Seja Bem Vindo, 18 de Outubro de 2017
  • 2017
    • Geral
      • Edital Nº 002/2017 - CONVOCA INTERESSADOS EM PARTICIPAR DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER

        Data:02/10/2017
        Descrição:

        Edital Nº 002/2017 - CONVOCA INTERESSADOS EM PARTICIPAR DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER

        Baixado: 14vezes
      • TERMO DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO CASA DA CRIANÇA

        Data:18/08/2017
        Baixado: 20vezes
      • Edital Complementar 006/2017 - Convocação do Concurso 001/2013 - SAMAE

        Data:14/08/2017
        Descrição:

        Edital Complementar 006/2017 - Convocação do Concurso 001/2013 - SAMAE

        Baixado: 105vezes
      • EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS FINANCIADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE TANGARÁ DA SERRA-MT – Nº001/2017

        Data:17/07/2017
        Descrição:

        Esse Edital tem por finalidade informar às entidades cadastradas e interessadas, da existência de recursos do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, destinados ao financiamento de projetos e programas de instituições governamentais e não governamentais.

        Baixado: 44vezes
      • Edital Complementar 002/2017 - Convocação do Concurso 001/2013

        Data:07/07/2017
        Descrição:

        Edital Complementar 002/2017 - Convocação do Concurso 001/2013

        Baixado: 248vezes
      • Edital Complementar 003/2017 - Convocação do Concurso 001/2013

        Data:27/06/2017
        Descrição:

        Edital Complementar 003/2017 - Convocação do Concurso 001/2013

        Baixado: 193vezes
      • DISPENSA DO CHAMAMENTO PÚBLICO - APAE

        Data:16/05/2017
        Descrição:

        A Organização da Sociedade Civil ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, associação civil, beneficente, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 03.954.104/0001-23, estabelecida na Rua Deputado Hitler Sansão (10), 500-W, Jardim do Lago, CEP: 78.300-000, na cidade de Tangará da Serra/MT., denominada CONVENENTE, neste ato representada pela Presidente, a Sra. CLARICE TEREZINHA BARON GRAPÉGGIA, brasileira, portadora da Cédula de Identidade RG nº.3479635-1 SSP/PR e inscrito no CPF nº.406.268.301-68, residente e domiciliado na cidade de Tangará da Serra/MT, é parceira do município de Tangará da Serra-MT, com o objetivo de prestar serviços no atendimento a pessoa com deficiência mental ou múltiplas. Para que tal parceria se concretize torna-se necessária a transferência de recursos no valor de R$ 22.572,60 (vinte e dois mil, quinhentos e setenta e dois reais e sessenta centavos), proveniente do repasse do Recurso Federal Piso de Transição de Média Complexidade, sendo liberados em 12 (doze) parcelas, durante o ano de 2017, formalizado pelo Termo de Fomento, levando às seguintes considerações:

        Baixado: 11vezes
      • EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº. 001/17

        Data:27/04/2017
        Descrição:

        EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº. 001/17

        Baixado: 30vezes
      • TERMO DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - NOSSO LAR

        Data:06/04/2017
        Descrição:

        A Organização da Sociedade Civil ASSOCIAÇÃO NOSSO LAR – Casa do Idoso, inscrita no CNPJ/MF nº
        01.363.886/0001-09, estabelecida na Rodovia MT-358, Tangará da Serra-MT, representada pelo
        dirigente Sr Herman Vanderlei Cavalari, brasileiro, portador da CIRG n. 2.148.978-6 SSP/PR e inscrito no
        CPF/MF n. 396.914.119-20, residente e domiciliado à Rua Antônio Hortolani, n. 396-W, centro em
        Tangará da Serra-MT, é parceira do município de Tangará da Serra-MT com o objetivo de acolher e
        abrigar idosos carentes que necessitem do trabalho prestado pela associação, encaminhados através do
        Poder Judiciário, Ministério Público, Secretaria Municipal de Assistência Social e CREAS
         

