nº 1335/GP/2017 DE 26/12/2017

CONCEDER à Senhora MARIA APARECIDA FERNANDES, licença por motivo de doença em pessoa da família, por 30 (trinta) dias.

23/01/2018
APRESENTAÇÃO DO P.P.A 2018-2021

23/01/2018
FOTOS PARTICIPAÇÃO CIDADÃOS NA ELABORAÇÃO DO P.P.A 2018-2021

23/01/2018
CONVITES, ATAS E PUBLICAÇÃO -P.P.A 2018-2021

23/01/2018
COMPROVAÇÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR L.D.O 2018

23/01/2018
FOTOS AUDIÊNCIA LDO 2018

23/01/2018
FOTOS AUDIÊNCIA DO P.P.A 2018-2021

23/01/2018
FOTOS AUDIÊNCIA LOA 2018

23/01/2018
COMPROVAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR - LOA 2018

23/01/2018
Edital Complementar 005/2018 - P S 003/2017 - Divulga a Classificação Preliminar e a nota da Prova Objetiva e Prova de Títulos

Edital Complementar 005/2018 - P S 003/2017 - Divulga a Classificação Preliminar e a nota da Prova Objetiva e Prova de Títulos

24/01/2018
DECRETO Nº 017, DE 17 DE JANEIRO DE 2018.

DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS NACIONAL, ESTADUAL, MUNICIPAL BEM COMO OS DIAS DE PONTO FACULTATIVO.

17/01/2018
DECRETO Nº 018, DE 19 DE JANEIRO DE 2018.

APROVA O PROJETO DE FRACIONAMENTO DO LOTE 01, QD 48 ALTO DA BOA VISTA.

18/01/2018
DECRETO Nº 019, DE 19 DE JANEIRO DE 2018.

APROVA O PROJETO DE FRACIONAMENTO DO LOTE 16, QD 49, DA PLANTA GERAL.

19/01/2018
DECRETO N° 014, DE 16 DE JANEIRO DE 2018.

APROVA O PROJETO DE FRACIONAMENTO DO LOTE 25, QD 32, ALTO DA BOA VISTA.

16/01/2018
Edital Complementar 001/2018 - Convocação do Concurso 001/2013

Edital Complementar 001/2018 - Convocação do Concurso 001/2013

29/01/2018
Edital Complementar 006/2018 - P S 003/2017 - Convocação dos Candidatos do Cargo de Motorista para realização da Prova Prática

Edital Complementar 006/2018 - P S 003/2017 - Convocação dos Candidatos do Cargo de Motorista para realização da Prova Prática

30/01/2018
Decisão de Recursos sobre as notas da Prova de Títulos - P S 003/2017

Decisão de Recursos sobre as notas da Prova de Títulos - P S 003/2017

30/01/2018
DECRETO Nº 020, DE 22 DE JANEIRO DE 2018.

AMPLIA, ESPECIFICA E DEFINE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA ATRIBUIDA AOS SECRETARIOS, DIRETORES DE AUTARQUIA  E SERVIDORES PÚBLICOS,

22/01/2018
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO 6º Bimestre

30/01/2018
Relatório de Gestão Fiscal do 3º Quadrimestre de 2017 (Preliminar)

31/01/2018
DECRETO N° 025, DE 29 DE JANEIRO DE 2018.

DISPÕE SOBRE SALÁRIO MINIMO A PARTIR DE PRIMEIRO DE JANEIRO DE 2018.

29/01/2018
DECRETO N° 026, DE 29 DE JANEIRO DE 2018.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS BENEFICIOS MANTIDOS PELO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.

29/01/2018
DECRETO N° 021, DE DE JANEIRO DE 2018.

PRORROGA O PRAZO DO MANDADO DOS CONSELHEIROS PREVIDENCIÁRIOS, NOMEADOS PELO DECRETO 023-2016.

30/01/2018
Edital Complementar 007/2018 - P S 003/2017 - Homologação e Classificação Geral do Resultado Final

Edital Complementar 007/2018 - P S 003/2018 - Homologação e Classificação Geral do Resultado Final

02/02/2018
Edital Complementar 002/2018 - P S 001/2017 - Convocação para laborar na Secretaria de Saúde

Edital Complementar 002/2018 - P S 001/2017 - Convocação para laborar na Secretaria de Saúde

02/02/2018
Edital Complementar 008/2018 - Processo Seletivo 003/2017 - convocação SEMEC

02/02/2018
Edital Complementar 009/2018 Processo Seletivo 003/2017 - Convocação para laborar na SEMEC

05/02/2018
Edital Complementar 014/2018 - P S 003/2017 - Convocação para laborar na SEMEC

Edital Complementar 014/2018 - P S 003/2017 - Convocação para laborar na SEMEC

08/02/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2017 - 3º CHAMADA

REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE ARO (COM E SEM INSTALAÇÃO).

05/02/2018
EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL DE FEVEREIRO/2017

EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL DE FEVEREIRO/2017

06/02/2018
EXTRATO DE DISTRATO DE FEVEREIRO/2017

EXTRATO DE DISTRATO DE FEVEREIRO/2017

06/02/2018
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE FEVEREIRO/2017

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE FEVEREIRO/2017

06/02/2018
EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL DE MARÇO/2017

EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL DE MARÇO/2017

06/02/2018
EXTRATO DE DISTRATO DE MARÇO/2017

EXTRATO DE DISTRATO DE MARÇO/2017

06/02/2018
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE MARÇO/2017

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE MARÇO/2017

06/02/2018
EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL DE ABRIL/2017

EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL DE ABRIL/2017

06/02/2018
EXTRATO DE DISTRATO DE ABRIL/2017

EXTRATO DE DISTRATO DE ABRIL/2017

06/02/2018
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE ABRIL/2017

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE ABRIL/2017

06/02/2018
EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL DE MAIO/2017

EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL DE MAIO/2017

06/02/2018
EXTRATO DE DISTRATO DE MAIO/2017

EXTRATO DE DISTRATO DE MAIO/2017

06/02/2018
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE MAIO/2017

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE MAIO/2017

06/02/2018
EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL DE JUNHO/2017

EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL DE JUNHO/2017

06/02/2018
EXTRATO DE DISTRATO DE JUNHO/2017

EXTRATO DE DISTRATO DE JUNHO/2017

06/02/2018
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE JUNHO/2017

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE JUNHO/2017

06/02/2018
EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL DE JULHO/2017

EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL DE JULHO/2017

06/02/2018
EXTRATO DE DISTRATO DE JULHO/2017

EXTRATO DE DISTRATO DE JULHO/2017

06/02/2018
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE JULHO/2017

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE JULHO/2017

06/02/2018
EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL DE AGOSTO/2017

EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL DE AGOSTO/2017

06/02/2018
EXTRATO DE DISTRATO DE AGOSTO/2017

EXTRATO DE DISTRATO DE AGOSTO/2017

06/02/2018
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE AGOSTO/2017

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE AGOSTO/2017

06/02/2018
EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL DE SETEMBRO/2017

EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL DE SETEMBRO/2017

06/02/2018
EXTRATO DE DISTRATO DE SETEMBRO/2017

EXTRATO DE DISTRATO DE SETEMBRO/2017

06/02/2018
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE SETEMBRO/2017

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE SETEMBRO/2017

06/02/2018
EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL DE OUTUBRO/2017

EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL DE OUTUBRO/2017

06/02/2018
EXTRATO DE DISTRATO DE OUTUBRO/2017

EXTRATO DE DISTRATO DE OUTUBRO/2017

06/02/2018
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE OUTUBRO/2017

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE OUTUBRO/2017

06/02/2018
EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL DE NOVEMBRO/2017

EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL DE NOVEMBRO/2017

06/02/2018
EXTRATO DE DISTRATO DE NOVEMBRO/2017

EXTRATO DE DISTRATO DE NOVEMBRO/2017

06/02/2018
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE NOVEMBRO/2017

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE NOVEMBRO/2017

06/02/2018
EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL DE DEZEMBRO/2017

EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL DE DEZEMBRO/2017

06/02/2018
EXTRATO DE DISTRATO DE DEZEMBRO/2017

EXTRATO DE DISTRATO DE DEZEMBRO/2017

06/02/2018
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE DEZEMBRO/2017

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE DEZEMBRO/2017

06/02/2018
Edital Complementar 010/2018 - P S 003/2017 - Convocação para laborar na SEMEC

Edital Complementar 010/2018 - P S 003/2017 - Convocação para laborar na SEMEC

06/02/2018
EDITAL COMPLEMENTAR 011-2018 P.S. 003/2017 - CONVOCAÇÃO SEMEC

06/02/2018
DECRETO Nº 030, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018.

ESTABELECE LIMITAÇÃO DE EMPENHO NO AMBITO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

05/02/2018
Edital Complementar 013/2018 - P S 003/2017 - Convocação para laborar na Secretaria de Meio Ambiente

Edital Complementar 013/2018 - P S 003/2017 - Convocação para laborar na Secretaria de Meio Ambiente

07/02/2018
Edital Complementar 012/2018 - P S 003/2017 - Convocação para laborar na SEMEC

Edital Complementar 012/2018 - P S 003/2017 - Convocação para laborar na SEMEC

07/02/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018

REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CHAVEIRO COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PARA ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, conforme especificações constantes dos Anexos II e III, deste Edital.

08/02/2018
LEI 4.220/2014 - ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

LEI 4.220/2014 - LEI DE ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

08/02/2018
LEI 4.390/2015 - ALTERA A DESCRIÇÃO DE CARGO DA LEI 4.220/2014

LEI 4.390/2015 - ALTERA A DESCRIÇÃO DE CARGO DA LEI 4.220/2014.

08/02/2018
Edital Complementar 003/2018 - P S 001/2017 - Convocação para laborar na Secretaria de Saúde

Edital Complementar 003/2018 - P S 001/2017 - Convocação para laborar na Secretaria de Saúde

09/02/2018
Edital Complementar 001/2018 - P S 002/2016 - Convocação para laborar na Secretaria de Saúde

Edital Complementar 001/2018 - P S 002/2016 - Convocação para laborar na Secretaria de Saúde

12/02/2018
Edital Complementar 015/2018 - P S 003/2017 - Convocação para laborar na Secretaria de Meio Ambiente

Edital Complementar 015/2018 - P S 003/2017 - Convocação para laborar na Secretaria de Meio Ambiente

14/02/2018
Edital Complementar 016/2018 - P S 003/2017 - Convocação para laborar na SEMEC

Edital Complementar 016/2018 - P S 003/2017 - Convocação para laborar na SEMEC

14/02/2018
DECRETO Nº 039, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018.

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE EMPENHOS  DO GABINETE DO PREFEITO.

09/02/2018
CRONOGRAMA PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 2018

15/02/2018
DECRETO N° 038, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018.

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE EMPENHO DO GABINETE DO PREFEITO.

09/02/2018
DECRETO Nº 036, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATICA QUE DISCIPLINA  O RECEBIMENTO, PROTOCOLO E TRAMITE PARA A EMISSÃO DA DECLARAÇÃO DE CONFRONTANTES PROPRIEDADES RURAIS PARA CADASTRO DE CONTRIBUINTES - SEFAZ/MT.

08/02/2018
DECRETO Nº 034, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018.

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 323-2017, QUE NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO CONDEC.

07/02/2018
DECRETO Nº 032, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018.

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE EMPENHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

07/02/2018
DECRETO Nº 031, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018.

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE EMPENHO DA SECRETARIA  MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

07/02/2018
PORTARIA 069 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017

15/02/2018
PORTARIA 073 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017

15/02/2018
PORTARIA 075 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017

15/02/2018
PORTARIA 077 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017

15/02/2018
PORTARIA 079 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017

15/02/2018
PORTARIA 082 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017

15/02/2018
PORTARIA 084 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017

15/02/2018
PORTARIA 085 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017

15/02/2018
PORTARIA 088 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017

15/02/2018
PORTARIA 089 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017

15/02/2018
PORTARIA 002 DE 31 DE JANEIRO DE 2018

15/02/2018
PORTARIA 003 DE 31 DE JANEIRO DE 2018

15/02/2018
PORTARIA 005 DE 31 DE JANEIRO DE 2018

15/02/2018
PORTARIA 007 DE 31 DE JANEIRO DE 2018

15/02/2018
PORTARIA 008 DE 31 DE JANEIRO DE 2018,

15/02/2018
Edital Complementar 018/2018 - P S 003/2017 - Convocação para laborar na Secretaria de Esportes

Edital Complementar 018/2018 - P S 003/2017 - Convocação para laborar na Secretaria de Esportes

15/02/2018
Edital Complementar 017/2018 - P S 003/2017 - Convocação para laborar na SEMEC

Edital Complementar 017/2018 - P S 003/2017 - Convocação para laborar na SEMEC

15/02/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018

REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI’s), A FIM DE ATENDER NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexos II e III, parte Integrante deste Edital.

16/02/2018
DECRETO N° 035, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018.

DISPÕE SOBRE O VALOR VENAL DA TERRA NUA POR HECTARE - VTN/HA DOS IMÓVEIS RURAIS DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA.

07/02/2018
DECRETO N° 033, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018.

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO PARCIAL DE EMPENHO DA SECRETARIA DE SAÚDE.

07/02/2018
DECRETO N° 041, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE EMPENHO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.

15/02/2018
DECRETO Nº 040, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2018.

ALTERA REDAÇÃO DA ALINEA C DO DECRETO 465, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.

12/02/2018
DECRETO Nº 037, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018.

