Seja Bem Vindo, 27 de Abril de 2017
  • 2017
    • Geral
      • LEI ORDINÁRIA Nº 4.772 DE 24 DE ABRIL DE 2017

        Data:25/04/2017
        Baixado: 4vezes
      • LEI ORDINÁRIA Nº 4.773, DE 24 DE ABRIL DE 2017

        Data:25/04/2017
        Baixado: 4vezes
      • LEI ORDINÁRIA Nº 4.774 DE 24 DE ABRIL DE 2017

        Data:25/04/2017
        Baixado: 3vezes
      • LEI ORDINÁRIA Nº 4.775 DE 24 DE ABRIL DE 2017

        Data:25/04/2017
        Baixado: 3vezes
      • LEI ORDINÁRIA Nº 4.777 DE 24 DE ABRIL DE 2017

        Data:25/04/2017
        Baixado: 3vezes
      • LEI ORDINÁRIA Nº 4.769 DE 18 DE ABRIL DE 2017

        Data:24/04/2017
        Baixado: 3vezes
      • LEI ORDINÁRIA Nº 4.765 DE 10 DE ABRIL DE 2017

        Data:24/04/2017
        Baixado: 3vezes
      • LEI ORDINÁRIA Nº 4.770 DE 18 DE ABRIL DE 2017

        Data:20/04/2017
        Baixado: 5vezes
      • LEI ORDINÁRIA Nº 4.771 DE 18 DE ABRIL DE 2017

        Data:20/04/2017
        Baixado: 4vezes
      • LEI ORDINÁRIA Nº 4.764 DE 10 DE ABRIL DE 2017

        Data:17/04/2017
        Descrição:

        4764 - Aut. 4613 - PLO 036-17 - SEMMEA - Altera metas financeiras e abre crédito adicionall ESPECIAL, no valor de R$-136.686,58

        Baixado: 3vezes
      • LEI ORDINÁRIA Nº 4.766 DE 10 DE ABRIL DE 2017

        Data:13/04/2017
        Descrição:

        4766 - Aut. 4615 - PLO 031-17 - Desafeta area pública e autoriza o poder publico municipa a proceder doação ao SINTEP

        Baixado: 4vezes
      • LEI ORDINÁRIA Nº 4.768 DE 10 DE ABRIL DE 2017

        Data:13/04/2017
        Descrição:

        4768 - Aut. 4617 - PLO 021-17 - Altera a redação do art. 1º da Lei 2.251-2004, denomina a rua ANTONIO FERREIRA DE ANDRADE

        Baixado: 2vezes
      • LEI ORDINÁRIA Nº 4.767 DE 10 DE ABRIL DE 2017

        Data:13/04/2017
        Descrição:

        4767 - Aut. 4616 - PLO 017-17 - Dispõe sobre a sitemática de arquivo público

        Baixado: 6vezes
      • LEI ORDINÁRIA Nº 4.763 DE 04 DE ABRIL DE 2017

        Data:05/04/2017
        Baixado: 10vezes
      • LEI ORDINÁRIA Nº 4.754 DE 22 DE MARÇO DE 2017

        Data:24/03/2017
        Descrição:

        4.754 - SMS - Abre crédito adicional SUPLEMENTAR,  no valor de R$-300.866,00

        Baixado: 5vezes
      • LEI ORDINÁRIA Nº 4.753 DE 21 DE MARÇO DE 2017

        Data:24/03/2017
        Descrição:

         4.753 - SEMEC - Abre crédito adicional SUPLEMENTAR,  no valor de R$-487.247,71

        Baixado: 4vezes
      • LEI ORDINÁRIA N° 4.752 DE 13 DE MARÇO DE 2017

        Data:20/03/2017
        Descrição:

        4.752 - SINFRA - Abre crédito adicional SUPLEMENTAR,  no valor de R$-300.000,00

        Baixado: 2vezes
      • LEI ORDINÁRIA N° 4.750 DE 08 DE MARÇO DE 2017

        Data:16/03/2017
        Baixado: 6vezes
      • LEI ORDINÁRIA N° 4.751 DE 08 DE MARÇO DE 2017

        Data:16/03/2017
        Descrição:

        4751 - Aut. 4600 - PLO 015-17 - SINFRA - Altera metas financeiras e abre crédito SUPLEMENTAR, no valor de R$-343.079,17

        Baixado: Nenhuma Vez
      • LEI ORDINÁRIA N° 4.747 DE 03 DE MARÇO DE 2017

        Data:09/03/2017
        Descrição:

        DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS METAS FINANCEIRAS DA LEI Nº 4.722/2016 – PLANO PLURIANUAL E DA LEI 4.723/2016 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO,  E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 76.000,00 (SETENTA E SEIS MIL REAIS), NA ESTRUTURA DA LEI 4.724/2016 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

        Baixado: 3vezes
      • LEI ORDINÁRIA N° 4.748 DE 06 DE MARÇO DE 2017

        Data:08/03/2017
        Descrição:

        Aut. 4596 - PLL 003-17 - Altera a redação a Lei 4545-2011, que institui a SEMANA DA MULHER

        Baixado: 2vezes
      • LEI ORDINÁRIA N° 4.745, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017

        Data:22/02/2017
        Descrição:

        DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS DA LEI Nº 4.722/2016 – PLANO PLURIANUAL E DA LEI 4.723/2016 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO,  E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - NATUREZA DE DESPESA NO VALOR DE R$ 1.154.452,06 (HUM MILHÃO, CENTO E CINQUENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E SEIS CENTAVOS), NA ESTRUTURA DA LEI 4.724/2016 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

         

        Baixado: 4vezes
      • LEI ORDINÁRIA N° 4.746 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017

        Data:22/02/2017
        Descrição:

        DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS DA LEI Nº 4.722/2016 – PLANO PLURIANUAL E DA LEI 4.723/2016 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO,  E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - NATUREZA DE DESPESA NO VALOR DE R$ 25.804,71 (VINTE E CINCO MIL OITOCENTOS E QUATRO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), NA ESTRUTURA DA LEI 4.724/2016 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

        Baixado: Nenhuma Vez
      • LEI ORDINÁRIA N° 4.743 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017

        Data:22/02/2017
        Descrição:

        DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS METAS FINANCEIRAS DA LEI Nº 4.417/2015 – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 4.722/2016 – PLANO PLURIANUAL E DA LEI 4.723/2016 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO,  E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - NATUREZA DE DESPESA NO VALOR DE R$ 624.065,23 (SEISCENTOS E VINTE E QUATRO MIL, SESSENTA E CINCO REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), NA ESTRUTURA DA LEI 4.724/2016 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DO SERRAPREV - INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE TANGARA DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

        Baixado: 0vezes
      • LEI ORDINÁRIA N° 4.477 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017

        Data:20/02/2017
        Descrição:

        Aut. 4593 - PLO 006-17 - FUNREBOM - Altera dispositivos da Lei 1.478-1998  - membros do fundo

        Baixado: 3vezes
      • LEI N° 4.741 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017

        Data:06/02/2017
        Descrição:

        Aut. 4591 - PLO 005-17 - Dispõe sobre a inspeção industrial e higiênico-sanitária - SIM

        Baixado: 4vezes
      • LEI N° 4.739, DE 26 DE JANEIRO DE 2017

        Data:27/01/2017
        Descrição:

        Altera o valor da receita, altera metas financeiras e abre credito adicional SUPLEMENTAR, no valor de 3.346.554, 76

        Baixado: 4vezes
      • DECRETO N° 026, DE 26 DE JANEIRO DE 2017

        Data:27/01/2017
        Descrição:

        DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.346.554,76

        Baixado: Nenhuma Vez
      • DECRETO N° 383, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016

        Data:27/01/2017
        Descrição:

        INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE INCENTIVO À PRODUTIVIDADE PARA SERVIDORES INTEGRANTES DA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO Nº 004/2016 DA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, MATO GROSSO.

        Baixado: 14vezes
      • LEI N° 4.740 DE 26 DE JANEIRO DE 2017

        Data:26/01/2017
        Descrição:

        DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “ADOTE UMA NASCENTE” NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

        Baixado: 3vezes
      • LEI N° 4.738, DE 18 DE JANEIRO DE 2017

        Data:24/01/2017
        Descrição:

        AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CAMPANHA DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E A CONCEDER DESCONTO NO IPTU EXERCICIO 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

        Baixado: 37vezes
      • LEI N° 4.737 DE 18 DE JANEIRO DE 2017

        Data:23/01/2017
        Descrição:

        ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 3.953, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE INSTITUI NORMAS GERAIS SOBRE O DESPORTO NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

        Baixado: 5vezes
      • LEI N° 4.735, DE 03 DE JANEIRO DE 2017.

        Data:06/01/2017
        Descrição:

        PROPÕE A NOMINAÇÃO PSF DO PARQUE FIGUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

        Baixado: 7vezes
      • LEI N° 4.736, DE 03 DE JANEIRO DE 2017.

        Data:06/01/2017
        Descrição:

        PROPÕE A NOMINAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA O DISTRITO DO PROGRESSO A GLEBA DO AMOR.

        Baixado: 2vezes
  • 2016
    • LOA 2016
      • LEI N.º 4.686, DE 20 DE OUTUBRO DE 2016.

        Data:24/10/2016
        Descrição:

        DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE METAS FINANCEIRAS NA ESTRUTURA DA LEI Nº 4.543/2015 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, E SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 61.000,00 (SESSENTA E UM MIL REAIS), DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

        Baixado: 3vezes
      • LEI N° 4.677, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016

        Data:17/10/2016
        Descrição:

        DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS METAS FINANCEIRAS DA LEI Nº 4.417/2015 – PLANO PLURIANUAL E DA LEI 4.480/2015 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO,  E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - NATUREZA DE DESPESA NO VALOR DE R$ 7.410,00 (SETE MIL QUATROCENTOS E DEZ REAIS), NA ESTRUTURA DA LEI 4.543/2015 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

        Baixado: 2vezes
    • Geral
      • LEI Nº 4.731, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016.

        Data:29/12/2016
        Descrição:

        DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS METAS FINANCEIRAS NA ESTRUTURA DA LEI 4.543/2015 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA,  E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$109.000,00 (CENTO E NOVE MIL REAIS), DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

        Baixado: Nenhuma Vez
      • LEI N° 4.734, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016.

        Data:27/12/2016
        Descrição:

        DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS E OUTROS EQUIPAMENTOS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

        Baixado: 0vezes
      • LEI N° 4.730, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016.

        Data:27/12/2016
        Descrição:

        DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS METAS FINANCEIRAS  FINANCEIRAS DA LEI Nº 4.417/2015 – PLANO PLURIANUAL E DA LEI 4.480/2015 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO,  E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - NATUREZA DE DESPESA NO VALOR DE R$ 31.717,84 (TRINTA E UM MIL SETECENTOS E DEZESSETE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), NA ESTRUTURA DA LEI 4.543/2015 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

        Baixado: 0vezes
      • LEI N° 4.729, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016.

        Data:27/12/2016
        Descrição:

        DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS METAS FINANCEIRAS DA LEI Nº 4.417/2015 – PLANO PLURIANUAL – PPA E NA LEI Nº 4.480/2015 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA ESTRUTURA DA LEI 4.543/2015 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, NO VALOR DE R$ 19.307,98 (DEZENOVE MIL, TREZENTOS E SETE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

        Baixado: 0vezes
      • LEI N° 4.728, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016.

        Data:27/12/2016
        Descrição:

        DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS METAS FINANCEIRAS DA LEI Nº 4.417/2015 – PLANO PLURIANUAL – PPA E NA LEI Nº 4.480/2015 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA ESTRUTURA DA LEI 4.543/2015 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, NO VALOR DE R$ 80.800,00 (OITENTA MIL E OITOCENTOS REAIS), DESTINADOS A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

        Baixado: 0vezes
      • LEI N° 4.733, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016.

        Data:27/12/2016
        Descrição:

        AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE UM CAMINHÃO AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

        Baixado: 0vezes
      • LEI N° 4.727, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016.

        Data:27/12/2016
        Descrição:

        DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS METAS FINANCEIRAS DA LEI Nº 4.417/2015 – PLANO PLURIANUAL – PPA E NA LEI Nº 4.480/2015 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA ESTRUTURA DA LEI 4.543/2015 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, NO VALOR DE R$ 128.000,00 (CENTO E VINTE E OITO MIL REAIS), DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE INFRAESTRUTURA, EDUCAÇÃO E ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

        Baixado: 0vezes
      • LEI N° 4.732, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016.

        Data:27/12/2016
        Descrição:

        DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS DESPORTIVOS PARA A SECRETARIA MUNIICPAL DE ESPORTE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

        Baixado: 4vezes
      • LEI N° 4.724, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016.

        Data:22/12/2016
        Descrição:

        ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

        Baixado: 5vezes
      • LEI N° 4.722, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016.

        Data:22/12/2016
        Descrição:

        DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO ANEXO III DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

        Baixado: Nenhuma Vez
      • LEI N° 4.725, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016.

        Data:21/12/2016
        Descrição:

        DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS METAS FINANCEIRAS DA LEI Nº 4.417/2015 – PLANO PLURIANUAL – PPA ENA LEI Nº 4.480/2015 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA ESTRUTURA DA LEI 4.543/2015 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, NO VALOR DE R$ 284.152,64 (DUZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, CENTO E CINQUENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), DESTINADOS A CUSTEAR DESPESAS DO SAMAE-SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

        Baixado: 0vezes
      • LEI N° 4.726, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016.

        Data:21/12/2016
        Descrição:

        DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS METAS FINANCEIRAS DA LEI Nº 4.417/2015 – PLANO PLURIANUAL – PPA E NA LEI Nº 4.480/2015 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA ESTRUTURA DA LEI 4.543/2015 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, NO VALOR DE R$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS), DESTINADOS A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

        Baixado: 0vezes
      • LEI N° 4.722, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016.

        Data:21/12/2016
        Descrição:

        DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO ANEXO III DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

        Baixado: 0vezes
      • LEI N° 4.723, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016

        Data:21/12/2016
        Descrição:

        DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES, METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, INCLUINDO AS DESPESAS DE CAPITAL, ORIENTANDO A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA E DISPONDO SOBRE AS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

        Baixado: 2vezes
      • LEI N° 4.720, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016.

        Data:12/12/2016
        Descrição:

        DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE METAS FINANCEIRAS NA ESTRUTURA DA LEI Nº 4.543/2015 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, E SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

        Baixado: 0vezes
      • LEI N° 4.717, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016.

        Data:12/12/2016
        Descrição:

        DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS METAS FINANCEIRAS DA LEI Nº 4.417/2015 – PLANO PLURIANUAL – PPA E NA LEI Nº 4.480/2015 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA ESTRUTURA DA LEI 4.543/2015 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DE R$ 273.500,00 (DUZENTOS E SETENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS), DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

        Baixado: 0vezes
      • LEI N° 4.721, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016.

        Data:12/12/2016
        Descrição:

        DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS METAS FINANCEIRAS DA LEI Nº 4.417/2015 – PLANO PLURIANUAL – PPA E NA LEI Nº 4.480/2015 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA ESTRUTURA DA LEI 4.543/2015 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, NO VALOR DE R$ 47.000,00 (QUARENTA E SETE  MIL REAIS), DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

        Baixado: 0vezes
      • LEI N° 4.718, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016.

        Data:12/12/2016
        Descrição:

        DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS METAS FINANCEIRAS DA LEI Nº 4.417/2015 – PLANO PLURIANUAL E DA LEI 4.480/2015 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO,  E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - NATUREZA DE DESPESA NO VALOR DE R$ 27.000,00 (VINTE E SETE MIL REAIS), NA ESTRUTURA DA LEI 4.543/2015 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

        Baixado: 0vezes
      • LEI N° 4.719, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016

        Data:09/12/2016
        Descrição:

        DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS METAS FINANCEIRAS DA LEI Nº 4.417/2015 – PLANO PLURIANUAL – PPA E NA LEI Nº 4.480/2015 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA ESTRUTURA DA LEI 4.543/2015 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, NO VALOR DE R$ 112.135,06 (CENTO E DOZE MIL, CENTO E TRINTA E CINCO REAIS E SEIS CENTAVOS), DESTINADOS A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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      • LEI N° 4.712 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016

        Data:02/12/2016
        Descrição:

        DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS METAS FINANCEIRAS DA LEI Nº 4.417/2015 – PLANO PLURIANUAL – PPA E NA LEI Nº 4.480/2015 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA ESTRUTURA DA LEI 4.543/2015 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, NO VALOR DE R$ 165.500,00 (CENTO E SESSENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS), DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

        Baixado: 0vezes
      • LEI Nº 4.716, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016

        Data:02/12/2016
        Descrição:

        DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS METAS FINANCEIRAS NA ESTRUTURA DA LEI 4.543/2015 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - NATUREZA DE DESPESA NO VALOR DE R$11.760,00 (ONZE MIL, SETECENTOS E SESSENTA REAIS), DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

         

        Baixado: 0vezes
      • LEI N° 4.714, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016

        Data:02/12/2016
        Descrição:

         

        DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS METAS FINANCEIRAS DA LEI Nº 4.417/2015 – PLANO PLURIANUAL – PPA E NA LEI Nº 4.480/2015 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA ESTRUTURA DA LEI 4.543/2015 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, NO VALOR DE R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

        Baixado: 0vezes
      • LEI N° 4.715, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016

        Data:02/12/2016
        Descrição:

        DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA ESTRUTURA DA LEI 4.543

        Baixado: 0vezes
      • LEI N°4.711, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016.

        Data:30/11/2016
        Descrição:

        DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS METAS FINANCEIRAS DA LEI Nº 4.417/2015 – PLANO PLURIANUAL – PPA E NA LEI Nº 4.480/2015 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA ESTRUTURA DA LEI 4.543/2015 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, NO VALOR DE R$ 442.800,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA E DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS), DESTINADOS A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

        Baixado: 0vezes
      • LEI N° 4.709, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016.

        Data:30/11/2016
        Descrição:

        DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS METAS FINANCEIRAS DA LEI Nº 4.417/2015 – PLANO PLURIANUAL – PPA E NA LEI Nº 4.480/2015 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA ESTRUTURA DA LEI 4.543/2015 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, NO VALOR DE R$ 530.387,80 (QUINHENTOS E TRINTA MIL, TREZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E OITENTA CENTAVOS), DESTINADOS A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

        Baixado: 0vezes
      • LEI N° 4.710, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016.

