Seja Bem Vindo, 22 de Abril de 2018
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    • Geral
      • DECRETO Nº 108, DE 19 DE ABRIL DE 2018.

        Data:19/04/2018
        Descrição:

        ALTERA REDAÇÃO DO ART 1 DO DECRETO 440, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017.

        Baixado: 4vezes
      • DECRETO Nº 105, DE 13 DE ABRIL DE 2018.

        Data:13/04/2018
        Descrição:

        DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.

        Baixado: Nenhuma Vez
      • DECRETO Nº 107, DE 13 DE ABRIL DE 2018.

        Data:13/04/2018
        Descrição:

        DISPÕES SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULUTRA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO.

        Baixado: 0vezes
      • DECRETO Nº 103, DE 10 DE ABRIL DE 2018.

        Data:10/04/2018
        Descrição:

        APROVA A RESOLUÇÃO 03-2018-CMS, EXPEDIDA PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

        Baixado: 6vezes
      • DECRETO Nº 104, DE 10 DE ABRIL DE 2018.

        Data:10/04/2018
        Descrição:

        APROVA A RESOLUÇÃO 04-2018-CMS EXPEDIDA PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

        Baixado: Nenhuma Vez
      • DECRETO Nº 100, DE 09 DE ABRIL DE 2018.

        Data:09/04/2018
        Descrição:

        NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO GRUPO GESTOR DO PROJETO DE PAGAMENTO SERVIÇOS AMBIENTAIS.

        Baixado: 7vezes
      • DECRETO Nº 099, DE 05 DE ABRIL DE 2018.

        Data:05/04/2018
        Descrição:

        DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS  DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

        Baixado: 2vezes
      • DECRETO Nº 098, DE 03 DE ABRIL DE 2018.

        Data:03/04/2018
        Descrição:

        APROVA A RESOLUÇÃO 12-2017-CMS, EXPEDIDA PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

        Baixado: 4vezes
      • DECRETO Nº 096, DE 02 DE ABRIL DE 2018.

        Data:02/04/2018
        Descrição:

        DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.

        Baixado: 9vezes
      • DECRETO Nº 097, DE 02 DE ABRIL DE 2018.

        Data:02/04/2018
        Descrição:

        APROVA O PROJETO DE FRACIONAMENTO DO LOTE 03-A02 ANEXADO A D 05 LOTEAMENTO ROYAL PARK.

        Baixado: Nenhuma Vez
      • DECRETO Nº 094, DE 02 DE ABRIL DE 2018.

        Data:02/04/2018
        Descrição:

        DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE.

        Baixado: Nenhuma Vez
      • DECRETO Nº 095, DE 02 DE ABRIL DE 2018.

        Data:02/04/2018
        Descrição:

        DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

        Baixado: 0vezes
      • DECRETO Nº 091, DE 27 DE MARÇO DE 2018.

        Data:27/03/2018
        Descrição:

        PRORROGA O PRAZO DO DECRETO N 006, DE 09 DE JANEIRO DE 2018.

        Baixado: 29vezes
      • DECRETO Nº 090, DE 27 DE MARÇO DE 2018.

        Data:27/03/2018
        Descrição:

        ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS PARA ATENDER A FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NÃO VINCULADOS AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO ANO DE 2018.

        Baixado: 5vezes
      • DECRETO N° 088, DE 26 DE MARÇO DE 2018.

        Data:26/03/2018
        Descrição:

        INSTITUI O LICENCIAMENTO AMBIENTAL SIMPLIFICADO E ESTABELECE PROCEDIMENTOS SIMPLIFICADOS  PARA LICENÇAS AMBIENTAIS.

        Baixado: 11vezes
      • DECRETO N° 085, DE 26 DE MARÇO DE 2018.

        Data:26/03/2018
        Descrição:

        DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

        Baixado: 6vezes
      • DECRETO Nº 089, DE 26 DE MARÇO DE 2018.

        Data:26/03/2018
        Descrição:

        APROVA O PROJETO DE UNIFICAÇÃO DOS LOTES 06,07 , 08 E 09 QD 52, JD TANGARÁ II.

        Baixado: 0vezes
      • DECRETO N° 083, DE 26 DE MARÇO DE 2018.

        Data:26/03/2018
        Descrição:

        DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO.

        Baixado: 0vezes
      • DECRETO N° 087, DE 26 DE MARÇO DE 2018.

        Data:26/03/2018
        Descrição:

        DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.

        Baixado: 3vezes
      • DECRETO Nº 084, DE 26 DE MARÇO DE 2018.

        Data:26/03/2018
        Descrição:

        DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

        Baixado: 0vezes
      • DECRETO Nº 082, DE 20 DE MARÇO DE 2018.

        Data:20/03/2018
        Descrição:

        DEFINE PROCEDIMENTOS PARA CONCLUSÃO DA ELEIÇÃO E POSSE DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO DE SAÚDE.

        Baixado: 10vezes
      • DECRETO Nº 081, DE 20 DE MARÇO DE 2018.

        Data:20/03/2018
        Descrição:

        DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE TANGARÁ DA SERRA.

        Baixado: 19vezes
      • DECRETO Nº 080, DE 20 DE MARÇO DE 2018.

        Data:20/03/2018
        Descrição:

        APROVA O PROJETO DE FRACIONAMENTO DO LOTE 01, QD 20, JD CALIFÓRNIA.

        Baixado: 0vezes
      • DECRETO Nº 078, DE 19 DE MARÇO DE 2018.

        Data:19/03/2018
        Descrição:

        ALTERA  A REDAÇÃO DA ALÍNEA E DO ART 1º DO DECRETO 323, DE  15 DE SETEMBRO DE 2017.

        Baixado: 21vezes
      • DECRETO N° 079, DE 19 DE MARÇO DE 2018.

        Data:19/03/2018
        Descrição:

        REVOGA O DECRETO N 201, DE 17 DE OUTUBRO DE 2006, QUE HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO ALBERGUE MUNICIPAL "SÃO JUDAS TADEU".

        Baixado: 2vezes
      • DECRETO Nº 077, DE 14 DE MARÇO DE 2018.

        Data:14/03/2018
        Descrição:

        APROVA O PROJETO DE FRACIONAMENTO E UNIFICAÇÃO DOS LOTES 01,02 E 03, QD 33 JD FLORIZA E LT 01, QD 33 JD EUROPA.

        Baixado: 4vezes
      • DECRETO N° 076, DE 14 DE MARÇO DE 2018.

        Data:14/03/2018
        Descrição:

        APROVA O PROJETO DE ALTERAÇÃO DOS LOTES 06-A E 10-A, QD 15, JD ACAPULCO

        Baixado: 6vezes
      • DECRETO Nº 072, DE 13 DE MARÇO DE 2018.

        Data:13/03/2018
        Descrição:

        RECONHECE O DIREITO A ESTABILIDADE FINANCEIRA - ANDREA CRISTINA NAIA.

        Baixado: 26vezes
      • DECRETO Nº 073, DE 13 DE MARÇO DE 2016.

        Data:13/03/2018
        Descrição:

        RECONHECE O DIREITO A ESTABILIDADE FINANCEIRA - SILVIA ADRIANA HOFFMAN

        Baixado: 19vezes
      • DECRETO N° 074, DE 13 DE MARÇO DE 2018.

        Data:13/03/2018
        Descrição:

        RECONHECE O DIREITO A ESTABILIDADE FINANCEIRA - ALEXANDRA REGINA GOMES DE LIMA FORTUNATO.

        Baixado: 20vezes
      • DECRETO Nº 075, DE 13 DE MARÇO DE 2018.

        Data:13/03/2018
        Descrição:

        RECONHECE O DIREIRO A ESTABILIDADE FINANCEIRA - ELIO PEREIRA.

        Baixado: 19vezes
      • DECRETO Nº 069, DE 09 DE MARÇO DE 2018.

        Data:09/03/2018
        Descrição:

        DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO DESTINADO A CUSTEAR  DESPESAS DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL.

        Baixado: 3vezes
      • DECRETO N° 062, DE 05 DE MARÇO DE 2018.

        Data:09/03/2018
        Descrição:

        RECONHECE O DIREITO A ESTABILIDADE FINANCEIRO - DEVANIRA LOPES.

        Baixado: 27vezes
      • DECRETO N° 070, DE 09 DE MARÇO DE 2018.

        Data:09/03/2018
        Descrição:

        DISPÕE SOBRE DESCAUCIONAMENTO DE LOTES EM CONFORMIDADE COM DECRETO 088, DE ABRIL DE 2015.

        Baixado: 6vezes
      • DECRETO N°071, DE 09 DE MARÇO DE 2018.

        Data:09/03/2018
        Descrição:

        DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME

        Baixado: 9vezes
      • DECRETO N° 067, DE 07 DE MARÇO DE 2018.

        Data:07/03/2018
        Descrição:

        DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE EMPENHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

        Baixado: Nenhuma Vez
      • DECRETO Nº 066, DE 06 DE MARÇO DE 2018.

        Data:06/03/2018
        Descrição:

        HOMOLOGA O EDITAL N.º 001-2018 PARA ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS PREVIDÊNCIARIOS DO INSTITUTO DA PREVIDENCIA SOCIAL - SERRAPREV.

        Baixado: 5vezes
      • DECRETO Nº 065, DE 06 DE MARÇO DE 2018.

        Data:06/03/2018
        Descrição:

        ALTERA REDAÇÃO DO ART 3 DECRETO 047, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018, PROGRAMA ESPECIAL DE INCENTIVO A ARRECADAÇÃO IPTU.

        Baixado: 18vezes
      • DECRETO Nº 064, DE 05 DE MARÇO DE 2018.

        Data:05/03/2018
        Descrição:

        DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DO GABINETE DO PREFEITO.

        Baixado: 3vezes
      • DECRETO N° 063, DE 05 DE MARÇO DE 2018.

        Data:05/03/2018
        Descrição:

        RECONHECE DIREITO A ESTABILIDADE DA SERVIDORA - MARIA DE FATIMA ALVES DE BRITO.

        Baixado: 20vezes
      • DECRETO Nº 061, DE 02 DE MARÇO DE 2018.

        Data:02/03/2018
        Descrição:

        CONCEDE HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO AO COMÉRCIO LOCAL.

        Baixado: 11vezes
      • DECRETO N°059, DE 01 DE MARÇO DE 2018.

        Data:01/03/2018
        Descrição:

        APROVA O PROJETO DE FRACIONAMENTO DOS LOTES 06-A E 10-A, DA QD 15, JD ACAPULCO.

        Baixado: Nenhuma Vez
      • DECRETO Nº 058, DE 01 DE MARÇO DE 2018.

        Data:01/03/2018
        Descrição:

        APROVA O PROJETO DE FRACIONAMENTO DO LT 03-A, 04-A E 04-B, QD 05, JD ACAPULCO.

        Baixado: 2vezes
      • DECRETO N° 055, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018.

        Data:28/02/2018
        Descrição:

        DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO DESTINADO A  CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA DE MUNICIPAL SAÚDE.

        Baixado: Nenhuma Vez
      • DECRETO Nº 054, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018.

        Data:28/02/2018
        Descrição:

        DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

        Baixado: 2vezes
      • DECRETO Nº 056, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018.

        Data:28/02/2018
        Descrição:

        DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DO SERRAPREV.

        Baixado: 0vezes
      • DECRETO N° 052, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018.

        Data:27/02/2018
        Descrição:

        DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE EMPENHO DA ASSISTENCIA SOCIAL..

        Baixado: 8vezes
      • DECRETO Nº 051, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018.

        Data:26/02/2018
        Descrição:

        DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DA LICENÇA FUNCIONAMENTO - ALVARÁ

        Baixado: 15vezes
      • DECRETO N° 050, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018.

        Data:26/02/2018
        Descrição:

        NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE.

        Baixado: 6vezes
      • DECRETO Nº 049, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018.

        Data:22/02/2018
        Descrição:

        ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO N° 399, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE APROVA O PROJETO DE FRACIONAMENTO DO LOTE 12, QD 18, JD. MONTE LÍBANO.

        Baixado: 0vezes
      • DECRETO Nº 048, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018.

        Data:21/02/2018
        Descrição:

        DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE EMPENHO DA SECRETARIA DE TURISMO.

        Baixado: 4vezes
      • DECRETO Nº 047, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018.

        Data:20/02/2018
        Descrição:

        INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE INCENTIVO A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU - EXERCICIO DE 2018, A SER DESENVOLVIDO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

        Baixado: 32vezes
      • DECRETO Nº 046, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018.

        Data:19/02/2018
        Descrição:

        PRORROGA O PRAZO DO DECRETO Nº 006, DE 09 DE JANEIRO DE 2018 por mais 60 (sessenta dias), com efeitos retroativos A 09 DE FEVEREIRO DE 2018, para finalização do processo eleitoral de escolha dos conselheiros previdenciários do instituto municipal de previdência social dos servidores de tangará da serra – seRraprev.

        Baixado: 5vezes
      • DECRETO Nº 053, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018.

        Data:17/02/2018
        Descrição:

        NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

        Baixado: 4vezes
      • DECRETO N° 044, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018.

        Data:16/02/2018
        Descrição:

        DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

        Baixado: 4vezes
      • DECRETO Nº 045, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018.

        Data:16/02/2018
        Descrição:

        DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO DESTINADO  A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA..

        Baixado: 2vezes
      • DECRETO Nº 043, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018.

        Data:16/02/2018
        Descrição:

        DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

        Baixado: 2vezes
      • DECRETO N° 041, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.

        Data:15/02/2018
        Descrição:

        DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE EMPENHO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.

        Baixado: 7vezes
      • DECRETO Nº 042, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.