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 348-2017 E APROVA PROJETO DE ALTERAÇÃO LOTES 16,17 E 22-A.

09/02/2018
EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL DE JANEIRO/2018

EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL DE JANEIRO/2018

20/02/2018
EXTRATO DE DISTRATO DE JANEIRO/2018

EXTRATO DE DISTRATO DE JANEIRO/2018

20/02/2018
Edital Complementar 019/2018 - P S 003/2017 - Convocação para laborar na Secretaria de Meio Ambiente

Edital Complementar 019/2018 - P S 003/2017 - Convocação para laborar na Secretaria de Meio Ambiente

20/02/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018

REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS VETERINÁRIOS, PARA MANUTENÇÃO DO PROJETO MAIS LEITE, AFIM DE ATENDER AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NA UNIDADE EXPERIMENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo II e Anexo III, parte Integrante deste Edital.

20/02/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018

REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE DIVISÓRIAS, FORROS E VIDROS COM INSTALAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM PARA ATENDER NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, conforme especificações constantes dos Anexos II e III, deste Edital.

20/02/2018
LEI ORDINÁRIA Nº 4.912, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

16/02/2018
DECRETO N° 044, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

16/02/2018
Edital Complementar 020/2018 - P S 003/2017 - Convocação para laborar na SEMEC

Edital Complementar 020/2018 - P S 003/2017 - Convocação para laborar na SEMEC

21/02/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018

REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS (CARNES E DERIVADOS, HORTIFRUTIGRANJEIROS E OUTROS), para atender programa de alimentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação e suprir necessidades das demais Secretarias do município, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexos II e III, parte Integrante deste Edital

21/02/2018
Edital Complementar 021/2018 - P S 003/2017 - Retificação do Edital 020/2018 - Convocação SEMEC

Edital Complementar 021/2018 - P S 003/2017 - Retificação do Edital 020/2018 - Convocação SEMEC

22/02/2018
Edital Complementar 007/2017 - P S 002/2017 - Homologação das Inscrições dos Candidatos

Edital Complementar 007/2017 - P S 002/2017 - Homologação das Inscrições dos Candidatos

09/08/2017
RECEITAS PREVISTAS E REALIZADAS

01/01/2017
LISTA PRESENÇA AUDIENCIA

01/01/2017
APRESENTAÇÃO DO PPA 2017

01/01/2017
CONSOLIDAÇÃO DE ENTENDIMENTOS TÉCNICOS DO TCE: SÚMULAS E PREJULGADOS 9ª ED.

CONSOLIDAÇAO DE ENTENDIMENTOS TECNICOS DO TCE: SUMULAS E PREJULGADOS 9ª ED.

19/05/2017
DECRETO Nº 409, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016.

APROVA O PROJETO DE UNIFICAÇÃO E FRACIONAMENTO DOS LOTES 01, 02, 03, 04 E 05, QUADRA 01, LOTEAMENTO JARDIM ALTO DA BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA, ESTADO DE MATO GROSSO.

09/01/2017
Lei 4.722 - Aut. 4574 - PPA - 2017

01/01/2017
Anexo - Custeio das Ações PPA

01/01/2017
Lei 4.723 - Lei de Diretrizes Orçamentárias- LDO 2017

01/01/2017
Metas Fiscais Anuais

01/01/2017
Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais

01/01/2017
Metais Fiscais Atuais Comparadas

01/01/2017
Evolução do Patrimônio Liquido

01/01/2017
Origem e Aplicação - Alienação de Ativos

01/01/2017
Receitas e Despesas Previdenciários do RPPS

01/01/2017
Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita

01/01/2017
Margem de Expansão das despesas obrigatórias

01/01/2017
Projeção Autarial - RPPS

01/01/2017
Riscos Fiscais

01/01/2017
Anexo I - Metas e Prioridades

01/01/2017
Relatório de Obras em Execução

01/01/2017
Lei 4.724 - Aut. 4572 - LOA - 2017

01/01/2017
Relações dos Órgãos e das Unidades - Organograma Municipal

01/01/2017
Programa Aniel de Trabalhos de realizações e obras e prest. de serviços

01/01/2017
Quadro de dotações por órgão de governo

01/01/2017
Programa Anual de Trabalho - Anexo 6

01/01/2017
Despesa por programa anual de trabalho do governo - Anexo 7

01/01/2017
Despesa por função, subfunção e programas - Anexo 8

01/01/2017
Despesa por órgãos e funções - Anexo 9

01/01/2017
Quadro de Detalhamento da Despesa

01/01/2017
Natureza de Despesa - Anexo 2

01/01/2017
Relação de Projetos

01/01/2017
Relação das Atividades

01/01/2017
Relação de Operações Especiais

01/01/2017
Relação de Programas

01/01/2017
Receita - Anexo 2

01/01/2017
Sumário Geral da Receita pro fontes e da despesa

01/01/2017
Quadro discriminativo da receita por fontes e respectivas legislações

01/01/2017
Tabela explicativa da evolução da receita e da despesa

01/01/2017
Consolidação Geral - Natureza de Despesa

01/01/2017
Unidade administrativa segunda a finalidade

01/01/2017
Receita segundo as categorias econômicas - Anexo 1

01/01/2017
DEMONSTRATIVO REGIONALIZADO

01/01/2017
Anexo III

01/01/2017
DECRETO Nº 467, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016.

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE EMPENHOS DA SECRETARIA MUNIICPAL DE INFRAESTRUTURADISPÕE 

10/01/2017
DECRETO Nº 477, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016.

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE EMPENHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

10/01/2017
PORTARIA 725/GP/2016 DE 21/12/2016 EXONERAÇÃO LIENDERSON

02/01/2017
DECRETO Nº 476, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016.

FIXA OS PRAZOS PARA LANÇAMENTO, PAGAMENTO E ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – (IPTU) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/01/2017
DECRETO Nº 475, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL – (UFM) E DA UNIDADE PADRÃO MUNICIPAL – (UPM), NO MUNICÍPIO DE TANGARA DA SERRA ESTADO DE MATO GROSSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/01/2017
DECRETO Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE VALORES DA TARIFA DE CONSUMO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/01/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 090/2016

REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS EM GERAL PARA ATENDER NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo II e Anexo III, parte Integrante deste Edital.

04/01/2017
AVISO DE RESULTADO - TOMADA DE PREÇOS 008/2016

AVISO DE RESULTADO - TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2016. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUTAR OBRAS DE REFORMA DO ANFITEATRO DO CENTRO CULTURAL “PEDRO ALBERTO TAYANO FILHO”, e CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE TRANSFORMAÇÃO 112,5KVA NO CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO – TIA LINA, nesta municipalidade, conforme  Cronograma Físico­Financeiro demais Anexos do Edital, consoante as disposições da Lei n.º 8.666/93. O MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT através do Presidente da CPL, nomeado pela Portaria nº 559/GP/2016 de 05.09.2016, torna público o resultado e homologação do certame acima referido, conforme segue: Empresa vencedora do item 01 - TRUENG - TRUBIAN ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA – EPP, no valor de R$ 109.227,57 (Cento e nove mil, duzentos e vinte e sete reais e cinquenta e sete centavos); e vencedora do item 02 - CONSTRUTORA ATUAL LTDA – ME, no valor de R$ 41.088,85 (Quarenta e um mil, oitenta e oito reais e oitenta e cinco centavos). Tangará da Serra- MT, 27 de Dezembro de 2016. Márcio de Oliveira Lopes - Presidente da CPL.

04/01/2017
REABERTURA - CONCORRÊNCIA 001/2016 -

O Município de Tangará da Serra- MT, Estado de Mato Grosso, entidade jurídica de direito público, com sede na Avenida Brasil, nº 2.350-N, 2º Piso, Jardim Europa, inscrita no CNPJ sob o número 03.788.239/0001-66, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações, instituída através da Portaria n° 730/GP/2016, de 29 de Dezembro de 2016, torna público aos interessados que realizará no dia 06 DE FEVEREIRO DE 2017 às 08:00 horas, na Sala de Licitações da Prefeitura, Processo Licitatório na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo MELHOR PROPOSTA DE PREÇO, para a outorga de: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO, EXPLORAÇÃO, GESTÃO, SINALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE VEÍCULOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DENOMINADO “ZONA AZUL”, de 3.689 (TRÊS MIL SEISCENTOS E OITENTA E NOVE) VAGAS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES CONFORME PROJETO EXECUTIVO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL PARA IMPLANTAÇÃO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO, COM O USO DE PARQUÍMETROS ELETRÔNICOS MULTIVAGAS E DE AQUISIÇÃO DE CRÉDITOS VIA WEB, EQUIPAMENTO PORTÁTIL PARA FISCALIZAÇÃO E SISTEMA ELETRÔNICO DE CONTROLE E GESTÃO NO MUNICÍPIO, POR UM PERÍODO DE 05 (CINCO) ANOS, para atender a Secretaria Municipal de INFRAESTRUTURA, conforme Edital, Termo de Referência e Anexos, consoante as disposições da  Lei Federal  n.º 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações posteriores,  e demais normas que regem a matéria.

04/01/2017
AVISO DE RESULTADO - TOMADA DE PREÇOS 006/2016 - SERRAPREV

AVISO DE RESULTADO - TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2016. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO CIVIL DA NOVA SEDE DO SERRAPREV, nesta municipalidade, conforme Planilha Orçamentária, Cronograma Físico­Financeiro, Memorial Descritivo, Projeto Básico e demais Anexos do Edital, consoante as disposições da Lei n.º 8.666/93. O MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT através do Presidente da CPL, nomeado pela Portaria nº 559/GP/2016 de 05.09.2016, torna público o resultado e homologação do certame acima referido, conforme segue: Empresa vencedora: CONSTRUTORA TANGARA LTDA – EPP no valor R$ 624.065,23 (seiscentos e vinte quatro mil, sessenta e cinco reais e vinte e três centavos). Tangará da Serra- MT, 21 de Dezembro de 2016. Márcio de Oliveira Lopes - Presidente da CPL.

04/01/2017
LEILÃO Nº 002/2016

O objeto do presente Leilão compreenderá bens Veículos e Equipamentos diversos, de propriedade desta municipalidade que se encontram em diferentes estados de conservação, sucatas ou antieconômicos, inservíveis, irrecuperáveis ou reaproveitáveis por terceiros, conforme caracterizados no ANEXO I do presente edital.

11/01/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 091/2016

REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA EM GERAL (CONFECÇÃO DE PORTÕES, CORRIMÃO, GUARDA CORPO, MASTRO DE VOLEIBOL,TAMPÃO PARA MASTRO, TRAVES DE FUTSAL, TRAVES DE FUTEBOL DE CAMPO, CESTAS DE BASQUETEBOL E SERVIÇOS DE SOLDAS E REPAROS EM GERAL), COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO, INCLUINDO ACABAMENTOS E PINTURAS, A FIM DE  ATENDER NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexos II e III parte Integrante deste Edital.

06/01/2017
AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 084/2016

AVISO DE RESULTADO- PREGÃO PRESENCIAL Nº 084/2016. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo II e Anexo III, parte Integrante do Edital. O MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT, através da Pregoeira, nomeada pela Portaria nº 559/GP/2016 de 05.09.2016, torna público o resultado e homologação do certame acima referido, o qual poderá ser acessado na íntegra, através do link: http://www.tangaradaserra.mt.gov.br/Resultado-de-Licitacao/. Tangará da Serra- MT, 23 de Dezembro de 2016. Tatiana Ávila Grigoletti- Pregoeira

06/01/2017
AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 085/2016

AVISO DE RESULTADO- PREGÃO PRESENCIAL Nº 085/2016. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PLACAS, FAIXAS, BANNERS E CORRELATOS PARA ATENDER NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, conforme especificações constantes dos Anexos II e III, deste Edital. O MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT, através da Pregoeira, nomeada pela Portaria nº 559/GP/2016 de 05.09.2016, torna público o resultado e homologação do certame acima referido, o qual poderá ser acessado na íntegra, através do link: http://www.tangaradaserra.mt.gov.br/Resultado-de-Licitacao/. Tangará da Serra- MT, 23 de Dezembro de 2016. Tatiana Ávila Grigoletti- Pregoeira.

06/01/2017
AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 086/2016

AVISO DE RESULTADO- PREGÃO PRESENCIAL Nº 086/2016. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE DIVISÓRIAS, FORROS E VIDROS COM INSTALAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM PARA ATENDER NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO,  conforme especificações constantes nos Anexos II e III, do Edital. O MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT, através da Pregoeira, nomeada pela Portaria nº 559/GP/2016 de 05.09.2016, torna público o resultado e homologação do certame acima referido, o qual poderá ser acessado na íntegra, através do link: http://www.tangaradaserra.mt.gov.br/Resultado-de-Licitacao/. Tangará da Serra- MT, 16 de Dezembro de 2016. Tatiana Ávila Grigoletti- Pregoeira

06/01/2017
AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 087/2016

AVISO DE RESULTADO- PREGÃO PRESENCIAL Nº 087/2016. Objeto REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI’s), A FIM DE ATENDER NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo II e Anexo III, parte Integrante do Edital. O MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT, através da Pregoeira, nomeada pela Portaria nº 697/GP/2016 de 13.12.2016, torna público o resultado e homologação do certame acima referido, o qual poderá ser acessado na íntegra, através do link: http://www.tangaradaserra.mt.gov.br/Resultado-de-Licitacao/. Tangará da Serra- MT, 04 de Janeiro de 2017. Maria Alves de Souza- Pregoeira.