        Data:28/11/2016
        Descrição:

        DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE METAS FINANCEIRAS NA LEI Nº 4.417/2015 – PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI Nº 4.480/2015 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL   SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 680.000,00 (SEISCENTOS E OITENTA MIL  REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI 4.543/2015 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DO SAMAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

        Baixado: 0vezes
      • LEI N°4.707, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016.

        Data:25/11/2016
        Descrição:

        DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS METAS FINANCEIRAS DA LEI Nº 4.417/2015 – PLANO PLURIANUAL – PPA E NA LEI Nº 4.480/2015 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA ESTRUTURA DA LEI 4.543/2015 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, NO VALOR DE R$ 1.040.000,00 (UM MILHÃO E QUARENTA MIL REAIS), DESTINADOS A CUSTEAR DESPESAS DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE TANGARÁ DA SERRA - SERRAPREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

        Baixado: Nenhuma Vez
      • LEI N° 4.708, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016

        Data:24/11/2016
        Descrição:

        DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS METAS FINANCEIRAS DA LEI Nº 4.417/2015 – PLANO PLURIANUAL E DA LEI 4.480/2015 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO,  E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - NATUREZA DE DESPESA NO VALOR DE R$ 77.454,07 (SETENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E SETE CENTAVOS), NA ESTRUTURA DA LEI 4.543/2015 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

        Baixado: Nenhuma Vez
      • LEI N° 4.705, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016.

        Data:24/11/2016
        Descrição:

        DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS METAS FISÍCAS E FINANCEIRAS DA LEI Nº 4.417/2015 – PLANO PLURIANUAL – PPA E NA LEI Nº 4.480/2015 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA ESTRUTURA DA LEI 4.543/2015 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, NO VALOR DE R$ 1.476.000,00

        Baixado: Nenhuma Vez
      • LEI N° 4.706, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016.

        Data:21/11/2016
        Descrição:

        DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DA LEI Nº 4.417/2015 – PLANO PLURIANUAL – PPA E NA LEI Nº 4.480/2015 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA ESTRUTURA DA LEI 4.543/2015 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), DESTINADOS A CUSTEAR DESPESAS DO SAMAE- SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

        Baixado: 4vezes
      • LEI COMPLEMENTAR Nº 216, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016.

        Data:21/11/2016
        Descrição:

        ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 22, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1996 QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA/MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

        Baixado: 9vezes
      • LEI N° 4.704, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016.

        Data:16/11/2016
        Descrição:

        DESAFETA ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA, E AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A PROCEDER A SUA DOAÇÃO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

        Baixado: 4vezes
      • LEI N° 4.703, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016.

        Data:14/11/2016
        Descrição:

        DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS METAS FINANCEIRAS DA LEI Nº 4.417/2015 – PLANO PLURIANUAL – PPA E NA LEI Nº 4.480/2015 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA ESTRUTURA DA LEI 4.543/2015 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, NO VALOR DE R$ 1.249.300,00 (UM MILHÃO DUZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL E TREZENTOS REAIS), DESTINADOS A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

        Baixado: Nenhuma Vez
      • LEI N° 4.700, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2016.

        Data:09/11/2016
        Descrição:

        DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS METAS FINANCEIRAS DA LEI Nº 4.417/2015 – PLANO PLURIANUAL – PPA E NA LEI Nº 4.480/2015 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA ESTRUTURA DA LEI 4.543/2015 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, NO VALOR DE R$ 115.000,00 (CENTO E QUINZE MIL REAIS), DESTINADOS A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

        Baixado: Nenhuma Vez
      • LEI N° 4.699, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2016.

        Data:08/11/2016
        Descrição:

        DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS METAS FINANCEIRAS DA LEI Nº 4.417/2015 – PLANO PLURIANUAL – PPA E NA LEI Nº 4.480/2015 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA ESTRUTURA DA LEI 4.543/2015 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, NO VALOR DE R$ 573.812,26 (QUINHENTOS E SETENTA E TRÊS MIL,  OITOCENTOS E DOZE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS), DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

        Baixado: Nenhuma Vez
      • LEI N° 4.698, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2016.

        Data:08/11/2016
        Descrição:

        DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS METAS FINANCEIRAS DA LEI Nº 4.417/2015 – PLANO PLURIANUAL – PPA E NA LEI Nº 4.480/2015 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA ESTRUTURA DA LEI 4.543/2015 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, NO VALOR DE R$ 104.500,00 (CENTO E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS), DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

        Baixado: Nenhuma Vez
      • LEI N° 4.697, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2016.

        Data:08/11/2016
        Descrição:

        DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS METAS FINANCEIRAS DA LEI Nº 4.417/2015 – PLANO PLURIANUAL – PPA E NA LEI Nº 4.480/2015 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA ESTRUTURA DA LEI 4.543/2015 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, NO VALOR DE R$ 78.749,00 (SETENTA E OITO MIL SETECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS), DESTINADOS A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

        Baixado: 2vezes
      • LEI N° 4.692, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2016.

        Data:08/11/2016
        Descrição:

        DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS METAS FINANCEIRAS DA LEI Nº 4.417/2015 – PLANO PLURIANUAL – PPA E NA LEI Nº 4.480/2015 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA ESTRUTURA DA LEI 4.543/2015 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, NO VALOR DE R$ 237.800,00 (DUZENTOS E TRINTA E SETE MIL E OITOCENTOS REAIS), DESTINADOS A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

        Baixado: Nenhuma Vez
      • LEI N° 4.696, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2016.

        Data:08/11/2016
        Descrição:

        DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA ESTRUTURA DA LEI 4.543/2015 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, NO VALOR DE R$ 225.000,00 (DUZENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS), DESTINADOS A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

        Baixado: Nenhuma Vez
      • LEI N° 4.695, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2016.

        Data:08/11/2016
        Descrição:

        DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS METAS FINANCEIRAS DA LEI Nº 4.417/2015 – PLANO PLURIANUAL – PPA E NA LEI Nº 4.480/2015 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA ESTRUTURA DA LEI 4.543/2015 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), DESTINADOS A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

        Baixado: Nenhuma Vez
      • LEI N° 4.694, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2016.

        Data:08/11/2016
        Descrição:

        DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS METAS FINANCEIRAS DA LEI Nº 4.417/2015 – PLANO PLURIANUAL E DA LEI 4.480/2015 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - NATUREZA DE DESPESA, NA ESTRUTURA DA LEI 4.543/2015 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

        Baixado: Nenhuma Vez
      • LEI N°4.693, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2016.

        Data:07/11/2016
        Descrição:

        DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 10 DA LEI 4.096, DE 08 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇAO DAS CONSTRUÇÕES IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

        Baixado: 3vezes
      • LEI N°4.690, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2016.

        Data:07/11/2016
        Descrição:

        DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS METAS FINANCEIRAS DA LEI Nº 4.417/2015 – PLANO PLURIANUAL – PPA E NA LEI Nº 4.480/2015 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA ESTRUTURA DA LEI 4.543/2015 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, NO VALOR DE R$ 433.000,00 (QUATROCENTOS E TRINTA E TRÊS MIL REAIS), DESTINADOS A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

        Baixado: Nenhuma Vez
      • LEI N° 4.689, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2016.

        Data:07/11/2016
        Descrição:

        DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS METAS FINANCEIRAS DA LEI Nº 4.417/2015 – PLANO PLURIANUAL – PPA E NA LEI Nº 4.480/2015 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA ESTRUTURA DA LEI 4.543/2015 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, NO VALOR DE R$ 183.400,00 (CENTO E OITENTA E TRÊS MIL E QUANTROCENTOS REAIS), DESTINADOS A CUSTEAR DESPESAS DO GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

        Baixado: Nenhuma Vez
      • LEI N° 4.691, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2016.

        Data:07/11/2016
        Descrição:

        DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS METAS FINANCEIRAS DA LEI Nº 4.417/2015 – PLANO PLURIANUAL E DA LEI 4.480/2015 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO,  E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - NATUREZA DE DESPESA NO VALOR DE R$ 38.000,00 (TRINTA E OITO MIL REAIS), NA ESTRUTURA DA LEI 4.543/2015 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

        Baixado: Nenhuma Vez
      • LEI N.º 4.687, DE 20 DE OUTUBRO DE 2016.

        Data:24/10/2016
        Descrição:

        DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS METAS FINANCEIRAS DA LEI Nº 4.417/2015 – PLANO PLURIANUAL – PPA E NA LEI Nº 4.480/2015 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA ESTRUTURA DA LEI 4.543/2015 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, NO VALOR DE R$ 75.830,00 (SETENTA E CINCO MIL OITOCENTOS E TRINTA REAIS), DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

        Baixado: Nenhuma Vez
      • LEI N.º 4.688, DE 20 DE OUTUBRO DE 2016.

        Data:24/10/2016
        Descrição:

        DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS METAS FINANCEIRAS DA LEI Nº 4.417/2015 – PLANO PLURIANUAL – PPA E NA LEI Nº 4.480/2015 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA ESTRUTURA DA LEI 4.543/2015 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, NO VALOR DE R$ 640.000,00 (SEISCENTOS E QUARENTA MIL REAIS), DESTINADOS A CUSTEAR DESPESAS DO SAMAE - SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

        Baixado: 2vezes
      • LEI N° 4.684, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016.

        Data:18/10/2016
        Descrição:

        DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS FINANCEIRAS NA ESTRUTURA DA LEI 4.543/2015 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, E SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 30.075,14 (TRINTA MIL E SETENTA E CINCO REAIS), DESTINADOS A CUSTEAR DESPESAS DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE TANGARÁ DA SERRA - SERRAPREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

        Baixado: 4vezes
      • LEI N° 4.685, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016.

        Data:18/10/2016
        Descrição:

        AUTORIZA A RECEBER COMO DAÇÃO EM PAGAMENTO O VALOR REFERENTE A ÁREA VERDE, COM SUPERFÍCIE DE 1.211,25 M² E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

        Baixado: Nenhuma Vez
      • LEI N° 4.678, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.

        Data:17/10/2016
        Descrição:

        DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS METAS FINANCEIRAS DA LEI Nº 4.417/2015 – PLANO PLURIANUAL – PPA E NA LEI Nº 4.480/2015 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA ESTRUTURA DA LEI 4.543/2015 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, NO VALOR DE R$ 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS), DESTINADOS A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

        Baixado: Nenhuma Vez
      • LEI N° 4.672, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.

        Data:17/10/2016
        Descrição:

        DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS METAS FINANCEIRAS NA ESTRUTURA DA LEI 4.543/2015 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA,  E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - NATUREZA DE DESPESA NO VALOR DE R$ 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS), DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

        Baixado: Nenhuma Vez
      • LEI N° 4.673, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.

        Data:17/10/2016
        Descrição:

        DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE ARTIGO NA LEI N.º 4.543, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2016 E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS.

        Baixado: 2vezes
      • LEI N°4.674, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.

        Data:17/10/2016
        Descrição:

        DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS METAS FINANCEIRAS DA LEI Nº 4.417/2015 – PLANO PLURIANUAL – PPA E NA LEI Nº 4.480/2015 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA ESTRUTURA DA LEI 4.543/2015 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, NO VALOR DE R$ 2.595.200,00 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO MIL E DUZENTOS REAIS), DESTINADOS A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

        Baixado: Nenhuma Vez
      • LEI N° 4.675, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.

        Data:17/10/2016
        Descrição:

        DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS METAS FINANCEIRAS DA LEI Nº Nº 4.417/2015 – PLANO PLURIANUAL – PPA E NA LEI Nº 4.480/2015 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 114.765,85 (CENTO E QUATORZE MIL SETECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), NA ESTRUTURA DA LEI 4.543/2015 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADOS A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

        Baixado: Nenhuma Vez
      • LEI N° 4.676, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.

        Data:17/10/2016
        Descrição:

        DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS METAS FINANCEIRAS DA LEI Nº Nº 4.417/2015 – PLANO PLURIANUAL – PPA E NA LEI Nº 4.480/2015 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL-NATUREZA DE DESPESA NO VALOR DE R$ 440.000,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA MIL REAIS), NA ESTRUTURA DA LEI 4.543/2015 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADOS A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

        Baixado: 2vezes
      • LEI N° 4.679, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.

        Data:17/10/2016
        Descrição:

        DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS METAS FINANCEIRAS DA LEI Nº 4.417/2015 – PLANO PLURIANUAL – PPA E NA LEI Nº 4.480/2015 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA ESTRUTURA DA LEI 4.543/2015 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, NO VALOR DE R$ 320.690,00 (TREZENTOS E VINTE MIL SEISCENTOS E NOVENTA REAIS), DESTINADOS A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

        Baixado: Nenhuma Vez
      • LEI N° 4.680, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.

        Data:14/10/2016
        Descrição:

        DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS METAS FINANCEIRAS DA LEI Nº 4.417/2015 – PLANO PLURIANUAL – PPA E NA LEI Nº 4.480/2015 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA ESTRUTURA DA LEI 4.543/2015 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, NO VALOR DE R$ 1.851.016,90 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E CINQUENTA E UM MIL, DEZESSEIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS), DESTINADOS A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

        Baixado: Nenhuma Vez
      • LEI N° 4.681, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.

        Data:14/10/2016
        Descrição:

        DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS METAS FINANCEIRAS DA LEI Nº 4.417/2015 – PLANO PLURIANUAL E DA LEI 4.480/2015 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO,  E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - NATUREZA DE DESPESA NO VALOR DE R$ 101.000,00 (CENTO E UM MIL REAIS), NA ESTRUTURA DA LEI 4.543/2015 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

        Baixado: Nenhuma Vez
      • LEI N° 4.683, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.

        Data:14/10/2016
        Descrição:

        DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS METAS FINANCEIRAS DA LEI Nº 4.417/2015 – PLANO PLURIANUAL – PPA E NA LEI Nº 4.480/2015 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA ESTRUTURA DA LEI 4.543/2015 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, NO VALOR DE R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS), DESTINADOS A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

        Baixado: Nenhuma Vez
      • LEI N° 4.682, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.

        Data:14/10/2016
        Descrição:

        DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS METAS FINANCEIRAS DA LEI Nº 4.417/2015 – PLANO PLURIANUAL – PPA E NA LEI Nº 4.480/2015 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA ESTRUTURA DA LEI 4.543/2015 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, NO VALOR DE R$ 721.000,00 (SETECENTOS E VINTE E UM MIL REAIS), DESTINADOS A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

        Baixado: Nenhuma Vez
      • LEI N° 4.671, DE 22 DE SETEMBRO DE 2016.

        Data:26/09/2016
        Descrição:

        FIXA O SUBS�DIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRET�RIOS MUNICIPAIS, E D� OUTRAS PROVID�NCIAS.

        Baixado: 0vezes
      • LEI N°4.668, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016.

        Data:13/09/2016
        Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS METAS FINANCEIRAS DA LEI Nº 4.417/2015 – PLANO PLURIANUAL – PPA E NA LEI Nº 4.480/2015 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA ESTRUTURA DA LEI 4.543/2015 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, NO VALOR DE R$ 84.900,00 (OITENTA E QUATRO MIL E NOVECENTOS REAIS), DESTINADOS A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
        Baixado: 0vezes
      • LEI N°4.669, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016.

        Data:13/09/2016
        Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS METAS FINANCEIRAS NA ESTRUTURA DA LEI 4.543/2015 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, E SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 900.000,00 (NOVECENTOS MIL REAIS), DESTINADOS A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
        Baixado: 0vezes
      • LEI N°4.667, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016.

        Data:13/09/2016
        Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS DA LEI Nº 4.417/2015 – PLANO PLURIANUAL – PPA E NA LEI Nº 4.480/2015 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA ESTRUTURA DA LEI 4.543/2015 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, NO VALOR DE R$ 530.000,00 (QUINHENTOS E TRINTA MIL REAIS), DESTINADOS A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
        Baixado: 0vezes
      • LEI N°4.664, DE 02 DE SETEMBRO DE 2016.

        Data:06/09/2016
        Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS METAS FINANCEIRAS DA LEI Nº 4.417/2015 – PLANO PLURIANUAL – PPA E NA LEI Nº 4.480/2015 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA ESTRUTURA DA LEI 4.543/2015 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, NO VALOR DE R$ 224.970,00 (DUZENTOS E VINTE E QUATRO MIL E NOVECENTOS E SETENTA REAIS), DESTINADOS A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
        Baixado: 0vezes
      • LEI N°4.662, DE 02 DE SETEMBRO DE 2016.

        Data:06/09/2016
        Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS METAS FINANCEIRAS DA LEI Nº 4.417/2015 – PLANO PLURIANUAL – PPA E NA LEI Nº 4.480/2015 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA ESTRUTURA DA LEI 4.543/2015 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), DESTINADOS A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
        Baixado: 0vezes
      • LEI N°4.665, DE 02 DE SETEMBRO DE 2016.

        Data:06/09/2016
        Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS METAS FINANCEIRAS DA LEI Nº 4.417/2015 – PLANO PLURIANUAL – PPA E NA LEI Nº 4.480/2015 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA ESTRUTURA DA LEI 4.543/2015 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, NO VALOR DE R$ 105.000,00 (CENTO E CINCO MIL REAIS), DESTINADOS A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
        Baixado: 0vezes
      • LEI N°4.661, DE 02 DE SETEMBRO DE 2016.

        Data:06/09/2016
        Descrição: FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
        Baixado: 0vezes
      • LEI N°4.663, DE 02 DE SETEMBRO DE 2016.

        Data:06/09/2016
        Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS METAS FINANCEIRAS NA ESTRUTURA DA LEI 4.543/2015 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - NATUREZA DE DESPESA NO VALOR DE R$ 47.000,00 (QUARENTA E SETE MIL REAIS), DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
        Baixado: 0vezes
      • LEI N°4.666, DE 02 DE SETEMBRO DE 2016.

        Data:05/09/2016
        Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS METAS FINANCEIRAS DA LEI Nº 4.417/2015 – PLANO PLURIANUAL – PPA E NA LEI Nº 4.480/2015 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA ESTRUTURA DA LEI 4.543/2015 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, NO VALOR DE R$ 470.000,00 DESTINADOS A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
        Baixado: 0vezes
      • LEI N° 4.660, DE 25 DE AGOSTO DE 2016.