        Data:15/02/2018
        Descrição:

        DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE EMPENHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

        Baixado: 4vezes
      • DECRETO Nº 040, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2018.

        Data:12/02/2018
        Descrição:

        ALTERA REDAÇÃO DA ALINEA C DO DECRETO 465, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.

        Baixado: 21vezes
      • DECRETO Nº 039, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018.

        Data:09/02/2018
        Descrição:

        DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE EMPENHOS  DO GABINETE DO PREFEITO.

        Baixado: 7vezes
      • DECRETO N° 038, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018.

        Data:09/02/2018
        Descrição:

        DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE EMPENHO DO GABINETE DO PREFEITO.

        Baixado: 5vezes
      • DECRETO Nº 037, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018.

        Data:09/02/2018
        Descrição:

        ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 348-2017 E APROVA PROJETO DE ALTERAÇÃO LOTES 16,17 E 22-A.

        Baixado: 2vezes
      • DECRETO Nº 036, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.

        Data:08/02/2018
        Descrição:

        APROVA A INSTRUÇÃO NORMATICA QUE DISCIPLINA  O RECEBIMENTO, PROTOCOLO E TRAMITE PARA A EMISSÃO DA DECLARAÇÃO DE CONFRONTANTES PROPRIEDADES RURAIS PARA CADASTRO DE CONTRIBUINTES - SEFAZ/MT.

        Baixado: 3vezes
      • DECRETO Nº 034, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018.

        Data:07/02/2018
        Descrição:

        ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 323-2017, QUE NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO CONDEC.

        Baixado: 4vezes
      • DECRETO Nº 032, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018.

        Data:07/02/2018
        Descrição:

        DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE EMPENHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

        Baixado: 2vezes
      • DECRETO Nº 031, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018.

        Data:07/02/2018
        Descrição:

        DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE EMPENHO DA SECRETARIA  MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

        Baixado: 3vezes
      • DECRETO N° 035, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018.

        Data:07/02/2018
        Descrição:

        DISPÕE SOBRE O VALOR VENAL DA TERRA NUA POR HECTARE - VTN/HA DOS IMÓVEIS RURAIS DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA.

        Baixado: 10vezes
      • DECRETO N° 033, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018.

        Data:07/02/2018
        Descrição:

        DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO PARCIAL DE EMPENHO DA SECRETARIA DE SAÚDE.

        Baixado: 4vezes
      • DECRETO Nº 030, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018.

        Data:05/02/2018
        Descrição:

        ESTABELECE LIMITAÇÃO DE EMPENHO NO AMBITO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

        Baixado: 33vezes
      • DECRETO N° 028, DE 31 DE JANEIRO DE 2018.

        Data:31/01/2018
        Descrição:

        HOMOLOGA A CONCLUSÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES QUE CUMPRIRAM OS REQUISITOS LEGAIS.

        Baixado: 10vezes
      • DECRETO N° 021, DE DE JANEIRO DE 2018.

        Data:30/01/2018
        Descrição:

        PRORROGA O PRAZO DO MANDADO DOS CONSELHEIROS PREVIDENCIÁRIOS, NOMEADOS PELO DECRETO 023-2016.

        Baixado: 14vezes
      • DECRETO N° 025, DE 29 DE JANEIRO DE 2018.

        Data:29/01/2018
        Descrição:

        DISPÕE SOBRE SALÁRIO MINIMO A PARTIR DE PRIMEIRO DE JANEIRO DE 2018.

        Baixado: 50vezes
      • DECRETO N° 026, DE 29 DE JANEIRO DE 2018.

        Data:29/01/2018
        Descrição:

        DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS BENEFICIOS MANTIDOS PELO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.

        Baixado: 18vezes
      • DECRETO N° 024, DE 26 DE JANEIRO DE 2018.

        Data:26/01/2018
        Descrição:

        HOMOLOGA A CONCLUSÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DA SERVIDORA QUE CUMPRIRA OS REQUISITOS LEGAIS.

        Baixado: 5vezes
      • DECRETO N° 022, DE 23 DE JANEIRO DE 2018.

        Data:23/01/2018
        Descrição:

        DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DO RECOLHIMENTO DA COTA UNICA DO ISSQN FIXO.

        Baixado: 10vezes
      • DECRETO Nº 020, DE 22 DE JANEIRO DE 2018.

        Data:22/01/2018
        Descrição:

        AMPLIA, ESPECIFICA E DEFINE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA ATRIBUIDA AOS SECRETARIOS, DIRETORES DE AUTARQUIA  E SERVIDORES PÚBLICOS,

        Baixado: 61vezes
      • DECRETO Nº 019, DE 19 DE JANEIRO DE 2018.

        Data:19/01/2018
        Descrição:

        APROVA O PROJETO DE FRACIONAMENTO DO LOTE 16, QD 49, DA PLANTA GERAL.

        Baixado: 10vezes
      • DECRETO Nº 018, DE 19 DE JANEIRO DE 2018.

        Data:18/01/2018
        Descrição:

        APROVA O PROJETO DE FRACIONAMENTO DO LOTE 01, QD 48 ALTO DA BOA VISTA.

        Baixado: 6vezes
      • DECRETO Nº 016, DE 17 DE JANEIRO DE 2018

        Data:17/01/2018
        Descrição:

        INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE INCENTIVO  A PRODUTIVIDADE A SERVIDORES INTEGRANTES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA

        Baixado: 22vezes
      • DECRETO Nº 017, DE 17 DE JANEIRO DE 2018.

        Data:17/01/2018
        Descrição:

        DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS NACIONAL, ESTADUAL, MUNICIPAL BEM COMO OS DIAS DE PONTO FACULTATIVO.

        Baixado: 231vezes
      • DECRETO Nº 015, DE 16 DE JANEIRO DE 2016.

        Data:16/01/2018
        Descrição:

        ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO 158, DE 04 DE JUNHO DE 2014.

        Baixado: 42vezes
      • DECRETO N° 014, DE 16 DE JANEIRO DE 2018.

        Data:16/01/2018
        Descrição:

        APROVA O PROJETO DE FRACIONAMENTO DO LOTE 25, QD 32, ALTO DA BOA VISTA.

        Baixado: Nenhuma Vez
      • DECRETO N° 012, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.

        Data:15/01/2018
        Descrição:

        DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PRA RENOVAÇÃO DO ALVARÁ DE FISCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO.

        Baixado: 34vezes
      • DECRETO Nº 013, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.

        Data:15/01/2018
        Descrição:

        DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE PREÇO PÚBLICO REFERENTE A TARIFA DE EMBARQUE DE PASSAGEIROS TERMINAL RODOVIARIO.

        Baixado: 16vezes
      • DECRETO Nº 011, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.

        Data:15/01/2018
        Descrição:

        HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL.

        Baixado: 2vezes
      • DECRETO Nº 009, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.

        Data:15/01/2018
        Descrição:

        INSTITUI REGULARIZAÇÃO URBANA, DENOMINADA "DISTRITO SÃO JOAQUIM" MEDIANTE LEGISLAÇÃO FUNDIÁRIA ESTATUÍDA PELA LEI Nº 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017.

        Baixado: 6vezes
      • DECRETO Nº 010, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.

        Data:15/01/2018
        Descrição:

        APLICA  A TABELA DE AJUDA DE CUSTO PARA SERVIDOR DA SEFAZ.

        Baixado: 37vezes
      • DECRETO Nº 008, DE 12 DE JANEIRO DE 2018.

        Data:12/01/2018
        Descrição:

        DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE EMPENHO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

        Baixado: 4vezes
      • DECRETO Nº 006, DE 09 DE JANEIRO DE 2018.

        Data:09/01/2018
        Descrição:

        CONSTITUI A COMISSÃO ELEITORAL ESPECIAL PARA PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS PREVIDENCIARIOS.

        Baixado: 22vezes
      • DECRETO Nº 007, DE 09 DE JANEIRO DE 2018.

        Data:09/01/2018
        Descrição:

        DISPÕE SOBRE O ACESSO DE INFORMAÇÕES PREVISTO NA LEI FEDERAL 12.527 DE NOVEMBRO DE 2011 E LEI MUNICIPAL Nº 4.084, DE 11 DE SETEMBRO DE 2013.

        Baixado: 6vezes
      • DECRETO Nº 004, DE 08 DE JANEIRO DE 2018.

        Data:08/01/2018
        Descrição:

        RECONHECE O DIREITO A ESTABILIDADE FINANCEIRA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ANTONIO QUIRINO DOS SANTOS.

        Baixado: 43vezes
      • DECRETO Nº 005, DE 08 DE JANEIRO DE 2018.

        Data:08/01/2018
        Descrição:

        RECONHECE O DIREITO A ESTABILIDADE FINANCEIRA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EUDE CAMARGO DA SILVA PINTO.

         

        Baixado: 32vezes
      • DECRETO Nº 003, DE 05 DE JANEIRO DE 2018.

        Data:05/01/2018
        Descrição:

        RECONHECE O DIREITO A ESTABILIDADE FINANCEIRA DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL MAGNIVALDO ALVES RIBEIRO.

        Baixado: 46vezes
      • DECRETO Nº 002, DE 05 DE JANEIRO DE 2018.

        Data:05/01/2018
        Descrição:

        APROVA O PROJETO DE FRACIONAMENTO DO LOTE 05 DA QD 05, JD NOSSA SENHORA APARECIDA.

        Baixado: 6vezes
  • 2017
    • Geral
      • DECRETO Nº 488, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017.

        Data:29/12/2017
        Descrição:

        DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL (UFM)  NO MUNICIPIO DE TANGARA.

        Baixado: 71vezes
      • DECRETO Nº 489, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017.

        Data:29/12/2017
        Descrição:

        DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES PGV, APROVADA ATRAVÉS DA LEI 3.489 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010.

        Baixado: 29vezes
      • DECRETO Nº 490, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017.

        Data:29/12/2017
        Descrição:

        DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE VALORES DE TARIFA DE CONSUMO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

        Baixado: 45vezes
      • DECRETO Nº 494, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017.

        Data:29/12/2017
        Descrição:

        REGULAMENTA OS ARTIGOS 175 A 178, DA LEI COMPLEMENTAR 006-1994.

        Baixado: 37vezes
      • DECRETO Nº 496, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017.

        Data:29/12/2017
        Descrição:

        DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.

        Baixado: 9vezes
      • DECRETO Nº 497, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017.

        Data:29/12/2017
        Descrição:

        DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE EMPENHO DA SECRETARIA DE SAÚDE.

        Baixado: 2vezes
      • DECRETO Nº 498, DE 29DE DEZEMBRO DE 2017.

        Data:29/12/2017
        Descrição:

        APROVA INSTRUÇÃO NORMATIVA QUE REGULA SISTEMA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS.

        Baixado: 4vezes
      • DECRETO Nº 495, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017.

        Data:29/12/2017
        Descrição:

        DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE EMPENHOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL.

        Baixado: Nenhuma Vez
      • DECRETO Nº 500, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017.

        Data:29/12/2017
        Descrição:

        DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE EMPENHOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.

        Baixado: 2vezes
      • DECRETO Nº 499, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017.

        Data:29/12/2017
        Descrição:

        DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE EMPENHO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.

        Baixado: Nenhuma Vez
      • DECRETO Nº 501, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017.

        Data:29/12/2017
        Descrição:

        FIXA OS PRAZOS PARA LANÇAMENTO, PAGAMENTO E ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO.

        Baixado: 7vezes
      • DECRETO Nº 502, 29 DE DEZEMBRO DE 2017.

        Data:29/12/2017
        Descrição:

        DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE EMPENHOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

        Baixado: Nenhuma Vez
      • DECRETO Nº 503, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017.

        Data:29/12/2017
        Descrição:

        DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE EMPENHOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

        Baixado: 0vezes
      • DECRETO N° 493, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017.

        Data:29/12/2017
        Descrição:

        HOMOLOGA A CONCLUSÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES QUE CUMPRIRAM REQUISITOS LEGAIS.

        Baixado: 3vezes
      • DECRETO Nº 487, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.

        Data:28/12/2017
        Descrição:

        APROVA O PROJETO DE DESMEMBRAMENTO DO LOTE 05-A DA QUADRA 06 LOTEAMENTO JD SAN RAFAEL.

        Baixado: 5vezes
      • DECRETO N.º 451 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017

        Data:28/12/2017
        Descrição:

        DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO, AREA A DESTACAR DA MATRÍCULA 18.666/ AVENIDA DO AEROPORTO MUNICIPAL, DE TANGARÁ DA SERRA-MT.

        Baixado: 6vezes
      • DECRETO Nº 486, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017.

        Data:27/12/2017
        Descrição:

        APROVA A ATUALIZAÇÃP DA INSTRUÇÃO NORMATIVA QUE DISPÕE SOBRE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEICULOS.

        Baixado: 6vezes
      • DECRETO Nº 475, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017

        Data:26/12/2017
        Descrição:

        ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO DECRETO N.º471/2017, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O HORÁRIO EXCEPCIONAL DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, NO MUNICIPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT. 

        Baixado: 20vezes
      • 7DECRETO Nº 484/GP/2017, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017.

        Data:26/12/2017
        Descrição:

        INSTITUI OS QUADROS DEMONSTRATIVOS DA RECEITA E PLANOS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO SERRAPREV.

        Baixado: 2vezes
      • DECRETO Nº 480/GP/2017, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017.

        Data:26/12/2017
        Descrição:

        INSTITUI OS QUADROS DEMONSTRATIVOS DA RECEITA E PLANOS DE APLICAÇÃO FUNDO DE REEQUIPAMENTO  DO CORPO DE BOMBEIROS.

        Baixado: Nenhuma Vez
      • DECRETO Nº 479/GP/2017, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017.