06/01/2017
Processo Seletivo 004/2016 Edital Complementar 001/2017 - TORNA PÚBLICO a Classificação Preliminar e Convoca para Prova de Títulos

06/01/2017
LISTA DE DECISÃO DE RECURSOS CONTRA A CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR E DIVULGAÇÃO DA NOTA DA PROVA OBJETIVA PUBLICADA NO EDITAL COMPLEMENTAR Nº 010/2016 PROCESSO SELETIVO 004/2016 DATADO EM 30/12/2016

06/01/2017
DECRETO Nº 006, DE 02 DE JANEIRO DE 2017

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA TAXA DE EMBARQUE DE PASSAGEIROS NO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/01/2017
DECRETO Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.

TORNA OFICIAL O PLANO DE GOVERNO DA GESTÃO 2017 - 2020.

06/01/2017
LEI N° 4.735, DE 03 DE JANEIRO DE 2017.

PROPÕE A NOMINAÇÃO PSF DO PARQUE FIGUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/01/2017
DECRETO Nº 472, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016.

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE EMPENHOS DA SECRETARIA municipal de SAÚDE

06/01/2017
LEI N° 4.736, DE 03 DE JANEIRO DE 2017.

PROPÕE A NOMINAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA O DISTRITO DO PROGRESSO A GLEBA DO AMOR.

06/01/2017
DECRETO Nº 004, DE 02 DE JANEIRO DE 2017

APROVA O PROJETO DE REMEMBRAMENTO DAS ÁREAS/TERRENOS 01, 02, 03 E 04, SITUADAS NA PARTE DA GLEBA SANTA FÉ, PERÍMETRO URBANO, NESTE MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA, ESTADO DE MATO GROSSO

09/01/2017
DECRETO Nº 471, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016.

APROVA O PROJETO DE DIVISÃO DE ÁREA URBANA, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA, ESTADO DE MATO GROSSO.

09/01/2017
ATO ADMINISTRATIVO DELEGATÓRIO DE PODERES ASSISTÊNCIA SOCIAL

10/01/2017
ATO ADMINISTRATIVO DELEGATÓRIO DE PODERES ASSISTÊNCIA SOCIAL

10/01/2017
ATO ADMINISTRATIVO DELEGATÓRIO DE PODERES DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

10/01/2017
ATO ADMINISTRATIVO DELEGATÓRIO DE PODERES APOIO A POLÍTICA PESSOA IDOSA

10/01/2017
ATO ADMINISTRATIVO DELEGATÓRIO DE PODERES APOIO A POLÍTICA PESSOA IDOSA

10/01/2017
ATO ADMINISTRATIVO DELEGATÓRIO DE PODERES PREFEITURA DE TANGARÁ DA SERRA

10/01/2017
ATO ADMINISTRATIVO DELEGATÓRIO DE PODERES PREFEITURA DE TANGARÁ DA SERRA

10/01/2017
ATO ADMINISTRATIVO DELEGATÓRIO DE PODERES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10/01/2017
ATO ADMINISTRATIVO DELEGATÓRIO DE PODERES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10/01/2017
DECRETO Nº 425, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016.

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA – PAAI, DEFININDO AS AÇÕES DA CONTROLADORIA GERAL MUNICIPAL A SEREM REALIZADAS NO EXERCÍCIO 2017.

11/01/2017
DECRETO Nº 464, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016.

HOMOLOGA A CONCLUSÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES QUE CUMPRIRAM OS REQUISITOS LEGAIS

11/01/2017
DECRETO Nº 007, DE 05 DE JANEIRO DE 2017.

DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA, MATO GROSSO.

11/01/2017
DECRETO Nº 008, DE 06 DE JANEIRO DE 2017.

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE EMPENHO DA SECRETARIA municipal de ADMINISTRAÇÃO

11/01/2017
Edital Complementar 002/2017 Classificação Preliminar - Processo Seletivo 004/2016

16/01/2017
Edital Complementar 003/2017 Convoca para Prova Prática - Processo Seletivo 004/2016

16/01/2017
ATO ADMINISTRATIVO DELEGATÓRIO DE PODERES DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

16/01/2017
CONTRATO DE GESTÃO - SECRETÁRIA DE FAZENDA

16/01/2017
Edital Complementar 001/2017 convocação Saúde - Processo Seletivo 002/2016

16/01/2017
DECLARAÇÃO - PRESIDENTES FUNDOS MUNICIPAIS

17/01/2017
LISTA DE DECISÃO DE RECURSOS CONTRA A CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR PUBLICADA NO EDITAL COMPLEMENTAR Nº. 002/2017 DO DIA 16/01/2017

20/01/2017
DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE TANGARA DA SERRA

DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE TANGARA DA SERRA

18/01/2017
Edital Complementar 004/2017 Homologação do Resultado Final - Processo Seletivo 004/2016

20/01/2017
PORTARIA DE SINDICANCIA 008 DE 13 DE JANEIRO DE 2017

21/02/2017
LEI N° 4.737 DE 18 DE JANEIRO DE 2017

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 3.953, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE INSTITUI NORMAS GERAIS SOBRE O DESPORTO NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/01/2017
DECRETO N° 013, DE 16 DE JANEIRO DE 2017

Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1o de janeiro de 2017, e dá outras providências.

23/01/2017
DECRETO N° 012, DE 16 DE JANEIRO DE 2017.

Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Tangará da Serra, e dá outras providências.

23/01/2017
DECRETO N° 015, DE 20 DE JANEIRO DE 2017.

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE EMPENHOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

23/01/2017
DECRETO N° 011, DE 16 DE JANEIRO DE 2017

DETERMINA REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO 2009/2030

23/01/2017
AVISO DE REABERTURA- 3ª CHAMADA- PREGÃO PRESENCIAL Nº 075/2016

AQUISIÇÃO DE CARRETA (TIPO REBOQUE) PARA TRANSPORTE E RECOLHIMENTO DE ANIMAIS, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, conforme especificações constantes dos Anexos II e III, do Edital.

24/01/2017
DECRETO N° 020, DE 23 DE JANEIRO DE 2017.

REGULAMENTA A LEI N.° 3.084, DE 17 DE MARÇO DE 2009.

24/01/2017
DECRETO N° 019, DE 23 DE JANEIRO DE 2017

DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AOS(ÀS) SECRETÁRIOS(AS) MUNICIPAIS, DIRETORES(AS) DE AUTARQUIA E SERVIDORES PÚBLICOS, NO QUE SE REFERE ÀS RESPECTIVAS RESPONSABILIDADES INERENTES ÀS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS COMISSIONADOS OU EFETIVOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.

24/01/2017
DECRETO N° 017, DE 20 DE JANEIRO DE 2017

APROVA O PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA DE DURVILHA CASAGRANDE GALHARDO, LOCALIZADA NESTE MUNICIPIO DE TANGARÁ DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/01/2017
LEI N° 4.738, DE 18 DE JANEIRO DE 2017

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CAMPANHA DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E A CONCEDER DESCONTO NO IPTU EXERCICIO 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

24/01/2017
DECRETO N° 023, DE 23 DE JANEIRO DE 2017

PRORROGA O PRAZO CONTIDO NO ART. 2º DA LEI ORDINÁRIA N.º 4.738, DE 28 DE JANEIRO DE 2017, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CAMPANHA DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E A CONCEDER DESCONTO NO IPTU EXERCICIO 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/01/2017
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL.

27/01/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 079/2016

REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIA DE GESSO ACARTONADO COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, para atender necessidades das Secretarias deste município, conforme especificações constantes dos Anexos II e III, do Edital.

25/01/2017
DECRETO N° 009, DE 13 DE JANEIRO DE 2017

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE EMPENHO DA SECRETARIA municipal de ASSISTÊNCIA SOCIAL.

25/01/2017
DECRETO N° 018, DE 20 DE JANEIRO DE 2017

DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA OUVIDORIA PÚBLICA MUNICIPAL E REGULAMENTA O PROCESSO ADMINISTRATIVO OBJETO DA LEI MUNICIPAL N.º 2.774, DE 17 DE OUTUBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

26/01/2017
IN SCI 02/2008 - VERSÃO 03/2017

NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA REMESSA DE DOCUMENTOS E INFORMAÇOES DO PODER EXECUTIVO AO TCE/MT.

06/12/2017
PORTARIA Nº. 057/GP/2017 DE 26/01/2017 - Tornar sem efeito a nomeação de candidatos que não tomaram posse

PORTARIA Nº. 057/GP/2017 DE 26/01/2017 - Tornar sem efeito a nomeação de candidatos que não tomaram posse

26/01/2017
DECRETO N° 451, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA QUE REGULA A CELEBRAÇÃO, CONTROLE E PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS PARCERIAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA municipal E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/01/2017
LEI N° 4.740 DE 26 DE JANEIRO DE 2017

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “ADOTE UMA NASCENTE” NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/01/2017
Edital Complementar 005/2017 - P S 004/2016 - Convocação para laborar na SEMEC

Edital Complementar 005/2017 - P S 004/2016 - Convocação para laborar na SEMEC

27/01/2017
DECRETO N° 21, DE 23 DE JANEIRO DE 2017

Aprova o projeto de UNIFICAÇÃO dOS LOTES 02-a e 02-B DA QUADRA 17 do LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM santiago, bairro jardim TANAKA, NESTA CIDADE DE TANGARÁ da Serra, estado de Mato Grosso

27/01/2017
DECRETO N° 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2017

DETERMINA A SUSPENSÃO DO PAGAMENTO EM PECÚNIA DA LICENÇA PRÉMIO PREVISTO NO ART. 102, §2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 06 DE 21 JUNHO DE 1994 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/01/2017
DECRETO N° 395, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016

HOMOLOGA A CONCLUSÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES QUE CUMPRIRAM OS REQUISITOS LEGAIS.

27/01/2017
LEI N° 4.739, DE 26 DE JANEIRO DE 2017

Altera o valor da receita, altera metas financeiras e abre credito adicional SUPLEMENTAR, no valor de 3.346.554, 76

27/01/2017
DECRETO N° 026, DE 26 DE JANEIRO DE 2017

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.346.554,76

27/01/2017
DECRETO N° 383, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016

INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE INCENTIVO À PRODUTIVIDADE PARA SERVIDORES INTEGRANTES DA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO Nº 004/2016 DA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, MATO GROSSO.

27/01/2017
Edital Complementar 006/2017 - P S 004/2016 - Convocação para laborar na SEMEC

Edital Complementar 006/2017 - P S 004/2016 - Convocação para laborar na SEMEC

27/01/2017
DECRETO N° 454 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016

 Institui normas de execução do sistema de planejamento Financeiro

30/01/2017
DECRETO N° 025, DE 26 DE JANEIRO DE 2017

 Dispõe sobre cancelamento de empenho da secretaria municipal de esportes

30/01/2017
Edital Complementar 007/2017 - Convocação SEMEC

30/01/2017
Relatório de Gestão Fiscal do 3º Quadrimestre de 2016

31/01/2017
Ato Declaratório do FMS

31/01/2017
EDITAL COMPLEMENTAR 008/2017 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 004/2016

EDITAL COMPLEMENTAR 008/2017

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 004/2016

 

O Município de Tangará da Serra/MT, através do Prefeito Municipal, Senhor Prof. Fábio Martins Junqueira, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO o presente Edital para convocar os candidatos aprovados no Processo Seletivo nº 004/2016, destinado ao preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva, para o exercício funcional temporário na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Administração.

 

1. Para que compareçam na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, situada a Avenida Brasil nº 2350-E Jardim Europa, conforme abaixo relacionados para atribuição de aulas e/ou turmas e local de trabalho:

 

I - Dia 01/02/2017 às 09h00min para atribuição de aulas e/ou turmas e local de trabalho:

Cargo.:786 -PROFESSOR SÉRIES INICIAIS E FINAIS DO EF INDÍGENA

Qtd.

Insc. Nº

Nome

Data Nasc.

Prova Objetiva

Prova Titulos

TOTAL

Resultado

1

866

VALMIR EMIDIO DA SILVA                                                

13/04/1985

76

16,00

92,00

APROVADO

2

431

ANGELO KEZOMAE                                                       

29/09/1974

72

12,50

84,50

APROVADO

3

2497

CECILIA ROSA CALIXTO                                                  

15/03/1980

76

6,00

82,00

APROVADO

4

2412

CLEONICE OKENAZOKERO                                                 

02/12/1989

76

3,45

79,45

APROVADO

5

1905

JURANDIR ZEZOKIWARE                                                  

10/03/1977

72

6,00

78,00

APROVADO

6

1326

EDNA MARIA PEREIRA                                                   

04/06/1952

64

13,50

77,50

APROVADO

7

1776

GLEICIELLY FERNANDA DE JESUS SOUZA                                  

25/10/1990

68

9,48

77,48

APROVADO

8

1594

CLAUDEMIRO ZANOIZOKAISE                                              

13/09/1982

68

8,50

76,50

APROVADO

9

141

CECILIO KEZOKEMAI                                                    

05/11/1975

72

3,50

75,50

APROVADO

10

3747

CLAUDIO KOEZOWE                                                       

14/12/1978

72

3,50

75,50

APROVADO

11

2802

REGINALDO NAIZAKE                                                    

03/12/1989

72

3,00

75,00

APROVADO

12

39

PEDRO KEZOWE                                                          

10/09/1967

72

1,50

73,50

APROVADO

13

1725

LEANDRO NENEZOKAE                                                    

22/03/1994

68

5,50

73,50

APROVADO

14

3562

LINO ZOKENAZOKAE                                                     

03/04/1986

68

4,75

72,75

APROVADO

15

2820

MESSIAS ZOZOMAIZOKAE                                                 

07/12/1983

72

0,00

72,00

APROVADO

 

 

Cargo.:570 -AJUDANTE DE SERV. GERAIS-INDIGENA

Qtd.