        Data:29/08/2016
        Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE METAS FINANCEIRAS NA LEI Nº 4.417/2015 – PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI Nº 4.480/2015 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI 4.543/2015 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DO SAMAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
        Baixado: 0vezes
      • LEI N° 4.658, DE 18 DE AGOSTO DE 2016

        Data:24/08/2016
        Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS METAS FINANCEIRAS DA LEI Nº 4.417/2015 – PLANO PLURIANUAL – PPA E NA LEI Nº 4.480/2015 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA ESTRUTURA DA LEI 4.543/2015 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, NO VALOR DE R$ 412.500,00 (QUATROCENTOS E DOZE MIL E QUINHENTOS REAIS), DESTINADOS A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
        Baixado: 0vezes
      • LEI N° 4.657, DE 18 DE AGOSTO DE 2016.

        Data:24/08/2016
        Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS METAS FINANCEIRAS DA LEI Nº 4.417/2015 – PLANO PLURIANUAL – PPA E NA LEI Nº 4.480/2015 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA ESTRUTURA DA LEI 4.543/2015 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), DESTINADOS A CUSTEAR DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
        Baixado: 0vezes
      • LEI N° 4.659, DE 18 DE AGOSTO DE 2016.

        Data:24/08/2016
        Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE METAS FINANCEIRAS NA LEI Nº 4.417/2015 – PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI Nº 4.480/2015 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$299.990,00 (DUZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E NOVENTA REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI 4.543/2015 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DO SAMAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
        Baixado: 0vezes
      • LEI N°4.656, DE 18 DE AGOSTO DE 2016.

        Data:24/08/2016
        Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE METAS FINANCEIRAS NA LEI Nº 4.417/2015 – PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI Nº 4.480/2015 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 3.303.686,60 (TRÊS MILHOES TREZENTOS E TRÊS REAIS SEISCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI 4.543/2015 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DO SAMAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
        Baixado: Nenhuma Vez
      • LEI N° 4.655, DE 12 DE AGOSTO DE 2016.

        Data:17/08/2016
        Descrição: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS E OUTROS EQUIPAMENTOS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
        Baixado: 0vezes
      • LEI N° 4.654, DE 04 DE AGOSTO DE 2016.

        Data:09/08/2016
        Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS METAS FINANCEIRAS NA ESTRUTURA DA LEI 4.543/2015 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, E SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 46.000,00 (QUARENTA E SEIS MIL REAIS), DESTINADOS A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
        Baixado: 0vezes
      • LEI N°4.653, DE 22 DE JULHO DE 2016.

        Data:27/07/2016
        Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS METAS FISÍCAS E FINANCEIRAS DA LEI Nº 4.417/2015 – PLANO PLURIANUAL – PPA E NA LEI Nº 4.480/2015 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA ESTRUTURA DA LEI 4.543/2015 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, NO VALOR DE R$ 2.434.000,00 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO MIL REAIS), DESTINADOS A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,
        Baixado: 0vezes
      • LEI N°4.652, DE 22 DE JULHO DE 2016.

        Data:27/07/2016
        Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS METAS FINANCEIRAS DA LEI Nº 4.417/2015 – PLANO PLURIANUAL – PPA E NA LEI Nº 4.480/2015 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA ESTRUTURA DA LEI 4.543/2015 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, NO VALOR DE R$ 1.950.000,00 (UM MILHÃO NOVECENTOS CINQUENTA MIL REAIS), DESTINADOS A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
        Baixado: 0vezes
      • LEI N°4.651, DE 22 DE JULHO DE 2016.

        Data:27/07/2016
        Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS METAS FINANCEIRAS DA LEI Nº 4.417/2015 – PLANO PLURIANUAL – PPA E NA LEI Nº 4.480/2015 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA ESTRUTURA DA LEI 4.543/2015 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, NO VALOR DE R$ 1.900.000,00 (UM MILHÃO E NOVECENTOS MIL REAIS), DESTINADOS A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
        Baixado: 0vezes
      • LEI N° 4.642, DE 20 DE JULHO DE 2016.

        Data:25/07/2016
        Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS METAS FINANCEIRAS DA LEI Nº 4.417/2015 – PLANO PLURIANUAL – PPA E NA LEI Nº 4.480/2015 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA ESTRUTURA DA LEI 4.543/2015 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, NO VALOR DE R$ 234.700,00 (DUZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL E SETECENTOS REAIS), DESTINADOS A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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      • LEI N° 4.641, DE 20 DE JULHO DE 2016.

        Data:25/07/2016
        Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS METAS FINANCEIRAS DA LEI Nº 4.417/2015 – PLANO PLURIANUAL – PPA E NA LEI Nº 4.480/2015 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA ESTRUTURA DA LEI 4.543/2015 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, NO VALOR DE R$ 708.400,00 (SETECENTOS E OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS), DESTINADOS A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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      • LEI N°4.642, DE 20 DE JULHO DE 2016.

        Data:22/07/2016
        Descrição: SOBRE A ALTERAÇÃO DAS METAS FINANCEIRAS DA LEI Nº 4.417/2015 – PLANO PLURIANUAL – PPA E NA LEI Nº 4.480/2015 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA ESTRUTURA DA LEI 4.543/2015 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, NO VALOR DE R$ 234.700,00 A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
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      • LEI N°4.643, DE 20 DE JULHO DE 2016.

        Data:22/07/2016
        Descrição: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A UNIÃO FEDERAL PELO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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      • LEI N°4.640, DE 20 DE JULHO DE 2016.

        Data:22/07/2016
        Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE METAS FINANCEIRAS NA LEI Nº 4.417/2015 – PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI Nº 4.480/2015 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 225.500,00 (DUZENTOS E VINTE E CINCO MIL E QUINHETOS REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI 4.543/2015 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DO SAMAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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      • LEI N°4.639, DE 20 DE JULHO DE 2016.

        Data:22/07/2016
        Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS METAS FINANCEIRAS NA ESTRUTURA DA LEI 4.543/2015 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - NATUREZA DE DESPESA NO VALOR DE R$ 12.600,00 (DOZE MIL E SEISCENTOS REAIS), DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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      • LEI N°4.644, DE 20 DE JULHO DE 2016.

        Data:22/07/2016
        Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE METAS FINANCEIRAS NA ESTRUTURA DA LEI Nº 4.543/2015 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, E SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 63.000,00 (SESSENTA E TRÊS MIL REAIS), DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
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      • LEI N°4.648, DE 20 DE JULHO DE 2016.

        Data:22/07/2016
        Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS METAS FINANCEIRAS DA LEI Nº 4.417/2015 – PLANO PLURIANUAL – PPA E NA LEI Nº 4.480/2015 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA ESTRUTURA DA LEI 4.543/2015 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, NO VALOR DE R$ 130.470,00 (CENTO E TRINTA MIL, QUATROCENTOS E SETENTA REAIS), DESTINADOS A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
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      • LEI N°4.647, DE 20 DE JULHO DE 2016.

        Data:22/07/2016
        Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS METAS FINANCEIRAS DA LEI Nº 4.417/2015 – PLANO PLURIANUAL – PPA E NA LEI Nº 4.480/2015 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA ESTRUTURA DA LEI 4.543/2015 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, NO VALOR DE R$ 75.270,00 (SETENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E SETENTA REAIS), DESTINADOS A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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      • LEI N°4.646, DE 20 DE JULHO DE 2016.

        Data:22/07/2016
        Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS METAS FINANCEIRAS DA LEI Nº 4.417/2015 – PLANO PLURIANUAL E DA LEI 4.480/2015 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - NATUREZA DE DESPESA NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), NA ESTRUTURA DA LEI 4.543/2015 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
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      • LEI N°4.645, DE 20 DE JULHO DE 2016.

        Data:22/07/2016
        Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS METAS FINANCEIRAS DA LEI Nº 4.417/2015 – PLANO PLURIANUAL – PPA E NA LEI Nº 4.480/2015 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA ESTRUTURA DA LEI 4.543/2015 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, NO VALOR DE R$ 50.989,50 (CINQUENTA MIL NOVECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), DESTINADOS A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA
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      • LEI N°4.649, DE 20 DE JULHO DE 2016.

        Data:22/07/2016
        Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS METAS FINANCEIRAS DA LEI Nº 4.417/2015 – PLANO PLURIANUAL E DA LEI 4.480/2015 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - NATUREZA DE DESPESA NO VALOR DE R$ 746.799,62 (SETECENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), NA ESTRUTURA DA LEI 4.543/2015 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DO SERRAPREV- INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE TANGARA DA SERRA
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      • LEI N°4.650, DE 20 DE JULHO DE 2016.

        Data:22/07/2016
        Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS METAS FINANCEIRAS DA LEI Nº 4.417/2015 – PLANO PLURIANUAL – PPA E NA LEI Nº 4.480/2015 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA ESTRUTURA DA LEI 4.543/2015 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, NO VALOR DE R$ 202.900,00 (DUZENTOS E DOIS MIL E NOVECENTOS REAIS), DESTINADOS A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
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      • LEI N°4.637, DE 14 DE JULHO DE 2016.

        Data:18/07/2016
        Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS METAS FINANCEIRAS DA LEI Nº 4.417/2015 – PLANO PLURIANUAL E DA LEI 4.480/2015 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.200.000,00 (HUM MILHÃO E DUZENTOS MIL REAIS), NA ESTRUTURA DA LEI 4.543/2015 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
        Baixado: 0vezes
      • LEI N°4.638, DE 14 DE JULHO DE 2016.

        Data:18/07/2016
        Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS METAS FINANCEIRAS DA LEI Nº 4.417/2015 – PLANO PLURIANUAL – PPA E NA LEI Nº 4.480/2015 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA ESTRUTURA DA LEI 4.543/2015 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, NO VALOR DE R$ 563.000,00 (QUINHENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL REAIS), DESTINADOS A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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      • LEI N°4.634, DE 07 DE JULHO DE 2016.

        Data:11/07/2016
        Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS METAS FINANCEIRAS DA LEI Nº 4.417/2015 – PLANO PLURIANUAL – PPA E NA LEI Nº 4.480/2015 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA ESTRUTURA DA LEI 4.543/2015 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, NO VALOR DE R$ 4.060,00 (QUATRO MIL E SESSENTA REAIS), DESTINADOS A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
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      • LEI N°4.635, DE 07 DE JULHO DE 2016.

        Data:08/07/2016
        Descrição: ALTERAÇÃO DAS METAS FINANCEIRAS DA LEI Nº 4.417/2015 – PLANO PLURIANUAL – PPA E NA LEI Nº 4.480/2015 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA ESTRUTURA DA LEI 4.543/2015 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, NO VALOR DE R$ 54.650,00 A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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      • LEI N°4.636, DE 07 DE JULHO DE 2016.

        Data:08/07/2016
        Descrição: ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI 3134/09, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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      • LEI N°4.633, DE 07 DE JULHO DE 2016.

        Data:07/07/2016
        Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS METAS FINANCEIRAS DA LEI Nº 4.417/2015 – PLANO PLURIANUAL E DA LEI 4.480/2015 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - NATUREZA DE DESPESA NO VALOR DE R$ R$ 445.529,21 CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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      • LEI N°4.631, DE 01 DE JULHO DE 2016.

        Data:05/07/2016
        Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS METAS FINANCEIRAS NA ESTRUTURA DA LEI 4.543/2015 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - NATUREZA DE DESPESA NO VALOR DE R$ 22.000,00 (VINTE E DOIS MIL REAIS), DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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      • LEI N°4.632, DE 01 DE JULHO DE 2016.

        Data:05/07/2016
        Descrição: CRIA ADICIONAL DE RESPONSABILIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE PARTICIPARAM DO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2016 DO SAMAE – SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE TANGARÁ DA SERRA – MT E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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      • LEI N°4.629, DE 01 DE JULHO DE 2016.

        Data:05/07/2016
        Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS METAS FINANCEIRAS NA ESTRUTURA DA LEI 4.543/2015 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, E SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 257.861,70 (DUZENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E SETENTA CENTAVOS), DESTINADOS A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
        Baixado: 0vezes
      • LEI N°4.628, DE 01 DE JULHO DE 2016.

        Data:05/07/2016
        Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS METAS FINANCEIRAS DA LEI Nº 4.417/2015 – PLANO PLURIANUAL E DA LEI 4.480/2015 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - NATUREZA DE DESPESA NO VALOR DE R$ 258.086,80 (DUZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, OITENTA E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS), NA ESTRUTURA DA LEI 4.543/2015 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
        Baixado: 0vezes
      • LEI N°4.630, DE 01 DE JULHO DE 2016.

        Data:05/07/2016
        Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS METAS FINANCEIRAS DA LEI Nº 4.417/2015 – PLANO PLURIANUAL – PPA E NA LEI Nº 4.480/2015 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA ESTRUTURA DA LEI 4.543/2015 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, NO VALOR DE R$ 581.480,00 (QUINHENTOS E OITENTA E UM MIL QUATROCENTOS E OITENTA REAIS), DESTINADOS A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
        Baixado: 0vezes
      • LEI N°4.626, DE 01 DE JULHO DE 2016.

        Data:05/07/2016
        Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS METAS FINANCEIRAS NA ESTRUTURA DA LEI 4.543/2015 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, E SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 69.990,00 (SESSENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E NOVENTA REAIS), DESTINADOS A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
        Baixado: 0vezes
      • LEI N°4.625, DE 01 DE JULHO DE 2016.

        Data:05/07/2016
        Descrição: INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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      • LEI N°4.627, DE 01 DE JULHO DE 2016.

        Data:05/07/2016
        Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS METAS FINANCEIRAS DA LEI Nº 4.417/2015 – PLANO PLURIANUAL – PPA E NA LEI Nº 4.480/2015 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA ESTRUTURA DA LEI 4.543/2015 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, NO VALOR DE R$ 119.900,00 (CENTO E DEZENOVE MIL E NOVECENTOS REAIS), DESTINADOS A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
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      • LEI N°4.622, DE 24 DE JUNHO DE 2016.

        Data:27/06/2016
        Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUTAR OS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CARREADORES DE PROPRIEDADES RURAIS PARA FINS DE ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA E PECUÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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      • LEI N°4.624, DE 24 DE JUNHO DE 2016.

        Data:27/06/2016
        Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE METAS FINANCEIRAS NA ESTRUTURA DA LEI Nº 4.543/2015 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, E SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS), DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
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      • LEI N°4.623, DE 24 DE JUNHO DE 2016.

        Data:27/06/2016
        Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS METAS FINANCEIRAS DA LEI Nº 4.417/2015 – PLANO PLURIANUAL – PPA E NA LEI Nº 4.480/2015 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA ESTRUTURA DA LEI 4.543/2015 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, NO VALOR DE R$ 1.302.880,72 (UM MILHAO, TREZENTOS E DOIS MIL, OITOCENTOS E OITENTA REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), DESTINADOS A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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      • LEI N°4.620, DE 20 DE JUNHO DE 2016.

        Data:24/06/2016
        Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS METAS FINANCEIRAS DA LEI Nº 4.417/2015 – PLANO PLURIANUAL E DA LEI 4.480/2015 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - NATUREZA DE DESPESA NO VALOR DE R$ 29.500,00
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      • LEI N°4.621, DE 20 DE JUNHO DE 2016.

        Data:24/06/2016
        Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS METAS FINANCEIRAS DA LEI Nº 4.417/2015 – PLANO PLURIANUAL – PPA E NA LEI Nº 4.480/2015 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA ESTRUTURA DA LEI 4.543/2015 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, NO VALOR DE R$ 1.449.995,00
        Baixado: 0vezes
      • LEI N°4.617, DE 13 DE JUNHO DE 2016.

        Data:15/06/2016
        Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE METAS FINANCEIRAS NA LEI Nº 4.417/2015 – PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI Nº 4.480/2015 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 199.000,00 (CENTO E NOVENTA E NOVE MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI 4.543/2015 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DO SAMAE,
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      • LEI N°4.618, DE 13 DE JUNHO DE 2016.

        Data:15/06/2016
        Descrição: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE RECEITA MUNICIPAL – 2.4.30.00.00 – TRANSFERÊNCIA DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS NA LEI 4.423/2015 QUE PROJETA A RECEITA CORRENTE E DE CAPITAL E SUAS ALTERAÇÕES E ALTERA AS METAS FINANCEIRAS DA LEI Nº 4.417/2015 – PLANO PLURIANUAL – PPA E NA LEI Nº 4.480/2015 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA ESTRUTURA DA LEI 4.543/2015 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS), DESTINADOS A CUSTEAR DESPESAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SAMAE
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      • LEI N°4.619, DE 13 DE JUNHO DE 2016.

        Data:15/06/2016
        Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS METAS FINANCEIRAS NA ESTRUTURA DA LEI 4.543/2015 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, NO VALOR DE R$ 183.688,98 (CENTO E OITENTA E TRES MIL, SEISCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) DESTINADOS A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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      • LEI N°4.616, DE 13 DE JUNHO DE 2016.

        Data:14/06/2016
        Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS METAS FINANCEIRAS DA LEI Nº 4.417/2015 – PLANO PLURIANUAL – PPA E NA LEI Nº 4.480/2015 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA ESTRUTURA DA LEI 4.543/2015 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, NO VALOR DE R$ 271.500,00 (DUZENTOS E SETENTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS), DESTINADOS A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
        Baixado: 0vezes
      • LEI N°4.612, DE 02 DE JUNHO DE 2016.

        Data:03/06/2016
        Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS METAS FINANCEIRAS DA LEI Nº 4.417/2015 – PLANO PLURIANUAL – PPA E NA LEI Nº 4.480/2015 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA ESTRUTURA DA LEI 4.543/2015 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), DESTINADOS A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
        Baixado: 0vezes
      • LEI N°4.613, DE 02 DE JUNHO DE 2016.

        Data:03/06/2016
        Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS DA LEI Nº 4.417/2015 – PLANO PLURIANUAL – PPA E NA LEI Nº 4.480/2015 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA ESTRUTURA DA LEI 4.543/2015 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), DESTINADOS A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
        Baixado: 0vezes
      • LEI N°4.614, DE 02 DE JUNHO DE 2016.

        Data:03/06/2016
        Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA NA ESTRUTURA DA LEI 4.543/2015 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, E SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 650.000,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), DESTINADOS A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
        Baixado: 0vezes
      • LEI N°4.615, DE 02 DE JUNHO DE 2016.

        Data:03/06/2016
        Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE METAS FINANCEIRAS NA ESTRUTURA DA LEI Nº 4.543/2015 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, E SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL – NATUREZA DE DESPESA, NO VALOR DE R$ 220.000,00 (DUZENTOS E VINTE MIL REAIS), DESTINADOS A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
        Baixado: 0vezes
      • LEI N°4.611, DE 31 DE MAIO DE 2016.

        Data:02/06/2016
        Descrição: ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI 3134/09, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
        Baixado: 0vezes
      • LEI N°4.608, DE 27 DE MAIO DE 2016.

