Seja Bem Vindo, 11 de Dezembro de 2017
  • 2017
    • Geral
      • LEI COMPLEMENTAR Nº 225, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017.

        Data:01/12/2017
        Descrição:

        ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 81, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2003.

        Baixado: 7vezes
      • LEI COMPLEMENTAR N° 224, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.

        Data:31/10/2017
        Descrição:

        ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N° 022, DE 18  DE NOVEMBRO DE 1966 E LC 039-1998.

        Baixado: 29vezes
      • LEI COMPLEMENTAR Nº 223, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017.

        Data:27/10/2017
        Descrição:

        ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 65, DA LEI COMPLEMENTAR 006, DE 21 DE JUNHO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

        Baixado: 43vezes
      • LEI COMPLEMENTAR N° 222, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017.

        Data:10/10/2017
        Descrição:

        ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 35, 46 E 48 DA LEI COMPLEMENTAR 015/1996, QUE DISPÕE SOBRE OS PARAMETROS CONSTRUTIVOS.

        Baixado: 16vezes
      • LEI COMPLEMENTAR Nº 221, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017.

        Data:12/09/2017
        Descrição:

        ALTERA DISPOSITOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 159, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2011.

        Baixado: 28vezes
      • LEI COMPLEMENTAR Nº 220, DE 31 DE JULHO DE 2017.

        Data:31/07/2017
        Descrição:

        ALTERA ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR 143, DE 29 DE SETEMBRO DE 2009.

        Baixado: 23vezes
      • LEI COMPLEMENTAR N° 219, DE 19 DE JULHO DE 2017.

        Data:20/07/2017
        Descrição:

        ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 153, DE 14 DE ABRIL DE 2011 QUE INSTITUIU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA/MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

        Baixado: 17vezes
      • LEI COMPLEMENTAR Nº 218, DE 03 DE MAIO DE 2017

        Data:05/05/2017
        Baixado: 54vezes
      • LEI COMPLEMENTAR N° 217, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017

        Data:06/02/2017
        Descrição:

        Aut. 219 - Altera a tabela contida no anexo I da LC 173-2012 - TAXA de ABATE

        Baixado: 47vezes
  • 2016
    • Geral
      • LEI COMPLEMENTAR Nº 214, DE 20 DE MAIO DE 2016

        Data:24/05/2016
        Descrição: ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 108 DA LEI COMPLEMENTAR 006, DE 21 DE JUNHO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA
        Baixado: 38vezes
  • 2015
    • Geral
      • LEI COMPLEMENTAR N° 213, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2015.

        Data:24/12/2015
        Descrição: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 172, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE REGULAMENTA O ARTIGO 72 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 149, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA E
        Baixado: 7vezes
      • 212 - LEI COMPLEMENTAR DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015.

        Data:04/11/2015
        Descrição: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 92 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 21 DE JUNHO DE 2015.
        Baixado: 16vezes
      • 211 - LEI COMPLEMENTAR DE 13 DE OUTUBRO DE 2051.

        Data:13/10/2015
        Descrição: ALTERA A REDAÇÃO DO § 5º DO ART 5º DA LEI COMPLEMENTAR 14, DE ABRIL DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA.
        Baixado: 12vezes
      • 210 - LEI COMPLEMENTAR DE 11 DE SETEMBRO DE 2015.

        Data:11/09/2015
        Descrição: DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA PDPMTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
        Baixado: 78vezes
      • 209 - LEI COMPLEMENTAR DE 03 DE SETEMBRO DE 2015.

        Data:03/09/2015
        Descrição: CRIA ADICIONAL DE RESPONSABILIDADE AOS SERVIDORES QUE COMPÕEM A COMISSÃO DE INVENTÁRIO E AVALIAÇÃO PATRIMONIAL - CIAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
        Baixado: 5vezes
      • 208 - LEI COMPLEMENTAR DE 27 DE AGOSTO DE 2015.