Insc. Nº

Nome

Data Nasc.

Prova Objetiva

Prova Titulos

TOTAL

Resultado

1

229

JOSIANE DOS SANTOS                                                   

08/10/1986

76

0,00

76,00

APROVADO

2

532

GEOVANA SILVA ZOROMARA                                               

17/10/1992

76

0,00

76,00

APROVADO

3

3236

ANA LUCIA MAIZOKEMAIROCE                                             

20/06/1980

64

0,00

64,00

APROVADO

4

816

WESLEY DIONATA PRATES DA SILVA                                       

01/07/1990

64

0,00

64,00

APROVADO

 

 

Cargo.:794 -MOTORISTA INDÍGENA

Qtd.

Insc. Nº

Nome

Data Nasc.

Prova Objetiva

Prova Titulos

TOTAL

Prova Prática

Resultado

1

589

SIDNEY SOARES FALCAO                                                 

14/11/1975

72

0,00

72,00

APTO

APROVADO

2

2797

RICARDO JUNIO DE SOUZA                                                

21/04/1979

68

0,00

68,00

APTO

CLASSIFICADO

 

 

II. Os documentos abaixo relacionados deverão ser entregues na Secretaria Municipal de Administração situada à Avenida Brasil nº 2350-E – Jardim Europa, nos dias 01/02/2017 e 02/02/2017 das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 munidos com cópia e original:

 

a) Comprovante de Escolaridade;

b) Atestado Pré-admissional (aptidão física e mental), expedido por uma Clínica de Medicina do Trabalho;

b.1) Nos casos de candidatos que se inscreveram para a vaga de cargo como Pessoas com Deficiência o atestado pré-admissional estará vinculado a perícia médica promovida pela Prefeitura Municipal, conforme o item 7.8 do edital. 

c) Cédula de Identidade (RG) e Cadastro de Pessoa Física (CPF);

d) Título de Eleitor e Certidão de Quitação Eleitoral;

e) Certidão de Reservista, (quando do sexo-masculino);

f) Certidão de Casamento ou Nascimento (conforme o caso);

g) Carteira de registro profissional e certidão negativa do respectivo conselho de classe ao qual pertence, para os cargos de professor de educação física;

h) Comprovante de residência;

i) Cópia da Carteira de trabalho na página da foto e verso e Extrato do PIS/PASEP (emitido pela Caixa Econômica Federal ou Ministério do Trabalho);

j) Declarações: de não acúmulo de cargo público, de bens, de parentesco e de ficha limpa conforme modelo disponibilizado pelo site www.tangaradaserra.mt.gov.br;

k) Certidão de nascimento de filhos menores de 21 anos, (se dependente);

l) Atestado de Vacinação dos filhos menores de 05 anos, (se for o caso);

m) Frequência escolar dos filhos menores de 14 anos;

n) CPF dos filhos maiores de 14 anos, do pai, mãe e cônjuge;

o) Certidão Negativa fornecida pelo Cartório Distribuidor da comarca de Tangará da Serra-MT, relativo a existência ou inexistência de ações cíveis e criminais, (com trânsito em julgado);

p) Cópia do cartão Banco Bradesco ou cópia de documento que especifique número da conta naquela Instituição Financeira;

q) Declaração de Imposto de Renda (ano base 2016);

r) Certidão fornecida pela Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, relativo a existência ou inexistência de débitos municipais (Setor de Tributação);

s) Declaração emitida pela UPSPA – Unidade Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, que não sofreu sanções disciplinares nos últimos 05 (cinco) anos, mediante processo administrativo devidamente instaurado, caso o mesmo já tenha servido ao Executivo Municipal em alguma função;

t) Para os cargos de motorista zona indígena, o candidato deverá apresentar uma autorização emitida pelas lideranças da Comunidade na qual pretende trabalhar, conforme descrito no item 2.1.2;

u) Carteira Nacional de Habilitação – CNH categoria D, para o cargo de motorista indígena.

 

2.  O prazo de apresentação para atribuição de aulas e/ou turmas e local de trabalho segue no item I, deste edital, findo o qual será providenciada a convocação imediata do aprovado subseqüente, obedecida a ordem de classificação. Será considerado como desistente, o candidato que não se apresentar no prazo constante no item I deste edital.

 

3. Será desclassificado o candidato que:

a) – não comparecer na data estipulada no item I;

b) – não apresentar a documentação exigida no item II do presente Edital;

c) – for declarado inapto para exercer o cargo a que foi classificado, mediante atestado médico.

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

Tangará da Serra – MT, 01 de fevereiro de 2017

 

 

 

 

Prof. Fábio Martins Junqueira

Prefeito Municipal

 

 

Maria das Graças Souto

Secretária Municipal de Administração

 

 

Prof. Adriano Alves Fernandes

Secretário Municipal de Educação e Cultura

 

 

Aguinaldo Garrido

Secretário Municipal de Assistência Social

 

 

31/01/2017
EDITAL COMPLEMENTAR 009/2017 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 004/2016

EDITAL COMPLEMENTAR 009/2017

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 004/2016

 

O Município de Tangará da Serra/MT, através do Prefeito Municipal, Senhor Prof. Fábio Martins Junqueira, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO o presente Edital para convocar os candidatos aprovados no Processo Seletivo nº 004/2016, destinado ao preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva, para o exercício funcional temporário na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Administração.

 

1. Para que compareçam na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, situada a Avenida Brasil nº 2350-E Jardim Europa, conforme abaixo relacionados para atribuição de aulas e/ou turmas e local de trabalho:

 

I - Dia 01/02/2017 às 09h00min para atribuição de aulas e/ou turmas e local de trabalho:

Cargo.:657 -PROFESSOR ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO - ZONA URBANA

Qtd.

Insc. Nº

Nome

Data Nasc.

Prova Objetiva

Prova Titulos

TOTAL

Resultado

36

1152

DANIELA LILIANE DISPERATTI CAVALCANTE                                

02/07/1978

68

12,25

80,25

CLASSIFICADO

37

682

ANA GISELI STEINHOWSER MACHADO TRISTÃO                               

06/12/1974

68

12,18

80,18

CLASSIFICADO

38

3998

WERICA MARTINS DO NASCIMENTO                                          

07/03/1989

68

12,00

80,00

CLASSIFICADO

39

1484

JUCÉLIA DA SILVA CAMPOS                                              

24/03/1979

68

11,75

79,75

CLASSIFICADO

40

3472

SIRLENE PINHEIRO GARCIA                                               

16/12/1971

72

7,50

79,50

CLASSIFICADO

 

 

Cargo.:660 -PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL – ZONA URBANA

Qtd.

Insc. Nº

Nome

Data Nasc.

Prova Objetiva

Prova Titulos

TOTAL

Resultado

41

835

MIRIAM JAKELINE BRONDANI                                              

25/06/1984

64

13,00

77,00

CLASSIFICADO

42

2212

MARIA INES DO NASCIMENTO                                             

27/04/1966

60

16,63

76,63

CLASSIFICADO

43

1032

MARILUCI ESTEVAO DA SILVA                                            

13/01/1969

60

16,50

76,50

CLASSIFICADO

 

 

Cargo.:658 -PROFESSOR LINGUA PORTUG. E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL

Qtd.

Insc. Nº

Nome

Data Nasc.

Prova Objetiva

Prova Titulos

TOTAL

Resultado

9

283

PAMELA DOS REIS                                                       

24/09/1992

72

3,00

75,00

CLASSIFICADO

10

2668

SORTINEIDE FARIAS RIBEIRO NAVARRO SEGURA                             

21/11/1967

60

13,00

73,00

CLASSIFICADO

11

3251

PATRICIA ALMEIDA DA SILVA                                            

20/06/1991

60

12,51

72,51

CLASSIFICADO

12

2890

ELISBELE RICAS GARCIA                                                

02/02/1975

60

12,00

72,00

CLASSIFICADO

 

 

Cargo.:655 -PROFESSOR GEOGRAFIA – ZONA URBANA E RURAL

Qtd.

Insc. Nº

Nome

Data Nasc.

Prova Objetiva

Prova Titulos

TOTAL

Resultado

5

2232

RIAMAR RAMIRES DA CRUZ                                               

22/04/1974

56

11,00

67,00

CLASSIFICADO

 

 

Cargo.:651 -PROFESSOR CIENCIAS NATURAIS - ZONA URBANA E RURAL

Qtd.

Insc. Nº

Nome

Data Nasc.

Prova Objetiva

Prova Titulos

TOTAL

Resultado

5

1741

ALINE REGINA DOS REIS                                                

17/03/1985

56

13,00

69,00

CLASSIFICADO

6

4656

PAULA PINHEIRO DE CARVALHO                                            

30/11/1989

56

12,67

68,67

CLASSIFICADO

 

 

 

 

 

 

Cargo.:659 -PROFESSOR MATEMÁTICA – ZONA URBANA E RURAL

Qtd.

Insc. Nº

Nome

Data Nasc.

Prova Objetiva

Prova Titulos

TOTAL

Resultado

9

948

MAURO JOSE DOS SANTOS                                                

16/05/1981

56

15,00

71,00

CLASSIFICADO

 

 

Cargo.:578 -AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - ZONA URBANA

Qtd.

Insc. Nº

Nome

Data Nasc.

Prova Objetiva

Prova Titulos

TOTAL

Resultado

39

2507

ANGELA PAULA SOARES DE ARAUJO                                        

07/12/1985

56

0,00

56,00

CLASSIFICADO

40

4133

PAMELA DO NASCIMENTO DIAS                                            

13/03/1986

56

0,00

56,00

CLASSIFICADO

41

3187

ANA PAULA DE MORAES                                                  

30/10/1990

56

0,00

56,00

CLASSIFICADO

42

410

WÉRICA CRISLAINE SOUZA NASCIMENTO                                    

07/12/1990

56

0,00

56,00

CLASSIFICADO

43

1847

JOSIELE NOBRES DA SILVA COSTA                                        

06/10/1991

44

12,00

56,00

CLASSIFICADO

44

820

JOÃO GUILHERME GOMES GIMENES                                         

09/08/1998

56

0,00

56,00

CLASSIFICADO

45

713

KARIANY NASCIMENTO PEREIRA                                           

21/10/1998

56

0,00

56,00

CLASSIFICADO

 

 

 

II. Os documentos abaixo relacionados deverão ser entregues na Secretaria Municipal de Administração situada à Avenida Brasil nº 2350-E – Jardim Europa, nos dias 02/02/2017 e 03/02/2017 das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 munidos com cópia e original:

 

a) Comprovante de Escolaridade;

b) Atestado Pré-admissional (aptidão física e mental), expedido por uma Clínica de Medicina do Trabalho;

b.1) Nos casos de candidatos que se inscreveram para a vaga de cargo como Pessoas com Deficiência o atestado pré-admissional estará vinculado a perícia médica promovida pela Prefeitura Municipal, conforme o item 7.8 do edital. 

c) Cédula de Identidade (RG) e Cadastro de Pessoa Física (CPF);

d) Título de Eleitor e Certidão de Quitação Eleitoral;

e) Certidão de Reservista, (quando do sexo-masculino);

f) Certidão de Casamento ou Nascimento (conforme o caso);

g) Carteira de registro profissional e certidão negativa do respectivo conselho de classe ao qual pertence, para os cargos de professor de educação física;

h) Comprovante de residência;

i) Cópia da Carteira de trabalho na página da foto e verso e Extrato do PIS/PASEP (emitido pela Caixa Econômica Federal ou Ministério do Trabalho);

j) Declarações: de não acúmulo de cargo público, de bens, de parentesco e de ficha limpa conforme modelo disponibilizado pelo site www.tangaradaserra.mt.gov.br;

k) Certidão de nascimento de filhos menores de 21 anos, (se dependente);

l) Atestado de Vacinação dos filhos menores de 05 anos, (se for o caso);

m) Frequência escolar dos filhos menores de 14 anos;

n) CPF dos filhos maiores de 14 anos, do pai, mãe e cônjuge;

o) Certidão Negativa fornecida pelo Cartório Distribuidor da comarca de Tangará da Serra-MT, relativo a existência ou inexistência de ações cíveis e criminais, (com trânsito em julgado);

p) Cópia do cartão Banco Bradesco ou cópia de documento que especifique número da conta naquela Instituição Financeira;

q) Declaração de Imposto de Renda (ano base 2016);

r) Certidão fornecida pela Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, relativo a existência ou inexistência de débitos municipais (Setor de Tributação);

s) Declaração emitida pela UPSPA – Unidade Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, que não sofreu sanções disciplinares nos últimos 05 (cinco) anos, mediante processo administrativo devidamente instaurado, caso o mesmo já tenha servido ao Executivo Municipal em alguma função;

t) Para os cargos de motorista zona indígena, o candidato deverá apresentar uma autorização emitida pelas lideranças da Comunidade na qual pretende trabalhar, conforme descrito no item 2.1.2;

u) Carteira Nacional de Habilitação – CNH categoria D, para o cargo de motorista indígena.

 

2.  O prazo de apresentação para atribuição de aulas e/ou turmas e local de trabalho segue no item I, deste edital, findo o qual será providenciada a convocação imediata do aprovado subseqüente, obedecida a ordem de classificação. Será considerado como desistente, o candidato que não se apresentar no prazo constante no item I deste edital.