        Baixado: 10vezes
      • TERMO DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CASA DO ADOLESCENTE

        Data:06/04/2017
        Descrição:

        A Organização da Sociedade Civil CASA DO ADOLESCENTE, inscrita no CNPJ/MF nº 04.792.174/0001-95,
        estabelecida na Rua 31-B, nº 125-N, Jd. Olímpico, Tangará da Serra-MT, representada pela dirigente Sra
        Luciana França Simoneti, brasileira, inscrita no CPF/MF n. 047.357.753-35, portadora da CIRG n.
        2381701-1 SSP/MT, residente em Tangará da Serra-MT, é parceira do município de Tangará da Serra-MT
        com o objetivo de proporcionar a ampla proteção à adolescentes em situação de risco pessoal e social,
        em caráter provisório e excepcional (artigo 101 da Lei 8.069/90) com acomodação, alimentação,
        educação e amparo. Trata-se do acolhimento de 20 (vinte) adolescentes com idades entre 12 anos
        completos e 18 incompletos, em situação de risco social e/ou pessoal, vítima de violência, abandono e
        negligência, sob medida de proteção determinada pela Vara da Infância e da Juventude ou Conselho
        Tutelar.
         

        Baixado: 3vezes
      • TERMO DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CASA DA CRIANÇA

        Data:06/04/2017
        Descrição:

        A Organização da Sociedade Civil CASA TRANSITÓRIA DA CRIANÇA, inscrita no CNPJ/MF nº
        24.734.352/0001-39, estabelecida na Rua Antônio Hortolani, nº 1.675-W, Jardim Europa, Tangará da
        Serra-MT, representada pela dirigente Sra Dirce Maria Becker Lorenzetti, brasileira, portadora da Cédula
        de Identidade RG nº 1387281-8 SSP/MT e inscrito no CPF/MF nº 621.087.511-49, residente e
        domiciliada em Tangará da Serra-MT, é parceira do município de Tangará da Serra-MT com o objetivo de
        acolher e assegurar proteção integral em caráter provisório e excepcional às crianças em situação de
        risco iminente e/ou vulnerabilidade social e circunstancial, afastados de seus lares por decisão judicial
        em virtude de maus tratos, exposição e violência, abandono ou exclusão social, em conformidade com
        os artigos 90 a 93 e 101 do Estatuto da Criança e do Adolescente.
         

        Baixado: 5vezes
      • EDITAL DE PROCESSO SELETIVO N.º 001/2017

        Data:08/03/2017
        Baixado: 443vezes
      • Edital n º 001/2017 – CMAS - Convoca a Eleição dos Representantes da Sociedade Civil que irão compor o Colegiado do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS - 2017/2018

        Data:09/02/2017
        Descrição:

        ​Edital n º 001/2017 – CMAS - Convoca a Eleição dos Representantes da Sociedade Civil que irão compor o Colegiado do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS - 2017/2018

        Baixado: 40vezes
      • Edital Complementar 001/2017 - Convocação do Concurso 001/2013

        Data:08/02/2017
        Descrição:

        Edital Complementar 001/2017 - Convocação do Concurso 001/2013

        Baixado: 379vezes
      • LISTA DE DECISÃO DE RECURSOS CONTRA A CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR PUBLICADA NO EDITAL COMPLEMENTAR Nº. 002/2017 DO DIA 16/01/2017

        Data:20/01/2017
        Baixado: 111vezes
      • Edital Complementar 004/2017 Homologação do Resultado Final - Processo Seletivo 004/2016

        Data:20/01/2017
        Baixado: 230vezes
      • LISTA DE DECISÃO DE RECURSOS CONTRA A CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR E DIVULGAÇÃO DA NOTA DA PROVA OBJETIVA PUBLICADA NO EDITAL COMPLEMENTAR Nº 010/2016 PROCESSO SELETIVO 004/2016 DATADO EM 30/12/2016

        Data:06/01/2017
        Baixado: 97vezes
    • EDITAIS
  • 2016
    • Geral
      • Edital Complementar 007/2016 - Convocação do Concurso 001/2013