        Data:26/12/2017
        Descrição:

        INSTITUI OS QUADROS DEMONSTRATIVOS DA RECEITA E PLANOS DE APLICAÇÃO DO FUNDO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA.

        Baixado: 2vezes
      • DECRETO Nº 478/GP/2017, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017.

        Data:26/12/2017
        Descrição:

        INSTITUI OS QUADROS DEMONSTRATIVOS DA RECEITA E PLANOS DE APLICAÇÃO RECURSOS FUNDO MUN. DE SAÚDE.

        Baixado: 2vezes
      • DECRETO Nº 481/GP/2017, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017.

        Data:26/12/2017
        Descrição:

        INSTITUI OS QUADROS DEMONSTRATIVOS DA RECEITA E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL.

        Baixado: 2vezes
      • DECRETO Nº 477/GP/2017, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017.

        Data:26/12/2017
        Descrição:

        INSTITUI OS QUADROS DEMONSTRATIVOS DA RECEITA DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL.

        Baixado: 7vezes
      • DECRETO Nº 476/GP/2017, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017.

        Data:26/12/2017
        Descrição:

        INSTITUI OS QUADROS DEMONSTRATIVOS DA RECEITA E PLANO DE APLICAÇÃO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA.

        Baixado: 5vezes
      • DECRETO Nº 482/GP/2017, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017.

        Data:26/12/2017
        Descrição:

        INSTITUI OS QUADROS DEMONSTRATIVOS DA RECEITA E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DIREITOS DIFUSOS.

        Baixado: Nenhuma Vez
      • DECRETO Nº 483/GP/2017, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017.

        Data:26/12/2017
        Descrição:

        INSTITUI OS QUADROS  DEMONSTRATIVOS DA RECEITA E PLANOS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS  DO SAMAE.

        Baixado: 2vezes
      • DECRETO Nº 485, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017.

        Data:26/12/2017
        Descrição:

        DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA QUE REGULAMENTA CONTROLE DE MATERIAIS.

        Baixado: 0vezes
      • DECRETO Nº 471, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017.

        Data:22/12/2017
        Descrição:

        DISPÕE SOBRE HORÁRIO EXCEPCIONAL DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS.

        Baixado: 27vezes
      • DECRETO Nº 472, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017.

        Data:22/12/2017
        Descrição:

        DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA - PAAI.

        Baixado: 9vezes
      • DECRETO N° 470, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017.

        Data:22/12/2017
        Descrição:

        APROVA O PROJETO DE DESMEMBRAMENTO DAS AREAS DE RESERVA 03 E 04, LOTEAMENTO PQ DAS MANSÕES E JARDIM DO LAGO.

        Baixado: 3vezes
      • DECRETO Nº 469, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017.

        Data:22/12/2017
        Descrição:

        DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VALIDADE DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO  ALVARÁ 2017.

        Baixado: 34vezes
      • DECRETO Nº 473, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017.

        Data:22/12/2017
        Descrição:

         APROVA O PLANO DE AÇÃO PARA COMBATE AO AEDES AEGYPTI NO MUNICIPIO DE TANGARÁ DA SERRA.

        Baixado: 3vezes
      • DECRETO Nº 468, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017.

        Data:21/12/2017
        Descrição:

        APROVA O PLANO DE AÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR  DO MUNICIPIO DE TANGARÁ DA SERRA

        Baixado: 2vezes
      • DECRETO Nº 467, E 21 DE DEZEMBRO DE 2017.

        Data:21/12/2017
        Descrição:

        DISPÕE SOBRE PLANEJAMENTO FINANCEIRO 2018.

        Baixado: 3vezes
      • DECRETO Nº 458, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017.

        Data:20/12/2017
        Descrição:

        DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.

        Baixado: 5vezes
      • DECRETO Nº 457, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017.

        Data:20/12/2017
        Descrição:

        DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE TANGARÁ DA SERRA.

        Baixado: 25vezes
      • DECRETO Nº 464, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017.

        Data:20/12/2017
        Descrição:

        DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA DE ESPORTE.

        Baixado: 0vezes
      • DECRETO Nº 462, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017.

        Data:20/12/2017
        Descrição:

        DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS  DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

        Baixado: 0vezes
      • DECRETO Nº 463, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017.

        Data:20/12/2017
        Descrição:

        DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.

        Baixado: 2vezes
      • DECRETO Nº 461, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017.

        Data:20/12/2017
        Descrição:

        DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

        Baixado: 2vezes
      • DECRETO Nº 460, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017.

        Data:20/12/2017
        Descrição:

        DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

        Baixado: 2vezes
      • DECRETO Nº 458, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017.

        Data:20/12/2017
        Descrição:

        DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA  MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

        Baixado: Nenhuma Vez
      • DECRETO Nº 454, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017.

        Data:20/12/2017
        Descrição:

        APROVA O PROJETO DE UNIFICAÇÃO DOS LOTES 04 E 05, QUADRA 02, LOTEAMENTO JARDIM PARATI. 

        Baixado: Nenhuma Vez
      • DECRETO Nº 474, 22 DE DEZEMBRO DE 2017

        Data:20/12/2017
        Descrição:

        PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO N.º 360, DE 22 DE OUTUBRO DE 2015, QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TANGARÁ DA SERRA-MT.

        Baixado: 4vezes
      • DECRETO Nº 455, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017.

        Data:20/12/2017
        Descrição:

        DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

        Baixado: 0vezes
      • DECRETO Nº 465, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017.

        Data:20/12/2017
        Descrição:

        APROVA O PROJETO DE FRACIONAMENTO E ALTERAÇÃO DOS LOTES 03,11 E 14 DA QD 50, JD TANGARA II.

        Baixado: Nenhuma Vez
      • DECRETO Nº 456, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017.

        Data:20/12/2017
        Descrição:

        DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE.

        Baixado: 0vezes
      • DECRETO Nº 459, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017.

        Data:20/12/2017
        Descrição:

        DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DO SERRAPREV.

        Baixado: 0vezes
      • DECRETO Nº 453, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017.

        Data:19/12/2017
        Descrição:

        SUSPENDE OS PRAZOS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE TANGARÁ DA SERRA.

        Baixado: 13vezes
      • DECRETO Nº 450, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.

        Data:15/12/2017
        Descrição:

        DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DO SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO.

        Baixado: 3vezes
      • DECRETO Nº 449, D 15 DE DEZEMBRO DE 2017.

        Data:15/12/2017
        Descrição:

        DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS  DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL.

        Baixado: 3vezes
      • DECRETO Nº 384, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017.

        Data:14/12/2017
        Descrição:

        DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DO SAMAE.

        Baixado: 4vezes
      • DECRETO Nº 448, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017.

        Data:14/12/2017
        Descrição:

        PRORROGA-SE OS EFEITOS DO DECRETO 381, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2015, NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE.

        Baixado: 4vezes
      • DECRETO Nº 446, DE 13 DEZEMBRO DE 2017.

        Data:13/12/2017
        Descrição:

        DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO DESTINA A CUSTEA DESPESAS DA SEC. DE TURISMO.

        Baixado: 5vezes
      • DECRETO N° 445, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017.

        Data:13/12/2017
        Descrição:

        APROVA O PLANO DE AÇÃO E CONTROLE INTERNO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO MUNICIPIO DE TANGARÁ DA SERRA.

        Baixado: 2vezes
      • DECRETO Nº 447, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017.

        Data:13/12/2017
        Descrição:

        RECONHECE O DIREITO A ESTABILIDADE FINANCEIRA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME TABELA ABAIXO.

        Baixado: 48vezes
      • DECRETO N° 442, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017.

        Data:12/12/2017
        Descrição:

        DECLARA INTERESSE PÚBLICO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO ÁREA VERDE, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JD ELDORADO.

        Baixado: 10vezes
      • DECRETO Nº 441, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017.

        Data:12/12/2017
        Descrição:

        APROVA O PROJETO DE FRACIONAMENTO DOS LOTES 04, 05 E 06 DA QD 27, RESIDENCIAL ALTO DA BOA VISTA.

        Baixado: Nenhuma Vez
      • DECRETO Nº 439, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017.

        Data:12/12/2017
        Descrição:

        APROVA O PROJETO DE FRACIONAMENTO DO LOTE 03, QD 06 RES. ALTO DA BOA VISTA.

        Baixado: Nenhuma Vez
      • DECRETO Nº 440, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017.

        Data:12/12/2017
        Descrição:

        APROVA O PROJETO DE FRACIONAMENTO DO LOTE 01, QD 16 RES. ALTO DA BOA VISTA.

        Baixado: Nenhuma Vez
      • DECRETO Nº 438, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017.

        Data:11/12/2017
        Descrição:

        REVOGA O DECRETO N° 373, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.

        Baixado: 11vezes
      • DECRETO Nº 437, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017.

        Data:08/12/2017
        Descrição:

        DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ENCERRAMENTO DO EXERCICIO DE 2017, REFERENTE CONTRATAÇÃO DE NOVAS DESPESAS, EMPENHOS, LIQUIDAÇÃO, PAGAMENTO E CANCELAMENTO DE EMPENHOS NÃO UTILIZADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

        Baixado: 76vezes
      • DECRETO Nº 435, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017.

        Data:08/12/2017
        Descrição:

        APROVA O PROJETO DE ANEXAÇÃO E FRACIONAMENTO DOS LOTES 06, 07 E 08, QD 48, LOTEAMENTO RES. ALTO DA BOA VISTA.

        Baixado: 2vezes
      • DECRETO Nº 434, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017.

        Data:08/12/2017
        Descrição:

        DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO DESTINADO A CUSTEAR SERVIÇOS DO SAMAE.

        Baixado: 0vezes
      • DECRETO Nº 432, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017.

        Data:07/12/2017
        Descrição:

        DISPÕPE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.

        Baixado: 9vezes
      • DECRETO Nº 430, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017.

        Data:07/12/2017
        Descrição:

        DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL.

        Baixado: 5vezes
      • DECRETO Nº 429, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017.

        Data:07/12/2017
        Descrição:

        DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA SAÚDE.

        Baixado: 5vezes
      • DECRETO N° 433, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017.

        Data:07/12/2017
        Descrição:

        DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.

        Baixado: 4vezes
      • DECRETO Nº 431, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017.

        Data:07/12/2017
        Descrição:

        DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO DESTINADO A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL.

        Baixado: 2vezes
      • DECRETO Nº 428, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017.

        Data:07/12/2017
        Descrição:

        DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECREATARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL.

        Baixado: 3vezes
      • DECRETO Nº 423, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017.

        Data:01/12/2017
        Descrição:

        REVOGA OS DECRETOS 345, DE OUTUBRO DE 2017 E 371 DE NOVEMBRO 2017 - APROVA LOTEAMENTO PARQUE DA MATA.

        Baixado: 32vezes
      • DECRETO Nº 427, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017.

        Data:01/12/2017
        Descrição:

        REGULAMENTA OS ARTIGOS 175 A 178 DA LC 006, 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

        Baixado: 104vezes
      • DECRETO Nº 425, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017.

        Data:01/12/2017
        Descrição:

        DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DO SAMAE.

        Baixado: Nenhuma Vez
      • DECRETO Nº 426, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017.

        Data:01/12/2017
        Descrição:

        HOMOLOGA A TABELA E PROGESSÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO.

        Baixado: 189vezes
      • DECRETO N° 418, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2017.

        Data:30/11/2017
        Descrição:

        DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

        Baixado: 2vezes
      • DECRETO Nº 417, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.

        Data:30/11/2017
        Descrição:

        DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO DESTINADO CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.

        Baixado: 3vezes
      • DECRETO N° 416, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.

        Data:30/11/2017
        Descrição:

        DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.

        Baixado: 2vezes
      • DECRETO Nº 420, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.

        Data:30/11/2017
        Descrição:

        APROV O PROJETO DE FRACIONAMENTO DO LOTE 06, QD 22, VILA  SANTA TEREZINHA.

        Baixado: 6vezes
      • DECRETO Nº 419, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.

        Data:30/11/2017
        Descrição:

        APROVA O PROJETO DE FRACIONAMENTO DO LOTE 14, QD 23 LOTEAMENTO VILA PORTUGUESA.

        Baixado: 2vezes
      • DECRETO Nº 422, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.

        Data:30/11/2017
        Descrição:

        HOMOLOGA CONCLUSÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES QUE CUMPRIRAM REQUISITOS LEGAIS.

        Baixado: 33vezes
      • DECRETO Nº 415, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017.

        Data:29/11/2017
        Descrição:

        DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DO SAMAE.

        Baixado: 2vezes
      • DECRETO Nº 414, 28 DE NOVEMBRO DE 2017.

        Data:28/11/2017
        Descrição:

         DISPÕE SOBRE A REVERSÃOAO PATRIMONIO DO MUNICIPIO LOCALIZADA NO NUCLEO INDUSTRIAL JD DOS IPES

        Baixado: 9vezes
      • DECRETO Nº 411, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017.

        Data:27/11/2017
        Descrição:

        DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA QUE ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA REMESSA DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AO TCE/MT.

        Baixado: 17vezes
      • DECRETO Nº 412, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017.

        Data:27/11/2017
        Descrição:

        APROVA O PROJETO DE ANEXAÇÃO E FRACIONAMENTO LOTES 02 A 06 E 15 A 17 E 18, JD ITÁLIA.

        Baixado: Nenhuma Vez
      • DECRETO N° 410, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.

        Data:24/11/2017
        Descrição:

        APROVA RESOLUÇÃO 09-2017-CMS, EXPEDIDA PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

        Baixado: 10vezes
      • DECRETO Nº 409, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.