        Data:01/06/2016
        Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS DA LEI Nº 4.417/2015 – PLANO PLURIANUAL – PPA E NA LEI Nº 4.480/2015 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA ESTRUTURA DA LEI 4.543/2015 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, NO VALOR DE R$ 1.257.133,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E CINQUENTA E SETE MIL CENTO E TRINTA E TRES REAIS), DESTINADOS A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
        Baixado: 0vezes
      • LEI N°4.609, DE 27 DE MAIO DE 2016.

        Data:01/06/2016
        Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE METAS FINANCEIRAS NA ESTRUTURA DA LEI Nº 4.543/2015 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, E SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL – NATUREZA DE DESPESA, NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), DESTINADOS A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
        Baixado: 0vezes
      • LEI N°4.610, DE 27 DE MAIO DE 2016.

        Data:01/06/2016
        Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE METAS FINANCEIRAS NA ESTRUTURA DA LEI Nº 4.543/2015 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, E SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS), DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
        Baixado: 0vezes
      • LEI N° 4.597, DE 28 DE ABRIL DE 2016.

        Data:28/05/2016
        Descrição: DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE ARTIGO NA LEI N.º 4.543, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
        Baixado: Nenhuma Vez
      • LEI N°4.606, DE 25 DE MAIO DE 2016

        Data:25/05/2016
        Descrição: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA-MT
        Baixado: 0vezes
      • LEI N°4.605, DE 20 DE MAIO DE 2016.

        Data:24/05/2016
        Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS METAS FINANCEIRAS DESTINADOS A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
        Baixado: 0vezes
      • LEI N° 4.604, DE 12 DE MAIO DE 2016.

        Data:12/05/2016
        Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS METAS FINANCEIRAS DA LEI Nº 4.417/2015 – PLANO PLURIANUAL – PPA E NA LEI Nº 4.480/2015 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA ESTRUTURA DA LEI 4.543/2015 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), DESTINADOS A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
        Baixado: 0vezes
      • LEI N° 4.601, DE 12 DE MAIO DE 2016.

        Data:12/05/2016
        Descrição: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E AUTARQUIAS (SAMAE E SERRAPREV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
        Baixado: Nenhuma Vez
      • LEI N° 4.602, DE 12 DE MAIO DE 2016.

        Data:12/05/2016
        Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS METAS FINANCEIRAS DA LEI Nº 4.417/2015 – PLANO PLURIANUAL E DA LEI 4.480/2015 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - NATUREZA DE DESPESA NO VALOR DE R$ 245.900,35 (DUZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), NA ESTRUTURA DA LEI 4.543/2015 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
        Baixado: 0vezes
      • LEI N°4.603, DE 12 DE MAIO DE 2016.

        Data:12/05/2016
        Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS METAS FINANCEIRAS DA ESTRUTURA DA LEI 4.543/2015 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, E SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS), DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
        Baixado: 0vezes
      • LEI N° 4.600, DE 09 DE MAIO DE 2016

        Data:09/05/2016
        Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS METAS FINANCEIRAS DA LEI Nº 4.417/2015 – PLANO PLURIANUAL – PPA E NA LEI Nº 4.480/2015 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA ESTRUTURA DA LEI 4.543/2015 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, NO VALOR DE R$ 126.300,00 (CENTO E VINTE E SEIS MIL E TREZENTOS REAIS), DESTINADOS A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
        Baixado: 0vezes
      • LEI N° 4.594, DE 28 DE ABRIL DE 2016.

        Data:28/04/2016
        Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE METAS FINANCEIRAS NA ESTRUTURA DA LEI Nº 4.543/2015 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, E SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 95.000,00 (NOVENTA E CINCO MIL REAIS), DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
        Baixado: 0vezes
      • LEI N° 4.596, DE 28 DE ABRIL DE 2016.

        Data:28/04/2016
        Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE METAS FINANCEIRAS NA ESTRUTURA DA LEI Nº 4.543/2015 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, E SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL – NATUREZA DE DESPESA, NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), DESTINADOS A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
        Baixado: Nenhuma Vez
      • LEI N° 4.595, DE 28 E ABRIL DE 2016.

        Data:28/04/2016
        Descrição: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
        Baixado: 0vezes
      • LEI N° 4.598, DE 28 DE ABRIL DE 2016.

        Data:28/04/2016
        Descrição: DISPÕE ALTERAÇÕES NO RELATÓRIO DE RECEITAS PREVISTAS, PROJETADAS E REALIZADAS DA LEI Nº 4.423, DE 07 DE JULHO DE 2015 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
        Baixado: 0vezes
      • LEI N° 4.592, DE 25 DE ABRIL DE 2016.

        Data:25/04/2016
        Descrição: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER HASTA PÚBLICA DA ÁREA DE RESERVA N.º 01, LOCALIZADA NO PARQUE DAS MANSÕES, DESTE MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA, MATO GROSSO.
        Baixado: 0vezes
      • LEI N° 4.593, DE 25 DE ABRIL DE 2016.

        Data:25/04/2016
        Descrição: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER HASTA PÚBLICA DA ÁREA DE RESERVA N.º 01, LOCALIZADA NO PARQUE DAS MANSÕES, DESTE MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA, MATO GROSSO.
        Baixado: 0vezes
      • LEI N° 4.581, DE 14 DE ABRIL DE 2016.

        Data:14/04/2016
        Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS COM A INCLUSÃO DO PROJETO ATIVIDADE 2064 – MANUTENÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS NO PROGRAMA 0011 – DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DO TURISMO MUNICIPAL E REGIONAL DA LEI Nº 4.417/2015 – PLANO PLURIANUAL – PPA E TORNA META PRIORITÁRIA PARA O EXERCICIO 2016 NA LEI Nº 4.480/2015 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL – NATUREZA DE DESPESA, NA ESTRUTURA DA LEI 4.543/2015 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, NO VALOR DE R$ 116.987,82 (CENTO E DEZESSEIS MIL NOVECENTOS E OITENTA E SETE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), DESTINADOS A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
        Baixado: 0vezes
      • LEI N° 4.590, DE 14 DE ABRIL DE 2016.

        Data:14/04/2016
        Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DE ASSESSORAMENTO SUPERIOR (DAS) E INTERMEDIÁRIO (DAÍ), FUNÇÕES COMISSIONADAS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
        Baixado: 4vezes
      • LEI N° 4.584, DE 14 DE ABRIL DE 2016.

        Data:14/04/2016
        Descrição: CRIA ADICIONAL DE RESPONSABILIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE PARTICIPARAM DA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº 006/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
        Baixado: Nenhuma Vez
      • LEI N° 4.583, DE 14 DE ABRIL DE 2016.

        Data:14/04/2016
        Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS METAS FINANCEIRAS DA LEI Nº 4.417/2015 – PLANO PLURIANUAL E DA LEI 4.480/2015 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - NATUREZA DE DESPESA NO VALOR DE R$ 803.571,00 (OITOCENTOS E TRÊS MIL QUINHENTOS E SETENTA E UM REAIS), NA ESTRUTURA DA LEI 4.543/2015 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAIS ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
        Baixado: 0vezes
      • LEI N° 4.585, DE 14 DE ABRIL DE 2016.

        Data:14/04/2016
        Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS METAS FINANCEIRAS DA LEI Nº 4.417/2015 – PLANO PLURIANUAL E DA LEI 4.480/2015 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - NATUREZA DE DESPESA NO VALOR DE R$ 86.642,79 (OITENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), NA ESTRUTURA DA LEI 4.543/2015 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
        Baixado: 0vezes
      • LEI N° 4.589, DE 14 DE ABRIL DE 2016.

        Data:14/04/2016
        Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - NATUREZA DE DESPESA, NA ESTRUTURA DA LEI 4.543/2015 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, NO VALOR DE R$ 5.308,37 (CINCO MIL, TREZENTOS E OITO REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), DESTINADOS A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
        Baixado: 0vezes
      • LEI N° 4.588, DE 14 DE ABRIL DE 2016.

        Data:14/04/2016
        Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS METAS FINANCEIRAS NA ESTRUTURA DA LEI 4.543/2015 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - NATUREZA DE DESPESA NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), DESTINADOS A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
        Baixado: 0vezes
      • LEI N° 4.587, DE 14 DE ABRIL DE 2016.

        Data:14/04/2016
        Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS METAS FINANCEIRAS DA LEI Nº 4.417/2015 – PLANO PLURIANUAL – PPA E NA LEI Nº 4.480/2015 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA ESTRUTURA DA LEI 4.543/2015 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, NO VALOR DE R$ 649.990,00 (SEISCENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA REAIS), DESTINADOS A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
        Baixado: 0vezes
      • LEI N° 4.582, DE 14 DE ABRIL DE 2016.

        Data:14/04/2016
        Descrição: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.739/2012, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2012 - REDAÇÃO DO ANEXO II (QUADRO DE PESSOAL - EM COMISSÃO E EFETIVO), QUANTO A CRIAÇÃO DE UMA GERÊNCIA COMERCIAL; CRIAÇÃO DE UMA COORDENAÇÃO DE OPERAÇÕES RURAIS; SEPARAÇÃO DA COORDENAÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO; E REDISTRIBUIÇÃO DAS COORDENAÇÕES DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR E CORTE E LEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
        Baixado: 3vezes
      • LEI N° 4.586, DE 14 DE ABRIL DE 2016.

        Data:14/04/2016
        Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS METAS FINANCEIRAS DA LEI Nº 4.417/2015 – PLANO PLURIANUAL E DA LEI 4.480/2015 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - NATUREZA DE DESPESA NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), NA ESTRUTURA DA LEI 4.543/2015 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
        Baixado: 0vezes
      • LEI N° 4.579, DE 11 DE ABRIL DE 2016.

        Data:12/04/2016
        Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS, CARGOS/FUNÇÃO, VENCIMENTOS DE CIRURGIÃO DENTISTA E ENFERMEIRO, VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
        Baixado: 0vezes
      • LEI N° 4.577, DE 11 DE ABRIL DE 2016.

        Data:11/04/2016
        Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS DA LEI Nº 4.417/2015 – PLANO PLURIANUAL E DA LEI 4.480/2015 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - NATUREZA DE DESPESA NO VALOR DE R$ 324.296,57 (TREZENTOS E VINTE E QUATRO MIL, DUZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), NA ESTRUTURA DA LEI 4.543/2015 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
        Baixado: 0vezes
      • LEI N° 4.578, DE 11 DE ABRIL DE 2016.

        Data:11/04/2016
        Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE METAS FINANCEIRAS NA LEI Nº 4.417/2015 – PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI Nº 4.480/2015 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$1.103.033,89 (HUM MILHÃO CENTO E TRÊS MIL TRINTA E TRÊS REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI 4.543/2015 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DO SAMAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
        Baixado: 0vezes
      • LEI N° 4.580, DE 11 DE ABRIL DE 2016.

        Data:11/04/2016
        Descrição: CRIA ADICIONAL DE RESPONSABILIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE PARTICIPARAM DA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº 002/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
        Baixado: Nenhuma Vez
      • LEI N° 4.574, DE 04 DE ABRIL DE 2016.

        Data:04/04/2016
        Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS METAS FINANCEIRAS DA LEI Nº 4.417/2015 – PLANO PLURIANUAL E DA LEI 4.480/2015 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - NATUREZA DE DESPESA NO VALOR DE R$ 3.349.919,93 (TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E DEZENOVE REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), NA ESTRUTURA DA LEI 4.543/2015 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
        Baixado: 0vezes
      • LEI N° 4.575, DE 04 DE ABRIL DE 2016.

        Data:04/04/2016
        Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 02 (DUAS) VAGAS PARA CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA DA ATENÇÃO BÁSICA E RESPONSABILIDADE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
        Baixado: 2vezes
      • LEI N° 4.573, DE 24 DE MARÇO DE 2016.

        Data:29/03/2016
        Descrição: PROPÕE A NOMINAÇÃO DA RUA 05 NO BAIRRO VILA NAZARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
        Baixado: 0vezes
      • LEI N° 4.571, DE 24 DE MARÇO DE 2016.

        Data:24/03/2016
        Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS METAS FINANCEIRAS DA LEI Nº 4.417/2015 – PLANO PLURIANUAL E DA LEI 4.480/2015 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - NATUREZA DE DESPESA NO VALOR DE R$ 91.000,00 (NOVENTA E UM MIL REAIS), NA ESTRUTURA DA LEI 4.543/2015 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
        Baixado: 0vezes
      • LEI N° 4.572, DE 24 DE MARÇO DE 2016.

        Data:24/03/2016
        Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS METAS FINANCEIRAS DA LEI Nº 4.417/2015 – PLANO PLURIANUAL – PPA E NA LEI Nº 4.480/2015 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL – NATUREZA DE DESPESA, NA ESTRUTURA DA LEI 4.543/2015 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, NO VALOR DE R$ 840.000,00 (OITOCENTOS E QUARENTA MIL REAIS), DESTINADOS A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
        Baixado: Nenhuma Vez
      • LEI N° 4.567, DE 24 DE MARÇO DE 2016.

        Data:24/03/2016
        Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE COORDENADOR DA SALA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS, ABRE VAGA E ACRESCE O ANEXO II E ANEXO III, GRUPO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR (DAS) E INTERMEDIÁRIO (DAÍ), DA LEI MUNICIPAL N.º 2.099, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, ALTERADA PELA LEI N.º 2.432, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
        Baixado: Nenhuma Vez
      • LEI N° 4.568, DE 24 DE MARÇO DE 2016.

        Data:24/03/2016
        Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS METAS FINANCEIRAS DA LEI Nº 4.417/2015 – PLANO PLURIANUAL – PPA E NA LEI Nº 4.480/2015 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA ESTRUTURA DA LEI 4.543/2015 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, NO VALOR DE R$ 240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS), DESTINADOS A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
        Baixado: 0vezes
      • LEI N° 4.569, DE 24 DE MARÇO DE 2016.

        Data:24/03/2016
        Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 06 (SEIS) VAGAS PARA CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
        Baixado: 2vezes
      • LEI N° 4.570, DE 24 DE MARÇO DE 2016.

        Data:24/03/2016
        Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE METAS FINANCEIRAS NA ESTRUTURA DA LEI Nº 4.543/2015 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, E SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
        Baixado: 0vezes
      • LEI N° 4.566, DE 21 DE MARÇO DE 2016.

        Data:21/03/2016
        Descrição: PROPÕE A NOMINAÇÃO DA RUA 33, NO BAIRRO SHANGRILA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
        Baixado: Nenhuma Vez
      • LEI N° 4.564, DE 21 DE MARÇO DE 2016.

        Data:21/03/2016
        Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA NA ESTRUTURA DA LEI 4.543/2015 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - NATUREZA DE DESPESA NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAIL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
        Baixado: 0vezes
      • LEI N° 4.565, DE 21 DE MARÇO DE 2016.

        Data:21/03/2016
        Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS METAS FINANCEIRAS DA LEI Nº 4.417/2015 – PLANO PLURIANUAL – PPA E NA LEI Nº 4.480/2015 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA ESTRUTURA DA LEI 4.543/2015 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, NO VALOR DE R$ 129.000,00 (CENTO E VINTE E NOVE MIL REAIS), DESTINADOS A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
        Baixado: 0vezes
      • LEI N° 4.562, DE 21 DE MARÇO DE 2016.

        Data:21/03/2016
        Descrição: PROPÕE A NOMINAÇÃO DA AVENIDA PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
        Baixado: 0vezes
      • LEI N° 4.563, DE 21 DE MARÇO DE 2016.

        Data:21/03/2016
        Descrição: PROPÕE A NOMINAÇÃO DA TRAVESSA 11-A NO BAIRRO JARDIM EUROPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
        Baixado: 0vezes
      • LEI N° 4.559, DE 11 DE MARÇO DE 2016.

        Data:11/03/2016
        Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS METAS FINANCEIRAS DA LEI Nº 4.417/2015 – PLANO PLURIANUAL E DA LEI 4.480/2015 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL- NATUREZA DE DESPESA NO VALOR DE R$ 19.500,00 (DEZENOVE MIL E QUINHENTOS REAIS), NA ESTRUTURA DA LEI 4.543/2015 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DO GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS E DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE FAZENDA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
        Baixado: 0vezes
      • LEI N° 4.560, DE 11 DE MARÇO DE 2016.

        Data:11/03/2016
        Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE METAS FINANCEIRAS NA ESTRUTURA DA LEI Nº 4.543/2015 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, E SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), DESTINADOS A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
        Baixado: 0vezes
      • LEI N° 4.561, DE 11 DE MARÇO DE 2016.

        Data:11/03/2016
        Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS DA LEI Nº 4.417/2015 – PLANO PLURIANUAL – PPA E NA LEI Nº 4.480/2015 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA ESTRUTURA DA LEI 4.543/2015 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, NO VALOR DE R$ 366.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA E SEIS MIL REAIS), DESTINADOS A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
        Baixado: Nenhuma Vez
      • LEI N° 4.556, DE 08 DE MARÇO DE 2016.

        Data:08/03/2016
        Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS DA LEI Nº 4.417/2015 – PLANO PLURIANUAL – PPA E NA LEI Nº 4.480/2015 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA ESTRUTURA DA LEI 4.543/2015 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, NO VALOR DE R$ 185.500,00 (CENTO E OITENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS), DESTINADOS A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
        Baixado: Nenhuma Vez
      • LEI N° 4.558, DE 08 DE MARÇO DE 2016.

        Data:08/03/2016
        Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - NATUREZA DE DESPESA, NA ESTRUTURA DA LEI 4.543/2015 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, NO VALOR DE R$ 626.000,00 (SEISCENTOS E VINTE E SEIS MIL REAIS) DESTINADOS A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
        Baixado: 0vezes
      • LEI N° 4.557, DE 08 MARÇO DE 2016.

        Data:08/03/2016
        Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS METAS FINANCEIRAS DA LEI Nº 4.417/2015 – PLANO PLURIANUAL – PPA E NA LEI Nº 4.480/2015 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA ESTRUTURA DA LEI 4.543/2015 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), DESTINADOS A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA DE FAZENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
        Baixado: 0vezes
      • LEI N° 4.554, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016.

        Data:29/02/2016
        Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE METAS FINANCEIRAS NA ESTRUTURA DA LEI Nº 4.543/2015 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, E SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS), DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
        Baixado: 0vezes
      • LEI N° 4.553, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016.

