Seja Bem Vindo, 23 de Março de 2017
  • 2013
    • Geral
      • VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO Nº 3.827/2013

        Data:05/04/2013
        Descrição: VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO Nº 3.827/2013 – QUE DETERMINA A FIXAÇÃO DE PLACA DE ADVERTÊNCIA SOBRE A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
        Baixado: 31vezes
      • VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO 3.822/2013

        Data:03/04/2013
        Descrição: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO QUE DEU ORIGEM AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 3.822, DE 05 DE MARÇO DE 2013, QUE “ESTABELECE O AGENDAMENTO DE CONSULTAS PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE LIGAÇÕES TELEFÔNICAS GRATUITAS”.
        Baixado: 8vezes
      • VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO Nº 3.825/2013

        Data:03/04/2013
        Descrição: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO QUE DEU ORIGEM AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 3.825, DE 13 DE MARÇO DE 2013, QUE “INSTITUI A SEMANA TANGARAENSE DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DE ACIDENTES COM MOTOCICLISTAS, de autoria do Vereador PROFESSOR SEBASTIAN”.
        Baixado: 15vezes
      • VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO Nº 3.826/2013

        Data:03/04/2013
        Descrição: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO QUE DEU ORIGEM AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 3.826, DE 13 DE MARÇO DE 2013, QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.851, DE 02 DE JULHO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
        Baixado: 6vezes
      • VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO Nº 3.828/2013

        Data:03/04/2013
        Descrição: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO QUE DEU ORIGEM AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 3.828, DE 20 DE MARÇO DE 2013, QUE “DISPÕE SOBRE A PINTURA DE DENOMINAÇÕES DAS VIAS PÚBLICAS N0S POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA DE TANGARÁ DA SERRA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
        Baixado: 7vezes
      • VETO PARCIAL DO AUTÓGRAFO Nº 3.816/2013

        Data:21/03/2013
        Descrição: RAZÕES DE VETO - ARTIGOS 4º E 5º - POR INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL – IMPOSIÇÃO DE MULTA VIA LEI ORDINÁRIA – MATÉRIA RESERVADA A LEI COMPLEMENTAR. AUTÓGRAFO Nº 3.816/2013 - DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DO USO DE SINALIZADORES E FOGOS DE ARTIFÍCIOS DE QUALQUER NATUREZA, EXPLOSIVOS OU NÃO PARA SHOWS ARTÍSTICOS E CULTURAIS EM AMBIENTES FECHADOS, CASAS NOTURNAS, CARREATAS E AGLOMERAÇÃO DE PÚBLICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA.
        Baixado: 45vezes
      • VETO AO PROJETO DE LEI QUE DEU ORIGEM AO AUTÓGRAFO Nº 3.814

        Data:20/03/2013
        Descrição: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO QUE DEU ORIGEM AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 3.814, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA “REMÉDIO EM CASA”.
        Baixado: 14vezes
      • VETO PARCIAL DO AUTÓGRAFO Nº 3.815/2013

        Data:20/03/2013
        Descrição: INFORMAMOS A DECISÃO DE VETAR PARCIALMENTE, POR MANIFESTA INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL, PARTE DO AUTÓGRAFO Nº 3.815/2013, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS DEFRONTE DOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.
        Baixado: 8vezes

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