 

3. Será desclassificado o candidato que:

a) – não comparecer na data estipulada no item I;

b) – não apresentar a documentação exigida no item II do presente Edital;

c) – for declarado inapto para exercer o cargo a que foi classificado, mediante atestado médico.

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

Tangará da Serra – MT, 01 de fevereiro de 2017

 

 

Prof. Fábio Martins Junqueira

Prefeito Municipal

 

 

Maria das Graças Souto

Secretária Municipal de Administração

 

 

Prof. Adriano Alves Fernandes

Secretário Municipal de Educação e Cultura

 

 

Aguinaldo Garrido

Secretário Municipal de Assistência Social

 

 

31/01/2017
AVISO DE RESULTADO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 089/2016

AVISO DE RESULTADO- PREGÃO PRESENCIAL Nº 089/2016. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA 24 HORAS CONTÍNUAS, PARA ATENDER NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, conforme especificações constantes dos Anexos II e III, deste Edital. O MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT, através da Pregoeira, nomeada pela Portaria nº 730/GP/2016 de 29.12.2016, torna público o resultado e homologação do certame acima referido, o qual poderá ser acessado na íntegra, através do link: http://www.tangaradaserra.mt.gov.br/Resultado-de-Licitacao/. Tangará da Serra- MT, 17 de Janeiro de 2017. Tatiana Ávila Grigoletti- Pregoeira.

02/02/2017
DECRETO N° 024, DE 24 DE JANEIRO DE 2017

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE EMPENHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

01/02/2017
DECRETO N° 027, DE 27 DE JANEIRO DE 2017

INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE INCENTIVO À ARRECADAÇÃO DO IPTU DE 2017, A SER DESENVOLVIDO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

01/02/2017
ATO DELEGATORIO DO FMAS

02/02/2017
DECRETO N° 031, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017

Aprova o projeto de UNIFICAÇÃO E fracionaMENTO DOS LOTES 01, 02, 03, 04 E 05, QUADRA 01, LOTEAMENTO JARDIM ALTO DA BOA VISTA

02/02/2017
DECRETO Nº 028, DE 30 DE JANEIRO DE 2017

REGULAMENTA AJUDA DE CUSTO PARA SERVIDOR PÚBLICO DA SINFRA PARA EXECUTAR SERVIÇOS EM ÁREA COMPREENDIDA ABAIXO DO PARALELO 14 E ACIMA DA SERRA DOS PARECIS, BEM COMO NA REGIÃO DA TRIÂNGULO E SÃO JORGE.

03/02/2017
DECRETO N° 029, DE 31 DE JANEIRO DE 2017

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL- NATUREZA DE DESPESA, NO VALOR DE R$ 12.100,00 (DOZE MIL E CEM REAIS), NA ESTRUTURA DA LEI 4.724/2016 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA.

03/02/2017
AVISO DE RESULTADO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 088/2016

AVISO DE RESULTADO- PREGÃO PRESENCIAL Nº 088/2016. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, ASSISTÊNCIA E MANUTENÇÃO DE TELEFONIA DIGITAL A SER EXECUTADA NAS UNIDADES DO MUNICÍPIO, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexos II e III, parte Integrante do Edital. O MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT, através da Pregoeira, nomeada pela Portaria nº 730/GP/2016 de 29.12.2016, torna público o resultado e homologação do certame acima referido, o qual poderá ser acessado na íntegra, através do link: http://www.tangaradaserra.mt.gov.br/Resultado-de-Licitacao/. Tangará da Serra- MT, 02 de Fevereiro de 2017. Tatiana Ávila Grigoletti- Pregoeira.

03/02/2017
Edital Complementar 010/2016 - Processo Seletivo 004/2016

03/02/2017
DECRETO Nº 032, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017

Aprova o projeto de UNIFICAÇÃO e FRACIONAMENTO dOS LOTES 03-a/02 ANEXADO, 03-b-04 ANEXADO e 05 DA QUADRA 04 do LOTEAMENTO DENOMINADO condoMÍNIO resIDENCIAL royal park, bairro jardim cidade alta, NESTA CIDADE DE TANGARÁ da Serra, estado de mato grosso.Aprova o projeto de UNIFICAÇÃO e FRACIONAMENTO dOS LOTES 03-a/02 ANEXADO, 03-b-04 ANEXADO e 05 DA QUADRA 04 do LOTEAMENTO DENOMINADO condoMÍNIO resIDENCIAL royal park, bairro jardim cidade alta, NESTA CIDADE DE TANGARÁ da Serra, estado de mato grosso.

02/02/2017
LEI COMPLEMENTAR N° 217, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017

Aut. 219 - Altera a tabela contida no anexo I da LC 173-2012 - TAXA de ABATE

06/02/2017
LEI N° 4.741 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017

Aut. 4591 - PLO 005-17 - Dispõe sobre a inspeção industrial e higiênico-sanitária - SIM

06/02/2017
PORTARIA Nº 690/GP/2016 DE 01/12/2016

DESIGNAR, a senhora ANA LETICIA FURQUIM, para executar os serviços da Unidade Permanente de Sindicância e Processo Administrativo, o período de 01/12/2016 à 31/12/2016, substituição José Serafim de Almeida.

06/02/2017
PORTARIA Nº 691/GP/2016 DE 01/12/2016

CONCEDER, ao servidor  APARECIDO BATISTA TRINDADE  Licença Prêmio por Assiduidade de 60 (sessenta) dias.

06/02/2017
PORTARIA Nº 692/GP/2016 DE 01/12/2016

CONCEDER, a servidora  ELIZETE DA SILVA BRANDÃO, Licença Prêmio por Assiduidade de 90 (noventa dias).

06/02/2017
PORTARIA Nº 693/GP/2016 DE 01/12/2016

CONCEDER, a senhora ELIANE DA CRUZ DE MIRANDA SILVA, licença para tratamento em pessoa da família.

06/02/2017
PORTARIA Nº 694/GP/2016 DE 06/12/2016

EXONERAR a pedido, a partir de 05/12/2016 a senhora LAURA DE OLIVEIRA SILVA QUEIROZ, do cargo de Médico Veterinário.

06/02/2017
PORTARIA Nº 695/GP/2016 DE 06/12/2016

INSTITUIR, a partir de 01/12/2016 Comissão Especial para realização relatório de transmissão de cargos previstas no Art. 5º da RN nº 19/2016, de 21/06/2016, conforme memorando 416/GP/2016 datado em 01/12/2016. Com a seguinte composição.

06/02/2017
PORTARIA Nº 696/GP/2016 DE 06/12/2016

CONCEDER, ao servidor AGNALDO SOARES DAMACENA, Licença Prêmio por Assiduidade de 30 (trinta) dias.

06/02/2017
PORTARIA Nº 697/GP/2016 DE 13/12/2016

ALTERAR o Art. 3º da Portaria nº 559/GP/2016 de 05/09/2016, designar a senhora Maria Alves de Souza em substituição á titular da pasta a senhora Dalila Cristian Fernandes da Paz para a função de Pregoeira.

06/02/2017
PORTARIA Nº 698/GP/2016 DE 13/12/2016

CONCEDER à servidora TAMYLA VIANA DA SILVA, Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias. 

06/02/2017
PORTARIA Nº 699/GP/2016 DE 13/12/2016

CONCEDER à servidora FERNANDA SOUZA SANTOS, Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias.

06/02/2017
PORTARIA Nº 700/GP/2016 DE 13/12/2016

EXONERAR a pedido, a partir de 08/12/2016 a senhora ANDREIA CRISTHIANE NARDI.

06/02/2017
PORTARIA Nº 701/GP/2016 DE 13/12/2016

CONCEDER, ao servidor MARCOS ALBERTO BENTO, Licença Prêmio por Assiduidade de 90 (noventa) dias.

06/02/2017
PORTARIA Nº 702/GP/2016 DE 13/12/2016

CONCEDER, a servidora EDILAINE DE MORAES FRANÇA Licença Prêmio por Assiduidade de 30 (trinta) dias.

06/02/2017
PORTARIA Nº 703/GP/2016 DE 13/12/2016

CONCEDER, ao servidor ODAIR JOSÉ ALVES DE MEDEIROS Licença Prêmio por Assiduidade de 30 (trinta) dias.

06/02/2017
PORTARIA Nº 704/GP/2016 DE 14/12/2016

CONCEDER, a servidora CELESTE COSTA SOUZA SEIBEL Licença Prêmio por Assiduidade de 90 (noventa) dias.

06/02/2017
PORTARIA Nº 705/GP/2016 DE 14/12/2016

CONCEDER, ao servidor CLAUDIO ANTONIO COZZANI RODRIGUES  Licença Prêmio por Assiduidade de 30 (trinta) dias.

06/02/2017
PORTARIA Nº 706/GP/2016 DE 14/12/2016

RESOLVE

Proceder à baixa de bens não encontrados, haja vista que os mesmos não podem ser contabilizados no Ativo Imobilizado.

 

06/02/2017
PORTARIA Nº 707/GP/2016 DE 14/12/2016

CONCEDER, a senhora IVANETE MEZOMO, licença por motivo de doença em pessoa de família.

06/02/2017
PORTARIA Nº 708/GP/2016 DE 14/12/2016

CONCEDER, a senhora LILIANE GOMES FELIPE, licença para tratamento em pessoa da família.

06/02/2017
PORTARIA Nº 709/GP/2016 DE 14/12/2016

CONCEDER, a senhora MARCIA APARECIDA BONADIO, licença por motivo de doença em pessoa de família.

06/02/2017
PORTARIA Nº 710/GP/2016 DE 14/12/2016

CONCEDER, a senhora ELIANA LOPES DA SILVA LOPES,licença para tratamento em pessoa da família.

06/02/2017
PORTARIA Nº 711/GP/2016 DE 14/12/2016

CONCEDER, a senhora FLAVIA MAGALHÃES DE ANDRADE, licença para tratamento em pessoa da família.

06/02/2017
PORTARIA Nº 712/GP/2016 DE 14/12/2016

CONCEDER, a senhora MARCIA DE SOUZA BERIGO DO NASCIMENTO, licença para tratamento em pessoa da família.

06/02/2017
PORTARIA Nº 713/GP/2016 DE 14/12/2016

CONCEDER, a senhora SIMONE FERREIRA DA SILVA LIRA, licença por motivo de doença em pessoa de família.

06/02/2017
PORTARIA Nº 714/GP/2016 DE 14/12/2016

CONCEDER, a senhora TEREZINHA BEZERRA DA SILVA SOBRINHA, licença para tratamento em pessoa da família.

06/02/2017
PORTARIA Nº 715/GP/2016 DE 14/12/2016

CONCEDER, a senhora VANUSA DE OLIVEIRA SILVA SOBRINHA, licença para tratamento em pessoa da família.

06/02/2017
PORTARIA Nº 716/GP/2016 DE 15/12/2016

EXONERAR, a partir de 31/12/2016, o Senhor AGEU MARTINS, da função comissionada de Coordenador da Vigilância Ambiental.

06/02/2017
PORTARIA Nº 717/GP/2016 DE 15/12/2016

Proceder à baixa de bens inservíveis, sucatas de móveis e utensílios, equipamentos de informática á Administração Pública, secretaris de esportes.

06/02/2017
PORTARIA Nº 718/GP/2016 DE 15/12/2016

RETIFICAR, o Art. 2º da Portaria 373/GP/2016 da licença prêmio a, ELAYNE MENDES DE MATTOS, onde a mesma irá usufruir 12 (doze) dias de licença prêmio no período de 26/12/2016 a 06/01/2017.

06/02/2017
PORTARIA Nº 719/GP/2016 DE 16/12/2016

CONCEDER, a servidora  NEUZA ALVES DA COSTA Licença Prêmio por Assiduidade de 90 (trinta) dias.

06/02/2017
PORTARIA Nº 720/GP/2016 DE 19/12/2016

DESIGNAR, a partir de 19/12/2016, a senhora DANILA PEQUENO SANTANA para responder como Chefe do setor Hospitalar da Unidade Mista de Saúde, em substituição da servidora Rita De Cássia Alves Pessoa Bento.

06/02/2017
PORTARIA Nº 722/GP/2016 DE 20/12/2016

ATENDER o pedido de demissão, da Gabriela Cândida de Oliveira, em virtude da concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

06/02/2017
PORTARIA Nº 723/GP/2016 DE 21/12/2016

EXONERAR, a partir de 31/12/2016, MARIO SOUZA COELHO JUNIOR, da função comissionada de Assessor de Projetos e Convênios.

06/02/2017
PORTARIA Nº 724/GP/2016 DE 21/12/2016

INTERROMPER, a partir de 02/01/2017, a licença prêmio concedida à senhora, VIVIANE LUCIA DE QUADROS.

06/02/2017
PORTARIA Nº 726/GP/2016 DE 22/12/2016

APLICAR, a penalidade de advertência, na senhora JULIANE FATIMA DUARTE.

06/02/2017
PORTARIA Nº 727/GP/2016 DE 22/12/2016

APLICAR, a penalidade de advertência, no senhor EDUARDO DE MOURA FREITAS.

06/02/2017
PORTARIA Nº 728/GP/2016 DE 23/12/2016

NOMEAR, a partir de 26/12/2016 a senhora LUCIENE FERREIRA SEGUNDO, a função comissionada de Conselheiro Tutelar Suplente.