        Data:24/11/2017
        Descrição:

        APROVA A RESOLUÇÃO 09-2017-CMS, EXPEDIDA PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

        Baixado: 7vezes
      • DECRETO Nº 407, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017.

        Data:23/11/2017
        Descrição:

        DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

        Baixado: 7vezes
      • DECRETO Nº 401, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017.

        Data:23/11/2017
        Descrição:

        DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

        Baixado: 4vezes
      • DECRETO N° 408, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017.

        Data:23/11/2017
        Descrição:

        DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

        Baixado: 4vezes
      • DECRETO Nº 405, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017.

        Data:23/11/2017
        Descrição:

        DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

        Baixado: 3vezes
      • DECRETO Nº 404, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017.

        Data:23/11/2017
        Descrição:

        DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDTIDO DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

        Baixado: 3vezes
      • DECRETO Nº 406, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017.

        Data:23/11/2017
        Descrição:

        DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO  DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA ASSITENCIA SOCIAL.

        Baixado: 5vezes
      • DECRETO Nº 403, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017.

        Data:23/11/2017
        Descrição:

        DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS  DA SAÚDE.

        Baixado: 2vezes
      • DECRETO Nº 400, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017.

        Data:22/11/2017
        Descrição:

        APROVA O PROJETO DE DOAÇÃO DE ÁREA PARA RUA QUE LIGA LOTEAMENTO IPANEMA A AVENIDA BRASIL.

        Baixado: 6vezes
      • DECRETO N° 398, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017.

        Data:21/11/2017
        Descrição:

        APROVA PROJETO DE DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO SITUADO NA GLEBA SANTA FÉ.

        Baixado: 5vezes
      • DECRETO Nº 397, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017.

        Data:21/11/2017
        Descrição:

        APROVA O PROJETO DE UNIFICAÇÃO E FRACIONAMENTO DOS LOTES 08, 09 E 10 , QD 13, ALTO DA BOA VISTA.

        Baixado: 4vezes
      • DECRETO Nº 399, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017.

        Data:21/11/2017
        Descrição:

        APROVA O PROJETO DE FRACIONAMENTO DO LOTE 12, QD 09, LOTEAMENTO JD MONTE LÍBANO.

        Baixado: 2vezes
      • DECRETO N° 394, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017.

        Data:17/11/2017
        Descrição:

        DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE TANGARÁ DA SERRA, RAFAEL VIDIGAL DE MATTOS.

        Baixado: 7vezes
      • DECRETO Nº 393, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017.

        Data:17/11/2017
        Descrição:

        DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE TANGARÁ DA SERRA, DANIEL CABIXI.

        Baixado: 3vezes
      • DECRETO Nº 395, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017.

        Data:17/11/2017
        Descrição:

        DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE TANGARÁ DA SERRA,  VALDEVIR BACHEGA.

        Baixado: 7vezes
      • DECRETO Nº 392, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017.

        Data:17/11/2017
        Descrição:

        FIXA DIRETRIZES PROCEDIMENTAIS PARA APLICAÇÃO DOS ENQUADRAMENTOS, ELEVAÇÃO E PROGRESSÃO CLASSE.

        Baixado: 116vezes
      • DECRETO Nº 396, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017.

        Data:17/11/2017
        Descrição:

        INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE INCENTIVO A PRODUTIVIADE PARA SERVIDORES INTEGRANTES DA COMISSSAO DE PROCESSO SELETIVO 003-2017

        Baixado: 5vezes
      • DECRETO N° 389, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017.

        Data:16/11/2017
        Descrição:

        ALTERA REDEÇÃO DO ANEXO UNICO DO DECRETO 26 DE ABRIL DE 2017, QUE HOMOLOGA A CONCLUSÃO DO ESTAGIO PROBATÓRIO.

        Baixado: 55vezes
      • DECRETO N° 391, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017.

        Data:16/11/2017
        Descrição:

        APROVA O PROJETO DE FRACIONAMENTO LOTE 05, QD 18, JD AEROPORTO.

        Baixado: 3vezes
      • DECRETO N°390, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017.

        Data:16/11/2017
        Descrição:

        APROVA O PROJETO DE FRACIONAMENTO DO LOTE 02, QD 03, ALTO DA BOA VISTA.

        Baixado: 0vezes
      • DECRETO Nº 388, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017.

        Data:16/11/2017
        Descrição:

        INSTITUI REGULARIZAÇÕ FUNDIÁRIA URBANA, DENOMINADA JD FONA JULIA II MEDIANTE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA ESTATUÍDA PELA LEI Nº 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017.

        Baixado: 9vezes
      • DECRETO N° 385, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017

        Data:14/11/2017
        Descrição:

        DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL.

        Baixado: 5vezes
      • DECRETO N° 383, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017.

        Data:14/11/2017
        Descrição:

        APROVA O PROJETO DE FRACIONAMENTO DO OTE 02 QD 18 LOTEAMENTO  JD AEROPORTO

        Baixado: 6vezes
      • DECRETO Nº 386, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017.

        Data:14/11/2017
        Descrição:

        DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO DESTINDO A CUSTEAR DESPESAS A SAÚDE

        Baixado: 0vezes
      • DECRETO N° 387, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017.

        Data:14/11/2017
        Descrição:

         DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.

        Baixado: 0vezes
      • DECRETO Nº 382, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017.

        Data:13/11/2017
        Descrição:

        ALTERA A REDAÇÃO DO ART 1° QUE  DO DECRETO 100, DE 10 DE  ABRIL DE 2014, QUE INSTITUI SOBRE NOMEAÇÃO DO GRUPO GESTOR BPC

        Baixado: 9vezes
      • DECRETO Nº 381, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017.

        Data:10/11/2017
        Descrição:

         RECONHECE O DIREITO A ESTABILIDADE FINANCEIRA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - EDER SILVA.

        Baixado: 33vezes
      • DECRETO Nº 379, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017.

        Data:09/11/2017
        Descrição:

        RECONHECE O DIREITO A ESTABILIDADE FINANCEIRA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIOAL CONFORME TABELA.

        Baixado: 60vezes
      • DECRETO N° 380, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017.

        Data:09/11/2017
        Descrição:

        NOMEIA COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE POLITICAS PÚBLICAS  PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA/PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, CINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

        Baixado: 13vezes
      • DECRETO Nº 378, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017.

        Data:08/11/2017
        Descrição:

        RECONHECER O DIREITO A ESTABILIDADE FINANCEIRA DO SERVIDOR PÚBLICO , CONFORME TABELA ABAIXO

        Baixado: 43vezes
      • DECRETO N° 377, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017.

        Data:07/11/2017
        Descrição:

        APROVA O PROJETO  DE DESMEMBRAMENTO  DE ÁREA SITUADA NA GLEBA JUNTINHO NO PERIMETRO URBANO MUNICIPIO DE TANGARA.

        Baixado: 13vezes
      • DECRETO N° 376, DE 06 NOVEMBRO DE 2017.

        Data:06/11/2017
        Descrição:

        DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA PREVIDENCIA SOCIAL.

        Baixado: 4vezes
      • DECRETO N° 375, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017.

        Data:03/11/2017
        Descrição:

        DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE PONTO DE TAXI NO DISTRITO DEPROGRESSO

        Baixado: 7vezes
      • DECRETO N° 373, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.

        Data:31/10/2017
        Descrição:

        REGULAMENTA PAGAMENTO VANTAGEM PECUNIÁRIA INDIVIDUAL AOS PROFISSIONAIS QUE ATUARÃO COMO SUPERVISOR E VISITADORES DOMICILIARES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇAS FELIZ.

        Baixado: 25vezes
      • DECRETO Nº 372, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.

        Data:31/10/2017
        Descrição:

         HOMOLOGA CONCLUSÃO DO ESTAGIO  PROBATÓRIO

        Baixado: 26vezes
      • DECRETO N° 371, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017.

        Data:30/10/2017
        Descrição:

        ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1° DO DECRETO 345, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017.

        Baixado: 35vezes
      • DECRETO N° 370, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017.

        Data:30/10/2017
        Descrição:

        REGULAMENTA A AJUDA DE CUSTO PARA SERVIDOR PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

        Baixado: 28vezes
      • DECRETO N° 369, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017.

        Data:27/10/2017
        Descrição:

        AFETA ÁREA INSTITUICIONAL DO PARQUE DO BOSQUE PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO MUNICIPAL DE EDUCALÇÃO INFANTIL E UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL.

        Baixado: 3vezes
      • DECRETO N° 368, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017.

        Data:26/10/2017
        Descrição:

        APROVA O PROJETO DE FRACFIONAMENTO DO LOTE 12 DA QD 05, LOTEAMENTO SANTA MARTA.

        Baixado: 2vezes
      • DECRETO Nº 366, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017.

        Data:24/10/2017
        Descrição:

         APROVA O PROJETO DE FRACIONAMENTO DO LOTE 20 DA QD 21, LOTEAMENTO BURITIS

        Baixado: 5vezes
      • DECRETO Nº 360, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017.

        Data:23/10/2017
        Descrição:

        DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

        Baixado: 4vezes
      • DECRETO Nº 363, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017.

        Data:23/10/2017
        Descrição:

        DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

        Baixado: 3vezes
      • DECRETO Nº 362, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017.

        Data:23/10/2017
        Descrição:

        DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

        Baixado: 2vezes
      • DECRETO Nº 358, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017.

        Data:23/10/2017
        Descrição:

        DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.

        Baixado: Nenhuma Vez
      • DECRETO Nº 359, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017.

        Data:23/10/2017
        Descrição:

        DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO.

        Baixado: 0vezes
      • DECRETO Nº 364, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017.

        Data:23/10/2017
        Descrição:

        DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO DESTINAO A CUSTEAR DESPESDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE  ASSISTÊNCIA SOCIAL.

        Baixado: 2vezes
      • DECRETO Nº 361, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017.

        Data:23/10/2017
        Descrição:

        DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNIICPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

        Baixado: 2vezes
      • DECRETO Nº 365, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017.

        Data:23/10/2017
        Descrição:

        APROVA A ABERTURA DE CRÉDITO DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

        Baixado: Nenhuma Vez
      • DECRETO Nº 357, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017.

        Data:20/10/2017
        Descrição:

        DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO.

        Baixado: 41vezes
      • DECRETO Nº 356, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017.

        Data:17/10/2017
        Descrição:

        DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA DE FAZENDA

        Baixado: 12vezes
      • DECRETO Nº 355, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017.

        Data:17/10/2017
        Descrição:

        REVOGA O TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

        Baixado: 10vezes
      • DECRETO Nº 354, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017.

        Data:16/10/2017
        Descrição:

        DISPÕE SOBRE CRÉDITO DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.

        Baixado: 4vezes
      • DECRETO Nº 353, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017.

        Data:16/10/2017
        Descrição:

        DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DO SAMAE.

        Baixado: Nenhuma Vez
      • DECRETO Nº 352, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017.

        Data:16/10/2017
        Descrição:

        APROVA O PROJETO DE FRACIONAMENTO DO LOTE 12 DA QD 08 JARDIM MONTE LIBANO.

        Baixado: 0vezes
      • DECRETO Nº 351, DE 13 DE OUTUBRO DE 2017.

        Data:13/10/2017
        Descrição:

        DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DECRETO 441, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016.

        Baixado: 25vezes
      • DECRETO Nº 350, DE 13 DE OUTUBRO DE 2017.

        Data:13/10/2017
        Descrição:

        APROVA O PROJETO DE FRACIONAMENTO DO LOTE 08 DA QD 04 DO LOTEAMENTO NOVA LONDRINA.

        Baixado: 0vezes
      • DECRETO Nº 349, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017.

        Data:10/10/2017
        Descrição:

        ALTERA O ARTIGO 16 DO DECRETO 089 DE 29 DE MARÇO DE 2010.

        Baixado: 39vezes
      • DECRETO N° 344, DE 06 DE OUTUBRO DE 2017.

        Data:09/10/2017
        Descrição:

        ABERTURA DE CRÉDITO DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE.

        Baixado: 8vezes
      • DECRETO Nº 347, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017.

        Data:09/10/2017
        Descrição:

        APROVA O PROJETO DE UNIFICAÇÃO DOS LOTES 02 E 03 DA QUADRA 33 JD EUROPA E LOTE 01 DA QUADRA 03 JD FLORIZA.

        Baixado: 3vezes
      • DECRETO N° 346, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017.

        Data:09/10/2017
        Descrição:

        REVOGA O DECRETO N° 389, DE OUTUBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE USO DOS VEICULOS OFICIAIS DA SEC. DE MEIO AMBIENTE.

        Baixado: 5vezes
      • DECRETO Nº 348, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017.

        Data:09/10/2017
        Descrição:

        APROVA O PROJETO DE ALTERAÇÃO DOS LOTES 16,17 E 22 QD 50, JD TANGARA II.

        Baixado: 2vezes
      • DECRETO N° 345, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017.

        Data:09/10/2017
        Descrição:

        APROVA O PROJETO DE LOTEAMENTO DENOMINADO PARQUE DA MATA.

        Baixado: 19vezes
      • DECRETO Nº 334, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017.

        Data:06/10/2017
        Descrição:

         REGULAMENTA PROCEDIMENTO DE TITULAÇÃO DE PROPRIEDADADE DOS LOTES DO LOTEAMENTO JD PRESIDENTE.

        Baixado: 6vezes
      • DECRETO Nº 343, DE 06 DE OUTUBRO DE 2017.

        Data:06/10/2017
        Baixado: 31vezes
      • DECRETO Nº 342, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017.

        Data:03/10/2017
        Descrição:

        APROVA PROJETO DE REMEMBRAMENTO DOS LOTES 03 E 04 DA QD 19, JD SANTIAGO.