        Data:17/11/2016
        Descrição:

        Edital Complementar 007/2016 - Convocação do Concurso 001/2013

        Baixado: 421vezes
      • Edital Complementar 006/2016 - Convocação do Concurso 001/2013

        Data:09/08/2016
        Descrição: Edital Complementar 006/2016 - Convocação do Concurso 001/2013
        Baixado: 212vezes
      • EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - Loteamento Tarumã II

        Data:08/08/2016
        Descrição: ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – EIV
        Baixado: 19vezes
      • EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA DEVOLUÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 001/2012

        Data:01/06/2016
        Descrição: EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA DEVOLUÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 001/2012
        Baixado: 50vezes
      • Edital Complementar 005/2016 - Convocação do Concurso 001/2013

        Data:24/05/2016
        Descrição: Edital Complementar 005/2016 - Convocação do Concurso 001/2013
        Baixado: 117vezes
      • Edital Complementar 004/2016 - Convocação do Concurso 001/2013

        Data:18/04/2016
        Descrição: Edital Complementar 004/2016 - Convocação do Concurso 001/2013
        Baixado: 105vezes
      • EDITAL COMPLEMENTAR 001/GP/2016 DE 18 DE MARÇO DE 2016 - CONVOCA OS INTERESSADOS EM PARTICIPAR DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE

        Data:21/03/2016
        Descrição: DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NO PARÁGRAFO 1º DO ART. 1º E NO ART. 2º DO EDITAL Nº 001/GP/2016 DE 03 DE MARÇO DE 2016, O QUAL CONVOCA OS INTERESSADOS EM PARTICIPAR DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE.
        Baixado: 10vezes
      • EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS FINANCIADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE TANGARÁ DA SERRA MT

        Data:18/03/2016
        Baixado: 12vezes
      • Edital Complementar 003/2016 - Convocação do Concurso 001/2013

        Data:11/03/2016
        Descrição: Edital Complementar 003/2016 - Convocação do Concurso 001/2013
        Baixado: 76vezes
      • INTERESSADOS EM PARTICIPAR DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE

        Data:08/03/2016
        Descrição: INTERESSADOS EM PARTICIPAR DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE
        Baixado: 5vezes
      • Edital Complementar 001/2016 - Convocação do Concurso 001/2013

        Data:12/02/2016
        Descrição: Edital Complementar 001/2016 - Convocação do Concurso 001/2013
        Baixado: 58vezes
      • Edital Complementar 002/2016 Concurso Publico 001/2013 Convocação

        Data:04/02/2016
        Baixado: 94vezes
      • Resultado da eleição para Conselheiro Previdenciário

        Data:21/01/2016
        Descrição: EDITAL DE RESULTADO DA ELEIÇÃO PARA CONSELHEIRO PREVIDENCIÁRIO DO SERRAPREV O Município de Tangará da Serra/MT, através da Comissão Eleitoral Especial para Processo de Escolha dos Conselheiros Previdenciários do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Tangará da Serra/MT – SERRAPREV nomeada através do Decreto 398, de 23 de novembro de 2015, alterado pelo Decreto nº 421/2015, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Complementar nº 153/2011, Lei Complementar 160/2011, Lei Complementar 191/2014 e Decreto nº 457/2014 torna público o RESULTADO da Eleição para Conselheiro Previdenciário do Serraprev; Titulares: 1º) Elídio Vagner Yenis Suares, com 60 (sessenta) votos; 2º) Mara Lúcia Boligon Medeiros, com 56 (cinquenta e seis) votos; 3º) José Sampaio da Silva, com 31 (trinta e um) votos; 4º) José Osório Rosa, com 30 (trinta) votos; Suplentes: 5º) Arquiele Cristina Pires, com 25 (vinte e cinco) votos; 6º) Roseli Gomes de Assis, com 16 (dezesseis) votos; A Comissão Eleitoral Especial para Processo de Escolha dos Conselheiros Previdenciários do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Tangará da Serra/MT – SERRAPREV atesta a lisura dos trabalhos realizados por seus Membros neste Processo Eleitoral. Mirian de Oliveira Presidente
        Baixado: 3vezes
      • Curriculo dos Candidatos a Conselheiro Previdenciário do Serraprev