06/02/2017
PORTARIA Nº 729/GP/2016, DE 28/12/2016

ALTERAR a data de expedição da Portaria nº 679/GP/2016, de 21/11/2016, passando a mesma vigorar com a seguinte redação em sua ementa e em suas disposições finais: PORTARIA Nº 679/GP/2016, DE 22/11/2016”

06/02/2017
PORTARIA Nº 730/GP/2016, DE 29/12/2016

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES I: Atenderá as solicitações do gabinete do Prefeito, SEMEC, SMS, SAD, SEPLAN e SME.

06/02/2017
PORTARIA Nº 731/GP/2016 DE 29/12/2016

Instituir Comissão de Inventário e Avaliação Patrimonial - CIAP, em observância aos termos da Instrução Normativa – SCP nº 001/2008, com a seguinte composição e lotação dos servidores:

06/02/2017
PORTARIA Nº 732/GP/2016 DE 29/12/2016

 

Art. 1º - CONCEDER à Senhora KARINE VILA REAL NUNES, Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias.

06/02/2017
PORTARIA Nº 733/GP/2016 DE 30/12/2016

CONCEDER à Senhora INGRID IARA RODRIGUES DA SILVA, Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias.

06/02/2017
PORTARIA Nº 734/GP/2016 DE 30/12/2016

PRORROGAR a partir de 07/01/2017 a cessão da senhora DÊNEA REGIANI FREIBERGER PEREIRA, para a Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso.

06/02/2017
PORTARIA Nº 735/GP/2016, DE 30/12/2016

ALTERAR a data da Exoneração, a partir de 31/12/2016, passando a mesma vigorar com a seguinte redação em sua ementa e em suas disposições finais:

EXONERAR, a partir de 01/01/2017, o Senhor LIENDERSON RODRIGUES PEREIRA

06/02/2017
Edital Complementar 012/2017 Processo Seletivo 004/2016 - Convocação SEMEC

06/02/2017
Edital Complementar 011/2017 Processo Seletivo 004/2016 - Convocação SEMEC

06/02/2017
DECRETO N° 038, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017

Dispõe sobre a concessão de honraria de mérito de comenda da ordem municipal do brasão.

07/02/2017
REGIMENTO INTERNOFMAS CMAS

07/02/2017
Edital Complementar 013/2016 - P S 004/2016 - Convocação para laborar na SEMEC

Edital Complementar 013/2016 - P S 004/2016 - Convocação para laborar na SEMEC

07/02/2017
Edital Complementar 001/2017 - Convocação do Concurso 001/2013

Edital Complementar 001/2017 - Convocação do Concurso 001/2013

08/02/2017
DECRETO Nº 035, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017

Dispõe sobre cancelamento de empenho da secretaria municipal de coordenação e planejamento.

08/02/2017
DECRETO N° 036, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017

Dispõe sobre cancelamento de empenho da secretaria municipal de Assistencia Social

08/02/2017
DECRETO N° 040, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017

Altera dispositivo do Decreto nº 455 de 30-12-2013

08/02/2017
Edital Complementar 014/2017 - P S 004/2016 - Convocação para laborar na SEMEC

Edital Complementar 014/2017 - P S 004/2016 - Convocação para laborar na SEMEC

08/02/2017
Relatório de Gestão Fiscal do 3º Quadrimestre de 2016 (REPUBLICAÇÃO-correção de dados)

Republicação devido a alteração de valores despesa empenhada e de restos a pagar.

09/02/2017
DECRETO N° 039 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017

Dispõe sobre cancelamento de empenho da secretaria municipal de esportes

09/02/2017
PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2016- 2ª CHAMADA

REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA EM GERAL (CONFECÇÃO DE PORTÕES, CORRIMÃO, GUARDA CORPO, MASTRO DE VOLEIBOL,TAMPÃO PARA MASTRO, TRAVES DE FUTSAL, TRAVES DE FUTEBOL DE CAMPO, CESTAS DE BASQUETEBOL E SERVIÇOS DE SOLDAS E REPAROS EM GERAL), COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO, INCLUINDO ACABAMENTOS E PINTURAS, A FIM DE  ATENDER NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexos II e III parte Integrante deste Edital.

09/02/2017
Edital n º 001/2017 – CMAS - Convoca a Eleição dos Representantes da Sociedade Civil que irão compor o Colegiado do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS - 2017/2018

​Edital n º 001/2017 – CMAS - Convoca a Eleição dos Representantes da Sociedade Civil que irão compor o Colegiado do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS - 2017/2018

09/02/2017
Edital Complementar 015/2017 - P S 004/2016 - Convocação para laborar na SEMEC

Edital Complementar 015/2017 - P S 004/2016 - Convocação para laborar na SEMEC

09/02/2017
Edital Complementar 001/2017 - P S 002/2015 - Convocação para laborar na Secretaria de Saúde

Edital Complementar 001/2017 - P S 002/2015 - Convocação para laborar na Secretaria de Saúde

10/02/2017
DECRETO N° 042, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017

Aprova o projeto de FRACIONAMENTO dO LOTE 03 DA QUADRA 15 do LOTEAMENTO DENOMINADO san diego, NESTA CIDADE DE TANGARÁ da Serra, estado de mato grosso.

10/02/2017
DECRETO N° 041, DE 08 DE JANEIRO DE 2017

Aprova o projeto de ANEXAÇÃO e FRACIONAMENTO dOS LOTES 05 E 06 DA QUADRA 73 do LOTEAMENTO DENOMINADO cENTRO, NESTA CIDADE DE TANGARÁ da Serra, estado de mato grosso.

10/02/2017
Edital Complementar 002/2017 - P S 002/2016 - Convocação para laborar na Secretaria de Saúde

Edital Complementar 002/2017 - P S 002/2016 - Convocação para laborar na Secretaria de Saúde

10/02/2017
Edital Complementar 016/2017 - P S 004/2016 - Convocação para laborar na Secretaria de Assistência Social

Edital Complementar 016/2017 - P S 004/2016 - Convocação para laborar na Secretaria de Assistência Social

13/02/2017
Edital Complementar 017/2016 - P S 004/2016 - Convocação para laborar na SEMEC

Edital Complementar 017/2016 - P S 004/2016 - Convocação para laborar na SEMEC

13/02/2017
DECRETO N° 043, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017

Regulamenta a forma de recolhimento de ISSQN para as empresas da indústria da construção civil

14/02/2017
DECRETO N° 044, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017

Regulamenta de LICENÇA PARA PROMOÇAO E REALIZAÇAO DE SHOWS

14/02/2017
DECRETO N° 044, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017

Regulamenta de LICENÇA PARA PROMOÇAO E REALIZAÇAO DE SHOWS

14/02/2017
DECRETO N° 045, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017

ALTERA O § 2º DO ARTIGO 1º DO DECRETO N.º 244 DE 19 JULHO DE 2013 QUE REGULAMENTA A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA

14/02/2017
DECRETO N° 046, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017

Altera anexo VII do de decreto 244-2013, EXCLUI PRODUTOR RURAL ST

14/02/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 092/2016

REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual AQUISIÇÃO DE  GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS (CARNES E DERIVADOS, HORTIFRUTIGRANJEIROS E OUTROS), para atender programa de alimentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação e  suprir necessidades das demais Secretarias do município, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo II e Anexo III, parte Integrante deste Edital.

16/02/2017
PORTARIA Nº 002/GP/2017 DE 02/01/2017

CONCEDER à Senhora DANIELA DE CARVALHO COIMBRA, Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias.

16/02/2017
PORTARIA Nº 003/GP/2017 DE 02/01/2017

CONCEDER, ao servidor ROBERTO GUERRA, Licença Prêmio por Assiduidade de 90 (noventa) dias.

16/02/2017
PORTARIA Nº 004/GP/2017 DE 02/01/2017

CONCEDER, a servidora, NEUZI APARECIDA MARTINS, Licença Prêmio por Assiduidade de 90 (noventa dias).

16/02/2017
PORTARIA Nº 005/GP/2017 DE 03/01/2017

CONCEDER a partir de 02/01/2017, 2% (dois) por cento de Adicional por Tempo de Serviços prestados a esta Municipalidade, à senhora CLAUDINEIA CALIXTO DA SILVA.

16/02/2017
PORTARIA Nº 006/GP/2017 DE 05/01/2017

DESLIGAR do Serviço Público Municipal a partir de 29/12/2016, por falecimento, o Senhor  LUIS VALNEI DEL SANT.

16/02/2017
PORTARIA Nº 007/GP/2017 DE 06/01/2017

EXONERAR, a partir de 03/01/2017, o senhor BENHUR DA SILVA OLIVEIRA.

16/02/2017
PORTARIA Nº 008/GP/2017 DE 06/01/2017

EXONERAR a pedido, a partir de 05/01/2017 a senhora ANDREA CRISTINA TRENTINI.

16/02/2017
PORTARIA Nº 009/GP/2017 DE 09/01/2017

CEDER, até ulterior deliberação RODRIGO MARQUES DOS SANTOS, ao Ministério da Agricultura, Pecuária, e Abastecimento – MAPA.

16/02/2017
PORTARIA Nº 010/GP/2017 DE 09/01/2017

CONCEDER, ao servidor VALDECI DE OLIVEIRA LIMA, Licença Prêmio por assiduidade de 90 (noventa) dias.

16/02/2017
PORTARIA Nº 011/GP/2017 DE 10/01/2017

NOMEAR, a partir de 09/01/2017, SILVANO FIRMINO FERREIRA, para exercer a função comissionada de Coordenador do SINE.

16/02/2017
PORTARIA Nº 012/GP/2017 DE 10/01/2017

REGULARIZAR, Adicional por Tempo de Serviços prestados a esta Municipalidade passando de 46% para 48%, à senhora EDILEUZA SILVA LIMA JURAVEL SOARES.

16/02/2017
PORTARIA Nº 013/GP/2017 DE 10/01/2017

EXONERAR da função comissionada, a partir de 05/01/2017, o senhor ANIZIO ONOFRE DE SOUZA, da função comissionada de Chefe de tributação.

16/02/2017
PORTARIA Nº 014/GP/2017 DE 10/01/2017

DESIGNAR, a partir de 06/01/2017, o senhor ANÍZIO ONOFRE DE SOUZA, para exercer a função comissionada de Coordenador de cadastro imobiliaro.

16/02/2017
PORTARIA Nº 015/GP/2017 DE 10/01/2017

NOMEAR, a partir de 06/01/2017, a senhora IRENE BARBOSA DA SILVA, para exercer a função comissionada de Chefe de tributação.

16/02/2017
PORTARIA Nº 016/GP/2017 DE 10/01/2017

DESIGNAR a senhora VALNICÉIA MARIA PICOLI BARBOSA, para responder interinamente pelo cargo de Secretária Municipal de Administração, em substituição a Maria das Graças Souto, no período de 11/01/2017 a 25/01/2017.

16/02/2017
PORTARIA Nº 017/GP/2017 DE 11/01/2017

NOMEAR, a partir de 10/01/2017, o Senhor ROMER SATOR YAMASHITA, para exercer a função comissionada de Coordenador de Indústria, Comércio e Serviço.

16/02/2017
PORTARIA Nº 018/GP/2017 DE 16/01/2017

DEMITIR, a partir de 02/01/2017, a senhora LETÍCIA PALÚ.

16/02/2017
PORTARIA Nº 019/GP/2017 DE 16/01/2017

EXONERAR da função comissionada, a partir de 16/01/2017, a senhora CLAUDIA FILIPPIN, da função comissionada de Assessor de Gabinete da SEMEC.

16/02/2017
PORTARIA Nº 020/GP/2017 DE 16/01/2017

NOMEAR, o senhor WELLINGTON ROSSITER BEZERRA, para exercer a função comissionada de Assessor de Gabinete da SEMEC.

16/02/2017
PORTARIA Nº 021/GP/2017 DE 16/01/2017

EXONERAR a partir de 11/01/2017, a senhora MARIA ANGELINA RODRIGUES DE SOUZA, do cargo de Encarregado de Serviços II.

16/02/2017
PORTARIA Nº 022/GP/2017 DE 16/01/2017

NOMEAR, a partir de 13/01/2017, o senhor MARCOS APARECIDO FURLAM, na função comissionada de Encarregado de Serviços II.

16/02/2017
PORTARIA Nº 023/GP/2017 DE 17/01/2017

CONCEDER à Senhora KARINE DE SOUZA SANTOS, Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias.

16/02/2017
PORTARIA Nº 024/GP/2016 DE 17/01/2017

EXONERAR a partir de 16/01/2017, DIEGO ARMANDO SOARES FERREIRA, do cargo de Coordenador de Turismo e Eventos.

16/02/2017
PORTARIA Nº 025/GP/2017 DE 17/01/2017

EXONERAR, a partir de 17/01/2017, o Senhor ARSÊNIO BOESING RICARDO,da função comissionada de Assessoria de Comunicação e Imprensa.

16/02/2017
PORTARIA Nº 026/GP/2017 DE 17/01/2017

NOMEAR, a partir de 17/01/2017, o senhor DIEGO ARMANDO SOARES FERREIRA, para exercer a função comissionado de Assessor de Comunicação e Imprensa.

16/02/2017
PORTARIA Nº 027/GP/2017 DE 17/01/2017

NOMEAR, a partir de 17/01/2017, o senhor ARSÊNIO BOESING RICARDO, para exercer a função comissionada de Coordenador de Turismo e Eventos.