        Data:29/02/2016
        Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE METAS FINANCEIRAS NA ESTRUTURA DA LEI Nº 4.543/2015 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, E SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 22.000,00 (VINTE E DOIS MIL REAIS), DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
        Baixado: 0vezes
      • LEI N° 4.548, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016.

        Data:16/02/2016
        Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE METAS FINANCEIRAS DA LEI Nº 4.417/2015 – PLANO PLURIANUAL E DA LEI 4.480/2015 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL- NATUREZA DE DESPESA, NO VALOR DE R$ 1.120.000,00 (UM MILHÃO, CENTO E VINTE MIL REAIS), NA ESTRUTURA DA LEI 4.543/2015 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
        Baixado: 0vezes
      • LEI N° 4.550, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016.

        Data:16/02/2016
        Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO VALOR DA RECEITA DE CAPITAL 2.4.71.02.00.00 – TRANS. DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DEST. A PROGRAMA DE EDUCAÇÃO NA LEI 4.423/2015 – PROJETA A RECEITA CORRENTE E DE CAPITAL E ALTERA AS METAS FINANCEIRAS DA LEI Nº Nº 4.417/2015 – PLANO PLURIANUAL – PPA E NA LEI Nº 4.480/2015 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 588.607,00 (QUINHENTOS E OITENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E SETE REAIS), NA ESTRUTURA DA LEI 4.543/2015 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADOS A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
        Baixado: 0vezes
      • LEI N° 4.547, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016.

        Data:16/02/2016
        Descrição: DISPÕE ALTERAÇÕES NO RELATÓRIO DE RECEITAS PREVISTAS, PROJETADAS E REALIZADAS DA LEI Nº 4.423, DE 07 DE JULHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
        Baixado: 0vezes
      • LEI N° 4.546, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016.

        Data:16/02/2016
        Descrição: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE TANGARÁ DA SERRA - CONCIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
        Baixado: 0vezes
      • LEI N° 4.549, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016.

        Data:16/02/2016
        Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO VALOR DA RECEITA MUNICIPAL 1.7.21.33.13.13 – CAMPANHA DE VACINAÇÃO – POLIO/INFLUENZA NA LEI 4.423/2015 – PROJETA A RECEITA CORRENTE E DE CAPITAL E ALTERA AS METAS FINANCEIRAS DA LEI Nº Nº 4.417/2015 – PLANO PLURIANUAL – PPA E NA LEI Nº 4.480/2015 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL- NATUREZA DE DESPESA, NA ESTRUTURA DA LEI 4.543/2015 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, NO VALOR DE R$ 40.510,82 (QUARENTA MIL, QUINHENTOS E DEZ REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), DESTINADOS A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
        Baixado: 0vezes
      • LEI N° 4.544, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2016.

        Data:05/02/2016
        Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA, COM A FINALIDADE DE DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO INCISO DO TÍTULO III, CAPÍTULO I, ART. 33, INCISO III DE INSTRUMENTOS DE GESTÃO, ALÍNEA A, DA LEI Nº 4.145, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE TANGARÁ DA SERRA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
        Baixado: 5vezes
      • LEI N° 4.545, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2016.

        Data:05/02/2016
        Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO VALOR DA RECEITA MUNICIPAL 1.7.62.01.00.00 – TRANSFERÊNCIA DO ESTADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE NA LEI 4.423/2015 – PROJETA A RECEITA CORRENTE E DE CAPITAL E ALTERA AS METAS FINANCEIRAS DA LEI Nº Nº 4.417/2015 – PLANO PLURIANUAL – PPA E NA LEI Nº 4.480/2015 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL- NATUREZA DE DESPESA, NA ESTRUTURA DA LEI 4.543/2015 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, NO VALOR DE R$ 439.135,15 (QUATROCENTOS E TRINTA E NOVE MIL, CENTO E TRINTA E CINCO REAIS E QUINZE CENTAVOS), DESTINADOS A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
        Baixado: 0vezes
  • 2015
    • Geral
      • LEI N° 4.543, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015.

        Data:30/12/2015
        Descrição: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
        Baixado: Nenhuma Vez
      • LEI N° 4.539, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2015.

        Data:24/12/2015
        Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE METAS FINANCEIRAS NA ESTRUTURA DA LEI Nº 4.325/2014 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, E SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL – NATUREZA DE DESPESA, NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), DESTINADOS A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
        Baixado: Nenhuma Vez
      • LEI N° 4.537, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2015.

        Data:24/12/2015
        Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE METAS FINANCEIRAS DA LEI Nº 4.221/2014 – PLANO PLURIANUAL E DA LEI 4.248/2014 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 677.000,00 (SEISCENTOS E SETENTA E SETE MIL REAIS), NA ESTRUTURA DA LEI Nº 4.325/2014 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
        Baixado: 0vezes
      • LEI N° 4.542, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2015.

        Data:24/12/2015
        Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE METAS FINANCEIRAS NA LEI Nº 4.126/2013 – PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI Nº 4.248/2014 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$209.800,00 ( DUZENTOS E NOVE MIL E OITOCENTOS REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI 4.325/2014 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DO SAMAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
        Baixado: 0vezes
      • LEI N° 4.541, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2015.

        Data:24/12/2015
        Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE METAS FINANCEIRAS NA ESTRUTURA DA LEI Nº 4.325/2014 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, E SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL – NATUREZA DE DESPESA, NO VALOR DE R$ 76.000,00 (SETENTA E SEIS MIL REAIS), DESTINADOS A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
        Baixado: 0vezes
      • LEI N° 4.540, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2015.

        Data:24/12/2015
        Descrição: DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO, ÁREA URBANA QUE ESPECIFICA DESTINADA À TRANSPOSIÇÃO E PROLONGAMENTO DA AVENIDA ISMAEL JOSÉ DO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
        Baixado: 0vezes
      • LEI N° 4.536, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2015.

        Data:24/12/2015
        Descrição: DESAFETA ÁREA QUE ESPECIFICA E AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE ÁREA URBANA PARA A UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
        Baixado: 0vezes
      • LEI N° 4.535, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2015.

        Data:24/12/2015
        Descrição: DESAFETA ÁREA QUE ESPECIFICA E AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE ÁREA URBANA PARA A UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
        Baixado: 0vezes
      • LEI N° 4.538, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2015.

        Data:24/12/2015
        Descrição: DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DO PROJETO/ATIVIDADE 1205 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS ESTADUAIS, NO PROGRAMA 0032 – DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL NA LEI Nº 4.221/2014 – PLANO PLURIANUAL E DA LEI 4.248/2014 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NA ESTRUTURA DA LEI Nº 4.325/2014 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 326.885,97 (TREZENTOS E VINTE E SEIS MIL, OITOCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), DESTINADOS A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
        Baixado: 0vezes
      • LEI N° 4.533, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015.

        Data:18/12/2015
        Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE METAS FINANCEIRAS DA LEI Nº 4.221/2014 – PLANO PLURIANUAL E DA LEI 4.248/2014 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 92.000,00 (NOVENTA E DOIS MIL REAIS), NA ESTRUTURA DA LEI Nº 4.325/2014 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
        Baixado: 0vezes
      • LEI N° 4.531, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015.

        Data:18/12/2015
        Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE METAS FINANCEIRAS DA LEI Nº 4.221/2014 – PLANO PLURIANUAL E DA LEI 4.248/2014 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 205.970,56 (DUZENTOS E CINCO MIL, NOVECENTOS E SETENTA REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), NA ESTRUTURA DA LEI Nº 4.325/2014 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
        Baixado: 0vezes
      • LEI N° 4.534, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015.

        Data:18/12/2015
        Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE METAS FINANCEIRAS NA ESTRUTURA DA LEI Nº 4.325/2014 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, E SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL – NATUREZA DE DESPESA, NO VALOR DE R$ 7.050,00 (SETE MIL E CINQUENTA REAIS), DESTINADOS A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
        Baixado: 0vezes
      • LEI N° 4.530, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015.

        Data:18/12/2015
        Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE METAS FINANCEIRAS DA LEI Nº 4.221/2014 – PLANO PLURIANUAL E DA LEI 4.248/2014 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL - SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 30.600,00 (TRINTA MIL E SEISCENTOS REAIS), NA ESTRUTURA DA LEI Nº 4.325/2014 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
        Baixado: 0vezes
      • LEI N° 4.532, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015.

        Data:18/12/2015
        Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE METAS FINANCEIRAS NA ESTRUTURA DA LEI Nº 4.325/2014 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, E SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL – NATUREZA DE DESPESA, NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), DESTINADOS A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
        Baixado: 0vezes
      • LEI N° 4.527, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015.

        Data:09/12/2015
        Descrição: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI 1.704, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE INSTITUI O CONCURSO DENOMINADO “MELHOR DECORAÇÃO NATALINA”, TENDO COMO PREMIAÇÃO INCENTIVOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
        Baixado: 0vezes
      • LEI N° 4.528, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015.

        Data:09/12/2015
        Descrição: ALTERA A LEI N.º 4.423 DE 07 DE JULHO DE 2015 QUE PROJETA A RECEITA CORRENTE E DE CAPITAL PARA OS EXERCÍCIOS DE 2016 À 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
        Baixado: 0vezes
      • LEI N° 4.524, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2015.

        Data:07/12/2015
        Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE METAS FINANCEIRAS DA LEI Nº 4.221/2014 – PLANO PLURIANUAL E DA LEI 4.248/2014 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 103.500,00 (CENTO E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS), NA ESTRUTURA DA LEI Nº 4.325/2014 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
        Baixado: 0vezes
      • LEI N° 4.525, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2015.

        Data:07/12/2015
        Descrição: AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, PARA O ESTADO DE MATO GROSSO, A FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE.
        Baixado: Nenhuma Vez
      • LEI N° 4.526, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2015.

        Data:07/12/2015
        Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE METAS FINANCEIRAS E SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL - SUPLEMENTAR NA ESTRUTURA DA LEI Nº 4.325/2014 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, NO VALOR DE R$ 540.000,00 (QUINHENTOS E QUARENTA MIL REAIS), , DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
        Baixado: 0vezes
      • LEI N° 4.522, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015.

        Data:27/11/2015
        Descrição: DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO INDUSTRIAL E HIGIÊNICO SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
        Baixado: 3vezes
      • LEI N° 4.517, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015.

        Data:27/11/2015
        Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI 4221/2014 E 4248/2014 E SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
        Baixado: 0vezes
      • LEI N° 4.516, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015.

        Data:27/11/2015
        Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE METAS FINANCEIRAS NA LEI 4221/2014 E 4248/2014 E SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
        Baixado: 0vezes
      • LEI N° 4.518, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015.

        Data:27/11/2015
        Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO VALOR DAS RECEITAS: 1.7.21.35.01.00 – COTA PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO E 1.7.62.02.00.00 – TRANSF. DE CONV. ESTADO À ÁREA DA EDUCAÇÃO, NA LEI 4.213/2014 - PROJETA A RECEITA CORRENTE E DE CAPITAL E ALTERAR AS METAS FINANCEIRAS DA LEI Nº 4.221/2014 – PLANO PLURIANUAL E DA LEI 4.248/2014 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.079.830,96 (UM MILHÃO SETENTA E NOVE MIL OITOCENTOS E TRINTA REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), NA ESTRUTURA DA LEI Nº 4.325/2014 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
        Baixado: 0vezes
      • LEI N° 4.519, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015.

        Data:27/11/2015
        Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE METAS FINANCEIRAS DA LEI Nº 4.221/2014 – PLANO PLURIANUAL E DA LEI 4.248/2014 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 258.040,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, QUARENTA REAIS), NA ESTRUTURA DA LEI Nº 4.325/2014 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
        Baixado: 0vezes
      • LEI N° 4.520, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015.

        Data:27/11/2015
        Descrição: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CAMPANHA DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E A CONCEDER DESCONTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
        Baixado: Nenhuma Vez
      • LEI N° 4.521, DE 27 D NOVEMBRO DE 2015.

        Data:27/11/2015
        Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE METAS FINANCEIRAS NA ESTRUTURA DA LEI Nº 4.325/2014 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, E SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL – NATUREZA DE DESPESA, NO VALOR DE R$ 27.077,84 (VINTE E SETE MIL, SETENTA E SETE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), DESTINADOS A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
        Baixado: 0vezes
      • LEI N° 4.523, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015.

        Data:27/11/2015
        Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE METAS FINANCEIRAS DA LEI Nº 4.221/2014 – PLANO PLURIANUAL E DA LEI 4.248/2014 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 971.990,00 (NOVECENTOS E SETENTA E UM MIL, NOVECENTOS E NOVENTA REAIS), NA ESTRUTURA DA LEI Nº 4.325/2014 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
        Baixado: 0vezes
      • LEI N° 4.512, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015.

        Data:24/11/2015
        Descrição: DESAFETA ÁREA QUE ESPECIFICA E AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO NOSSO LAR - CASA DO IDOSO.
        Baixado: 0vezes
      • LEI N° 4.513, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015.

        Data:24/11/2015
        Descrição: REVOGA A LEI MUNICIPAL N 3420, DE 28 DE SETEMBRO DE 2010, QUE DISCIPLINA A INSTALAÇÃO DE NOVOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS E PRODUTOS INFLAMÁVEIS DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA.
        Baixado: 0vezes
      • LEI N° 4.514, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015.

        Data:24/11/2015
        Descrição: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
        Baixado: 0vezes
      • LEI N° 4.515, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015.

        Data:24/11/2015
        Descrição: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
        Baixado: 0vezes
      • LEI N° 4.505, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015.

        Data:12/11/2015
        Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE METAS FINANCEIRAS NA ESTRUTURA DA LEI 4.325/2014 E ABERTURA DE CRÉDITO DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
        Baixado: 0vezes
      • LEI N° 4.511, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015.

        Data:12/11/2015
        Descrição: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
        Baixado: 0vezes
      • LEI N° 4.502, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015.

        Data:12/11/2015
        Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 4.325/2014 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
        Baixado: 0vezes
      • LEI N° 4.508, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015.

        Data:12/11/2015
        Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃ NA LEI 4.221/201 E 4.248/2014 E ABERTURA DE CRÉDITO DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
        Baixado: 0vezes
      • LEI N° 4.510, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015.

        Data:12/11/2015
        Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI 4.221/2014 E 4.248/2014 E ABERTURA DE CRÉDITO DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
        Baixado: 0vezes
      • LEI N° 4.504, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015.

        Data:12/11/2015
        Descrição: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 4229/2015 QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE DEPARTAMENTO, COORDENAÇÕES E CARGOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PARA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PARA O SAMAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
        Baixado: Nenhuma Vez
      • LEI N° 4.503, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015.

        Data:12/11/2015
        Descrição: INSTITUI O PARCELAMENTO, EDIFICAÇÃO E UTILIZAÇÃO COMPULSÓRIOS, O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA PROGRESSIVO NO TEMPO NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA.
        Baixado: 4vezes
      • LEI N° 4.506, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015.

        Data:12/11/2015
        Descrição: DISPÕE SOBRE O ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA E RELATÓRIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
        Baixado: 14vezes
      • LEI N° 4.509, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015.

        Data:12/11/2015
        Descrição: CRIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA A REVISÃO DE PLANOS E LEIS COMPLEMENTARES AO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO E ADICIONAL DE RESPONSABILIDADE DESTINADO A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
        Baixado: 3vezes
      • LEI N° 4.507, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015.

        Data:12/11/2015
        Descrição: AUTORIZA A RECEBER COMO DOAÇÃO E POSTERIOR AFETAÇÃO AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA, MATO GROSSO A ÁREA URBANA A SER DESTINADA AO PROLONGAMENTO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA, COM SUPERFÍCIE DE 3.471,32 M² E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
        Baixado: 0vezes
      • LEI N° 4.509, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015.

        Data:12/11/2015
        Descrição: CRIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA REVISÃO DE PLANOS E LEIS COMPLEMENTARES AO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA, E ADICIONAL DE RESPONSABILIDADE DESTINADO A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
        Baixado: 2vezes
      • LEI N° 4.501, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015.

        Data:04/11/2015
        Descrição: DESAFETA ÁREA QUE ESPECIFICA E AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO HALITINÃ.
        Baixado: 0vezes
      • LEI N° 4.500, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2015.

        Data:04/11/2015
        Descrição: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DE INFRAESTRUTURA.
        Baixado: 0vezes
      • LEI N° 4.599, DE 23 DE OUTUBRO DE 2015.

        Data:23/10/2015
        Descrição: DISPÕE SOBRE ALERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART 2 DA LEI 4336, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014, DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DE ÁREAS
        Baixado: 0vezes
      • LEI N° 4.594, DE 23 DE OUTUBRO DE 2015.

        Data:23/10/2015
        Descrição: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
        Baixado: 0vezes
      • LEI N° 4.595, DE 23 DE OUTUBRO DE 2015.

        Data:23/10/2015
        Descrição: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDTIO ADICIONAL DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
        Baixado: 0vezes
      • LEI N° 4.596, DE 23 DE OUTUBRO DE 2015.

        Data:23/10/2015
        Descrição: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
        Baixado: 0vezes
      • LEI N° 4.597, DE 23 DE OUTUBRO DE 2015.

        Data:23/10/2015
        Descrição: DISPÕE SOBRE ABERUTRA DE CRÉDITO DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
        Baixado: 0vezes
      • LEI N° 4.498, DE 23 DE OUTUBRO DE 2015.

        Data:23/10/2015
        Descrição: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
        Baixado: 0vezes
      • LEI N° 4.492, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015.

        Data:21/10/2015
        Descrição: PROPÕE A NOMINAÇÃO DA ROTATÓRIA CENTRAL DA AVENIDA BRASIL COM A AVENIDA TANCREDO DE ALMEIDA NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
        Baixado: 0vezes
      • LEI N° 4.493, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015.

        Data:21/10/2015
        Descrição: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DO SAMAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
        Baixado: 0vezes
      • LEI N° 4.487, DE 13 DE OUTUBRO DE 2015.

        Data:13/10/2015
        Descrição: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
        Baixado: 0vezes
      • LEI N° 4.485, DE 13 DE OUTUBRO DE 2015.

        Data:13/10/2015
        Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTº 10 DA LEI 4096, DE 08 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DAS CONSTRUÇÕES IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA.
        Baixado: 2vezes
      • LEI N° 4.482, DE 13 DE OUTUBRO DE 2015.

        Data:13/10/2015
        Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE METAS FISICAS E FINANCEIRAS DA LEI 4.221/2014 E 4.248/2014 E SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
        Baixado: 0vezes
      • LEI N° 4.483, DE 13 DE OUTUBRO DE 2015.