        Data:18/01/2016
        Descrição: O Município de Tangará da Serra/MT, através da Comissão Eleitoral Especial para Processo de Escolha dos Conselheiros Previdenciários do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Tangará da Serra/MT – SERRAPREV nomeada através do Decreto 398, de 23 de novembro de 2015, alterado pelo Decreto nº 421/2015, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Complementar nº 153/2011, Lei Complementar 160/2011, Lei Complementar 191/2014 e Decreto nº 457/2014 DIVULGA O CURRÍCULO dos candidatos a Conselheiro Previdenciário do SERRAPREV;
        Baixado: Nenhuma Vez
      • Edital de convocação para audiência pública de escolha dos representantes do inativos no Conselho Previdenciário do Serraprev

        Data:11/01/2016
        Descrição: EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DOS INATIVOS NO CONSELHO PREVIDENCIÁRIO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE TANGARÁ DA SERRA/MT- SERRAPREV O Município de Tangará da Serra, através da Comissão Eleitoral Especial para Eleição de Conselheiro Previdenciário do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Tangará da Serra/MT, constituída pelo Decreto nº 398 de 23/11/2015, alterada pelo Decreto nº 421/2015, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Audiência Pública para escolha dos representantes dos aposentados e pensionistas no Conselho Previdenciário do Serraprev, Biênio 2015/2017, em cumprimento ao Regimento Interno do Serraprev (Decreto nº 457/2014, art. 104, § 5º). Os interessados deverão comparecer no Auditório da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Brasil, nº 2.351- N, Jardim Europa, no dia 14 de janeiro de 2016, com início às 14:00h. Demais informações poderão ser obtidas junto à Comissão Eleitoral, através do telefone 65-3311-4878. Tangará da Serra-MT, 07 de Janeiro de 2016. Miriam de Oliveira Presidente da Comissão Eleitoral
        Baixado: 4vezes
  • 2015
    • Geral
      • EDITAL COMPLEMENTAR Nº 010/2015 DA SELEÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES N.º 004/2012 REGRAS DO PROCESSO ELEITORAL – PLEITO POPULAR

        Data:11/09/2015
        Descrição: EDITAL COMPLEMENTAR Nº 010/2015 DA SELEÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES N.º 004/2012 REGRAS DO PROCESSO ELEITORAL – PLEITO POPULAR
        Baixado: 8vezes
      • Edital Complementar 010/2015 - Convocação do Concurso 001/2013

        Data:08/09/2015
        Descrição: Edital Complementar 010/2015 - Convocação do Concurso 001/2013
        Baixado: 43vezes
      • Edital Complementar 009/2015 - Convocação do Concurso 001/2013

        Data:18/08/2015
        Descrição: Edital Complementar 009/2015 - Convocação do Concurso 001/2013
        Baixado: 204vezes
      • Edital Complementar 008/2015 - Convocação do Concurso 001/2013

        Data:28/07/2015
        Descrição: Edital Complementar 008/2015 - Convocação do Concurso 001/2013
        Baixado: 476vezes
      • Edital Complementar 010/2015 - P S 003/2015 - Convocação

        Data:28/07/2015
        Descrição: Edital Complementar 010/2015 - P S 003/2015 - Convocação
        Baixado: 252vezes
      • EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA N. 002/2015 - Avenida Vírgilio Faveti