        Baixado: 2vezes
      • DECRETO Nº 341, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.

        Data:02/10/2017
        Descrição:

        DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA DE ESPORTES.

        Baixado: 8vezes
      • DECRETO Nº 337, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017

        Data:29/09/2017
        Baixado: 66vezes
      • DECRETO Nº 333, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017

        Data:29/09/2017
        Baixado: 41vezes
      • DECRETO Nº 339, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017.

        Data:29/09/2017
        Descrição:

        DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE EMPENHO DA SECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

        Baixado: 6vezes
      • DECRETO Nº 295, DE 21 DE AGOSTO DE 2017

        Data:28/09/2017
        Baixado: 53vezes
      • DECRETO Nº 329, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017

        Data:28/09/2017
        Baixado: 38vezes
      • DECRETO Nº 330, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017

        Data:28/09/2017
        Baixado: 37vezes
      • DECRETO Nº 338, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017.

        Data:28/09/2017
        Descrição:

        APROVA RESOLUÇÃO 08-2017-CMS EXPEDIDA PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

        Baixado: 12vezes
      • DECRETO Nº 335, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017

        Data:27/09/2017
        Baixado: 44vezes
      • DECRETO Nº 332, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017

        Data:26/09/2017
        Baixado: 53vezes
      • DECRETO Nº 331, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017

        Data:26/09/2017
        Baixado: 33vezes
      • DECRETO Nº 323, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017

        Data:20/09/2017
        Baixado: 85vezes
      • DECRETO Nº 321, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017

        Data:20/09/2017
        Baixado: 62vezes
      • DECRETO Nº 261, DE 28 DE JULHO DE 2017

        Data:20/09/2017
        Baixado: 46vezes
      • DECRETO Nº 320, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017

        Data:20/09/2017
        Baixado: 39vezes
      • DECRETO Nº 328, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017

        Data:20/09/2017
        Baixado: 30vezes
      • DECRETO Nº 327, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017

        Data:20/09/2017
        Baixado: 35vezes
      • DECRETO Nº 326, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017.

        Data:20/09/2017
        Descrição:

        HOMOLGA A CONCLUSÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES QUE CUMPRIRAM OS REQUISITOS LEGAIS.

        Baixado: 33vezes
      • DECRETO Nº 325, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017

        Data:19/09/2017
        Baixado: 35vezes
      • DECRETO Nº 324, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017

        Data:15/09/2017
        Baixado: 33vezes
      • DECRETO Nº 311, DE 12 DE SETEMBRO DE

        Data:14/09/2017
        Descrição:

        DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.

        Baixado: 26vezes
      • DECRETO Nº 313, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017.

        Data:13/09/2017
        Descrição:

        DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.

        Baixado: 6vezes
      • DECRETO Nº 318, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017.

        Data:12/09/2017
        Descrição:

        DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA.

        Baixado: 2vezes
      • DECRETO Nº 314, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017.

        Data:12/09/2017
        Descrição:

        DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.

        Baixado: 2vezes
      • DECRETO Nº 317, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017.

        Data:12/09/2017
        Descrição:

        DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE.

         

        Baixado: 4vezes
      • DECRETO N° 316, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017.

        Data:12/09/2017
        Descrição:

        DISPÕE DE ABERTURA DE CRÉDITO DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, GABINETE DO PREFEOTP E SECRETARIA DE PLANEJAMENTO.

        Baixado: 3vezes
      • DECRETO N° 315, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017.

        Data:12/09/2017
        Descrição:

        DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA DE FAZENDA.

        Baixado: 4vezes
      • DECRETO Nº 312, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017.

        Data:12/09/2017
        Descrição:

        DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DO MEIO AMBIENTE.

        Baixado: Nenhuma Vez
      • DECRETO Nº 319, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017.

        Data:12/09/2017
        Descrição:

        DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL.

        Baixado: 3vezes
      • DECRETO Nº 309, DE 08 DE SETEMBRO DE 2017.

        Data:08/09/2017
        Descrição:

        DECLARA EXTENSÃO DA RUA ROTARY INTERNACIONAL 03-A, A ÁREA MATRICULADA SOB N° 16.546.

        Baixado: 6vezes
      • DECRETO Nº 308, DE 08 DE SETEMBRO DE 2017.

        Data:08/09/2017
        Descrição:

        REVOGA O DECRETO 236 DE 05 DE JULHO DE 2017 QUE APROVOU O FRACIONAMENTO DO LOTE 02 QD 01, DO LOTEAMENTO JARDIM SÃO CRISTOVÃO.

        Baixado: 5vezes
      • DECRETO Nº 305, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017.

        Data:06/09/2017
        Descrição:

        APROVA O PROJETO DE FRACIONAMENTO DO LOTE 04, QD 45, LOTEAMENTO ALTO DA BOA VISTA.

        Baixado: 8vezes
      • DECRETO Nº 307, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017.

        Data:05/09/2017
        Descrição:

        DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DO SAMAE.

        Baixado: 0vezes
      • DECRETO Nº 296, DE 28 DE AGOSTO DE 2017.

        Data:04/09/2017
        Descrição:

        APROVA PROJETO DE UNIFICAÇÃO E FRACIONAMENTO DOS LOTES 03, 04, 07 E 08 DA QD 08, CIDADE ALTA IV.

        Baixado: Nenhuma Vez
      • DECRETO Nº 306, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017

        Data:01/09/2017
        Descrição:

        APROVA O PROJETO DE FRACIONAMENTO DO LOTE 02, QD 27 DO LOTEAMENTO BURITIS.

        Baixado: 2vezes
      • DECRETO Nº 294, DE 26 DE AGOSTO DE 2017.

        Data:31/08/2017
        Descrição:

        DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA.

        Baixado: 17vezes
      • DECRETO Nº 303, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.

        Data:31/08/2017
        Descrição:

        ALTERA REDAÇÃO DO ART 3 DO DECRETO 476 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE FIXA OS PRAZOS PARA PAGAMENTO, LANÇAMENTO E ISENÇÃO DE IPTU.

        Baixado: 9vezes
      • DECRETO Nº 302, DE 29 DE AGOSTO DE 2017.

        Data:29/08/2017
        Descrição:

        APROVA DECRETO DE FRACIONAMENTO DO LOTE 10, QD 39, CENTRO.

        Baixado: 0vezes
      • DECRETO N° 300, DE 29 DE AGOSTO DE 2017.

        Data:29/08/2017
        Descrição:

         APROVA PROJETO DE DESMEMBRAMENTO DE ÁREA URBANA REMANESCENTE, GLEBA SANTA FÉ.

        Baixado: 3vezes
      • DECRETO Nº 299, DE 29 DE AGOSTO DE 2017.

        Data:29/08/2017
        Descrição:

        APROVA O PROJETO DE ALTERAÇÃO LOTE 16, 17, E 22 - A DA QD 50, LOTEAMENTO JARDIM TANGARA II.

        Baixado: Nenhuma Vez
      • DECRETO Nº 301, DE 29 DE AGOSTO DE 2017.

        Data:29/08/2017
        Descrição:

        APROVA O PROJETO DE FRACIONAMENTO DO LOTE 11, QD 20, JARDIM SHANGRI-LÁ

        Baixado: Nenhuma Vez
      • DECRETO Nº 298, DE 29 DE AGOSTO DE 2017.

        Data:29/08/2017
        Descrição:

        DISPÕPE SOBRE CANCELAMENTO DE EMPENHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

        Baixado: 0vezes
      • DECRETO Nº 297, DE 28 DE AGOSTO DE 2017.

        Data:28/08/2017
        Descrição:

        APROVA PROJETO DE UNIFICAÇÃO E FRACIONAMENTO DOS LOTES 03, 04, 07 E 08 DA QD 08, CIDADE ALTA IV.

        Baixado: 2vezes
      • DECRETO Nº 288, DE 24 DE AGOSTO DE 2017.

        Data:24/08/2017
        Descrição:

        DISPÕESOBRE ABERTURA DE CRÉDITO DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

        Baixado: 4vezes
      • DECRETO Nº 287, DE 24 DE AGOSTO DE 2017.

        Data:24/08/2017
        Descrição:

        APROVA O PROJETO DE UNIFICAÇÃO DOS LOTES 02 E 03 DA QUADRA 33, DO LOTEAMENTO JD EUROPA E LOTE 01 QD 33 JD FLORIZA.

        Baixado: 3vezes
      • DECRETO Nº 293, DE 24 DE AGOSTO DE 2017.

        Data:24/08/2017
        Descrição:

        DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE.

        Baixado: Nenhuma Vez
      • DECRETO Nº 292, DE 24 DE AGOSTO DE 2018.

        Data:24/08/2017
        Descrição:

        DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.

        Baixado: 2vezes
      • DECRETO Nº 291, DE 24 DE AGOSTO DE 2017.

        Data:24/08/2017
        Descrição:

        DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO.

        Baixado: 2vezes
      • DECRETO N° 289, DE 24 DE AGOSTO DE 2017.

        Data:24/08/2017
        Descrição:

        DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE.

        Baixado: Nenhuma Vez
      • DECRETO Nº 290, DE 24 DE AGOSTO DE 2017.

        Data:24/08/2017
        Descrição:

        DISPOÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE.

        Baixado: Nenhuma Vez
      • DECRETO Nº 284, DE 23 DE AGOSTO DE 2017.

        Data:23/08/2017
        Descrição:

        REGULAMENTA O ART. 30 DA LEI COMPLEMENTAR 022, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1996.

        Baixado: 32vezes
      • DECRETO Nº 283, DE 22 DE AGOSTO DE 2017.

        Data:22/08/2017
        Descrição:

        APROVA A RESOLUÇÃO 06/2017/CMS, EXPEDIDA PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

        Baixado: 9vezes
      • DECRETO Nº 281, DE 22 DE AGOSTO DE 2017.

        Data:22/08/2017
        Descrição:

        DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

        Baixado: 0vezes
      • DECRETO Nº 282, DE 22 DE AGOSTO DE 2017.

        Data:22/08/2017
        Descrição:

        DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

        Baixado: 0vezes
      • DECRETO Nº 280, DE 22 DE AGOSTO DE 2017.

        Data:22/08/2017
        Descrição:

         DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

        Baixado: 0vezes
      • DECRETO Nº 279, DE 18 DE AGOSTO DE 2017.

        Data:18/08/2017
        Descrição:

        OFICIALIZA O PLANO ANUAL DE CAPACITAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS.

        Baixado: 32vezes
      • DECRETO N° 278, DE 17 DE AGOSTO DE 2017.

        Data:17/08/2017
        Descrição:

        DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE SALDO DE EMPENHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

        Baixado: 2vezes
      • DECRETO N° 277, DE 15 DE AGOSTO DE 2017.

        Data:15/08/2017
        Descrição:

        DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE.

        Baixado: 0vezes
      • DECRETO Nº 275, DE 14 DE AGOSTO DE 2017.

        Data:14/08/2017
        Descrição:

        APROVA O PROJETO DE FRACIONAMENTO DO LOTE 01 QD 30, ALTO DA BOA VISTA

        Baixado: Nenhuma Vez
      • DECRETO Nº 276, DE 14 DE AGOSTO DE 2017.

        Data:14/08/2017
        Descrição:

        APROVA A RESOLUÇÃO AD REFERENDUM 05-2017-CMS, EXPEDIDA PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

        Baixado: 3vezes
      • DECRETO Nº 310, DE 11 DE AGOSTO DE 2017.

        Data:11/08/2017
        Descrição:

        REGULAMENTA O LANÇAMENTO E COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA COM FULCRO NOS ARTIGOS 81° E 82° DA LEI 5.172 DE 25 DE OUTUBRO DE 1966.

        Baixado: 10vezes
      • DECRETO Nº 244, DE 17 DE JULHO DE 2017.

        Data:07/08/2017
        Descrição:

        NOMEIA O SUPERVISOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ.

        Baixado: 28vezes
      • DECRETO Nº 272, DE 07 DE AGOSTO DE 2017.

        Data:07/08/2017
        Descrição:

        DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE TANGARÁ DA SERRA.

        Baixado: 10vezes
      • DECRETO Nº 273, DE 07 DE AGOSTO DE 2017.

        Data:07/08/2017
        Descrição:

        APROVA O PROJETO DE FRACIONAMENTO DO LOTE 01 DA QUADRA 01, JARDIM IMPERIAL.

        Baixado: 5vezes
      • DECRETO Nº 271, DE 07 DE AGOSTO DE 2017.

        Data:07/08/2017
        Descrição:

        DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA DE ESPORTES.

        Baixado: 3vezes
      • DECRETO Nº 270, DE 07 DE AGOSTO DE 2017.

        Data:07/08/2017
        Descrição:

        DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.

        Baixado: 5vezes
      • DECRETO Nº 274, DE 07 DE AGOSTO DE 2017.

        Data:07/08/2017
        Descrição:

        APROVA O PROJETO DE UNIFICAÇÃO LOTES 01 A 18, QD 20, MONTE CARLO.

        Baixado: 2vezes
      • DECRETO Nº 270, DE 07 DE AGOSTO DE 2017.

        Data:07/08/2017
        Descrição:

        DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.

        Baixado: 3vezes
      • DECRETO Nº 268, DE 02 DE AGOSTO DE 2017.

        Data:04/08/2017
        Baixado: 53vezes
      • DECRETO Nº 269, DE 03 DE AGOSTO DE 2017.

        Data:03/08/2017
        Descrição:

        DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DO SAMAE.

        Baixado: 3vezes
      • DECRETO Nº 267, DE 02 DE AGOSTO DE 2017.

        Data:02/08/2017
        Descrição:

        DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE EMPENHOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES.