        Data:27/08/2015
        Descrição: CRIA ADICIONAL DE RESPONSABILIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE PARTICIPARAM DA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO N° 002/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
        Baixado: 3vezes
      • 207 - LEI COMPLEMENTAR DE 20 DE JULHO DE 2015.

        Data:20/07/2015
        Descrição: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR N.º 183, DE 22 DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE VAGAS DE SERVIDORES EFETIVOS NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 163 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2012, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
        Baixado: 28vezes
      • LEI COMPLEMENTAR N° 206, DE 01 DE JULHO DE 2015.

        Data:01/07/2015
        Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM A FINALIDADE DE DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO INCISO II DO ARTIGO 11 DA LEI FEDERAL Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, NO ARTIGO 8° DA LEI FEDERAL N° 13.005, DE 25 DE JUNHO DE 2014, NA LEI 10.111, QUE APROVOU O PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, DE 06 DE JUNHO DE 2014 E NO ARTIGO 80, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS Providências.
        Baixado: 21vezes
      • LEI COMPLEMENTAR N° 205, DE 29 DE MAIO DE 2015

        Data:03/06/2015
        Descrição: ALTERA O INCISO IV DO ART 53 DA LEI COMPLEMENTAR 153 DE 14 DE ABRIL DE 2011 QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TANGARÁ DA SERRA.
        Baixado: 37vezes
  • 2014
    • Geral
      • LEI COMPLEMENTAR Nº 201, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014.

        Data:23/12/2014
        Descrição: ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 11 E 13, BEM COMO DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 192, DE 17 DE OUTUBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
        Baixado: 12vezes
      • LEI COMPLEMENTAR Nº 202, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014.

        Data:23/12/2014
        Descrição: CRIA ADICIONAL DE RESPONSABILIDADE AOS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA REALIZAÇÃO DOS PROCESSOS SELETIVOS Nºs 003/2014 E 004/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
        Baixado: 23vezes
      • LEI COMPLEMENTAR Nº 198, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2014.

        Data:21/11/2014
        Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL PARA RECUPERAÇÃO DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
        Baixado: 24vezes
      • LEI COMPLEMENTAR Nº 197, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2014.

        Data:21/11/2014
        Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA SIMBOLOGIA DO CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA E COORDENADOR PEDAGÓGICO E AUMENTO DE VAGAS DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO CONSTANTE NO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 2.099/2003 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
        Baixado: 5vezes
      • LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2014.

        Data:21/11/2014
        Descrição: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10/95, DE 28 DE AGOSTO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
        Baixado: 7vezes
      • LEI COMPLEMENTAR Nº 192, DE 17 DE OUTUBRO DE 2014.

        Data:17/10/2014
        Descrição: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
        Baixado: 15vezes
      • LEI COMPLEMENTAR Nº 191, DE 29 DE AGOSTO DE 2014.

        Data:01/09/2014
        Descrição: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 153, DE 14 DE ABRIL DE 2011, QUE INSTITUIU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
        Baixado: 8vezes
      • LEI COMPLEMENTAR Nº 189, DE 17 DE JULHO DE 2014

        Data:17/07/2014
        Descrição: ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO 53 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 153, DE 14 DE ABRIL DE 2011, QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
        Baixado: 4vezes
      • LEI COMPLEMENTAR Nº 188, DE 26 DE JUNHO DE 2014.

        Data:26/06/2014
        Descrição: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS E VAGAS PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 103/2006, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
        Baixado: 6vezes
      • LEI COMPLEMENTAR Nº 187, DE 06 DE JUNHO DE 2014.

        Data:16/06/2014
        Descrição: ALTERA DISPOSTIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 149/2010, DE 03 DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E DEZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
        Baixado: 13vezes

Expediente Interno:

07:00 às 08:00 horas
16:00 às 17:00 horas

Expediente Externo:

08:00 às 11:00 horas
13:00 às 16:00 horas

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