        Data:16/07/2015
        Descrição: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA N. 002/2015 - Avenida Vírgilio Faveti O Sr. Fabio Martins Junqueira, Prefeito Municipal de Tangará da Serra/MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao que dispõe a Constituição Federal em seu artigo 145, inciso III, o Código Tributário Nacional Lei 5.172/66 em seu artigo 5º, o Decreto Lei Federal 195/67, e o Código Tributário Municipal instituído pela Lei Complementar N. 22/96, artigos 174 e seguintes, faz saber aos beneficiários proprietários dos imóveis localizados na Avenida Vírgilio Faveti (entre o Bairro Vila Alta IV e Anel Viário), que deverão recolher aos cofres do Município a parcela de Contribuição de Melhoria. (Publicado em 06/07/2015 Edição 2.261 - Disponível em https://diariomunicipal.org/mt/amm/edicoes/)
        Baixado: 45vezes
      • EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA N. 003/2015 - MORADA DO SOL

        Data:16/07/2015
        Descrição: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA N. 003/2015 O Sr. Fabio Martins Junqueira, Prefeito Municipal de Tangará da Serra/MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao que dispõe a Constituição Federal em seu artigo 145, inciso III, o Código Tributário Nacional Lei 5.172/66 em seu artigo 5º, o Decreto Lei Federal 195/67, e o Código Tributário Municipal instituído pela Lei Complementar N. 22/96, artigos 174 e seguintes, faz saber aos beneficiários proprietários dos imóveis localizados no Bairro Morada do Sol, que deverão recolher aos cofres do Município a parcela de Contribuição de Melhoria (Publicado em 06/07/2015 Edição 2.261 - Disponível em https://diariomunicipal.org/mt/amm/edicoes/)
        Baixado: 63vezes
      • EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA N. 004/2015 - Monte Líbano

        Data:16/07/2015
        Descrição: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA N. 004/2015 O Sr. Fabio Martins Junqueira, Prefeito Municipal de Tangará da Serra/MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao que dispõe a Constituição Federal em seu artigo 145, inciso III, o Código Tributário Nacional Lei 5.172/66 em seu artigo 5º, o Decreto Lei Federal 195/67, e o Código Tributário Municipal instituído pela Lei Complementar N. 22/96, artigos 174 e seguintes, faz saber aos beneficiários proprietários dos imóveis localizados no Bairro Monte Líbano, que deverão recolher aos cofres do Município a parcela de Contribuição de Melhoria. (Publicado em 06/07/2015 Edição 2.261 - Disponível em https://diariomunicipal.org/mt/amm/edicoes/)
        Baixado: 19vezes
      • EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA N. 005/2015 - JARDIM ACÁCIA

        Data:16/07/2015
        Descrição: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA N. 005/2015 O Sr. Fabio Martins Junqueira, Prefeito Municipal de Tangará da Serra/MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao que dispõe a Constituição Federal em seu artigo 145, inciso III, o Código Tributário Nacional Lei 5.172/66 em seu artigo 5º, o Decreto Lei Federal 195/67, e o Código Tributário Municipal instituído pela Lei Complementar N. 22/96, artigos 174 e seguintes, faz saber aos beneficiários proprietários dos imóveis localizados no bairro Jardim Acácia, que deverão recolher aos cofres do Município a parcela de Contribuição de Melhoria. (Publicado em 06/07/2015 Edição 2.261 - Disponível em https://diariomunicipal.org/mt/amm/edicoes/)
        Baixado: 9vezes
      • EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA N. 006/2015 - Jardim Balneário e Jardim Balneário II

        Data:16/07/2015
        Descrição: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA N. 006/2015 O Sr. Fabio Martins Junqueira, Prefeito Municipal de Tangará da Serra/MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao que dispõe a Constituição Federal em seu artigo 145, inciso III, o Código Tributário Nacional Lei 5.172/66 em seu artigo 5º, o Decreto Lei Federal 195/67, e o Código Tributário Municipal instituído pela Lei Complementar N. 22/96, artigos 174 e seguintes, faz saber aos beneficiários proprietários dos imóveis localizados no bairro Jardim Balneário e Jardim Balneário II, que deverão recolher aos cofres do Município a parcela de Contribuição de Melhoria. (Publicado em 06/07/2015 Edição 2.261 - Disponível em https://diariomunicipal.org/mt/amm/edicoes/)
        Baixado: 11vezes
      • EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA N. 007/2015 - Rua 36 acesso ao Bairro Jardim São Rosalino