        Baixado: 4vezes
      • DECRETO Nº 264, DE 01 DE AGOSTO DE 2017.

        Data:01/08/2017
        Descrição:

        DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

        Baixado: 3vezes
      • DECRETO N° 265, DE 01 DE AGOSTO DE 2017.

        Data:01/08/2017
        Descrição:

        DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE.

        Baixado: Nenhuma Vez
      • DECRETO Nº 262, DE 31 DE JULHO DE 2017.

        Data:31/07/2017
        Descrição:

        DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA, MATO GROSSO.

        Baixado: 5vezes
      • DECRETO Nº 266, DE 31 DE JULHO DE 2017.

        Data:31/07/2017
        Descrição:

        HOMOLOGA O PROCESSO ELEITORAL  PARA ESCOLHA DO DIRETOR EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL.

        Baixado: 8vezes
      • DECRETO Nº 259, DE 31 DE JULHO DE 2017

        Data:31/07/2017
        Baixado: 29vezes
      • DECRETO N° 260, DE 28 DE JULHO DE 2017.

        Data:28/07/2017
        Descrição:

        NOMEIA MEMBROS DO CMDRS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

        Baixado: 19vezes
      • DECRETO Nº 256, DE 27 DE JULHO DE 2017.

        Data:27/07/2017
        Descrição:

        DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE TANGARÁ DA SERRA, MATO GROSSO.

        Baixado: 20vezes
      • DECRETO Nº 258, DE 27 DE JULHO DE 2017.

        Data:27/07/2017
        Descrição:

        REGULAMETNA A LEI Nº 3.072, DE 10 DE MARÇO DE 2009, ALTERDA PELA LEI 4.779, DE 27 DE ABRIL DE 2017 QUE APROVA O LOTEAMENTO JARDIM SÃO LUIZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

        Baixado: 11vezes
      • DECRETO Nº 254, DE 17 DE JULHO DE 2017.

        Data:25/07/2017
        Descrição:

        DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DO GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS.

        Baixado: 5vezes
      • DECRETO Nº 255, DE 25 DE JULHO DE 2017.

        Data:25/07/2017
        Descrição:

        DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DO GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS.

        Baixado: 6vezes
      • DECRETO Nº 253, DE 20 DE JULHO DE 2017.

        Data:20/07/2017
        Descrição:

        DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE SALDO DE EMPENHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO  E CULTURA.

        Baixado: 7vezes
      • DECRETO Nº 251, DE 19 DE JULHO DE 2017.

        Data:19/07/2017
        Descrição:

        DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DO SERRAPREV.

        Baixado: 9vezes
      • DECRETO Nº 252, DE 19 DE JULHO DE 2017.

        Data:19/07/2017
        Descrição:

        DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO.

        Baixado: 39vezes
      • DECRETO Nº 250, DE 17 DE JULHO DE 2017.

        Data:17/07/2017
        Descrição:

        APROVA O PROJETO DE FRACIONAMENTO DO LOTE 20 DA QUADRA 06-A DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM ITÁLIA, NESTA CIDADE DE TANGARÁ DA SERRA,

        Baixado: 2vezes
      • DECRETO Nº 246, DE 17 DE JULHO DE 2017.

        Data:17/07/2017
        Descrição:

        APROVA O PROJETO DE FRACIONAMENTO DO LOTE 01 DA QUADRA 27 DO LOTEAMENTO DENOMINADO BURITIS, NESTA CIDADE DE TANGARÁ DA SERRA, ESTADO DE MATO GROSSO.

        Baixado: Nenhuma Vez
      • DECRETO Nº 247, DE 17 DE JULHO DE 2017.

        Data:17/07/2017
        Descrição:

        APROVA O PROJETO DE FRACIONAMENTO DO LOTE 01 DA QUADRA 41 RESIDENCIAL ALTO DA BOA VISTA.

        Baixado: 2vezes
      • DECRETO Nº 248, DE 17 DE JULHO DE 2017.

        Data:17/07/2017
        Descrição:

        Aprova o projeto de ANEXAÇÃO e FRACIONAMENTO dOS LOTES 04, 11, 12, 13 E 17 DA QUADRA 13 do LOTEAMENTO JARDIM ITÁLIA, NESTA CIDADE DE TANGARÁ da Serra, estado de mato grosso.

        Baixado: 4vezes
      • DECRETO Nº 245, DE 17 DE JULHO DE 2017.

        Data:17/07/2017
        Baixado: 38vezes
      • DECRETO Nº 243, DE 17 DE JULHO DE 2017.

        Data:17/07/2017
        Descrição:

        NOMEIA O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE POLITICAS PUBLICAS PARA A PRIMEIRA INFANCIA.

        Baixado: 8vezes
      • DECRETO Nº 160, DE 16 DE MAIO DE 2017.

        Data:16/07/2017
        Baixado: 68vezes
      • DECRETO Nº 242, DE 14 DE JULHO DE 2017.

        Data:14/07/2017
        Descrição:

        DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

        Baixado: 10vezes
      • DECRETO Nº 241, DE 12 DE JULHO DE 2017.

        Data:12/07/2017
        Baixado: 50vezes
      • DECRETO Nº 240, DE 10 DE JULHO DE 2017.

        Data:10/07/2017
        Baixado: 42vezes
      • DECRETO N° 149, DE 08 DE MAIO DE 2017.

        Data:08/07/2017
        Descrição:

        DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE EMPENHO.

        Baixado: 27vezes
      • DECRETO Nº 239, DE 07 DE JULHO DE 2017.

        Data:07/07/2017
        Baixado: 52vezes
      • DECRETO Nº 238, DE 06 DE JULHO DE 2017.

        Data:06/07/2017
        Baixado: 41vezes
      • DECRETO Nº 233 DE 05 DE JULHO DE 2017

        Data:05/07/2017
        Baixado: 44vezes
      • DECRETO Nº 234, DE 05 DE JULHO DE 2017.

        Data:05/07/2017
        Baixado: 43vezes
      • DECRETO Nº 235, DE 05 DE JULHO DE 2017.

        Data:05/07/2017
        Baixado: 38vezes
      • DECRETO Nº 236, DE 05 DE JULHO DE 2017.

        Data:05/07/2017
        Baixado: 34vezes
      • DECRETO Nº 237, DE 05 DE JULHO DE 2017.

        Data:05/07/2017
        Baixado: 35vezes
      • DECRETO Nº 229 DE 03 DE JULHO DE 2017

        Data:03/07/2017
        Baixado: 47vezes
      • DECRETO Nº 230, DE 03 DE JULHO DE 2017.

        Data:03/07/2017
        Baixado: 44vezes
      • DECRETO Nº 231, DE 03 DE JULHO DE 2017.

        Data:03/07/2017
        Baixado: 38vezes
      • DECRETO Nº 232, DE 03 DE JULHO DE 2017.

        Data:03/07/2017
        Baixado: 39vezes
      • DECRETO Nº 225, DE 29 DE JUNHO DE 2017.

        Data:29/06/2017
        Baixado: 59vezes
      • DECRETO Nº 226, DE 29 DE JUNHO DE 2017.

        Data:29/06/2017
        Baixado: 48vezes
      • DECRETO Nº 227, DE 29 DE JUNHO DE 2017.

        Data:29/06/2017
        Baixado: 68vezes
      • DECRETO Nº 220, DE 28 DE JUNHO DE 2017.

        Data:28/06/2017
        Baixado: 91vezes
      • DECRETO Nº 212 DE 23 DE JUNHO DE 2017

        Data:28/06/2017
        Baixado: 45vezes
      • DECRETO Nº 222, DE 28 DE JUNHO DE 2017.

        Data:28/06/2017
        Baixado: 33vezes
      • DECRETO Nº 221, DE 28 DE JUNHO DE 2017.

        Data:28/06/2017
        Descrição:

        INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE INCENTIVO A PRODUTIVIDADE PARA SERVIDORES INTEGRANTES DA COMISSÃO PROC. SELETIVO.

        Baixado: 5vezes
      • DECRETO Nº 219, DE 26 DE JUNHO DE 2017.

        Data:26/06/2017
        Descrição:

        HOMOLOGA A CONCLUSÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES QUE CUMPRIRAM OS REQUISITOS LEGAIS.

        Baixado: 27vezes
      • DECRETO Nº 215, DE 23 DE JUNHO DE 2017.

        Data:23/06/2017
        Baixado: 69vezes
      • DECRETO Nº 217, DE 23 DE JUNHO DE 2017.

        Data:23/06/2017
        Baixado: 61vezes
      • DECRETO Nº 218, DE 23 DE JUNHO DE 2017.

        Data:23/06/2017
        Baixado: 51vezes
      • DECRETO Nº 214, DE 23 DE JUNHO DE 2017.

        Data:23/06/2017
        Baixado: 41vezes
      • DECRETO Nº 216, DE 23 DE JUNHO DE 2017.

        Data:23/06/2017
        Baixado: 38vezes
      • DECRETO Nº 172, DE 22 DE MAIO DE 2017.

        Data:22/06/2017
        Baixado: 44vezes
      • DECRETO Nº 211, DE 22 DE JUNHO DE 2017

        Data:22/06/2017
        Baixado: 48vezes
      • DECRETO Nº 210, DE 21 DE JUNHO DE 2017.

        Data:21/06/2017
        Baixado: 71vezes
      • DECRETO Nº 207, DE 19 DE JUNHO DE 2017.

        Data:19/06/2017
        Baixado: 50vezes
      • DECRETO Nº 209, DE 19 DE JUNHO DE 2017

        Data:19/06/2017
        Baixado: 65vezes
      • DECRETO Nº 208, DE 19 DE JUNHO DE 2017.

        Data:19/06/2017
        Baixado: 52vezes
      • DECRETO N° 249, DE 17 DE JULHO DE 2017.

        Data:17/06/2017
        Descrição:

         DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO DESITNADO A CUSTEAR DESPESAS DO SAMAE.

        Baixado: 3vezes
      • DECRETO Nº 206, DE 14 DE JUNHO DE 2017.

        Data:14/06/2017
        Baixado: 70vezes
      • DECRETO Nº 205, DE 14 DE JUNHO DE 2017.

        Data:14/06/2017
        Baixado: 61vezes
      • DECRETO Nº 202, DE 12 DE JUNHO DE 2017.

        Data:12/06/2017
        Baixado: 124vezes
      • DECRETO Nº 203, DE 12 DE JUNHO DE 2017.

        Data:12/06/2017
        Baixado: 126vezes
      • DECRETO Nº 204, DE 12 DE JUNHO DE 2017.

        Data:12/06/2017
        Baixado: 57vezes
      • DECRETO Nº 201, DE 08 DE JUNHO DE 2017.

        Data:08/06/2017
        Baixado: 106vezes
      • DECRETO Nº 198, DE 07 DE JUNHO DE 2017.

        Data:07/06/2017
        Baixado: 50vezes
      • DECRETO Nº 200, DE 07 DE JUNHO DE 2017.

        Data:07/06/2017
        Baixado: 44vezes
      • DECRETO Nº 199, DE 07 DE JUNHO DE 2017.

        Data:07/06/2017
        Baixado: 34vezes
      • DECRETO Nº 185 DE 29 DE MAIO DE 2017

        Data:06/06/2017
        Baixado: 62vezes
      • DECRETO Nº 195 DE 01 DE JUNHO DE 2017

        Data:05/06/2017
        Baixado: 59vezes
      • DECRETO Nº 161 DE 17 DE MAIO DE 2017

        Data:05/06/2017
        Baixado: 43vezes
      • DECRETO Nº 183, DE 29 DE MAIO DE 2017

        Data:02/06/2017
        Baixado: 72vezes
      • DECRETO Nº 164 DE 18 E MAIO DE 2017

        Data:02/06/2017
        Baixado: 47vezes
      • DECRETO Nº 180 DE 29 DE MAIO DE 2017

        Data:02/06/2017
        Baixado: 44vezes
      • DECRETO Nº 197, DE 02 DE JUNHO DE 2017.

        Data:02/06/2017
        Baixado: 67vezes
      • DECRETO Nº 192, DE 01 DE JUNHO DE 2017.

        Data:01/06/2017
        Baixado: 46vezes
      • DECRETO Nº 194, DE 01 DE JUNHO DE 2017.

        Data:01/06/2017
        Baixado: 49vezes
      • DECRETO Nº 191, DE 01 DE JUNHO DE 2017.

        Data:01/06/2017
        Descrição:

        DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR  NO VALOR DE R$ 127.959,96.

        Baixado: 4vezes
      • DECRETO Nº 175 DE 25 DE MAIO DE 2017

        Data:31/05/2017
        Baixado: 57vezes
      • DECRETO Nº 189, DE 31 DE MAIO DE 2017.

        Data:31/05/2017
        Baixado: 40vezes
      • DECRETO Nº 190, DE 31 DE MAIO DE 2017.

        Data:31/05/2017
        Baixado: 63vezes
      • DECRETO Nº 176 DE 25 DE MAIO DE 2017

        Data:30/05/2017
        Baixado: 64vezes
      • DECRETO Nº 177 DE 25 DE MAIO DE 2017

        Data:30/05/2017
        Baixado: 48vezes
      • DECRETO Nº 174 DE 25 DE MAIO DE 2017

        Data:30/05/2017
        Baixado: 39vezes
      • DECRETO Nº 179 DE 26 DE MAIO DE 2017

        Data:29/05/2017
        Baixado: 57vezes
      • DECRETO Nº 186, DE 29 DE MAIO DE 2017.