        Data:13/10/2015
        Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NAS METAS FINANCEIRAS DA LEI 4.325/2014 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.
        Baixado: 0vezes
      • LEI N° 4.481, DE 13 DE OUTUBRO DE 2015.

        Data:13/10/2015
        Descrição: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
        Baixado: 0vezes
      • LEI N° 4.484, DE 13 DE OUTUBRO DE 2015

        Data:13/10/2015
        Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE METAS FINANCEIRAS NA LEI N° 4.325/2014 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.
        Baixado: 0vezes
      • LEI N° 4.486, DE 13 DE OUTUBRO DE 2015.

        Data:13/10/2015
        Descrição: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
        Baixado: 0vezes
      • LEI N° 4.488, DE 13 DE OUTUBRO DE 2015.

        Data:13/10/2015
        Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS DA LEI 4.221/2014 E 4248/2014 E SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
        Baixado: 0vezes
      • LEI N° 4.489, DE 13 DE OUTUBRO DE 2015.

        Data:13/10/2015
        Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE METAS FINANCEIRAS NA LEI 4126/2013 E 4248/2014 E ABERTURA DE CRÉDITO DESTINADO AO SAMAE.
        Baixado: 0vezes
      • LEI N° 4.480, DE 09 DE OUTUBRO DE 2015.

        Data:09/10/2015
        Descrição: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES, METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, INCLUINDO AS DESPESAS DE CAPITAL, ORIENTANDO A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA E DISPONDO SOBRE AS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
        Baixado: 0vezes
      • LEI N° 4.476, DE 28 DE SETEMBRO DE 2015.

        Data:28/09/2015
        Descrição: DISPÕE DE ALTERAÇÃO DE METAS FINANCEIRAS NA LEI 4.221/2014 E 4.248/2014 SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
        Baixado: 0vezes
      • LEI N° 4.474, DE 28 DE SETEMBRO DE 2015.

        Data:28/09/2015
        Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI 4126/2013 E 4248/2014 E SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
        Baixado: 0vezes
      • LEI N° 4.477, DE 28 DE SETEMBRO DE 2015.

        Data:28/09/2015
        Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE METAS FINANCEIRAS NA LEI 4.325/2014 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
        Baixado: 0vezes
      • LEI N° 4.475, DE 28 DE SETEMBRO DE 2015.

        Data:28/09/2015
        Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE METAS FINANCEIRAS DA LEI 4.221/2014 E 4.248/2014 E ABERTURA DE CRÉDITO DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO.
        Baixado: 0vezes
      • LEI N° 4.478, DE 28 DE SETEMBRO DE 2015.

        Data:28/09/2015
        Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI 4221/2014 E 4248/2014 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO A DESPESAS CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO.
        Baixado: 0vezes
      • LEI N° 4.479, DE 28 DE SETEMBRO DE 2015.

        Data:28/09/2015
        Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE METAS FINANCEIRAS LEI 4126/2013 E 4248/2014 E ABERTURA DE CRÉDITO DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DO SAMAE.
        Baixado: 0vezes
      • LEI N° 4.468, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015.

        Data:17/09/2015
        Descrição: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO ROTARACT CLUB NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
        Baixado: 0vezes
      • LEI N° 4.469, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015.

        Data:17/09/2015
        Descrição: CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DO PARQUE LINEAR AS MARGENS DO CÓRREGO FIGUEIRA E ADICIONAL DE RESPONSABILIDADE DESTINADO A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
        Baixado: 0vezes
      • LEI N° 4.471, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015.

        Data:17/09/2015
        Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 4221/2014 E 4248/2014 E SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
        Baixado: 0vezes
      • LEI N° 4.470, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015.

        Data:17/09/2015
        Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 4126/2013 E 4248/2014 E SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DO SAMAE.
        Baixado: 0vezes
      • LEI N° 4.472, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015.

        Data:17/09/2015
        Descrição: ALTERA REDAÇÃO DO ART. 10 DA LEI N° 2.731 DE 18 DE JULHO DE 2007.
        Baixado: 2vezes
      • LEI N° 4.473, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015

        Data:17/09/2015
        Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE METAS FINANCEIRAS NA LEI Nº 4.126/2013 – PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI Nº 4.248/2014 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI 4.325/2014 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DO SAMAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
        Baixado: 0vezes
      • LEI N° 4.473, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015.

        Data:17/09/2015
        Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE METAS FINANCEIRAS NA LEI Nº 4.126/2013 – PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI Nº 4.248/2014 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI 4.325/2014 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DO SAMAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
        Baixado: 0vezes
      • LEI N°4.467, DE 11 DE SETEMBRO DE 2015.

        Data:11/09/2015
        Descrição: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2° DA LEI N° 2.672 DE MARÇO DE 2007 QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB".
        Baixado: Nenhuma Vez
      • LEI N° 4.459, DE 03 DE SETEMBRO DE 2015.

        Data:08/09/2015
        Descrição: DESAFETA ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E AUTORIZA O PODER PÚBLICO A PROCEDER A POSTERIOR DOAÇÃO NOS MOLDES ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL N° 3.445 DE 27 DE OUTUBRO DE 2010 (LEI DE INCENTIVOS FISCAIS E ECONÔMICOS DO MUNICÍPIO).
        Baixado: 0vezes
      • LEI N° 4.466, DE 03 DE SETEMBRO DE 2015.

        Data:03/09/2015
        Descrição: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA A PROMOVER CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS DA LEI 4.221/2014 E 4.248//2014 E SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
        Baixado: Nenhuma Vez
      • LEI N° 4.455, DE 03 DE SETEMBRO DE 2015.

        Data:03/09/2015
        Descrição: DESAFETA ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E AUTORIZA O PODER PÚBLICO A PROCEDER A POSTERIOR DOAÇÃO NOS MOLDES ESTABELECIDOS NA LEI MUNICIPAL N° 3.445, DE 27 DE OUTUBRO DE 2010 ( LEI DE INCENTIVOS FISCAIS E ECONÔMICOS DO MUNICÍPIO)
        Baixado: 0vezes
      • LEI N° 4.462, DE 03 DE SETEMBRO DE 2015.

        Data:03/09/2015
        Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MESTAS FÍSICAS E FINANCEIRAS DA LEI 4221/2014 E 4248/2014 E SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
        Baixado: 0vezes
      • LEI N° 4.458, DE 03 DE SETEMBRO DE 2015.

        Data:03/09/2015
        Descrição: DESAFETA ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E AUTORIZA O PODER PÚBLICO A PROCEDER A POSTERIOR DOAÇÃO NOS MOLDES ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL N° 3.445 DE 27 DE OUTUBRO DE 2010 (LEI DE INCENTIVOS FISCAIS E ECONÔMICOS DO MUNICÍPIO).
        Baixado: 0vezes
      • LEI N° 4.457, DE 03 DE SETEMBRO DE 2015.

        Data:03/09/2015
        Descrição: DESAFETA ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E AUTORIZA O PODER PÚBLICO A PROCEDER A POSTERIOR DOAÇÃO NOS MOLDES ESTABELECIDOS NA LEI 3.445 DE 27 DE OUTUBRO DE 2010 ( LEI DE INCENTIVOS FISCAIS E ECONÔMICOS DO MUNICÍPIO).
        Baixado: 0vezes
      • LEI N° 4.546, DE 03 DE SETEMBRO DE 2015.

        Data:03/09/2015
        Descrição: DESAFETA ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E AUTORIZA O PODER PÚBLICO A PROCEDER A POSTERIOR DOAÇÃO NOS MOLDES ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL N° 3.445 DE 27 DE OUTUBRO DE 2010 (LEI DE INCENTIVOS FISCAIS E ECONÔMICOS DO MUNICÍPIO).
        Baixado: 0vezes
      • LEI N° 4.461, DE 03 DE SETEMBRO DE 2015.

        Data:03/09/2015
        Descrição: REPRISTINA O ARTIGO 1º , DA LEI Nº 4078, DE 11 DE SETEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
        Baixado: 0vezes
      • LEI N° 4.460, DE 03 DE SETEMBRO DE 2015.

        Data:03/09/2015
        Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS NA LEI N° 4.221/2014 E 4.248/2014, E SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES.
        Baixado: 0vezes
      • LEI N° 4.463, DE 03 DE SETEMBRO DE 2015.

        Data:03/09/2015
        Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE METAS FINANCEIRAS DA LEI 4.221/2014 E 4.248/2014 E SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
        Baixado: 0vezes
      • LEI N° 4.465, DE 03 DE SETEMBRO DE 2015.

        Data:03/09/2015
        Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS DA LEI 4.221/2014 E 4.248/2014 E SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
        Baixado: 0vezes
      • LEI N° 4.464, DE 03 DE SETEMBRO DE 2015.

        Data:03/09/2015
        Descrição: ALTERA A TABELA I E II DO ANEXO ÚNICO DA LEI 4.242 DE 20 DE JUNHO DE 2014 QUE AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA TABELA MUNICIPAL DE SAÚDE.
        Baixado: 0vezes
      • LEI N°4.456, DE 03 DE SETEMBRO DE 2015.

        Data:03/09/2015
        Descrição: DESAFETA ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E AUTORIZA O PODER PÚBLICO A PROCEDER A POSTERIOR DOAÇÃO NOS MOLDES ESTABELECIDOS NA LEI MUNICIPAL Nº 3.445, DE 27 DE OUTUBRO DE 2010 (LEI DE INCENTIVOS FISCAIS E ECONÔMICOS DO MUNICÍPIO).
        Baixado: 0vezes
      • LEI N° 4.550, DE 01 DE SETEMBRO DE 2015

        Data:01/09/2015
        Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE METAS FINANCEIRAS NA LEI 4221/2014 E 4248/2014 E SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO A EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
        Baixado: 0vezes
      • LEI N° 4.551, DE 01 DE SETEMBRO DE 2015.

        Data:01/09/2015
        Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE METAS FINANCEIRAS DA LEI 4221/2014 E 4248/2014 E SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
        Baixado: 0vezes
      • LEI N° 4.552, DE 01 DE SETEMBRO DE 2015.

        Data:01/09/2015
        Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 4221/2014 E 4248/2014 E ABERTURA DE CRÉDITO DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE TANGARÁ DA SERRA.
        Baixado: 0vezes
      • LEI N° 4.453, DE 01 DE SETEMBRO DE 2015.

        Data:01/09/2015
        Descrição: ALTERA O ARTIGO 4° DA LEI 2757 DE 2007 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIXAR NORMAS PARA O LOTEAMENTO POPULAR DE AUTORIA DO MUNICÍPIO DECLARADO COMO ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL II - ZEIS II, DENOMINADO MORDA DO SOL" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
        Baixado: Nenhuma Vez
      • LEI N° 4.454, DE 01 DE SETEMBRO DE 2015.

        Data:01/09/2015
        Descrição: ALTERA O ARTIGO 4° DA LEI 2.770 DE 10 DE OUTUBRO DE 2007 QUE "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIXAR NORMAS PARA O LOTEAMENTO POPULAR DE AUTORIA DO MUNICÍPIO DECLARADO COMO ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL II - ZEIS II", DENOMINADO "JARDIM BELA VISTA".
        Baixado: Nenhuma Vez
      • LEI N° 4.449, DE 01 DE SETEMBRO DE 2015.

        Data:01/09/2015
        Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI 4221/2014 E 4248/2014 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
        Baixado: Nenhuma Vez
      • 4.441 - LEI DE 22 DE AGOSTO DE 2015.

        Data:22/08/2015
        Descrição: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIÃO, POR MEIO DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU.
        Baixado: Nenhuma Vez
      • LEI N° 4.442, DE 22 DE AGOSTO DE 2015.

        Data:22/08/2015
        Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI 4221/2014 E 4248/2014 E SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO AO GABINETE DO PREFEITO.
        Baixado: Nenhuma Vez
      • LEI N° 4.443, DE 22 DE AGOSTO DE 2015.

        Data:22/08/2015
        Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI 4221/2014 E 4248/2014 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
        Baixado: 0vezes
      • LEI N° 4.447, DE 22 DE AGOSTO DE 2015.

        Data:22/08/2015
        Descrição: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS E VAGAS E AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TANGARÁ A PROMOVER CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE PRESTADORES DE SERVIÇO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
        Baixado: 3vezes
      • LEI N° 4.444, DE 22 DE AGOSTO DE 2015.

        Data:22/08/2015
        Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI 4325/2014 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
        Baixado: 0vezes
      • LEI N° 4.445, DE 22 DE AGOSTO DE 2015.

        Data:22/08/2015
        Descrição: DISPÕE SOBRE LEI 4221/2014 E 4248/2014 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO.
        Baixado: 0vezes
      • LEI N° 4.446, DE 22 DE AGOSTO DE 2015.

        Data:22/08/2015
        Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI 4221/2014 E 4248/2014 E SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO A SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA.
        Baixado: 0vezes
      • LEI N° 4.448, DE 22 DE AGOSTO DE 2015.

        Data:22/08/2015
        Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI 4221/2014 E 4248/2014 E SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
        Baixado: 0vezes
      • 4.439 - LEI DE 17 DE AGOSTO DE 2015.

        Data:17/08/2015
        Descrição: ALTERA A REDAÇÃO DO ART 3º DA LEI 2318 DE 27 DE MAIO DE 2005 QUE CRIA O CENTRO DE APOIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, NA CAPITAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
        Baixado: 5vezes
      • 4.440 - LEI DE 17 DE AGOSTO DE 2015.

        Data:17/08/2015
        Descrição: REVOGA A LEI 1067 DE 11 DE MAIO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONCESSÃO E PERMISSÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
        Baixado: 7vezes
      • 4.438 - LEI DE 17 DE AGOSTO DE 2015.

        Data:17/08/2015
        Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 4221/2014 E 4248/2014 E SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
        Baixado: 2vezes
      • 4.437 - LEI DE 17 DE AGOSTO DE 2015.

        Data:17/08/2015
        Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI 4221/2014 E 4248/2014 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
        Baixado: 0vezes
      • 4.436 - LEI DE 10 DE AGOSTO DE 2015.

        Data:10/08/2015
        Descrição: ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI 2672 DE 16 DE MARÇO DE 2007 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
        Baixado: 2vezes
      • 4435 - LEI DE 07 DE AGOSTO DE 2015.

        Data:07/08/2015
        Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 4216/2013 E LEI 4248/2014 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DO SAMAE.
        Baixado: 0vezes
      • 4.434 - LEI DE 27 DE JULHO DE 2015.

        Data:27/07/2015
        Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
        Baixado: 4vezes
      • 4.433 - LEI DE 24 DE JULHO DE 2015.

        Data:24/07/2015
        Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI N° 4221/2014 E LEI N°4248/2014 E SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE TANGARÁ DA SERRA.
        Baixado: 5vezes
      • LEI N° 4.427, DE 20 DE JULHO DE 2015.

        Data:20/07/2015
        Descrição: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DESAFETAR E PROCEDER A DOAÇÃO DO LOTE 03, QUADRA 02, JARDIM INDUSTRIÁRIO, NESTA CIDADE DE TANGARÁ DA SERRA, MATO GROSSO.
        Baixado: 8vezes
      • LEI N° 4.428, DE 20 DE JULHO DE 2015.

        Data:20/07/2015
        Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE METAS FINANCEIRAS DA LEI Nº 4.325/2014 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, E SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL - NATUREZA DE DESPESA, NO VALOR DE R$ 299.500,00 (DUZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS), DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
        Baixado: 3vezes
      • LEI N° 4.432, DE 20 DE JULHO DE 2015

        Data:20/07/2015
        Descrição: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER A PERMUTA DE ÁREA PÚBLICA POR ÁREA DE PROPRIEDADE DE RODRIGO SANCHES OLIVEIRA E MAYSA DELAMARE ESPÍNDOLA OLIVEIRA, E POSTERIOR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE TANGARÁ DA SERRA, ESTADO DE MATO GROSSO E REVOGA AS LEIS Nº 2.988/2008 E Nº 3.949/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
        Baixado: 7vezes
      • LEI N° 4.430, DE 20 DE JULHO DE 2015

        Data:20/07/2015
        Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE METAS FINANCEIRAS NA LEI Nº 4.221/2014 – PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI Nº 4.248/2014 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), NA ESTRUTURA DA LEI 4.325/2014 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DE FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
        Baixado: 4vezes
      • 4.431-LEI DE 20 DE JULHO DE 2015

        Data:20/07/2015
        Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
        Baixado: 7vezes
      • 4.429-LEI DE 20 DE JULHO DE 2015

        Data:20/07/2015
        Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DEPARTAMENTO, COORDENAÇÕES E CARGOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA O SAMAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
        Baixado: 22vezes
      • LEI 4.426 DE 17 DE JULHO DE 2015

        Data:17/07/2015
        Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS NA LEI Nº 4.221/2014 - PLANO PLURIANUAL - PPA E DA LEI Nº 4248/2014 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
        Baixado: 7vezes
      • 4425- LEI DE 17 DE JULHO DE 2015

        Data:17/07/2015
        Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE METAS FINANCEIRAS NA LEI Nº 4.221/2014
        Baixado: 2vezes
      • LEI 4.424 DE 09 DE JULHO DE 2015

        Data:09/07/2015
        Descrição: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA - MT.
        Baixado: 15vezes
      • 4.423 - LEI DE 07 DE JULHO DE 2015.

        Data:07/07/2015
        Descrição: PROJETA A RECEITA CORRENTE E DE CAPITAL PARA OS EXERCÍCIOS DE 2016 A 2017, ACOMPANHADA DA METODOLOGIA DE CÁLCULO E PREMISSAS UTILIZADAS.
        Baixado: 13vezes
      • LEI N° 4.421, DE 07 DE JULHO DE 2015.

        Data:07/07/2015
        Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI 4126/2013 E 4248/2014 DE 2014 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO A CUSTEAR DESPESA DO SAMAE.
        Baixado: 3vezes
      • LEI N° 4.422, DE 07 DE JULHO DE 2015.

        Data:07/07/2015
        Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI 4221/2014 E 4248/2014, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO A SECRETARIA DE FAZENDA.
        Baixado: 2vezes
      • LEI N° 4.420, DE 07 DE JULHO DE 2015.

        Data:07/07/2015
        Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI 4221/2014 E 4248/2014, E ABERTURA DE CRÉDITO DESTINADO A SECRETARIA DE FAZENDA.
        Baixado: Nenhuma Vez
      • LEI N° 4.419, DE 02 DE JULHO DE 2015.

        Data:02/07/2015
        Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS NA LEI 4221/2014 E 4248/2014 E SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.
        Baixado: 5vezes
      • LEI N° 4.418, DE 01 DE JULHO DE 2015.