        Data:16/07/2015
        Descrição: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA N. 007/2015 O Sr. Fabio Martins Junqueira, Prefeito Municipal de Tangará da Serra/MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao que dispõe a Constituição Federal em seu artigo 145, inciso III, o Código Tributário Nacional Lei 5.172/66 em seu artigo 5º, o Decreto Lei Federal 195/67, e o Código Tributário Municipal instituído pela Lei Complementar N. 22/96, artigos 174 e seguintes, faz saber aos beneficiários proprietários dos imóveis localizados na Rua 36 acesso ao Bairro Jardim São Rosalino, que deverão recolher aos cofres do Município a parcela de Contribuição de Melhoria. (Publicado em 06/07/2015 Edição 2.261 - Disponível em https://diariomunicipal.org/mt/amm/edicoes/)
        Baixado: 5vezes
      • EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA N. 008/2015 - Bairro Jardim Acapulco

        Data:16/07/2015
        Descrição: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA N. 008/2015 O Sr. Fabio Martins Junqueira, Prefeito Municipal de Tangará da Serra/MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao que dispõe a Constituição Federal em seu artigo 145, inciso III, o Código Tributário Nacional Lei 5.172/66 em seu artigo 5º, o Decreto Lei Federal 195/67, e o Código Tributário Municipal instituído pela Lei Complementar N. 22/96, artigos 174 e seguintes, faz saber aos beneficiários proprietários dos imóveis localizados no Bairro Jardim Acapulco, que deverão recolher aos cofres do Município a parcela de Contribuição de Melhoria. (Publicado em 06/07/2015 Edição 2.261 - Disponível em https://diariomunicipal.org/mt/amm/edicoes/)
        Baixado: 22vezes
      • EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA N. 009/2015 - Bairro Jardim Atlântida

        Data:16/07/2015
        Descrição: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA N. 009/2015 O Sr. Fabio Martins Junqueira, Prefeito Municipal de Tangará da Serra/MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao que dispõe a Constituição Federal em seu artigo 145, inciso III, o Código Tributário Nacional Lei 5.172/66 em seu artigo 5º, o Decreto Lei Federal 195/67, e o Código Tributário Municipal instituído pela Lei Complementar N. 22/96, artigos 174 e seguintes, faz saber aos beneficiários proprietários dos imóveis localizados no Bairro Jardim Atlântida, que deverão recolher aos cofres do Município a parcela de Contribuição de Melhoria. (Publicado em 06/07/2015 Edição 2.261 - Disponível em https://diariomunicipal.org/mt/amm/edicoes/)
        Baixado: 7vezes
      • EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA N. 010/2015 - Bairro Jardim Nossa Senhora Aparecida

        Data:16/07/2015
        Descrição: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA N. 010/2015 O Sr. Fabio Martins Junqueira, Prefeito Municipal de Tangará da Serra/MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao que dispõe a Constituição Federal em seu artigo 145, inciso III, o Código Tributário Nacional Lei 5.172/66 em seu artigo 5º, o Decreto Lei Federal 195/67, e o Código Tributário Municipal instituído pela Lei Complementar N. 22/96, artigos 174 e seguintes, faz saber aos beneficiários proprietários dos imóveis localizados no Bairro Jardim Nossa Senhora Aparecida, que deverão recolher aos cofres do Município a parcela de Contribuição de Melhoria. (Publicado em 06/07/2015 Edição 2.261 - Disponível em https://diariomunicipal.org/mt/amm/edicoes/)
        Baixado: 6vezes
      • EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA N. 011/2015 - Bairro Jardim São Domingos