        Data:29/05/2017
        Baixado: 49vezes
      • DECRETO Nº 169, DE 22 DE MAIO DE 2017

        Data:26/05/2017
        Baixado: 68vezes
      • DECRETO Nº 168, DE 22 DE MAIO DE 2017

        Data:26/05/2017
        Baixado: 56vezes
      • DECRETO Nº 178, DE 26 DE MAIO DE 2017

        Data:26/05/2017
        Baixado: 54vezes
      • DECRETO Nº 163, DE 17 DE MAIO DE 2017

        Data:25/05/2017
        Baixado: 50vezes
      • DECRETO Nº 166, DE 19 DE MAIO DE 2017

        Data:25/05/2017
        Baixado: 54vezes
      • DECRETO Nº 162, DE 17 DE MAIO DE 2017

        Data:22/05/2017
        Baixado: 71vezes
      • DECRETO Nº 159 DE 16 DE MAIO DE 2017

        Data:19/05/2017
        Baixado: 61vezes
      • DECRETO Nº 157 DE 12 DE MAIO DE 2017

        Data:19/05/2017
        Baixado: 45vezes
      • DECRETO Nº 156, DE 12 DE MAIO DE 2017

        Data:16/05/2017
        Baixado: 119vezes
      • DECRETO Nº 152, DE 08 DE MAIO DE 2017

        Data:15/05/2017
        Baixado: 102vezes
      • DECRETO Nº 151 DE 08 DE MAIO DE 2017

        Data:15/05/2017
        Baixado: 84vezes
      • DECRETO Nº 153 DE 10 DE MAIO DE 2017

        Data:15/05/2017
        Baixado: 224vezes
      • DECRETO Nº 155, DE 12 DE MAIO DE 2017

        Data:15/05/2017
        Baixado: 89vezes
      • DECRETO Nº 154, DE 12 DE MAIO DE 2017

        Data:15/05/2017
        Baixado: 73vezes
      • DECRETO Nº 137, DE 03 DE MAIO DE 2017

        Data:12/05/2017
        Baixado: 61vezes
      • DECRETO Nº 150, DE 08 DE MAIO DE 2017

        Data:11/05/2017
        Baixado: 69vezes
      • DECRETO Nº 145 DE 08 DE MAIO DE 2017

        Data:11/05/2017
        Baixado: 62vezes
      • DECRETO Nº 141, DE 03 DE MAIO DE 2017

        Data:10/05/2017
        Baixado: 69vezes
      • DECRETO Nº 142 DE 03 DE MAIO DE 2017

        Data:10/05/2017
        Baixado: 67vezes
      • DECRETO Nº 144 DE 08 DE MAIO DE 2017

        Data:10/05/2017
        Baixado: 61vezes
      • DECRETO Nº 143, DE 08 DE MAIO DE 2017

        Data:10/05/2017
        Baixado: 60vezes
      • DECRETO Nº 005, DE 02 DE JANEIRO DE 2017

        Data:10/05/2017
        Baixado: 41vezes
      • DECRETO Nº 060, DE 01 DE MARÇO DE 2017

        Data:10/05/2017
        Baixado: 31vezes
      • DECRETO Nº 140, DE 03 DE MAIO DE 2017

        Data:09/05/2017
        Baixado: 108vezes
      • DECRETO Nº 138 DE 03 DE MAIO DE 2017

        Data:09/05/2017
        Baixado: 57vezes
      • DECRETO Nº 030, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017

        Data:08/05/2017
        Baixado: 56vezes
      • DECRETO Nº 134, DE 02 DE MAIO DE 2017

        Data:05/05/2017
        Baixado: 116vezes
      • DECRETO Nº 136, DE 03 DE MAIO DE 2017

        Data:05/05/2017
        Baixado: 55vezes
      • DECRETO Nº 139 DE 03 DE MAIO DE 2017

        Data:04/05/2017
        Baixado: 69vezes
      • DECRETO Nº 133, DE 02 DE MAIO DE 2017

        Data:03/05/2017
        Baixado: 69vezes
      • DECRETO Nº 129 DE 27 DE ABRIL DE 2017

        Data:03/05/2017
        Baixado: 50vezes
      • DECRETO Nº 130 DE 27 DE ABRIL DE 2017

        Data:03/05/2017
        Baixado: 46vezes
      • DECRETO Nº 122 DE 24 DE ABRIL DE 2017

        Data:03/05/2017
        Baixado: 43vezes
      • DECRETO Nº 125 DE 25 DE ABRIL DE 2017

        Data:03/05/2017
        Baixado: 37vezes
      • DECRETO Nº 132 DE 02 DE MAIO DE 2017

        Data:03/05/2017
        Baixado: 41vezes
      • DECRETO Nº 135, DE 02 DE MAIO DE 2017.

        Data:02/05/2017
        Baixado: 30vezes
      • DECRETO Nº 124 DE 25 DE ABRIL DE 2017

        Data:27/04/2017
        Baixado: 78vezes
      • DECRETO Nº 126 DE 26 DE ABRIL DE 2017

        Data:26/04/2017
        Baixado: 75vezes
      • DECRETO Nº 118 DE 24 DE ABRIL DE 2017

        Data:25/04/2017
        Baixado: 69vezes
      • DECRETO Nº 119, DE 24 DE ABRIL DE 2017

        Data:25/04/2017
        Baixado: 50vezes
      • DECRETO Nº 120 DE 24 DE ABRIL DE 2017

        Data:25/04/2017
        Baixado: 47vezes
      • DECRETO Nº 121, DE 24 DE ABRIL DE 2017

        Data:25/04/2017
        Baixado: 45vezes
      • DECRETO Nº 123 DE 25 E ABRIL DE 2017

        Data:25/04/2017
        Baixado: 44vezes
      • DECRETO Nº 059, DE 01 DE MARÇO DE 2017

        Data:24/04/2017
        Baixado: 51vezes
      • DECRETO Nº 115 DE 18 DE ABRIL DE 2017

        Data:24/04/2017
        Baixado: 46vezes
      • DECRETO Nº 116 DE 18 DE ABRIL DE 2017

        Data:24/04/2017
        Baixado: 37vezes
      • DECRETO Nº 112 DE 13 DE ABRIL DE 2017

        Data:24/04/2017
        Baixado: 33vezes
      • DECRETO Nº 107 DE 10 DE ABRIL DE 2017

        Data:24/04/2017
        Baixado: 35vezes
      • DECRETO Nº 114, DE 18 DE ABRIL DE 2017

        Data:20/04/2017
        Baixado: 50vezes
      • DECRETO Nº 053 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017

        Data:20/04/2017
        Baixado: 41vezes
      • DECRETO Nº 096, DE 30 DE MARÇO DE 2017

        Data:19/04/2017
        Baixado: 49vezes
      • DECRETO Nº 106 DE 10 DE ABRIL DE 2017

        Data:17/04/2017
        Baixado: 65vezes
      • DECRETO Nº 109 DE 10 DE ABRIL DE 2017

        Data:17/04/2017
        Baixado: 56vezes
      • DECRETO Nº 111, DE 13 DE ABRIL DE 2017

        Data:17/04/2017
        Descrição:

        Nomeia a comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação de Tangará da Serra

        Baixado: 32vezes
      • DECRETO Nº 108 DE 10 DE ABRIL DE 2017

        Data:11/04/2017
        Descrição:

        Declara Luto Oficial - falecimento da Senhora JOSEFINA CÂNDIDA DE JESUS

        Baixado: 23vezes
      • DECRETO Mº 105, DE 05 DE ABRIL DE 2017

        Data:11/04/2017
        Baixado: 53vezes
      • DECRETO Nº 059 DE 01 DE MARÇO DE 2017

        Data:11/04/2017
        Baixado: 36vezes
      • DECRETO Nº 077 DE 16 DE MARÇO DE 2017

        Data:11/04/2017
        Baixado: 39vezes
      • DECRETO Nº 103, DE 05 DE ABRIL DE 2017

        Data:11/04/2017
        Baixado: 32vezes
      • DECRETO Nº 101 DE 04 DE ABRIL DE 2017

        Data:11/04/2017
        Baixado: 26vezes
      • DECRETO Nº 100 DE 04 DE ABRIL DE 2017

        Data:05/04/2017
        Baixado: 74vezes
      • DECRETO Nº 102, DE 05 DE ABRIL DE 2017.

        Data:05/04/2017
        Baixado: 44vezes
      • DECRETO Nº 104, DE 05 DE ABRIL DE 2017.

        Data:05/04/2017
        Baixado: 25vezes
      • DECRETO Nº 097 DE 30 DE MARÇO DE 2017

        Data:04/04/2017
        Baixado: 57vezes
      • DECRETO Nº 088 DE 24 DE MARÇO DE 2017

        Data:04/04/2017
        Baixado: 46vezes
      • DECRETO Nº 089 DE 24 DE MARÇO DE 2017

        Data:04/04/2017
        Baixado: 47vezes
      • DECRETO Nº 090 DE 24 DE MARÇO DE 2017

        Data:04/04/2017
        Baixado: 45vezes
      • DECRETO Nº 093 DE 24 DE MARÇO DE 2017

        Data:04/04/2017
        Baixado: 39vezes
      • DECRETO Nº 095 DE 29 DE MARÇO DE 2017

        Data:04/04/2017
        Baixado: 41vezes
      • DECRETO Nº 098 DE 30 DE MARÇO DE 2017

        Data:04/04/2017
        Baixado: 44vezes
      • DECRETO Nº 085, DE 23 DE MARÇO DE 2017

        Data:31/03/2017
        Descrição:

        Regulamenta o Art. 108 da LC 006 94 - Remuneração do servidor licenciado exercício mandato classista

        Baixado: 82vezes
      • DECRETO Nº 081 DE 23 DE MARÇO DE 2017

        Data:27/03/2017
        Baixado: 84vezes
      • DECRETO Nº 083 DE 23 DE MARÇO DE 2017

        Data:27/03/2017
        Baixado: 58vezes
      • DECRETO Nº 084 DE 23 DE MARÇO DE 2017

        Data:27/03/2017
        Baixado: 51vezes
      • 080 - Cancelamento de Empenhos - Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC

        Data:24/03/2017
        Descrição:

        080 - Cancelamento de Empenhos - Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC

        Baixado: 11vezes
      • DECRETO Nº 079, DE 22 DE MARÇO DE 2017

        Data:24/03/2017
        Descrição:

        4.754 - SMS - Abre crédito adicional SUPLEMENTAR,  no valor de R$-300.866,00

        Baixado: 14vezes
      • DECRETO Nº 078 DE 21 DE MARÇO DE 2017

        Data:24/03/2017
        Descrição:

         4.753 - SEMEC - Abre crédito adicional SUPLEMENTAR,  no valor de R$-487.247,71

        Baixado: 10vezes
      • DECRETO Nº 086, DE 23 DE MARÇO DE 2017

        Data:24/03/2017
        Descrição:

        FUNREBOM - Nomeia Conselho de Reequipamento do Corpo de Bombeiros

        Baixado: 19vezes
      • DECRETO N° 072, DE 13 DE MARÇO DE 2017

        Data:20/03/2017
        Descrição:

        4.752 - SINFRA - Abre crédito adicional SUPLEMENTAR,  no valor de R$-300.000,00

        Baixado: 13vezes
      • DECRETO N° 074, DE 13 DE MARÇO DE 2017

        Data:20/03/2017
        Descrição:

        Francionamento do Lote 05, Quadra 07, Cidade Alta IV - ADRIANA TRAMUJAS FRANCIOSI e CLODOVEU FRANCIOSI

        Baixado: 11vezes
      • DECRETO N° 071, DE 08 DE MARÇO DE 2017

        Data:20/03/2017
        Descrição:

        Aprova as Resoluções 01-2017 - da Secretaria Municipal de Saúde

        Baixado: 22vezes
      • DECRETO N° 073, DE 13 DE MARÇO DE 2017

        Data:20/03/2017
        Descrição:

        Francionamento do Lote 02, Quadra 13, Jardim do Lago - ADRIANA TRAMUJAS FRANCIOSI e CLODOVEU FRANCIOSI

        Baixado: 7vezes
      • DECRETO N° 075, DE 16 DE MARÇO DE 2017

        Data:20/03/2017
        Descrição:

        Cancelamento de Empenhos - Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC

        Baixado: 10vezes
      • DECRETO N° 016, DE JANEIRO DE 2017

        Data:17/03/2017
        Descrição:

        COMISSÃO MULTI-SETORIAL PARA ELABORAÇÃO DO PPA

        Baixado: 20vezes
      • DECRETO N° 069, DE 08 DE MARÇO DE 2017

        Data:16/03/2017
        Baixado: 45vezes
      • DECRETO N° 070, DE 08 DE MARÇO DE 2017

        Data:16/03/2017
        Descrição:

        4751 - Aut. 4600 - PLO 015-17 - SINFRA - Altera metas financeiras e abre crédito SUPLEMENTAR, no valor de R$-343.079,17

        Baixado: 15vezes
      • DECRETO Nº 076, DE 16 DE MARÇO DE 2017.

        Data:16/03/2017
        Baixado: 62vezes
      • DECRETO N° 034, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017

        Data:13/03/2017
        Descrição:

        DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA ESTRUTURA DA LEI Nº 4.724/2016 – LEI ORÇAMENTÁRIA      ANUAL,     NO       VALOR   DE R$-14.800,00 (QUATORZE MIL E OITOCENTOS REAIS), DESTINADOS A CUSTEAR DESPESAS DO SAMAE – SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO.

        Baixado: 10vezes
      • DECRETO Nº 066 DE 06 DE MARÇO DE 2017

        Data:13/03/2017
        Descrição:

        DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - NATUREZA DE DESPESA NO VALOR DE R$ 13.000,00 (TREZE MIL REAIS), DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

        Baixado: 7vezes
      • DECRETO N° 067, DE 06 DE MARÇO DE 2017

        Data:13/03/2017
        Descrição:

        Aprova o projeto de DESMEMBRAMENTO E ANEXAÇÃO dOS LOTES 08 E 04 DA QUADRA 20 do LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM SHANGRI-LÁ, NESTA CIDADE DE TANGARÁ da Serra, estado de mato grosso.