16/02/2017
PORTARIA Nº 028/GP/2017 DE 18/01/2017

EXONERAR a pedido, a partir de 10/01/2017 a senhora CAMILA VENITE DE CARVALHO,  do cargo de Agente de Fiscalização Ambiental.

16/02/2017
PORTARIA Nº 029/GP/2016 DE 18/01/2017

EXONERAR a partir de 13/01/2017, JAMYLLE DA SILVA SOUZA, para exercer o cargo de Coordenadora da Unidade Mista de Saúde.

16/02/2017
PORTARIA Nº 030/GP/2016 DE 18/01/2017

CONCEDER, ao servidor PHILIPI HIGINO NICOLAS P. BORGES Licença Prêmio por Assiduidade de 30 (trinta) dias.

16/02/2017
PORTARIA Nº 031/GP/2017 DE 18/01/2017

RELOTAR, o servidor Philipi Higino Nicolas P. Borges.

 

16/02/2017
PORTARIA Nº 032/GP/2017 DE 18/01/2017

EXONERAR, os servidores designados para o cargo de Provimento em Comissão conforme abaixo descritos: diretores de escola.

16/02/2017
PORTARIA Nº 033/GP/2017 DE 18/01/2017

EXONERAR, os servidores designados para o cargo de Provimento em Comissão conforme abaixo descritos: coordenadores pedagógicos.

16/02/2017
PORTARIA Nº 034/GP/2017 DE 18/01/2017

DESIGNAR, a partir de 02/01/2017, para o Biênio 2017/2018, os servidores efetivos lotados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura para exercer o cargo comissionado de Diretor de Escola.

16/02/2017
PORTARIA Nº 035/GP/2017 DE 18/01/2017

DESIGNAR, a partir de 25/01/2017, para o Biênio 2017/2018, os servidores efetivos lotados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura para exercer o cargo comissionado de Coordenador Pedagógico.

16/02/2017
PORTARIA Nº 036/GP/2017 DE 18/01/2017

REVOGAR, a partir de 16/01/2017, a Função Gratificada, nos termos da Lei complementar nº163/2012 e Lei 3.749/2012, dos servidores Tania Vasseli Damasceno e Genaldo Ferreira dos Santos.

 

16/02/2017
PORTARIA Nº 037/GP/2017 DE 18/01/2017

CONCEDER a partir de 16/01/2017 gratificação, as servidoras Ana Elza Alves da Silva e Claudia Fillipin..

 

 

16/02/2017
PORTARIA Nº 038/GP/2017 DE 18/01/2017

NOMEAR, a partir de 02/01/2017, para o Biênio 2017/2018, a senhora ADRIANA GONÇALVES VACCARI RIGUI, para exercer a função comissionada de Coordenador Pedagógico. 

16/02/2017
PORTARIA Nº 039/GP/2017 DE 23/01/2017

EXONERAR a pedido, a partir de 27/12/2016 o senhor CRAUDELI MOREIRA.

16/02/2017
PORTARIA Nº 040/GP/2017 DE 23/01/2017

EXONERAR a pedido, a partir de 24/01/2017 a senhora JULIANE FATIMA DUARTE.

16/02/2017
PORTARIA Nº 041/GP/2017 DE 23/01/2017

NOMEAR, a partir de 23/01/2017, a senhora CARLA CRISTINA GALLI, para exercer a função comissionada de Coordenadora da Unidade Mista de Saúde.

16/02/2017
PORTARIA Nº 042/GP/2017 DE 23/01/2017

CONCEDER, a servidora EDNALVA TEIXEIRA DE MIRANDA CARDOSO, Licença Prêmio por Assiduidade de 90 (noventa) dias.

16/02/2017
PORTARIA Nº 043/GP/2017 DE 23/01/2017

CONCEDER, a servidora eNATALIA SANTANA DUTRA, Licença Prêmio por Assiduidade de 90 (noventa) dias.

16/02/2017
PORTARIA Nº 044/GP/2017 DE 23/01/2017

CONCEDER, a senhora ERCI GONÇALVES DE OLIVEIRA, licença por motivo de doença em pessoa de família.

16/02/2017
PORTARIA Nº 045/GP/2017 DE 23/01/2017

CONCEDER, afastamento das suas funções o senhor, CLAUDINEI EDUARDO PEREIRA.

16/02/2017
PORTARIA Nº 046/GP/2017 DE 23/01/2017

ALTERAR, o Art. 6º da Portaria nº 730/GP/2016 de 29/12/2016, designar o senhor WESLEY LEANDRO DAMASCENO.

16/02/2017
PORTARIA Nº 047/GP/2017 DE 24/01/2017

Art. 1º - EXONERAR, a partir de 31/01/2017, o Senhor ARSÊNIO BOESING RICARDO, da função comissionada de Coordenador de Turismo e Eventos.

16/02/2017
PORTARIA Nº 048/GP/2017 DE 24/01/2017

EXONERAR a senhora EUDE CAMARGO DA SILVA PINTO, da função comissionada de Chefe do Departamento de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais da SEMEC.

16/02/2017
PORTARIA Nº 049/GP/2017 DE 24/01/2017

REVOGAR, a partir de 01/01/2017, a Função Gratificada, nos termos da Lei complementar nº163/2012 e Lei 3.749/2012, dos servidores.

16/02/2017
PORTARIA Nº 050/GP/2017 DE 24/01/2017

CONCEDER a partir de 02/01/2017 gratificação, constante no Anexo IV, da Lei nº 3.749/2012 de 29/02/2012, conforme teor memorando nº. 012/DGPP/SEMEC/2017 de 23 de janeiro de 2017.

16/02/2017
PORTARIA Nº 051/GP/2017 DE 26/01/2017

CONCEDER, a servidora GABRIELA CÂNDIDA DE OLIVEIRA, Licença Prêmio por assiduidade de 90 (noventa) dias.

16/02/2017
PORTARIA Nº 052/GP/2017 DE 26/01/2017

EXONERAR, a partir de 24/01/2017, a Senhora LINDINALVA DE ARAUJO ZIMERMAM, da função comissionada de Coordenador Pedagógico.

16/02/2017
PORTARIA Nº 053/GP/2017 DE 26/01/2017

EXONERAR, a partir de 31/01/2017, a Senhora RITA GUIA DA CUNHA MARCHIORI, da função comissionada de Coordenador Pedagógico.

16/02/2017
PORTARIA Nº 054/GP/2017 DE 26/01/2017

REVOGAR, a partir de 24/01/2017, a Função Gratificada, nos termos da Lei complementar nº163/2012 e Lei 3.749/2012, do servidore Rodney dos Santos Garcia.

16/02/2017
PORTARIA Nº 055/GP/2017 DE 26/01/2017

CONCEDER a partir de 25/01/2017 gratificação, a servidora Mirian Maria Lunkes.

16/02/2017
PORTARIA Nº 056/GP/2016 DE 26/01/2017

INSTITUIR, comissão composta pelos servidores efetivos abaixo relacionados para responder pela coordenação das atividades relacionadas ao Sistema APLIC.

16/02/2017
PORTARIA Nº 058/GP/2017 DE 26/01/2017

CONCEDER, a partir de 02/01/2017, retorno da licença para tratar de interesse particular concedida à senhora, CLEONICE ALVES CORDEIRO.

16/02/2017
PORTARIA Nº 059/GP/2017 DE 30/01/2017

REVOGAR a Portaria nº 528/GP/2013, de 25/10/2013 que concedeu cedência desde 04/09/2013 ao servidor efetivo no cargo de Professor das Series Finais-Geografia -SFEF, 30 hs, senhor Juvenil Gilberti.

16/02/2017
PORTARIA Nº 060/GP/2017 DE 27/01/2017

CONCEDER, o senhor JOSE JUNIOR PIMENTA DE SOUSA, matricula 000042, servidora efetivo desta municipalidade no cargo de Tributador, lotado na Secretaria de Fazenda, licença para tratamento em pessoa da família.

16/02/2017
PORTARIA Nº 061/GP/2017 DE 27/01/2017

CONCEDER a servidora LUCIANA GARCIA CAGNIN DE OLIVEIRA, Licença para tratar de interesse particular.

16/02/2017
PORTARIA Nº 062, DE 31 DE JANEIRO DE 2017.

NOMEIA COMISSÃO PARA INSTAURAR PROCEDIMENTO ESPECIAL A FIM DE APURAR PERANTE A EMPRESA DURALEX SISTEMAS AS INCONSISTÊNCIA DOS LANÇAMENTOS.

16/02/2017
PORTARIA Nº 063/GP/2017 DE 31/01/2017

CONCEDER, a senhora ELAINE CRISTINA SENA MORAES, licença para tratamento em pessoa da família.

16/02/2017
EXTRATO DE TERMO ATIVO DE PESSOAL TEMPORÁRIO NOVEMBRO/2016

EXTRATO DE TERMO ATIVO DE PESSOAL TEMPORÁRIO NOVEMBRO/2016

16/02/2017
EXTRATO DE TERMO DE PESSOAL TEMPORÁRIO DEZEMBRO/2016

EXTRATO DE TERMO DE PESSOAL TEMPORÁRIO DEZEMBRO/2016

16/02/2017
EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL TEMPORÁRIO DE DEZEMBRO/2016

EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL TEMPORÁRIO DE DEZEMBRO/2016

16/02/2017
EXTRATO DE DISTRATO DE PESSOAL TEMPORÁRIO DE DEZEMBRO/2016

EXTRATO DE DISTRATO DE PESSOAL TEMPORÁRIO DE DEZEMBRO/2016

16/02/2017
EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL TEMPORÁRIO DE JANEIRO/2017

EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL TEMPORÁRIO DE JANEIRO/2017

16/02/2017
EXTRATO DE TERMO DE PESSOAL TEMPORÁRIO DE JANEIRO/2017

EXTRATO DE TERMO DE PESSOAL TEMPORÁRIO DE JANEIRO/2017

16/02/2017
EXTRATO DE DISTRATO DE PESSOAL TEMPORÁRIO DE JANEIRO/2017

EXTRATO DE DISTRATO DE PESSOAL TEMPORÁRIO DE JANEIRO/2017

16/02/2017
Edital Complementar 003/2017 - P S 002/2016 - Convocação para laborar na Secretaria de Saúde

Edital Complementar 003/2017 - P S 002/2016 - Convocação para laborar na Secretaria de Saúde

16/02/2017
Edital Complementar 002/2017 - P S 002/2015 - Convocação para laborar na Secretaria de Saúde

Edital Complementar 002/2017 - P S 002/2015 - Convocação para laborar na Secretaria de Saúde

16/02/2017
DECRETO N° 033, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017

Remembramento e Fracionamento dos Lotes 45 e 46, Quadra 19, Loteamento Residencial Alto da Boa Vista - EMERSOM RODRIGO CAVALCANTE

17/02/2017
EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS FIRMADOS EM JANEIRO DE 2017

31/01/2017
RESUMO FOLHA PAGAMENTO - JANEIRO

31/01/2017
PORTARIA 001-2017 - EXONERAÇÃO ANTONIO ROBERTO TORRES

03/02/2017
PORTARIA 002-2017 - NOMEAÇÃO GABRIEL POMMER

06/02/2017
BALANCETE FINANCEIRO

31/01/2017
COMPARATIVO DA DESPESA

31/01/2017
COMPARATIVO DA RECEITA

31/01/2017
EMPENHO, LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO

31/01/2017
RECEITAS

31/01/2017
LEI ORDINÁRIA N° 4.477 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017

Aut. 4593 - PLO 006-17 - FUNREBOM - Altera dispositivos da Lei 1.478-1998  - membros do fundo

20/02/2017
DECRETO N° 044, DE 10 DE JANEIRO DE 2017

Regulamenta de LICENÇA PARA PROMOÇAO E REALIZAÇAO DE SHOWS

20/02/2017
DECRETO N° 047, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017

Divulga dias de feriados nacional, estadual e municipal - 2017

20/02/2017
DECRETO N° 009, DE 13 DE JANEIRO DE 2017

Abre crédito adiciona SUPLEMENTAR, no valor de R$-509.000,00, para custear despesas do SAMAE.

20/02/2017
AVISO DE RESULTADO- LEILÃO Nº 002/2016

AVISO DE RESULTADO- LEILÃO Nº 002/2016. Objeto: Leilão do tipo Maior Lance, para a venda dos bens (veículos e equipamentos) diversos, conforme relacionados no Anexo I do edital.  O Município de TANGARÁ DA SERRA-MT, através da através da Comissão responsável, nomeada pelas portarias 083 e 237/2016, torna público o resultado e homologação do certame acima referido, o qual poderá ser acessado na íntegra, através do link: http://www.tangaradaserra.mt.gov.br/Resultado-de-Licitacao/. Tangará da Serra- MT, 20 de Fevereiro de 2017. Edirson José Oliveira. Presidente da Comissão de Leilão.

21/02/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 093/2016

REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS ESTOCÁVEIS, para atender programa de alimentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação e suprir necessidades das demais Secretarias do município, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo II e Anexo III, parte Integrante deste Edital.

21/02/2017
DECRETO Nº 192, DE 01 DE JUNHO DE 2017.