        Data:16/07/2015
        Descrição: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA N. 011/2015 O Sr. Fabio Martins Junqueira, Prefeito Municipal de Tangará da Serra/MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao que dispõe a Constituição Federal em seu artigo 145, inciso III, o Código Tributário Nacional Lei 5.172/66 em seu artigo 5º, o Decreto Lei Federal 195/67, e o Código Tributário Municipal instituído pela Lei Complementar N. 22/96, artigos 174 e seguintes, faz saber aos beneficiários proprietários dos imóveis localizados no Bairro Jardim São Domingos, que deverão recolher aos cofres do Município a parcela de Contribuição de Melhoria. (Publicado em 06/07/2015 Edição 2.261 - Disponível em https://diariomunicipal.org/mt/amm/edicoes/)
        Baixado: 13vezes
      • EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA N. 001/2015 - Residencial Alto da Boa Vista

        Data:09/07/2015
        Descrição: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA N. 001/2015 O Sr. Fabio Martins Junqueira, Prefeito Municipal de Tangará da Serra/MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao que dispõe a Constituição Federal em seu artigo 145, inciso III, o Código Tributário Nacional Lei 5.172/66 em seu artigo 5º, o Decreto Lei Federal 195/67, e o Código Tributário Municipal instituído pela Lei Complementar N. 22/96, artigos 174 e seguintes, faz saber aos beneficiários proprietários dos imóveis localizados no bairro Residencial Alto da Boa Vista, que deverão recolher aos cofres do Município a parcela de Contribuição de Melhoria. (Publicado em 06/07/2015 Edição 2.261 - Disponível em https://diariomunicipal.org/mt/amm/edicoes/)
        Baixado: 38vezes
      • Edital Complementar 006/2015 - Convocação do Concurso 001/2013

        Data:15/06/2015
        Descrição: Edital Complementar 006/2015 - Convocação do Concurso 001/2013
        Baixado: 857vezes
      • Edital Complementar 005/2015 - Convocação do Concurso 001/2013

        Data:05/05/2015
        Descrição: Edital Complementar 005/2015 - Convocação do Concurso 001/2013
        Baixado: 1202vezes
      • Edital Complementar 036/2015 - P S 004/2014 - Convocação

        Data:10/04/2015
        Descrição: Edital Complementar 036/2015 - P S 004/2014 - Convocação
        Baixado: 688vezes
      • Edital Complementar 004/2015 - Convocação do Concurso 001/2010

        Data:31/03/2015
        Descrição: Edital Complementar 004/2015 - Convocação do Concurso 001/2010
        Baixado: 646vezes
      • Edital Complementar 003/2015 - Convocação do Concurso 001/2010

        Data:27/03/2015
        Descrição: Edital Complementar 003/2015 - Convocação do Concurso 001/2010
        Baixado: 446vezes
      • Edital Complementar 004/2015 - Convocação do Concurso 001/2013

        Data:25/03/2015
        Descrição: Edital Complementar 004/2015 - Convocação do Concurso 001/2013
        Baixado: 613vezes
      • Edital Complementar 003/2015 - Convocação do Concurso 001/2013

        Data:24/03/2015
        Descrição: Edital Complementar 003/2015 - Convocação do Concurso 001/2013
        Baixado: 399vezes
      • Edital Complementar 002/2015 - Convocação do Concurso de 001/2010

        Data:11/03/2015
        Descrição: Edital Complementar 002/2015 - Convocação do Concurso de 001/2010
        Baixado: 362vezes
      • Edital Complementar 002/2015 - Convocação do Concurso de 001/2013

        Data:23/02/2015
        Descrição: Edital Complementar 002/2015 - Convocação do Concurso de 001/2013
        Baixado: 334vezes
      • Edital Complementar 001/2015 - Convocação do Concurso de 001/2010

        Data:22/01/2015
        Descrição: Edital Complementar 001/2015 - Convocação do Concurso de 001/2010
        Baixado: 362vezes
      • Edital Complementar 001/2015 - Convocação do Concurso de 001/2013

        Data:22/01/2015
        Descrição: Edital Complementar 001/2015 - Convocação do Concurso de 001/2013
        Baixado: 421vezes
  • 2014

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