        Baixado: 5vezes
      • DECRETO Nº 068, DE 06 DE MARÇO DE 2017

        Data:13/03/2017
        Descrição:

        Aprova o projeto de FRACIONAMENTO dO LOTE 17 DA QUADRA 11 do LOTEAMENTO DENOMINADO VILA NAZARÉ, NESTA CIDADE DE TANGARÁ da Serra, estado de mato grosso.

        Baixado: 4vezes
      • DECRETO N° 063, DE 03 DE MARÇO DE 2017

        Data:09/03/2017
        Descrição:

        Aprova o projeto de FRACIONAMENTO E ANEXAÇÃO dOS LOTES 09 E 10 DA QUADRA 17 do LOTEAMENTO DENOMINADO PARQUE DAS MANSÕES, NESTA CIDADE DE TANGARÁ da Serra, estado de mato grosso.

        Baixado: 8vezes
      • DECRETO N° 064, DE 03 DE MARÇO DE 2017

        Data:09/03/2017
        Descrição:

        DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 76.000,00 (SETENTA E SEIS MIL REAIS), NA ESTRUTURA DA LEI 4.724/2016 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

        Baixado: 5vezes
      • DECRETO N° 065 DE 06 DE MARÇO DE 2017

        Data:09/03/2017
        Descrição:

        NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 3.877, DE 28 DE AGOSTO 2012.

        Baixado: 10vezes
      • DECRETO Nº 062, DE 03 DE MARÇO DE 2017

        Data:07/03/2017
        Baixado: 52vezes
      • DECRETO N° 061 DE 01 DE MARÇO DE 2017

        Data:07/03/2017
        Baixado: 39vezes
      • DECRETO N° 058, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2017

        Data:07/03/2017
        Descrição:

        Anexação dos Lote 12 e 13 Quadra 30 Jardim Tangará - JOSÉ ADÃO NAITZEL

        Baixado: 8vezes
      • DECRETO N° 057 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017

        Data:01/03/2017
        Descrição:

        Regulamenta o Art. 2ª da Lei Complementar 172-2016 - DAS LICENÇAS

        Baixado: 67vezes
      • DECRETO N°037, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017

        Data:01/03/2017
        Descrição:

        Denomina Estrada Municipal - Granja Ziani

        Baixado: 12vezes
      • DECRETO N° 054, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017

        Data:01/03/2017
        Descrição:

        Altera a alinea a do inciso II do Art. 1º do Decreto 324-2016 - Membro da CAMARA no CONDECON

        Baixado: 11vezes
      • DECRETO N° 056, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017

        Data:01/03/2017
        Descrição:

        Dispõe  sobre o Protocolo e Tramite  dos processos de Licenciamento Ambiental - Revoga o Decreto n.º 399-2015

        Baixado: 13vezes
      • DECRETO N° 055, DE FEVEREIRO DE 2017

        Data:24/02/2017
        Descrição:

        Reconhece o direito a estabilidade financeira a servidor municipal - ANDRÉ FERREIRA DO NASCIMENTO e AGNALDO SOARES DAMACENA

        Baixado: 47vezes
      • DECRETO Nº 014 DE 20 DE JANEIRO DE 2017

        Data:23/02/2017
        Descrição:

         Homologa a conclusão do ESTÁGIO PROBATÓRIO do servidor que cumpriu os requisitos legais - CLAUDIO JOSÉ SOBRINHO e CRISTIANE DURÃE DE OLIVEIRA

        Baixado: 35vezes
      • DECRETO N° 050, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017

        Data:22/02/2017
        Descrição:

        DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - NATUREZA DE DESPESA NO VALOR DE R$ 1.154.452,06 (HUM MILHÃO, CENTO E CINQUENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E SEIS CENTAVOS), NA ESTRUTURA DA LEI 4.724/2016 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

        Baixado: 9vezes
      • DECRETO N° 051, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017

        Data:22/02/2017
        Descrição:

        DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - NATUREZA DE DESPESA NO VALOR DE R$ 25.804,71 (VINTE E CINCO MIL OITOCENTOS E QUATRO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), NA ESTRUTURA DA LEI 4.724/2016 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

        Baixado: 2vezes
      • DECRETO N° 043, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017

        Data:22/02/2017
        Descrição:

        REGULAMENTA A FORMA DE RECOLHIMENTO DO ISSQN PARA AS EMPRESAS DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL.

        Baixado: 51vezes
      • DECRETO N° 052, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017

        Data:21/02/2017
        Descrição:

        Altera a alinea a do inciso I do Art. 1º do Decreto 324-2016 - Membro da SAD no CONDECON

        Baixado: 11vezes
      • DECRETO N° 044, DE 10 DE JANEIRO DE 2017

        Data:20/02/2017
        Descrição:

        Regulamenta de LICENÇA PARA PROMOÇAO E REALIZAÇAO DE SHOWS

        Baixado: 61vezes
      • DECRETO N° 047, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017

        Data:20/02/2017
        Descrição:

        Divulga dias de feriados nacional, estadual e municipal - 2017

        Baixado: 202vezes
      • DECRETO N° 009, DE 13 DE JANEIRO DE 2017

        Data:20/02/2017
        Descrição:

        Abre crédito adiciona SUPLEMENTAR, no valor de R$-509.000,00, para custear despesas do SAMAE.

        Baixado: 6vezes
      • DECRETO N° 033, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017

        Data:17/02/2017
        Descrição:

        Remembramento e Fracionamento dos Lotes 45 e 46, Quadra 19, Loteamento Residencial Alto da Boa Vista - EMERSOM RODRIGO CAVALCANTE

        Baixado: 8vezes
      • DECRETO N° 043, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017

        Data:14/02/2017
        Descrição:

        Regulamenta a forma de recolhimento de ISSQN para as empresas da indústria da construção civil

        Baixado: 30vezes
      • DECRETO N° 044, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017

        Data:14/02/2017
        Descrição:

        Regulamenta de LICENÇA PARA PROMOÇAO E REALIZAÇAO DE SHOWS

        Baixado: 23vezes
      • DECRETO N° 044, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017

        Data:14/02/2017
        Descrição:

        Regulamenta de LICENÇA PARA PROMOÇAO E REALIZAÇAO DE SHOWS

        Baixado: 22vezes
      • DECRETO N° 045, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017

        Data:14/02/2017
        Descrição:

        ALTERA O § 2º DO ARTIGO 1º DO DECRETO N.º 244 DE 19 JULHO DE 2013 QUE REGULAMENTA A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA

        Baixado: 27vezes
      • DECRETO N° 046, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017

        Data:14/02/2017
        Descrição:

        Altera anexo VII do de decreto 244-2013, EXCLUI PRODUTOR RURAL ST

        Baixado: 41vezes
      • DECRETO N° 042, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017

        Data:10/02/2017
        Descrição:

        Aprova o projeto de FRACIONAMENTO dO LOTE 03 DA QUADRA 15 do LOTEAMENTO DENOMINADO san diego, NESTA CIDADE DE TANGARÁ da Serra, estado de mato grosso.

        Baixado: 5vezes
      • DECRETO N° 041, DE 08 DE JANEIRO DE 2017

        Data:10/02/2017
        Descrição:

        Aprova o projeto de ANEXAÇÃO e FRACIONAMENTO dOS LOTES 05 E 06 DA QUADRA 73 do LOTEAMENTO DENOMINADO cENTRO, NESTA CIDADE DE TANGARÁ da Serra, estado de mato grosso.

        Baixado: 4vezes
      • DECRETO N° 039 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017

        Data:09/02/2017
        Descrição:

        Dispõe sobre cancelamento de empenho da secretaria municipal de esportes

        Baixado: 3vezes
      • DECRETO Nº 035, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017

        Data:08/02/2017
        Descrição:

        Dispõe sobre cancelamento de empenho da secretaria municipal de coordenação e planejamento.

        Baixado: 8vezes
      • DECRETO N° 036, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017

        Data:08/02/2017
        Descrição:

        Dispõe sobre cancelamento de empenho da secretaria municipal de Assistencia Social

        Baixado: 4vezes
      • DECRETO N° 040, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017

        Data:08/02/2017
        Descrição:

        Altera dispositivo do Decreto nº 455 de 30-12-2013

        Baixado: 23vezes
      • DECRETO N° 038, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017

        Data:07/02/2017
        Descrição:

        Dispõe sobre a concessão de honraria de mérito de comenda da ordem municipal do brasão.

        Baixado: 14vezes
      • DECRETO Nº 028, DE 30 DE JANEIRO DE 2017

        Data:03/02/2017
        Descrição:

        REGULAMENTA AJUDA DE CUSTO PARA SERVIDOR PÚBLICO DA SINFRA PARA EXECUTAR SERVIÇOS EM ÁREA COMPREENDIDA ABAIXO DO PARALELO 14 E ACIMA DA SERRA DOS PARECIS, BEM COMO NA REGIÃO DA TRIÂNGULO E SÃO JORGE.

        Baixado: 41vezes
      • DECRETO N° 029, DE 31 DE JANEIRO DE 2017

        Data:03/02/2017
        Descrição:

        DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL- NATUREZA DE DESPESA, NO VALOR DE R$ 12.100,00 (DOZE MIL E CEM REAIS), NA ESTRUTURA DA LEI 4.724/2016 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA.

        Baixado: 4vezes
      • DECRETO N° 031, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017

        Data:02/02/2017
        Descrição:

        Aprova o projeto de UNIFICAÇÃO E fracionaMENTO DOS LOTES 01, 02, 03, 04 E 05, QUADRA 01, LOTEAMENTO JARDIM ALTO DA BOA VISTA

        Baixado: 6vezes
      • DECRETO Nº 032, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017

        Data:02/02/2017
        Descrição:

        Aprova o projeto de UNIFICAÇÃO e FRACIONAMENTO dOS LOTES 03-a/02 ANEXADO, 03-b-04 ANEXADO e 05 DA QUADRA 04 do LOTEAMENTO DENOMINADO condoMÍNIO resIDENCIAL royal park, bairro jardim cidade alta, NESTA CIDADE DE TANGARÁ da Serra, estado de mato grosso.Aprova o projeto de UNIFICAÇÃO e FRACIONAMENTO dOS LOTES 03-a/02 ANEXADO, 03-b-04 ANEXADO e 05 DA QUADRA 04 do LOTEAMENTO DENOMINADO condoMÍNIO resIDENCIAL royal park, bairro jardim cidade alta, NESTA CIDADE DE TANGARÁ da Serra, estado de mato grosso.

        Baixado: 6vezes
      • DECRETO N° 024, DE 24 DE JANEIRO DE 2017

        Data:01/02/2017
        Descrição:

        DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE EMPENHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

        Baixado: 2vezes
      • DECRETO N° 027, DE 27 DE JANEIRO DE 2017

        Data:01/02/2017
        Descrição:

        INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE INCENTIVO À ARRECADAÇÃO DO IPTU DE 2017, A SER DESENVOLVIDO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

        Baixado: 37vezes
      • DECRETO N° 454 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016

        Data:30/01/2017
        Descrição:

         Institui normas de execução do sistema de planejamento Financeiro

        Baixado: 10vezes
      • DECRETO N° 025, DE 26 DE JANEIRO DE 2017

        Data:30/01/2017
        Descrição:

         Dispõe sobre cancelamento de empenho da secretaria municipal de esportes

        Baixado: 2vezes
      • DECRETO N° 21, DE 23 DE JANEIRO DE 2017

        Data:27/01/2017
        Descrição:

        Aprova o projeto de UNIFICAÇÃO dOS LOTES 02-a e 02-B DA QUADRA 17 do LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM santiago, bairro jardim TANAKA, NESTA CIDADE DE TANGARÁ da Serra, estado de Mato Grosso

        Baixado: 5vezes
      • DECRETO N° 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2017

        Data:27/01/2017
        Descrição:

        DETERMINA A SUSPENSÃO DO PAGAMENTO EM PECÚNIA DA LICENÇA PRÉMIO PREVISTO NO ART. 102, §2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 06 DE 21 JUNHO DE 1994 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

        Baixado: 91vezes
      • DECRETO N° 395, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016

        Data:27/01/2017
        Descrição:

        HOMOLOGA A CONCLUSÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES QUE CUMPRIRAM OS REQUISITOS LEGAIS.

        Baixado: 53vezes
      • DECRETO N° 018, DE 20 DE JANEIRO DE 2017

        Data:26/01/2017
        Descrição:

        DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA OUVIDORIA PÚBLICA MUNICIPAL E REGULAMENTA O PROCESSO ADMINISTRATIVO OBJETO DA LEI MUNICIPAL N.º 2.774, DE 17 DE OUTUBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

        Baixado: 22vezes
      • DECRETO N° 451, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016

        Data:26/01/2017
        Descrição:

        APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA QUE REGULA A CELEBRAÇÃO, CONTROLE E PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS PARCERIAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA municipal E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

        Baixado: 3vezes
      • DECRETO N° 023, DE 23 DE JANEIRO DE 2017

        Data:25/01/2017
        Descrição:

        PRORROGA O PRAZO CONTIDO NO ART. 2º DA LEI ORDINÁRIA N.º 4.738, DE 28 DE JANEIRO DE 2017, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CAMPANHA DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E A CONCEDER DESCONTO NO IPTU EXERCICIO 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

        Baixado: 22vezes
      • DECRETO N° 009, DE 13 DE JANEIRO DE 2017