        Data:01/07/2015
        Descrição: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E AUTARQUIAS.
        Baixado: 32vezes
      • LEI N° 4.417, DE 26 DE JUNHO DE 2015.

        Data:26/06/2015
        Descrição: DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO ANEXO III DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
        Baixado: 5vezes
      • LEI N° 4.416, DE 24 DE JUNHO DE 2015.

        Data:24/06/2015
        Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 4.325 DE 2014 E SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.
        Baixado: 2vezes
      • LEI N° 4.414, DE 19 DE JUNHO DE 2015.

        Data:19/06/2015
        Descrição: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ART 10 DA LEI 4042, DE 02 DE AGOSTO DE 2013, ALTERADO PELA LEI 4189 DE 14 DE MARÇO DE 2014, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AS ENTIDADES SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
        Baixado: 5vezes
      • LEI N° 4.415, DE 19 DE JUNHO DE 2015.

        Data:19/06/2015
        Descrição: REVOGA A LEI MUNICIPAL 2015 DE 11 DE JUNHO DE 2003, A QUAL AUTORIZA O MUNICIPIO DE TANGARÁ DA SERRA A ADERIR O PLANO DE CAPACITAÇÃO DO AGENTE INDÍGENA
        Baixado: 2vezes
      • LEI N° 4.409, DE 11 DE JUNHO DE 2015.

        Data:12/06/2015
        Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI 4221 E 4248 DE 2014 E ABERTURA DE CRÉDITO DESTINADO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO.
        Baixado: 8vezes
      • LEI N° 4.412, DE 11 DE JUNHO DE 2015.

        Data:11/06/2015
        Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE METAS FINANCEIRAS NA ESTRUTURA DA LEI 4325 DE 2014 E SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO.
        Baixado: 4vezes
      • LEI N° 4.410, DE 11 DE JUNHO DE 2015.

        Data:11/06/2015
        Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI 4221 E 4248 DE 2014 E SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
        Baixado: 5vezes
      • LEI N° 4.411, DE 11 DE JUNHO DE 2015.

        Data:11/06/2015
        Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI 4221 E 4248 DE 2014 E ABERTURA DE CRÉDITO DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.
        Baixado: 3vezes
      • LEI N° 4.413, DE 11 DE JUNHO DE 2015.

        Data:11/06/2015
        Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI 4221 E 4248 DE 2014 E ABERTURA DE CRÉDITO DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.
        Baixado: 4vezes
      • LEI N° 4.406, DE 29 DE MAIO DE 2015.

        Data:03/06/2015
        Descrição: ALTERA O ARTIGO 1 DA LEI 2151 DE 2004 A QUAL DENOMINA DE ANTÔNIO FERREIRA DE ANDRADE AS RUAS 29 DO JARDIM TAPIRAPUÃ, 19 DA VILA SANTA TEREZINHA E 31 DO JARDIM SHANGRILÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
        Baixado: 4vezes
      • LEI N° 4.408, DE 29 DE MAIO DE 2015.

        Data:03/06/2015
        Descrição: PROPÕE A NOMINAÇÃO DA RUA ALAMEDA DAS ACÁCIAS, NO BAIRRO MORADA DO SOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
        Baixado: 4vezes
      • LEI N° 4.405, DE 29 DE MAIO DE 2015.

        Data:29/05/2015
        Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 4235 DE 2014 E SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
        Baixado: 3vezes
      • LEI N°4.407, DE 29 DE MAIO DE 2015.

        Data:29/05/2015
        Descrição: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DESAFETAR E PROCEDER A DOAÇÃO DO LOTE 4, QUADRA 8B, JARDIM CALIFÓRNIA, NESTA CIDADE DE TANGARÁ DA SERRA.
        Baixado: 5vezes
      • LEI N°4.404, DE 29 DE MAIO DE 2015.

        Data:29/05/2015
        Descrição: ADEQUA A LEI MUNICIPAL N 3812 DE 2012 A LEI FEDERAL N 8069 DE 1990 ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE ALTERADA PELA LEI FEDERAL N 12696 DE 2012 ESPECIALMENTE QUANTO A COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR E A ESCOLHA DOS CONSELHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
        Baixado: 20vezes
      • LEI Nº 4.401, DE 22 DE MAIO DE 2015.

        Data:22/05/2015
        Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE METAS FINANCEIRAS DA LEI 4221 E 4248 DE 2014, E SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
        Baixado: 4vezes
      • LEI N° 4.402, DE 22 DE MAIO DE 2015.

        Data:22/05/2015
        Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 4221 E 4248 DE 2014 E SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
        Baixado: 4vezes
      • LEI N° 4.403, DE 22 DE MAIO DE 2015.

        Data:22/05/2015
        Descrição: DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
        Baixado: 23vezes
      • LEI N° 4.399, DE 19 DE MAIO DE 2015.

        Data:19/05/2015
        Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE METAS FINANCEIRAS DA LEI 4221 E 4248 DE 2014 E SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
        Baixado: 3vezes
      • LEI N° 4.400, DE 19 DE MAIO DE 2015.

        Data:19/05/2015
        Descrição: PROPÕE A NOMINAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
        Baixado: 3vezes
      • LEI N° 4.396, DE 05 DE MAIO DE 2015.

        Data:08/05/2015
        Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE METAS FISICAS E FINANCEIRAS DA LEI 4221 E 4248 DE 2014 E ABERTURA DE CRÉDITO DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETA.
        Baixado: Nenhuma Vez
      • LEI Nº 4.394, DE 05 DE MAIO DE 2015.

        Data:05/05/2015
        Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE METAS FINANCEIRAS DA LEI 4221 E 4248 DE 2014 E SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO DESTINADO A SEC. DE SAÚDE E DA CÂMARA MUNICIPAL
        Baixado: 6vezes
      • LEI N° 4.395, DE 05 DE MAIO DE 2015.

        Data:05/05/2015
        Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 4325 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
        Baixado: 3vezes
      • LEI N°4.397, DE 05 DE MAIO DE 2015.

        Data:05/05/2015
        Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO VALOR DA RECEITA 1724010000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB NA LEI 4213 DE 2014, PROJETA A RECEITA CORRENTE E DE CAPITAL E ALTERA AS METAS FINANCEIRAS DA LEI 4221 DE 2014 E 4248 DE 2014 E SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
        Baixado: 12vezes
      • LEI N° 4.392, DE 24 DE ABRIL DE 2015.

        Data:24/04/2015
        Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI 4325 DE 2014 E SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
        Baixado: 5vezes
      • LEI N° 4.393, DE 24 DE ABRIL DE 2015.

        Data:24/04/2015
        Descrição: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
        Baixado: 10vezes
      • LEI N° 4.391, DE 16 DE ABRIL DE 2015.

        Data:16/04/2015
        Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO VALOR DA RECEITA MUNICIPAL COM A INCLUSÃO DAS RECEITAS 1.7.22.01.03 -COTA - PARTE DO FETHAB E 2.4.22.01.00 COTA PARTE FETHAB NA LEI 4.213 E ALTERA METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS COM A INCLUSÃO DO PROJETO ATIVIDADE 2919 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DAS RODOVIAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS NO PROGRAMA 0029 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS DA LEI N° 4.221/2014 - PLANO - PLANO PLURIANUAL- PPA E TORNA META PRIORITÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015 NA LEI 4.248/2014 E SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.
        Baixado: 25vezes
      • LEI N° 4.390, DE 16 DE ABRIL DE 2015.

        Data:16/04/2015
        Descrição: ALTERA O ARTIGO 11 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DO § 3° DO ARTIGO 12, ARTIGO 18, ARTIGO 19 E ANEXO I - DESCRIÇÃO DE CARGOS DA LEI 4220 DE 02 DE JUNHO DE 2014.
        Baixado: 30vezes
      • LEI N° 4.389, DE 02 DE ABRIL DE 2015.

        Data:02/04/2015
        Descrição: PROPÕE A NOMINAÇÃO DA NOVA FEIRA DOS AGRICULTORES SITUADA NA QUADRA 10, RUA 24 A ESQUINA COM A RUA 04 DO BAIRRO CIDADE ALTA II
        Baixado: 15vezes
      • LEI N° 4.388, DE 02 DE ABRIL DE 2015.

        Data:02/04/2015
        Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MESTAS FINANCEIRAS NA LEI 4221/2014 E 4248/2014 E SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
        Baixado: 9vezes
      • LEI N° 4.387, DE 02 DE ABRIL DE 2015.

        Data:02/04/2015
        Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE METAS FÍSICAS NA LEI 4221 E 4248 DE 2014 E ABERTURA DE CRÉDITO DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO.
        Baixado: 6vezes
      • LEI N° 4.383, DE 26 DE MARÇO DE 2051.

        Data:26/03/2015
        Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE METAS FINANCEIRAS DA LEI 4221 DE 2014 E ABERTURA DE CRÉDITO DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
        Baixado: 4vezes
      • LEI N° 4.382, DE 26 DE MARÇO DE 2015.

        Data:26/03/2015
        Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE METAS FINANCEIRAS NA LEI 4221 DE 2014 E ABERTURA DE CRÉDITO DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE
        Baixado: 3vezes
      • LEI N° 4.385, DE 26 DE MARÇO DE 2015.

        Data:26/03/2015
        Descrição: ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI 4084, DE 11 DE SETEMBRO DE DOIS MIL E TREZE.
        Baixado: 17vezes
      • 4.384 - LEI DE 26 DE MARÇO DE 2015.

        Data:26/03/2015
        Descrição: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CAMPANHA DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS
        Baixado: Nenhuma Vez
      • LEI N° 4.380, DE 19 DE MARÇO DE 2015.

        Data:23/03/2015
        Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE METAS FINANCEIRAS NA LEI 4325 DE 2014 E ABERTURA DE CRÉDITO DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL
        Baixado: 5vezes
      • LEI N° 4.381, DE 23 DE MARÇO DE 2015.

        Data:23/03/2015
        Descrição: DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS, AGENTES POLÍTICOS E CONSELHEIROS MUNICIPAIS.
        Baixado: 21vezes
      • LEI N°4377, DE 12 DE MARÇO DE 2015.

        Data:16/03/2015
        Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE METAS FINANCEIRAS DA LEI 4221 E 4248 E ABERTURA DE CRÉDITO DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
        Baixado: 8vezes
      • LEI N° 4.379, DE 12 DE MARÇO DE 2015

        Data:12/03/2015
        Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE METAS FINANCEIRAS NA LEI 4221 E 4248 DE 2014 E SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA DE ESPORTE E TURISMO
        Baixado: 4vezes
      • LEI N° 4.378, DE 12 DE MARÇO DE 2015.

        Data:12/03/2015
        Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE METAS FINANCEIRAS NA LEI 4221 E 4248 DE 2014, E ABERTURA DE CRÉDITO DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
        Baixado: 2vezes
      • LEI N° 4.374, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2015

        Data:03/03/2015
        Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA VIGÊNCIA DO ART 5 DA LEI MUNICIPAL 4182 DE 09 DE ABRIL DE 2014, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL 4275 DE 26 DE AGOSTO DE 2014.
        Baixado: 11vezes
      • LEI N° 4.375 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2015

        Data:26/02/2015
        Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI 4325 DE 2014 E ABERTURA DE CRÉDITO DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
        Baixado: 4vezes
      • LEI N° 4.376, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2015

        Data:25/02/2015
        Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 4325 DE 2014, E ABERTURA DE CRÉDITO DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DO GABINETE DO PREFEITO
        Baixado: 3vezes
      • LEI N° 4.373, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015

        Data:20/02/2015
        Descrição: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM POLO AVANÇADO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL- UAB NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA.
        Baixado: 9vezes
      • LEI N.º 4.372, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015.

        Data:11/02/2015
        Descrição: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI 4.361, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO REALIZAR TESTE SELETIVO PARA O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
        Baixado: 7vezes
      • LEI N.º 4.371, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015.

        Data:11/02/2015
        Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE METAS FISICAS E FINANCEIRAS NA LEI Nº 4.221/2014 – PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI Nº 4.248/2014 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 229.000,00 (DUZENTOS E VINTE E NOVE MIL REAIS), NA ESTRUTURA DA LEI 4.325/2014 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
        Baixado: 3vezes
      • LEI N.º 4.369, DE 30 DE JANEIRO DE 2015.

        Data:30/01/2015
        Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE METAS FINANCEIRAS DA LEI Nº 4.221/2014 – PLANO PLURIANUAL E DA LEI 4.248/2014 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL- NATUREZA DE DESPESA, NO VALOR DE R$ 929.205,00 (NOVECENTOS E VINTE E NOVE MIL DUZENTOS E CINCO REAIS), NA ESTRUTURA DA LEI Nº 4.325/2014 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
        Baixado: 5vezes
      • LEI N.º 4.370, DE 30 DE JANEIRO DE 2015.

        Data:30/01/2015
        Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE METAS FINANCEIRAS DA LEI Nº 4.221/2014 – PLANO PLURIANUAL E DA LEI 4.248/2014 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL- NATUREZA DE DESPESA, NO VALOR DE R$ 59.000,00 (CINQUENTA E NOVE MIL REAIS), NA ESTRUTURA DA LEI Nº 4.325/2014 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
        Baixado: 2vezes
      • LEI N.º 4.368, DE 30 DE JANEIRO DE 2015.

        Data:30/01/2015
        Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE METAS FINANCEIRAS DA LEI Nº 4.221/2014 – PLANO PLURIANUAL E DA LEI 4.248/2014 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - NATUREZA DE DESPESA NO VALOR DE R$ 281.750,00 (DUZENTOS E OITENTA E UM MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), NA ESTRUTURA DA LEI Nº 4.325/2014 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
        Baixado: 4vezes
  • 2014
    • Geral
      • LEI N.º 4.362 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014

        Data:23/12/2014
        Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE TANGARÁ DA SERRA.
        Baixado: 4vezes
      • LEI N.º 4.361 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014

        Data:23/12/2014
        Descrição: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO REALIZAR TESTE SELETIVO PARA O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
        Baixado: Nenhuma Vez
      • LEI N.º 4.363, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014.

        Data:23/12/2014
        Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE METAS FINANCEIRAS NA LEI Nº 4.126/2013 – PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI Nº 4.134/2013 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.345.000,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL REAIS), NA ESTRUTURA DA LEI 4.148/2013 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
        Baixado: 6vezes
      • LEI N.º 4.364, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014.

        Data:23/12/2014
        Descrição: CRIA ADICIONAL DE RESPONSABILIDADE DESTINADO A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
        Baixado: 6vezes
      • LEI N.º 4.365, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014.

        Data:23/12/2014
        Descrição: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI ORDINÁRIA 3.769, DE 28 DE MARÇO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
        Baixado: 2vezes
      • LEI N.º 4.366, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014.

        Data:23/12/2014
        Descrição: APROVA O CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DAS NOVAS REGRAS APLICADAS À CONTABILIDADE PÚBLICA, EM ATENDIMENTO ÀS PORTARIAS N.ºS 406/2011, 828/2011 E 634/2013 EXPEDIDAS PELA SECRETARIA DO TESOURO NA NACIONAL – STN.
        Baixado: 9vezes
      • LEI N.º 4.360, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014

        Data:22/12/2014
        Descrição: PROPÕE A NOMINAÇÃO DA RUA 10 NO BAIRRO JARDIM TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
        Baixado: 2vezes
      • LEI N.º 4.358 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014

        Data:22/12/2014
        Descrição: PROPÕE A NOMINAÇÃO DA AVENIDA 38-A DO BAIRRO CIDADE ALTA III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
        Baixado: 4vezes
      • LEI N.º 4.359 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014

        Data:22/12/2014
        Descrição: PROPÕE A NOMINAÇÃO DA RUA SÃO JOÃO, DO JARDIM SÃO MARCOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
        Baixado: 5vezes
      • LEI N.º 4.357, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014.

        Data:18/12/2014
        Descrição: REGULARIZA EM CARATER EXCEPCIONAL A CONSTRUÇÃO COMERCIAL/RESIDENCIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
        Baixado: Nenhuma Vez
      • LEI N.º 4.351, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014.

        Data:18/12/2014
        Descrição: DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DO GRUPO OCUPACIONAL I DE 14,5% DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, ESTADO DE MATO GROSSO.
        Baixado: 12vezes
      • LEI N.º 4.356, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014.

        Data:18/12/2014
        Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE METAS FISICAS E FINANCEIRAS NA LEI Nº 4.126/2013 – PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI Nº 4.134/2013 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 54.000,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS), NA ESTRUTURA DA LEI 4.148/2013 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
        Baixado: Nenhuma Vez
      • LEI N.º 4.355, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014.

        Data:18/12/2014
        Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE METAS FINANCEIRAS NA LEI Nº 4.126/2013 – PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI Nº 4.134/2013 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL – NATUREZA DE DESPESA, NO VALOR DE R$ 98.000,00 (NOVENTA E OITO MIL REAIS), NA ESTRUTURA DA LEI 4.148/2013 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
        Baixado: Nenhuma Vez
      • LEI N.º 4.352, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014.

        Data:18/12/2014
        Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE METAS FINANCEIRAS NA LEI Nº 4.126/2013 – PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI Nº 4.134/2013 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.489.500,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS), NA ESTRUTURA DA LEI 4.148/2013 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
        Baixado: Nenhuma Vez
      • LEI N.º 4.354, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014.

        Data:18/12/2014
        Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE METAS FINANCEIRAS NA LEI Nº 4.126/2013 – PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI Nº 4.134/2013 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 125.000,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI 4.148/2013 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DO SAMAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
        Baixado: Nenhuma Vez
      • LEI N.º 4.353, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014.

        Data:18/12/2014
        Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE METAS FINANCEIRAS NA LEI Nº 4.126/2013 – PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI Nº 4.134/2013 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 570.000,00 (QUINHENTOS E SETENTA MIL REAIS), NA ESTRUTURA DA LEI 4.148/2013 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
        Baixado: Nenhuma Vez
      • LEI N.º 4.347, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014.

        Data:11/12/2014
        Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE METAS FISICAS E FINANCEIRAS NA LEI Nº 4.126/2013 – PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI Nº 4.134/2013 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.014.000,00 (UM MILHÃO E QUATORZE MIL REAIS), NA ESTRUTURA DA LEI 4.148/2013 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
        Baixado: 2vezes
      • LEI N.º 4.348, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014.