01/06/2017
COMPOSIÇÃO DOS CONSELHOS

20/07/2017
DECRETO N° 052, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017

Altera a alinea a do inciso I do Art. 1º do Decreto 324-2016 - Membro da SAD no CONDECON

21/02/2017
PORTARIA DE SINDICÂNCIA 001 DE 13 DE JANEIRO 2017

21/02/2017
PORTARIA DE SINDICANCIA 003 DE 13 DE JANEIRO DE 2017

21/02/2017
PORTARIA DE SINDICANCIA 004 DE 13 DE JANEIRO DE 2017

21/02/2017
PORTARIA DE SINDICÂNCIA 005 DE 13 DE JANEIRO DE 2017

21/02/2017
PORTARIA DE SINDICANCIA 006 DE 13 DE JANEIRO DE 2017

21/02/2017
PORTARIA DE SINDICANCIA 007 DE 13 DE JANEIRO DE 2017

21/02/2017
Edital Complementar 014/2017 - P S 002/2017 - Convoca os candidatos para realização da Prova Prática

Edital Complementar 014/2017 - P S 002/2017 - Convoca os candidatos para realização da Prova Prática

28/08/2017
PORTARIA DE SINDICANCIA 010 DE 25 DE JANEIRO DE 2017

21/02/2017
PORTARIA DE SINDICANCIA 011 DE 25 DE JANEIRO DE 2017

21/02/2017
DECRETO N° 050, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - NATUREZA DE DESPESA NO VALOR DE R$ 1.154.452,06 (HUM MILHÃO, CENTO E CINQUENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E SEIS CENTAVOS), NA ESTRUTURA DA LEI 4.724/2016 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

22/02/2017
DECRETO N° 051, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - NATUREZA DE DESPESA NO VALOR DE R$ 25.804,71 (VINTE E CINCO MIL OITOCENTOS E QUATRO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), NA ESTRUTURA DA LEI 4.724/2016 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

22/02/2017
LEI ORDINÁRIA N° 4.745, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS DA LEI Nº 4.722/2016 – PLANO PLURIANUAL E DA LEI 4.723/2016 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO,  E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - NATUREZA DE DESPESA NO VALOR DE R$ 1.154.452,06 (HUM MILHÃO, CENTO E CINQUENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E SEIS CENTAVOS), NA ESTRUTURA DA LEI 4.724/2016 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

22/02/2017
LEI ORDINÁRIA N° 4.746 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS DA LEI Nº 4.722/2016 – PLANO PLURIANUAL E DA LEI 4.723/2016 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO,  E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - NATUREZA DE DESPESA NO VALOR DE R$ 25.804,71 (VINTE E CINCO MIL OITOCENTOS E QUATRO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), NA ESTRUTURA DA LEI 4.724/2016 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/02/2017
DECRETO N° 043, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017

REGULAMENTA A FORMA DE RECOLHIMENTO DO ISSQN PARA AS EMPRESAS DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL.

22/02/2017
LEI ORDINÁRIA N° 4.743 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS METAS FINANCEIRAS DA LEI Nº 4.417/2015 – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 4.722/2016 – PLANO PLURIANUAL E DA LEI 4.723/2016 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO,  E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - NATUREZA DE DESPESA NO VALOR DE R$ 624.065,23 (SEISCENTOS E VINTE E QUATRO MIL, SESSENTA E CINCO REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), NA ESTRUTURA DA LEI 4.724/2016 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DO SERRAPREV - INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE TANGARA DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/02/2017
Edital Complementar 018/2017 - P S 004/2016 - Convocação para laborar na SEMEC

Edital Complementar 018/2017 - P S 004/2016 - Convocação para laborar na SEMEC

24/02/2017
Edital Complementar 001/2017 - P S 003/2016 - Convocação para laborar na Secretaria de Saúde

Edital Complementar 001/2017 - P S 003/2016 - Convocação para laborar na Secretaria de Saúde

23/02/2017
Edital Complementar 004/2017 - P S 002/2016 - Convocação para laborar na Secretaria de Saúde

Edital Complementar 004/2017 - P S 002/2016 - Convocação para laborar na Secretaria de Saúde

23/02/2017
Edital Complementar 003/2017 - P S 002/2015 - Convocação para laborar na Secretaria de Saúde

Edital Complementar 003/2017 - P S 002/2015 - Convocação para laborar na Secretaria de Saúde

23/02/2017
AVISO DE RESULTADO- CONCORRÊNCIA Nº 001/2016

AVISO DE RESULTADO- CONCORRÊNCIA Nº 001/2016. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO, EXPLORAÇÃO, GESTÃO, SINALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE VEÍCULOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DENOMINADO “ZONA AZUL”, de 3.689 (TRÊS MIL SEISCENTOS E OITENTA E NOVE) VAGAS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES CONFORME PROJETO EXECUTIVO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL PARA IMPLANTAÇÃO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO, COM O USO DE PARQUÍMETROS ELETRÔNICOS MULTIVAGAS E DE AQUISIÇÃO DE CRÉDITOS VIA WEB, EQUIPAMENTO PORTÁTIL PARA FISCALIZAÇÃO E SISTEMA ELETRÔNICO DE CONTROLE E GESTÃO NO MUNICÍPIO, POR UM PERÍODO DE 05 (CINCO) ANOS, para atender a Secretaria Municipal de INFRAESTRUTURA, conforme Edital, Termo de Referência e Anexos, consoante as disposições da  Lei Federal  n.º 8.666/93. O MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT, através do Presidente da CPL, nomeado pela Portaria nº 730/GP/2016 de 29.12.2016, torna público o resultado e homologação do certame acima referido, o qual poderá ser acessado na íntegra, através do link: http://www.tangaradaserra.mt.gov.br/Resultado-de-Licitacao/. Tangará da Serra- MT, 22 de Fevereiro de 2017. Márcio de Oliveira Lopes - Presidente da CPL.

23/02/2017
DECRETO Nº 014 DE 20 DE JANEIRO DE 2017

 Homologa a conclusão do ESTÁGIO PROBATÓRIO do servidor que cumpriu os requisitos legais - CLAUDIO JOSÉ SOBRINHO e CRISTIANE DURÃE DE OLIVEIRA

23/02/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017

REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ÁLCOOL, ÓLEO DIESEL COMUM, ÓLEO DIESEL S-10 E ARLA 32) PARA ATENDER À FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo II e Anexo III, parte Integrante do Edital.

24/02/2017
AVISO DE RESULTADO- PREGÃO PRESENCIAL Nº 079/2016

AVISO DE RESULTADO- PREGÃO PRESENCIAL Nº 079/2016. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIA DE GESSO ACARTONADO COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, conforme especificações constantes dos Anexos II e III, parte Integrante do Edital. O MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT, através do Pregoeiro, nomeado pela Portaria nº 730/GP/2016 de 29.12.2016, torna público o resultado e homologação do certame acima referido, o qual poderá ser acessado na íntegra, através do link: http://www.tangaradaserra.mt.gov.br/Resultado-de-Licitacao/. Tangará da Serra- MT, 24 de Fevereiro de 2017. Márcio de Oliveira Lopes- Pregoeiro

24/02/2017
AVISO DE RESULTADO- PREGÃO PRESENCIAL Nº 090/2016

AVISO DE RESULTADO- PREGÃO PRESENCIAL Nº 090/2016. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS EM GERAL PARA ATENDER NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo II e Anexo III, parte Integrante deste Edital. O MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT, através da Pregoeira, nomeada pela Portaria nº 730/GP/2016 de 29.12.2016, torna público o resultado e homologação do certame acima referido, o qual poderá ser acessado na íntegra, através do link: http://www.tangaradaserra.mt.gov.br/Resultado-de-Licitacao/. Tangará da Serra- MT, 03 de Fevereiro de 2017. Tatiana Ávila Grigoletti- Pregoeira.

24/02/2017
AVISO DE RESULTADO- PREGÃO PRESENCIAL Nº 091/2016

AVISO DE RESULTADO- PREGÃO PRESENCIAL Nº 091/2016. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA EM GERAL (CONFECÇÃO DE PORTÕES, CORRIMÃO, GUARDA CORPO, MASTRO DE VOLEIBOL,TAMPÃO PARA MASTRO, TRAVES DE FUTSAL, TRAVES DE FUTEBOL DE CAMPO, CESTAS DE BASQUETEBOL E SERVIÇOS DE SOLDAS E REPAROS EM GERAL), COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO, INCLUINDO ACABAMENTOS E PINTURAS, A FIM DE  ATENDER NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexos II e III parte Integrante deste Edital. O MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT, através da Pregoeira, nomeada pela Portaria nº 730/GP/2016 de 29.12.2016, torna público o resultado e homologação do certame acima referido, o qual poderá ser acessado na íntegra, através do link: http://www.tangaradaserra.mt.gov.br/Resultado-de-Licitacao/. Tangará da Serra- MT, 23 de Fevereiro de 2017. Tatiana Ávila Grigoletti- Pregoeira.

24/02/2017
DECRETO N° 055, DE FEVEREIRO DE 2017

Reconhece o direito a estabilidade financeira a servidor municipal - ANDRÉ FERREIRA DO NASCIMENTO e AGNALDO SOARES DAMACENA

24/02/2017
Slides do RGF Apresentados na Audiência Pública 3º Quadrimestre de 2016 (24.02.2017)

27/02/2017
Slides Metas Fiscais (Seplan) Apresentados na Audiência Pública 3º Quadrimestre de 2016 (24.02.2017)

27/02/2017
PORTARIA DE SINDICANCIA 002 DE 13 de JANEIRO DE 2017

02/03/2017
PORTARIA Nº 120/GP/2016 DE 24/02/2017

INSTITUIR, Comissão para a realização do Processo Seletivo Simplificado nº. 001/2017, destinado a contratações de Profissionais para atuarem na Secretaria Municipal de Saúde (SMS) Secretaria Municipal de Esporte (SME) e Secretaria Municipal de Infraestrutura (SINFRA).INSTITUIR, Comissão para a realização do Processo Seletivo Simplificado nº. 001/2017, destinado a contratações de Profissionais para atuarem na Secretaria Municipal de Saúde (SMS) Secretaria Municipal de Esporte (SME) e Secretaria Municipal de Infraestrutura (SINFRA).

27/02/2017
Edital Complementar 025/2017 - P S 004/2016 - Convocação para laborar na SEMEC

Edital Complementar 025/2017 - P S 004/2016 - Convocação para laborar na SEMEC

10/03/2017
DECRETO N° 057 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017

Regulamenta o Art. 2ª da Lei Complementar 172-2016 - DAS LICENÇAS

01/03/2017
DECRETO N°037, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017

Denomina Estrada Municipal - Granja Ziani

01/03/2017
DECRETO N° 054, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017

Altera a alinea a do inciso II do Art. 1º do Decreto 324-2016 - Membro da CAMARA no CONDECON

01/03/2017
DECRETO N° 056, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017

Dispõe  sobre o Protocolo e Tramite  dos processos de Licenciamento Ambiental - Revoga o Decreto n.º 399-2015

01/03/2017
Edital Complementar 005/2017 - P S 002/2016 - Convocação para laborar na Secretaria de Saúde

Edital Complementar 005/2017 - P S 002/2016 - Convocação para laborar na Secretaria de Saúde

02/03/2017
Edital Complementar 002/2017 - P S 003/2016 - Convocação para laborar na Secretaria de Saúde

Edital Complementar 002/2017 - P S 003/2016 - Convocação para laborar na Secretaria de Saúde

02/03/2017
Edital Complementar 027/2017 - P S 004/2016 - Convocação para laborar na SEMEC

Edital Complementar 027/2017 - P S 004/2016 - Convocação para laborar na SEMEC

14/03/2017
Edital Complementar 019/2017 - P S 004/2016 - Convocação para laborar na SEMEC

Edital Complementar 019/2017 - P S 004/2016 - Convocação para laborar na SEMEC

02/03/2017
Edital de Abertura do Processo Seletivo 001/2017

Edital de Abertura do Processo Seletivo 001/2017

03/03/2017
Edital Complementar 020/2017 - P S 004/2016 - Convocação para laborar na SEMEC

Edital Complementar 020/2017 - P S 004/2016 - Convocação para laborar na SEMEC

03/03/2017
Edital Complementar 021/2017 - P S 004/2016 - Convocação para laborar na SEMEC

Edital Complementar 021/2017 - P S 004/2016 - Convocação para laborar na SEMEC

06/03/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017

REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual AQUISIÇÃO DE INSUMOS E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GRAMA INCLUINDO PLANTIO E MANUTENÇÃO A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo II e Anexo III, parte Integrante deste Edital.

07/03/2017
DECRETO Nº 062, DE 03 DE MARÇO DE 2017

07/03/2017
DECRETO N° 061 DE 01 DE MARÇO DE 2017

07/03/2017
DECRETO N° 058, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2017

Anexação dos Lote 12 e 13 Quadra 30 Jardim Tangará - JOSÉ ADÃO NAITZEL

07/03/2017
Edital Complementar 022/2017 - P S 004/2016 - Convocação para laborar nas Secretarias de Administração e Assistência Social

Edital Complementar 022/2017 - P S 004/2016 - Convocação para laborar nas Secretarias de Administração e Assistência Social

07/03/2017
Edital Complementar 023/2017 - P S 004/2016 - Convocação para laborar na SEMEC

Edital Complementar 023/2017 - P S 004/2016 - Convocação para laborar na SEMEC

07/03/2017
PORTARIA DE SINDICANCIA 017 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017

08/03/2017
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO N.º 001/2017

08/03/2017
Edital Complementar 024/2017 - P S 004/2016 - Convocação para laborar na SEMEC

Edital Complementar 024/2017 - P S 004/2016 - Convocação para laborar na SEMEC

08/03/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017

REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE CARIMBOS, PARA ATENDER DEMANDA DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO,  conforme especificações constantes dos Anexos II e III, deste Edital.

09/03/2017