Seja Bem Vindo, 17 de Junho de 2018
  • 2018
    • Geral
      • LEI COMPLEMENTAR N° 230, DE 02 DE ABRIL DE 2018.

        Data:02/04/2018
        Descrição:

        REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N 197, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA SIMBOLOGIA CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA E COORDENADOR PEDAGÓGICO E AUMENTO DE VAGAS DO CARGO DE COORDENADOR.

        Baixado: 17vezes
      • LEI COMPLEMENTAR Nº 227, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018.

        Data:16/02/2018
        Descrição:

         

        DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 29 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 141, DE 01 DE SETEMBRO DE 2009.

        Baixado: 20vezes
      • LEI COMPLEMENTAR Nº 229, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018.

        Data:16/02/2018
        Descrição:

        DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART 309, DA LEI 022 DE DEZEMBRO DE 1996.

        Baixado: 20vezes
      • LEI COMPLEMENTAR N° 228, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018.

        Data:16/02/2018
        Descrição:

        ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR 218, DE 03 DE MAIO DE 2017.

        Baixado: 21vezes
  • 2017
    • Geral
      • LEI COMPLEMENTAR Nº 226, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017.

        Data:22/12/2017
        Descrição:

        ALTERA A REDAÇÃO DA ALINEA  A DO INCISO I DO ARTIGO 109, DA LEI COMPLEMENTAR 226-2015.

        Baixado: 27vezes
      • LEI COMPLEMENTAR Nº 225, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017.

        Data:01/12/2017
        Descrição:

        ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 81, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2003.

        Baixado: 66vezes
      • LEI COMPLEMENTAR N° 224, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.

        Data:31/10/2017
        Descrição:

        ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N° 022, DE 18  DE NOVEMBRO DE 1966 E LC 039-1998.

        Baixado: 48vezes
      • LEI COMPLEMENTAR Nº 223, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017.

        Data:27/10/2017
        Descrição:

        ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 65, DA LEI COMPLEMENTAR 006, DE 21 DE JUNHO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

        Baixado: 64vezes
      • LEI COMPLEMENTAR N° 222, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017.

        Data:10/10/2017
        Descrição:

        ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 35, 46 E 48 DA LEI COMPLEMENTAR 015/1996, QUE DISPÕE SOBRE OS PARAMETROS CONSTRUTIVOS.

        Baixado: 29vezes
      • LEI COMPLEMENTAR Nº 221, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017.

        Data:12/09/2017
        Descrição:

        ALTERA DISPOSITOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 159, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2011.

        Baixado: 35vezes
      • LEI COMPLEMENTAR Nº 220, DE 31 DE JULHO DE 2017.

        Data:31/07/2017
        Descrição:

        ALTERA ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR 143, DE 29 DE SETEMBRO DE 2009.

        Baixado: 27vezes
      • LEI COMPLEMENTAR N° 219, DE 19 DE JULHO DE 2017.

        Data:20/07/2017
        Descrição:

        ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 153, DE 14 DE ABRIL DE 2011 QUE INSTITUIU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA/MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

        Baixado: 30vezes
      • LEI COMPLEMENTAR Nº 218, DE 03 DE MAIO DE 2017

        Data:05/05/2017
        Baixado: 64vezes
      • LEI COMPLEMENTAR N° 217, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017

        Data:06/02/2017
        Descrição:

        Aut. 219 - Altera a tabela contida no anexo I da LC 173-2012 - TAXA de ABATE

        Baixado: 48vezes
  • 2016
    • Geral
      • LEI COMPLEMENTAR Nº 214, DE 20 DE MAIO DE 2016

        Data:24/05/2016
        Descrição: ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 108 DA LEI COMPLEMENTAR 006, DE 21 DE JUNHO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA
        Baixado: 46vezes
  • 2015
    • Geral
      • LEI COMPLEMENTAR N° 213, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2015.

        Data:24/12/2015
        Descrição: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 172, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE REGULAMENTA O ARTIGO 72 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 149, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA E
        Baixado: 11vezes
      • 212 - LEI COMPLEMENTAR DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015.

        Data:04/11/2015
        Descrição: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 92 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 21 DE JUNHO DE 2015.
        Baixado: 19vezes
      • 211 - LEI COMPLEMENTAR DE 13 DE OUTUBRO DE 2051.

        Data:13/10/2015
        Descrição: ALTERA A REDAÇÃO DO § 5º DO ART 5º DA LEI COMPLEMENTAR 14, DE ABRIL DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA.
        Baixado: 18vezes
      • 210 - LEI COMPLEMENTAR DE 11 DE SETEMBRO DE 2015.

        Data:11/09/2015
        Descrição: DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA PDPMTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
        Baixado: 104vezes
      • 209 - LEI COMPLEMENTAR DE 03 DE SETEMBRO DE 2015.

        Data:03/09/2015
        Descrição: CRIA ADICIONAL DE RESPONSABILIDADE AOS SERVIDORES QUE COMPÕEM A COMISSÃO DE INVENTÁRIO E AVALIAÇÃO PATRIMONIAL - CIAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
        Baixado: 5vezes
      • 208 - LEI COMPLEMENTAR DE 27 DE AGOSTO DE 2015.

        Data:27/08/2015
        Descrição: CRIA ADICIONAL DE RESPONSABILIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE PARTICIPARAM DA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO N° 002/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
        Baixado: 4vezes
      • 207 - LEI COMPLEMENTAR DE 20 DE JULHO DE 2015.

        Data:20/07/2015
        Descrição: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR N.º 183, DE 22 DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE VAGAS DE SERVIDORES EFETIVOS NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 163 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2012, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
        Baixado: 33vezes
      • LEI COMPLEMENTAR N° 206, DE 01 DE JULHO DE 2015.

        Data:01/07/2015
        Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM A FINALIDADE DE DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO INCISO II DO ARTIGO 11 DA LEI FEDERAL Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, NO ARTIGO 8° DA LEI FEDERAL N° 13.005, DE 25 DE JUNHO DE 2014, NA LEI 10.111, QUE APROVOU O PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, DE 06 DE JUNHO DE 2014 E NO ARTIGO 80, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS Providências.
        Baixado: 26vezes
      • LEI COMPLEMENTAR N° 205, DE 29 DE MAIO DE 2015

        Data:03/06/2015
        Descrição: ALTERA O INCISO IV DO ART 53 DA LEI COMPLEMENTAR 153 DE 14 DE ABRIL DE 2011 QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TANGARÁ DA SERRA.
        Baixado: 38vezes
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