        Data:11/12/2014
        Descrição: ALTERA A TABELA DO ARTIGO 1º DA LEI Nº. 4.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 2013, A QUAL “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS FUNÇÕES PÚBLICAS, ABERTURA DE VAGAS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, ALTERAÇÃO DE METAS FINANCEIRAS DA LEI Nº 3.862/2012 – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 3.863/2012 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NATUREZA DE DESPESA, NO VALOR DE R$ 360.163,69 (TREZENTOS E SESSENTA MIL, CENTO E SESSENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), NA ESTRUTURA DA LEI 3.924/2012, DESTINADOS A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
        Baixado: 2vezes
      • LEI N.º 4.349, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014.

        Data:11/12/2014
        Descrição: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO REALIZAR TESTE SELETIVO PARA O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
        Baixado: 3vezes
      • LEI N.º 4.345, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014.

        Data:11/12/2014
        Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE METAS FINANCEIRAS NA LEI Nº 4.126/2013 – PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI Nº 4.134/2013 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR R$ 44.000,00 (QUARENTA E QUATRO MIL REAIS), NA ESTRUTURA DA LEI 4.148/2013 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
        Baixado: Nenhuma Vez
      • LEI N.º 4.346, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014.

        Data:11/12/2014
        Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE METAS FINANCEIRAS NA LEI Nº 4.126/2013 – PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI Nº 4.134/2013 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 83.000,00 (OITENTA E TRÊS MIL REAIS), NA ESTRUTURA DA LEI 4.148/2013 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
        Baixado: Nenhuma Vez
      • LEI N.º 4.350, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014.

        Data:11/12/2014
        Descrição: DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DOS PROJETOS/ATIVIDADES 2556 - ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS-PODER LEGISLATIVO E 2557 - ENCARGOS COM BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER LEGISLATIVO, AMBOS DO PROGRAMA 35 - GESTÃO DA POLÍTICA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TANGARA DA SERRA, E ALTERA O ANEXO DE CUSTEIO DAS AÇÕES NA LEI Nº 4.221/2014 – PLANO PLURIANUAL; ALTERA OS ANEXOS I – METAS ANUAIS 2015, ANEXO II – METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRES EXERCÍCIOS ANTERIORES 2015 E METAS E PRIORIDADES - LDO DA LEI Nº 4.248/2014 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA ESTRUTURA DA LEI 4.325/2014 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NO VALOR DE R$ 282.000,00 (DUZENTOS E OITENTA E DOIS MIL REAIS) DESTIANADOS AO SERRAPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
        Baixado: 4vezes
      • LEI N.º 4.341, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2014

        Data:04/12/2014
        Descrição: AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A PROCEDER A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM MÁQUINAS PESADAS A MINIPRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA, MATO GROSSO.
        Baixado: 2vezes
      • LEI N.º 4.343, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2014

        Data:04/12/2014
        Descrição: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI 2.318, DE 27 DE MAIO DE 2005, CRIA O CENTRO DE APOIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA NA CAPITAL DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
        Baixado: 2vezes
      • LEI N.º 4.342, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2014.

        Data:04/12/2014
        Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE METAS FINANCEIRAS NA LEI Nº 4.126/2013 – PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI Nº 4.134/2013 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 79.610,00 (SETENTA E NOVE MIL SEISCENTOS E DEZ REAIS), NA ESTRUTURA DA LEI 4.148/2013 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
        Baixado: Nenhuma Vez
      • LEI N.º 4.344, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2014.

        Data:04/12/2014
        Descrição: DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE INAUGURAÇÃO E ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS OU NÃO CONCLUÍDAS, NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA, QUE NÃO ATENDAM AO FIM QUE SE DESTINAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
        Baixado: 2vezes
      • LEI N.º 4.340, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014

        Data:27/11/2014
        Descrição: PROPÕE A NOMINAÇÃO DA RUA 21-A DO JARDIM ITÁLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
        Baixado: 2vezes
      • LEI N.º 4.339, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014

        Data:27/11/2014
        Descrição: PROPÕE A NOMINAÇÃO DA RUA 54, NO BAIRRO JARDIM EUROPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
        Baixado: 3vezes
      • LEI N.º 4.338, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014

        Data:27/11/2014
        Descrição: DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO DO DIA DO PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
        Baixado: Nenhuma Vez
      • LEI N.º 4.337, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014

        Data:27/11/2014
        Descrição: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI 4.166, DE 20 DEZEMBRO DE 2013, QUE DESAFETA ÁREA QUE ESPECIFICA E AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO PARA A FUNDAÇÃO NACIONAL DO INDIO – FUNAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
        Baixado: 2vezes
      • LEI N.º 4.334, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014

        Data:27/11/2014
        Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 2846, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2008, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DE FUNÇÕES PÚBLICAS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TANGARÁ DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
        Baixado: 12vezes
      • LEI N.º 4.335, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014

        Data:27/11/2014
        Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE METAS FINANCEIRAS NA LEI Nº 4.126/2013 – PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI Nº 4.134/2013 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 59.000,00 (CINQUENTA E NOVE MIL REAIS), NA ESTRUTURA DA LEI 4.148/2013 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
        Baixado: Nenhuma Vez
      • LEI N.º 4.336, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014

        Data:27/11/2014
        Descrição: DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE ÁREAS DOADAS/CEDIDAS PARA FINS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS, ENTIDADES SOCIAIS SEM FINS LUCRATIVOS, PRESTADORES DE SERVIÇOS, PELO MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA, MATO GROSSO.
        Baixado: Nenhuma Vez
      • LEI N.º 4.330, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2014.

        Data:21/11/2014
        Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE METAS FISICAS E FINANCEIRAS NA LEI Nº 4.126/2013 – PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI Nº 4.134/2013 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 272.000,00 (DUZENTOS E SETENTA E DOIS MIL REAIS), NA ESTRUTURA DA LEI 4.148/2013 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
        Baixado: Nenhuma Vez
      • LEI Nº 4.332, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2014

        Data:21/11/2014
        Descrição: REVOGA A LEI MUNICIPAL 3.664, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DESAFETA ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E AUTORIZA O PODER PÚBLICO A PROCEDER A POSTERIOR DOAÇÃO NOS MOLDES ESTABELECIDOS NA LEI MUNICIPAL Nº 3.445, DE 27 DE OUTUBRO DE 2010, (LEI DE INCENTIVOS FISCAIS E ECONÔMICOS DO MUNICÍPIO).
        Baixado: Nenhuma Vez
      • LEI N.º 4.333, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2014.

        Data:21/11/2014
        Descrição: PROPÕE A NOMINAÇÃO DA RUA 08 QUE CRUZA OS BAIRROS: CIDADE ALTA E SANTA TEREZINHA, A PARTIR DA RUA FRANCISCO CARNEIRO DA SILVA (30 DE JULHO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
        Baixado: 2vezes
      • LEI N.º 4.331, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2014.

        Data:21/11/2014
        Descrição: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 7º DA LEI 3.243, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E PERMUTA POR ÁREA DE PROPRIEDADE DE ESTHER COELHO DA SILVA, E POSTERIOR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI 3.007/2008 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
        Baixado: Nenhuma Vez
      • LEI N.º 4.329, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2014.

        Data:21/11/2014
        Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE METAS FINANCEIRAS NA LEI Nº 4.126/2013 – PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI Nº 4.134/2013 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 658.752,59 (SEISCENTOS E CINQUENTA E OITO MIL SETECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), NA ESTRUTURA DA LEI 4.148/2013 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DO SAMAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
        Baixado: Nenhuma Vez
      • LEI N.º 4.326, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2014.

        Data:21/11/2014
        Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE METAS FISICAS E FINANCEIRAS NA LEI Nº 4.126/2013 – PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI Nº 4.134/2013 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL – NATUREZA DE DESPESA, NO VALOR DE R$ 275.521,56 (DUZENTOS E SETENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E VINTE E UM REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), NA ESTRUTURA DA LEI 4.148/2013 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
        Baixado: Nenhuma Vez
      • LEI N.º 4.328, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2014.

        Data:21/11/2014
        Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE METAS FINANCEIRAS NA LEI Nº 4.126/2013 – PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI Nº 4.134/2013 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 312.950,00 (TREZENTOS E DOZE MIL NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS ) NA ESTRUTURA DA LEI 4.148/2013 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DO SAMAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
        Baixado: 2vezes
      • LEI N.º 4.325, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014.

        Data:21/11/2014
        Descrição: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
        Baixado: 7vezes
      • LEI N.º 4.327, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2014

        Data:21/11/2014
        Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE METAS FINANCEIRAS NA LEI Nº 4.126/2013 – PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI Nº 4.134/2013 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 34.000,00(TRINTA E QUATRO MIL REAIS), NA ESTRUTURA DA LEI 4.148/2013 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA CAMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
        Baixado: Nenhuma Vez
      • LEI N.º 4.322, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014.

        Data:11/11/2014
        Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE METAS FINANCEIRAS NA LEI Nº 4.126/2013 – PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI Nº 4.134/2013 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 540.000,00 (QUINHENTOS E QUARENTA MIL REAIS), NA ESTRUTURA DA LEI 4.148/2013 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
        Baixado: 2vezes
      • LEI N.º 4.323, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014.

        Data:11/11/2014
        Descrição: DECLARA A CACHOEIRA DO SALTO MACIEL PATRIMÔNIO PAISAGÍSTICO E TURÍSTICO DO MUNICÍPIO, CRIA A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA CACHOEIRA SALTO MACIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
        Baixado: 8vezes
      • LEI N.º 4.324, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014.

        Data:11/11/2014
        Descrição: DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS REFERENTE À DIFERENÇA DE CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DAS PARCELAS DOS ANOS DE 2012 E 2013, RELATIVO AO PARCELAMENTO DE DÉBITOS ORIUNDOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS QUE FORMAVAM O PATRIMÔNIO DO EXTINTO FAPEN – FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DE TANGARÁ DA SERRA E DIFERENÇA DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL RECOLHIDA A MENOR SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO COMPETÊNCIA 12/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
        Baixado: Nenhuma Vez
      • LEI N.º 4.320, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2014.

        Data:07/11/2014
        Descrição: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1.704, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2.000, QUE INSTITUI O CONCURSO DENOMINADO “MELHOR DECORAÇÃO NATALINA”, TENDO COMO PREMIAÇÃO INCENTIVOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
        Baixado: Nenhuma Vez
      • LEI N.º 4.312, DE 29 DE OUTUBRO DE 2014.

        Data:29/10/2014
        Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE METAS FINANCEIRAS NA LEI Nº 4.126/2013 – PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI Nº 4.134/2013 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.170.000,00 (UM MILHÃO, CENTO E SETENTA MIL REAIS), NA ESTRUTURA DA LEI 4.148/2013 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DO SERRAPREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
        Baixado: Nenhuma Vez
      • LEI N.º 4.311, DE 29 DE OUTUBRO DE 2014.

        Data:29/10/2014
        Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE METAS FISICAS E FINANCEIRAS NA LEI Nº 4.126/2013 – PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI Nº 4.134/2013 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 593.130,00 (QUINHENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL, CENTO E TRINTA REAIS), NA ESTRUTURA DA LEI 4.148/2013 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
        Baixado: Nenhuma Vez
      • LEI N.º 4.313, DE 29 DE OUTUBRO DE 2014.

        Data:29/10/2014
        Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE METAS E FINANCEIRAS NA LEI Nº 4.126/2013 – PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI Nº 4.134/2013 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 295.038,13 (DUZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL, TRINTA E OITO REAIS E TREZE CENTAVOS), NA ESTRUTURA DA LEI 4.148/2013 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
        Baixado: Nenhuma Vez
      • LEI N.º 4.316, DE 29 DE OUTUBRO DE 2014.

        Data:29/10/2014
        Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE METAS FINANCEIRAS DA LEI Nº 4.126/2013 – PLANO PLURIANUAL E DA LEI 4.134/2013 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - NATUREZA DE DESPESA NO VALOR DE R$ 280.000,00 (DUZENTOS E OITENTA MIL REAIS), NA ESTRUTURA DA LEI Nº 4.148/2013 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
        Baixado: 2vezes
      • LEI N.º 4.317, DE 29 DE OUTUBRO DE 2014.

        Data:29/10/2014
        Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE METAS FINANCEIRAS NA LEI Nº 4.126/2013 – PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI Nº 4.134/2013 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), NA ESTRUTURA DA LEI 4.148/2013 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
        Baixado: Nenhuma Vez
      • LEI N.º 4.318, DE 29 DE OUTUBRO DE 2014.

        Data:29/10/2014
        Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE METAS FINANCEIRAS NA LEI Nº 4.126/2013 – PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI Nº 4.134/2013 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 380.000,00 (TREZENTOS E OITENTA MIL REAIS), NA ESTRUTURA DA LEI 4.148/2013 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DO SAMAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
        Baixado: Nenhuma Vez
      • LEI N.º 4.319, DE 29 DE OUTUBRO DE 2014.

        Data:29/10/2014
        Descrição: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA A “SEMANA DA FAMILIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
        Baixado: 2vezes
      • LEI N.º 4.315, DE 29 DE OUTUBRO DE 2014.

        Data:29/10/2014
        Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE METAS FINANCEIRAS NA LEI Nº 4.126/2013 – PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI Nº 4.134/2013 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR R$ 135.500,00 (CENTO E TRINTA E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS), NA ESTRUTURA DA LEI 4.148/2013 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DO GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
        Baixado: Nenhuma Vez
      • LEI N.º 4.304, DE 23 DE OUTUBRO DE 2014.

        Data:23/10/2014
        Descrição: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI 4.289, DE 29 DE SETEMBRO DE 2014, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER O ENCONTRO DE CONTAS PARA FINS DE COMPENSAÇÃO DE CRÉDITO E DÉBITO DO MUNÍCIPE ANTÔNIO AGUIAR FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
        Baixado: Nenhuma Vez
      • LEI N.º 4.306, DE 23 DE OUTUBRO DE 2014.

        Data:23/10/2014
        Descrição: ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º E DA ALINEA “A” DO ART. 2º DA LEI N.º 4.254, DE 04 DE JULHO DE 2014, QUE CRIA ADICIONAL DE RESPONSABILIDADE DESTINADO A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL PARA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
        Baixado: 4vezes
      • LEI N.º 4.305, DE 23 DE OUTUBRO DE 2014.

        Data:23/10/2014
        Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, NA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC, CRIADA PELA LEI Nº 4.171, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, NO ÂMBITO DO PODER MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
        Baixado: Nenhuma Vez
      • LEI N.º 4.309, DE 23 DE OUTUBRO DE 2014.

        Data:23/10/2014
        Descrição: DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A DOAÇÃO PARA O ESTADO DE MATO GROSSO A FAVOR DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
        Baixado: Nenhuma Vez
      • LEI N.º 4.308, DE 23 DE OUTUBRO DE 2014.

        Data:23/10/2014
        Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE METAS FINANCEIRAS DA LEI Nº 4.126/2013 – PLANO PLURIANUAL E DA LEI 4.134/2013 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.700.000,00 (UM MILHÃO E SETECENTOS MIL REAIS), NA ESTRUTURA DA LEI Nº 4.148/2013 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
        Baixado: Nenhuma Vez
      • LEI N.º 4.307, DE 23 DE OUTUBRO DE 2014.

        Data:23/10/2014
        Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS NA LEI Nº 4.126/2013 – PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI Nº 4.134/2013 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR R$ 929.205,00 (NOVECENTOS E VINTE E NOVE MIL DUZENTOS E CINCO REAIS), NA ESTRUTURA DA LEI 4.148/2013 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
        Baixado: Nenhuma Vez
      • LEI N.º 4.299, DE 17 DE OUTUBRO DE 2014.

        Data:17/10/2014
        Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE METAS FINANCEIRAS NA LEI Nº 4.126/2013 – PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI Nº 4.134/2013 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 52.569,29 (CINQUENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), NA ESTRUTURA DA LEI 4.148/2013 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
        Baixado: 2vezes
      • LEI N.º 4.300, DE 17 DE OUTUBRO DE 2014.

        Data:17/10/2014
        Descrição: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE MEDULA ÓSSEA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
        Baixado: Nenhuma Vez
      • LEI N.º 4.302, DE 17 DE OUTUBRO DE 2014.

        Data:17/10/2014
        Descrição: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
        Baixado: 2vezes
      • LEI N.º 4.295, DE 13 DE OUTUBRO DE 2014.

        Data:13/10/2014
        Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE METAS FINANCEIRAS NA LEI Nº 4.126/2013 – PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI Nº 4.134/2013 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 527.304,02 (QUINHENTOS E VINTE E SETE MIL, TREZENTOS E QUATRO REAIS E DOIS CENTAVOS), NA ESTRUTURA DA LEI 4.148/2013 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
        Baixado: Nenhuma Vez
      • LEI N.º 4.296, DE 13 DE OUTUBRO DE 2014.

        Data:13/10/2014
        Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE METAS FISICAS E FINANCEIRAS NA LEI Nº 4.126/2013 – PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI Nº 4.134/2013 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR R$ 184.782,00 (CENTO E OITENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS), NA ESTRUTURA DA LEI 4.148/2013 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
        Baixado: Nenhuma Vez
      • LEI N.º 4.297, DE 13 DE OUTUBRO DE 2014.

        Data:13/10/2014
        Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE METAS FINANCEIRAS DA LEI Nº 4.126/2013 – PLANO PLURIANUAL E DA LEI 4.134/2013 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 104.980,00 (CENTO E QUATRO MIL, NOVECENTOS E OI
        Baixado: Nenhuma Vez
      • LEI N° 4.303, DE 07 DE OUTUBRO DE 2014.

        Data:07/10/2014
        Descrição: DECLARA A CACHOEIRA DO SALTO DAS NUVENS PATRIMÔNIO PAISAGÍSTICO DO MUNICÍPIO, CRIA A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA CACHOEIRA SALTO DAS NUVENS.
        Baixado: Nenhuma Vez
      • LEI N.º 4.292, DE 03 DE OUTUBRO DE 2014.

        Data:03/10/2014
        Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE METAS FINANCEIRAS NA LEI Nº 4.126/2013 – PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI Nº 4.134/2013 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 877.000,00 (OITOCENTOS E SETENTA E SETE MIL REAIS), NA ESTRUTURA DA LEI 4.148/2013 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
        Baixado: Nenhuma Vez
      • LEI N.º 4.291, DE 29 DE SETEMBRO DE 2014.

        Data:29/09/2014
        Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS NA LEI Nº 4.126/2013 – PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI Nº 4.134/2013 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR R$ 364.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL REAIS), NA ESTRUTURA DA LEI 4.148/2013 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
        Baixado: Nenhuma Vez
      • LEI N.º 4.290, DE 29 DE SETEMBRO DE 2014.

        Data:29/09/2014